O prazo para a solicitação da segunda via impressa do título de eleitor se encerrou na última quinta-feira (22). Na sede do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) em Natal, o movimento em busca pelo serviço foi tranquilo, com pouca procura e sem filas, segundo informações da assessoria de imprensa do órgão. Quem perdeu o prazo, contudo, não deve se preocupar, porque é possível imprimir o título em casa, por meio do site do TRE-RN (www.tre-rn.jus.br).
“No site, basta acessar a aba ‘Eleitor e eleições’ e em seguida, ‘Autoatendimento do Eleitor’. Para isso, o sistema vai pedir uma identificação, como o número do título ou o CPF, e alguns dados pessoais, como o nome da mãe e data de nascimento. Após isso, o título é impresso, em casa mesmo”, orienta João Milton Chaves, chefe de cartório da 10ª Zona Eleitoral, em João Câmara.
Além disso, o eleitor pode acessar a versão digital pelo aplicativo e-título. O app pode ser baixado para smartphone ou tablet , nas plataformas iOS ou Android, por meio da App Store ou Google Play Store. Após baixá-lo, basta inserir os dados pessoais. Para o eleitor que ainda não fez o cadastro biométrico, é necessário apresentar documento oficial com foto sempre que for utilizar o título digital.
Caso o eleitor não saiba o número do título, pode consultar o site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio do nome, CPF e data de nascimento. Entre as vantagens do e-título, está o acesso às informações na Justiça Eleitoral, como situação do eleitor, local de votação, consulta de débitos, emissão de guias para pagamentos e cadastro como mesário voluntário. Diferentemente da via tradicional, a versão eletrônica tem a foto do eleitor, além de dados sobre o cadastramento biométrico e um QR Code para validação na zona eleitoral.
“Lembrando que o eleitor deve baixar o e-título até o dia 1º, véspera da eleição, para que esteja habilitado no local de votação, sem problemas. No dia 2, não será possível o cadastramento de novos usuários no e-título, ou seja, não será possível baixar o aplicativo no dia da eleição”, explica João Milton Chaves. Além disso, segundo ele, tanto no site do TRE como também no e-título, o eleitor pode obter informações sobre o local de votação e rotas, para o caso de dúvidas de como chegar aos pontos de votação no dia do pleito.
Os vídeos explicam como funcionam alguns tipos de golpe envolvendo cartões de crédito e de débito. Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil
Para orientar o consumidor brasileiro sobre os principais tipos de golpes com cartões, a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), que representa o setor de meios eletrônicos de pagamentos, lançou uma campanha com cinco videoaulas.
Os vídeos apresentam situações corriqueiras e explicam como funcionam alguns tipos de golpe envolvendo cartões de crédito e de débito e o que fazer para se proteger deles.
As videoaulas foram disponibilizadas gratuitamente na plataforma do YouTube. O objetivo dessas aulas, informou a associação, é prevenir as fraudes, principalmente com a aproximação de datas tradicionais de consumo como o Dia das Crianças, Black Friday e Natal.
Os vídeos são curtos e duram, em média, um minuto.
Um dos vídeos aborda, por exemplo, o golpe da maquininha e como o consumidor deve proceder para evitar cair nessa cilada. Há também um vídeo alertando sobre golpes com links suspeitos enviados em e-mails e outro sobre o golpe do telefone, aquele em que o criminoso liga para o consumidor e diz ser funcionário do banco para obter informações pessoais e do cartão.
Entre os alertas feitos pela associação está o de que o cliente sempre confira o valor que consta na máquina antes de autenticar a compra. Também é importante tomar cuidado ao digitar a senha e verificar se o cartão devolvido era o correto.
Outra dica feita pela associação é para que o consumidor nunca clique em links estranhos que chegam pelo e-mail ou pelo celular.
Novo preço nas refinarias da Petrobras devem impactar nas bombas nas próximas semanas, segundo expectativa do mercado. Foto: Adriano Abreu
A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (19), uma redução de 5,7% no preço médio do litro do diesel A vendido em suas refinarias. Com isso, o preço do combustível cai R$ 0,30 por litro, de R$ 5,19 para R$ 4,89. Os novos preços valem a partir da terça-feira (20), e devem provocar novas quedas nas bombas nas próximas semanas. Em agosto, combustível acumula um corte de 12,8%.
Trata-se do terceiro reajuste para baixo no preço do diesel da gestão de Caio Paes de Andrade, iniciada no fim de junho e encampada pelo governo como solução para a escalada no preço dos combustíveis. Antes do anúncio desta manhã, a Petrobras tinha divulgado uma redução de R$ 0,22 por litro em 11 de agosto, um desconto de 4% e, portanto, inferior ao atual.
Se considerada a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor passará de R$ 4,87, em média, para R$ 4,67 a cada litro vendido na bomba, informou em nota a companhia.
Como de praxe nos recentes anúncios de redução de preços dos combustíveis, a Petrobras reitera que o movimento “acompanha a evolução dos preços de referência, que se estabilizaram em patamar inferior para o diesel”, e “é coerente com a prática de preços da Petrobras, que busca o equilíbrio dos seus preços com o mercado global, mas sem o repasse para os preços internos da volatilidade conjuntural das cotações internacionais e da taxa de câmbio.”
Além do diesel, a Petrobras já fez quatro reduções seguidas para a gasolina, além de quedas nos preços de outros produtos, como gás de cozinha, combustíveis de aviação e asfalto. Todas aconteceram na gestão de Caio Paes de Andrade, o quarto presidente da Pebrobras desde o início do governo Bolsonaro. Em dois meses e meio, o efeito conjunto da limitação da alíquota do ICMS sobre combustíveis (a 17%) e dos cortes de preços foram 12 semanas consecutivas de queda nos valores pagos no varejo. No período, o preço médio da gasolina nas bombas já caiu 32,8%, enquanto o do diesel recuou 9,6%.
A partir das 10h desta sexta-feira (23), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física de 2022 (ano-base 2021) poderá acertar as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal libera a consulta ao quinto e último lote de restituição deste ano. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores.
No próximo dia 30, a Receita depositará R$ 1,9 bilhão a 1.220.501 contribuintes. Desse total, R$ 221.130.324,62 serão pagos aos contribuintes com prioridade legal, sendo 5.201 idosos acima de 80 anos; 36.492 entre 60 e 79 anos; 4.247 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 15.378 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
O restante do lote será destinado a 1.159.183 contribuintes não prioritários que entregaram declarações de exercícios anteriores.
A consulta pode ser feita na página da Receita Federal da internet. Basta o contribuinte clicar no campo “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, “Consultar Restituição”. A consulta também pode ser feita no aplicativo Meu Imposto de Renda, disponível para os smartphones dos sistemas Android e iOS.
Como este é o último lote regular do ano, quem não estiver na lista de restituição caiu na malha fina. Nesse caso, é preciso entrar no Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC) e verificar as pendências. Em seguida, o contribuinte deverá enviar uma declaração retificadora e esperar os próximos lotes residuais, destinados a quem resolveu a situação com o Fisco.
Calendário
Inicialmente prevista para terminar em 29 de abril, o prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física foi adiado para 31 de maio para diminuir os efeitos da pandemia de covid-19 que pudessem prejudicar o envio, como atraso na obtenção de comprovantes. Apesar do adiamento, o calendário original de restituição foi mantido, com cinco lotes a serem pagos entre maio e setembro, sempre no último dia útil de cada mês.
A restituição será depositada na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado, como no caso de conta informada desativada, os valores ficarão disponíveis para resgate por até um ano no Banco do Brasil.
Neste caso, o cidadão pode reagendar o crédito dos valores de forma simples e rápida pelo Portal BB ou ligando para a Central de Relacionamento BB por meio dos telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos).
Prestes a completar cinco anos na presidência do Comitê Olímpico Brasileiro – COB – Paulo Wanderley virá a Caicó, cidade que ele nasceu, na próxima sexta, 23 de setembro, para receber a Comenda Vila do Príncipe.
O Comitê Olímpico Brasileiro é a maior entidade esportiva do país e sob sua gestão, o Brasil alcançou os melhores resultados nos eventos mais importantes do calendário esportivo internacional.
Nos Jogos Pan-americanos de Lima 2019, o país teve a melhor campanha da história, terminando em 2° lugar no quadro geral de medalhas (54 ouros, 46 pratas e 69 bronzes).
Nos Jogos Olímpicos de Tóquio, mais uma vez a melhor participação de todos os tempos, apesar dos problemas trazidos pela pandemia de COVID-19: Recorde de 21 medalhas, sendo sete de ouro, seis de prata e oito de bronze, além de pódios em 13 modalidades diferentes com expressiva participação feminina, e aponta que o caminho para Paris 2024 pode ser de mais conquistas ainda.
As cirurgias eletivas no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, em Natal, estão momentaneamente suspensas devido a uma sobrecarga na capacidade de atendimento, de acordo com a direção da unidade hospitalar. A alta demanda se deu por pacientes advindos do interior do estado como pela ocorrência no final de semana de acidentes com múltiplas vítimas, conforme esclareceu a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).
A interrupção ocorreu nesta segunda-feira (19). “As equipes do Walfredo Gurgel seguem trabalhando para a liberação das salas cirúrgicas e de pós-operatório para retomada plena das cirurgias o mais breve possível”, afirmou nota assinada pela Sesap e a direção do hospital.
A reportagem da Tribuna do Norte confirmou com um paciente, que tinha uma cirurgia eletiva marcada para esta terça-feira (20), que o seu procedimento foi suspenso.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou hoje (15) para manter a decisão do ministro Luís Roberto Barroso que suspendeu o piso salarial da enfermagem. O julgamento virtual continua para a tomada dos demais votos.
Com o voto do ministro Gilmar Mendes, foi formada a maioria (6 votos a 3) pela suspensão. Faltam os votos de Luiz Fux e da presidente, Rosa Weber. O julgamento virtual começou na sexta-feira (9) e será finalizado amanhã (16).
No dia 4 de setembro, Barroso atendeu pedido de liminar feito pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde) e concedeu prazo de 60 dias para que os envolvidos na questão possam encontrar soluções para garantir o pagamento.
Após a decisão, caso foi levado à referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual, modalidade de votação na qual os votos são inseridos em um sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
Além de Barroso, os ministros Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes votaram para manter a suspensão.
Os ministros Nunes Marques, André Mendonça e Edson Fachin foram a favor da derrubada da liminar.
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, a Lei 14.434/2022 instituiu o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Para enfermeiros, o piso previsto é de R$ 4.750. Para técnicos, o valor corresponde a 70% do piso, enquanto auxiliares e parteiras terão direito a 50%.
Na semana passada, Barroso afirmou que a decisão foi tomada porque é preciso uma fonte de recursos para viabilizar o pagamento do piso salarial. O ministro disse que é favor do piso salarial da enfermagem, mas aceitou a suspensão diante do risco de descumprimento imediato da lei.
Segundo o ministro, hospitais particulares estavam realizando demissões por antecipação. Além disso, obras sociais, santas casas e prefeituras relataram que não têm recursos para fazer o pagamento do piso.
Profissionais da enfermagem do Rio Grande do Norte decidiram paralisar as atividades no próximo dia 21 em defesa do piso nacional da categoria.
De acordo com Érika Galvão, diretora do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sinsaúde), uma manifestação também está marcada para o mesmo dia, com concentração em frente a Prefitura de Natal e saindo em caminhada pelas ruas.
Ainda de acordo com o Sindsaúde, no dia da paralisação, as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e as de Estatégia Saúde da Família (ESF), não irão funcionar.
VOTAÇÃO NO SUPREMO
O piso dosprofissionais da enfermagem foi aprovado pelo Congresso Nacional este ano e passou a vigorar em agosto. A norma, no entanto, foi suspensa por 60 dias, no dia 4 de setembro, pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O magistrado atendeu a um pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que alega impeditivos financeiros para a aplicação do piso em determinados segmentos e aponta riscos à empregabilidade no setor, bem como possibilidade de redução de leitos por possíveis demissões.
O caso foi levado a referendo dos demais ministros da Corte no plenário virtual. O julgamento foi iniciado na última sexta-feira (9) e está previsto para acabar na sexta (16). Até o momento, o placar tem cinco votos a dois pela suspensão.
O comércio varejista do Rio Grande do Norte segue em ritmo aquecido. Em agosto, as vendas do setor registraram um crescimento nominal de cerca de 15,5%, no comparativo com o mesmo período do ano passado, com um faturamento da ordem de R$ 3,2 bilhões. Esse volume representa 25,2% do total de vendas no estado realizadas no mês, que bateram recorde no ano e ultrapassaram o patamar de R$ 12,9 bilhões movimentados por todos os setores no RN.
As empresas com atividades comerciais no varejo tiveram um faturamento médio diário em agosto acima de R$ 105,7 milhões, o que é 5,5% maior que o faturado por dia no mês anterior. Esses números são resultado da realização de mais de 31,5 milhões de operações de vendas em 31 dias, cerca de 1% a mais que a quantidade de vendas registradas em julho passado e o maior quantitativo dos últimos oito meses. Os dados são da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), que divulgou nesta quarta-feira (14) os números da economia do Rio Grande do Norte com a publicação da 34ª edição do Boletim das Atividades Econômicas do RN.
Segundo o acompanhamento mensal da Receita Estadual, o setor atacadista foi o que apresentou o segundo em agosto, com um volume médio de vendas da ordem de R$ 73,6 milhões por dia, maior volume registrado neste ano. Já os postos e distribuidoras de combustíveis foram responsáveis pelo terceiro maior volume de recursos faturados no mês: R$ 60,9 milhões faturados por dia frente à média diária de vendas no mesmo período do ano passado, que foi de R$ 53,4 milhões. Ao longo de agosto, o RN registrou a venda de 57 milhões de litros de gasolina, 41 milhões de litros de diesel e 4 milhões de litros de etanol, enquanto, no mesmo mês de 2021, esses volumes foram de 51 milhões, 42 milhões e 4 milhões de litros dos respectivos tipos de combustíveis.
A indústria de transformação apresentou em agosto um crescimento nas vendas em torno de 20,3% no comparativo com mesmo mês do ano passado e chegou a movimentar no total mais de R$ 1,8 bilhão – uma redução de 2,4% em comparação com o mês anterior. Resultado semelhante ao da indústria extrativista que teve alta de 57,9 % em relação a agosto de 2021 pelo faturamento mensal de R$ 495,3 milhões, mas uma queda de 1,6% no comparativo com julho deste ano. O setor de bares e restaurantes alcançaram uma média de vendas de R$ 6,1 milhões por dia e fecharam o mês com alta de 25% em relação ao mesmo período do ano passado.
Desempenho da arrecadação
De acordo com o relatório da SET-RN, as receitas próprias do Rio Grande do Norte fecharam o oitavo mês do ano com um volume de R$ 675 milhões recolhidos, o que corresponde a uma alta de 2,4 % em relação a agosto de 2021, sinalizando uma desaceleração, já que no mês anterior o crescimento havia sido de 8%. O recolhimento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotivos (IPVA) teve um acréscimo nominal de 2%, em comparação com o mesmo intervalo do passado, com a entrada de R$ 48 milhões em agosto.
De acordo com dados do boletim, a arrecadação do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) foi de R$ 625 milhões. Esse montante representa um crescimento nominal de 2,5% em relação ao mesmo mês do ano passado. Mas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE), a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) – índice que aponta a inflação oficial no Brasil – nos últimos 12 meses acumula uma alta de 8,73%. Por isso, contabilizada a inflação do período, estado teve um decréscimo real de 6,23% no recolhimento de ICMS em agosto.
Pelo menos dois segmentos registraram redução na arrecadação do imposto. O setor de energia elétrica teve uma redução em torno de 9% na arrecadação de ICMS, caindo de R$ 67 milhões para R$ 61 milhões entre agosto de 2021 e agosto deste ano. No entanto, a redução mais acentuada foi registrada na área de combustíveis, que, mesmo havendo aumento do faturamento das vendas, o recolhimento do tributo aplicado sobre os produtos não acompanhou a evolução e diminuiu 27,4% em relação ao mesmo mês do ano passado.
Somadas as perdas dos setores, o impacto na arrecadação do último mês foi de R$ 45 milhões. “Esses dados confirmam as nossas previsões sobre a perda de arrecadação com a redução das alíquotas dos serviços de telecomunicações e energia e, principalmente, dos combustíveis para 18%”, avalia o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.
No acumulado de dois meses e meio, o preço médio da gasolina já caiu 31,8% nos postos, segundo os levantamentos da ANP. Foto: Alex Régis
O preço médio da gasolina comum nas bombas caiu mais 2,5% na última semana, informou nesta segunda-feira (12) a Agência Nacional de Petróleo, Biocombustíveis e Gás Natural (ANP). O levantamento oficial da Agência diz respeito ao período entre os dias 4 e 10 de setembro, quando o preço médio nacional do combustível ficou em R$ 5,04 por litro, ante R$ 5,17 aferido na semana anterior.
Trata-se da 11ª semana seguida de queda no preço do combustível ao consumidor desde o pico histórico de R$ 7,39, registrado na penúltima semana de junho. Desde então, no acumulado de dois meses e meio, o preço da gasolina já caiu 31,8% nos postos.
A trajetória de queda começou em 24 de junho, quando o governo federal sancionou a lei que limitou o ICMS incidente sobre combustíveis a 17% em todo o país. A medida surtiu efeito quase imediato no preço aos consumidores. Em seguida, nos meses de julho, agosto e setembro, os preços seguem caindo em função das quatro reduções seguidas nos preços praticados pela Petrobras em suas refinarias.
A queda mais recente nas bombas se deve justamente ao último reajuste da Petrobras, que reduziu em 7% o preço aos distribuidores a partir de 2 de setembro, o que já se refletiu nas bombas. A uma média de R$ 5,04 por litro em todo o país, a gasolina voltou a patamares vistos em fevereiro de 2021. Então, o litro variou entre R$ 4,76 no início daquele mês e R$ 5,17 ao fim.
A redução de impostos sobre combustíveis e a pressão do governo para a Petrobras diminuir os preços praticados nas refinarias se devem aos esforços do governo em dar uma resposta ao eleitorado e conter a inflação perto das eleições.
Esse processo tem sido facilitado pelo recuo das cotações internacionais do barril de petróleo e seus derivados. Na semana passada, o barril do Brent chegou a fechar abaixo dos US$ 90, devido aos temores de queda na demanda chinesa, o que se refletiu nos preços dos derivados e reforçou a janela de reajustes para baixo da Petrobras.
Conforme noticiou o Broadcast/Estadão na semana passada, executivos da estatal veem espaços para mais reduções nos preços da gasolina, mas nem tanto no caso do diesel, cujos preços seguem sob forte volatilidade no mercado internacional.
Diesel A Petrobras já reduziu o preço do diesel duas vezes em agosto, nos dias 4 e 11 daquele mês. Somado ao corte de impostos de junho, esse movimento também se refletiu em queda sustentada nas bombas, ainda que em intensidade bem menos intensa que a verificada para a gasolina.
Na semana entre 4 e 10 de setembro, informou a ANP, o preço médio do diesel S10 nos postos brasileiros foi de R$ 6,96, leve redução de 0,4% na comparação com os R$ 6,99 por litro registrados na semana imediatamente anterior.
Desde a semana em que foi imposto o teto de 17% no ICMS, em 24 de junho, o diesel acumula queda de 9,3% no preço médio do litro, que também caiu por 11 semanas seguidas, de R$ 7,68 no início do ciclo para os atuais R$ 6,96.
Etanol Apesar da queda acentuada de preços do etanol na última semana, o biocombustível segue com pouca competitividade em relação à gasolina na maior parte dos Estados do País. O etanol está competitivo apenas em Goiás, Mato Grosso e São Paulo, conforme levantamento da ANP compilado pelo AE-Taxas. Os critérios consideram que o etanol de cana ou de milho, por ter menor poder calorífico, tenha um preço limite de 70% do derivado de petróleo nos postos para ser considerado vantajoso. O Estado que mais se aproxima desta paridade é Mato Grosso, com 61,42%. Já o que mais se distancia é o Amapá, com 113,35%.
Na média dos postos pesquisados no País, o etanol está com paridade de 70,04% ante a gasolina, portanto menos favorável do que o derivado do petróleo. Em São Paulo, a paridade está em 68 30%. Executivos do setor afirmam que o etanol pode ser competitivo com paridade maior do que 70% a depender do veículo em que o biocombustível é utilizado.
GLP reduz 4,7% A Petrobras anunciou nesta segunda-feira (12), uma baixa de 4,7% no preço do gás de cozinha (GLP). Com isso, o valor médio do insumo às distribuidoras vai cair de R$ 4,23 por quilo para R$ 4,03 por quilo, o que leva o botijão de 13 quilos para R$ 52,34. Trata-se de uma redução média de R$ 2,60 no preço do botijão. O reajuste passa a valer a partir da terça-feira, 13 de setembro. O gás de cozinha, combustível largamente usado pelas camadas mais pobres da população, não era ajustado há mais de cinco meses, desde 9 de abril, quando teve o preço rebaixado de R$ 4,48 para R$ 4,23 por quilo, o equivalente a uma queda média R$ 3,27 no preço do botijão de 13 quilos, que passou a custar R$ 54,94.
