O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, através do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios, com capacidades superiores a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pelo abastecimento das cidades potiguares. O Relatório do Volume dos Principais Reservatórios Estaduais, divulgado segunda-feira (30), indica que as reservas hídricas superficiais totais do RN somam 1.939.308.140 m³, percentualmente, 44,31% da sua capacidade total, que é de 4.376.444.842 m³. No mesmo período de 2022, as reservas hídricas somavam 1.679.152.849 m³, correspondentes a 38,36% da sua capacidade total.
A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1.224.279.281 m³, percentualmente, 51,59% da sua capacidade total, que é de 2.373.066.510 m³. No mesmo período de 2022, o manancial estava com 1.091.107.478 m³, correspondentes a 45,98% da sua capacidade total.
O segundo maior reservatório do RN, Santa Cruz do Apodi acumula 223.953.480 m³, equivalentes a 37,34% da sua capacidade total, que é de 599.712.000 m³. No mesmo período de janeiro de 2022, a barragem estava com 209.000.660 m³, correspondentes a 34,85% da sua capacidade total.
A barragem Umari, localizada em Upanema, acumula 166.894.690 m³, percentualmente, 57% da sua capacidade total, que é de 292.813.650 m³. No mesmo período de 2022, o manancial estava com 168.164.048 m³, correspondentes a 57,43% da sua capacidade total.
A barragem de Pau dos Ferros acumula 36.471.337 m³, equivalentes a 66,5% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período de janeiro do ano passado, o reservatório estava com 19.592.666 m³, percentualmente, 35,72% da sua capacidade total.
O reservatório Marechal Dutra (Gargalheiras) acumula 2.020.620 m³, correspondentes a 4,55% da sua capacidade total, que é de 44.421.480 m³. No mesmo período de 2022, o manancial estava com 4.714.494 m³, equivalentes a 10,61% da sua capacidade total.
A barragem de Poço Branco acumula 31.556.049 m³, percentualmente, 23,2% da sua capacidade total, que é de 136.000.000 m³. No mesmo período de 2022, o reservatório estava com 14.491.086 m³, equivalentes a 10,66% da sua capacidade total.
Situação das Lagoas
A lagoa de Extremoz, responsável por parte do abastecimento da zona norte da capital, está com 7.003.566 m³, correspondentes a 63,56% do seu volume máximo, que é de 11.019.525 m³.
Já a lagoa do Bonfim, responsável pelo abastecimento da adutora Monsenhor Expedito, acumula 41.765.390 m³, percentualmente, 49,56% da sua capacidade total, que é de 84.268.200 m³.
A lagoa do Boqueirão, localizada em Touros, acumula 9.811.064 m³, equivalentes a 88,59% da sua capacidade total, que é de 11.074.800 m³.
O Governo do Estado conclui, nesta terça-feira (31), o pagamento salarial do mês de janeiro para ativos, inativos e pensionistas. Quase metade do funcionalismo estadual já recebeu o salário integral na primeira quinzena do mês.
Foi efetuado o pagamento dos 70% restantes para quem recebe acima de R$ 4 mil e o salário integral dos trabalhadores lotados em pastas com recursos próprios, totalizando aproximadamente R$ 282 milhões de um total de R$ 638 milhões.
Mais de 56 mil servidores (de um total de 121 mil) receberam o salário integral na primeira quinzena do mês, e outros 41 mil, que recebem acima de R$ 4 mil, tiveram seus vencimentos adiantados em 30%.
O programa Auxílio Gás continuará durante o governo Lula, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Como os pagamentos são realizados de forma bimestral, o benefício voltará a ser pago em fevereiro. O valor a ser pago é de 100% do custo médio do botijão de 13kg.
Os depósitos começam no dia 13 de fevereiro, e o primeiro grupo a receber são as pessoas que têm o Número de Identificação Social (NIS) com final 1. As transferências serão realizadas por meio da conta da Caixa dos titulares e seguirão o calendário do Bolsa Família.
O benefício foi criado para famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha durante o governo Jair Bolsonaro (PL). Inicialmente, o repasse correspondia à metade do preço médio nacional do botijão de 13 kg. Em agosto de 2022, o valor passou a cobrir 100% do preço do botijão.
Quem tem direito?
Podem receber o Auxílio Gás as famílias que se encaixem nos seguintes critérios:
– Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional (R$ 651);
– Famílias que tenham entre residentes no mesmo domicílio quem receba o Benefício de Prestação Continuada da assistência social, o BPC;
– Famílias que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção.
A lei estabelece que o auxílio será concedido “preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência”.
Como consultar?
É possível verificar informações sobre Auxílio Gás:
– Pelo aplicativo Auxílio Brasil;
– Pelo aplicativo Caixa Tem;
– Pelo atendimento em agências da Caixa Econômica Federal;
– Pelo telefones 111 ou 121 (Ministério do Desenvolvimento Social).
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) colocou 51 municípios do Rio Grande do Norte em alerta de perigo potencial para chuvas intensas. O aviso foi iniciado na manhã desta quarta-feira (25) e se estende até a manhã desta quinta-feira (26), às 10 horas.
Segundo o alerta, os municípios relacionados (confira lista abaixo) podem ser atingidos por chuvas entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com ventos intensos de até 60 km/h. Além disso, há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.
O Inmet orienta que em caso de rajadas de vento não se abrigue debaixo de árvores em virtude do risco de queda da planta ou de parte dela ou ainda de raios. A recomendação também é para que não se utilize aparelhos eletrônicos ligados à toma.
Nessa terça-feira (24), a Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) registrou chuvas no estado, principalmente no Oeste Potiguar. Em Paraná, a precipitação foi de 72 milímetros. Em Alexandria, o volume de chuva chegou a 61,6 milímetros. Já em Martins, o acumulado foi de 51 milímetros. Na região Central Potiguar, o destaque foi Ouro Branco, que registrou 60 milímetros de chuva.
O alerta para os municípios potiguares, todos localizados na faixa Oeste do estado, é válido para cidades de Pernambuco, Paraíba, Ceará, Bahia, Piauí, Maranhão, Tocantins e Pará.
A Segurança de Caicó foi pauta de discussões em uma reunião em Natal nesta quinta-feira (26). Uma Comissão de vereadores formada pelo irmão Renato Saldanha, Diogo Silva, Júlio Filho e Thales Rangel estive com o chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Segurança Pública Aldo e o presidente da Associação de Praças e Bombeiros Militares do Seridó, o sargento Marcos Sousa, para tratar sobre o aumento do efetivo e motos da ROCAM para fortalecer o trabalho de rondas ostensivas na cidade, além do aumento das diárias operacionais dos policiais.
De acordo com os vereadores, os pleitos são pertinentes e devem ter celeridade para serem atendidos pelo Governo do Estado, uma vez que o aumento da criminalidade vem crescendo de uma forma assustadora.
Ficou acertado uma nova reunião para a próxima quarta-feira (1), onde estarão reunidos outros representantes da Segurança para analisar a situação que é preocupante.
O quantitativo de furtos de equipamentos diversos do sistema elétrico da Neoenergia Cosern aumentou 132,25% ao longo de 2022 em relação ao ano anterior. Em números absolutos, o Centro de Operações Integradas (COI) da distribuidora contabilizou 2.729 ocorrências em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Neste ano, o caso mais recente ocorreu na última quarta-feira (18), em Macau, na Costa Branca potiguar. Homens não identificados furtaram cabos e derrubaram equipamentos do sistema, deixando 144 unidades consumidoras sem energia.
Entre os itens furtados estão condutores, transformadores, medidores e ramais. Do dia 1º de janeiro 31 de dezembro de 2021, o quantitativo de furtos dessa natureza contabilizados pela companhia foi de 1.175. Em todos os casos, a Neoenergia Cosern registrou Boletins de Ocorrência junto às autoridades policiais e empreende esforços para recompor a rede elétrica, a cada novo sinistro, o mais rápido possível. A Neoenergia Cosern reforça que a população mantenha distância da rede elétrica e jamais tente reconectar cabos ou outros equipamentos do sistema de eletricidade furtados.
As ações criminosas causam transtornos no fornecimento de energia para todos os consumidores, além de colocar em risco o funcionamento de hospitais, escolas, empresas de todos os portes, restaurantes, comércio e empreendimentos turísticos. A distribuidora ressalta que compartilha informações e acompanha as ações de furtos da rede elétrica com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).
O quantitativo de furtos de equipamentos diversos do sistema elétrico da Neoenergia Cosern aumentou 132,25% ao longo de 2022 em relação ao ano anterior. Em números absolutos, o Centro de Operações Integradas (COI) da distribuidora contabilizou 2.729 ocorrências em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Neste ano, o caso mais recente ocorreu na última quarta-feira (18), em Macau, na Costa Branca potiguar. Homens não identificados furtaram cabos e derrubaram equipamentos do sistema, deixando 144 unidades consumidoras sem energia.
Entre os itens furtados estão condutores, transformadores, medidores e ramais. Do dia 1º de janeiro 31 de dezembro de 2021, o quantitativo de furtos dessa natureza contabilizados pela companhia foi de 1.175. Em todos os casos, a Neoenergia Cosern registrou Boletins de Ocorrência junto às autoridades policiais e empreende esforços para recompor a rede elétrica, a cada novo sinistro, o mais rápido possível. A Neoenergia Cosern reforça que a população mantenha distância da rede elétrica e jamais tente reconectar cabos ou outros equipamentos do sistema de eletricidade furtados.
As ações criminosas causam transtornos no fornecimento de energia para todos os consumidores, além de colocar em risco o funcionamento de hospitais, escolas, empresas de todos os portes, restaurantes, comércio e empreendimentos turísticos. A distribuidora ressalta que compartilha informações e acompanha as ações de furtos da rede elétrica com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed).
Ação foi movida pela Defensoria Pública do RN — Foto: Divulgação/DPE
A Defensoria Pública do Estado Rio Grande do Norte (DPE/RN) divulgou nesta segunda-feira (23) novas diretrizes para o atendimento à população em situação de rua.
Entre as definições publicadas no documento, estão que essas pessoas possam ser atendidas de maneira prioritária sem necessidade de agendamento em qualquer núcleo.
As diretrizes foram definidas através de uma resolução publicada pelo Conselho Superior da instituição. O documento, que já está em vigor, busca garantir os meios de acesso necessários para a tutela judicial ou extrajudicial desse grupo social vulnerável considerando suas particularidades.
A resolução leva em conta a dificuldade de acesso e de permanência em serviços públicos por parte da população em situação de rua.
Diretrizes
O documento define que todos os núcleos de atendimento da Defensoria Pública do RN devem passar por adaptações que buscam trazer a simplificação dos procedimentos de rotina.
As questões devem ser resolvidas, quando possível, num único atendimento, uma vez que os moradores em situação de rua muitas vezes não conseguem retornar à instituição como é exigido em outros casos.
A reoslução prevê ainda que caberá à Defensoria Pública realizar a busca ativa por eventuais documentos complementares que se mostrem necessários.
A falta de documentação civil, a ausência de comprovante de residência, as vestimentas ou condições de higiene pessoal não poderão ser obstáculos ao atendimento dessa população, segundo a resolução.
O documento ainda exige ainda que seja realizado um atendimento de forma humanizada com uma linguagem acessível e clara, garantido que essa população se sinta acolhida e tendo a garantia dos seus direitos.
Quando identificado que o atendimento é destinado à uma pessoa em situação de rua será dispensado o preenchimento do perfil socioeconômico.
População em situação de rua
O Conselho Superior da Defensoria Pública Do RN considera pessoa em situação de rua o grupo populacional heterogêneo que possui em comum a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia convencional regular, e que utiliza os logradouros públicos e as áreas degradadas como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária ou permanente, bem como as unidades de acolhimento para pernoite temporário ou como moradia provisória.
Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte divulga balanço da edição 2023 – Foto: divulgação/ Internet
Inserida no cronograma da Operação Verão do Estado, a ‘Campanha Praia Segura 2023’ do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN) foi finalizada neste sábado (21) com um balanço positivo. A ação, que completou dez anos nesta edição, teve como intuito conscientizar e alertar turistas e veranistas sobre acidentes de trânsito, afogamentos e desaparecimentos de crianças nas praias.
Especialmente em janeiro deste ano as ações foram realizadas no feriado de Santos Reis em Natal e em três fins de semana, com registros de quase 20 mil orientações em todo o Rio Grande do Norte. Como nos anos anteriores, as ações educativas foram divididas em três vertentes: Blitz Educativa (Pium, Tibau e no trevo das Estivas, em Extremoz), Criança a Vista, e Turista Legal. Na ocasião, foram distribuídos panfletos com dicas de segurança no trânsito e nas praias, pulseiras de identificação para crianças, além de abordagens a turistas em hotéis e pousadas da cidade. Mesmo após o fim da campanha, as atividades preventivas no litoral continuarão intensificadas.
Representando o coronel Luiz Monteiro Júnior, comandante-geral do Corpo de Bombeiros do RN, o coronel Josenildo Acioli, subcomandante-geral do CBMRN, agradeceu a todos os envolvidos na campanha e elogiou a integração no trabalho preventivo entre os órgãos envolvidos.
A Campanha Praia Segura 2023, iniciativa do Comando Geral do CBMRN, foi fruto da integração da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SESED), Corpo de Bombeiros Militar do RN, Polícia Militar (CPRE), Hospital Rio Grande, Cruz Vermelha Filial RN, Idema, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Detran-RN, SAMU RN e Secretaria de Estado do Turismo (SETUR).
Porto-indústria é equipamento essencial à viabilidade de projetos para exploração de energia eólica offshore (no mar) – Foto: Reprodução
O local de maior viabilidade técnica à instalação do porto-indústria é o município de Caiçara do Norte, no litoral norte do Rio Grande do Norte, conclui o estudo desenvolvido por pesquisadores da UFRN, cujo relatório foi apresentado à governadora Fátima Bezerra nessa quinta-feira 19. O Governo do Estado, em parceria com a Universidade Federal do RN (UFRN), numa ação inédita, investiu na contratação dos estudos para balizar uma tomada de decisão técnica. O porto-indústria é um equipamento essencial à viabilidade de projetos para exploração de energia eólica offshore (no mar) e a exportação de diversos outros produtos, entre eles o hidrogêni o verde (H2V).
Os estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental apontam o município de Caiçara do Norte como a região que melhor responde aos critérios de área para a instalação desse equipamento no Rio Grande do Norte. O professor Mario Gonzalez, do Departamento de Engenharia da Produção da universidade, coordenou o estudo. Os dados apontam que apenas, na primeira fase de operação do Porto, podem ser gerados ao menos 50 mil empregos no estado.
O estudo de viabilidade é uma condição essencial para a tomada de decisões, seja do ponto de investimentos públicos, ou na busca por potenciais investidores privados. “A transição energética é uma agenda irreversível, e acho que o Rio Grande do Norte não pode perder essa oportunidade. Vai ser muito desafiador, mas não vamos nos acomodar, temos que ter ousadia para pensar no melhor, primeiro para o povo do Rio Grande do Norte, depois para no que isso vai projetar o Brasil”, enfatiza a governadora dizendo que “é papel nosso pensar nas gerações futuras”.
Fátima Bezerra autorizou o início do EIA/RIMA, que é o estudo e relatório ambiental, dando, assim, continuidade aos estudos técnicos para a construção do porto-indústria em Caiçara do Norte, que, segundo o relatório técnico, terá condições de começar a funcionar em meados de 2026.
A perspectiva de 50 mil empregos gerados ainda no início da operação do empreendimento. Ou seja, na primeira fase (de 1 a 4 anos), se dá “porque na primeira fase já teremos o cais, uma retroárea definida, a fabricação de peças e componentes, indústrias instaladas de operação e manutenção, que gera muitos empregos, porque são serviços. Portanto, já estará funcionando”, esclarece Hugo Fonseca, coordenador do Desenvolvimento Energético da Secretaria do Desenvolvimento Econômico (Sedec).
Para a chefe do Executivo estadual, a construção do porto-indústria permite bem mais que a geração de empregos. Com a construção do porto-indústria, o Rio Grande do Norte assume o protagonismo da transição energética no país, avançando na produção de energia sustentável. Com a finalidade principalmente de produzir energia no mar (offshore) e hidrogênio verde (considerado o combustível do futuro), o porto também tem expectativas de trabalhar com diversos outros setores econômicos, como fruticultura, sal, mineração, pesca, óleo e gás, e também de energia eólica, fortalecendo a industrialização do estado. Dada a grandeza e importância do projeto, a governadora Fátima Bezerra afirmou que levará a agenda para o ministro de Portos e Aeroportos, Márcio França.
“Devido ao alto potencial do estado para geração de energia de fontes renováveis, e a tendência mundial para a prática da ‘economia verde’ em todos os setores econômicos, o porto-indústria do RN deveria ter a denominação de Porto-Indústria Verde”, afirma o professor Gonzalez. O conceito de “energia verde” é aquele que trabalha com geração de energia sem grandes impactos ambientais por meio de fontes sustentáveis.
“Os portos dos países mais desenvolvidos estão trabalhando para se transformar em ‘verdes’. Mas aqui já podemos nascer ‘verdes’, dentro dessa perspectiva”, afirma o professor, destacando que um porto-indústria também tem a função de fabricar, armazenar mercadorias, além de preparar mercadorias, por exemplo, para instalação de parques eólicos, como também para movimentar cargas.
O estudo
O estudo contratado pelo Governo do Estado e desenvolvido pela UFRN já havia apresentado resultados como o Atlas Eólico e Solar do Rio Grande do Norte e o Hub de Serviços para eólica onshore (em terra) e offshore (no mar). Além desses, o Estudo de Alternativa Técnica e Locacional para Infraestrutura de Transmissão Offshore e o Programa Norte-rio-grandense de Hidrogênio Verde também fazem parte da proposta mais ampla, que é o porto-indústria verde, um projeto de desenvolvimento econômico e sustentabilidade energética no Rio Grande do Norte. Todos esses estudos técnicos dão segurança às empresas que já apontam seu interesse no setor visando instalar-se no estado, sinalizando adequadamente para o investidor, criando um ambiente de confiança para o investimento e a Parceria Público Privada (PPP).
“Esse projeto não chegou de paraquedas. Ele começou em 2019 e faz parte de uma carteira de projetos que a gente considera estratégica em setores importantes, e que tem essa característica de sustentabilidade”, afirma Hugo Fonseca.
O estudo de viabilidade técnico-econômica-ambiental apresentado nessa quinta-feira (19) à governadora e para gestores e técnicos dos órgãos do Estado, como do IDEMA e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, contou com profissionais de diversas áreas, como de análise econômica e financeira, biologia e oceanografia, geologia marinha e ambiental, engenharias, assim como de logística e infraestrutura portuária, entre outros, contando, inclusive, com acadêmicos de universidades do Reino Unido e da Dinamarca.
O projeto está dividido em várias fases, e a fase atual, que é a fase um, foi justamente esse estudo de viabilidade, onde foi atestado que o projeto pode seguir adiante, o que foi autorizado pela governadora através da determinação do início do EIA/RIMA.
Além de avaliar a localização geográfica, que culminou na escolha de Caiçara do Norte como local ideal, o estudo apresentou um plano estratégico para operacionalização do porto-indústria e o desenvolvimento de sua cadeia produtiva e industrial.
Os benefícios do empreendimento para o Rio Grande do Norte são inúmeros, a começar pelo fortalecimento da industrialização do estado e pela geração de empregos e capacitação de mão de obra. Sem falar nos benefícios fiscais e econômicos, na redução do custo logístico e na melhoria da infraestrutura logística marítima, além da maior competitividade no setor de energias renováveis, no qual o Rio Grande do Norte já assume protagonismo como líder nacional.
Também participaram da reunião o vice-governador, Walter Alves; o diretor-geral do IDEMA, Leon Aguiar; os secretários de estado e os adjuntos das secretarias de Desenvolvimento Econômico (SEDEC), Jaime Calado e Sílvio Torquato, e de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), Guilherme Saldanha e Davi Soares; o Procurador-Geral do Estado e o Procurador-chefe da PGE, Antenor Roberto e José Marcelo, respectivamente; o chefe de gabinete da Secretaria de Planejamento (SEPLAN), Flaubert Torquato; e a subsecretária de Política e Gestão Turística da Secretaria de Turismo (SETUR), Solange Portela.
