Desembargador do TJRN determina que o cumprimento da pena de mãe caicoense seja mantido no regime domiciliar

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Após a decisão comentada anteriormente pelo blog, tomamos conhecimento de que, comovidos com a situação da mãe P.J.A.S, os advogados Ariolan Fernandes e Vinicius de Oliveira impetraram Habeas Corpus para reverter a situação da mãe que estava na iminência de ser presa.

Em decisão liminar, o Desembargador do TJRN Expedito Pereira de Souza, no final da tarde desse sábado, reconheceu a imprescindibilidade dos cuidados maternos da criança com apenas 04 meses de vida e determinou que, apesar do cometimento das 79 faltas disciplinares, não deverá a caicoense ser presa para cumprimento das faltas cometidas.

Entenda: durante o cumprimento de pena no regime semiaberto, P.J.A.S desobedeceu algumas regras do monitoramento eletrônico e, em razão disso, teve pela 1ª Vara de Execução Penal determinado a suspenção do regime pelo prazo de 79 dias. Ou seja, precisaria voltar ao regime fechado por cerca de 2 meses e meio, período este no qual sua filha, de apenas 04 meses, permaneceria completamente desamparada. Agora a mãe poderá cuidar de seu bebê em paz.

Blog Jair Sampaio



Inmet emite alerta laranja de chuvas e ventos intensos para região Oeste do RN. Confira

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O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) renovou o alerta de perigo potencial de chuvas intensas para a região Oeste Potiguar. A legenda de cor laranja, indica maior grau de perigo, indicando a possibilidade de chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia e ventos intensos (60-100 km/h).

Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

De acordo com o Inmet, em caso de rajadas de vento, não se abrigar debaixo de árvores, pois há risco de queda e descargas elétricas e não é aconselhado estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Se possível, de acordo com o Inmet, desligue aparelhos elétricos e quadro geral de energia. Para mais informações é acionar à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Confira cidades sob alerta:

Coronel João Pessoa
José da Penha
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Paraná
Riacho de Santana
São Miguel
Tenente Ananias
Município
Venha-Ver

TN



3R Petroleum aumenta preço do diesel em R$ 0,11 e gasolina R$ 0,09 na refinaria do RN

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Após novo reajuste dos combustíveis na refinaria Clara Camarão, em Guamaré, o Diesel S-500 e a Gasolina tipo A tiveram os valores alterados. A 3R Pretoleum informou, nesta quinta-feira (21), os preços vendidos às distribuidoras.

A gasolina teve aumento pela segunda semana seguida. Com a alteração de R$ 0,09, o litro custará R$ 2,85. Anteriormente, no dia 14 de dezembro, o combustível estava sendo vendido para as distribuidoras pelo valor de R$ 2,76.

O óleo Diesel terá aumento de R$ 0,11 e passará a custar R$ 3,82 o litro. No último reajuste, o combustível custava R$ 3,71 na refinaria.

TN



DNIT libera trecho da duplicação da Reta Tabajara. Confira

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O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizou, nesta quinta-feira (21), a liberação ao tráfego de mais 6,9 quilômetros da duplicação da Reta Tabajara, na BR-304, região de Macaíba, na Grande Natal. O anúncio foi feito pelo superintendente do DNIT, no Rio Grande do Norte, Getúlio Batista, em publicação nas redes socias.

“Hoje estamos liberando mais 6.9 km da nossa Reta Tabajara, ali na BR-304, região de Macaíba. É uma liberação extremante importante. Após essa liberação, no final do ano, estaremos liberando a Reta Tabajara por inteira, de Macaíba até viaduto da interceção da BR- 226 com a BR-304”, diz.

Conforme reportagem publicada pela TRIBUNA DO NORTE, com informações divulgadas pelo Governo do Rio Grande do Norte, a obra tem orçamento total de R$ 376,5 milhões e vai atender a um volume diário de mais de 50 mil veículos. No decorrer de 2023, o DNIT liberou 8,9 quilômetros dos 13,8 já em operação, entre eles os 2,3 quilômetros entre o km 292,8 e o km 295,1, assim como as alças do viaduto de acesso à região de Seridó

A duplicação da Reta Tabajara, dividida em duas etapas, contempla 16,6 quilômetros da rodovia, restauração da pista existente e sete Obras de Arte Especiais (OAEs), incluindo uma ponte e seis viadutos. Na segunda etapa, do km 297,64 ao km 308, serão construídos três viadutos e uma ponte, além da implantação de aproximadamente 10 quilômetros de vias marginais para cada sentido da rodovia.



Verão começa nesta quinta (21). Veja quais cuidados tomar

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O verão começa nesta quinta-feira (21) e traz consigo temperaturas mais elevadas e condições climáticas específicas que podem afetar a saúde e o bem-estar. No hemisfério sul, o solstício de verão ocorre por volta de 21 de dezembro, mas em Natal, o início desta estação será na sexta-feira (22). Por isso, a TRIBUNA DO NORTE separou alguns cuidados importantes a serem tomados durante essa estação:

  1. Proteção solar:
    • Use protetor solar com fator de proteção adequado para a sua pele.
    • Aplique o protetor solar pelo menos 30 minutos antes de se expor ao sol e reaplique a cada duas horas ou mais frequentemente, especialmente após nadar ou suar.
  2. Hidratação:
    • Mantenha-se bem hidratado, bebendo água regularmente ao longo do dia.
    • Evite bebidas alcoólicas e com cafeína, pois podem causar desidratação.
  3. Roupas adequadas:
    • Use roupas leves, de preferência de algodão, para permitir a ventilação e reduzir o calor do corpo.
    • Utilize chapéu e óculos de sol para proteger o rosto e os olhos.
  4. Alimentação saudável:
    • Consuma alimentos leves, como frutas, vegetais e alimentos ricos em água.
    • Evite refeições pesadas que possam causar desconforto no calor.
  5. Atividade física:
    • Evite exercícios intensos durante as horas mais quentes do dia. Opte por atividades físicas leves no início da manhã ou no final da tarde.
    • Esteja atento aos sinais de superaquecimento e desidratação durante o exercício.
  6. Cuidados com insetos:
    • Use repelentes para proteção contra picadas de insetos, especialmente em áreas propensas a mosquitos.
  7. Acompanhamento da saúde:
    • Esteja atento a sinais de insolação, como tonturas, náuseas, pele vermelha e quente. Caso ocorram, procure um local mais fresco e beba água.
    • Pessoas mais vulneráveis, como idosos e crianças, precisam de atenção especial.
  8. Descanso adequado:
    • Garanta um sono adequado para manter o corpo e a mente saudáveis.

Lembre-se de que essas são diretrizes gerais, e é importante adaptá-las às suas necessidades específicas e condições de saúde. Se tiver dúvidas ou preocupações, é sempre recomendável consultar um profissional de saúde.

TN



MPF pede esclarecimentos sobre violações de direitos de presas

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania deverá se manifestar, no prazo de 30 dias, sobre episódios de violação de direitos humanos nos estabelecimentos penais do estado do Rio de Janeiro. A solicitação foi feita pelo Ministério Público Federal (MPF), com objetivo de proteger os direitos das pessoas privadas de liberdade e prevenir a responsabilização internacional do Brasil. Foi pedido também ao Ministério da Saúde que avalie, por meio da Secretaria Nacional de Políticas Penais, se o governo fluminense tem cumprido a política de atenção à saúde no sistema prisional, especialmente em relação às mulheres.

Os pedidos foram feitos pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (PRDC/RJ), após análise de relatórios do Grupo de Monitoramento do Sistema Carcerário da Justiça Federal do Rio de Janeiro e do Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura (MEPCT/RJ). Os documentos sinalizam para um cenário generalizado de tortura, maus tratos, falta de higiene e atendimento médico inadequado, além de violência física, sexual e psicológica.

Documento do MEPCT/RJ registra grande número de denúncias contra agentes do Setor de Operações Especiais (SOE), incluindo relatos de agressões verbais e físicas a grávidas algemadas na parte de trás de viaturas, percorrendo grandes distâncias sem água e alimentação. As gestantes sob custódia relatam sangramentos após as conduções, com denúncia de agressões por agentes durante os partos realizados na Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

A apuração constatou que as práticas de violência contra mulheres e adolescentes detidas ocorrem em praticamente todas as unidades prisionais. Em algumas, há relatos de racismo e transfobia, com uso, inclusive, de spray de pimenta e xingamentos. Há, ainda, casos de automutilação de adolescentes e estupros sistemáticos por um agente para liberar o uso de celular dentro da unidade e fornecer lanches. As informações foram divulgadas pelo MPF.

ABr



Catadores de recicláveis reivindicam pagamento fixo pela coleta

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O presidente da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat), Roberto Rocha, defendeu que além de continuarem revendendo o material que coletam, os catadores de material reciclável passem a receber um pagamento fixo, mensal, pelos serviços sociais e ambientais que prestam à sociedade. A proposta do movimento é que as prefeituras custeiem a atividade, com a participação da iniciativa privada.

“Ajudamos a recuperar todo o tipo de material reciclável; contribuímos com [a preservação] ambiental, e não recebemos [do Poder Público] nenhum pagamento por este trabalho”, disse o presidente da Ancat. “Nossa proposta é que as prefeituras passem a pagar pelo serviço de limpeza. Que contratem cooperativas de catadores para que estas prestem um serviço de coleta seletiva e possam, com isso, complementar os ganhos dos trabalhadores que, hoje, vivem apenas com o pouco que recebem com a venda do material reciclável. E que a iniciativa privada, as fabricantes de embalagens agreguem valor à cadeia dos catadores e catadoras através da logística reversa, da economia circular”, defendeu.

Brasília (DF), 20/12/2023,  A Expocatadores 2023, com o tema É hora da conta fechar!, a edição deste ano conta com mais de dois mil catadores (as no Estádio Nacional Mané Garrincha, em Brasília. Na foto Roberto Rocha, da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil
Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

A associação e o Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR) abriram, em Brasília, nesta quarta-feira, a 10ª Expocatadores, tradicional feira de negócios que reúne catadores de materiais recicláveis de todo o país, empresários, gestores públicos, ambientalistas e ativistas sociais para debater os rumos da gestão de resíduos sólidos e da reciclagem no país.

A expectativa da Associação Nacional dos Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis (Ancat) e do Movimento Nacional dos Catadores de Materiais Recicláveis (MNCR), entidades organizadoras do evento, é atrair cerca de 2 mil pessoas por dia ao Estádio Mané Garrincha, até a próxima sexta-feira (22), quando o evento termina. 

Com o mote É hora de fechar a conta!, a Expocatadores acontece pela segunda vez na capital federal. “É muito significativo e abrilhanta muito esta 10ª edição da feira o fato dela acontecer em Brasília, principal palco [da aprovação] de políticas públicas [no país]”, comemora o presidente da Ancat, Roberto Rocha, em entrevista à Agência Brasil.



Jovem de 14 anos sobrevive após cair de 10º andar de prédio na Espanha

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Um jovem de 14 anos sobreviveu após cair do décimo andar de um edifício no bairro Los Rosales, na Corunha, na Espanha. A vítima caiu em cima de veículo que estava estacionado na via pública, relatou a rádio Cadena Ser. As autoridades e os serviços de emergência médica foram acionados para o local.

O menor foi transportado com vida de ambulância para o Hospital Materno-Infantil. Desconhece-se, no entanto, o seu estado de saúde, detalha ainda o mesmo meio. A Polícia Nacional está investigando agora as causas do incidente, estando todas as hipóteses em aberto.

Notícias ao Minuto Brasil



Senado autoriza empréstimos para bancos públicos, municípios, estados e União

O Plenário do Senado autorizou 12 empréstimos internacionais para estados, municípios, bancos públicos e para a União. Em vários casos, os recursos serão utilizados para pagar dívidas com precatórios.

Os dois maiores valores (até US$ 500 milhões) foram para o Banco do Brasil e para o estado do Rio Grande do Sul. O senador Paulo Paim (PT-RS) ressaltou que os recursos vão ajudar o governo na recuperação após as fortes chuvas que atingiram o estado.

Agência Senado



Mais de 40% dos consumidores pretendem ir às compras para o Natal

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Uma pesquisa realizada pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP) revela que 42,8% dos entrevistados no país (1.647) pretendem fazer compras para o Natal, enquanto 35,9% não têm intenção de dar presentes e 21,3% ainda estão indecisos. Entre os que planejam comprar, 33,6% pretendem gastar mais do que em 2022, enquanto 41,8% desejam desembolsar um valor menor. A pesquisa de intenção de compra no Natal mostra que a maioria (60,5%) pretende gastar entre R$ 150 e R$ 450.

Segundo a ACSP, em relação ao ano passado, observa-se expressiva redução daqueles que manifestaram intenção de compra e leve aumento dos que não pretendem comprar. Também nota-se importante redução daqueles que pretendem gastar mais, assim como também do valor médio de gasto pretendido.

A pesquisa também aponta que a maioria das compras deve ser feita em grandes redes do varejo (41,1%) e de forma presencial (57,1%). Entre os itens destacados, roupas, calçados e acessórios (45,4%) continuam sendo os principais da lista. Somados a outros de uso pessoal (joias, bijuterias e perfumes), representam 75,9% das intenções de compra.

ABr