Brasil pede que fertilizantes não sejam incluídos em sanções à Rússia

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, solicitou nesta quarta-feira (16) ao comitê de segurança alimentar da Organização das Nações Unidas (ONU) que fertilizantes não sejam incluídos na lista de sanções à Rússia.

Em videoconferência com representantes da FAO (Food and Agriculture Organization), a ministra apresentou proposta para que os produtos sejam incluídos na mesma categoria dos alimentos, ou seja, que não tenham a exportação interrompida durante o conflito entre Rússia e Ucrânia.

Na reunião, a ministra salientou que o comércio de fertilizantes é indispensável para garantir a segurança alimentar do mundo e salientou que impedir o comércio do produto pode afetar a disponibilidade de alimentos e gerar uma pressão inflacionária.

O pedido será encaminhado agora para a apreciação da ONU. A Rússia é um dos principais fabricantes mundiais de fertilizantes. Hoje, em torno de 25% das importações brasileiras são provenientes do país do leste europeu, sobretudo produtos à base de potássio.

A dependência do Brasil na importação de fertilizantes chega hoje a 85%. O percentual é ainda maior a produtos à base de potássio, atingindo 96%. Apesar das limitações para o envio de fertilizantes, a Rússia não suspendeu a entrega do produto para o Brasil e enviou um navio na semana passada.

O receio do Brasil é que novos anúncios de sanções inviabilizem a exportação russa do produto. No final de semana, a ministra viajou ao Canadá na tentativa de compensar uma eventual diminuição na exportação da Rússia.

O país da América do Norte é hoje o maior produtor mundial de potássio. Segundo fontes do governo brasileiro, no entanto, não houve um aceno concreto de aumento na exportação ao Brasil.



Campanha nacional de vacinação contra a gripe começa em 4 de abril

O Ministério da Saúde inicia no dia 4 de abril a campanha nacional de vacinação contra a gripe. A meta é imunizar cerca de 76,5 milhões de pessoas até o dia 3 de junho, data prevista para encerramento da campanha.

Em nota, o ministério alerta para a importância da vacinação dos grupos prioritários para evitar surtos da doença, que pode sobrecarregar os serviços de saúde e até levar à morte.

Segundo a pasta, 80 milhões de doses da vacina Influenza trivalente, produzidas pelo Instituto Butantan e eficaz contra as cepas H1N1, H3N2 e tipo B, estarão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS).

No caso das crianças de 6 meses a menores de 5 anos que já receberam ao menos uma dose da vacina Influenza ao longo da vida, deve-se considerar o esquema vacinal com apenas uma dose em 2022. Para as crianças que serão vacinadas pela primeira vez, a orientação é agendar a segunda aplicação da vacina contra gripe para 30 dias após a primeira dose.

A campanha nacional ocorrerá em duas etapas. Na primeira, entre os dias 4 de abril e 2 de maio, serão vacinados idosos com 60 anos ou mais e trabalhadores da saúde.

A segunda etapa, que vai de 3 de maio a 3 de junho, tem como público-alvo crianças de 6 meses até 4 anos, 11 meses e 29 dias; gestantes e puérperas; povos indígenas; professores; pessoas com comorbidades; pessoas com deficiência permanente; membros de forças de segurança e salvamento e das Forças Armadas; caminhoneiros e trabalhadores de transporte coletivo rodoviário de passageiros urbano e de longo curso; trabalhadores portuários; funcionários do sistema prisional; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medida socioeducativa e pessoas privadas de liberdade.



Câmara aprova projeto de valorização das mulheres na Segurança Pública

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (15), a criação da Política Nacional de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública. A medida destina, pelo menos, 20% das vagas para mulheres em concursos públicos na área de segurança pública. A matéria segue agora para o Senado.

“O projeto busca tornar as mulheres mais representativas, proativas e valorizadas na condição de integrantes dos órgãos de segurança pública, o que configura passo importante para o recrutamento, a motivação e a segurança jurídica da mulher responsável por prover segurança às demais, especialmente às mais fragilizadas em razão das desigualdades sociais e econômicas que país enfrenta”, explicou a relatora da proposta, deputada Elcione Barbalho (MDB-PA).

Segundo a congressista, estatísticas demonstram o baixo efetivo de mulheres nas polícias militares, que passou de 6%, em 2003, para 13,55%, em 2019. O texto prevê ainda aumento da licença-maternidade para, pelo menos, 180 dias e a promoção de equidade na ocupação dos cargos gerenciais. O projeto determina que seja feita publicidade nos editais sobre essa reserva de vagas, além da realização de pesquisas, estudos e estatísticas sobre o perfil das servidoras e sobre a ocupação de cargos.

A proposta também estabelece a promoção de estratégia para enfrentamento ao assédio e à violência contra as mulheres no âmbito do ambiente de trabalho e a inclusão obrigatória, nos cursos de formação, de conteúdos relacionados à igualdade entre homens e mulheres com ênfase no ambiente organizacional.

Fundo de Segurança Pública

A medida aprovada condiciona o repasse de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) aos entes federados que sigam o Plano de Valorização das Mulheres na Área de Segurança Pública. Esses recursos são destinados pela União a estados e municípios.



Governo decide liberar R$ 1 mil do FGTS e antecipar 13º de aposentados

O governo federal decidiu repetir, neste ano, a antecipação do pagamento do 13º salário de aposentados e pensionistas da Previdência. A medida já foi adotada em 2020 e 2021 – nestes anos, foi justificada pelos impactos econômicos da pandemia de Covid.

O anúncio deve ser feito nesta quinta-feira (17). Segundo o modelo desenhado até o momento, a primeira parcela do 13º será paga em abril, e a segunda, em maio. Tradicionalmente, o 13º das aposentadorias e pensões do INSS é pago no segundo semestre.

Outra medida confirmada pelo blog com ministros do governo será a liberação de um saque de R$ 1 mil do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para trabalhadores com carteira assinada. O presidente Jair Bolsonaro deve assinar uma medida provisória, também na quinta, com as regras para o saque.

A avaliação do governo é de que essas medidas serão importantes para impulsionar o crescimento econômico nesse primeiro semestre, afetado negativamente pela alta da taxa básica de juros. Os repasses devem ajudar a reduzir o endividamento da população de baixa renda, o que também pode gerar dividendos eleitorais a Bolsonaro. Por Ana Flor – g1



Preciso declarar empréstimo no Imposto de Renda (IR) de 2022?

Poucas pessoas sabem, mas os empréstimos também precisam entrar na declaração do Imposto de Renda (IR) anual. Segundo a Receita Federal, empréstimos pessoais de mais de R$ 5 mil precisam ser declarados pelo contribuinte. Aliás, crédito consignado ou de cheque especial também são incluídos nessa modalidade. A pergunta que fica, portanto, é: “como declarar empréstimo no IR?”

Como declarar empréstimo no Imposto de Renda (IR)?

Para fazer a declaração basta acessar a seção de “Dívidas e ônus Reais” dentro do programa do IRPF 2022. A aba traz alguns campos para serem preenchidos, por isso é preciso inserir o CNPJ do banco que emprestou dinheiro, o valor e o tipo de crédito.

No mesmo local, o contribuinte deve informar o valor pago até então e quanto falta para pagar. Para isso basta achar o campo “Situação em 31/12/2020” e “Situação em 31/12/2021”. Lembre-se que apenas os empréstimos acima de R$ 5 mil precisam ser declarados pela pessoa. Os demais não são exigidos, mas também podem ser informados, se houver a preferência.

Financiamentos devem entrar na declaração de empréstimo?

Não, os financiamentos de imóveis ou de veículos não entram na declaração de IRPF. Da mesma forma, as compras parceladas em cartão de crédito também não são consideradas para esse fim. Apenas crédito cedido pelo banco em forma de empréstimo deve ser informado à Receita.

Como fazer a declaração anual do IRPF 2022?

Por fim, saiba que o período para declaração do Imposto de Renda de 2022 já está aberto e vai até o dia 8 de abril. A declaração se faz obrigatória para:

– Pessoas com rendimentos tributáveis sujeitos ao ajuste anual em valor superior a R$ 28.559,70, como salários (em 2021), auxílio emergencial, pró-labore, aluguéis, aposentadorias e pensão alimentícia;

– Quem recebeu, em 2021, rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte em valor superior a R$ 40 mil, como rendimentos de aplicações financeiras, doações, heranças, partilha de divórcio, meação, indenizações, dividendos e juros sobre capital próprio;

– Aqueles que receberam, em 2021, receita bruta anual decorrente de atividade rural em valor acima do limite de R$ 142.798,50;

– Quem tinha, em 31 de dezembro de 2021, a posse ou propriedade de bens e direitos, inclusive terra nua, em valor superior ao limite de R$ 300 mil;

– Pessoas que obtiveram, em qualquer mês do ano passado, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência de imposto (por exemplo, venda de um imóvel ou de criptomoedas) ou realizou operações em bolsa de valores (como compra e venda de ações, fundos imobiliários, ETFs ou derivativos);

– Quem obteve, em 2021, lucro com a venda de imóveis residenciais, mas optou por uma das situações de isenção total ou parcial de imposto de renda sobre o ganho de capital (por exemplo, porque decidiu usar os recursos obtidos com a venda para adquirir outros imóveis residenciais);

– Pessoas que pretendem compensar prejuízos da atividade rural ou de operações em bolsa de valores;

– Quem passou à condição de residente no Brasil, em qualquer mês do ano passado, e nessa condição se encontrava em 31 de dezembro de 2021.



Consumir ultraprocessados aumenta risco de obesidade em jovens, aponta estudo

O consumo de alimentos ultraprocessados pode aumentar em 45% o risco de obesidade para adolescentes, segundo estudo de pesquisadores da Universidade de São Paulo e publicado no Journal of the Academy of Nutrition and Dietetics.

A pesquisa apontou ainda que uma alimentação com alto consumo desse tipo de produto aumenta em 52% o risco de acúmulo de gordura abdominal e em 63% a chance para gordura visceral, entre os órgãos internos.

O trabalho foi financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp).

Participaram do estudo 3.580 adolescentes com idade entre 12 e 19 anos nos Estados Unidos. As entrevistas e exames foram conduzidos entre 2011 e 2016. Os jovens foram entrevistados de forma qualitativa, em um método que relembra toda a alimentação da pessoa nas últimas 24 horas.

Daniela Neri, uma das responsáveis pelo estudo, disse que foram feitas duas entrevistas com cada adolescente, em geral, sendo uma em um dia útil e outra no fim de semana. Dessa forma, de acordo com a pesquisadora, é possível ter um panorama da alimentação no cotidiano do jovem. “Um entrevistador treinado pergunta tudo o que ele consumiu nas últimas 24 horas por refeição, como foi preparado, horário consumido. É um dos métodos com menor erro para avaliar consumo”, explicou.

Os adolescentes passaram também por exames que mediram a massa corporal e o acúmulo de gordura no abdome e nos órgãos internos. Daniela Neri enfatiza que a gordura visceral aumenta o risco para diversas doenças.

A partir dos dados coletados, os jovens foram distribuídos entre três grupos, dos que menos consumiam os ultraprocessados aos que mais tinham esses alimentos na dieta. “A gente conseguiu observar que a partir do aumento do consumo desse alimentos no peso da dieta, havia maior risco de obesidade”, disse a pesquisadora.

Gordura e açúcar

Daniela Neri disse que os alimentos ultraprocessados têm muito pouco conteúdo nutricional, mas são mais atrativos, especialmente para crianças, por terem sabores, cores e texturas feitos para agradar. “São formulações de substâncias obtidas a partir do fracionamento de alimentos frescos”, disse dando como referência produtos como refrigerantes, biscoitos recheados, macarrão instantâneo, salgadinhos e alimentos congelados.

Apesar do uso de alimentos frescos na produção, a pesquisadora alerta que o resultado final são produtos muito calóricos e com quantidades altas de sal, gorduras e açúcar. “Muito pouco do alimento fresco fica nessas formulações. Elas incluem açúcar, óleos e gorduras também. São acrescidos de muitas substâncias que são de uso exclusivo industrial, como concentrados de proteína, gordura hidrogenada e amidos modificados”, disse.

Para os jovens, os efeitos de um alto consumo desse tipo de produto são, segundo a pesquisadora, ainda maiores do que em adultos. “É uma fase de crescimento, desenvolvimento da criança. Então, o impacto é muito grande”.

Agência Brasil



Aumento dos combustíveis aperta mais o orçamento

O aumento do preço da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, anunciado na quinta-feira pela Petrobras, vai apertar ainda mais o cinto de quem achava ser impossível fazer novos furos. Até porque esse reajuste vem depois de uma grande sequência de altas – só a gasolina já havia subido 43,57% de janeiro do ano passado até antes da nova mudança.

Para os profissionais autônomos que dependem dos combustíveis para trabalhar, a escalada tem significado queda constante na renda e na qualidade de vida. Além de ganhar menos, alguns dobram a carga horária na tentativa de manter as contas em dia. Em casa, os hábitos também estão mudando. As famílias voltaram a economizar em alguns produtos supérfluos e jantares fora de casa.

Esse quadro é resultado de uma renda disponível – depois do pagamento de despesas essenciais – cada vez mais achatada pela inflação e desemprego altos. Nessa equação, os gastos com combustíveis têm sido um dos vilões que mais corroem a renda da população brasileira.

Levantamento da Tendências Consultoria Integrada mostra que, nos últimos dez anos, as despesas das famílias com combustíveis (gasolina e etanol) cresceram quase 50% – maior do que o avanço dos gastos com alimentos.

“No ano passado, 3,9% da renda total foi para gastos com combustíveis. Parece pouco, mas isso tem um efeito relevante no orçamento das famílias”, diz Lucas Assis, economista da Tendências responsável pelo trabalho. Trata-se do maior patamar, pelo menos, desde 2008. Em 2020, esse porcentual estava em 3% e, em 2019, antes da pandemia, em 3,2%.

CENÁRIO RUIM

E esse quadro tende a ficar pior. Segundo cálculos da GO Associados, se fosse para repassar todo o aumento do petróleo no mercado internacional, o preço da gasolina já estaria acima de R$ 10. “Esta não é uma crise temporária, e sim uma mudança de regime no comércio internacional de energia”, diz o sócio da consultoria, Gesner Oliveira.

Para ele, não adianta pensar em congelamento de preço, cujo custo é gigantesco. É preciso pensar um pacote com medidas para enfrentar essa crise, como amortecimento das oscilações de preços, compensação para grupos vulneráveis e aceleração da transição energética.



Prefeitura de Tenente Ananias realiza Processo Seletivo para assistente de alfabetização

No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Tenente Ananias, por meio da Secretaria de Educação, divulga a realização de um novo Processo Seletivo, tendo como objetivo a formação de cadastro reserva para o cargo de assistente de alfabetização voluntário.

Para concorrer é necessário que o candidato esteja cursando ou seja graduado em pedagogia, bem como possua ensino médio com experiência comprovada na área de alfabetização, dentre outros requisitos.

Ao ser admitido, o profissional deverá cumprir jornadas de cinco a dez horas semanais e contará com remuneração de R$ 150,00 a R$ 300,00, por mês, por turma trabalhada.

Procedimentos para participação

Os interessados poderão se inscrever no dia 15 de março de 2022, das 7h às 11h, presencialmente, na sede da Secretaria Municipal de Educação, localizada na Rua Maria Arlinda, nº 39, Centro.

A classificação dos candidatos será feita por meio de avaliação curricular e documental, de acordo com os critérios de pontuação estabelecidos no edital.



IPVA 2022 de veículos com placas de final 1 e 2 vence nesta sexta-feira

Os proprietários de veículos, cujas placas terminam em 1 ou 2, têm até esta sexta-feira (11) para aproveitar o desconto de 5% ao quitar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos automotores (IPVA) de uma única vez. O prazo também se aplica para quem optar pelo parcelamento, que pode ser feito em até 7 parcelas, sem acréscimos.

O calendário de pagamentos do IPVA 2022 do Rio Grande do Norte prossegue até junho e tem as datas de pagamento organizadas, seguindo o número final da placa dos veículos. Os detalhes podem ser conferidos na página da Secretaria de Tributação (SET-RN), através do link: http://www.set.rn.gov.br/contentProducao/aplicacao/set_v2/impostos/gerados/ipva_calendario.asp.

Vale lembrar que, no boleto para pagamento, vem detalhado o desconto oferecido aos participantes da campanha Nota Potiguar de até 10% sobre o valor integral do imposto. O benefício já está deduzido do valor total, independente da opção de pagamento em cota única ou parcelado. Assim como, caso o contribuinte não venha quitar os débitos nos respectivos vencimentos, serão incididos juros e multas referentes a cada dia de atraso da parcela.

As guias para pagamento deverão ser obtidas na internet e, mesmo após o vencimento, o documento será atualizado automaticamente, com os acréscimos somados ao valor total. Os boletos para pagamento do imposto estão disponíveis na internet, no site do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN), através do link: https://www2.detran.rn.gov.br/externo/consultarveiculo.asp.

Para obter o boleto, o contribuinte precisa acessar o site do Detran e clicar na opção ‘consulta de veículos’, e em seguida, inserir a placa do veículo e o Renavam nos espaços determinados, sem pontos nem hifens, finalizando com a geração da guia.Em todo o Rio Grande do Norte cerca de 600 mil veículos estão aptos ao pagamento do tributo em 2022.Rio Grande do NorteIPVA



Novo reajuste no preços dos combustíveis: Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN emite Nota

NOTA À POPULAÇÃO

Diante do anúncio feito na manhã desta quinta-feira, 10, pela Petrobras, de um novo aumento de preços nas refinarias para a gasolina (18%) e Óleo Diesel (25%), o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do RN (Sindipostos RN) vem a público lamentar e externar sua preocupação com os efeitos destes reajustes.

Sempre é bom ressaltar que a entidade entende que, como todo varejista, para as revendas de combustíveis o cenário será tanto melhor quanto mais acessíveis forem os preços, algo que, infelizmente, temos visto ser uma realidade cada vez mais distante no Brasil, em virtude de uma série de fatores pontuais e estruturais.

Destaque-se, ainda, que, os postos de combustíveis do RN têm visto suas vendas despencarem substancialmente, em função desses sucessivos reajustes de preço.

Por fim, reforçamos nossa expectativa e esperança de que as movimentações do Congresso Nacional e do Governo Federal em torno de projetos e medidas que possam frear a escalada de preços dos combustíveis no país produzam resultados efetivos o mais breve possível.

SINDIPOSTOS RN