Alerta

Pesquisadores do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais/UFRN) divulgaram, neste sábado (8), um novo relatório com análise do cenário epidemiológico da covid-19 no Rio Grande do Norte. Dentre os pontos destacados, está o alerta para os cuidados com os eventos em massa esperados para os meses de janeiro e de fevereiro de 2022. Para os especialistas, com a recente chegada da variante Ômicron no estado potiguar, é fundamental ampliar as medidas de segurança sanitária. 

“Neste momento de expansão da transmissão da variante Ômicron no Brasil, nenhum evento de massa deve ser autorizado sem as garantias sanitárias e sem um rigoroso processo de controle e fiscalização”, alerta o Lais. Os pesquisadores também recomendam que, por precaução, “caso seja observado um aumento das internações em leitos de UTI covid-19 que impacte em mais de 60% da taxa de ocupação, considerando um cenário de 250 leitos UTI covid-19 disponíveis na rede SUS do RN, nenhum evento de massa deverá ser autorizado até que a taxa de ocupação retorne aos mesmos patamares atuais”.

Dentre as medidas sanitárias sugeridas pelos especialistas para a promoção de eventos de massa, está a exigência do passaporte de imunização contra a covid-19, demonstrando que o indivíduo está totalmente vacinado, e também, para aqueles que não tomaram a dose de reforço (D3), a comprovação do teste PCR com 72 horas ou teste de antígeno com 48 horas. “Essa medida deve ser aplicada para eventos públicos e privados. Então é fundamental que as autoridades públicas, bem como as empresas/instituições responsáveis pela organização destes eventos, garantam a rigorosa fiscalização e implementação destes critérios. A testagem associada à vacinação completa deve ser exigida para eventos de massa até que o RN consiga atingir no mínimo 80% de sua população adulta com a D3”, ressaltou o Lais.

Variante Ômicron 
Na última semana, a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou o registro de dois casos de infecção pela variante Ômicron no Rio Grande do Norte. No entanto, para os pesquisadores do Lais, embora a confirmação seja um importante indício da disseminação comunitária dessa variante no estado, “não há, até o momento, impactos significativos da disseminação”. Além disso, os óbitos em decorrência da covid-19 continuam com tendência de redução, inclusive entre os idosos. 

“Como não há testagem e sequenciamento de cepas virais em massa no Brasil para covid-19, torna-se mais difícil notificar com precisão o número de novos casos causados por essa variante, assim como ocorre na União Europeia e nos Estados Unidos. Neste contexto, ainda é precoce afirmar que o que está acontecendo em outros países em relação à variante Ômicron também irá ocorrer no Brasil, uma vez que tais análises apressadas e catastróficas fracassaram no caso da variante Delta. Portanto, a realização de análises balizadas com dados reais e ponderando o potencial de disseminação de cada variante deverá ocorrer enquanto perdurar a pandemia, acompanhando com cautela a evolução desta variante em nosso país”, disse a análise. 

Ainda de acordo com o Lais, o que se pode afirmar neste momento é que o processo célere de imunização no RN tem criado um ambiente favorável de resposta à grave crise de saúde pública provocada pela covid-19. “A ação consorciada e de cooperação entre o estado e os municípios têm produzido resultados importantes na melhoria de todos os indicadores da pandemia. Isso é algo significativo, pois exige um planejamento e uma execução bastante complexa e que envolve vários atores da sociedade. A vacinação, certamente, é um dos fatores que pode ter favorecido a mitigação dos impactos da covid-19 e a resposta à variante Delta no RN”, acrescentou. 

Eventos cancelados

No Rio Grande do Norte, cidades como Areia Branca, Apodi, Tibau e Tibau do Sul – onde fica localizada a praia de Pipa, já anunciaram o cancelamento das festas de carnaval de 2022. Além do aumento de casos de covid-19 e da recente chegada da variante Ômicron, as prefeituras também justificaram a decisão diante do surto de gripe que assola o Brasil. 

A Prefeitura de Natal, capital potiguar, ainda não se posicionou oficialmente sobre a realização dos festejos. Decisão deve vir após reunião do Comitê Científico, que deve ocorrer na próxima semana. Pelo menos 14 capitais do país já cancelaram eventos públicos.

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.289/22 que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa infectada pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV), de hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e tuberculose, no âmbito dos serviços de saúde; dos estabelecimentos de ensino; dos locais de trabalho; da administração pública; da segurança pública; dos processos judiciais e das mídias escrita e audiovisual.

O texto, publicado na edição de hoje (4) do Diário Oficial da União, proíbe a divulgação, seja por agentes públicos ou privados, de informações que permitam a identificação dessas pessoas. Já o sigilo profissional somente poderá ser quebrado nos casos determinados por lei, por justa causa ou por autorização expressa da pessoa com o vírus. Se a pessoa for menor de idade, dependerá de autorização do responsável legal.

Sigilo
Os serviços de saúde, públicos ou privados, e as operadoras de planos privados de assistência à saúde estão obrigados a proteger as informações relativas a essas pessoas, bem como garantir o sigilo das informações que eventualmente permitam a identificação dessa condição.

A obrigatoriedade de preservação do sigilo recai sobre todos os profissionais de saúde e os trabalhadores da área de saúde. 

A norma estabelece ainda que o atendimento nos serviços de saúde, públicos ou privados, será organizado de forma a não permitir a identificação, pelo público em geral, da condição de pessoa que vive com infecção pelos vírus da imunodeficiência humana (HIV) e das hepatites crônicas (HBV e HCV) e de pessoa com hanseníase e com tuberculose.

Inquéritos
Pelo texto os inquéritos ou os processos judiciais que tenham como parte pessoa que vive com as doenças citadas devem prover os meios necessários para garantir o sigilo da informação sobre essa condição.

Qualquer divulgação a respeito de fato objeto de investigação ou de julgamento não poderá fornecer informações que permitam a sua identificação. Em julgamento no qual não seja possível manter o sigilo sobre essa condição, o acesso às sessões somente será permitido às partes diretamente interessadas e aos respectivos advogados.

Sanções
O descumprimento das disposições da Lei sujeita o agente público ou privado infrator às sanções previstas no artigo 52 da Lei nº 13.709/2018, a chamada Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como às demais sanções administrativas cabíveis, e obriga-o a indenizar a vítima por danos materiais e morais.

O governo da Bahia calcula que o custo para reconstruir as estruturas destruídas pelas chuvas pode chegar a R$ 2 bilhões. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (30), durante visita a municípios da região sul, e reportada pela assessoria do governo.

O valor corresponderia aos investimentos necessários para recuperar casas, rodovias estaduais e federais, além do custo social de moradores e comerciantes que perderam móveis, eletrodomésticos e mercadorias.

“A expectativa é que o governo federal faça a sua parte. Moram 15 milhões de brasileiros na Bahia. Já nos primeiros dias de janeiro, queremos começar a reconstrução das primeiras casas. No extremo-sul, nós já estamos entregando geladeiras, fogões, botijão de gás, tudo o que nos comprometemos a entregar. Aqui, assim que houver o cadastro, vamos entregar também para que essas pessoas tenham sua geladeira, sua cama com colchão”, disse.

Na manhã desta sexta-feira (31), o governador promoveu uma reunião virtual com dezenas de prefeitos e pediu que eles cadastrem todos os moradores, comerciantes e prestadores de serviços prejudicados pelas enchentes no estado. O objetivo é mapear a demanda para obter recursos e convênios.

Vítimas das chuvas

A Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde de quinta-feira (30), os números referentes à população atingida pelas enchentes que ocorrem em diversas regiões do estado. Até agora, são 37.035 desabrigados, 54.771 desalojados, 25 mortos e 517 feridos. O número total de atingidos é de 643.068 pessoas.

Os desalojados são pessoas que saíram de suas casas, mas não demandam abrigo por parte do governo. Já os desabrigados são aqueles que tiveram que sair das suas casas e necessitam abrigo temporário promovido pelo poder público.

Os números correspondem às ocorrências registradas em 163 municípios afetados. Desse total, 151 estão com decreto de situação de emergência.

Recursos federais

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) informou ter repassado mais R$ 5 milhões para dez cidades baianas. São elas: Teolândia, Jaguaquara, Boa Vista do Tupim, Guaratinga, Conceição do Almeida, Jiquiriçá, Amargosa, Itambé, Ribeira do Pombal e Itabela. Segundo a pasta, os recursos vão beneficiar mais de 112 mil pessoas que sofrem com as fortes chuvas.

Com essas liberações, o MDR disse que o total de repasses do governo federal à Bahia soma R$ 32,1 milhões, desde o fim de novembro, para ações de respostas ao desastre natural em 33 municípios.

Já a Secretaria-Geral da Presidência da República informou, na tarde desta sexta-feira (31), que o presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 700 milhões, em favor do Ministério da Cidadania.

Os recursos serão empenhados no enfrentamento dos estragos causados pelas chuvas em diferentes estados, principalmente Bahia e Minas Gerais, especialmente na recuperação de infraestrutura de casas, rodovias, fornecimento de energia elétrica e água potável. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União e, segundo a Presidência da República, “não afeta o teto de gastos nem o cumprimento da meta de resultado primário”.

Na cidade do Rio de Janeiro, a Influenza já mata mais do que a Covid-19, quando se trata de números absolutos, em dezembro. No último mês do ano, 17 pessoas já morreram por Síndrome Respiratória Aguda (SRAG) provocada pelo coronavírus, quase a metade dos óbitos provocados pela gripe no período: 33, de acordo com dados do Sistema de Informações em Saúde da Prefeitura do Rio de Janeiro.

Os números mostram a aceleração da epidemia de Influenza, que teve início na capital do estado, mas que já é reconhecida pela Secretaria de Estado de Saúde (SES) em toda a Região Metropolitana. Em novembro, mês em que o surto de gripe começou, foram registradas quatro mortes por Influenza nessas circunstâncias e 147 por Covid-19, na cidade do Rio de Janeiro.

Pesquisador do Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica em Saúde (ICICT/Fiocruz), o epidemiologista Diego Xavier entende que os dados apresentam certo atraso, pela demora natural do processo de notificação dos óbitos. Contudo, ele destaca outro número: o de 14 mortes provocadas por SRAG que ainda estão em investigação. Para ele, elas podem representar casos não testados de Covid-19 ou de Influenza.

Está desaparecido desde a última quinta-feira, 16 de dezembro, Carlos Pedro da Silva. O curraisnovense saiu de casa por volta das 5 horas da manhã no Bairro Silvio Bezerra de Melo em direção ao Bairro Manoel Salustino, para visitar sua mãe. Esta foi a última vez que Carlos Pedro foi visto.

Carlos está desempregado, tem 48 anos, e saiu de casa com uma bermuda azul e camisa vermelha com boné preto. Informações entrar em contato com a família que está muito aflita: 84 99626-7374.

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) orienta que todas as rodoviárias do Rio Grande do Norte exijam a comprovação do esquema vacinal (passaporte de vacina) para acesso ao local, em cumprimento ao Decreto Nº 30.940, de 30 de setembro de 2021, que dispõe sobre a obrigatoriedade de comprovação vacinal de acordo com o calendário de imunização.

De acordo com a Sesap, a medida visa prevenir uma nova onda de casos de Covid-19, diante da chegada da variante Ômicron no país. Esses cuidados são ainda mais importantes em função do período das férias, quando aumenta o número de turistas em circulação no estado. 

“A orientação é fundamental para ampliar a segurança da população do Rio Grande do Norte e garantir que o esquema vacinal de quem chega ao Estado seja completo”, disse Kelly Lima, coordenadora de Vigilância em Saúde da SESAP. 

A recomendação é que todos os terminais rodoviários de passageiros no Rio Grande do Norte solicitem para acesso ao local, a comprovação do esquema vacinal (passaporte de vacina) a todos os passageiros e passageiras, orientando quanto à obrigatoriedade. De acordo com a nota técnica, “o funcionamento em desconformidade com o disposto no Decreto citado e em seus regulamentos, será punido com aplicação de multa pecuniária, nos termos da Lei Federal nº 6.437, de 20 de agosto de 1977 e do Decreto Estadual nº 29.742, de 04 de junho de 2020”.

Diante disso, as vigilâncias sanitárias municipais e estadual deverão intensificar a fiscalização do cumprimento das medidas estabelecidas, no âmbito de sua competência e as forças de segurança do Estado do Rio Grande do Norte promoverão operações constantes para garantir a aplicação das medidas sanitárias dispostas no Decreto.

Os educadores da Rede Municipal de Ensino de Natal rejeitaram a proposta de atualização salarial apresentada pelo prefeito Álvaro Dias ao SINTE/RN.

Os professores também votaram favoravelmente pela continuidade da greve no município e defenderam a implantação do reajuste de 12,84% em dezembro de 2021, com paridade para ativos e aposentados, e retroativos completos, dos anos de 2020 e 2021.

As deliberações foram tomadas em Assembleia da categoria convocada pelo Sindicato. Realizada nesta quarta-feira (15) e de forma presencial, a atividade reuniu centenas de professores no Clube América.

Mais de 98% dos presentes e votantes rejeitaram a proposta da prefeitura para o Piso 2020. A proposta previa implantação de 6,42% para ativos em dezembro de 2021; 6,42% para aposentados em janeiro de 2022; retroativos relativos ao ano de 2021; e retomada de discussão sobre os outros 6,42% devidos em junho de 2022.

Os educadores e educadoras aprovaram o pagamento integral dos 12,84% e a manutenção da greve na Rede Municipal da capital. Para a categoria, a luta pela atualização do Piso é sinônimo de luta por direitos e pela Educação pública, gratuita, qualificada e democrática.

A Assembleia foi presidida pela coordenadora geral do SINTE/RN, professora Fátima Cardoso, e pelos coordenadores gerais do Sindicato, professores Rômulo Arnaud e Bruno Vital. Outros dirigentes da entidade também se fizeram presentes na atividade, assim como a assessoria jurídica do SINTE. 

Os consumidores de feiras livres em Natal devem ficar atentos à antecipação do serviço em alguns bairros em função dos feriados de Natal e Ano Novo. O Diário Oficial do Município desta quarta-feira (15) publicou uma portaria da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) que determina a antecipação das Feiras Livres do Alecrim, Santa Catarina e Pajuçara, para os dias 24 de dezembro e 31 de dezembro. A medida foi tomada em virtude dos feriados dos dias 25 de dezembro e 01 de janeiro de 2022.

Tradicionalmente realizadas aos sábados, as três feiras livres serão antecipadas para a sexta-feira. De acordo com a Portaria, as feiras do dia 24 deverão ser montadas no dia 23, enquanto que as feiras do dia 31 deverão ser montadas no dia 30. As demais feiras livres da semana mantêm o mesmo horário e local, funcionando das 5h às 13h, inclusive as que serão realizadas na sexta-feira e no domingo.

Para o secretário Irapoã Nóbrega, a justificativa é que nesse período e, principalmente, nos dias 24 e 31, há grande diminuição no movimento das feiras livres, tanto de consumidores, como de feirantes.  “A antecipação vai permitir que os consumidores habituados a fazer suas compras nas feiras, possam realizá-las com mais tranquilidade e a antecedência devida”, disse.

Há mais de um ano após o seu lançamento, a nota de R$ 200, com a imagem do lobo-guará, ainda é uma ilustre desconhecida para a maioria dos brasileiros. Apesar disso, a cédula é cada vez mais alvo de golpistas que atuam com falsificação.

O levantamento é do Banco Central (BC), que possui um setor específico para analisar as cédulas enviadas sob suspeita de falsificação ou em estado de conservação tão ruim que, às vezes, precisam da análise de um especialista para atestar o seu valor.

Desde o ano passado, essas salas estão cheias de notas de R$ 200, dando um trabalho extra aos profissionais do BC. Até novembro deste ano, a autoridade monetária já reteve 39,2 mil unidades falsas de R$ 200, o equivalente a R$ 7,84 milhões.

Com esse registro, a nota de R$ 200 se torna a segunda cédula mais falsificada no país, atrás apenas da de R$ 100. No mesmo período, o BC reteve 206,1 mil notas falsas da cédula ilustrada pela garoupa, o que daria R$ 20,61 milhões.