Privatização da Petrobras não está prevista neste mandato, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, descartou hoje (29) uma eventual privatização da Petrobras “neste mandato”. Em entrevista coletiva na embaixada brasileira em Paris, ele comentou a troca de presidente da estatal e minimizou o impacto da medida sobre a companhia.

“O presidente [Jair Bolsonaro] disse expressamente que não privatizaria a Petrobras neste mandato, o primeiro mandato. Nunca disse nada sobre o segundo mandato”, declarou Guedes. Ele se disse pessoalmente favorável à privatização da petroleira, mas afirmou que a decisão final cabe ao presidente da República.

“Quando penso em Petrobras, penso que a gente deveria privatizar a Petrobras, mas eu não tenho votos. Sou só um ministro da Economia. Eu não tenho nada a comentar sobre a Petrobras”, disse Guedes. Ele acrescentou que o único nome indicado por ele para comandar a estatal foi o do economista Roberto Castello Branco, que presidiu a companhia de janeiro de 2019 a fevereiro de 2021.

Em relação à troca do general da reserva Joaquim Silva e Luna pelo economista Adriano Pires na presidência da Petrobras, o ministro disse que a mudança não deverá ter consequências práticas sobre a gestão da empresa. “Não acho que essa mudança seja um fator importante, não mesmo. Não espero que tenha efeitos reais”, comentou.

Durante a entrevista, Guedes prometeu executar outras privatizações até o fim do ano, como a da Eletrobras e a dos Correios, além de avançar com concessões de portos e dos aeroportos do Galeão, de Santos Dumont e de Congonhas.

O ministro está em viagem a Paris para discutir a adesão do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Durante a entrevista, Guedes comentou a alta da inflação, atribuindo a alta dos preços a fatores internacionais, como a guerra entre Rússia e Ucrânia e o impacto da pandemia de covid-19 sobre a economia global.

“A inflação nos EUA saiu de 0% a 8,5%. Na Alemanha, também saiu de 0% para 7%. É claramente um fenômeno global e temos dois fatores: o impacto da pandemia, com a contração da cadeia de mantimentos e de fornecedores, menos serviços, e o governo respondeu a isso aumentando as políticas fiscais e monetárias, aumentando a demanda. Isso gerou inflação, naturalmente, mesmo antes da guerra”, declarou.

Para Guedes, o Brasil está mais preparado para lidar com a inflação à medida que o Banco Central aumentou a taxa Selic (juros básicos da economia) de 2% para 11,75% ao ano desde agosto de 2021. Na avaliação do ministro, os Bancos Centrais europeus estão aumentando os juros muito lentamente. “Tem algo errado nos Bancos Centrais da Europa. Eles não estão praticando uma boa política monetária, com 8% de inflação e taxas de juros de 0,5% [ao ano]. A inflação vai ser um grande problema aqui [na Europa]”, acrescentou.



Sistema FIERN e Governo do RN lançam Atlas Eólico e Solar do RN, na Casa da Indústria

Com dados inéditos apontados por pesquisadores como chave para análises e atração de investimentos em parques em terra e também no offshore (no mar), o Atlas Eólico e Solar do RN foi apresentado nesta segunda-feira (28), na Casa da Indústria. A plataforma online integra o projeto do Atlas desenvolvido pelo do Instituto SENAI de Inovação em Energias Renováveis (ISI-ER) por meio de Termo de Colaboração firmado entre o governo, através da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec), e a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), com execução do SENAI-RN, por meio do Instituto.

O presidente da Federação das Indústrias, Amaro Sales de Araújo, afirmou que o Atlas chega em um bom momento de mudança de investimentos no setor de energias renováveis, diante da necessidade da sociedade de receber essas informações. “Nós temos uma força para mandar energia para o mundo. O Nordeste foi por muito tempo colocado como um peso para a economia do Brasil e hoje vemos o Nordeste carregando o Brasil das energias”, concluiu Amaro Sales.

A governadora Fátima Bezerra elogiou o Atlas por ser uma “ferramenta que se fazia necessária”. Ela ainda citou a parceira com o ISI-ER em estudos de alternativas técnica e locacional para o suporte de infraestrutura de transmissão para a eólica offshore. “Trata-se de estudo pioneiro no Brasil”, alertou.

O Sistema FIERN vem atuando nos interesses das indústrias do setor de energias e também nas áreas de educação profissional e inovação, por meio do ISI-ER, que é referência na pesquisa e no desenvolvimento de inovações para o setor de energias renováveis, com foco principal de atuação em energia eólica e solar. (leia aqui)

Além disso, o Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis, (CTGAS-ER) vem atuando como um dos principais geradores de mão de obra e de solução tecnológica do país. Amaro Sales também destacou o apoio da Confederação Nacional da Indústria (CNI). “O Presidente Robson Braga tem apostado na construção desse trabalho sobre as energias”, falou.

Ele lembrou que o RN desponta não só na energia eólica – em que o estado responde por 33,4% da energia produzida no Brasil – como também na energia solar e ressaltou ainda a energia gerada a partir das energias renováveis, o hidrogênio verde. “O Atlas é considerado um trabalho importantíssimo para atrair novos investimentos. Ele se concretizou graças à relação institucional franca e transparente do Governo do Estado com a FIERN”, disse.

Com relação ao hidrogênio verde, ano passado uma parceria da CTG Brasil com o SENAI resultou na “Missão Estratégica Hidrogênio Verde”, considerada a maior chamada pública no país para apoio a projetos de Pesquisa, Desenvolvimento & Inovação (PD&I) e que atraiu 36 projetos em hidrogênio verde no Brasil com R$ 186 milhões em propostas. (leia aqui)

À frente da presidência da Comissão de Energias Renováveis (COERE) da FIERN, Amaro Sales comentou a respeito do novo horizonte com a produção da energia a partir da força do sol. “É tão animador quanto à energia eólica”, analisou.

O Sistema FIERN vem realizando investimentos para permitir o maior aproveitamento pela população e pelo empresariado local das novas oportunidades geradas pelas energias renováveis. O MAIS RN, plataforma de desenvolvimento estratégico para o Rio Grande do Norte, reúne muito do acervo de estudos, projetos e informações gerados ao longo dos anos por estudiosos da economia do RN. “[O MAIS RN] não pertence mais à FIERN. O MAIS RN é uma bússola para a economia do estado”, assegurou Sales.

Carta aberta das Energias Renováveis

Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis, o deputado federal Danilo Forte, do Ceará, disse que é um momento diferenciado para o Nordeste que, hoje, tem a capacidade de dar ao Brasil e o conforto de não ter apagões nem racionamentos. “Temos a fonte mais limpa, mais moderna e a mais barata de produzir energia hoje”, declarou.

Durante o evento, foi feita a leitura da “Carta aberta das Energias Renováveis para o Brasil” que, segundo o deputado, é um ponto de partida em busca da unidade. “Juntos podemos assegurar ao Brasil um futuro melhor, com recursos para modernizar nossos parques geradores e estruturar um sistema de transmissão e tarifação condizente com nossa realidade – e que permita a democratização do uso da energia no país”, diz trecho da carta.

Fátima Bezerra afirmou que defender as energias renováveis é defender o futuro que, segundo ela, já começou. “A Carta simboliza o que estamos fazendo aqui. Dizendo ao Brasil e ao mundo o potencial que o Nordeste tem nessa área e, especialmente, o Rio Grande do Norte”, ressaltou.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico, Jaime Calado, citou a luta em defesa das energias renováveis e do que o RN tem desenvolvido ao longo dos anos. “É um trabalho que acontece diariamente e que temos visto o crescimento”, disse.

Participaram também da solenidade os diretores da FIERN, Heyder Dantas e Roberto Serquiz, a senadora Zenaide Maia, o deputado federal Benes Leocádio, o deputado estadual Hermano Moraes, a presidente-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (ABEEólica) Elbia Gannoum; o diretor da Federação das Indústrias de Pernambuco (FIEPE), Fernando Teixeira; o superintendente do SEBRAE, Zeca Melo, além de secretários estaduais, representantes do Banco do Brasil e Banco do Nordeste, entre muitos convidados de diversos setores da economia potiguar.

Para acessar ao Atlas Eólico e Solar do RN clique aqui.



Obra irregular em área desmatada é interrompida pelo Idema no interior do RN

A equipe de Fiscalização do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema interviu, esse fim de semana, em uma área que estava sendo desmatada no município de Canguaretama. Através de denúncia ambiental, os fiscais paralisaram a atividade, uma vez que, se trata da instalação de um loteamento sem licença ambiental. Canguaretama está inserida na Área de Proteção Ambiental Piquiri-Una, Unidade de Conservação Estadual administrada pelo Idema.

Segundo a coordenadora de Fiscalização do Instituto, Kelly Dantas, a denúncia foi recebida pela diretoria do órgão, que acionou o Plantão da Fiscalização.

“O responsável pela obra não possuía nenhum tipo de autorização, nem do Idema e nem da Prefeitura. O que pudemos apurar na área, é que está sendo instalado um loteamento. O cidadão foi notificado a paralisar os serviços e a comparecer ao Idema para receber as orientações necessárias para regularizar sua situação, mas, dependendo das informações que nós coletarmos sobre a área total, é que saberemos se a licença será emitida pelo Instituto ou pela própria Prefeitura de Canguaretama, uma vez que o município já possui competência para licenciar e fiscalizar”, disse a coordenadora.

Em uma situação como esta, o cidadão é notificado e é agendada uma data para que ele compareça ao Idema. É nesse momento que são esclarecidas dúvidas e definidas as penas a serem aplicadas às infrações cometidas, considerando-se as circunstâncias legais cabíveis.

O diretor-administrativo do Idema, Marcílio Lucena, ressalta que a equipe de fiscalização do órgão atua para proteger áreas, a partir da identificação dos responsáveis por exercer atividades irregulares e coibir infrações ao meio ambiente. “Mais uma vez, a população esteve ao nosso lado, denunciando a ação no município de Canguaretama e contribuindo para a manutenção das áreas verdes”, frisou.

Alô Idema

O órgão disponibiliza à população dois canais para fazer denúncias. Um é através do e-mail [email protected] e o outro, por meio do contato 98146-6243.

Através do serviço, criado em 2008, a população contribui com o trabalho do Instituto, auxiliando na atuação dos técnicos responsáveis pela fiscalização no Estado. O “Alô Idema” faz em média 150 atendimentos por mês, entre recebimento de denúncias, dúvidas e outras informações solicitadas pela população. Assim como em outros trabalhos, o órgão conta com o apoio do Batalhão de Policiamento de Proteção Ambiental (BPAMb).



Preso com R$ 500 mil em dinheiro, irmão de Alcolumbre declarou em 2014 automóvel de R$ 57 mil como único bem

Declaração de bens de Alberto Samuel Alcolumbre, irmão do senador Davi Alcolumbre – Foto: REPRODUÇÃO/TSE – 25.3.2022 

Irmão do senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), o advogado Alberto Samuel Alcolumbre, flagrado em uma ação policial na madrugada da sexta-feira (25) com R$ 500 mil, declarou ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 2014 um automóvel de R$ 57 mil como único bem. Alberto foi candidato a deputado federal naquela ocasião, mas teve menos de 4 mil votos e não conseguiu se eleger. Naquele mesmo ano, Davi Alcolumbre foi eleito senador no Amapá com 36% dos votos válidos.

No sistema do TSE, é possível ver que Alberto declarou um veículo L200 Triton Flex branco, no valor de R$ 57 mil. Este foi o único patrimônio informado na ocasião. Apesar do pleito para tentar uma cadeira no Congresso, Alberto é advogado de carreira e atua nas áreas cível e trabalhista. Ele possui, desde março de 2020, um escritório de advocacia com sede em Macapá (AP).

Nesta sexta-feira, em depoimento à Polícia Civil do Estado de São Paulo, onde ocorreu a abordagem, Alberto Samuel disse que o dinheiro é “lícito, fruto de seu trabalho, bem como de transações comerciais particulares que realizava, dentre elas, a compra e venda de automóveis”. No depoimento, ao qual o R7 teve acesso, ele detalha que o dinheiro foi usado para pagar um advogado por um estudo jurídico contratado por ele.

Segundo o irmão de Alcolumbre, ficou combinado que o valor de R$ 500 mil seria repassado a um motorista de confiança do outro advogado. A abordagem ocorreu após a entrega da quantia, distribuída em duas bolsas de viagem. Ao perceber a ação, Alberto dirigiu-se até os policiais para prestar auxílio ao motorista. Os dois foram conduzidos à delegacia e liberados depois de prestar esclarecimentos.

Alberto Samuel afirmou à polícia que decidiu fazer o pagamento em espécie, mas não explicou o motivo. Ao R7, Alberto afirmou estar “triste” com a situação e alegou não ter “problemas com Justiça”, reafirmando que irá comprovar a licitude do dinheiro. “A resolução certamnte será breve”, disse, ao comentar o caso.

A reportagem também perguntou para Alberto sobre o crescimento patrimonial entre a época em que se candidatou até o momento atual e o motivo pelo qual ele optou por pagar os estudos jurídicos de outro advogado em espécie, mas ainda não obteve retorno. O advogado disse que atua na profissão há 20 anos e que passou a noite acordado falando com “mais de uma centena de amigos, respondendo às mensagens de solidariedade”.

Ontem, em nota, o senador Davi Alcolumbre afirmou, por meio de sua assessoria, “que tomou conhecimento do caso pela imprensa”. “O senador afirmou que seu irmão deve explicar do que se trata e que, por ser advogado, o dinheiro encontrado está relacionado à atividade advocatícia”, pontuou.

R7



Um ano após anúncio de Doria, Butanvac está emperrada em testes

Um ano após o anúncio da vacina “100% brasileira” produzida pelo Butantan contra a Covid, a Butanvac encontrou obstáculos nos testes iniciais em humanos e está com cerca de dez milhões de doses prontas paradas no instituto.

Segundo o diretor do Butantan, Dimas Covas, o ensaio clínico da vacina teve que ser remodelado devido ao avanço da vacinação contra o coronavírus no Brasil. Agora o imunizante é avaliado como um reforço, ou seja, para estimular novamente a resposta imune contra a Covid em indivíduos já vacinados.

Tal percalço não era esperado pelo governo paulista, que encomendou a produção de dez milhões de doses já em abril de 2021. Agora o estoque corre o risco de ter o prazo de validade expirado.

Procurado, o Butantan não respondeu até quando o produto valeria. Fontes ouvidas pela reportagem contam que normalmente é de um ano o período para esse tipo de imunobiológico. À Folha de S.Paulo, a Anvisa disse que, se as unidades vierem a vencer, terão de ser descartadas.

No dia 26 de março de 2021, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), apresentou o que seria a primeira vacina “100% brasileira” contra a Covid. O anúncio, porém, não dizia que a vacina tinha sido, na realidade, desenvolvida por pesquisadores da Escola de Medicina Icahn do Hospital Mount Sinai, em Nova York, como foi revelado pela Folha.

O Mount Sinai disse ser o detentor da tecnologia e responsável pelos testes pré-clínicos em animais. A instituição afirmou que testava o imunizante em forma de consórcio com diversos países de renda média e baixa com capacidade de produção em larga escala, incluindo o Brasil.

Diferentemente de outros imunizantes, a Butanvac utiliza como vetor o vírus da doença de Newcastle, que acomete normalmente aves. A produção é feita em ovos embrionados, o que traz vantagens, uma vez que ela se baseia em uma tecnologia já dominada para fabricação da vacina da gripe, mais barata, e que não depende de IFA (ingrediente farmacêutico ativo) importado.

No mesmo dia do anúncio, o Butantan enviou à Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) um pedido para iniciar os testes em humanos -horas depois de outra candidata a vacina, a Versamune, com apoio do governo federal, ter feito a mesma solicitação.

Após a revelação da procedência do imunizante pela Folha, Doria disse que não tinha conhecimento da origem americana da vacina, mas garantiu que ela estaria disponível para os brasileiros até julho de 2021, mês em que, na realidade, só conseguiu começar a ser testada.

A Anvisa autorizou o ensaio clínico da Butanvac no dia 9 de junho e, um mês depois, tiveram início os primeiros testes em voluntários brasileiros.

No plano inicial de estudo, o Butantan esperava avaliar a segurança e imunogenicidade (capacidade de gerar resposta imune) da Butanvac em comparação com outras vacinas já em uso, como a própria Coronavac, produzida no mesmo instituto.

Com o atraso para o início dos ensaios clínicos, no entanto, o avanço da imunização da população brasileira, especialmente no estado de São Paulo, tornou mais difícil àquela altura encontrar voluntários que não houvessem recebido ainda nenhuma vacina, para compor o grupo controle dos estudos.

O instituto ampliou então os centros de teste, incluindo participantes de outros estados, como Minas Gerais, mas mesmo assim teve dificuldades em encontrar os cerca de 400 voluntários iniciais.

Após nove meses desde a autorização dos testes, os primeiros dados divulgados da Butanvac foram de um ensaio de fase 1 feito na Tailândia. Os resultados apontam que a vacina se mostrou segura e induziu resposta imune de maneira semelhante à da Pfizer.

Segundo Covas, os testes da fase 1 no Brasil, com 320 voluntários, foram concluídos com “resultados satisfatórios” no final de janeiro. Tais resultados, porém, ainda não foram oficialmente divulgados.

De acordo com a Anvisa, o instituto solicitou, em 5 de novembro, uma emenda ao pedido de testes, adequando as fases do estudo e trocando o teste de placebo (quando é dado um produto sem efeito) por um com indivíduos imunizados com a Coronavac.

A agência afirmou ainda que não foram apresentados resultados desse estudo ou avaliadas novas fases da pesquisa até esta sexta-feira (25).
Espaço da nova fábrica do Butantan, apresentado nesta sexta-feira (25) à imprensa Danilo Verpa/Folhapress ** No início da tarde desta sexta, em uma entrevista para jornalistas na nova fábrica de vacinas do Butantan, o CMPV (Centro Multipropósito para Produção de Vacinas), Covas disse que, por se tratar de um consórcio internacional, os estudos clínicos da Butanvac em outros países podem fornecer dados para a aprovação da vacina no Brasil.

“O conjunto final desses estudos vai permitir que essa vacina seja utilizada em termos mundiais. É uma vacina com grande esperança para os países participantes e a própria OMS [Organização Mundial da Saúde], que já manifestou que essa será uma excelente opção para reforço”, afirmou.

Em nota, o Butantan disse também que o desenvolvimento da Butanvac caminha para a fase 2, com previsão de conclusão ainda em 2022.

“A fase 1 foi encerrada e os dados ainda estão em análise, mas os resultados preliminares são positivos. (…) Há o potencial de produzir aproximadamente dez milhões de doses, dependendo dos dados finais da fase 1”, afirmou.

Vale da morte No Brasil, apesar dos avanços nos últimos anos na pesquisa farmacêutica e imunobiológica, só cerca de uma em cada 20 candidatas a vacina consegue atravessar o chamado “vale da morte”. A expressão é empregada quando a pesquisa pré-clínica possui resultados satisfatórios, mas a instituição de pesquisa ou o desenvolvedor não tem condições de avançar nos testes que envolvem de centenas a milhares de pessoas.

Assim como ocorreu em diversos países do mundo durante a pandemia, é comum que a tecnologia ou a plataforma para uma nova candidata a vacina seja elaborada em um instituto de pesquisa ou universidade, mas, para obter sucesso e ingressar no mercado, necessite do interesse de uma grande farmacêutica. Esse foi o caso, por exemplo, da vacina de Oxford em parceria com a AstraZeneca (no Brasil, produzida na Fiocruz).

Para diminuir a quantidade de projetos que caem no “vale da morte”, especialistas defendem que haja uma autonomia dos países, especialmente de baixa e média renda, para a produção dos fármacos necessários.

Recentemente, o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação anunciou um convênio com a UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) para um novo centro de produção de vacinas, que desenvolverá, inclusive, imunizantes contra a doença de Chagas, chikungunya e malária.

Na capital paulista, além da planta já existente, a nova fábrica do Butantan produzirá, além da Coronavac com IFA nacional, outras três vacinas: raiva, zika e hepatite A.

De acordo com Covas, a produção em escala da fábrica deve ter início somente em 2023. As próximas etapas a serem cumpridas são a instalação dos equipamentos e a certificação do local e dos produtos a serem produzidos junto à Anvisa, antes de poder ser iniciada a fabricação em massa.



Projeto universitário oferece atendimento jurídico gratuito a pessoas de baixa renda no RN

Do g1 RN – Um projeto universitário vai oferecer atendimento jurídico gratuito a pessoas de baixa renda em Natal a partir desta segunda-feira (28).

O Núcleo de Prática Jurídica (NPJ), da Universidade Potiguar (UnP), atua nas áreas do Direito Cível, Direito de Sucessões, Direito do Consumidor, Direito de Família, entre outras.

Quem desejar receber o atendimento deve se inscrever, a partir de segunda-feira (28), na sede do NPJ, localizada na Unidade Roberto Freire, em Capim Macio, na Zona Sul da capital, ou fazer o agendamento por mensagem de texto de WhatsApp: (84) 99499-2012.

Os agendamentos começam sempre a partir das 8h e podem ser feitos de segunda a sexta-feira.

Os atendimentos jurídicos acontecem de quarta a sexta-feira, sendo os horários informados pela equipe após o agendamento.

O projeto foi criado em 1996 e busca conciliação entre as partes envolvidas, o que resulta em ajuizamento de processos, litigiosos ou consensuais.

O trabalho acontece sob a orientação de um professor e os alunos de Direito já obtiveram diversos êxitos, como uma sentença inédita favorável à mudança de nome social de uma pessoa trans.

“Junto à Justiça do RN, conseguimos, em 2014, uma retificação inédita de nome social. Pela primeira vez no Estado, uma pessoa trans teve seu nome retificado sem que antes tenha se submetido a cirurgia de readequação sexual. Vale ressaltar ainda que, no caso de crianças com microcefalia, o NPJ atuou para ajuizar demandas em auxílio das famílias”, lembrou a coordenadora do projeto, professora Marília Almeida.



Apesar de fortes chuvas, não há ocorrências graves por alagamento em Natal

Por meio de uma nota oficial divulgada à imprensa, na manhã deste sábado (26), a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes) informou que nenhuma ocorrência grave foi registrada devido as fortes chuvas em Natal. Além disso, a secretaria também disse que as lagoas de captação também não transbordaram. 

Ainda em nota, a Semdes recomendou à população tomar cuidado com o tráfego em áreas alagadas, se possível evitar percorrer por estas regiões, e não ficar debaixo de árvores e fachadas de prédios comerciais.

Sob qualquer sinal de risco em consequência das fortes chuvas na capital potiguar, faz-se necessário o contato com a Defesa Civil do município, por meio do número 190.



Saiba como aderir à tarifa social da Caern

A Caern dispõe de duas tarifas diferenciadas para a população de baixa renda. Desta forma, possibilita que o serviço essencial esteja acessível para todos. Os valores praticados são definidos através das agências reguladoras Arban (Natal) e Arsep (interior), assim como as demais tarifas da Companhia.

Atualmente, tarifa social da Caern é de R$8,53, em Natal, e de R$ 9,43, para o interior do estado. O valor é referente a 10 mil litros de água potável. Se comparado ao novo preço do garrafão de água mineral divulgado na capital, por exemplo, a tarifa social é mais barata que um garrafão de 20 litros, que custará aproximadamente R$12. Já a tarifa popular é de R$ 26,52, na capital e de R$ 29,67, no interior.

O benefício da tarifa social é disponibilizado para consumidores que atendam os seguintes requisitos: Ser cadastrado em um dos Programas Sociais do Governo, com a apresentação dos documentos para comprovação da inscrição e da regularização no(s) programas(s), devendo estar em situação ativa; ter o consumo de energia elétrica não pode ser superior a 110 kWh, com base na média dos últimos 06 (seis meses); e, o imóvel deve possuir área construída de, no máximo, 40 m².

Na tarifa popular, o consumidor deve ser cadastrado em um dos Programas Sociais do Governo, com a apresentação dos documentos para comprovação da inscrição e da regularização no(s) programas(s), devendo estar em situação ativa; além de atender a um dos outros requisitos da tarifa social, seja eles consumo elétrico ou tamanho do imóvel.

Em ambas as tarifas, O imóvel deve possuir hidrômetro ou caixa de proteção padrão interligada com o ramal de água para garantir a instalação e possuir apenas 01 (uma) economia cadastrada.

COMO SE INSCREVER?

A solicitação da tarifa pode ser feita de forma online através do link https://caern.com.br/#/tarifa-social.

Também é possível solicitar presencialmente, em qualquer escritório da Caern, além do novo serviço itinerante o Caern Móvel.



80% dos brasileiros não têm acesso de qualidade à internet, diz estudo

Os efeitos da tecnologia sobre a produtividade global e expansão de oportunidades para as pessoas de baixa renda tem sido menor que o esperado. Foto: Teresa Maia/DP. 

80% da população brasileira acima de 10 anos não possui conexão de qualidade à internet, revela o estudo “O abismo digital no Brasil”, realizado pela PwC Brasil em parceria com o Instituto Locomotiva. Embora 81% dessa população tenha algum acesso à internet, apenas 20% contam com conexão de qualidade.


De acordo com a pesquisa, a falta de qualidade no acesso à internet impacta, sobretudo, as classes C, D e E e a população negra. Essas populações são as mais afetadas pela baixa qualidade do sinal e pelo alto custo dos planos e equipamentos, muitas vezes ficando conectadas apenas alguns dias no mês.

A pesquisa ainda mostrou que as regiões periféricas são as mais afetadas na disponibilidade de infraestrutura de antenas, impactando a velocidade de conexão. Em todo o Brasil, 58% das pessoas acessam a internet exclusivamente via smartphone.

Desigualdade tecnológica
O estudo também revelou que 90% dos 13,5 milhões de domicílios que têm apenas conexão de banda larga móvel via modem ou chip, mais lenta e de menor qualidade que a intenet via cabo, são das classes C, D ou E.

Além disso, pessoas com renda acima de 25 salários mínimos gastam 30 vezes mais com telefone, internet e TV do que os usuários com renda de até dois salários mínimos.

“O abismo digital tem rosto. Ele é negro, pobre e mais velho. Por isso, precisamos que políticas públicas sejam promovidas para mudar essa realidade e reduzir a desigualdade”, afirma Renato Meirelles, presidente do Instituto Locomotiva.

Desigualdade acarreta em perda de oportunidade

A pesquisa mostrou ainda que 21% dos alunos matriculados em escolas públicas da educação básica não têm acesso à banda larga, o que representa 8 milhões de jovens desconectados.

“O gap de acesso à internet que vimos neste estudo tende a perpetuar as desigualdades sociais que o Brasil sofre hoje. Vimos que o internauta brasileiro está muito longe do estereótipo de um perfil jovem de classe média plenamente conectado”, diz Renato.
Para Marco Castro, sócio-presidente da PwC Brasil, a falta de acesso à internet acaba deixando brasileiros para trás tanto na educação quanto na construção de uma carreira.

“No momento em que discutimos um futuro dominado por dados, automação e algoritmos e pelo trabalho remoto, que oportunidades estamos criando para milhões de cidadãos que não têm acesso às condições básicas para adquirir as competências digitais?”, questiona.

Agora RN



MPF acusa Bolsonaro de improbidade e cobra devolução de salários de ‘Wal do açaí’

Foto: Alan Santos/PR

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação de improbidade administrativa contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e sua ex-secretária parlamentar Walderice Santos da Conceição, a ‘Wal do açaí’, que foi empregada por mais de 15 anos em seu gabinete na Câmara dos Deputados.

A ação foi enviada à Justiça Federal de Brasília e pede que o ressarcimento de recursos públicos que, segundo o MPF, foram ‘indevidamente desviados’ por meio da nomeação de Walderice. A conclusão da investigação é que ela seria funcionária fantasma.

“As condutas dos requeridos e, em especial, a do ex-deputado federal e atual presidente da República Jair Bolsonaro, desvirtuaram-se demasiadamente do que se espera de um agente público. No exercício de mandato parlamentar, não só traiu a confiança de seus eleitores, como violou o decoro parlamentar, ao desviar verbas públicas destinadas a remunerar o pessoal de apoio ao seu gabinete e à atividade parlamentar”, diz um trecho da ação.

Walderice foi indicada para o cargo de secretária parlamentar de Bolsonaro em fevereiro de 2003. Ela ficou lotada no gabinete em Brasília até agosto de 2018. A exoneração ocorreu em meio a suspeitas de irregularidades reveladas pela Folha de S. Paulo.

A investigação do MPF aponta que ‘Wal do açaí’ nunca esteve em Brasília e jamais exerceu qualquer função relacionada ao cargo de secretária parlamentar. De acordo com os procuradores, os serviços prestados por ela tinham ‘natureza particular’.

“Em especial nos cuidados com a casa e com os cachorros de Bolsonaro na Vila Histórica de Mambucaba. Além do mais, apesar de expressa vedação, Walderice cuidava de uma loja de açaí na região”, afirma o Ministério Público.

Ainda segundo a ação, Bolsonaro ‘tinha pleno conhecimento’ de que ela não prestava os serviços correspondentes ao cargo e ‘atestou falsamente’ a frequência ao trabalho.

O processo também cita movimentação atípica nas contas bancárias da ex-secretária parlamentar. Isso porque, segundo o MPF, 83,77% da remuneração recebida no período era sacada em espécie.

O Estado de São Paulo