Alerta

A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira é a nova procuradora geral de Justiça do Rio Grande do Norte. A solenidade de posse no cargo foi realizada na tarde desta sexta-feira (18), no modelo híbrido. O mandato de Elaine Cardoso como líder do Ministério Público do RN (MPRN) é de dois anos.

Elaine Cardoso é a primeira mulher a liderar o MPRN. Em virtude da pandemia de Covid-19, a solenidade de posse foi realizada no modelo híbrido, com a sessão do Colégio de Procuradores de Justiça do MPRN (CPJ) sendo realizada na plataforma Meet. A cerimônia foi transmitida ao vivo pelo canal do MPRN no YouTube. 

A solenidade contou com a presença de autoridades de todo o Estado, procuradores gerais de Justiça de outras unidades federativas, integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público, de membros do Poder Judiciário e ainda de representantes da classe política.

O ex-procurador geral de Justiça Eudo Rodrigues Leite, que comandou o MPRN nos últimos 4 anos, agradeceu e falou sobre a gestão à frente da instituição. “O momento é de despedida. Mas, não daquelas em que há dor na partida, que decorrem da ruptura de laços, de que resulte a imposição de distância ou que remetam à perda e à tristeza. Não. Aqui se trata de despedida feliz, esperançosa, grata. De despedida com a convicção de dever cumprido, com a certeza de que os laços com a verdade e com a honra foram mantidos e ainda mais bem apertados; de que o cuidado com as pessoas, que são o maior patrimônio de uma instituição, foi priorizado; de que o trabalho em equipe, sem personalizações, foi bem sucedido; de que lutamos o bom combate e guardamos a fé. É uma despedida, sobretudo, serena e com a consciência de que o trabalho a que nos propomos foi realizado, e os resultados almejados e buscados foram, senão totalmente, mas em grande parte, alcançados.”

A 11ª procuradora de Justiça, Darci Pinheiro, discursou em nome do Colégio de Procuradores de Justiça do RN. “Estamos esperançosos de uma profícua administração. Avançando cada vez mais no que há a ser avançado e aprimorando, no acervo positivo deixado pelo seu antecessor. Que não temas em tomar qualquer decisão que seja, que tenha o devido lastro legal, mesmo que passível a críticas, muitas vezes vis e grosseiras. Que tenhas o Colégio de Procuradores de Justiça, na prática, e como de lei, como seu coadjuvante, quer como Órgão consultivo, quer como Órgão opinativo”.

A presidente da Associação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (Ampern), promotora de Justiça Juliana Limeira Teixeira Xavier, lembrou da missão que agora compete à Elaine Cardoso. “Sabemos da grandiosa missão que compete à Procuradoria-Geral de Justiça, no papel de conduzir a nossa instituição ministerial e, por conseguinte, garantir a qualidade e eficiência da atuação dos promotores e procuradores de Justiça, como instituição essencial à função jurisdicional do estado, defensora da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais. E é a nobreza dessa missão ministerial que fortalece e impulsiona essa nova equipe que comporá a PGJ. Muitas ideias e desafios permeiam a mente e o coração de vocês. Que esse entusiasmo seja perpetuado ao longo dessa jornada que se inicia. Que possam trabalhar para que a missão institucional seja desempenhada, sem qualquer tipo de retrocesso”.

Já empossada no cargo, a nova procuradora geral de Justiça, Elaine Cardoso reforçou a importância do MP. “O Ministério Público tem um papel fundamental como defensor dos direitos da sociedade, do regime democrático, dos direitos sociais e individuais indisponíveis, e como órgão agente no combate ao crime e à corrupção. Se compararmos o Ministério Público de 20 anos atrás e de hoje, é indubitável o relevo que a instituição alcançou, a abrangência desse trabalho e a necessidade de aprimoramento contínuo, mas que não afasta a necessidade de ficarmos atentos e vigilantes quanto às iniciativas que queiram restringir essa atuação e que buscaremos incessantemente combater”. 

Sobre a forma como pretende comandar o MPRN, Elaine Cardoso destacou que “a aproximação com a sociedade será reforçada utilizando ferramentas que o avanço tecnológico disponibiliza, a fim de que seja possível subsidiar os integrantes do Ministério Público na busca de resultados socialmente relevantes. Mantendo as bases já lançadas, trabalharemos para garantir modernização no suporte voltado ao desenvolvimento de nossas atribuições com foco no alcance de resultados cada vez mais eficientes e úteis à sociedade, enfatizando também as soluções autocompositivas. A articulação com os órgãos e instituições será aberta, equilibrada e firme, e a transparência será uma tônica mantida, com o objetivo de salvaguardar o interesse público e uma gestão eficiente”.

Elaine Cardoso já indicou quem será o procurador geral de Justiça adjunto na gestão dela: o também promotor de Justiça Glaucio Pinto Garcia, titular da Promotoria de Justiça de Jardim do Seridó e atualmente coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais (Caop-Criminal).

Histórico

Elaine Cardoso foi a única indicada pelos membros do MPRN após obter 177 votos em eleição ocorrida no dia 23 de abril passado. Ela havia sido a única a se inscrever para eleição. No dia 5 de maio, a governadora Fátima Bezerra acatou a indicação de procuradores e promotores de Justiça do RN e nomeou Elaine Cardoso para o cargo.

Elaine Cardoso ingressou no MPRN em 1997. É a titular da 62ª Promotora de Justiça de Natal, com atribuição em defesa da Saúde, e atualmente ocupa o cargo de procuradora geral de Justiça adjunta. Ela é graduada e especialista em Criminologia pela UFRN, mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Difusos e Coletivos, pela PUC-SP, e já atuou como professora da Femsp, Esmarn e Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

Ela é autora do livro Serviços Públicos e Relação de Consumo, e co-autora de outras obras jurídicas, a exemplo do Estatuto do Idoso Comentado e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988. Elaine Cardoso tem em sua história institucional destaque para a atuação na defesa dos direitos difusos e coletivos, especialmente o direito à saúde.

Com o objetivo de ampliar a contratação de jovens aprendizes no Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra assinou nesta sexta-feira (18) o decreto que institui o programa RN Aprendiz, regulamentando a Lei nº10.783, de outubro de 2020, que tem autoria do deputado estadual Hermano Morais. 

O decreto reforça a obrigatoriedade da cota de aprendizes por empresas contratadas pelo Governo do Estado e possibilita que o mesmo seja feito na administração pública. A contratação deve atender, prioritariamente, aos adolescentes e jovens residentes no estado, em situação de vulnerabilidade ou risco social.

Outro critério necessário é que as famílias estejam inseridas no Cadastro Único e classificadas em situação de pobreza ou de extrema pobreza. Jovens cujas famílias estejam em cumprimento de medida socioeducativa ou que sejam egressos do sistema socioeducativo também são classificáveis.

Na presença do vice-governador, Antenor Roberto, de gestores das pastas relacionadas ao programa, magistrados e entidades de formação; a governadora destacou que, segundo o IBGE (2017), quase 30% dos jovens do estado estão “sem ocupação”, sem trabalho nem estudo e que o quadro pode ter piorado durante a pandemia. 

“A juventude brasileira tem sofrido os impactos, sem emprego, sem esperança, sem perspectiva de vida. Sabemos o quanto é imprescindível ter uma ocupação, sem descuidar dos estudos”, ressaltou a governadora Fátima Bezerra. “Na condição de professora, hoje honrosamente governadora, assino esse decreto, que demonstra o compromisso do nosso governo com a juventude, para somar esforços na ampliação de contratação com jovens aprendizes”, acrescentou.

Atualmente, existem mais de 9 mil vagas para jovens potiguares. Apenas cerca de 5 mil estão ocupadas, de acordo com a auditora fiscal do trabalho Sofia Gomes, que participou da assinatura do decreto de forma virtual. 

“Esse é um debate que desenvolvemos desde 2019. Começa nesse momento com importância muito grande, porque além de termos 30% dos jovens sem trabalhar ou estudar, entre os que trabalham, a média da remuneração é de R$ 712, menos que o salário mínimo”, disse o subsecretário de Juventude, Gabriel Medeiros, lembrando ainda o lançamento do Credjovem, uma iniciativa do governo que concede microcrédito para empreendimentos de pessoas entre 18 e 29 anos.

A coordenação do programa caberá à Secretaria de Estado da Administração (Sead) que também integra o Comitê Gestor Interinstitucional junto às secretarias de Educação e Cultura (Seec); das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (Semjidh); do Trabalho da Habitação e da Assistência Social (Sethas); e da Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase), que está articulando parceria com o SINE para inclusão dos adolescentes que cumprem medidas no regime semiaberto e egressos da internação.

“A presença dessa equipe traduz a política feita de forma intersetorial. Para que tenha eficácia, não vire letra morta, é necessário esse grau de articulação”, lembrou Fátima Bezerra. “Nosso governo faz parte do time que acredita na juventude. Não nos tem faltado ousadia, esperança, sonho e luta pra gente avançar nas pautas em defesa dos direitos e da cidadania da juventude. É disso que estamos tratando”, resumiu à mesa que contava com os secretários Getúlio Marques (Seec), Gabriel Medeiros (subsecretário da Juventude); Virgínia Ferreira (Sead), Eveline Guerra (Semjidh); Nilson Florentino (subcoordenador de Articulação da Semjidh); Josiane Bezerra (adjunta da Sethas); Herculano Campos (presidente da Fundase). 

Participaram também o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho, Xisto Tiago; a desembargadora Maria Perpétuo Wanderley; e o juiz do Trabalho, Zéu Palmeira.

As equipes de fiscalização do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte – IPEM/RN realizaram um mutirão de fiscalização de balanças e bombas de combustíveis em Mossoró e região. As ações aconteceram no período de 07 a 12 de junho, com a verificação de 567 instrumentos, mas os resultados só foram divulgados nessa quarta-feira (16).

Dos 161 bicos de bombas de combustíveis fiscalizados, em 24 foram encontrados irregularidades que levaram a interdição ou reprovação por vazão abaixo do permitido (quando é entregue um volume menor de combustível ao consumidor em relação ao apresentado na bomba), por erro no interloque (sistema de bloqueio responsável por zerar os indicadores de volume e preço a pagar da bomba de combustível a cada novo fornecimento) e por mangueiras danificadas. 

Das 392 balanças comerciais e rodoviárias averiguadas, 16 apontaram erros de pesagem que podem trazer prejuízo ao consumidor ou ao comerciante. No caso de irregularidades no instrumento, o comerciante foi notificado e deverá providenciar o reparo por oficina permissionária autorizada para que as bombas de combustível e as balanças possam ser novamente utilizadas e, em alguns casos, o estabelecimento estará sujeito a multa.

“Estamos fazendo mutirões de fiscalização em algumas regiões do RN sempre com o intuito de coibir irregularidades e possíveis prejuízos ao consumidor e ao comerciante. A missão do IPEM é sempre estar atento para garantir uma relação de consumo justa e correta”, explica o diretor-geral do IPEM/RN, Theodorico Bezerra Netto.

Ao observar ou desconfiar de alguma irregularidade o consumidor pode entrar em contato com a Ouvidoria do IPEM/RN pelo e-mail [email protected] ou pelo whatsapp 84 98147-9433.

Após estimar a chegada de vacinas para esta quinta-feira (17), a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, voltou a usar as redes sociais para carimbar a data do desembarque dos imunizantes. Segundo ela, as 60.470 doses chegarão nesta sexta-feira (18).

Às 10 horas da manhã, um lote com 36.270 doses da vacina da Pfizer vai pousar no Aeroporto de Natal. Na primeira informação da governadora, esse lote teria 38.610 doses. Ou seja, houve uma redução de 2.340 doses enviadas ao RN. Pouco depois, ao meio-dia, o estado vai receber um lote de 24.200 doses da Coronavac, que volta a ser distribuída após um período de escassez.

Ao anunciar a chegada pelas redes sociais nessa quarta-feira (16), Fátima Bezerra reafirmou que “com esse ritmo de remessas mantido, em setembro todos os maiores de 18 anos estarão vacinados”. 

A previsão do governo estadual é de imunizar quem tem de 59 a 50 anos no mês de junho; de 49 a 39 anos, no mês de julho; de 38 a 29 anos, em agosto; e fechar de 28 a 18 anos, em setembro.

Até aqui, o Rio Grande do Norte recebeu 1.739.600 doses de vacinas, sendo 762.440 da Coronavac, 874.200 de Oxford e 102.960 da Pfizer. Já foram aplicadas 1.334.487 doses. As pessoas que receberam a primeira dose são 942.045 e que já estão completamente imunizadas são 392.442. Os dados são da plataforma RN Mais Vacina.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu hoje (15) que vai prorrogar por mais três meses a proibição de corte de energia por inadimplência para os consumidores de baixa renda. A informação foi repassada pelo diretor-geral da Aneel, André Pepitone, durante audiência na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados para tratar da crise hídrica no país.

Em março, a Aneel havia decidido suspender o corte de energia por inadimplência para esta faixa de consumidores até 30 de junho. Com a prorrogação aprovada nesta terça-feira, a proibição vai valer até o fim de setembro.

A medida não isenta os consumidores do pagamento pelo serviço de energia elétrica, mas tem como objetivo garantir a continuidade do fornecimento para os que, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), não têm condições de pagar a sua conta.

Decisão beneficiará 12 milhões de famílias

A iniciativa, segundo a Aneel, deve beneficiar aproximadamente 12 milhões de famílias, que estão inscritas no Cadastro Único, com renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa. Também terão direito ao benefício famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento, com renda de até três salários mínimos, assim como famílias com integrante que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

“Essas ações vêm permitindo resguardar o consumidor de energia elétrica mais carente, sem que haja o comprometimento econômico e financeiro das concessionárias dos serviços de distribuição”, disse Pepitone.

A Pfizer e sua parceira, BioNTech, anunciaram nesta terça-feira (15) que enviarão ao Brasil 2,4 milhões de doses de vacinas contra a covid-19 nesta semana, entre hoje e quinta-feira (17). 

Conforme comunicado divulgado pelas empresas, a remessa será enviada em três lotes. Hoje chegam 530 mil doses. Outras 936 mil deverão chegar amanhã (16) e igual quantitativo na quinta-feira (17). Com as entregas dessa semana, o número de vacinas disponibilizadas pela farmacêutica chegará a 10,6 milhões.

O consórcio Pfizer BioNTech fechou acordo com o governo brasileiro em março deste ano que envolve a aquisição de 100 milhões de doses. Em maio, um novo negócio previu mais 100 milhões de doses, que serão entregues entre outubro e dezembro.

Covax facility

O Ministério da Saúde anunciou também hoje que na próxima semana receberá mais um lote de vacinas contra a covid-19 do consórcio Covax Facility, coordenado pela Organização Mundial de Saúde e que reúne governos e fabricantes.

Serão enviadas ao país 842,4 mil doses pelo consórcio. Até o momento, o Brasil recebeu cinco milhões de doses pela Covax Facility. Pelo investimento feito, o país tem direito a 42,5 milhões até o fim do ano. O Ministério da Saúde não divulgou quando deverá ter a próxima remessa.

Começou nesta segunda-feira (14) a Campanha Nacional de Coleta de DNA de Familiares de Pessoas Desaparecidas em todos os Estados e no Distrito Federal. A campanha do Ministério da Justiça e Segurança Pública vai até sexta-feira (18) e ocorre de forma integrada com as secretarias estaduais de Segurança Pública e a Polícia Federal. O objetivo é possibilitar a identificação de pessoas desaparecidas por meio de exames e bancos de perfis genéticos.

Os familiares de pessoas desaparecidas devem procurar o local indicado por cada uma das 27 unidades da Federação para fornecer seus dados e material genético. A coleta voluntária deve ser feita, preferencialmente, por parentes de primeiro grau da pessoa desaparecida, seguindo a ordem de preferência: pai e mãe; filhos; irmãos.

Em Natal, as coletas do material genético dos familiares serão realizadas no Laboratório de Genética Forense do Iitep, situado na Delegacia Geral da Polícia Civil (DEGEPOL), Av. Interventor Mário Câmara, 3532, Cidade da Esperança, Natal/RN. O horário dos atendimentos para a coleta serão das 8h às 12h e das 13h às 17h. 

Haverá, ainda, o dia “D” da Campanha, marcado para quarta-feira (16). Nesse dia, as coletas serão realizadas na Escola de Governo, situada no Centro Administrativo do Rio Grande do Norte, BR 101 KM 0, s/n, Lagoa Nova, Natal/RN. Após essa semana de campanha, o serviço será continuado com coletas também sendo realizadas em outras sedes regionais do Itep, nos municípios de Mossoró e Caicó, mantendo-se o atendimento na capital.

O DNA do próprio desaparecido também poderá ser extraído de itens de uso pessoal, tais como: escova de dentes, escova de cabelo, aparelho de barbear, aliança, óculos, aparelho ortodôntico, dente de leite, amostra de cordão umbilical. Esses materiais também poderão ser entregues nos pontos de coleta da campanha. É necessário, no ato da coleta, assinar um termo de consentimento.

Todo o material recolhido será utilizado com a finalidade exclusiva de identificação de pessoas desaparecidas por intermédio da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG). A Rede é coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

O exame
O exame de DNA é uma ferramenta conhecida para a identificação de pessoas. Ainda que seja mais lembrada por sua utilização em testes de paternidade ou na solução de crimes, este recurso vem sendo usado com sucesso na localização de pessoas desaparecidas (ou não identificadas), tanto no Brasil como no exterior.

É um instrumento moderno e efetivo, capaz de dar uma resposta para as famílias que vivem o drama de ter um ente desaparecido. O material colhido para este fim não pode seá utilizado para nenhuma outra ação. Sua função exclusiva é a identificação e localização de pessoas desaparecidas ou não identificadas.

O Ministério da Justiça disponibilizou na internet mais informações sobre onde doar o material, tirar dúvidas e dar detalhes sobre o procedimento.

Em caso de dúvida entrar em contato através do email: [email protected].

A cada 15 minutos uma pessoa precisa de sangue no Brasil. E se fosse alguém que você ama? Você a deixaria esperando?

Com a pandemia da Covid-19, os estoques de doação de sangue caíram em 70%, tornando essa necessidade ainda maior. O estoque considerado satisfatório para os centros de doação de sangue é de 600 a 800 bolsas. Hoje, o estado conta com menos de 300.

Não espere até alguém que você ama precisar. Doe sangue HOJE! Uma bolsa de sangue pode salvar até 4 vidas. Verifique se você atende a todos os critérios e procure o banco de coleta mais próximo de você.

Acompanhe tudo da campanha no @assembleiarn

Nesta segunda, a capital também inicia a vacinação dos motoristas de vans, alternativos, escolares e intermunicipais de médio porte com cadastro na Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU). Esse público deve apresentar a carteira de operador do veículo e levar cópia desse documento, além de comprovante de residência de Natal, documento com foto e cartão de vacinação.

Os trabalhadores do transporte ferroviário também podem buscar na segunda-feira (14) o Palácio dos Esportes para receber a primeira dose da imunização contra a Covid-19. A categoria deve apresentar crachá no ato da vacinação, comprovante de residência de natal, documento com foto e carteira vacinal.

Acesse o site https://vacina.natal.rn.gov.br/ veja os mais de 40 pontos de vacinação distribuídos na capital e horário de funcionamento.

A Petrobras anunciou, nesta sexta-feira (11), aumento do gás de cozinha. A partir de segunda-feira (14), o preço médio de GLP sofrerá reajuste de 5,9% nas distribuidoras para R$ 3,40 por quilograma (kg), o que representa aumento médio de R$ 0,19 por kg. Na sexta, a petroleira também anunciou redução de 2% da gasolina nas refinarias.

O preço médio do diesel, por sua vez, não sofrerá alterações.