O presidente do Ipern, Nereu Linhares informou que vem acompanhando as orientações do Comitê Científico do Rio Grande do Rio Grande do Norte e diante do aumento dos números relacionados à pandemia, a melhor opção no momento e manter a prova de vida suspensa
O Instituto de Previdência dos Servidores do Estado do Rio Grande do Norte (Ipern) vai manter a suspensão da Prova de Vida até o mês de setembro. Essa medida foi adotada em função da alta taxa de ocupação de leitos por pacientes com a covid-19, de acordo com os dados divulgados pelo portal de regulação de leitos do RN.
Apesar da maioria dos beneficiários da previdência estadual ser formada por idosos e, muitos já terem recebido as duas doses da vacina, há ainda parte desse público alvo que aguarda a segunda dose do imunizante — caso das pessoas com alguma comorbidade, bem como há servidores que atuam no Setor de Atendimento que ainda não atingiram a faixa etária para receber a vacina, assim como muitos pensionistas em idade jovem.
Diante da necessidade de manutenção das medidas preventivas, principalmente do distanciamento social para reduzir os riscos da contaminação pelo Coronavírus, o Instituto decidiu manter a suspensão da Prova de Vida.
O presidente do Ipern, Nereu Linhares informou que vem acompanhando as orientações do Comitê Científico do Rio Grande do Rio Grande do Norte e diante do aumento dos números relacionados à pandemia, a melhor opção no momento e manter a prova de vida suspensa.
“Apesar de o Instituto seguir todas as normas de segurança e o Setor de Atendimento estar funcionando normalmente, diante dos números recentemente divulgados, mostrando ocupação dos leitos de hospitais em mais de 90% e, diante do público que nós atendemos, vamos adiar mais uma vez a retomada da Prova de Vida, prevista inicialmente para o mês de junho, vamos adiar para o mês de setembro, lembrando que os aposentados e pensionistas aniversariantes do período de janeiro a agosto, só farão a prova de Vida no próximo ano”, concluiu o presidente.
O presidente da Amop, Rivelino Câmara, disse que a proposta de adoção de medidas mais restritivas e uniformes teve apoio de 36 das 37 prefeituras consultadas
A pedido dos prefeitos da área de atuação da Associação dos Municípios do Oeste Potiguar (Amop), o governo do Estado vai editar um decreto com medidas mais restritivas que as atualmente em vigor, para conter a disseminação do coronavírus na região, segundo ficou acertado em reunião emergencial realizada nessa sexta-feira (21).
O decreto regional, que será publicado em edição extra desta sexta-feira, terá validade até 06 de junho. As principais medidas, adotadas por consenso na reunião, são as seguintes: toque de recolher das 22h às 5h, de segunda a sábado, e em tempo integral nos domingos e feriados; proibição da venda de bebidas alcoólicas em bares, restaurantes, inclusive em mercearias, mercado, supermercados e similares. Bares, restaurantes e academias não poderão funcionar nesse período.
O presidente da Amop, Rivelino Câmara, disse que a proposta de adoção de medidas mais restritivas e uniformes teve apoio de 36 das 37 prefeituras consultadas. “É um exemplo para o Rio Grande do Norte. O sucesso da iniciativa só depende de nós”, destacou Rivelino, que é prefeito de Patu.
A governadora Fátima Bezerra elogiou a iniciativa dos prefeitos de se unirem na adoção de medidas comuns para superar a pandemia: “o Pacto pela Vida nasceu para isso: desenvolver ações de caráter coletivo, para somarmos esforços no âmbito dos municípios, do Estado, conclamar a sociedade para que possamos enfrentar essa doença. Nesses tempos, o que precisamos, mais do que nunca, é de união. E esse passo que estamos dando aqui, um decreto de caráter regional seja referência para que possam enfrentar esses tempos tão difíceis”, destacou Fátima.
As medidas do decreto valem para os seguintes municípios: Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Encanto Riacho de Santana, Doutor Severiano, Francisco Dantas, Frutuoso Gomes, Itaú, João Dias, José da Penha, Lucrécia, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Martins, Olho D´Água dos Borges, Patu, Pau dos Ferros, Paraná Pilões, Portalegre, Rafael Fernandes, Rafael Godeiro, Riacho da Cruz, Rodolfo Fernandes, São Francisco do Oeste, São Miguel, Serrinha dos Pintos, Severiano Melo, Tabuleiro Grande, Tenente Ananias, Umarizal, Venha Ver e Viçosa.
Apesar de um tempo marcado pela pior pandemia em 100 anos, com dificuldades econômicas para diversos segmentos da sociedade, incertezas e dificuldades para planejar o futuro, o espírito de solidariedade e amor familiar tem dado uma resposta expressiva, na área da adoção.
Segundo o Sistema Nacional de Adoção (SNA), o número de adoções em 2020 no Rio Grande do Norte cresceu em relação ao ano anterior, apesar da Covid-19. O crescimento de um ano para o outro é de 14,8%.
Em 2019 foram registradas 27 adoções no estado, enquanto no ano passado foram 31 processos concluídos. Entre essas, 11 crianças estavam na faixa etária de 6 a 12 anos, mostrando que o trabalho de conscientização realizado por parte da Coordenadoria da Infância e Juventude do Poder Judiciário do RN (CEIJ) vem trazendo resultados. Além disso, 86% das crianças adotadas têm etnia identificada como parda ou preta.
É possível notar uma mudança expressiva, entre os pretendentes à adoção, antes voltadas para crianças de colo ou recém-nascidas, por exemplo, um esteriótipo que vem sendo substituído, gradualmente, por uma visão mais ampla, humana e sem preconceitos. O projeto, que se tornou programa, Atitude Legal, desenvolvido pela CEIJ, explica muito dessa evolução observada recentemente.
Esforços conjuntos
“Esse programa deu uma dimensão diferente às adoções, em termos de divulgação, reuniões permanentes com as maternidades, envolvimento das maternidades e rede de proteção, treinamento dos servidores, inclusive dos agentes de saúde, entre várias ações”, salienta o juiz José Dantas de Paiva, coordenador da Infância e Juventude do TJRN. E a constatação dele é baseada em depoimentos dos técnicos que trabalham nas varas especializadas neste segmento em Natal e no interior.
José Dantas de Paiva destaca outros dois aspectos como fatores que contribuem para uma nova visão, por parte dos candidatos a adotar crianças e adolescentes. A primeira é a realização dos cursos de formação para pretendentes à adoção, (muitas vezes eles mudam o perfil desejado durante o curso, e, depois, momentos fortes como esse como o da Semana Estadual da Adoção.
“Por isso que eventos como a Semana são tão importantes, contribuem para sensibilizar a sociedade para a importância do tema”, reforça José Dantas de Paiva. Atualmente, dados da CEIJ baseados no Cadastro Nacional de Adoção registram 500 pretendentes à adoção estão cadastrados, no Rio Grande do Norte e 48 crianças e adolescentes estão aptos à adoção. Destes, apenas duas são crianças, os demais são adolescentes com idades entre 13 e 17 anos.
Dez dias de conscientização
A partir desta quinta-feira (20) até o dia 29 de maio, a Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude realiza a sétima edição da Semana Estadual da Adoção, com eventos que visam conscientizar a população a respeito do ato de adotar. Com a pandemia do coronavírus, desde o ano passado, a Coordenadoria e os parceiros, realizam o evento de forma online, com palestras e momentos à distância.
Este ano, a programação se estende, com palestras, reuniões, rodas de conversa, atendimento individualizado e outros momentos com os pretendentes à adoção e a rede de proteção de crianças e adolescentes.
O Rio Grande do Norte registrou um aumento de 1.378 casos confirmados de covid-19. Além disso, foram mais 33 óbitos provocados pela doença, de acordo com boletim epidemiológico divulgado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap-RN), nesta quinta-feira (20).
Agora, o Rio Grande do Norte acumula 254.479 infecções pelo coronavírus e 5.923 vidas perdidas para o vírus desde o início da pandemia, em março de 2020.
Do total de óbitos, 13 aconteceram nas últimas 24 horas. Os falecimentos foram notificados em Natal (4), Mossoró (2), Apodi (2), Currais Novos (1), Alexandria (1), São João do Sabugi (1), Severiano Melo (1) e Ipanguaçu (1).
A secretaria informou ainda que 82.191 casos são considerados suspeitos e outros 497.678 já foram descartados. Em relação aos óbitos, 1.217 estão em investigação e 724 foram descartados.
A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) interrompe a partir desta quinta-feira (20) a produção da vacina de Oxford/AstraZeneca contra a Covid-19 por falta de insumo.
As máquinas que fazem a primeira etapa da produção da vacina serão desligadas na quinta e religadas somente na próxima terça-feira (25).
Serão desligados os equipamentos que misturam os ingredientes, que fazem o envase e a rotulagem da vacina, ou seja, etapas que correspondem à primeira semana de produção da vacina.
A CNN apurou que a interrupção na linha de produção irá provocar um impacto de cerca de 2,5 milhões de doses a menos, na entrega prevista para a terceira semana de junho. Isso porque as doses a serem entregues até o início de junho já foram produzidas com o Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) importado que ainda tinha no estoque.
A partir desta quinta-feira (20), pessoas com comorbidades a partir 18 anos podem se vacinar contra a Covid-19 em Natal. A Prefeitura de Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal), vai ampliar o público prioritário e avançar a imunização dessas pessoas no município. Neste grupo também estão incluídas as Pessoas com Deficiência no cadastro do Benefício de Prestação Continuada com BPC.
A vacinação acontece exclusivamente com o imunizante Pfizer nos pontos de drive e pedestre do SESI, Via Direta, UNP Roberto Freire, Ginásio Nélio Dias e OAB, no horário de 8h às 16h; e exclusivamente em nove UBS (Felipe Camarão II, Bairro Nordeste, Mãe Luiza, Rocas, Alecrim, Nova Descoberta, Rosangela Lima, Nordelândia e Vale Dourado) no horário das 08 às 12h e 12h30 às 16h.
Documentos comprobatórios para comorbidades:
– Laudos com descritivo OU CID da doença ou condição de saúde; – Declarações com descritivo OU CID da doença ou condição de saúde; – Prescrições médicas (SOMENTE AS QUE TIVEREM carimbo OU CUPOM GRAMPEADO da farmácia da UBS ou PROSUS ou UNICAT ou Hiperdia); – Relatórios médicos com descritivo OU CID da doença ou condição de saúde; – Cadastro no HIPERDIA, PROSUS ou UNICAT.
Quem tem BPC basta somente apresentar a comprovação do cadastro. Quem é deficiente permanente é não tem BPC é necessário comprovar a comorbidade com um dos documentos listados.
Coronavac e Oxford
Natal segue aplicando a segunda dose da Coronavac nas pessoas que receberam a primeira dose até 06 de abril e também a D2 de Oxford exclusivamente em 25 UBS listadas abaixo no horário das 08h às 12h e das 12h30 às 15h.
Para vacinar, é preciso apresentar documento de identificação com foto, cartão de vacinação e comprovante de residência.
DISTRITO SANITÁRIO NORTE I UBS Pajuçara: Rua Maracaí, S/N, Conjunto Pajuçara USF Nova Natal : Rua Do Pastoril, Nova Natal, Lagoa Azul USF Redinha: Rua Do Campo, S/N , Redinha USF Gramoré: Avenida Guaratinguetá S/N, Lagoa Azul USF Parque Das Dunas: Avenida Mar Mediterrâneo, N° 101,Conjunto Parque Das Dunas, Pajuçara USF Pompeia: Rua Oceano Atlânticos, N° 172, Nova República, Pajuçara
DISTRITO NORTE II USF Panatis: Rua Das Pimenteiras, S/N, Panatis USF Jardim Progresso: Rua Antonia Santana, S/N, Jardim Progresso USF Nova Aliança: Rua Da Consolação, 384, Nossa Sra. Da Apresentação USF Soledade II: Rua Serra Negra, N° 2000, Soledade II USF Santarém: Avenida Rio Doce, N° 12, Conjunto Santarém C.S Bela Vista: Rua Novo Recreio, S/N, Igapó
DISTRITO SUL UBS Candelária: Rua Nossa Senhora Da Candelária, N° 3402, Candelária UBS Satélite: Rua Das Carnaúbas, N° 02 Pitimbu UBS Pitimbu: Rua Serra De Piracanjuba, N° 02, Pitimbu ESF Ronaldo Machado: Rua Desportista Arthur Veiga, N°10, Planalto
DISTRITO LESTE UBS São João: Rua Romualdo Galvão, N° 891, Tirol USF Brasília Teimosa: Rua Miramar, N° 34 UBS Lagoa Seca: Rua Padre Antônio S/N, Lagoa seca USF Passo da Pátria: Rua Ocidental de Baixo, S/N, Pantanal, Centro
DISTRITO OESTE USF Nazaré: Rua Rubens Mariz, N° 447, Nsa Senhora de Nazaré USF Cidade Nova: Rua Do Laranjal, N° 483, Cidade Nova USF Quintas: Travessa Luiz Sampaio, N° 712, Quintas USF Monte Líbano : Rua Matusalém , N° 191, Bom Pastor USF KM 06: Av. Capitão Mor Gouveia, N° 10.318, KM 06
A previsão é religar o sistema no final da tarde desta quarta-feira (19). Ao religar, são necessárias 48 horas para normalizar o abastecimento
As cidades de Currais Novos e Acari estão com abastecimento suspenso. A previsão é religar o sistema no final da tarde desta quarta-feira (19). Ao religar, são necessárias 48 horas para normalizar o abastecimento.
A Caern está realizando manutenção mecânica e elétrica na Estação Elevatória de Água Tratada do Marechal Dutra, o Gargalheiras. Também serão feitas intervenções em rede de abastecimento de Currais Novos.
Desvio de energia, além de crime, colocava em risco a vida dos frequentadores do espaço
De janeiro a março, “Operação Varredura” da Cosern recuperou cerca de 4 milhões de kWh – volume de energia suficiente para abastecer Pau dos Ferros, ou 26 mil consumidores, por um mês
Equipes técnicas da Cosern, com apoio da Polícia Civil, desativaram pela segunda vez em menos de seis meses uma ligação clandestina de energia elétrica (o popular “gato”) num parque de diversões instalado no bairro Monte Castelo, em Parnamirim.
O furto de energia era feito por meio de uma conexão direta entre a rede elétrica da Cosern e o parque por meio de fios enterrados no chão – o que representavam risco de choque elétrico iminente aos frequentadores do local.
De acordo com o último Decreto Estadual de 12 de maio, o funcionamento de parques de diversões continua suspenso em todo estado em função da pandemia da Covid-19. O gerente do parque foi conduzido pela polícia para prestar depoimento na DP de Parnamirim.
Esta é a 6ª prisão feita pela polícia em 2020 por causa de furto de energia elétrica em todo estado.
“Nos três primeiros meses do ano, a concessionária realizou 11.768 inspeções, identificou 818 irregularidades (entre fraudes, furtos e defeitos na medição) e cinco pessoas foram presas pela polícia em todo estado’, detalha Gilmar Mikeias, Gerente de Recuperação da Recita da Cosern.
“Sempre contamos com apoios das polícias civil e militar nas operações de identificação e desativação das fraudes”, complementa o gerente.
No primeiro trimestre do ano, a Cosern recuperou cerca de 4 milhões de kWh de energia com as ações da “Operação Varredura”. Esse volume seria suficiente para abastecer um município do porte de Pau dos Ferros, no Alto Oeste, por exemplo, ou cerca de 26 mil potiguares durante um mês. Para se ter uma ideia, o consumo médio de uma residência potiguar em abril foi de 176 kWh.
Entre os casos de maior repercussão no primeiro trimestre, técnicos da distribuidora desativam 40 ligações clandestinas de energia na Ceasa, em Natal, em fevereiro.
O gato de energia é crime previsto no artigo 155 do Código Penal e a pena para o responsável pela fraude pode chegar a oito anos de reclusão. Além de crime, o “gato” representa risco de morte a quem faz e a quem está próximo. A ligação clandestina também provoca perturbações no fornecimento de energia da região e pode causar a queima de eletrodomésticos dos vizinhos.
A fraude é quando o consumidor já é cliente da Cosern e manipula o medidor de energia com o objetivo de reduzir o consumo faturado. Já o furto consiste em desviar energia diretamente da rede elétrica da Cosern sem a medição do consumo e o conhecimento da distribuidora.
Em 2020, oito pessoas foram presas em 23 ações policiais e o volume de energia recuperado nas 63 mil inspeções ao longo dos doze meses seria suficiente para abastecer, por exemplo, os municípios de Parnamirim e de São Gonçalo do Amarante, juntos, por 30 dias.
De acordo com Júlio Giraldi, Superintendente de Relacionamento com Clientes da Cosern, as ações de combate às ligações clandestinas serão intensificadas até o final do ano. “Vamos investir ainda mais em tecnologia e inteligência para dificultar cada vez mais a realização desse tipo de crime”, declarou Júlio.
A população pode denunciar as fraudes, de forma anônima e segura, no telefone 116 ou no site da Cosern (www.cosern.com.br).
O núcleo de fiscalização fixa, situado à BR-101, na divisa com a Paraíba, fará o controle tributário, de segurança e de inspeção fitossanitária, atendendo demandas das secretarias de Estado de Tributação (SET-RN) e Segurança Pública (Sesed) e do Idiarn
A governadora Fátima Bezerra assinou a ordem de serviço para dar início a obra de reestruturação do Posto Integrado de Fiscalização no município de Canguaretama (antigo Posto Caraú). O encontro ocorreu nesta terça-feira (18), de forma híbrida.
O núcleo de fiscalização fixa, situado à BR-101, na divisa com a Paraíba, fará o controle tributário, de segurança e de inspeção fitossanitária, atendendo demandas das secretarias de Estado de Tributação (SET-RN) e Segurança Pública (Sesed) e do Idiarn.
“Damos aqui mais um passo para entregar um equipamento importantíssimo para a fiscalização tributária, para segurança e para a fiscalização sanitária. Este núcleo vai promover melhorias nunca antes vistas na modernização do Estado no que diz respeito à arrecadação e fiscalização de mercadorias em trânsito”, disse a governadora Fátima Bezerra, que completou: “Esse momento tem um significado muito especial porque estamos cumprindo com a nossa palavra de atualizar a estrutura fiscal de nosso Estado, com a retomada do Caraú, que estava fechado desde 2012, e era uma das prioridades de nosso Plano de Governo”.
O investimento do Executivo estadual será de R$ 9,4 milhões, por meio do Projeto Governo Cidadão, com recursos assegurados pelo empréstimo junto ao Banco Mundial. A partir de agora, as construtoras Gurgel Soares LTDA e Luiz Costa LTDA, empresas responsáveis pela obra (Consórcio Potiguar de Empresas de Engenharia Civil), terão nove meses para a conclusão do posto de fiscalização.
“O trabalho integrado do governo da professora Fátima Bezerra, mesmo em meio à pandemia, está trabalhando pelo desenvolvimento do Estado, com foco na segurança na divisa, no impedimento à sonegação de impostos e no aumento da arrecadação do Estado”, destacou Fernando Mineiro, agradecendo pelo empenho das equipes da SET, Sesed e Idiarn, e de sua equipe do Governo Cidadão. “A ação se trata de uma iniciativa do atual governo e não estava do mapa de aplicações do Projeto planejado por gestões anteriores”, ressaltou.
Segundo o secretário de Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, o equipamento será fundamental na retomada do controle da entrada de mercadorias no RN. “De modo a combater fraudes tributárias, reduzindo a sonegação fiscal e consequentemente aumentando a arrecadação de ICMS. Essa é mais uma importante ação da gestão Fátima Bezerra, que promoverá grande legado ao Estado, pois corrige um erro histórico de mais de 9 anos com a desativação do Caraú”, reforçou.
O secretário de Segurança Pública e Defesa Social (Sesed) do RN, coronel Francisco Araújo, destacou que a construção do Posto Fiscal de Canguaretama, por sua localização estratégica, como uma porta de entrada para o Estado, será uma obra de fundamental importância para a segurança pública, para o controle da entrada de pessoas e como barreira de fiscalização policial para capturar infratores, inibindo também a entrada de armas e drogas no RN. Ele ressaltou ainda que o Sistema de Segurança Pública no Núcleo contará com a ação da Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal.
O diretor-geral do Idiarn, Mario Manso, finalizou dizendo que “a revitalização do posto vai promover grandes melhorias no fortalecimento da fiscalização volante na questão de trânsito de animais, produtos e subprodutos de origem animal e vegetal, agindo como um mecanismo de controle extremamente eficiente”.
Ainda participaram da solenidade, de modo remoto, os presidentes do Sindifern, Juarez Moura Cavalcante; da Asfarn, Edilson Júnior; do Sintern, João Luiz Pereira Pinto; e representantes de áreas técnicas e da engenharia da SET/RN e do Governo Cidadão.
A assinatura contou com a participação dos secretários de Estado Fernando Mineiro (Gestão de Projetos e Metas e coordenador do Projeto Governo Cidadão), Carlos Eduardo Xavier (Tributação-SET) e Álvaro Luiz (Adjunto-SET) e coronel Francisco Araújo (Segurança Pública e Defesa Social – Sesed). Também participaram o diretor geral do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn), Mario Manso, e o comandante geral da Polícia Militar, coronel Alarico Azevedo.
Posto Caraú – Canguaretama
Em 2.144 metros quadrados de área construída de um terreno de quase 20.000 metros quadrados, o equipamento vai contar com diversos ambientes divididos entre o edifício principal, as guaritas de pedágio, área de apoio a caminhoneiros e curral.
A construção conta ainda com alojamentos com banheiros para os órgãos parceiros, área de repouso, área de fiscalização e depósito da SET-RN, salas de administração, estacionamentos e garagens para diversos tipos de carros, cozinha, despensa, refeitório, entre outros.
A sede da Jucern, na Ribeira, atende o público das 8h às 14h, exclusivamente para serviços da Junta Comercial. Os procedimentos relativos aos demais órgãos de registro seguem sendo feitos no Escritório do Empreendedor, que irá reabrir em nova sede
Após cerca de dois meses executando todos os serviços de forma online, a Junta Comercial do Estado do Rio Grande do Norte retoma suas atividades presenciais nesta terça-feira, 18. Todos os recursos virtuais, no entanto, continuam disponíveis por meio do portal Redesim RN.
O funcionamento 100% digital é uma realidade na Jucern. Só em abril deste ano foram quase 12 mil atendimentos remotos, entre consultas prévias, e-mails de suporte, requerimentos de alvarás, emissão de certidões, análises de processos e traduções.
“Como já mantemos um investimento contínuo em procedimentos digitais, conseguimos garantir a continuidade dos serviços da Jucern nesse momento de isolamento social. Agora o atendimento presencial é uma alternativa, mas toda a estrutura de funcionamento remoto vai continuar sendo executada. Até porque a Jucern procura se manter atualizada quanto às novas tecnologias para melhor atender o contribuinte”, destaca o presidente da Jucern, Carlos Augusto Maia.
A sede da Jucern, na Ribeira, atende o público das 8h às 14h, exclusivamente para serviços da Junta Comercial. Os procedimentos relativos aos demais órgãos de registro seguem sendo feitos no Escritório do Empreendedor, que irá reabrir em nova sede.
Além disso, o Escritório do Empreendedor de Mossoró também retorna das 8h às 14h. Todas as repartições listadas atenderão às recomendações sanitárias de prevenção à Covid-19.
