No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Cruzeta torna pública a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo a contratação temporária de profissionais de diversas áreas.
De acordo com o edital de abertura, esta Seleção busca preencher 76 vagas, bem como formar cadastro reserva para os cargos das respectivas Secretarias:
Secretaria Municipal de Assistência Social: auxiliar de serviços gerais (4); psicóloga (1); visitadora do Programa Criança Feliz (4);
Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca: podador (1); tratorista (1);
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos: motorista (1); auxiliar de serviços diversos (9); eletricista (1); mecânico; auxiliar de mecânico;
Secretaria Municipal de Saúde: motorista (3); auxiliar de serviços gerais (2); odontólogo (2); auxiliar de consultório odontológico (1); assistente social (1); psicólogo (1); nutricionista (1); fisioterapeuta; educador físico (1); fonoaudiólogo (1); farmacêutico (1); técnico em enfermagem (6); agente comunitário de saúde (1); agente de endemias (1); assistente administrativo (2); enfermeiro (2); médico (3);
Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte: nutricionista (2); intérprete de LIBRAS (1); docência em educação infantil (4); docência nos anos iniciais do ensino fundamental (4); docência nos anos finais do ensino fundamental – geografia (1); docência nos anos finais do ensino fundamental – matemática (1); docência nos anos finais do ensino fundamental – português e inglês (1); docência nos anos finais do ensino fundamental – ciências naturais; docência nos anos finais do ensino fundamental – história; docência nos anos finais do ensino fundamental – educação física; coordenador pedagógico (2); motorista de transporte escolar; monitor de transporte escolar; docente para atendimento educacional especializado – AEE (1); cuidador de alunos com necessidades especiais; psicólogo; assistente social; fonoaudiólogo; psicopedagogo clínica; assistente administrativo; educador físico; guarda municipal (8).
Requisitos e remuneração
Para concorrer a uma das oportunidades ofertadas, é necessário que os candidatos possuam escolaridade entre os níveis fundamental, médio, técnico ou superior, de acordo com a área em que pretendem atuar. Quando contratados, os profissionais serão beneficiados com salário que variam entre os valores de R$ 1.100,00 a R$ 11.517,00, e a jornada de trabalho para o exercício de suas funções será de 30 a 40 horas semanais.
Os dados coletados pelas torres também poderão ser acessados em tempo real durante os próximos 10 anos
Os equipamentos para análise dos ventos e radiação solar que irão viabilizar o Atlas Solar e Eólico do Rio Grande do Norte começarão a ser instalados nesta semana com investimentos do Governo do Estado.
O secretário de desenvolvimento econômico, Jaime Calado, visitou o Centro de Tecnologias do Gás e Energias Renováveis (CTGAS-ER) do Instituto Senai de Inovação (ISI) para a inspeção dos equipamentos junto à equipe técnica. De acordo com o Estado, até o final deste mês, serão instaladas seis estações solarimétricas em diferentes municípios do RN, começando por Lajes. Também está prevista uma torre anemométrica de 170 metros de altura até o final de junho.
O secretário Jaime Calado, o adjunto Silvio Torquato, o coordenador de desenvolvimento energético Hugo Fonseca e a técnica Emília Casanova, da Sedec, foram recebidos pelo diretor do CTGAS/IS-ER, Rodrigo Melo, que apresentou as tecnologias que serão empregadas no projeto e o modelo de estação solarimétrica utilizado, composto por medidores de umidade e temperatura ambiente, velocidade e qualidade dos ventos e radiação solar. “Nós vamos entregar a primeira torre, totalmente implementada, até o final desta semana, e até o final do mês estaremos com as 6 instaladas”, informou.
As torres terão 3 metros de altura e serão implantadas nos municípios de Lajes, Nova Cruz, Santa Cruz, Mossoró, Pau dos Ferros e Jandaíra. Esse último, na divisa com Pedro Avelino, Guamaré e Galinhos, também receberá, até o final de junho, uma torre anemométrica de 170 metros de altura que irá caracterizar os ventos potiguares mais altos, qualificando o estado para a chegada de torres eólicas maiores e plantas offshore (no mar). De acordo com o diretor Rodrigo Melo, “em nenhum lugar do Brasil há uma torre de 170 metros, esta será a primeira”.
O secretário Jaime Calado destacou a importância do Atlas para o futuro da geração limpa no estado. “Este é um projeto de iniciativa e investimento do Governo do Estado, na gestão da governadora Fátima Bezerra, que irá garantir que o RN continue na liderança do setor, com investimentos cada vez mais robustos, geração de empregos de qualidade e destacando-se na ciência e inovação”, declarou o titular da Sedec.
O secretário aproveitou a oportunidade para conhecer o CTGAS-ER e alguns dos laboratórios especializados em energias renováveis. O Centro de Tecnologias é referência nacional no desenvolvimento de tecnologias em energia eólica, solar, gás natural, entre outras, e será responsável pela operacionalização para a produção do Atlas Eólico e Solar viabilizado através de convênio do Governo do Estado e ISI. Ainda segundo o governo, o resultado estará disponível de forma consolidada no Atlas Solar e Eólico do RN previsto para o segundo trimestre de 2022. Os dados coletados pelas torres também poderão ser acessados em tempo real durante os próximos 10 anos.
A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, lembra que é possível minimizar os impactos da cobrança extra das bandeiras tarifárias definidas pela Aneel todos os meses
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou na última sexta-feira (30) que a bandeira tarifária no mês de maio será vermelha patamar 1, com custo de R$ 4,169 para cada 100kWh consumidos.
De acordo com o informe da Aneel, “Em maio, inicia-se o período seco, com os principais reservatórios apresentando estoques reduzidos para essa época do ano. Essa conjuntura sinaliza patamar desfavorável de produção pelas hidrelétricas e elevada necessidade de acionamento do parque termelétrico, pressionando os custos relacionados ao risco hidrológico e o preço da energia no mercado de curto de prazo A conciliação desses indicadores levou ao acionamento do patamar 1 da Bandeira Vermelha.
A Cosern, empresa do Grupo Neoenergia, lembra que é possível minimizar os impactos da cobrança extra das bandeiras tarifárias definidas pela Aneel todos os meses. Por isso, a distribuidora potiguar reforça a série de dicas de economia que divulga permanentemente e que podem ajudar os consumidores a mudarem alguns hábitos e atitudes do dia a dia, evitar o desperdício de energia elétrica e, claro, reduzir o valor da conta.
Confira:
Adquira aparelhos elétricos eficientes (e use com eficiência)
Eletrodomésticos mais antigos costumam ser menos eficientes. Se puder, substitua-os por aparelhos mais novos e com selo PROCEL de eficiência energética. Isso irá ajudar muito na economia de energia e na redução das contas. Pesquise os modelos e potências para saber quais são mais eficientes. Na hora de usar, estude o manual para maximizar o uso e minimizar o gasto de energia.
Desligue o computador se não for utilizá-lo dentro de uma hora
Algumas pessoas acham que deixar o computador ligado 24 horas consome menos energia do que ligá-lo e desligá-lo a cada uso, mas não funciona assim. O monitor pode ser desligado sempre que o usuário se ausentar do ambiente. Se as pausas entre os usos forem longas, de mais de uma hora, por exemplo, o ideal é desligar tudo. Se puder, opte por laptops, que costumam ser mais econômicos.
Fique de olho no carregador de celular
Não deixe o carregador de celular na tomada sozinho ou depois que o aparelho estiver completamente carregado. Além de evitar acidentes domésticos, ele consome energia elétrica.
Aproveite a luz natural
Além de ser confortável para os olhos, aproveitar a luz natural do dia ajuda a reduzir o desperdício de energia. Evite acender luzes em ambientes já naturalmente iluminados, dê preferência por lugares com janelas amplas e paredes claras.
Evite usar a função stand-by dos aparelhos
Nunca deixe os aparelhos ligados na tomada em “stand-by”, o famoso “modo espera” que permite ligar o equipamento diretamente. Não há necessidade de continuar consumindo energia se você não os está utilizando. Prefira tirar o eletrodoméstico da tomada quando não estiver em uso, mesmo que você não ache prático. Neste caso, a comodidade não compensa o desperdício.
Escolha lâmpadas LED
Mesmo que as lâmpadas LED sejam mais caras, a economia de longo prazo compensa os custos iniciais porque elas duram mais e consomem até 80% menos que as lâmpadas convencionais. Dê preferência sempre às lâmpadas de LED. Retire as lâmpadas fluorescentes compactas queimadas do bocal. O reator acoplado pode consumir energia, caso o interruptor esteja ligado.
Utilize a função “timer” das TVs
Evite dormir com televisores ligados. É um consumo de energia desnecessário. Se você já sabe que costuma pegar no sono assistindo à televisão, utilize a função “timer” ou “sleep”, presente na maioria dos modelos e programe o aparelho para que ele desligue sozinho.
Mantenha temperatura agradável do ar condicionado
Para economizar energia, não é preciso sofrer e desligar o ar condicionado no calor. Deixar o aparelho em uma temperatura estável refresca e ajuda a reduzir o valor das contas. Uma dica é regular o termostato para uma temperatura confortável, entre 23 e 25 graus.
Na oportunidade, o secretário nacional de atenção primária em saúde, Rafael Parente, parabenizou o plano estadual e todo o empenho da equipe de saúde do RN e reforçou que o pré-natal é de extrema importância para o acompanhamento saudável da gestação
O Governo do Rio Grande do Norte lançou, nesta segunda-feira (03), o Plano de Redução da Mortalidade Materna e na Infância. Elaborado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), o plano prevê investimentos superiores a R$ 250 milhões em toda a rede materna do estado pelos próximos anos.
O objetivo é priorizar estratégias para redução da morte materna e na infância por causas evitáveis, além de contribuir para a reorientação das práticas assistenciais, sanitárias e, consequentemente, do modelo de atenção à saúde. “Este plano é fruto do diálogo constante, que é uma marca deste governo, e do desejo de mudar a forma de nascimento e acolhimento em nossas maternidades”, ressaltou Maura Sobreira, secretária-adjunta da Sesap.
O documento contém cinco diretrizes: Saúde Materna e Infantil na Atenção Básica; Vigilância em Saúde: Sistemas de Informação em Saúde e Comunicação; Gestão do Cuidado; Educação Permanente em Saúde; e Governança. Toda a construção foi elaborada de modo participativo, com envolvimento de técnicos de todas as coordenadorias da Sesap, regionais de saúde pública, unidades de saúde, Conselho Municipal das Secretarias de Saúde (Cosems), entre outros colaboradores.
“É um plano que foi construído a várias mãos e que reforça que a vida das mulheres importa. O envolvimento dos gestores, universidades, Ministério Público e Poder Legislativo é fundamental para que este plano cumpra com sua missão de salvar vidas”, afirmou a governadora Fátima Bezerra.
Segundo o Estado, a elaboração e implementação do plano reforça o compromisso e esforço da gestão e equipe técnica da Sesap, com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) – Agenda 2030 – da Organização das Nações Unidas (ONU), contribuindo também para a garantia do cumprimento dos princípios básicos do Sistema Único de Saúde (SUS).
O secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia, lembrou que o plano traduz o compromisso com a saúde do estado. “Ele só terá sucesso com o apoio e convergência de todos: municípios, através da atenção primária, Ministério da Saúde, com ações e projetos, e universidades com seu papel formativo na qualificação de boas práticas”, completou Maia.
Na oportunidade, o secretário nacional de atenção primária em saúde, Rafael Parente, parabenizou o plano estadual e todo o empenho da equipe de saúde do RN e reforçou que o pré-natal é de extrema importância para o acompanhamento saudável da gestação.
O evento aconteceu em formato híbrido, no auditório da Governadoria, e contou com ainda a presença do vice-governador, Antenor Roberto, além de representantes do Gabinete Civil, Sethas, Semjidh, Segri, Promotoria da Saúde do Ministério Público Estadual, Procuradoria Regional da República, Conselho Estadual de Saúde, deputada federal Natália Bonavides, deputada estadual Isolda Dantas e vereadora de Natal Divaneide Basílio.
Reestruturação
No ano de 2020, o Rio Grande do Norte contabilizou 28 óbitos maternos declarados, além de 489 óbitos em crianças menores de 1 ano. “A redução da mortalidade infantil e materna é ainda um grande desafio para os serviços de saúde, gestores e para a sociedade como um todo. A vigilância dos óbitos e nascimentos é uma importante estratégia para redução da mortalidade materna, infantil e fetal, contribuindo para melhorar o registro dos óbitos e nascimentos, possibilitando a adoção de medidas pelos serviços de saúde, a fim de prevenir a ocorrência de óbitos evitáveis”, explicou Cipriano Maia.
De acordo com a Sesap, o grupo condutor da Rede de Atenção Materno-Infantil e a área técnica de Saúde da Mulher seguem trabalhando junto às regionais de saúde, avaliando os avanços obtidos, discutindo estratégias para fortalecimento em rede e articulando os pontos de atenção à saúde materno-infantil, no sentido de reorganizar e repactuar fluxos, bem como viabilizar a melhoria da assistência ao parto e nascimento.
Para os próximos dois anos, a Sesap está investindo aproximadamente R$133 milhões em serviços de reforma e ampliação de diversas unidades, como o Hospital Dr. José Pedro Bezerra, em Natal, o Hospital Monsenhor Antônio Barros, em São José de Mipibu, e o Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos.
Através do Projeto Integrado de Desenvolvimento Sustentável do Rio Grande do Norte, haverá ainda a expansão da rede assistencial com 30 novos leitos de Unidade de Cuidados Intermediários Convencionais: 10 em Currais Novos, 10 em São José de Mipibu e 10 em Natal, no Hospital Maria Alice Fernandes, que também receberá outros 10 leitos de UTI Neonatal.
O Governo do Estado informou que também prevê inaugurar no segundo semestre de 2021 o Laboratório de Anatomia Patológica, em Natal, que vai agilizar os exames de diagnóstico para tratamento oncológico, principalmente de câncer de colo de útero e de mama. Foram investidos R$5,6 milhões através do projeto Governo Cidadão. Com previsão para o ano de 2022, o Hospital Regional Dr. Nelson Inácio dos Santos, em Assu, passará a contar com serviço de maternidade e também um banco de leite, em 2023.
Hospital da Mulher Em Mossoró as obras do Hospital da Mulher foram retomadas, com previsão de conclusão para 2022. Através do Banco Mundial estão sendo investidos R$ 125 milhões em obras e equipamentos.
O foco do novo hospital é o atendimento à gestação de alto risco e especialidades relacionadas, tornando-se referência para a rede de saúde pública. A Unidade contempla a atenção referenciada a nível secundário, terciário e ambulatorial para os serviços de ginecologia, obstetrícia de alto risco, mastologia e exames de apoio diagnóstico.
O hospital contará com parque tecnológico inteiramente novo e moderno com a abertura de centros cirúrgicos e 163 leitos (118 leitos de internação, 15 leitos de urgência, 10 de centro cirúrgico, e 20 da casa da gestante). Após a sua conclusão, terá impacto direto na vida das mulheres nas três regiões de saúde mais afastadas da capital do estado (2ª, 6ª e 8ª regiões).
Parcerias A parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), através do Núcleo de Estudos de Saúde Coletiva, permitirá o desenvolvimento de ações de fortalecimento da atenção primária à saúde, com ênfase a qualificação das ações do pré-natal e puericultura na atenção primária à saúde.
O Conselho Municipal das Secretarias de Saúde (Cosems), no apoio da operacionalização nas ações de âmbito municipal, Conselho Estadual de Saúde, no fortalecimento das ações de controle social como parceiros, além da importância de ações intersetoriais através das secretarias de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos do Rio Grande do Norte (Semjidh), do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) e da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC), que estarão na execução do plano.
A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), Universidade Federal Rural do Semiárido (Ufersa) e a Escola de Saúde da UFRN estão apoiando o processo de discussão e implantação do Hospital da Mulher, através de grupo institucional de trabalho.
O Instituto Santos Dumont, em Macaíba, ajudará no desenvolvimento da estratégia de Educação Permanente em Saúde visando à qualificação da assistência obstétrica hospitalar no Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho, com perspectivas de expansão para os demais serviços estaduais nas diferentes regiões de saúde.
A Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Norte terá papel estruturante para capacitar, formar, aperfeiçoar, atualizar e especializar os profissionais, gestores e usuários que atuam no SUS, oferecendo cursos na modalidade de pós-graduação e outros processos formativos.
A temperatura deverá variar entre 24º C durante as madrugadas e as máximas em torno dos 30ºC durante as tardes, em Natal e para o interior do estado, no Seridó, mínimas deverão variar entre 20º C a 25º C e as máximas em torno dos 34º C
O mês de maio começou com chuvas em todas as regiões do Rio Grande do Norte, com maior concentração na região de Mossoró, Vale do Assú e Médio Oeste, devido à atuação combinada entre a Zona de Convergência Intertropical (ZCTI) e o Sistema Frontal (FF), segundo análises dos especialistas da Unidade Instrumental de Meteorologia da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (EMPARN).
De acordo com recente reunião com representantes de diversos órgãos do setor de meteorologia de estados como Paraíba, Bahia, Alagoas, Pernambuco e do Distrito Federal, os especialistas concluíram que a previsão para o próximo trimestre – maio, junho e julho de 2021- é de chuvas dentro da normalidade no Rio Grande do Norte.
“O acumulado previsto para próximo trimestre é de: 550 mm no Leste, 270 mm no Agreste, 140 mm na região Central e 180 mm no Oeste. Durante esses meses, poderão ocorrer eventos de chuvas intensas ao longo da faixa litorânea Leste devido à influência da região oceânica que está com as águas mais aquecidas do que o normal”, explicou o meteorologista da Emparn, Gilmar Bristot.
Para esta semana, Gilmar analisa que a tendência é de ocorrência de chuvas em todas as regiões potiguares. “As chuvas deverão aumentar a partir desta terça-feira (04) com maior intensidade nas Regiões Oeste e Central e se estenderem por toda a semana com a continuidade da atuação da ZCTI e FF sobre o estado”, comentou.
A temperatura deverá variar entre 24º C durante as madrugadas e as máximas em torno dos 30ºC durante as tardes, em Natal e para o interior do estado, no Seridó, mínimas deverão variar entre 20º C a 25º C e as máximas em torno dos 34º C. Nas regiões Serranas, as temperaturas oscilarão entre 20º C e 31º C.
BALANÇO DO FINAL DE SEMANA
O boletim pluviométrico, das 7h da sexta-feira (30/04) até a manhã de hoje (03/05), registrou no mesmo horário ocorrência de chuvas em 40 postos de monitoramento instalados nas quatro regiões do Rio Grande do Norte. O município de Mossoró teve o maior volume acumulado no período, com 88,7 mm.
O boletim completo pode ser acessado no site www.emparn.rn.gov.br, “Chuvas Diárias” ou na aba “Meteorologia”.
Previsão da semana
03/05/21 – Segunda-feira: Céu parcialmente nublado a claro com pancadas de chuva isoladas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com pancadas de chuvas a qualquer hora.
04/05/21 – Terça-feira: As chuvas deverão aumentar nas regiões Oeste e Central durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas a qualquer hora.
05/05/21 – Quarta-feira: Céu parcialmente nublado com pancadas de chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas a qualquer hora.
06/05/21 – Quinta-feira: Céu parcialmente nublado com pancadas de chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas a qualquer hora.
07/05/21 – Sexta-feira: Céu parcialmente nublado com chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas a qualquer hora.
08/05/21 – Sábado: Céu parcialmente nublado com chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas a qualquer hora.
09/05/21 – Domingo: Céu parcialmente nublado com chuvas durante a tarde e noite no interior. No Litoral Leste e Agreste, céu parcialmente nublado a claro com chuvas a qualquer hora.
Segundo informações de bastidores, membros do próprio Ministério da Cidadania estão correndo para conseguir editar o programa até o próximo mês de agosto
Os beneficiários do Auxílio Emergencial estão preocupados com o próximo mês de agosto. É que esta é a data que marca o fim dos pagamentos do benefício. De acordo com o Governo Federal, essas pessoas não precisam se preocupar porque eles estão produzindo o novo Bolsa família.
Segundo informações de bastidores, membros do próprio Ministério da Cidadania estão correndo para conseguir editar o programa até o próximo mês de agosto. A correria acontece porque a ordem do Planalto é ter um programa pronto assim que o Auxílio acabar.
De acordo com o Governo, a ideia é que as pessoas que saírem do Auxílio entrem de cara no novo Bolsa Família. Isso vale para todas as pessoas, e não apenas os que são beneficiários hoje. Um empregado informal que recebe o Auxílio poderia receber o Bolsa Família se quisesse.
A grande questão é que mesmo que o Governo use o novo Bolsa Família como solução, muita gente sabe que o novo programa não vai poder abarcar todo mundo que recebe o Auxílio. E isso fica claro quando se olha para os números oficiais do próprio Ministério da Economia.
De acordo com os dados, hoje cerca de 30 milhões de informais recebem Auxílio Emergencial. No entanto, apenas uma pequena parcela deles vai entrar para o programa novo. Segundo os dados atuais, cerca de 14 milhões recebem o Bolsa Família hoje. Esse número deve aumentar apenas mais alguns milhões no novo programa.
Novo Bolsa Família
Os números do novo Bolsa Família ainda não passaram por uma divulgação oficial. No entanto, há algumas informações de bastidores que dão conta de que o novo programa vai receber uma adesão de cerca de dois a três milhões de pessoas.
Assim, dá para dizer que esse número não chega nem perto dos 30 milhões de informais que estão recebendo o Auxílio Emergencial hoje. Dessa forma, muitos desses trabalhadores não conseguirão entrar no programa. Hoje, antes mesmo do início do novo projeto, a fila para se entrar no benefício está na casa de mais de 1 milhão de pessoas.
Em entrevista recente, o Presidente Jair Bolsonaro disse que o valor médio do novo Bolsa Família vai girar em torno de R$ 250, mas isso ainda não é oficial. Hoje, a média de pagamentos do programa é de cerca de R$ 190. Então pode-se dizer que quase todos os benefícios terão um aumento de valor.
Sobre a situação dos hospitais, a plataforma Regula RN mostrou que, neste sábado, a taxa de ocupação geral de leitos críticos é de 93,6%. Especificando por regiões, esse percentual se apresenta da seguinte forma: Metropolitana (92,4%), Oeste (100%) e Seridó (85%)
O Rio Grande do Norte registra, neste domingo (02), um aumento de 16 mortes provocadas pela covid-19. Desse total, 14 aconteceram nas últimas 24 horas nas cidades de Natal (01), Mossoró (04), Areia Branca (01), Caico (02), Alexandria (01), Santo Antônio (01), Grossos (01), Portalegre (01), Macaíba (01) e Currais Novos (01). Ao todo, o estado potiguar contabiliza 5.499 pessoas que perderam a vida em decorrência do coronavírus. Há ainda 1.118 óbitos em investigação para constatar se a causa tem relação ou não com a doença.
Os dados, divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), também mostraram que, em um dia, houve um aumento de 1.036 novos casos confirmados da covid-19, elevando para 225.281 o número acumulado de pessoas que já se infectaram pela doença no RN. Há ainda 52.733 casos considerados suspeitos.
Sobre a situação dos hospitais, a plataforma Regula RN mostrou que, neste sábado, a taxa de ocupação geral de leitos críticos é de 93,6%. Especificando por regiões, esse percentual se apresenta da seguinte forma: Metropolitana (92,4%), Oeste (100%) e Seridó (85%).
Ainda segundo o Regula RN, há um total de 600 pacientes internados para tratamento da covid-19, sendo 353 em leitos críticos e 247 em leitos clínicos. Há 74 pacientes na fila de espera por uma vaga, dos quais 52 aguardam por uma UTI ou semi-intensiva e 22 por um leito de enfermaria.
Em fevereiro, o Jornal Nacional mostrou que os níveis dos reservatórios do Sudeste e do Centro-Oeste em janeiro foi o mais baixo dos últimos seis anos
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (30) que a conta de luz terá bandeira vermelha 1 no mês de maio. Isso significa que será cobrada uma taxa adicional mais alta, de R$ 4,169 para cada 100 kWh.
Em abril, as faturas de todo o país foram fechadas com bandeira amarela, que representa R$ 1,34 a mais a cada 100 kWh. Segundo a Aneel, o “agravamento” da bandeira tem relação com a época do ano, já que o mês de maio marca o início da estação seca em boa parte do país.
Os reservatórios das principais usinas hidrelétricas do país já estão baixos, mesmo ao fim da temporada de chuvas. O cenário, diz a agência, sinaliza um “patamar desfavorável de produção” de eletricidade – quanto menos água guardada, maior a necessidade de acionamento das termelétricas, que são mais caras.
“Essa conjuntura sinaliza patamar desfavorável de produção pelas hidrelétricas e elevada necessidade de acionamento do parque termelétrico, pressionando os custos relacionados ao risco hidrológico (GSF) e o preço da energia no mercado de curto de prazo (PLD). A conciliação desses indicadores levou ao acionamento do patamar 1 da Bandeira Vermelha”, informou a Aneel.
Em fevereiro, o Jornal Nacional mostrou que os níveis dos reservatórios do Sudeste e do Centro-Oeste em janeiro foi o mais baixo dos últimos seis anos.
O Senado aprovou o PL 2.442/2020, que mantém a validade de pedidos médicos para a realização de exames de pré-natal enquanto perdurarem as medidas de isolamento para a contenção da pandemia.
A regra vale ainda para o período posterior ao nascimento do bebê e para exames diagnósticos complementares previstos para o adequado acompanhamento da saúde da mãe e da criança. O projeto segue para sanção presidencial.
Em suma, o STF restabeleceu o decreto estadual, com validade do toque de recolher e proibição de venda de bebidas alcoólicas em horários específicos, além de manter proibição de aulas presenciais para escolas de ensino médio, entre outros pontos
O Supremo Tribunal Federal, por meio de liminar concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, validou o toque de recolher e outras medidas de enfrentamento à pandemia que haviam sido flexibilizadas por decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, no que se refere ao cumprimento do Decreto Estadual Nº 30.490.2021, publicado no Diário Oficial do RN, no dia 14 de abril de 2021.
Em suma, o STF restabeleceu o decreto estadual, com validade do toque de recolher e proibição de venda de bebidas alcoólicas em horários específicos, além de manter proibição de aulas presenciais para escolas de ensino médio, entre outros pontos.
O decreto municipal da cidade do Natal, emitido no dia 22 de abril, e as decisões do Desembargador Cláudio Santos (TJ/RN) estavam desobedecendo as decisões reiteradas do STF, por isso o Ministro Alexandre de Morais deferiu a liminar em favor do Rio Grande do Norte. A liminar do STF derruba a decisão do desembargador Cláudio Santos, que havia dado anuência ao decreto municipal que diverge do estadual nos pontos em que se referem a toque de recolher, retorno das aulas presenciais e principalmente ao funcionamento de atividades essenciais no feriado do dia do trabalhador, e também a venda de bebida alcoólica em bares e restaurantes.
O texto da liminar deferida pelo STF evidencia que a decisão do TJ/RN confronta com o Decreto Estadual nº 30.490/2021 e suspende parcialmente o Decreto Municipal nº 12.205, no que for incompatível com as medidas restritivas fixadas no referido decreto estadual, até decisão final da presente reclamação. Moraes levou em conta que, no enfrentamento à pandemia, todos os entes federativos possuem competência para legislar, entretanto, terá prevalência aquele ato normativo com medidas restritivas desde que embasadas em parecer científico, como é o caso do documento emitido pelo Governo do Estado.
O Decreto Estadual, que é válido até 12 de maio, restringe o funcionamento de atividades essenciais das 22h às 5h, de segunda a sábado; e integral durante domingos e feriados, abrindo exceção para restaurantes, que podem abrir das 11h às 15h.
