Alerta

Com a chegada da seca, o clima fica mais quente e propício às ocorrências de incêndios florestais, bem como o aumento envolvendo capturas de enxames de insetos em vários municípios do Rio Grande do Norte.

Dessa forma, com objetivo de conscientizar a população e intensificar o combate a incêndios florestais durante este período, o Corpo de Bombeiros Militar do RN lançou a Operação Abrace o Meio Ambiente (AMA), que está inserida no Plano Estadual de Prevenção Ambiental e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais, em parceria com instituições estaduais e municipais que também atuam na defesa da fauna e da flora. A abertura aconteceu, nesta quarta-feira (01), em uma apresentação no Quartel do Comando Geral do CBMRN, em Natal.

Representando o comandante-geral coronel Luiz Monteiro Júnior, o subcomandante-geral, coronel Josenildo Acioli, presidiu o encontro e depois acompanhou autoridades civis e militares para uma apresentação sobre equipamentos de combate a incêndio e manejo com abelhas. “É nesta época do ano que o Corpo de Bombeiros se preocupa ainda mais com ações de proteção ambiental em virtude do aumento da temperatura e consequentemente o maior surgimento de incêndios em áreas de vegetação. A nossa força-tarefa que acontece todos os anos consiste em intensificar as ações contra incêndios florestais e atuar em ocorrências que envolve enxames de insetos por meio de investimento em equipamentos de proteção individual, viaturas operacionais e outras estruturas necessárias para reforçar o trabalho de prevenção e combate”, disse o coronel.

Segundo o subcomandante-geral, no ano passado, houve 1.767 ocorrências atendidas de incêndios florestais. Esse tipo de incêndio, de acordo com o CBM, é a propagação do fogo em áreas florestais e de savana (cerrados e caatingas), que normalmente ocorre com constância e intensidade no período de estiagem acompanhado da redução da umidade ambiental. Além disso, a ocorrência pode ser tanto provocado pelo homem ou por causa natural. Neste ano, o Corpo de Bombeiros Militar do RN investiu mais de 4 milhões de reais entre equipamentos e viaturas de combate a incêndios.

Ainda segundo o coronel Josenildo Acioli, nos casos em que a população perceber que alguém está colocando fogo em alguma área, deve ligar para a Polícia Militar no número 190 e realizar a denúncia, pois trata-se de crime ambiental. Já em caso de ocorrências de incêndio o telefone dos bombeiros é o 193.

Na apresentação realizada pelo tenente Vitor Hugo que deflagrou oficialmente a Operação Ama 2021, estiveram presentes o subcomandante-geral do CBMRN, coronel Josenildo Acioli; o bombeiro militar e Coordenador da Defesa Civil Estadual, coronel Marcos de Carvalho; o coronel Santos Lima, atualmente no ITEP; o Diretor de Engenharia e Operações do CBMRN, tenente-coronel Jerbes Lucena; o Perito Criminal Elson Gonçalves; a subcoordenadora de Meio Ambiente, Cleide Campos; a subcoordenadora de Planejamento e Educação Ambiental do IDEMA, Iracy Wanderley; e a Pesquisadora da SEMARH, Virginia Paixão.

Dicas de prevenção

• Nunca usar fogo para limpeza de terreno ou de plantação;

• Nunca jogue resto de cigarro ainda acesso em locais onde haja vegetação;

• Próximo as estradas e terrenos, o ideal é providenciar uma aceiro para evitar a propagação de um possível incêndio nas proximidades;

• Em caso de emergência, ligue 193.

O Rio Grande do Norte inicia, na próxima sexta-feira (03), a vacinação contra covid-19 de crianças e adolescentes de 12 a 17 anos. A previsão foi divulgada pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). De acordo com a secretaria, Assim como aconteceu com a população adulta, a vacinação começará pelos grupos prioritários. 

Inicialmente, serão vacinadas gestantes e puérperas de 12 a 17 anos e, em seguida, os demais grupos. “Iremos começar pelas gestantes e puérperas para dar continuidade à vacinação”, disse a coordenadora de vigilância em saúde da Sesap, Kelly Lima.

Ainda de acordo com Kelly Lima, a ampliação de público será permitida nos municípios que completarem 90% da vacinação da população adulta. Segundo dados da secretaria, o Rio Grande do Norte atingiu a marca de 79% da população com 18 anos ou mais vacinados contra a covid-19 com a primeira dose. Isso representa pouco mais de 2,1 milhões de potiguares com 18 anos ou mais, como aponta a plataforma RN + Vacina.

Além disso, cerca de 873 mil pessoas completaram o esquema vacinal com a segunda dose ou dose única da vacina contra a covid-19, o equivalente a aproximadamente 32% da população adulta vacinada no estado potiguar. 

Até o momento, o RN recebeu mais de 3,7 milhões de doses para a campanha estadual de vacinação, das quais 2,9 milhões já foram administradas pelas salas de vacina em todo RN.

A Sesap lembra que é importante que, desde já, os pais continuem realizando o cadastro dos dependentes no RN+Vacina (rnmaisvacina.lais.ufrn.br/cidadao/). A vacinação desse público só será realizada mediante o acompanhamento dos pais ou responsável.

O Ministério da Saúde informou que, pela primeira vez desde o início da pandemia do novo coronavírus, 20 estados brasileiros estão com taxa de ocupação em leitos de covid-19 abaixo de 50%.

O dado envolve tanto leitos clínicos como Unidade de Terapia Intensiva (UTI). O índice de ocupação, segundo o órgão, é considerado normal e é resultado do avanço da vacinação no país. Dentre os estados listados está o Rio Grande do Norte, com 36,1% de ocupação geral. 

“Na prática, isso significa que a rede hospitalar desses estados está menos sobrecarregada e registrando menos casos graves ou gravíssimos de covid-19, ou seja, situações que demandam internação e intervenção médico-hospitalar”, diz o ministério em nota.

Os seguintes estados estão com taxa de ocupação de leitos abaixo de 50%: Acre, Pará, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo e Santa Catarina.

Os estados de Goiás, Paraná e Rio Grande do Sul estão em zona de alerta, com taxas entre 51% e 69%. O Rio de Janeiro está na faixa de emergência, com taxa de 70% a 80%. Segue em zona grave o estado de Roraima, com ocupação entre 80% e 94%.

Não foram divulgados dados a respeito do estado Amapá e do Distrito Federal.

O levantamento foi consolidado pelo Ministério da Saúde a partir das informações disponibilizadas pelas secretarias estaduais de Saúde.

Dados vacinação
Até o momento, foram aplicadas 187 milhões de vacinas contra a covid-19, das quais 128,4 milhões são de primeira dose. Completaram o esquema vacinal, com segunda dose ou dose única, 59,1 milhões de pessoas. O ministério alerta que é fundamental o retorno aos postos de vacinação para a segunda dose.

“A medida reforça o sistema imunológico e reduz as chances de infecção grave e, principalmente, óbitos em decorrência da doença, contribuindo diretamente para a redução da taxa de ocupação de leitos e controle da pandemia no Brasil”, aponta o órgão em nota.

O Governo do Rio Grande do Norte lança, nesta segunda-feira (30), às 10h30, o Plano Estadual de Prevenção Ambiental e Combate às Queimadas e Incêndios Florestais – RN Sem Chamas.  A solenidade será realizada no auditório Governadoria, no Centro Administrativo do Estado, em Natal.

De acordo com o Estado, o RN Sem Chamas é um plano de ações educativas, de monitoramento e de prevenção às queimadas e incêndios florestais no estado. A iniciativa reúne ações desenvolvidas em parceria com o Idema, Defesa Civil, Corpo de Bombeiros, Itep e Polícias Civil e Militar, entre outras instituições colaboradoras.

As ocorrências de incêndios são oriundas da queima de resíduos sólidos (entulhos, lixões) em áreas não florestais, queima para limpeza de terrenos e em margens de rodovias, queima para cultivo agrícola, caça predatória, além da umidade relativa do ar, do período de estiagem e do aumento da intensidade dos ventos.

Aplicativo auxílio emergencial do Governo Federal.

Os trabalhadores informais nascidos em novembro recebem neste domingo (29) a quinta parcela da nova rodada do auxílio emergencial. O benefício terá parcelas de R$ 150 a R$ 375, dependendo da família.

O pagamento também será feito a inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) nascidos no mesmo mês. O dinheiro será depositado nas contas poupança digitais e poderá ser movimentado pelo aplicativo Caixa Tem. Somente de duas a três semanas após o depósito, o dinheiro poderá ser sacado em espécie ou transferido para uma conta-corrente.

As datas da prorrogação do benefício foram anunciadas no último dia 12. O pagamento da quinta parcela para o público geral começou no último dia 20 e segue até a próxima terça-feira (31).

Ao todo 45,6 milhões de brasileiros serão beneficiados pela nova rodada do auxílio emergencial. O auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

Para os beneficiários do Bolsa Família, o pagamento ocorre de forma distinta. Os inscritos podem sacar diretamente o dinheiro nos dez últimos dias úteis de cada mês, com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS).

O pagamento da quinta parcela aos inscritos no Bolsa Família começou no último dia 18 e será retomado nesta segunda-feira (30), para os beneficiários de NIS com final 9. O auxílio emergencial somente será depositado quando o valor for superior ao benefício do programa social.

Em todos os casos, o auxílio será pago apenas a quem recebia o benefício em dezembro de 2020. Também é necessário cumprir outros requisitos para ter direito à nova rodada.

O programa se encerraria em julho, mas foi prorrogado até outubro, com os mesmos valores para as parcelas.

A bandeira tarifária, uma sobretaxa que é acionada nas contas de luz quando o custo da geração de energia aumenta, deve subir de R$ 9,49 para um valor entre R$ 14 e R$ 15 a partir de setembro. A decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) será informada no máximo até a próxima terça-feira. Será um aumento, portanto, entre 50% e 58%.

O valor será cobrado da bandeira vermelha 2, o patamar mais alto desse sistema (que tem ainda as cores verde, amarela e vermelha 1). A taxa é cobrada a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

O valor atual está em vigor desde julho, quando houve um aumento de 52%, mas o custo da geração de energia disparou, exigindo o novo aumento.

O assunto foi discutido numa reunião com diversos representantes do governo nesta semana. De acordo com participantes dessa reunião, o Ministério de Minas e Energia sugeriu subir o valor da bandeira para R$ 24, o que seria mais que o dobro de aumento, por um período de três meses.

Prevaleceu, porém, a proposta do Ministério da Economia, de cobrar uma taxa entre R$ 14 e R$ 15 por um período maior, possivelmente de seis meses. Será um período para recuperar os reservatórios após o início do período úmido, no fim do ano.

Nesta quinta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, mencionou a necessidade de encher os reservatórios das hidrelétricas. Por isso, a pasta defende um meio termo para a cobrança, de maneira a manter a taxa por mais tempo pagando as termelétricas e recuperar as represas.

Desde abril o ministério de Guedes defende que a bandeira suba, com esse argumento. Mas a bandeira só subiu em julho.

A bandeira tarifária é um adicional cobrado nas contas de luz para cobrir o custo da geração de energia por termelétricas, o que ocorre quando o nível dos reservatórios das hidrelétricas está muito baixo.

A região Centro-Sul do Brasil, que concentra as principais hidrelétricas, passa pela pior seca dos últimos 91 anos, de acordo com o governo. Isso faz o governo acionar muito mais termelétricas a gás, óleo e carvão. Mais caras (especialmente as térmicas a óleo e a carvão), essas usinas funcionam como um “seguro” para garantir o suprimento de energia.

O custo desse seguro decorrente do acionamento das térmicas é repassado integralmente aos consumidores de energia elétrica.

A Aneel defende as bandeiras porque, sem ela, todo o custo extra seria repassado aos consumidores apenas no ano seguinte, com valores corrigidos. Ou seja, o consumidor acabava pagando juros, o que não ocorre com o acionamento das bandeiras tarifárias.

A percepção sobre a gravidade da crise hídrica piorou nos últimos dias. Uma nova nota técnica do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) desenha um cenário de “degradação” no nível de armazenamento dos reservatórios e afirma que, sem a “incorporação de recursos adicionais”, haverá um déficit de energia elétrica em outubro e novembro deste ano.

Isso significa que o consumo de energia tende a ser maior que a oferta se não houver novas unidades de geração de energia. Ou seja, se não houver uma forte economia ou fonte adicional de energia, há um grande risco de apagão.

O ONS afirma que é necessário aumentar a oferta de energia em 5,5 GWmed para garantir o suprimento de eletricidade a partir de setembro de 2021. Para se ter ideia do que isso significa, nesta terça-feira o país consumiu cerca de 73 GWmed de energia. Ou seja, será necessário tomar medidas para garantir um adicional de cerca de 7% de energia.

Os meses de julho e agosto foram os piores períodos para o setor elétrico na História, segundo os dados do ONS.

O governo tem buscado novas ofertas de geração de energia, como térmicas sem contrato e formas de levar mais combustível a essas usinas. Essas medidas, porém, têm custos, e esses custos acabam sendo repassados para os consumidores.

Crédito: Pedro França/Agência Senado

A Caern informou que está trabalhando, neste sábado (28), para retirada de vazamento na Adutora do Boqueirão, em Touros. Devido ao trabalho, está suspenso o fornecimento da água para os municípios de Caiçara do Norte, São Bento do Norte, Pedra Grande, Parazinho, incluindo zona rural, além das comunidades rurais de São Miguel dos Gostoso e Touros.

A previsão da Companhia é que o abastecimento seja retomado no período da noite, já o prazo para que todos os imóveis estejam plenamente abastecidos é de até 48h, ou seja, na noite da segunda (30).

Os bairros Boa Passagem, Recreio, Vila do Príncipe, Nova Caicó, Samanaú, Darcy Fonseca, Alto da Boa Vista, Serrote Branco 1, 2 e 3, em Caicó, estão com abastecimento suspenso.

A Caern fará o conserto da adutora que abastece a zona norte da cidade. A previsão é concluir o serviço no início da tarde desta sexta-feira (27). Após religar, a regularização do abastecimento nos bairros ocorre em 12 horas, ou seja, na madrugada do sábado (28).

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 5.006/2019, que amplia o rol de enquadramento e prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida. Para participação no programa, o texto exclui do cálculo da renda familiar os benefícios de aposentadoria por invalidez, de auxílio-doença e de auxílio-acidente. Uma emenda aprovada na CAS exclui, também, o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O texto, de autoria do ex-deputado Luiz Couto, deve passar agora pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PL inclui o inciso 10 ao artigo 3º da Lei 11.977, de 2009, que dispõe sobre o Minha Casa Minha Vida. Caso se torne lei, deve entrar em vigor de imediato.

O BPC foi excluído do cálculo para participação no programa de habitação por emenda do relator da matéria na CAS, senador Flávio Arns (Podemos-PR). O benefício paga um salário-mínimo por mês ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.

— Consideramos que um justo acréscimo deve ser feito no sentido de prever que o valores percebidos a título de benefício de prestação continuada sejam também excluídos do cálculo da renda familiar — alegou ao apresentar seu voto.

Moradias

Na justificativa para o PL, o autor esclarece que estão sendo gerados problemas para famílias que têm entre seus membros beneficiários de pagamentos da Previdência Social, em razão de problemas de saúde. Esses recursos têm sido contabilizados no cálculo da renda familiar e, algumas vezes, respondido pela exclusão da família do Minha Casa Minha Vida.

Em outros casos, tem sido gerado direcionamento da família para as modalidades de financiamento inclusas no programa nas quais há́ menos subsídios governamentais. “Vale lembrar que estas famílias têm gastos demasiados com os cuidados de saúde do familiar, que não podem ser considerados disponíveis para pagamento de prestações da casa própria”, acrescentou.

Flávio Arns foi taxativo quanto ao mérito do projeto:

— É extremamente louvável a iniciativa uma vez que essas famílias percebem direitos decorrentes de problemas de saúde (doenças ou acidentes) e que geram gastos contínuos que não deveriam ser contabilizados para a aferição de renda disponível total.

O senador Paulo Paim (PT-RS) agradeceu o parecer de Arns, que considerou de extrema importância.

— Isso melhora a vida de um setor vulnerável da população, daqueles que mais precisam. 

Minha Casa, Minha Vida

O Minha Casa Minha Vida é um programa do governo federal para a obtenção de moradias por famílias de baixa renda. O programa considera a localização do imóvel — na cidade ou no campo, renda familiar e valor da unidade habitacional.

As concessões de benefícios pelo programa são feitas por faixa de renda. A faixa 1, por exemplo, é para renda familiar mensal de até R$ 1.800, em que o valor do imóvel recebe subsídio de até 90%. São até 120 prestações mensais de, no máximo, R$ 270, sem juros. Já a maior faixa de renda atendida, de até R$ 9 mil de renda familiar mensal, tem financiamento de 8,16% de juros ao ano.

No caso dos agricultores familiares e trabalhadores rurais, a renda anual da família deve ser até R$ 78 mil. Há particularidades também para quem participa do programa Minha Casa Minha Vida “Entidades” — em que as moradias são construídas por associação de moradores.

Além de atender aos limites de renda, o beneficiário não pode ser dono ou ter financiamento de imóvel residencial; ter recebido benefício de outro programa habitacional do governo; estar cadastrado no Sistema Integrado de Administração de Carteiras Imobiliárias (Siaci) e/ou Cadastro Nacional de Mutuários (Cadmut); ou ter débitos com o governo federal.

Agência Senado

Em Florânia-RN, o padre Gleiber Dantas já anuncia através das redes sociais que a 2ª temporada do leilão mais animado do Brasil, já tem dia e hora para voltar.

Será no dia 13 de setembro, às 20h, pelas redes sociais do Santuário de Florânia YouTube e Facebook.

No ano passado, o padre Gleiber Dantas, da paróquia São Sebastião, no município de Florânia, viralizou na web após fazer um leilão virtual se balançando em uma rede. A live foi realizada nas redes sociais do Santuário de Nossa Senhora das Graças, dentro das comemorações à santa, padroeira da cidade.

De acordo com o Padre Gleiber, a ideia de colocar uma rede no cenário da live foi para fazer relação com a transmissão nas redes sociais. “Eu estava aqui me balançando na minha rede, esperando a hora de entrar ao vivo com você que está também aí na sua rede, na sua cama, na sua sala”, explicou ao G1 durante o programa virtual.

Somente no Instagram do Padre Fábio de Melo, um dos muitos que compartilharam, o vídeo passou de 2 milhões de visualizações. “Parabéns pelo humor, pela simplicidade. Tudo isso atrelado à responsabilidade de fazer o bem às pessoas, com o seu sacerdócio, é uma dádiva em tempos tão difíceis. Obrigado! Abrace o seu povo por mim. E diga à Gilma Aranha: “a lasanha mais famosa do Brasil precisa ser comida com muito ritual.” E não deixem Gabriel, o fiel escudeiro, fora do banquete!”, escreveu o Padre Fábio de Melo.