O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior condenou nove pessoas que integram uma quadrilha especializada em roubo de cargas. O grupo foi condenado por roubo, porte ilegal de arma, uso de documento falso, corrupção de menor, entre outros crimes. O grupo foi acusado de cometer oito assaltos nos municípios de 2 em Bom Jesus, 2 em Macaíba, 1 em São Pedro do Potengi, 2 em Santa Maria e 1 em Riachuelo.
Em 99 páginas da sentença, o magistrado discorreu sobre os crimes cometidos pela quadrilha e determinou a manutenção da prisão preventiva de nove dos acusados: Eric Dias do Nascimento, Jadenilson Pereira Matias de Sousa, Jackson Firmino Lira da Silva, Gabriel Lucas Félix Barbosa, Judson Bezerra Araújo Batista, Ronald Felipe de Andrade Lunardo e Matheus Gleydson Resende da Silva
Um dos crimes praticados pela quadrilha ocorreu no dia 11 de julho de 2018, em um trecho da BR 304, nas imediações da cidade de Riachuelo, quando foram roubadas mercadorias que eram transportadas de Recife para Fortaleza.
As condenações dos réus foram assim definidas:
Gabriel Lucas Félix – 19 anos de prisão e 487 dias-multas, com cada dia-multa equivalendo a 1/30 do salário mínimo vigente
Jadenilson Pereira Matias de Sousa – 7 anos e 10 meses de reclusão e 78 dias-multa
Maxwell Siqueira Gomes – 29 anos e 11 meses de prisão e 1.113 dias-multa
Matheus Gleydson Resende da Silva – 17 anos e 2 meses de prisão e 690 dias-multa
Jackson Firmino Lira da Silva – 9 anos e 5 meses de prisão e 345 dias-multa
Judson Bezerra Araújo Batista – 9 anos e 5 meses de prisão e 345 dias-multa
Eric Dias do Nascimento – 9 anos e 5 meses de prisão e 345 dias-multa
Ronald Felipe de Andrade Lunardo – 9 anos e 5 meses de prisão e 345 dias-multa
João Paulo Queiroz Rodrigues – 7 anos de prisão e 20 dias-multa
O Governo do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), vai abrir processo seletivo simplificado para o preenchimento de vagas de servidores que quiserem atuar como membros de Comissão do Programa de Capacitação da Escola de Governo (EGRN) no âmbito do Plano de Políticas Públicas e Inclusão Social “RN Inclusivo”. Poderão concorrer os servidores públicos – efetivos ou comissionados – que estão cadastrados no Banco de Talentos. O lançamento do edital e a abertura das inscrições deverão ocorrer em breve.
A proposta do RN Inclusivo é desenvolver atividades voltadas para qualificação profissional dos servidores municipais, melhoria da gestão pública e consolidação da cidadania em todo o estado, por meio da cooperação entre o Governo e prefeituras. O Programa de Capacitação da EGRN visa atender com diversas atividades educativas os servidores e gestores públicos estaduais e municipais, conselheiros municipais, lideranças comunitárias, estudantes universitários, professores e atores políticos em geral. Em resumo, objetiva promover cursos, seminários, fóruns, debates e palestras, contemplando as diversas áreas de atuação governamental, tais como Saúde, Educação e Cidadania.
O processo seletivo compreenderá quatro fases: validação da inscrição (validação documental); participação na atividade de capacitação; análise do Plano de Atuação; e apresentação do Plano de Atuação. As vagas são para os servidores públicos atuarem em algum dos municípios signatários do RN Inclusivo na Comissão Estadual de articulação e desenvolvimento de atividades vinculadas ao Programa de Capacitação da EGRN.
Entre os municípios que aderiram ao Plano, estão: Acari, Alto do Rodrigues, Arez, Canguaretama, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Equador, Florânia, Frutuoso Gomes, Goianinha, Grossos, Japi, Jucurutu, Jundiá, Lagoa Nova, Macaíba, Macau, Monte das Gameleiras, Paraú, Parnamirim, Pau dos Ferros, Pedra Grande, Pureza, São Fernando, São Gonçalo do Amarante, São João do Sabugi, São José de Mipibu, São José do Seridó, São Vicente, Senador Georgino Avelino, Serra Negra do Norte e Viçosa.
A atividade de membro de Comissão será remunerada, conforme institui a Lei Complementar Estadual n.º 451/2010, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 25.193/2015. Os valores, por hora de atividade efetivamente exercida, variam de acordo com a titulação do servidor, podendo ser de R$101,65, para quem possui graduação, até R$203,03 para quem possui doutorado. O candidato aprovado receberá o pagamento, até o limite de quatro horas diárias, 40 horas mensais e 200 horas anuais.
O candidato que for classificado na seleção terá como atribuições: participar junto à EGRN do planejamento das atividades a serem realizadas; auxiliar na coordenação e acompanhamento das atividades de capacitação desenvolvidas no município; divulgar as atividades e mobilizar a comunidade para participar das atividades programadas para o município; elaborar relatórios das atividades desenvolvidas; e avaliar em conjunto com a EGRN o desenvolvimento das atividades realizadas.
As inscrições para participação no processo seletivo vão ser realizadas em breve no site http://bancodetalentos.rn.gov.br, no qual também estará disponível o link para o edital.
As capacitações são voltadas para os servidores públicos do Rio Grande do Norte e podem ser realizadas até 24 de março de 2021
A Secretaria de Estado da Administração (Sead), por meio da Escola de Governo Cardeal Dom Eugênio de Araújo Sales (EGRN), está com inscrições abertas para diversos cursos ofertados na modalidade de Educação a Distância (EaD).
As capacitações são voltadas para os servidores públicos do Rio Grande do Norte e podem ser realizadas até 24 de março de 2021.
As oportunidades são para os cursos de Planejamento Estratégico, Licitações no Serviço Público ou Utilização da Plataforma Moodle. Todos os três serão ministrados por instrutores cadastrados no Banco de Talentos do Governo do Estado e que possuem expertise nas suas áreas de atuação. “Estamos não só promovendo o desenvolvimento das competências dos servidores estaduais, como também valorizando os nossos talentos, priorizando aqueles que dominam suas habilidades para repassarem o conhecimento e serem reconhecidos por isso”, disse o diretor da EGRN, João Emanuel Evangelista.
Planejamento Estratégico
O curso de Planejamento Estratégico, com 20hs de carga horária, está programado para acontecer entre os dias 05 e 30 de abril. As aulas serão realizadas no turno vespertino, entre 14h e 16h, nas segundas, quartas e sextas-feiras. A instrutora da capacitação será a subsecretária de Política e Gestão Turística de Estado do Turismo e gerente setorial do Governo Cidadão, Solange Araújo Portela. A gestora é economista (UnP) e psicóloga (UFRN), mestra em Gestão Pública (UFRN) e especialista em Administração Geral (UnP).
Além de estudar o que é planejamento estratégico, conhecer as metodologias e etapas para a sua elaboração, os participantes aprenderão também como construir um plano de ações, desdobrar metas e monitorar resultados. Neste curso também serão abordados os processos e instrumentos da Gestão Pública, como PPA (Planejamento Plurianual), Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA).
Licitações no Serviço Público
Também com 20hs de carga horária e agendado para o período de 05 a 30 de abril, o curso de Licitações no Serviço Público é direcionado especificamente para servidores e gestores públicos estaduais com atuação em licitações e contratações públicas. A pós-graduada em Direito Público (Universidade Anhanguera) e em Avaliação em Saúde aplicada à Vigilância (UFPE) Izabelle Gomes da Costa é quem vai ministrar a capacitação, que vai ocorrer no horário entre 15h30 e 16h55.
Durante o curso, os participantes terão uma visão geral dos principais tópicos das licitações e contratos e os temas mais importantes serão aprofundados. O conteúdo programático envolve os requisitos da contratação em vários aspectos, desde seu planejamento, suas fases, legislação aplicável, doutrina e jurisprudência até a execução contratual, numa visão sistêmica diante da legislação vigente.
Utilização da Plataforma Moodle
O terceiro curso ofertado na modalidade EaD é o de Utilização da Plataforma Moodle, com 32hs de carga horária. O período da capacitação será de 05 de abril a 09 de maio de 2021, com aulas realizadas pela manhã, entre 09h30 e 11h. A responsável por ministrar o curso será Zelda Simplício de Sales Caldas, que é mestra em Inovação em Tecnologias Educacionais (UFRN) e especialista em Tecnologias em Educação (PUC-Rio) e PROEJA (Cefet-RN) e possui MBA Executivo em Gestão Pública (FGV). Atua no Núcleo de Educação a Distância e Tecnologias (NEADTEC) como técnica pedagógica do Programa Educação Conectada; Administração de Rede/Customização/Curadoria da plataforma Escolas na Rede.
Nesta capacitação, será apresentado um breve histórico da EaD no mundo e no Brasil, bem como quais contribuições a modalidade trouxe para o ensino. Além disso, o conteúdo programático envolverá a temática da ética profissional, respeito e relação entre professor/aluno no ambiente virtual de aprendizagem (AVA). Os participantes também aprenderão sobre conceitos, funcionalidades, ferramentas e recursos do sistema Moodle.
Na manhã desta segunda-feira (15), três novos leitos foram abertos no Hospital São Luiz, em Mossoró
Todos os leitos críticos para Covid-19 nos hospitais das regiões Oeste e Seridó do Rio Grande do Norte estão ocupados. É o que aponta o sistema Regula RN, plataforma estadual que monitora as internações da doença, no início da tarde desta segunda-feira (15). A consulta foi realizada às 14h.
As duas regiões têm disponíveis 139 leitos críticos (de UTI e semi-intensivos), sendo 99 no Oeste e 40 no Seridó. Dois pacientes estavam na fila de espera aguardando por vaga em leitos críticos na região nesta segunda. Em todo o RN, são 109 pessoas esperando na fila (107 da região Metropolitana) para apenas 9 leitos críticos disponíveis.
Desde o início do mês de março as duas regiões, Oeste e Seridó, se mantém com taxas de ocupação acima dos 90%. No Rio Grande do Norte, a taxa de ocupação é de 97,3%.
Na manhã desta segunda-feira (15), três novos leitos foram abertos no Hospital São Luiz, em Mossoró. A unidade estava com 47 e passou a contar com 50. De acordo com a interventora responsável pela administração da unidade, Larizza Queiroz, os leitos foram abertos por volta das 9h. “Em menos de dez minutos os três leitos foram ocupados. Dos três pacientes, dois são de Mossoró e o outro de Areia Branca”, disse.
O Hospital São Luiz dispõe do maior número de leitos de UTI para Covid-19 na região Oeste, que ainda conta com:
10 leitos no Hospital Rafael Fernandes, em Mossoró
10 leitos no Hospital Regional Tarcísio Maia, em Mossoró
10 leitos no Hospital Regional Nelson Inácio, em Assú
14 leitos no Hospital Regional D.r Cleodon Carlos de Andrade, em Pau dos Ferros.
5 leitos no Hospital Regional Hélio Morais Marinho, em Apodi
Na tarde desta segunda-feira (15), 2 leitos da unidade de Apodi constavam como bloqueados.
Na região Seridó, os 40 leitos estão divididos entre Hospital Regional do Seridó em Caicó, onde funcionam 35 e os outros 5 são no Hospital Regional Dr. Mariano Coelho, em Currais Novos.
Dos leitos de UTI disponíveis em Caicó, 4 foram abertos na última sexta-feira (12), na tentativa de ampliar a oferta e absorver a demanda de pacientes na região.
“Nós tivemos a reversão de 5 leitos clínicos para intensivos e ficamos com um total de 35 leitos aqui no Hospital Regional. E após a imediata reversão, já houve a ocupação imediata desses leitos. Então, diante disso, nós vemos que realmente o quantitativo de pacientes precisando de leitos intensivos é grande”, explicou o médico Giordano Bruno, diretor Clínico do Hospital Regional do Seridó.
Em entrevista ao Bom Dia RN na manhã desta segunda-feira (15), o Secretário Estadual de Saúde Cipriano Maia afirmou que o Rio Grande do Norte passa pela “pior situação da pandemia” e que um novo decreto com medidas mais restritivas deve ser publicado na próxima quarta-feira (17).
O modelo a ser apresentado, de acordo com a governadora, tem que contar com a participação das entidades representativas do artesanato do Seridó
A governadora Fátima Bezerra quer inaugurar ainda este ano a Casa do Artesão do Seridó, que fica no município de Caicó e irá concentrar a produção artesanal dos 25 municípios da região, que tem uma das maiores diversidades de tipologia artesanal do Rio Grande do Norte.
Nesta sexta-feira, 19 de março, Dia do Artesão, o Governo do Estado, por meio da secretaria estadual do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), promove a webconferência “Apresentação da Casa do Artesão do Seridó – Plano de Gestão e Dinâmica do Funcionamento”, às 14h. O evento vai apresentar as linhas gerais de gestão da Casa.
O modelo a ser apresentado, de acordo com a governadora, tem que contar com a participação das entidades representativas do artesanato do Seridó.
Segundo Iris Oliveira, o modelo de gestão desenvolvido pela Sethas em parceria com o Sebrae RN vai ouvir, além de secretarias de Estado como o Turismo, a Fundação José Augusto, a Agência de Fomento do Estado (AGN) e prefeituras da região, as entidades representativas do artesanato da região do Seridó. “Estamos construindo um modelo de gestão da Casa em diálogo com diferentes setores do Estado e entidades do artesanato”, afirmou.
Na semana passada, em reunião com a Sethas, o prefeito de Caicó, Judas Tadeu Alves dos Santos e o vereador Diogo Silva, se colocaram à disposição para auxiliar no modelo de gestão da Casa.
Hoje, participaram do encontro virtual: o vice-governador Antenor Roberto; a secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista; a secretária de Turismo do Estado, Ana Costa; o presidente da Fundação José Augusto, Crispiniano Neto. Além da equipe da Sethas, composta pelo coordenador de Projetos Especiais (Copes), Jair Macedo; a coordenadora do Proarte, Graça Leal; e a coordenadora de Economia Solidária, Lidiane Freire.
Pelo Sebrae, participaram o diretor-técnico, João Hélio; a consultora Virgínia Lúcia Fonseca da Costa, responsável pela construção do Plano de Negócios e Gestão, e o gerente de Caicó Pedro Alexandre Azevedo de Medeiros.
Casa do Artesão do Seridó
A Casa do Artesão do Seridó vai funcionar no prédio da antiga Coletoria Geral do Estado, no centro de Caicó. O prédio de estilo colonial foi reformado pelo Projeto Governo Cidadão, com investimento de R$ 793 mil, via empréstimo com o Banco Mundial. Com 467 m² de área, a Casa está localizada na área mais antiga da cidade próxima ao Mercado Público, à matriz de Sant’Ana, à igreja do Rosário e à Praça da Liberdade.
O equipamento funcionará com diversos ambientes: recepção; salas de administração, de apoio ao auditório; salão de vendas do artesanato; seis salas de exposição; cozinha; almoxarifado; apartamentos com banheiros; cinco banheiros; área aberta com pátio e palco para apresentações culturais nos fundos da construção.
A população do RN dentro dessa zona é de 117.040. O município com a maior taxa é Lajes, na região Central do RN, com 7,97
O Rio Grande do Norte tem 84 municípios em zona de perigo ou em risco, com taxa de transmissibilidade do coronavírus acima de 1,03. Por outro lado, 83 estão em zona segura ou neutra.
A taxa mais recente para o RN é de 0,77. Os dados são da plataforma de monitoramento da pandemia desenvolvida pelo Laboratório de Inovação tecnológica em Saúde (LAIS) da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).
De acordo com os números, 15 municípios do estado estão em zona de perigo, com taxa de transmissibilidade do vírus acima de 2,0. Isso significa dizer que, estatisticamente falando, 100 pessoas doente contaminarão 200 saudáveis. O nível é o mais alto na escala apontada pelo Lais. A população do RN dentro dessa zona é de 117.040. O município com a maior taxa é Lajes, na região Central do RN, com 7,97.
Em risco, com taxa de transmissibilidade entre 1,03 e 2,00, são 69 municípios. A população nesse grupo é de 870.622. Na zona neutra, que tem taxa entre 1,03, estão 10 cidades do Rio Grande do Norte. Por fim, a zona segura contém 73 municípios – entre eles estão Natal, Mossoró e Parnamirim, as principais cidades do estado. Contudo, a menor taxa é encontrada em Itajá, com 0,29.
De acordo com o Lais, a taxa de transmissibilidade é um indicador importante para analisar a pandemia do coronavírus. No entanto, o laboratório destaca que os dados não podem ser utilizados separadamente. “É preciso considerar outros indicadores nas avaliações dos contextos epidemiológicos”, apontou.
Confira os dados em todos os municípios do RN, separados por zonas:
Zona de perigo (taxa maior que 2,00)
Lajes 7,97 Bento Fernandes 5,13 Januário Cicco 5,00 Caiçara do Rio do Vento 4,96 Venha-Ver 4,67 Ruy Barbosa 4,31 Ielmo Marinho 3,96 São Pedro 3,88 Poço Branco 3,71 Lagoa D’Anta 2,82 Sítio Novo 2,59 Vila Flor 2,37 Major Sales 2,26 Angico 2,23 Taipu 2,07
Zona de risco (taxa maior que 1,03 a menor ou igual a 2,00)
Santa Maria 1,92 São Fernando 1,71 Marcelino Vieira 1,69 Pilões 1,59 Serrinha 1,59 Caiçara do Norte 1,58 Jardim de Angicos 1,55 Pedro Velho 1,55 Areia Branca 1,54 Cerro Corá 1,53 Coronel João Pessoa 1,53 Ipueira 1,52 Rio do Fogo 1,48 Taboleiro Grande 1,47 Frutuoso Gomes 1,42 Carnaúba dos Dantas 1,41 Viçosa 1,39 Nova Cruz 1,38 Serra de São Bento 1,37 Florânia 1,36 Messias Targino 1,36 Almino Afonso 1,34 Janduís 1,32 Serra Negra do Norte 1,32 Tenente Ananias 1,31 Alto do Rodrigues 1,28 Fernando Pedroza 1,28 Luís Gomes 1,28 Paraná 1,28 São Paulo do Potengi 1,28 Nísia Floresta 1,27 Barcelona 1,26 Brejinho 1,26 Encanto 1,26 Martins 1,26 Antônio Martins 1,24 Bom Jesus 1,22 Parelhas 1,22 Senador Georgino Avelino 1,22 Touros 1,22 Macau 1,21 Jaçanã 1,19 Riachuelo 1,19 Campo Redondo 1,18 Currais Novos 1,18 Passa e Fica 1,18 Jundiá 1,17 Pendências 1,17 Goianinha 1,16 Japi 1,16 Jardim de Piranhas 1,16 João Câmara 1,16 Monte Alegre 1,14 Monte das Gameleiras 1,12 Canguaretama 1,11 Jardim do Seridó 1,11 Francisco Dantas 1,10 Ipanguaçu 1,10 Montanhas 1,10 Ceará-Mirim 1,09 Acari 1,08 Doutor Severiano 1,08 Afonso Bezerra 1,07 Lagoa de Velhos 1,07 São Bento do Trairi 1,07 Tenente Laurentino Cruz 1,07 Carnaubais 1,06 Alexandria 1,05 Lagoa Nova 1,04
Zona neutra (Maior que 1,00 a menor ou igual a 1,03)
João Dias 1,02 Lajes Pintadas 1,02 Riacho da Cruz 1,02 Santana do Matos 1,02 São Vicente 1,02 Baraúna 1,01 Ouro Branco 1,01 São Miguel do Gostoso 1,01 Triunfo Potiguar 1,01 Upanema 1,01
Zona segura (igual ou menor a 1,00)
Açu 1,00 Galinho 1,00 Augusto Severo 0,99 Bodó 0,99 Parnamirim 0,99 Portalegre 0,99 Cruzeta 0,97 Equador 0,97 Mossoró 0,97 Macaíba 0,95 José da Penha 0,94 Rafael Fernandes 0,94 Apodi 0,93 São João do Sabugi 0,93 Senador Elói de Souza 0,93 Vera Cruz 0,93 Espírito Santo 0,92 Tangará 0,92 Extremoz 0,91 Maxaranguape 0,91 Riacho de Santana 0,91 Arez 0,90 Caicó 0,89 Itaú 0,89 Lagoa de Pedras 0,89 Olho D’Água do Borges 0,89 Santa Cruz 0,89 Santo Antônio 0,89 Várzea 0,89 Natal 0,88 São Tomé 0,88 Rodolfo Fernandes 0,87 São José do Campestre 0,87 Lucrécia 0,85 Pau dos Ferros 0,85 São Gonçalo do Amarante 0,84 São José de Mipibu 0,84 Caraúbas 0,83 Guamaré 0,83 Serra Caiada 0,81 Serrinha dos Pintos 0,80 Grossos 0,79 Umarizal 0,77 Patu 0,76 Timbaúba dos Batistas 0,76 Governador Dix-Sept Rosado 0,75 Lagoa Salgada 0,75 Pureza 0,75 Pedro Avelino 0,74 Pedra Preta 0,73 Rafael Godeiro 0,73 São Miguel 0,71 Tibau do Sul 0,70 Jucurutu 0,69 São Francisco do Oeste 0,69 Serra do Mel 0,68 Passagem 0,67 Jandaíra 0,63 Parazinho 0,62 Porto do Mangue 0,61 Baía Formosa 0,60 São José do Seridó 0,55 Severiano Melo 0,55 Tibau 0,54 Paraú 0,53 Pedra Grande 0,51 São Rafael 0,51 Água Nova 0,50 Coronel Ezequiel 0,50 Santana do Seridó 0,46 São Bento do Norte 0,44 Felipe Guerra 0,32 Itajá 0,29
O uso da cloroquina para esse fim tem sido negado por diversas autoridades de saúde no mundo todo
Com a iminente saída de Eduardo Pazuello do Ministério da Saúde, dois nomes aparecem como cotados para assumir a pasta: a cardiologista do Incor-USP, Luhdmila Hajjar e o também cardiologista, Marcelo Queiroga, presidente da Sociedade Brasileira de Cardiologia.
Hajjar, que já tratou diversas personalidades do mundo político durante a pandemia, entre eles o próprio ministro Pazuello, é doutora em Anestesiologia e professora associada de cardiologia da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP).
Em sua conta nas redes sociais, a médica se diz contrária ao uso da hidroxicloroquina para o tratamento precoce da covid-19. “Não há dados liderados por cientistas em estudos sérios para que a gente possa afirmar que encontramos um tratamento eficaz. O melhor tratamento é a prevenção”, explica.
Tanto Pazuello quanto o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) fazem intensa defesa do uso do medicamento indicado para tratamento de malária, como prevenção à covid-19. O uso da cloroquina para esse fim tem sido negado por diversas autoridades de saúde no mundo todo.
Na segunda-feira a vacinação acontece nos três drives e nas 21 salas de vacinas para o público agora convocado
A SMS/Natal estará vacinando neste domingo (14), no drive-thru e sala de pedestres do Shopping Via Direta, os idosos de 76 anos e mais, no horário das 8h às 16h.
Na manhã deste sábado, apenas 65 idosos compareceram ao Shopping Via Direta para receber a imunização. A SMS reforça a importância da vacina e pede que os idosos compareçam a estrutura de vacinação que foi aberta neste final de semana.
Na segunda-feira a vacinação acontece nos três drives e nas 21 salas de vacinas para o público agora convocado.
No texto da ação foi ressaltado que o Município levou em consideração um critério meramente econômico, tanto é que se os idosos com idade igual ou superior a 65 anos (que tiveram a gratuidade suspensa) pagarem a tarifa inteira de acesso ao transporte público, poderão utilizar-se do serviço, o mesmo ocorrendo com o público de idosos pagantes, entre 60 e 64 anos de idade
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e a Defensoria Pública do Estado ingressaram com ação civil pública (ACP), na segunda-feira (8), para que a Justiça determine ao Município de Natal o retorno da gratuidade do acesso para idosos a partir de 65 no sistema de transporte coletivo público das 6h às 8h e das 17h às 19h, nos dias úteis.
A medida visa assegurar que haja cobertura total da gratuidade, sem restrição de horários ou períodos, para este público específico, inclusive durante a pandemia por coronavírus.
A ACP foi motivada após o Município de Natal publicar um decreto com restrições indevidas impostas para estes passageiros beneficiados pela gratuidade no transporte público coletivo. Sob o pretexto de evitar aglomeração nos ônibus, houve a suspensão do acesso gratuito para idosos acima de 65 anos nos horários das 6h às 8h e das 17h às 19h, nos dias úteis da semana.
No texto da ação foi ressaltado que o Município levou em consideração um critério meramente econômico, tanto é que se os idosos com idade igual ou superior a 65 anos (que tiveram a gratuidade suspensa) pagarem a tarifa inteira de acesso ao transporte público, poderão utilizar-se do serviço, o mesmo ocorrendo com o público de idosos pagantes, entre 60 e 64 anos de idade.
Agindo assim, colocou as pessoas idosas hipossuficientes em situação de maior vulnerabilidade, ainda mais em período de vacinação para faixas etárias de idosos, e sem levar em consideração que eles precisam se locomover para diversos atendimentos de saúde, inclusive de urgência e emergência, supermercados, entre tantas outras atividades que precisam do transporte público e cuja suspensão da gratuidade pode se tornar um obstáculo intransponível para o exercício dos seus direitos. Complementa que não foi imposta restrição de acesso ao transporte nos horários de pico aos idosos de 60 a 64 anos de idade que são pagantes, o que demonstra que a medida não tem qualquer caráter de proteção à saúde dos idosos que integram o grupo de risco (acima dos 60 anos).
Assim, o MPRN e a Defensoria requeram também que o Município seja obrigado a se abster de adotar qualquer tipo de medida que implique em restrição de acesso ao transporte público coletivo de passageiros por parte da pessoa idosa, pagante ou beneficiária da gratuidade, em qualquer horário de prestação do serviço e ainda que durante o período de pandemia da Covid-19.
A ação ainda traz os pedidos para que a Justiça determine ao Município providenciar a devida divulgação do retorno do direito à gratuidade de acesso ao sistema de transporte público coletivo para os idosos com idade a partir dos 65 anos, independente do horário de utilização do serviço, o que deve se dar também por meio da imprensa falada, em rádio e televisão.
A ação faz parte do conjunto de esforços empreendidos pelo Governo do RN em busca de reduzir a alta taxa de ocupação de leitos no Rio Grande do Norte
O Hospital Regional Telecila Freitas Fontes (Hospital Regional do Seridó), em Caicó, reverteu, nesta sexta-feira (12), 5 leitos clínicos para ampliar o quantitativo de leitos de UTI destinados exclusivamente a pacientes com Covid-19.
Assim, a unidade passou a dispor de 35 leitos críticos Covid cadastrados no Sistema Regula RN, em sintonia com o plano de expansão de leitos Covid por parte do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
Além desse total de leitos de UTI, o Hospital Regional do Seridó conta com 13 leitos clínicos voltados à assistência aos pacientes acometidos pela Covid-19. A Região do Seridó teve investimentos de mais de R$ 5 milhões em equipamentos e mais de R$ 10 milhões em custeio anual, para que a rede assistencial fosse instalada e mantida.
A ação faz parte do conjunto de esforços empreendidos pelo Governo do RN em busca de reduzir a alta taxa de ocupação de leitos no Rio Grande do Norte, e fortalecer e descentralizar os serviços em todas as regiões de saúde do estado no contexto da pandemia da Covid-19.
“A regionalização é uma importante estratégia no SUS para garantir o acesso descentralizado aos serviços de saúde, fortalecendo sua capacidade resolutiva no território onde a população reside. Sempre uma prioridade da atual gestão do Governo do Estado do RN, a regionalização fez toda a diferença no processo de alocação de leitos e garantia do acesso descentralizado.
Assim, o Governo do Estado investiu nas estruturas de hospitais regionais, disponibilizando leitos clínicos e críticos exclusivos Covid em todas as regiões de saúde, de modo a evitar o deslocamento dos pacientes do interior para a capital, em busca de assistência. Isso é descentralização dos serviços, qualificação do acesso e respeito à população. Um legado que ficará, garantindo o fortalecimento da regionalização na atenção à saúde”, afirmou a secretária adjunta de Saúde do Estado, Maura Sobreira.
