O primeiro turno da proposta foi aprovado na madrugada desta quinta-feira, após sucessivas tentativas da oposição em obstruir as votações e adiar a apreciação da proposta
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial. Agora os parlamentares analisam destaques que podem retirar trechos da proposta.
A PEC cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários, além de liberar R$ 44 bilhões, fora do teto de gastos, para o pagamento do auxílio emergencial às pessoas afetadas pela pandemia da covid-19. No entanto, a proposta não detalha os valores, duração ou condições para o novo auxílio emergencial. Todas essas definições deverão constar de outro texto.
O primeiro turno da proposta foi aprovado na madrugada desta quinta-feira, após sucessivas tentativas da oposição em obstruir as votações e adiar a apreciação da proposta.
Acordo
Para viabilizar a aprovação da PEC em primeiro turno, o governo acatou um acordo, envolvendo a maior parte dos partidos da base aliada, para apresentar no segundo turno de votação um destaque ao texto, retirando a proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público.
Esse foi um dos pontos mais criticados da PEC. A proposta surgiu durante a votação de um destaque do PT, que retirava do texto as restrições relacionadas às despesas de pessoal. O acordo entre base aliada e governo deve viabilizar a aprovação de dois destaques do bloco PSL-PL-PP para suprimir as restrições à proibição de promoção funcional ou progressão de carreira de qualquer servidor ou empregado público, um dos pontos da PEC criticados pela bancada de militares e policiais.
Caso sejam aprovados os destaques, a mudança inclui servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios na retirada das restrições, inclusive no caso de se decretar estado de calamidade pública de âmbito nacional.
A Caern orienta a população para que faça o uso racional da água reservada nos seus imóveis, a fim de evitar maiores transtornos no período – Crédito: Pedro França/Agência Senado
Um vazamento de grande proporção em uma rede de 150 mm provocou a paralisação no abastecimento na cidade de Currais Novos nesta quinta-feira (11). A companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) já está providenciando o conserto do vazamento, que fica próximo à sede do DNIT.
A previsão é que o trabalho seja concluído até as 18h desta sexta-feira (12), quando o sistema será reativado. A recuperação total do abastecimento, no entanto, se dará em um prazo de até 48 horas. A Caern orienta a população para que faça o uso racional da água reservada nos seus imóveis, a fim de evitar maiores transtornos no período.
O prefeito de Caicó/RN, Dr. Tadeu, cumpriu agenda administrativa em Natal/RN, juntamente com o vereador Diogo Silva (PROS), e foi recebido pela Secretária Estadual de Assistência Social, Íris Oliveira, e pela Coordenadora Estadual de Gestão do Sistema Único de Assistência Social, Janine Baltazar.
O objetivo da reunião foi tratar sobre políticas de ação social, na perspectiva de uma gestão participativa, onde foram apresentadas importantes solicitações, como a instalação do Restaurante Popular na zona oeste de Caicó, implantação da Casa do Artesão e organização da Feira das Mulheres.
As inscrições começam nesta quinta-feira nos sites do Cebraspe e do IBFC, bancas organizadoras pelos processos
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou nesta quarta-feira quatro editais para contratar temporariamente 6,5 mil pessoas para trabalhar nas pesquisas do Instituto. Há oportunidades em todos os estados do país e em mais de 500 municípios.
A seleção será feita por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS) e consiste em uma prova objetiva de 60 questões de múltipla escolha envolvendo conhecimentos gerais e específicos. As inscrições começam nesta quinta-feira nos sites do Cebraspe e do IBFC, bancas organizadoras pelos processos.
São oferecidas 5.623 vagas para Agente de Pesquisas e Mapeamento, 552 para Supervisor de Coleta e Qualidade, 300 para Agente de Pesquisas por Telefone e 25 para Supervisor de Pesquisas, sendo as duas últimas funções apenas para o município do Rio de Janeiro (RJ). Essas oportunidades são para trabalhar nas pesquisas que constam no calendário de divulgação mensal do IBGE.
Para concorrer à função de Supervisor de Pesquisas, com remuneração de R$ 5.100, o candidato deve ter ensino superior completo; já para as demais funções, cuja remuneração varia de R$ 1.345 a R$ 3.100, é exigido o ensino médio completo. Para Agente de Pesquisas por Telefone, além do nível médio, o candidato deve ter experiência comprovada de pelo menos um ano em teleatendimento/telemarketing.
As vagas são temporárias e os contratos terão duração de até um ano, podendo esse prazo ser prorrogado, desde que o prazo total não ultrapasse três anos, de acordo com as necessidades do IBGE e a disponibilidade orçamentária. O contratado será avaliado mensalmente nos primeiros três meses e nos últimos três meses de contrato. Nos meses intermediários, as avaliações poderão ocorrer mensalmente ou a cada 90 dias. A contratação temporária na administração pública federal é regida pela Lei nº 8.745/1993. Quem tiver sido contratado sob o regime dessa lei nos últimos 24 meses não pode exercer nova função.Agente de Pesquisas e Mapeamento
A função de Agente de Pesquisas e Mapeamento tem remuneração de R$ 1.387,50 e jornada de trabalho de 40 horas semanais, sendo seis horas diárias. Há 5.623 vagas disponíveis para esta função, distribuídas em 520 municípios em todos os estados brasileiros.
As inscrições, que vão até o dia 26 de março, têm taxa no valor de R$ 33,98. O candidato poderá optar pelo município em que deseja concorrer à vaga e também aquele onde realizará a prova, dentre as opções disponíveis.
O candidato precisa ter ensino médio completo, mas nenhuma experiência profissional é exigida. Entre as atribuições do Agente de Pesquisas e Mapeamento estão a visitação a domicílios e estabelecimentos, em locais selecionados de acordo com o tema a ser pesquisado, para a coleta de dados visando à realização de pesquisas de natureza estatística. Ele irá agendar e realizar entrevistas presenciais ou por telefone, registrando os dados em questionários, além de dar suporte à atualização dos levantamentos geográficos que estruturam a execução das pesquisas, entre outras atividades.
A prova objetiva será realizada no dia 2 de maio nos municípios em que há vagas, das 13h às 17h. As questões abrangerão conteúdos de Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico, Ética no Serviço Público e Geografia.
Supervisor de Coleta e Qualidade
A função de Supervisor de Coleta e Qualidade tem remuneração de R$ 3.100 e jornada de trabalho de 40 horas semanais, sendo oito horas diárias. Para esta, estão sendo oferecidas 552 vagas distribuídas em 326 municípios em todos os estados do país, com um percentual de 20% reservado para pessoas pretas ou pardas e de 5% para pessoas com deficiência.
As inscrições vão até o dia 26 deste mês e têm taxa no valor de R$ 30,27. Aqui também o candidato poderá optar pelo município em que deseja concorrer à vaga e também aquele onde realizará a prova, dentre as opções disponíveis.
O nível de escolaridade exigido para a função é o ensino médio completo. Entre as atribuições do Supervisor de Coleta e Qualidade estão a organização, o planejamento e execução de atividades previstas para as pesquisas e levantamentos, além do gerenciamento, acompanhamento e controle dos trabalhos desenvolvidos nas agências de coleta, bem como participar de treinamentos, e/ou ministra-los, que tenham por objetivo a capacitação para o desenvolvimento das pesquisas estatísticas.
A prova objetiva será realizada nos municípios onde há vagas, no dia 2 de maio, das 13h às 17h. Os conteúdos cobrados nas questões serão de Língua Portuguesa, de Matemática e Raciocínio Lógico, de Ética no Serviço Público, de Noções de Informática, de Noções de Administração e Situações Gerenciais e de Geografia. Agente de Pesquisas por Telefone
A função de Agente de Pesquisas por Telefone tem remuneração de R$ 1.345 e jornada de trabalho de 30 horas semanais, sendo seis horas diárias. Os turnos de trabalho para esta função são das 7h às 13h ou das 13h às 19h e o candidato escolherá o turno de sua preferência no momento da inscrição para o PSS.
Para esta função só há vagas para o município do Rio de Janeiro (RJ) e as inscrições, que vão até o dia 31 deste mês, têm taxa no valor de R$ 21,14. São 300 vagas, sendo 150 para o turno da manhã e 150 para o turno da tarde. Do total, 60 vagas são reservadas para pessoas pretas ou pardas e 16 para pessoas com deficiência.
O candidato precisa ter curso de nível médio completo e comprovar pelo menos um ano de experiência em teleatendimento/telemarketing ativo ou receptivo nos últimos cinco anos. Entre suas atribuições, o Agente de Pesquisas por Telefone irá coletar informações via telefone, realizando coleta de dados por meio de roteiros e scripts planejados, e executar outras tarefas correlatas.
A prova objetiva será realizada no município do Rio de Janeiro (RJ), no dia 9 de maio, das 13h às 17h. As questões abrangerão Língua Portuguesa, Matemática e Raciocínio Lógico, Ética no Serviço Público e Conhecimentos Gerais.
Supervisor de Pesquisas
A função de Supervisor de Pesquisas tem remuneração de R$ 5.100 e jornada de trabalho de 40 horas semanais, sendo oito horas diárias. São 25 vagas dividas em quatro áreas de conhecimento, sendo 14 oportunidades na área Geral, 8 na de Gestão, 2 na de Suporte Gerencial e 1 na de Tecnologia de Informação e Comunicação.
As inscrições vão até o dia 31 deste mês e têm taxa no valor de R$ 40. Todas as oportunidades são para o município do Rio de Janeiro (RJ).
Para quase todas as áreas dessa função, é exigido curso superior completo em qualquer área de formação. A exceção é a de Tecnologia da Informação e Comunicação, que é restrita para quem tem diploma de nível superior em Engenharia de Sistemas, em Engenharia de Computação, em Informática ou Ciência da Computação, em Análise de Sistemas, em Sistemas de Informação ou Processamento de Dados, em Análise de Tecnologia da Informação ou em Ciências Exatas.
As atribuições do Supervisor de Pesquisas são, entre outras, auxiliar no planejamento e execução dos trabalhos de definição metodológica de pesquisas, inclusive o detalhamento de âmbito, a elaboração do questionário e manuais; realizar pesquisa piloto; ministrar treinamentos objetivando à capacitação dos Agentes de Pesquisas; levantar, organizar, sistematizar e avaliar informações; elaborar relatórios, gráficos e tabelas; analisar dados quantitativamente e qualitativamente; desenvolver eventualmente atividades de campo; além de atribuições específicas por área de conhecimento.
As provas serão aplicadas no município do Rio de Janeiro (RJ) no dia 2 de maio, das 13h às 17h. As questões abrangerão Língua Portuguesa, Noções de Administração e Situações Gerenciais, Ética no Serviço Público e conhecimentos específicos de cada área.
Protocolos sanitários
No dia da prova, os candidatos deverão estar munidos de caneta esferográfica cor preta de material transparente, comprovante de inscrição e documento original com foto. Protocolos sanitários de prevenção da Covid-19 serão divulgados detalhadamente em edital específico sobre os locais de prova, exigindo o uso obrigatório de máscaras, o distanciamento seguro entre candidatos e aplicadores de prova, disponibilização de álcool em gel em todos os locais de prova, medidas para evitar aglomerações e respeito às legislações locais. O candidato que descumprir as medidas de proteção será eliminado do processo seletivo e terá sua prova anulada.
A previsão é que o conserto seja concluído até as 18 horas desta quinta-feira
A cidade de Carnaúba dos Dantas e parte de Jardim do Seridó estão com o abastecimento suspenso nesta quarta-feira (10). A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) detectou um vazamento na adutora que fornece água para as duas cidades, na noite dessa terça-feira (9), e já está com equipes trabalhando no conserto.
Além de toda a cidade de Carnaúba dos Dantas, a suspensão afeta também o setor 1 de Jardim do Seridó, compreendendo os bairros de Alto da Caixa de Água, Baixa da Beleza Comissão e os conjuntos habitacionais Ana Cunha, Luzia Leopoldina e Aluízio Alves.
A previsão é que o conserto seja concluído até as 18 horas desta quinta-feira (11). Reativado o sistema, é preciso aguardar um prazo de até 48 horas para que o abastecimento esteja completamente normalizado.
A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará na reprovação do candidato
Termina na próxima sexta-feira (12) o prazo para os pré-selecionados em lista de espera do processo seletivo do Programa Universidade para Todos (Prouni) comprovarem as informações da inscrição para obter a bolsa para uma das opções de curso escolhidas.
Os documentos para comprovação de que o pré-selecionado atende aos critérios do Prouni devem ser entregues na instituição de ensino superior para a qual o estudante foi pré-selecionado.
A instituição de ensino deve, obrigatoriamente, entregar ao pré-selecionado o protocolo de recebimento da documentação solicitada.
O candidato deve ficar atento quanto à exigência de entrega de documentos adicionais, caso seja julgada necessária pelo coordenador do Prouni na instituição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará na reprovação do candidato.
Após o recebimento do ofício nessa segunda-feira, a equipe do TRE-RN responsável pela retotalização dos quocientes prontamente atuou para a celeridade da tarefa
O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, Desembargador Gilson Barbosa, entregou na noite dessa segunda-feira (8) o diploma de deputado estadual eleito a Jacob Helder Guedes de Oliveira Jácome, conhecido como Jacó Jácome.
A diplomação segue a ordem de ofício enviado ao TRE-RN pelo Tribunal Superior Eleitoral, que negou recurso do deputado estadual Sandro Pimentel em um processo de captação ilícita de recursos financeiros de campanha eleitoral em 2018. Com a decisão, o TSE determinou a retotalização dos quocientes eleitoral e partidário sem computar os votos atribuídos a Pimentel, implicando na eleição de Jacó Jácome.
Após o recebimento do ofício nessa segunda-feira, a equipe do TRE-RN responsável pela retotalização dos quocientes prontamente atuou para a celeridade da tarefa. Também nessa segunda, o Desembargador Gilson Barbosa encaminhou ofício ao presidente da Assembleia Legislativa do RN, Deputado Ezequiel Ferreira, comunicando a retotalização e diplomação de Jacó Jácome para dar cumprimento a determinação do TSE.
Por descumprir o decreto, quatro estabelecimentos foram fechados em Natal, e mais duas pessoas autuadas
Governo do RN registra baixos números de ocorrências por descumprimento, entre outras medidas, ao toque de recolher das 20h às 6h, de segunda-feira a sábado, e em horário integral aos domingos.
No primeiro final de semana com a regulamentação do novo decreto estadual que institui, entre outras medidas, um novo período de toque de recolher no Rio Grande do Norte, as forças de segurança do Governo do Estado apontam índices baixos de ocorrências de descumprimento. Foram 28 pessoas conduzidas a delegacias por desobediência e 9 estabelecimentos comerciais fechados.
Motivada pelas altas taxas de transmissibilidade e o elevado número de leitos de UTI ocupados no território estadual, a governadora Fátima Bezerra decretou a ampliação das medidas de combate ao COVID-19. De acordo com o documento publicado no Diário Oficial do Estado, a responsabilidade de fiscalização e monitoramento das atividades será da Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros, instituições que trabalham de forma integrada com apoio de órgãos municipais.
No sábado (6), primeiro dia de validação do novo decreto, foram registradas ocorrências que resultaram na assinatura de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) nas cidades de Nísia Floresta, Messias Targino, Patu, Várzea e Baía Formosa. Em Natal, cinco estabelecimentos foram fechados em Ponta Negra por descumprimento do decreto.
No domingo (7), dia em que o toque de recolher está decretado em horário integral, dois Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCOs) foram confeccionados, um em São Paulo do Potengi e outro em São Fernando. Por descumprir o decreto, quatro estabelecimentos foram fechados em Natal, e mais duas pessoas autuadas.
ÍNDICE DE ISOLAMENTO SOCIAL
Em monitoramento realizado pelo Mapa Brasileiro da COVID, o Rio Grande do Norte registrou, neste domingo (7), o maior índice de isolamento social do Brasil. Segundo o levantamento, o Estado liderou o ranking com 55,40% de isolamento, seguido pelos estados do Ceará (54,75%) e de Roraima (53,75%).
Em abril, a previsão é de mais 42 milhões de doses de vacinas, sem contar os imunizantes Covaxin e Sputnik V que também estão sendo negociados pelo governo federal
O governo federal informou nesta segunda-feira (8) que a farmacêutica norte-americana Pfizer vai entregar ao Brasil 14 milhões de doses da sua vacina contra covid-19 até junho deste ano.
O presidente Jair Bolsonaro se reuniu com o presidente da Pfizer, Albert Bourla, nesta segunda-feira, por videoconferência, e pediu a antecipação de lotes do imunizante, que foi desenvolvido em parceria com empresa de biotecnologia alemã BioNtech.
Após o encontro, o assessor especial do Ministério da Saúde, Airton Soligo, explicou que o contrato com a farmacêutica previa a entrega 99 milhões de doses este ano, sendo 2 milhões em maio, 7 milhões em junho e o restante no segundo semestre. Segundo ele, a Pfizer se comprometeu a antecipar 5 milhões de doses, a serem entregues entre maio e junho – totalizando 14 milhões de doses no primeiro semestre.
Além disso, a entrega de cerca de 60 milhões de doses da vacina estava concentrada no último trimestre do ano, mas, de acordo com Soligo, também haverá um esforço para antecipar esses lotes para o terceiro trimestre. A vacina da Pfizer teve seu registro definitivo aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no mês passado.
O presidente Jair Bolsonaro também vai se reunir com representante da Janssen (braço da empresa Johnson & Johnson) para tratar da aquisição de 30 milhões de doses de vacina contra covid-19. De acordo com Soligo, estados e municípios já receberam 20 milhões de doses para vacinação da população contra a doença que já matou mais de 265,4 mil pessoas no país.
São vacinas aprovadas no Brasil para uso emergencial: a CoronaVac, produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e a vacina Covishield, produzida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) em parceria com a Universidade de Oxford e o laboratório inglês AstraZeneca.
Até o final de março, segundo o assessor, mais 31,8 milhões de doses estarão disponíveis: 25 milhões da Coronavac e 6,8 milhões da Covishield. No caso da vacina AstraZeneca/Oxford serão 3,8 milhões produzidas pela Fiocruz e 3 milhões produzidas na Coreia do Sul e entregues pela iniciativa Covax, da Organização Mundial da Saúde (OMS). Em abril, a previsão é de mais 42 milhões de doses de vacinas, sem contar os imunizantes Covaxin e Sputnik V que também estão sendo negociados pelo governo federal.
Negociações
De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a antecipação da entrega de vacinas pela Pfizer foi possível pois a farmacêutica aumentou a sua capacidade de produção de 1,5 milhão para 5 milhões de doses diárias. “E fazendo isso deve haver mais vacina para todo mundo, inclusive para nós”, disse em entrevista à imprensa no Palácio do Planalto, ao lado de Soligo.
As negociações para aquisição de imunizantes com a Pfizer e a Janssen aconteceram depois da aprovação de um projeto de lei que facilitou a compra de vacinas com autorização para uso em caráter emergencial pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) por estados, municípios e por empresas. No caso do setor privado, as doses devem ser integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) enquanto o público prioritário não tiver sido todo vacinado.
O texto também permite que estados, Distrito Federal e municípios assumam a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pelos imunizantes, desde que estes tenham obtido registro na Anvisa. Essa é uma exigência feita pela Pfizer/BioNTech e Janssen. A ausência de responsabilização ao laboratório em caso de atraso na entrega ou de eventuais efeitos colaterais do imunizante, entre outras condições, causaram entraves na negociação entre governo e Pfizer.
“Cada um tenta fazer na sua área o melhor possível para o Brasil. E, claramente, nessa negociação anterior com a Pfizer, o problema de escala foi um problema sério. Não fazia sentido 100 mil ou 200 mil doses para um país como o Brasil. Então, o Brasil o tempo inteiro pedindo [fabricação em] escala e eles, por sua vez, pedindo exigências, que, dos dois lados, demoraram um pouco na negociação”, disse Guedes.
Entre idas e vindas a Natal e Caicó, a seridoense Paula realizou seis sessões de quimioterapia, perdeu cabelo, fez cirurgia e retirou o tumor no quadrante central do seio esquerdo
A soldado Ana Paula Targino, de 34 anos, do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte (CBMRN), descobriu em meados de julho do ano passado, em meio à pandemia da covid-19, um nódulo no seio esquerdo após a realização do autoexame.
Já no dia 26 de agosto, através de uma ultrassonografia, veio a triste confirmação de que ela estava realmente com câncer de mama.
A partir deste momento, soldado Paula, como é conhecida no âmbito de trabalho, não se abateu e decidiu vencer a doença. Ela realizou os exames necessários, seguiu à risca o tratamento e por opção própria pediu para permanecer no trabalho, em home office. Com mais de seis meses de medicação, a bombeira militar formada em Ciências Contábeis pela UFRN, lembrou do início de dificuldade e, com muito foco, decidiu vencer o câncer. “No início tive várias crises de ansiedade, mas entendi que é um caminho com fim, com cura. No meu pior momento recebi o apoio de todos, da minha família, do meu noivo que também é bombeiro militar, dos meus amigos e da instituição. Tudo isso serviu como motivação em busca da cura”, contou.
Entre idas e vindas a Natal e Caicó, a seridoense Paula realizou seis sessões de quimioterapia, perdeu cabelo, fez cirurgia e retirou o tumor no quadrante central do seio esquerdo. Atualmente, ela está em tratamento de prevenção e contenção, que vai durar até cinco anos. “Até aqui estou bem, enfrentando e lutando contra o câncer. Porém, a batalha ainda não acabou. Acredito em Deus e na ciência de que tudo vai dar certo, com muita paciência, força e sobretudo fé”, disse.
Importância do diagnóstico precoce
Superando um dia de cada vez, sem desanimar, vestindo sua farda para trabalhar todos os dias com carga reduzida ou em home office, Paula garantiu que o diagnóstico precoce e o conhecimento do próprio corpo foram essenciais para lutar a tempo contra o câncer. “A informação vale muito, vale ouro, vale a vida! Se eu disser que sei fazer perfeitamente o autoexame, estou mentindo. Mas eu sei reconhecer as diferenças no meu corpo e não se engane, todas sabem. No momento que você toca o seu seio e o compara com o outro, você sente se estão iguais, se estão diferentes, se tem algo diferente”, relatou a militar.
Exemplo na Corporação
Aprovada como soldado no exame do Corpo de Bombeiros Militar do estado em 2017, Paula ganhou o respeito e a confiança dos seus superiores e colegas. Atualmente, ela trabalha na Diretoria de Administração (DAG) do Quartel do Comando Geral, em Natal, porém, já atuou no serviço operacional de combate a incêndio e na unidade de resgate.
Para o coronel Monteiro Júnior, comandante-geral do Corpo de Bombeiros, a militar é uma guerreira que inspira toda a tropa com a sua luta diária. “Ana Paula é um exemplo de superação para todos nós. Uma verdadeira guerreira que com certeza está na nossa história na luta pela vida. Sem dúvidas essa é a sua principal missão e graças a Deus ela está se recuperando bem”, afirmou.
