Alerta

Com o objetivo de aperfeiçoar a comunicação das instituições de segurança no Rio Grande do Norte, a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED) está expandindo o sistema de comunicação digital. Sob a coordenação do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (CIOSP), o Governo do Estado implantou cinco novas bases de comunicação e distribuiu mais de 300 rádios comunicadores pelo interior.

Em continuidade ao processo de expansão do sistema, que já trouxe benefícios à região metropolitana de Natal e a cidade de Mossoró, a SESED firmou convênio com o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), e investiu R$ 459 mil na aquisição de três novas torres com antenas de comunicação que foram instaladas nas cidades de Assu, Caicó e Pau dos Ferros. Além desses municípios, o novo sistema de comunicação também foi implantado em Nova Cruz, com a utilização da torre de uma empresa de telecomunicação parceira do Governo, e em Santa Cruz, onde se utiliza a estrutura do Santuário de Santa Rita de Cássia.

Para aperfeiçoamento do trabalho do Corpo de Bombeiros, Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), Polícia Civil, Polícia Militar e Polícia Penal, instituições usuárias deste sistema, o CIOSP distribuiu 323 rádios comunicadores digitais, entre unidades móveis, utilizadas nos veículos, e portáteis, de uso pessoal dos policiais, que possibilitam áudios mais limpos e garantem segurança na conversação, já que estão atualizados com o modelo de criptografia AES, sistema que impossibilita escuta clandestina na comunicação.

De acordo com o Tenente-coronel Costa, comandante do 6º Batalhão de Polícia Militar localizado na cidade de Caicó, a expansão deste sistema foi um dos melhores investimentos para a segurança pública no interior do Rio Grande do Norte. “Os batalhões que dão cobertura ao interior do estado viviam uma problemática na utilização do sistema analógico, que não nos dava clareza na comunicação e era interceptado facilmente por pessoas não autorizadas. O sistema digital nos dá muito mais segurança para trabalhar, além de promover uma melhoria na prestação de serviços para a população”, afirmou.

Um dos idealizadores deste projeto, o Coronel Kleber Macedo, diretor do CIOSP, ressalta que este é o primeiro passo de um processo que visa atender todo o estado. “O Rio Grande do Norte avança com segurança no plano de interiorização completa do sistema de comunicação estadual. Este é um passo muito relevante na montagem da estrutura, principalmente por atender a um pleito dos próprios servidores”, completou Macedo.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) duas recomendações para que os gestores municipais e da saúde pública de Marcelino Vieira e Florânia observem o cumprimento da legislação expedida em razão da pandemia da Covid-19, e permitam apenas o funcionamento de serviços considerados essenciais em situação de risco alto.

A atuação das Promotorias de Justiça das duas comarcas está pautada na precaução, compatibilizando-se com o respeito aos demais direitos e garantias constitucionais em vigor. Nos documentos, o MPRN elenca diversas atividades como serviços considerados essenciais (veja ao final da matéria).

Nos documentos, o Ministério Público explica que considerou parâmetros de indicadores compostos para monitoramento da pandemia pela Covid-19 no estado do RN, formado por variáveis relativas à assistência, à situação epidemiológica e à testagem. Atualmente todas as regiões de saúde encontram-se nos níveis de 2 a 3, ou seja, risco tolerável a risco médio, e que o cenário atual aponta um maior número de municípios entrando para a faixa amarela (3 e 4) do indicador composto, assim refletindo em um maior percentual da população potiguar exposta ao aumento do risco de contágio para Covid-19.

Assim, o MPRN recomendou também que as Prefeituras promovam a restrição da mobilidade social com o objetivo de alcançar o mínimo de 50% de isolamento social, bem como reforcem a adoção dos protocolos sanitários junto aos estabelecimentos comerciais com funcionamento permitido, bem como nos demais locais públicos, como o uso da máscara e a utilização de álcool em gel à 70%.

As recomendações também descrevem outras ações a serem tomadas pelos gestores públicos, bem como os canais de apoio que eles podem se utilizar para a efetiva adoção dos termos recomendados. Para ler os documentos na íntegra, clique aqui.

Serviços essenciais em situação de risco alto para contágio pela Covid-19:

Segurança privada; Transporte e entrega de produtos e cargas em geral e serviço postal; Serviços necessários a viabilizar o transporte e entrega de cargas em geral, para o fornecimento de refeições prontas, como pontos de apoio ao caminhoneiro, sendo proibida a venda de bebidas alcoólicas; Atividades necessárias a viabilizar o transporte e entrega de cargas em geral, incluindo oficinas, borracharias e lojas de autopeças; bem como dos serviços considerados essenciais em situação de lockdown: assistência médico-hospitalar, incluindo clínicas, serviços de odontologia, laboratórios e demais estabelecimentos de saúde; restaurantes e lanchonetes sem acesso de público externo; Distribuição e comercialização de medicamentos; Distribuição e tratamento de água; Serviços funerários; Atividades jornalísticas; Captação e tratamento de lixo e esgoto; Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica, gás e combustíveis; Assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade; Prevenção, controle e erradicação de pragas dos vegetais e animais; Estabelecimentos de saúde animal; Produção e comercialização de alimentos; Transporte público com regulamentação; Hotéis, pousadas e similares, e os serviços que sejam prestados exclusivamente a hóspedes

Dois pacientes vindos de Manaus receberam alta nessa quinta-feira (28) do Hospital Estadual Giselda Trigueiro, em Natal. Eles estavam internados no Rio Grande do Norte desde o dia 18 de janeiro, quando vieram do Amazonas para receber tratamento contra a Covid-19, em virtude do colapso no sistema de saúde da capital amazonense.

Os pacientes Keitiane Teixeira do Nascimento, de 39 anos, e Róbson Sena do Nascimento, de 40 anos, são casados. Os dois foram internados na UTI do Giselda para o tratamento e chegaram a receber oxigênio, mas não precisaram ser intubados. Durante esse processo, Róbson perdeu a mãe para a COVID-19 em Manaus e, dois dias depois, Keitiane também perdeu a mãe dela. Eles disseram que sequer viveram o luto dos parentes que perderam no Amazonas.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) exonerou nesta sexta-feira (29) os ministros Onyx Lorenzoni, da Cidadania, e Tereza Cristina, da Agricultura, para que possam votar na eleição da presidência da Câmara na próxima semana.

Deputados pelo Democratas, Onyx e Tereza, aliados de Bolsonaro, vão fazer parte da estratégia do Palácio do Planalto para fortalecer a votação para o deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato do presidente.

Os dois divergem da orientação do próprio partido, que apoia o candidato Baleia Rossi (MDB-SP), que é o candidato de Rodrigo Maia (DEM-RJ), atual presidente da Casa e um dos articuladores da candidatura de Baleia Rossi.

A eleição para a presidência da Câmara acontece na próxima segunda (1º), em votação secreta. Segundo o Estadão, o pleito ainda está indefinido, e Arthur Lira teria o apoio público de 222 deputados, enquanto Baleia Rossi conta com pelo menos 128 parlamentares. Outros 129 deputados não quiseram revelar sua escolha, enquanto dez não foram encontrados e outros 24 disseram que pretendem votar em outros candidatos.

O Ministério Público Eleitoral no Pará enviou ao Tribunal Superior Eleitoral um pedido de cassação do governador do estado do Pará, Helder Barbalho, e do vice-governador, Lúcio Vale, por abuso de poder econômico e utilização indevida dos meios de comunicação social na campanha eleitoral de 2018, inclusive com a disseminação de fake news.

O Ministério Público pede ainda as perdas dos direitos políticos por 8 anos do governador e do vice. Também de sócios, proprietários e dirigentes da RBA, Rede Brasil Amazônia de Comunicação entre os quais está o senador Jader Barbalho.

Segundo o MP, houve privilégio à chapa de Helder Barbalho nos veículos da RBA, algumas concessões públicas, e também a divulgação apenas de notícias negativas sobre o candidato adversário, Márcio Miranda.

A manifestação do MP Eleitoral ao TSE foi feita em recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral que considerou improcedentes ações feitas pelo também candidato a governador Márcio Miranda e sua coligação.

Nós tentamos contato com o governador Helder Barbalho e com a assessoria do senador Jader Barbalho, mas até o fechamento desta reportagem não obtivemos retorno.

O Hospital de Campanha de Natal concedeu alta, na tarde desta quarta-feira (27), a sete pacientes do Amazonas que estavam em tratamento da Covid-19 na capital potiguar.

A Prefeitura do Natal, através da Secretaria Municipal de Saúde (SMS/Natal), foi responsável pelo tratamento adequado na unidade hospitalar e também realizou o traslado até o Aeroporto Aluísio Alves. Os pacientes embarcaram à noite em voo comercial para Manaus, com passagens custeadas pelo Governo do Amazonas e Ministério da Saúde (MS).

“Estou muito feliz em poder contribuir, através do nosso Hospital de Campanha, para salvar as vidas de nossos amigos amazonenses. Aqui eles tiveram acesso a medicamentos, oxigênio, equipe multiprofissional e toda terapêutica necessária para ficarem curados dessa doença. Estamos sempre à disposição para colaborar nessa luta de combate ao coronavírus junto ao Ministério da Saúde”, disse o prefeito Álvaro Dias.

Marcus Vinicius Carvalho, de 36 anos, também reconheceu a importância de Natal na sua recuperação. “Eu me senti seguro em vir para Natal, confiei na responsabilidade dos médicos e fiquei tranquilo. Só tenho a agradecer. Estou realizado por ter vencido essa doença com louvor”, indica.

De acordo com Thayna de Lima, de 24 anos, o Hospital de Campanha de Natal foi muito importante para o povo do Amazonas. “Natal representou uma chance de viver. Não tenho do que reclamar de nada aqui, de zero a dez, minha nota é 15. Só tenho a agradecer a Deus e dizer que se não fosse vocês eu estaria morta. Agora quero voltar em outra oportunidade para conhecer mais dessa cidade”, declara.

Além deles, ainda receberam alta no dia de hoje: Marcos Fragata Gomes (36); Rosemary Manneti (59); Domingas Santos (56) e Andreza Oliveira (23).

Até agora, o Hospital de Campanha de Natal recebeu 29 amazonenses na unidade, sendo 16 vindos de Manaus-AM no dia 20 de janeiro e 13 vindos de Parintins-AM em 25 de janeiro. “Nossa expectativa é que nos próximos dias a gente consiga dar alta aos demais e permanecer alertas para a possibilidade de acolher novos pacientes de acordo com alguma solicitação do Ministério. Isso é possível graças ao nosso Sistema Único de Sáude (SUS)”, afirma George Antunes, Secretário Municipal de Saúde de Natal.

Os sete pacientes que tiveram alta foram admitidos em 20 de janeiro e saíram após sete dias de internamento. Maria Margarida Freire, de 66 anos, contou que aprovou o HC. “Eu estava num hospital de lá e quando eu soube que iria para outro foi uma surpresa, mas achei ótimo, pois lá é muito cheio. Agora estou bem, graças a Deus e a todo mundo que me tratou bem aqui”, comenta. 

Depois de encerrar 2020 levemente acima de R$ 5 trilhões e em nível recorde, a Dívida Pública Federal (DPF) deverá chegar ao fim de 2021 entre R$ 5,6 trilhões e R$ 5,9 trilhões. Os números foram divulgados hoje (27) pelo Tesouro Nacional, que apresentou o Plano Anual de Financiamento (PAF) da dívida pública para 2021.

De acordo com o PAF, que apresenta metas para a dívida pública para este ano, o governo criou um espaço para aumentar a fatia de títulos prefixados (com taxas de juros fixas e definidas antecipadamente) e reduzir a participação dos papéis corrigidos pela taxa Selic (juros básicos da economia). Isso ajudaria a acomodar a perda de interesse dos investidores nos títulos vinculados à Selic, que está no menor nível da história, em 2% ao ano, e abaixo da inflação acumulada em 12 meses (4,52%).

Segundo o documento, a fatia dos títulos prefixados deverá encerrar o ano entre 38% e 42% da DPF. A parcela vinculada à Selic deverá cair para uma faixa entre 28% e 32%. Atualmente, cada um dos dois tipos de papéis registra participação de 34,8%.

A proporção da dívida pública corrigida por índices de preços deverá ficar entre 24% e 28%. Hoje está em 25,3%. Já a participação da dívida corrigida pelo câmbio, considerando a dívida pública externa, deverá encerrar o ano entre 3% e 7%. O percentual atual está em 5,1%. Os números não levam em conta as operações de compra e venda de dólares no mercado futuro pelo Banco Central, que interferem no resultado.

No ano passado, o PAF inicialmente previa que a Dívida Pública Federal poderia encerrar 2020 em R$ 4,75 trilhões. Por causa do impacto da pandemia de covid-19, o limite foi elevado para R$ 4,9 trilhões em agosto.

Composição
Em 2020, a DPF teve redução de títulos corrigidos por taxas flutuantes, que caíram de 38,9% em dezembro de 2019 para 34,8% no mês passado. Segundo o Tesouro, isso se deveu à queda da taxa Selic (juros básicos da economia), que estão abaixo da inflação e provocaram fuga de investidores desses papéis. O percentual ficou abaixo do mínimo estabelecido pelo PAF de 2020, que estimava que a participação encerraria o ano entre 36% e 40%.

A participação de papéis prefixados (com juros definidos no momento da emissão) subiu de 31% em 2019 para 34,8% em 2020, levemente desenquadrado em relação às metas do PAF. O documento previa que a proporção deveria encerrar 2020 entre 30% e 34%. Com a queda da Selic, os investidores migraram para os títulos prefixados.

A fatia de títulos corrigidos pela inflação caiu levemente, de 26% para 25,3%, dentro do intervalo estabelecido entre 23% e 27%. A dívida corrigida pelo câmbio, considerando a dívida pública externa, fechou 2020 em 5,1%, também dentro da margem de 3% a 7% estimada no PAF.

Em tese, os títulos corrigidos por taxas flutuantes aumentam o risco da dívida pública, porque a Selic pressiona mais o endividamento do governo quando os juros básicos da economia sobem. No entanto, com a queda recorde dos juros básicos no ano passado, o aumento da participação desses papéis beneficiou o Tesouro porque ajudou a segurar o pagamento dos juros da dívida pública.

Quando o Banco Central reajusta os juros básicos, a parte da dívida interna corrigida pela Selic aumenta imediatamente. A taxa de juros dos papéis prefixados é definida no momento da emissão e não varia ao longo do tempo. Dessa forma, o Tesouro sabe exatamente quanto pagará de juros daqui a vários anos, quando os papéis vencerem e os investidores tiverem de ser reembolsados.

Prazo
O Plano Anual de Financiamento também abriu uma margem para diminuir o prazo da DPF. No fim de 2020, o prazo médio ficou em 3,6 anos. O PAF estipulou que ficará entre 3,2 e 3,6 anos no fim de dezembro. O Tesouro divulga as estimativas em anos, não em meses. Já a parcela da dívida que vence nos próximos 12 meses encerrará 2021 entre 24% e 29%. Atualmente, está em 27,6%.

Segundo o Tesouro, o governo tem dois mecanismos de segurança para garantir a capacidade de financiamento em caso de crise econômica que não permita ao Tesouro lançar títulos no mercado. Em primeiro lugar, o governo tem reservas internacionais suficientes para pagar os vencimentos da dívida pública externa em 2021, que totalizam R$ 34,65 bilhões. Além disso, o governo tem um colchão de R$ 881,3 bilhões para cobrir pouco mais de seis meses dos vencimentos da dívida pública interna.

Por meio da dívida pública, o Tesouro Nacional emite títulos e pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos. Em troca, o governo compromete-se a devolver os recursos com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic, a inflação, o câmbio ou ser prefixada, definida com antecedência.

Policiais civis da Delegacia Municipal de Monte Alegre cumpriram, nesta quarta-feira (27), um mandado de prisão e um mandado de busca e apreensão em desfavor de dois suspeitos de um homicídio ocorrido na cidade de Monte Alegre. O crime, que teve como vítima Alessandro Dias Mota, aconteceu no dia 06 de dezembro de 2020.

Durante as diligências, Jonas Fidélis da Silva foi detido no bairro Neópolis, na cidade de Natal, em cumprimento a um mandado de prisão temporária, em virtude da sua participação no homicídio. Além disso, um mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência de Manoel Querino da Silva, localizada no centro de Lagoa Salgada (RN), onde os policiais encontraram uma espingarda calibre 12 e seis munições.

Manoel Querino foi conduzido à delegacia para autuação em flagrante pelo crime de posse irregular de arma de fogo e munições e, após o pagamento da fiança arbitrada, ele foi liberado. Jonas Fidélis foi encaminhado ao sistema prisional e ficará à disposição da Justiça. A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima através do Disque Denúncia 181.

Gestores oferecem propostas a Paulinho Freire que articula União da Fecam/RN no biênio 2021-2022

A nova direção da Federação das Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte (Fecam/RN), no biênio 2021-2022 tem uma nova proposta para alavancar os legislativos menores com população de até 10 mil habitantes. Cidades consideradas de pequeno e médio porte são quase 80% dos Poderes Legislativos Municipais, calculando as 167 cidades do Estado.

Presidente da Câmara Municipal de Olho D’Água do Borges, Jéssica Queiroga (PSDB) está conversando com gestores dos legislativos no Alto, Médio e Oeste Potiguar para formular uma proposta que será entregue ao presidente da Câmara Municipal do Natal, Paulinho Freire (PDT), que foi lançado por um grupo para presidir a Fecam/RN, a partir do dia 5 de fevereiro, na próxima semana, quando acontece as eleições da entidade.

Outro gestor de Câmara Municipal, o vereador Juscelino Herculano (PL) de Messias Targino também pede a Paulinho Freire atenção para as Casas Legislativas. “Ampliação dos cursos profissionalizantes, de acordo com a necessidade dos municípios menores geram emprego e renda, como curso de design de sobrancelha, barbeiro, depilação, cabeleireiro, perfumista, curso de higiene e limpeza, dentre outros”, exemplifica Juscelino que articula apoios de colegas no Oeste Potiguar.

Na região Seridó, o presidente da Câmara Municipal de Cruzeta, Itan Lobo (PSDB) é outro que colabora com anseios para as cidades menores. “Ampliação do Conexão Enem em parceria com a Escola da Assembleia Legislativa de forma online para as Câmaras de pequeno porte, é uma grande forma de incentivar os jovens estudantes que não têm muitas oportunidades. A Escola da Assembleia oferta muita qualificação”, afirma Itan Lobo.

Rodrigo do Carmo (PSB), que preside a Câmara de Serrinha no Agreste Potiguar também foca em uma proposta de Poder Legislativo mais moderno. “Ofertar os serviços de marketing digital para as Câmaras que não podem pagar assessoria de comunicação, ajuda na visibilidade aos trabalhos do Legislativo dos municípios”, frisa o vereador do Agreste.

A eleição da Fecam/RN será realizada na sede da Federação das Câmaras Municipais do RN – Rua da Saudade, 1877, bairro Lagoa Nova na capital potiguar, no dia 05 de fevereiro (sexta-feira) pela manhã. Apenas os presidentes dos Poderes Legislativos filiados a entidade têm direito a voto.

O governo do RN realizou nessa segunda-feira (25) a segunda etapa de distribuição das vacinas contra a covid-19. A nova leva de imunizantes inclui as doses da Oxford/AstraZeneca, recebidas no domingo (25), e as doses da CoronaVac, descarregadas em solo potiguar nessa segunda-feira. Os municípios receberam 33.435 doses.

De acordo com o que foi pactuado entre Sesap e municípios, as vacinas serão direcionadas aos profissionais de saúde, priorizando vacinadores, quem atua em instituições de longa permanência para idosos e trabalhadores envolvidos diretamente na assistência a pacientes suspeitos ou confirmados para Covid-19.

As doses da vacina de Oxford/AstraZeneca serão direcionadas a 49 municípios que possuem hospitais de referência e unidades de pronto-atendimento para atendimento de pacientes suspeitos e confirmados de COVID-19, e hospitais gerais que tenham vacinado menos da metade do quantitativo estimado de trabalhadores da saúde na 1ª etapa do plano de imunização. 

As doses serão partilhadas de forma proporcional, para que não se ultrapasse a estimativa de trabalhadores de saúde por município. Com a retenção da reserva técnica, são 29.930 doses reservadas para a distribuição, sendo 5.380 delas direcionadas pela Sesap diretamente aos hospitais de referência no combate à Covid-19.

As 118 cidades potiguares restantes receberão 8.885 doses da CoronaVac. A quantidade envolve o carregamento recebido esta semana e 1.960 doses estimadas como reserva técnica da 1ª remessa.

Veja a distribuição por município: