O número de suspeitos é de 56.036, enquanto, outros 268.193 já foram descartados
Duas pessoas morreram, nas últimas 24 horas, no Rio Grande do Norte, em decorrência de complicações da covid-19. Uma em Natal e outra em Dix-Sept-Rosado. O estado já perdeu 2.923 pessoas para a doença até a tarde deste sábado (26) quando foram atualizados os dados epidemiológicos pela Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap).
A pasta aguarda o resultado da investigação de 453 óbitos que são suspeitos para a doença e já descartou 717 que estiveram em análise.
A contagem de casos está em 114.204 mil com a adição de 274 novos registros no mesmo período. O número de suspeitos é de 56.036, enquanto, outros 268.193 já foram descartados.
A média da taxa de transmissibilidade, neste sábado, caiu de 0,65 para 0,45, embora o número de municípios na zona de risco tendo esse indicador marcando entre 1,0 e 2,0 aumentou de 53 no dia anterior para 72 hoje (26). Na zona de perigo, quando as cidades apresentam o mesmo fator indicando acima de 2,0, houve uma redução de 24 para 21 no mesmo intervalo de 24 horas. Os dados são do Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde (Lais).
No sistema Regula RN, constam uma ocupação de 59% dos leitos críticos destinados ao tratamento da covid-19 com 114 pessoas internadas. O percentual baixa para 42% nos leitos clínicos, mantendo em assistência 118 pacientes.
É comum também as lojas comunicarem que não trocam produtos que estão em promoção. Segundo essa regra não se aplica
Passado o Natal, muitos vão às lojas na expectativa de trocar os presentes. Embora, o Código de Defesa do Consumidor garanta em lei a troca de produtos que apresentem defeitos, as políticas de cada empreendimento pode permitir que os presentes possam ser trocados mediante insatisfação de quem o recebeu com a cor, o tamanho ou mesmo com o objeto.
“Pelo CDC, o comerciante só é obrigado a trocar o produto se ele tiver algum tipo de defeito, mas o que vemos, na prática, é que todos os comerciantes, os fornecedores têm sempre uma política de troc, isso é uma lei de mercado”, disse o Gleiber Dantas, Diretor Geral do Procon Natal que acrescentou que é uma forma de sobrevivência do mercado. “Nesta pandemia, chegamos a ver o prazo de trocas com até 60 dias, mas isso vai de lojista para lojista”, não é uma regra que esteja escrita, não tá na lei”.
Como não é uma regra, quem vai presentear deve ficar atento e procurar saber a política do estabelecimento em que está comprando. Algumas lojas, por exemplo, emitem uma etiqueta de troca e limitam o prazo para fazê-la. Alguns comerciantes entendem que a troca pode ser uma oportunidade de vender mais, segundo a gerente comercial Lu Galvão, o cliente acaba levando sempre algo a mais.
Mas há uma diferenciação em relação às compras online. O artigo 49 do CDC fala do prazo de arrependimento que começa a valer a partir do momento em que o cliente tem em mãos o produto. “Se eu quiser exercer esse direito de arrependimento, a loja, o site que vendeu esse produto é obrigado a me restituir as quantias pagas”, informou Gleiber.
É comum também as lojas comunicarem que não trocam produtos que estão em promoção. Segundo essa regra não se aplica. ” se aquela roupa ou qualquer outro produto que tenha esse tipo de anúncio e veio com qualquer defeito, por menor que seja, a loja é obrigada a trocar sim”.
Esta ação do presidente segue o desejo do presidente de amparar policiais que cometem excessos (que configuram crime) ao combater a criminalidade, o chamado “excludente de ilicitude”
Como no ano de 2019, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) concedeu novamente perdão de penas a agentes das forças de segurança pública condenados por crimes culposos (sem intenção) no exercício da função.
O decreto de indulto de Natal assinado pelo presidente nesta quinta-feira 24 beneficiará policiais militares, federais, civis, bombeiros e militares que atuaram em missões de Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
Agentes que acumularem condenação por crime de corrupção, peculato ou crimes hediondos não serão beneficiados. Com o indulto de Natal, a pena é considerada extinta e o outrora condenado poderá deixar a prisão. Para ser beneficiado, entretanto, é necessário ter cumprido algum período de pena e fazer um pedido de apreciação aos tribunais de Justiça locais.
Também receberão o indulto de Natal todos os apenados que após a prática do delito ou em consequência dele, estão presos com problemas graves de saúde, como paraplegia, tetraplegia, cegueira, câncer, doenças graves limitantes ou HIV.
Esta ação do presidente segue o desejo do presidente de amparar policiais que cometem excessos (que configuram crime) ao combater a criminalidade, o chamado “excludente de ilicitude”. No dia 15 de dezembro, durante visita a São Paulo, Bolsonaro declarou que vai pautar o excludente de ilicitude na “nova Câmara”.
O papa Francisco pediu nesta sexta-feira (25), em sua mensagem de Natal, que as nações compartilhem as vacinas contra a covid-19. Ele afirmou que os muros do nacionalismo não podem ser construídos para impedir uma pandemia que não conhece fronteiras.
Em um sinal dos tempos, Francisco entregou a tradicional mensagem “Urbi et Orbi” (Para a cidade e para o mundo) de um púlpito dentro do Vaticano, em vez de fazer o pronunciamento da varanda central da Basílica de São Pedro, diante de dezenas de milhares de pessoas.
A pandemia e seus efeitos sociais e econômicos dominaram a mensagem, na qual Francisco apelou à unidade global e à ajuda às nações que sofrem com conflitos e crises humanitárias.
“Neste momento da história, marcado pela crise ecológica e graves desequilíbrios econômicos e sociais agravados pela pandemia do novo coronavírus, é tanto mais importante que nos reconheçamos como irmãos”, disse.
Lembrando que a saúde é uma questão internacional, ele pareceu criticar o chamado “nacionalismo da vacina”, que as autoridades da ONU [Organização das Nações Unidas] temem que poderá piorar a pandemia se os países pobres receberem o imunizante por último.
“Que o filho de Deus renove nos dirigentes políticos e governamentais um espírito de cooperação internacional, a começar pela saúde, para que todos tenham acesso a vacinas e tratamento. Diante de um desafio que não conhece fronteiras, não podemos erguer muros. Todos nós estamos no mesmo barco”, disse ele.
Os italianos estão sob bloqueio nacional durante grande parte do período de férias de Natal e Ano Novo. As restrições significam que as pessoas não podem ir à Praça de São Pedro ou à basílica para eventos papais.
Após o reconhecimento da condição de refugiado, o cidadão estrangeiro pode retirar a Carteira de Registro Nacional Migratório e passa a ter direitos equivalentes aos dos brasileiros, como acesso universal à educação e saúde
Em 2020, mais de 100 mil processos de refúgio tiveram análise concluída pelo Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. De acordo com a pasta, eram pedidos que estavam pendentes desde 2019, ano em em que o volume de solicitações foi o maior da série histórica.
Do total de processos analisados, 47.817 obtiveram o reconhecimento de refugiado pelo comitê. Os cidadãos venezuelanos representam a quase totalidade dos pedidos, com 46.641 reconhecimentos. Em seguida, em número bem menor, aparecem refúgios concedidos a cidadãos da Síria (180) e de Cuba (122). Foram indeferidos 7.375 processos, e cerca de 45 mil são casos que perderam o objeto, por falta de documentos ou outros requisitos que permitissem uma análise do pedido.
Com a crise política e econômica que atinge a Venezuela, o Conare reconheceu o cenário de grave e generalizada violação de direitos humanos no país ainda em junho de 2019. O reconhecimento foi estendido, em agosto deste ano, por mais 12 meses. Com isso, a concessão do refúgio para venezuelanos foi acelerada pelo governo brasileiro.
O Ministério da Justiça também destacou que o uso de tecnologia no cruzamento de dados deu mais celeridade às análises de julgamentos em bloco dos pedidos de refúgio. Após o reconhecimento da condição de refugiado, o cidadão estrangeiro pode retirar a Carteira de Registro Nacional Migratório e passa a ter direitos equivalentes aos dos brasileiros, como acesso universal à educação e saúde.
Para o cálculo do IPCA-15, os preços foram coletados entre 13 de novembro e 11 de dezembro de 2020 (referência) e comparados aos vigentes entre 14 de outubro e 12 de novembro de 2020 (base)
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), responsável por medir a prévia da inflação oficial, subiu 1,06% em dezembro e ficou 0,25 ponto porcentual acima da taxa de novembro (0,81%). Foi a maior variação mensal do índice desde junho de 2018 (1,11%).
O acumulado em 12 meses foi de 4,23%, próximo dos 4,22% registrados em 2019. Em dezembro de 2019, o IPCA-15 foi de 1,05%. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (22) pelo IBGE. Alimentação e bebidas apresentaram 2% de variação, tendo o maior impacto inflacionário, encerrando o ano com alta acumulada de 14,36% com destaque para carnes (5,53%), arroz (4,96%) e frutas (3,62%).
Os preços da batata-inglesa (17,96%) e do óleo de soja (7,00%) também subiram, embora tenham desacelerado frente ao mês anterior, quando as altas foram de 33,37% e 14,85%, respectivamente. No lado das quedas, os destaques foram o tomate (-4,68%), o alho (-2,49%) e o leite longa vida (-0,74%).
Outros grupos que também apresentam uma prévia alta foramhabitação (1,5%), seguido dos transportes (1,43%). Em dezembro, apenas o grupo Vestuário apresentou queda: -0,44%. Os preços dos demais grupos pesquisados subiram.
O último IPCA-15 do ano subiu em todas as regiões pesquisadas. O maior resultado foi na região metropolitana de Porto Alegre (1,53%), por conta das altas em energia elétrica (6,05%) e carnes (6,89%). Já a menor variação foi em Brasília (0,65%), principalmente em função da queda de 0,62% nos preços da gasolina.
Para o cálculo do IPCA-15, os preços foram coletados entre 13 de novembro e 11 de dezembro de 2020 (referência) e comparados aos vigentes entre 14 de outubro e 12 de novembro de 2020 (base).
O indicador refere-se às famílias com rendimento de 1 a 40 salários-mínimos e abrange as regiões metropolitanas do Rio de Janeiro, Porto Alegre, Belo Horizonte, Recife, São Paulo, Belém, Fortaleza, Salvador e Curitiba, além de Brasília e do município de Goiânia. A metodologia é a mesma do IPCA, a diferença está no período de coleta dos preços e na abrangência geográfica.
De acordo com a PM, o corpo será velado na sede do Bope a partir das 15h
A violência continua em evidência no Rio Grande do Norte. O sargento Francisco Edmilson da Silva, de 52 anos, foi morto a tiros, na noite desta sexta-feira (18), durante uma tentativa de assalto na zona norte de Natal. O policial militar do Batalhão de Operações Especiais (Bope) estacionava o carro quando foi abordado por dois assaltantes.
De acordo com as primeiras informações, os bandidos teriam atirado contra Francisco Edmilson ao notarem que ele estava armado. A vítima chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e faleceu.
O crime aconteceu na Rua Salvador, no bairro de Igapó. O policial militar havia acabado de deixar a esposa e a filha em uma clínica de fisioterapia. Após atirarem contra o sargento, os assaltantes fugiram sem levar o carro modelo Onyx. Francisco Edmilson foi socorrido pelas pessoas que estavam no local e levado para o Hospital Santa Catarina, na zona norte, mas veio a óbito poucos minutos depois.
Em nota, a Polícia Militar do Rio Grande do Norte lamentou a morte do sargento do Bope, que ingressou nas fileiras da corporação no ano de 1992. “A Polícia Militar lamenta a morte deste profissional de segurança pública, externando aos amigos, companheiros de trabalho e familiares os nossos sentimentos de pesar”. A Secretaria da Segurança Pública e da Defesa Social do Rio Grande do Norte (SESED) também lamentou a morte do militar e informou que medidas estão sendo tomadas para “identificar, localizar e prender os autores do crime”.
F. Silva, como era conhecido, além de policial militar, era também corredor e atleta de calistenia. Ele deixa a esposa e uma filha. O caso deve ser investigado a fim de identificar os responsáveis pelo crime. O Bope disponibilizou o Disque-Denúncia (84) 99499-0267 para que a população envie informações que possam ajudar a localizar os suspeitos. As denúncias podem ser feitas anonimamente. De acordo com a PM, o corpo será velado na sede do Bope a partir das 15h. O sepultamento deve ocorrer às 18h, no Cemitério Morada da Paz, na zona norte de Natal
A tradicional festa de réveillon na capital paulista, que reúne todos os anos cerca de 1 milhão de pessoas na avenida Paulista, está cancelada nesta virada de ano, de 2020 para 2021. A decisão do prefeito Bruno Covas, anunciada em julho, tem o objetivo de evitar a aglomeração de pessoas e a propagação da covid-19.
Assim como São Paulo, outras capitais já vêm anunciando o cancelamento das festividades de virada de ano, como João Pessoa, na qual o prefeito Luciano Cartaxo, anunciou o cancelamento em 25 de novembro.
Como a realização da virada de ano na Avenida Paulista requer uma organização de, pelo menos, três meses, o cancelamento ocorreu com essa antecedência. Na ocasião, Covas declarou: “não tem como a gente solicitar que as pessoas evitem aglomeração e a Prefeitura colocar recursos em um evento que junta um milhão de pessoas”.
Não foi apenas a versão presencial que foi cancelada no município. A festa da virada virtual que estava planejada também foi integralmente cancelada. Segundo informa o governo em nota, “com esta medida, a cidade de São Paulo espera enfatizar a importância de manter o distanciamento social e as medidas de prevenção à COVID-19 durante as festas de fim de ano.”
Segundo a prefeitura, a fiscalização na virada será a mesma que está sendo realizada nos demais dias do ano. Bares e restaurantes poderão funcionar de acordo com as restrições impostas na ocasião. Atualmente, todo o estado está na Fase Amarela do Plano São Paulo, em que os estabelecimentos funcionam com capacidade limitada a 40% da ocupação para todos os setores, com funcionamento limitado a dez horas por dia e até as 22h.
Nessa fase, também ficam proibidos eventos com público em pé. Espaços culturais nos quais o público fique sentado com distanciamento social e controle de fluxo continuam funcionando. A nova reclassificação do Plano São Paulo será anunciada no dia 4 de janeiro.
João Pessoa
O prefeito Luciano Cartaxo (PV) anunciou que as festas de virada de ano na orla marítima de João Pessoa, com apresentações musicais e show pirotécnico, serão canceladas para evitar a disseminação e propagação da Covid-19.
“Não teremos festa de Réveillon esse ano, como também não tivemos festa de São João, diante desse cenário que a gente tem percebido no Brasil inteiro, em virtude da pandemia do novo coronavírus”, disse.
Sobre a possibilidade de aglomeração na orla, o prefeito acredita que, como não será realizada shows musicais, as pessoas vão evitar de ir ao local. “Como não tem a presença de um grande show no Réveillon, então isso, de alguma forma, já desestimula as pessoas a irem, com aquela frequência, com aquela quantidade toda”, destacou.
Salvador
O Festival Virada Salvador, que seria transmitido online e sem público, também acabou cancelado. A prefeitura informou que vai fechar o calçadão e praia da Barra, local que costuma reunir milhares de pessoas na virada do ano. A queima de fogos em diversos pontos da cidade, em locais que não serão divulgados por questões de segurança sanitária, estão mantidos.
Além disso, na data, o município informou que vai aumentar a fiscalização do cumprimento dos decretos municipais em espaços privados e o governo do estado já proibiu a realização de qualquer tipo de festa. A prefeitura pede que as pessoas comemorem a virada do ano em casa, com seus familiares, respeitando as medidas sanitárias em vigor na cidade.
“As coisas pioraram muito nos últimos 15 dias e, diante desse aumento expressivo, a entrada de 2021 não será de celebração, mas sim de preocupação. Essa é uma medida necessária para que todos fiquem atentos para o risco que estamos correndo de a segunda onda ser pior que a primeira. Por isso, sacrificar um projeto que a própria prefeitura desenvolveu, de realizar a live da Virada Salvador mesmo com todos os protocolos sanitários e de segurança, é um recado de que nada poderá atrapalhar as medidas de proteção à vida”, declarou o prefeito ACM Neto.
A abertura dos bares, restaurantes e lanchonetes está permitida atualmente das 12h até as 0h, com limite de oito pessoas por mesa, segundo informou a prefeitura. Cinemas, teatros e demais casas de espetáculo, assim como das atividades sociais como festas, bares e lanchonetes nos clubes sociais, recreativos e esportivos, estão com as atividades suspensas até uma nova revisão das condições sanitárias locais.
Florianópolis
A queima de fogos em comemoração à virada do ano em Florianópolis foi cancelada em outubro. Em relação a medidas específicas para evitar aglomerações durante o réveillon na cidade, prefeitura informou que elas estão sendo discutidas e dentro dos próximos dias a administração municipal irá divulgá-las.
A capital catarinense, tradicionalmente, faz a queima de fogos na virada do ano em balsas na Beira-Mar Norte e também nas imediações da Ponte Hercílio Luz, que liga Florianópolis ao continente. Os fogos podem ser visto de várias praias da ilha. As principais pontos são na Avenida Beira-Mar Norte, onde costumam ocorrer shows musicais de artistas e na Beira-Mar Continental, que também tem shows.
Distrito Federal
A tradicional festa de réveillon com queima de fogos na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, também foi cancelada, juntamente com o Carnaval. O decreto, publicado no Diário Oficial do DF em 18 de novembro, não impede, entretanto, atividades coletivas realizadas em estacionamentos, “desde que as pessoas permaneçam dentro de seus veículos, devendo ser observada a distância mínima de dois metros entre cada veículo estacionado.”
Para o comércio, as medidas que permitem a abertura em horários especiais continuam vigorando. Os shopping centers da cidade continuarão recebendo clientes, e podem extender o funcionamento de acordo com os alvarás.
Atividades audiovisuais ao ar livre, como o Cine Drive-In, também permanecem disponíveis durante o final de ano, respeitadas as regras sanitárias e de distanciamento.
Rio de Janeiro
O réveillon da praia de Copacabana, que costuma reunir mais de 2 milhões de pessoas, também foi cancelado pela Prefeitura do Rio de Janeiro. O poder municipal já havia anunciado que o modelo da festa neste ano seria diferente: sem queima de fogos e com palcos cercados para evitar a aglomeração de público. A ideia era que os espetáculos fossem acompanhados pela internet ou televisão, mas, mesmo assim, a prefeitura anunciou nesta semana o cancelamento da programação devido ao cenário epidemiológico da cidade.
A prefeitura também anunciou que estão proibidas festas, shows ou venda de ingressos para cercadinhos em quiosques da orla do Rio de Janeiro. O cancelamento da festas também se deu em razão da prevenção à covid-19.
O governo do Estado do Rio de Janeiro determinou no início do mês que o Corpo de Bombeiros atue na fiscalização do cumprimento das medidas de prevenção à covid-19 no estado. A corporação também é responsável por aprovar a realização de eventos.
“Os estabelecimentos/produtores devem seguir o que prevê o decreto 47.345 de 5 de novembro, que determina lotação máxima de 50% da capacidade total. Eventos privados em imóveis residenciais ficam isentos de autorização, desde que mantida a destinação residencial privativa e atendidas as medidas de segurança”, informa o Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro.
Recife
Em Pernambuco, festas e shows estão proibidos desde o dia 8 de dezembro. A medida se deu após análise do momento epidemiológico por parte do Gabinete de Enfrentamento à Covid-19, e inclui as comemorações de Natal e réveillon.
A proibição vale para espaços públicos ou privados, como condomínios, clubes, hotéis e estabelecimentos afins, com ou sem cobrança de ingresso, independente do número de participantes. As únicas exceções são casamentos, formaturas e eventos sociais semelhantes.
A Prefeitura do Recife não realizará a queima de fogos da Praia de Boa Viagem e planeja um show de luzes, que serão projetadas de cima de prédios localizados em pontos estratégicos da cidade, para garantir visibilidade ao maior número possível de pessoas, da janela e da varanda de casa. Simultaneamente, a Frei Caneca FM vai tocar a trilha sonora da festa, que será executada na frequência 101.5 FM, à meia-noite.
Fortaleza
No caso do Ceará, as medidas restritivas para a prevenção da covid-19 vem sendo analisadas semanalmente em uma reunião conjunta que congrega governo do estado, Prefeitura de Fortaleza e órgãos de outros poderes. Na semana passada, o governo fez um decreto específico para o período de 15 de dezembro a 4 de janeiro, em que proíbe a realização de celebrações públicas de ano novo, autorizando apenas que as cidades façam transmissões ao vivo sem a presença de público.
No decreto, também consta a proibição de eventos sociais e corporativos em espaços públicos ou privados, ainda que abertos. Áreas comuns de condomínios também não podem receber eventos, e festas residenciais ficam limitadas a 15 pessoas, incluindo os moradores.
Em entrevista concedida à Rádio Jangadeiro Band News no último dia 14, o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, afirmou que a réveillon na Praia de Iracema é inviável e disse que a prefeitura planeja gravar um programa especial com performance de artistas cearenses para transmitir na TV.
Uma operação conjunta do Ministério Público e da Polícia Militar foi deflagrada na manhã desta quarta (16) para combater organizações criminosas que atuam com tráfico de drogas e roubos na região do Seridó potiguar.
Ao todo, foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão nas cidades de Currais Novos, São Tomé, Cerro Corá e Lagoa Nova. Quatro pessoas foram presas durante a ação. De acordo com o MP, foram apreendidas drogas (maconha e crack), além de pendrives, dinheiro em espécie totalizando R$ 1.224 e celulares. A operação foi denominada Mangangá. O total de drogas apreendidas não foi informado pelas corporações.
Do deputado federal João Maia, repercutindo nas redes sociais a aprovação de emenda de sua autoria, que inclui no orçamento federal de 2021, o Projeto Seridó.
O projeto inclui construção de barragens e adutoras, garantindo água para a região mais seca do Estado.
