Alerta

Com a aposta de uma retomada em “V” da economia brasileira se concretizando ainda no quarto trimestre de 2020, a SPE (Secretaria de Política Econômica) do Ministério da Economia publicou um documento renovando o otimismo da pasta com um crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) acima de 3% em 2021.

No documento intitulado “Considerações sobre a política econômica: objetivos e desafios para 2021”, a SPE busca responder as dúvidas de alguns analistas sobre o ritmo de crescimento a partir de janeiro, quando os estímulos do governo para famílias e empresas enfrentarem a pandemia chegarão ao fim.

Antes de traçar o cenário da equipe econômica para o próximo ano a SPE lembra que essas medidas – como o auxílio emergencial e os saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) – podem ainda injetar R$ 130 bilhões na economia até o fim de 2020.

A SPE lembra ainda que a redução do consumo das classes média e alta durante as fases mais rigorosas do distanciamento social resultou em um aumento expressivo da poupança dessas famílias.

Além disso, a secretaria cita os bons resultados do mercado de trabalho formal nos últimos meses e a antecipação de férias no auge da pandemia, que deve garantir um maior contingente de trabalhadores na ativa no final do ano.

O MEC (Ministério da Educação) e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) divulgaram na manhã desta quarta-feira (4) os primeiros resultados do Saeb (Sistema de Avaliação da Educação Básica), que mede o conhecimento de estudantes do ensino básico, do 2º e 9º ano, em português e matemática.

Os alunos do 9º ano também foram avaliados em ciências humanas e da natureza. Os testes foram feitos de forma amostral. Os resutados mostram uma sutil melhora nos níveis de aprendizado em português e em matemática. Mais uma vez, chama a atenção a desigualdade entre os estados. As regiões norte e nordeste seguem com os resultados mais baixos se comparado a região sudeste e sul, com exceção do Ceará, que apresentou resultados acima da média nacional.

No 2º ano da educação básica, mais de 50% dos estudantes avaliados dominam a habilidades testadas tanto em português e em matemática e estão entre 4 e 5 nos níveis de proficiência. Esses alunos estão concentrados na zona urbana, já aqueles que estão na zona rural tem um desempenho inferior. O desempenho nas capitais também é superior ao interior. 

Os estudantes do 9º também foram avaliados em ciências humanas e ciências da natureza, o que foi uma novidade na edição de 2019. Os níveis de conhecimento do alunos avaliados foram divididos em uma escala de 1 a 9, sendo que a maioria, mais ficou entre 5 e 7. Em ciências da natureza foram estabelecidos 8 níveis e a concentração maior está nos níveis 3, 4 e 5.

Mais de 5,6 milhões de estudantes presentes e mais de 72 mil escolas foram avaliados em 2019. 80% dos estudantes brasileiros previstos estiveram presentes na aplicação das provas. Foram envolvidos 60.597 profissionais na aplicação do exame.

Participaram da apresentação dos resultados do Saeb o ministro da Educação, Milton Ribeiro, o presidente do Inep, Alexandre Lopes, e do secretário de Alfabetização do MEC, Carlos Nadalim. Também estavam presentes o titular da Daeb (Diretoria de Avaliação da Educação Básica do Inep), Carlos Roberto de Souza, e o presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Luiz Miguel Martins Garcia.

R7

A governadora Fátima Bezerra reuniu-se nesta quinta-feira (5) com os representantes da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano do RN (Cehab) para alinhar as entregas das escrituras públicas das propriedades de famílias no interior do estado.

Para o mês de dezembro, o Governo e a Cehab devem entregar, em oito municípios, 523 títulos de propriedade (escrituras públicas). Os municípios beneficiados são: Bento Fernandes, Bom Jesus, Cerro Corá, Itajá, José da Penha, Parazinho, São Francisco do Oeste e Serra do Mel.

Ao todo, moradores de 51 municípios do RN serão diretamente beneficiados pelo programa de regularização fundiária do Governo nesta primeira fase. Somando as escrituras que já foram entregues durante os anos de 2019 e 2020, o programa fechará o ano com quatro mil títulos de regularização fundiária entregues em todo o interior do estado. O Governo aguarda o retorno da documentação dos cartórios, que, segundo o Tribunal de Justiça, serão entregues até março de 2021.

A meta final do Governo do Estado é regularizar 25 mil unidades habitacionais nos 167 municípios potiguares. Apenas em Natal serão 11 mil escrituras, das quais três mil já estão com processo de regularização fundiária concluído, aguardando somente o registro dos cartórios. Todas essas propriedades estão na Zona Norte de Natal, em locais como Gramoré, Nova Natal e Eldorado. A data provável para o recebimento da escritura é de que seja nos primeiros meses de 2021.

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, defendeu a importância de medidas preventivas para evitar que os incêndios no Pantanal se repitam nos próximos anos.

De acordo com o ministro, as condições climáticas potencializaram os incêndios florestais que destruíram parte do Pantanal em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. A seca deste ano, disse Marinho, foi uma das “mais severas dos últimos 50 anos”, favorecendo que as chamas se alastrassem e consumissem mais de 4 milhões de hectares de vegetação (cada hectare corresponde às medidas aproximadas de um campo de futebol oficial).

O ministro participou de reunião pública remota da comissão temporária do Senado criada para acompanhar as ações de enfrentamento aos incêndios que atingiram o bioma. Nos últimos dias, novos focos surgiram na Serra do Amolar, em Mato Grosso do Sul, onde o fogo já havia sido considerado debelado.

Agência Brasil

O vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), Desembargador Claudio Santos, concedeu uma entrevista coletiva à imprensa nesta terça-feira (3).

Na ocasião, ele mandou uma mensagem de convocação aos candidatos a prefeito e vereador a agirem dentro da lei, para não correrem o risco de “ganhar e não levar” em caso de serem eleitos e responderem por crimes eleitorais.

“A minha palavra nesta coletiva é convocar, concitar, exortar aos protagonistas verdadeiros da eleição, que são os candidatos a vereador e a prefeito, para que eles possam se portar dentro das balizas legais e que tenham na busca do voto a observância permanente dos limites das leis que regem as Eleições Municipais”, afirmou Claudio Santos. “Há uma estrutura de controle da polícia, do Ministério Público, dos juízes eleitorais, dos funcionários da justiça na fiscalização dos atos de campanha. Não adianta ganhar e amanhã não levar”, disse o corregedor.

Ao ser provocado pela imprensa, o Desembargador Claudio Santos também informou como está o andamento da Operação Rei de Judá, que afastou o prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira e servidores do município. O magistrado, que é relator do processo, esclareceu que uma vez decidido pelo afastamento do prefeito, o processo se encontra com o Ministério Público Eleitoral e que, por enquanto, não há pedido para suspender ou impedir a candidatura à reeleição do Joaz Oliveira.

Para finalizar, o vice-presidente do TRE-RN ressaltou que “a Justiça Eleitoral está evoluindo e está a cada dia mais rigorosa na apuração e na aplicação da lei”. O magistrado fez um apelo para que as eleições sejam tranquilas, ocorram dentro da lei e que os candidatos possam disputar o voto do eleitor da maneira mais democrática possível. “Nós estamos a 12 dias das Eleições. Exortamos os candidatos a conquistarem os votos de maneira legal, com franqueza, cada um mostrando seus projetos, o que tem feito ou o que vai fazer. As críticas entre os candidatos são normais. Não são aceitáveis as críticas contra a honra pessoal. Nós estamos em uma democracia e a campanha deve existir, mas dentro da lei”, disse.Eleições 2020Justiça EleitoralTribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN)Campanha eleitoral

Servidores aposentados e pensionistas do serviço público estadual só farão o Recadastramento Previdenciário – também chamado Prova de Vida – a partir de janeiro de 2021. Conforme os anos anteriores, o recadastramento será feito no respectivo mês de aniversário. 

De acordo com o governo estadual, a medida adotada pelo Instituto de Previdência dos Servidores Estaduais (IPERN) visa a segurança dos beneficiários da previdência, uma vez que a maioria é formada por pessoas idosas que fazem parte do grupo de risco em relação ao contágio do novo coronavírus.

O presidente do Instituto, Nereu Linhares, informou que apesar da suspensão parcial da prova de vida, o órgão estará atento e utilizará outros mecanismos para evitar fraudes na previdência: “Nós temos um setor de fiscalização bastante atuante, temos o convênio com o INSS que nos dá acesso ao Sistema Nacional de Óbitos e, no caso de vir a ocorrer pagamentos indevidos por ocorrência de fraude, vamos instaurar processos administrativos e as pessoas que agirem de má fé irão responder por crime contra a previdência”, ressaltou o presidente.

O Rio Grande do Norte contará com 7.676 urnas eletrônicas no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, segundo informou o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que deu início à preparação dos equipamentos na semana passada.

Na fase atual, a Justiça Eleitoral realiza a geração de mídias e prepara as urnas eletrônicas. A geração de mídias é a instalação de dados e programas que vão funcionar em cada urna.

De acordo com Tyronne de Medeiros, coordenador de Eleições do TRE, esse é um dos processos mais importantes antes do dia de votação. “É o que impede, por exemplo, que um eleitor vote em uma seção que não é a sua”, diz.

A preparação dos equipamentos é dividida em quatro etapas. Primeiro, as caixas são identificadas com etiquetas que apontam Zona Eleitoral, local de votação e seção eleitoral correspondentes aos dados inseridos na urna.

O segundo passo é inserir as tabelas de candidatos, partidos, coligações, eleitores e seções de votação. Em seguida, é realizado um teste de votação, com eleitores e candidatos reais para validar o processo. Por fim, as urnas são lacradas e embaladas em suas respectivas caixas. Os procedimentos são realizados pelos servidores em cada uma das 60 zonas eleitorais do estado.

Eram pouco mais de 11h quando os 36 militares da Companhia Especial de Fronteira de Clevelândia do Norte, em Oiapoque, no Pará, receberam instruções de seu superior para a missão de patrulhamento, visualizando detalhes em uma maquete. Eram quatro equipes que sairiam para patrulhar o Rio Oiapoque, com uma equipe para apoio aéreo em um helicóptero.

Com o grito “Selva: Aqui começa o Brasil” após o fim das instruções, eles partiram para a missão. As equipes se dirigiram para os barcos, atracados no rio a pouco menos de 100 metros da reunião logística. Armados com fuzis automáticos leves, os militares subiram nas embarcações – equipadas para combate intenso – e zarparam. Inicialmente, os veículos aquáticos navegaram em círculos em frente a base até a chegada do helicóptero. O procedimento durou até a ordem para iniciar a missão. Começava assim a patrulha na divisa entre o Brasil e a Guiana Francesa.

Esta operação específica fez parte da Operação Ágata Norte, que no dia anterior teve um exercício militar com carros sobre lagarta anfíbio (CLAnf) e caças na praia do Amor, na Ilha do Outeiro, nas proximidades de Belém. Resultados parciais (de 22 de outubro à 30 de outubro) da operação mostram que, no período, 1.943 embarcações foram abordadas. Destas, 126 foram notificadas, 72 foram apreendidas e duas apresadas.

A Operação Ágata Norte está sendo realizada nos estados do Pará e do Amapá nos meses de outubro e novembro pelas Forças Armadas, em conjunto com a Polícia Federal, Receita Federal, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), entre outros órgãos federais e estaduais. A operação tem como finalidade executar ações preventivas e repressivas contra crimes transfronteiriços e ambientais, além de atuação de assistência hospitalar.

O efetivo da operação é de cerca de 4.400 militares, 72 embarcações, 100 veículos terrestres e 14 aéreos, entre helicópteros e aviões. Soma-se a esse contingente a participação dos integrantes das 16 agências que participam da operação. Eles desenvolvem ações em uma área interestadual equivalente à 16,3% do território nacional, e a 14,2% da extensão marítima brasileira. São 1.160 quilômetros de litoral e 1.323 km de fronteira terrestre.

“A mentalidade de segurança, a capacitação da tropa, adestramento, inibição de ação das organizações criminosas, mas eu considero que o mais importante é a aplicação da estratégia da presença pelas Forças Armadas. Quem ganha é a sociedade brasileira. Os resultados intangíveis é que são mais importantes,” disse o comandante da Força Terrestre Operante da Operação Ágata Norte, general de brigada Adilson Giovani Quint.

Agência Brasil

O Ministério da Saúde Brasil confirmou mais 407 mortes decorrentes de complicações causadas pelo novo coronavírus. O país soma 159.884 óbitos causados pela covid-19 desde que o primeiro caso da doença foi registrado no país, no fim de fevereiro deste ano.

Os números constam do balanço diário feito pelo Ministério da Saúde e foram divulgados no início da noite deste sábado (31). O boletim leva em consideração as informações repassadas pelas secretarias de Saúde dos estados a cada período de 24 horas. Segundo a pasta, 18.947 diagnósticos positivos foram contabilizados no último período, elevando para 5.535.605 o total de casos confirmados da doença em todo o país.

Entre os casos confirmados, 4.972.898 pacientes já se recuperaram da doença e 402.823 continuam sendo acompanhados. Um dos infectados é o ministro da Saude, Eduardo Pazuello. Diagnosticado com a doença no último dia 21, Pazuello foi internado ontem (30) em um hospital particular de Brasília. Exames clínicos indicaram que o ministro chegou desidratado ao estabelecimento de saúde.

Em nota, os médicos que o atenderam, Ludhmila Hajar e Pedro Loretti, afirmam que o ministro permanece internado apenas para receber soro, não tendo precisado de suplementação de oxigênio. Segundo os médicos, Pazuello está em bom estado de saúde, mas deve permanecer internado até este domingo (1º), quando será submetido a novos exames.

Estados

Nas últimas 24 horas, o Rio Grande do Sul confirmou mais 68 mortes e 4.174 casos. Em termos absolutos, no entanto, a unidade da Federação com mais mortes desde a chegada da doença ao país é São Paulo. em um dia, o estado registrou 56 óbitos. Com isso, o total de mortes pela covid-19 no estado chegou a 39.311, para um total de 1.116.127 casos confirmados da doença.

Em seguida vêm o Rio de Janeiro, com mais 35 novas e um acumulado de 20.600 óbitos para 309.977 casos; o Ceará (respectivamente 16; 9.353 e 274.185); Minas Gerais (53; 9.015 e 358.971); Pernambuco (18; 8.627 e 162.893).

As unidades federativas com menos óbitos são Roraima (692), Acre (693); Amapá (748), Tocantins (1.097) e Rondônia (1.457).

Segundo dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), na última década, houve um aumento no número de mães com idade entre 35 e 39 anos, ou seja, as brasileiras estão esperando mais tempo para serem mães, optando pela gestação após os 30 anos de idade, como aponta o levantamento.

No entanto, fatores como “relógio biológico” e “idade ideal” são dúvidas recorrentes entre as futuras mamães que desejam uma gravidez tranquila e saudável. De acordo com o ginecologista e obstetra Robinson Dias, isso acontece porque a faixa etária ideal para a gravidez tem se modificado com o tempo, principalmente após a década de 60. A revolução feminina, ocorrida nesse período, proporcionou maior presença da mulher no mercado de trabalho e o surgimento de novos métodos contraceptivos, com isso, o papel da mulher na sociedade mudou.

“Antigamente, a expectativa de vida da mulher girava em torno dos 45 anos, as mulheres casavam muito jovens e tinham filhos bem cedo. Hoje, a expectativa de vida da mulher gira em torno de 80 a 90 anos. A mulher de hoje tem prioridades e sonhos além de casar e ter filhos” explica o médico.

Contudo é importante tomar cuidado, pois, de acordo com o especialista, conforme a idade materna aumenta, a mulher pode ter mais dificuldades para engravidar, “o número de óvulos diminui e a fertilidade feminina fica reduzida. A chance de ter uma criança com síndrome de Down cresce. Também há mais riscos de complicações como pré-eclâmpsia, diabetes gestacional e abortos espontâneos”, enfatiza Robinson Dias.

Conforme explica o médico, a recomendação para uma gravidez tranquila, independente da idade, é que a mulher adote hábitos saudáveis, como uma dieta equilibrada e a realização de um pré-natal precoce. “Assim que engravidar, é fundamental que a mãe procure um médico para a realização do pré-natal, que desenvolve um papel essencial na prevenção e/ou detecção precoce de patologias tanto maternas como fetais, permitindo um desenvolvimento saudável do bebê e reduzindo os riscos da gestante”, conclui o ginecologista.