O acordo de cooperação tem duração de 24 meses e pode ser prorrogado – Foto: Alan Santos/PR
O governo federal lançou hoje (9) o plano de ação do programa Abrace o Marajó, com 110 ações previstas até 2023. O documento abrange ações de 16 ministérios, em iniciativas voltadas à geração de empregos e melhoria da dignidade, da educação e da saúde da população da Ilha de Marajó, no Pará.
A primeira fase do projeto, coordenado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, está orçada em R$ 1 bilhão e, até 2023 devem ser investidos R$ 4 bilhões na região. A cerimônia de lançamento aconteceu em Breves, município localizado na ilha, e contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e da primeira-dama Michelle Bolsonaro, de ministros de estado e autoridades locais.
“O que nós fazemos não é virtude, é obrigação, nós devemos atendê-los nos momentos mais difíceis”, disse Bolsonaro. O programa foi criado em março deste ano para buscar o desenvolvimento socioeconômico dos 16 municípios que compõem a Ilha de Marajó e algumas ações já estão em andamento.
Uma das medidas anunciadas hoje é a parceria entre o Ministério da Mulher e a Caixa Econômica Federal para que equipe da Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos ocupe um espaço nas agências-barco da Caixa visando levar à população ribeirinha os serviços do Disque 100 e Ligue 180, canais de denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher. O acordo de cooperação tem duração de 24 meses e pode ser prorrogado.
O DNIT também solicitou a compreensão dos usuários e esclareceu que é necessário um determinado período de tempo para que a estrutura de concreto obtenha a capacidade de resistência no impacto dos veículos pesados e a via possa ser liberada ao tráfego com segurança
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) iniciou, nesta quinta-feira (8), a interdição total da via marginal da BR-101/Sul, na altura do viaduto Clementino Câmara, no sentido Parnamirim-São José de Mipibu, bem como do retorno existente no referido viaduto, no sentido Parnamirim-Natal. O trecho ficará interditado até às 7h da próxima terça-feira (13).
De acordo com o órgão, essa ação será necessária para que seja realizada a implantação de passagem elevada para pedestres, dispositivo importante e imprescindível para a segurança nas travessias da via marginal.
Por essa razão, os motoristas deverão utilizar a Avenida Castor Vieira Regis (via paralela à BR-101) para acessar a passagem inferior de Pium e a realização do retorno, no sentido Parnamirim/Natal.
O DNIT também solicitou a compreensão dos usuários e esclareceu que é necessário um determinado período de tempo para que a estrutura de concreto obtenha a capacidade de resistência no impacto dos veículos pesados e a via possa ser liberada ao tráfego com segurança.
A Procuradoria Regional Eleitoral vai expedir de imediato uma recomendação para os partidos
O caso registrado na última segunda-feira (5), no município de Pedro Velho, mobilizou representantes da Justiça Eleitoral, justiça comum, comandos de Polícia Militar e Civil e a Secretaria de Estado da Segurança Pública para uma reunião na sede do Tribunal Regional Eleitoral nesta quarta-feira (7). Naquela oportunidade, duas pessoas morreram durante uma movimentação política e o segurança de um candidato a prefeito foi esfaqueado.
O encontro no TRE definiu ações que devem ser tomadas por políticos e pela Polícia Militar durante os próximos dias de campanha no Rio Grande do Norte. A principal medida é a comunicação prévia quanto a movimentações políticas em todo o estado. A Procuradoria Regional Eleitoral vai expedir de imediato uma recomendação para os partidos.
O pedido do desembargador Cláudio Santos, corregedor geral e vice-presidente do TRE, foi de que, a partir de agora, a Polícia Militar deve ser muito mais incisiva nas fiscalizações. “A Justiça Eleitoral não vai tolerar nenhum excesso. Vai aplicar com dureza a lei e nós vamos ter eleições tranquilas no Rio Grande do Norte. Esperamos a colaboração dos políticos, primeiramente, e de todas as pessoas envolvidas, para que a manifestação do cidadão possa se realizar com tranquilidade”, disse.
Sobre o caso em Pedro Velho, o candidato a prefeito Júnior Balada (DEM) estava fazendo visitas a casas na zona rural quando houve um tumulto. Um homem teria tirado uma faca da cintura e um segurança do candidato sacou a arma e atirou contra dois homens, que eram irmãos. Os dois morreram. O segurança, que foi identificado com policial militar da Paraíba, está internado no Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, em Natal. A arma utilizada no crime pertence à corporação e foi apreendida.
A comarca da promotoria de justiça de Pedro Velho também vem registrando ocorrências em municípios vizinhos. “Infelizmente, aconteceu esse ato gravíssimo em Pedro Velho, em que a violência foi extrema, que se chega à morte de uma pessoa. Tudo deve ser apurado para que se verifique a responsabilidade de quem praticou esse ato. Mas é o cenário materializado daquilo que a gente já vê como guerrilha”, contou Clayton Barreto, promotor da comarca de Pedro Velho. Por Sara Cardoso, Inter TV Cabugi
O volume de vendas do comércio varejista brasileiro teve alta de 3,4% na passagem de julho para agosto deste ano. Com o resultado, o indicador atingiu o maior patamar da série histórica da Pesquisa Mensal de Comércio (PMC), iniciada em 2000, ficando 2,6% acima do recorde anterior, de outubro de 2014.
Essa foi a quarta alta consecutiva do indicador, depois dos recuos de 2,4% em março e de 16,7% em abril, devido ao início das medidas de isolamento adotadas por causa da pandemia de covid-19. O estudo foi feito pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
O varejo também registrou altas de 5,6% na média móvel trimestral, de 6,1% na comparação com agosto de 2019 e de 0,5% em 12 meses. No acumulado do ano, no entanto, teve queda de 0,9%.
Na passagem de julho para agosto, cinco das oito atividades do comércio varejista tiveram alta: tecidos, vestuário e calçados (30,5%), outros artigos de uso pessoal e doméstico (10,4%), móveis e eletrodomésticos (4,6%), equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (1,5%) e combustíveis e lubrificantes (1,3%).
O Governo destacou, ainda, que concedeu carência de 90 dias para o pagamento das parcelas, ampliando o prazo para até seis meses para o setor do turismo
O Governo do Estado liberou crédito para 47 empreendimentos nos municípios de Mossoró, Apodi, Areia Branca, Governador Dix-Sept Rosado, Grossos e Tibau, localizados na região Oeste. De acordo com o Executivo Estadual, a ação operada pela Agência de Fomento do Rio Grande do Norte (AGN) beneficia negócios nas áreas de comércio, turismo e serviços, gerando mais empregos e renda para o Oeste Potiguar.
Os contratos somados representam um investimento de R$ 266,3 mil. A assinatura dos documentos e a entrega simbólica dos cheques de microcréditos aos empreendedores foram feitas nesta quarta-feira (7) com a presença da governadora Fátima Bezerra, em solenidade na Associação Comercial e Industrial de Mossoró (Acim).
Segundo o Estado, desde o início de 2019, 1.170 empreendedores das seis cidades citadas foram atendidos com recursos que chegam a R$ 3,9 milhões. No estado inteiro, o montante de microcrédito concedido no mesmo período ultrapassa os R$ 40 milhões, incluindo as linhas de crédito especiais durante a pandemia.
Entre a segunda quinzena de março e a primeira semana de outubro, a AGN garantiu crédito a mais de 3,5 mil empresas e empreendedores formais e informais, totalizando R$ 16,6 milhões investidos. O Governo destacou, ainda, que concedeu carência de 90 dias para o pagamento das parcelas, ampliando o prazo para até seis meses para o setor do turismo.
As capacitações aos competidores abrangerão conteúdos relacionados aos critérios de avaliação dos jogos
Com foco na criação de jogos digitais que solucionem problemas reais do cotidiano, o Desafio Gamedu de Desenvolvimento de Jogos Digitais – olimpíada de games educacionais realizada anualmente no Instituto Metrópole Digital (IMD/UFRN) – está com inscrições abertas até o dia 31 de outubro, por meio deste site.
A competição é destinada aos alunos do ensino fundamental, médio, técnico e superior, de instituições públicas e privadas, que desejam conhecer um pouco mais sobre esse universo.
O evento consiste em uma olimpíada educativa que tem por objetivo estimular os competidores a desenvolver jogos educacionais sob a temática de um dos objetivos da ONU2030 – agenda de ações estabelecidas internacionalmente pela Organização das Nações Unidas (ONU). Para isso, os participantes terão acesso a videoaulas, lives temáticas (conduzidas por professores e alunos de pós-graduação) e auxílio e orientação de monitores através da plataforma Discord. As capacitações aos competidores abrangerão conteúdos relacionados aos critérios de avaliação dos jogos.
Pela proposta, os débitos poderão ser parcelados em até 84 meses, além de facultar ao Executivo a não exigência de multas. No entendimento do relator, a proposta estava dentro da legalidade e das prerrogativas do governo
A área está localizada entre os municípios de Jucurutu, São Fernando e Jardim de Piranhas. As terras foram desapropriadas para que fossem destinadas à construção e formação da bacia de acumulação de água da Barragem de Oiticica.
A Aprovação da Assembleia Legislativa se deu pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa aprovou, em sessão extraordinária, na tarde desta terça-feira (6), e atende a uma proposição do governo do estado.
A proposta teve relatoria do deputado Francisco do PT que votou pela admissibilidade da proposta e elogiou a iniciativa do governo, afirmando que se trata de uma obra importante para a população. O relatório foi aprovado por unanimidade.
A proposta, de acordo com o governo estadual, tem como objetivo a alienação da área desapropriada para suprir a demanda da população que foi diretamente afetada pela construção da barragem. “Nesse contexto, com a aprovação da proposição, o Estado poderá celebrar os contratos de permuta com os proprietários ou posseiros para obtenção de imóvel de natureza congênere a ser construído no núcleo ‘Nova Barra de Santana’”, justificou o Executivo.
Também à unanimidade, os deputados componentes da comissão aprovaram o relatório favorável do deputado Kleber Rodrigues (PL) ao projeto do governo que “Autoriza o Poder Executivo a conceder, em condições especiais, o parcelamento de débitos tributários de empresas em processo de recuperação judicial”.
Pela proposta, os débitos poderão ser parcelados em até 84 meses, além de facultar ao Executivo a não exigência de multas. No entendimento do relator, a proposta estava dentro da legalidade e das prerrogativas do governo. Participaram da reunião os deputados Kleber Rodrigues, Francisco do PT, Hermano Morais (PSB), Cristiane Dantas (SDD), Coronel Azevedo (PSC), George Soares (PL) e Raimundo Fernandes (PSDB).
O diretor e médico da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, Jensen Fernandes, também falou da importância do diagnóstico precoce
A Frente Parlamentar da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), presidida pela deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), realizou a live Outubro Rosa 2020 – Campanha de Prevenção do Câncer de Mama, que aconteceu nesta segunda-feira (05) com transmissão pela internet e pela TV Assembleia.
A parlamentar Cristiane Dantas (SDD) explicou que a mobilização deste ano acontece de uma forma diferente, por causa da pandemia. “Certamente houve uma queda no acesso aos tratamentos e campanhas de prevenção diante da pandemia, por isso nosso alerta é em especial às mulheres. O câncer é a maior causa de morte entre as mulheres no Brasil, por isso, mais uma vez, essa campanha vem conscientizar sobre a importância do diagnóstico precoce. E aproveito para destacar que os grupos de apoio são fundamentais na contínua divulgação desta mensagem”.
A deputada estadual e vice-presidente da Frente Parlamentar da Mulher, Eudiane Macedo (Republicanos), também falou aos presentes na live. “Essas instituições que estão presentes vivem todos os dias o mês de outubro, os 365 dias do ano são dedicados a essa causa tão importante que nós todas devemos abraçar. Nós sabemos que o exame precoce ainda é o mais eficaz para combater o câncer de mama. Mas não basta somente nós falarmos, precisamos agir, por exemplo, com políticas públicas e, também, destinando Emendas Parlamentares a essas instituições que fazem um trabalho gigantesco”. A parlamentar informou que o mandato dela está destinando Emendas Parlamentares para a causa.
A mastologista da Liga Contra o Câncer, Diana Navarro, também lembrou que o câncer de mama é o câncer mais incidente na mulher, de acordo com ela, uma em cada 10 mulheres no mundo terão câncer de mama. “Todo ano, nesse mês, a gente enfatiza importância da prevenção e do diagnóstico precoce como nossas principais armas. A prevenção não é totalmente possível em função da multiplicidade de fatores envolvidos, mas têm alguns fatores que podem reduzir esse risco, como a mudança dos hábitos de vida, combater obesidade, praticar hábito saudável, sair do sedentarismo. Quanto antes a gente modificar nosso estilo de vida, melhor. E quanto antes a gente diagnosticar o câncer de mama, melhor”, disse.
O diretor e médico da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer, Jensen Fernandes, também falou da importância do diagnóstico precoce. “O Instituto Nacional de Câncer (INCA) previu mais de 60 mil casos de câncer de mama para o país neste ano. A nossa realidade é um pouco cruel, porque, na maioria das vezes, a paciente chega já com um estágio um pouco avançado. Dessa forma, tudo fica mais complicado, o prognóstico muda. A mamografia é um exame que consegue reduzir mortalidade. Por isso, é muito importante toda essa conscientização para que possamos melhorar esse contexto”, falou.
A vereadora Júlia Arruda (PCdoB) evidenciou a importância do mês de conscientização. “Temos todos os anos levado essas informações aos bairros de Natal para que a prevenção do câncer possa chegar aos diversos lugares da cidade. Queria colocar nosso mandato à disposição. Temos que pensar em alternativas, fortalecimento de políticas públicas, de rede de atendimento. Estamos somando com essa luta. Tem sido um ano desafiador, por causa, inclusive, do medo da população de procurar um médico e acabar contraindo o vírus”, lembrou.
A secretária adjunta de Atenção Integral à Saúde de Natal, Rayanne Araújo, informou que a Prefeitura do Natal reconhece a importância do tema e sempre busca levar para a população que não só em outubro é importante fazer esse trabalho de prevenção. “A gente tem o prestador móvel que vai cada vez mais próximo das pessoas levando esse exame gratuito. Reforçamos sempre que o autoexame também é importante no início do tratamento precoce”, completou.
Para Ana Lucia Raymundo, da Defensoria Pública estadual e, também, coordenadora do Coletivo Nísia Floresta, o desejo neste mês de outubro e que deve ser um desejo do ano inteiro e de todos os dias, é lembrar que a doença não para, ela continua. “Precisamos nos somar. Esperamos em um momento mais propício podermos estar ajudando mais, inclusive conversando com as mulheres sobre a forma como elas são tratadas durante o tratamento do câncer de mama, porque é um momento delicado e elas merecem todo apoio”, disse.
Magda Oliveira, da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer, enfatizou que, infelizmente, sabe que muitas pessoas não vão conseguir a cura do câncer pela dificuldade do acesso, especialmente aos exames, por causa da situação financeira. “Elas ficam esperando em uma fila, infelizmente ainda acontece isso no nossos país. O objetivo da Rede Feminina é cuidar dessas mulheres, são mulheres que vem do interior do estado e prestamos apoio”, explicou.
A deputada federal Carla Dickson (PROS) opinou que acredita muito na prevenção. “A gente fala muito do toque, do exame precoce, mas nós precisamos falar, antes disso, da prevenção. Por que a gente não fala sobre alimentação saudável? Outra coisa, quando falamos de toque, além da mama e da axila, nós esquecemos de que também é importante o toque daquilo que minha mãe chamava de saboneteira e do pescoço”.
Outras instituições participaram do evento e apresentaram contribuições pertinentes ao tema.
Para evitar o risco fitossanitário, o Ministério da Agricultura, Pecuária é Abastecimento atua no controle do e-commerce internacional com equipe dedicada a fiscalizar e impedir a entrada de material sem importação autorizada no país
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informa que, até o momento, foram confirmados 199 pacotes de sementes não solicitadas em 23 estados e no Distrito Federal.
Todos os pacotes foram originários de países asiáticos, como China, Malásia e Hong Kong. A orientação do Ministério é que as pessoas não abram pacotes de sementes não solicitados recebidos pelos Correios.
Até o momento, não é possível apontar os riscos envolvidos. Desta forma, o pacote não deve ser descartado no lixo, a fim de evitar o contato das sementes com solo brasileiro e sua germinação. As sementes também não devem ser plantadas, pois ainda não são conclusivos os estudos sobre os riscos.
O material está sendo enviado para o Laboratório Federal de Defesa Agropecuária de Goiânia, referência no assunto, onde serão realizadas análises para verificar eventuais riscos à saúde humana, à produção agrícola brasileira ou ao meio ambiente. Quem receber os pacotes deve entrar em contato com a Superintendência Federal de Agricultura de seu estado ou o órgão estadual de defesa agropecuária para providenciar a entrega ou recolhimento do material.
O alerta vale para recebimento de sementes que cheguem do exterior de qualquer país e não somente da China, como vem sendo divulgado. A importação de vegetais sem autorização pode introduzir pragas ou doenças que não existem ou estão erradicadas no Brasil, além de causar prejuízos econômicos.
Para evitar o risco fitossanitário, o Ministério da Agricultura, Pecuária é Abastecimento atua no controle do e-commerce internacional com equipe dedicada a fiscalizar e impedir a entrada de material sem importação autorizada no país. Não é possível ainda afirmar se essa ação está relacionada a alguma estratégia de marketing de vendas por e-commerce.
Para mais informações, o Inmet disponibiliza o número da Defesa Civil, que pode ser acionada pelo telefone 199, e do Corpo de Bombeiros, no telefone 193
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu dois alertas de baixa umidade, um amarelo e outro laranja, para 60 municípios do Rio Grande do Norte.
Alerta amarelo foi emitido para 31 cidades e o laranja para 35, mas seis cidades estão nas duas listas. Os avisos começam às 12h desta segunda-feira (5) e duram até as 20h de quarta (7).
As cidades em ambos alertas são: Almino Afonso, Apodi, Itaú, Lucrécia, Severiano Melo e Umarizal.
Moradores de municípios em alerta amarelo devem beber bastante líquido, evitar desgastes físicos nos períodos mais secos e evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia, de acordo com as orientações do Inmet. A umidade relativa do ar varia entre 30% e 20%. Há baixo risco para a saúde e de incêndios florestais.
Já as cidades com alerta laranja também devem beber bastante líquido, evitar atividades físicas e evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia, de acordo com as orientações do Inmet. A umidade relativa do ar varia entre 20% e 12%. Há risco de incêndios florestais e as pessoas podem ter ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz.
Para mais informações, o Inmet disponibiliza o número da Defesa Civil, que pode ser acionada pelo telefone 199, e do Corpo de Bombeiros, no telefone 193.
Cidades do RN sob alerta laranja de baixa umidade:
Alexandria
Almino Afonso
Antônio Martins
Apodi
Coronel João Pessoa
Doutor Severiano
Encanto
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Itaú
José Da Penha
João Dias
Lucrécia
Luís Gomes
Major Sales
Marcelino Vieira
Martins
Paraná
Pau Dos Ferros
Pilões
Portalegre
Rafael Fernandes
Riacho Da Cruz
Riacho De Santana
Rodolfo Fernandes
Serrinha Dos Pintos
Severiano Melo
São Francisco Do Oeste
São Miguel
Taboleiro Grande
Tenente Ananias
Umarizal
Venha-Ver
Viçosa
Água Nova
Cidades do RN sob alerta amarelo de baixa umidade:
