Alerta

O número de empresas abertas no país cresceu, enquanto o fechamento caiu de janeiro a agosto, comparado com gual período do ano passado. Segundo o Ministério da Economia, em oito meses foram abertas 2,152 milhões de empresas, aumento de 0,5% em relação a igual período de 2019.

Já o número de empresas fechadas chegou a 682.750, com queda 14,5%, nesse mesmo período de comparação. Os dados foram apresentados hoje (17) no Mapa das Empresas – Boletim do 2º quadrimestre de 2020.

De acordo com o secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Gleisson Rubin, apesar do crescimento na abertura de empresas e recuo no fechamento, os resultados foram afetados pela pandemia da covid-19. Isso porque no resultado acumulado do ano estão os dados referentes a abril e maio, os mais impactados pela crise gerada pela pandemia. “Foram dois meses de resultados bastante impactados pela pandemia. O volume de abertura esteve muito abaixo da média história. Se considerássemos o desempenho normal em abril e maio, seguramente o crescimento seria bem maior do que 0,5%”, disse.

Os fechamentos, acrescentou o secretário, foram influenciados pelas medidas de isolamento e restrição ao fluxo de pessoas, combinado com a suspensão do atendimento presencial em unidades das juntas comerciais.

Rubin explicou que a suspensão das atividades é diferente do fechamento formal. “A nossa legislação ainda hoje faz com que as dívidas da pessoa jurídica sejam sucedidas pelo CPF do titular[quando há o fechamento formal da empresa]. Isso pode fazer com que o empresário retarde o fechamento formal de uma empresa, com a possibilidade de voltar a funcionar mais a frente ou tenha um fechamento formalizado”, disse.

Empresário individual

No segundo quadrimestre deste ano, foi registrada a abertura de 944.469 empresários individuais, representando aumento de 2,9% em relação ao primeiro quadrimestre de 2020 e aumento de 1,4% em relação ao segundo quadrimestre de 2019. No total, são 13.783.503 empresários individuais ativos, incluídos os microempreendedores individuais (MEI).

De acordo com o boletim, muitos empreendedores ao iniciarem seus negócios têm optado por constituírem-se como empresários individuais, sobretudo como microempreendedores individuais (MEI), que representam hoje cerca de 55% dos negócios ativos do Brasil e 79,8% das empresas abertas no segundo quadrimestre. Para o ministério, isso “reforça a importância dos pequenos negócios para o país, além de serem um dos pilares da retomada da economia brasileira no pós-covid”.

A subsecretária de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas, Empreendedorismo e Artesanato do Ministério da Economia, Antonia Tallarida, disse que a abertura de MEIs no país não é reflexo do desemprego. “A gente não viu a crise impactando nesse número [abertura de MEIs]. O MEI entra como uma suplementação da renda, é uma política que ajuda o empreendedor que decide largar seu emprego para começar seu negócio. E está funcionando muito para essa economia sob demanda, motoristas e entregadores de aplicativos. Mas a gente não entende que o MEI está sendo uma saída para o desemprego. O crescimento do meio é exponencial, tende a crescer cada vez mais. Mas se a gente comparar a variação de 2018 para 2019 e de 2019 para 2020, houve inclusive uma desaceleração [na criação de MEIs]”, disse Antonia Tallarida.

Tempo de abertura

O tempo para abertura de uma empresa no país no segundo quadrimestre de 2020 foi, em média, de 2 dias e 21 horas, o que representa redução de 1 dia (25,8%) em relação ao período imediatamente anterior.

Goiás é o estado com o menor tempo de abertura de empresas: 1 dia e 1 hora, com queda de 11 horas (30,6%) em relação ao primeiro quadrimestre deste ano.

No mesmo período, o estado da Bahia registrou o maior tempo de abertura de empresas no Brasil: 7 dias e 18 horas, mas ainda assim há uma diminuição de 2 dias e 14 horas (25,0%) em relação ao primeiro quadrimestre de 2020.

A proporção de domicílios onde pelo menos uma pessoa teve fome cresceu 2,5 pontos percentuais entre 2013 e 2018 no Rio Grande do Norte. São 81 mil lares potiguares em insegurança alimentar grave, segundo a Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) 2017-2018.

O número corresponde a 7,6% dos domicílios potiguares. Em 2013, eram 53 mil domicílios nessa situação, o que equivalia a 5,1% do total do estado.

Os dados são do módulo “Análise da Segurança Alimentar no Brasil”, da POF 2017-2018, divulgados, nesta quinta-feira (17), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nos 81 mil lares com insegurança alimentar grave, moram 282 mil pessoas, mas, para que o domicílio seja classificado nesse grau, é necessário que, pelo menos, um morador tenha passado fome. Para a pesquisa, uma pessoa tem fome quando passa o dia inteiro sem comer por falta de dinheiro para comprar alimentos.

Além da insegurança alimentar grave, há também os graus leve e moderado. Ao somar todos eles, constata-se que 59% da população do Rio Grande do Norte vive com algum grau de insegurança alimentar. São 2 milhões de pessoas nessa situação.

Comparação regional

O Rio Grande do Norte possui uma das três maiores proporções de domicílios com insegurança alimentar grave do Nordeste. O percentual de 7,6% coloca o estado potiguar na mesma posição que Alagoas (7,7%). Na região, o Maranhão (12,3%) lidera com ampla diferença.

A média do Brasil (4,6%) é inferior à média do Nordeste (7,1%) no que diz respeito à insegurança alimentar grave. A região Norte destaca-se, nessa perspectiva, com a maior proporção de domicílios com esse problema (10,2%), e o Amazonas é a unidade da federação com maior índice: 14,2%.

Os dados desta edição da POF foram coletados entre junho de 2017 e julho de 2018. Três módulos da pesquisa já foram divulgados em 2020: “Análise da Segurança Alimentar”, “Análise do Consumo Alimentar Pessoal” e “Avaliação Nutricional da Disponibilidade Domiciliar de Alimentos”. O IBGE divulgará outros módulos ainda neste ano.

O Ministério da Saúde ampliou a vacinação contra o sarampo, da população de 20 a 49 anos, para até 31 de outubro, em todo o país.

Nesta quarta etapa da Mobilização Nacional de Vacinação contra o Sarampo, a população-alvo nesta faixa-etária totaliza mais de 90 milhões de pessoas.

A principal medida de prevenção e controle do sarampo é a vacinação, disponível durante todo o ano na rotina de vacinação dos serviços de saúde do país.

Para viabilizar a estratégia de vacinação, foram enviadas mais de 4 milhões de doses da vacina, além do quantidade suficiente  para o atendimento de rotina.

O Ministério da Saúde tem alertado a população quanto à importância da vacinação contra o sarampo, mesmo com a pandemia da Covid-19 em evidência no país.

O sarampo é uma doença grave e de alta transmissibilidade. Uma pessoa pode transmitir para até 18 outras pessoas. A disseminação do vírus ocorre por via aérea ao tossir, espirrar, falar ou respirar.

A vacinação contra o sarampo é uma estratégia do Ministério da Saúde para interromper a transmissão e eliminar a circulação do vírus no Brasil.

Termina, nesta quarta-feira (16), o prazo para partidos realizarem as convenções e indicarem os nomes dos pré-candidatos a prefeitos, vices e vereadores que pretendem ser candidatos nas eleições de 2020. 

De acordo com o calendário eleitoral deste ano, os partidos têm até o dia 26 de setembro para encaminhar o pedido de registro de candidaturas aos Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que este ano espera receber em média 700 mil solicitações.

Devido a excepcionalidade da pandemia, as datas do primeiro e segundo turnos foram alteradas para os dias 15 e 29 de novembro respectivamente. Antes, estavam autorizadas a acontecer nos dias 4 e 25 de outubro. 

O primeiro turno terá uma hora a mais de votação em todas as zonas eleitorais visando evitar a aglomeração de pessoas e deve iniciar a partir das 7 e se estender até às 17 horas. Além dessa mudança, das 7h às 10h da manhã, será o horário preferencial para pessoas com idade a partir dos 60 anos, considerados de risco para a pandemia. No segundo turno, essa hora a mais será mantida onde for considerada necessária.

O presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso disse que essa ampliação foi feita em razão da pandemia do coronavírus e para manutenção da segurança sanitária dos eleitores possibilitando reduzir as aglomerações.

Prazos

27 de setembro

Início da propaganda eleitoral, incluíndo a internet

9 de outubro

Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão para o primeiro turno

27 de outubro

Divulgação do relatório discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos recebidos e os gastos feitos pelos partidos políticos, coligações e candidatos

20 de novembro

Início da propaganda no rádio e televisão para o segundo turno

29 de novembro

Segundo turno das eleições

15 de dezembro

Data limite para encaminhamento à Justiça Eleitoral das prestações de contas dos candidatos e dos partidos políticos

18 de dezembro

Data limite para diplomação dos candidatos eleitos.

Maçanetas, botões de elevadores e até telas de celulares sensíveis ao toque não poderão mais transmitir o novo coronavírus devido a um plástico adesivo desenvolvido no Brasil, que pode inativar o SARS-CoV-2 em minutos por contato. Segundo o estudo divulgado hoje, o material, feito de polietileno e com micropartículas de prata e sílica (óxido de silício) na sua estrutura, se mostrou capaz de eliminar 99,84% das partículas do novo vírus após dois minutos de contato.

Lançado pela empresa Promaflex, especializada na produção desse tipo de películas, o material foi desenvolvido pela companhia Nanox com o apoio do programa de investigação inovadora para pequenas empresas da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).

As normas técnicas que medem a atividade antiviral em plásticos e outras superfícies não porosas estabelecem que o material deve confirmar essa ação em pelo menos quatro horas.

A arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Rio Grande do Norte apresentou crescimento de 20% em agosto, na comparação com o mesmo mês do ano passado. O volume recolhido foi de R$ 504 milhões frente aos R$ 495 milhões arrecadados em agosto de 2019. Em relação a julho, chegou a quase 20%. Esse foi o melhor resultado desde o início da pandemia, em março.

Para o governo, a alta indica uma volta gradual das atividades econômicas do estado, mas isso não foi suficiente para que fazer a arrecadação total do estado chegar aos patamares antes de antes da crise provocada pelo coronavírus.

A arrecadação total ficou 1,3% menor que em agosto de 2019, com um total recolhido de R$ 535 milhões. Quando comparados os meses de julho e agosto de 2020, o RN registra um incremento de 11,8% nessa arrecadação total.

O aumento no recolhimento do ICMS, que é a principal fonte da máquina pública estadual, foi beneficiado principalmente pelo desempenho do atacado e do varejo, que tiveram crescimentos de 26,1% e 11,7%, respectivamente, no comparativo com agosto de 2019. Em relação à julho deste ano, os maiores crescimentos foram nos setores de energia elétrica, que cresceu 43%, e na indústria, com um aumento de 34%.

Os dados são da 11ª edição do Boletim de Atividade Econômica, produzido mensalmente pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN). O informativo com os dados da arrecadação de ICMS foi divulgado nesta segunda-feira (14).

“Iniciamos a retomada das atividades econômicas no momento oportuno, em que os indicadores sanitários estavam melhorando. Com isso, os indicadores econômicos começaram a subir, permitindo uma recuperação mais rápida da economia do quem tínhamos projetado no início do crise”, analisa o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier.

As empresas do Rio Grande do Norte atingiram em agosto um volume médio diário de negociações de R$ 313,1 milhões, com uma emissão diária de 919 mil documentos fiscais por dia. No mês anterior, esse valor foi de R$ 290,4 milhões e a média de emissões de 873 mil emissões de notas fiscais por dia.

G1 RN

O Ministério do Meio Ambiente autorizou o repasse de R$ 232 milhões de reais  para obras e ações de saneamento básico do programa Lixão Zero. Os recursos são do BNDES, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e têm origem no Fundo Nacional de Mudanças do Clima .

Somado aos R$ 350 milhões de reais liberados em agosto, o novo repasse representa um recorde histórico no volume ofertado pelo banco nas linhas do Fundo Clima, totalizando ainda o maior repasse já realizado pelo Ministério num mesmo ano.

Com o recurso liberado, o BNDES soma R$ 570 milhões de reais repassados em 2020 para financiamento reembolsável de projetos públicos e privados voltados à mitigação da mudança do clima e à adaptação aos seus efeitos adversos.

Os lixões são grandes emissores de gases de efeito estufa, além de contaminarem o solo, as águas e causarem problemas para a saúde dos brasileiros.

A partir de outubro, o BNDES vai divulgar o informações para que interessados em investir na melhoria do tratamento de resíduos sólidos nas cidades brasileiras possam se cadastrar junto ao banco  para ter acesso aos recursos. 

Sete agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) retomam os atendimentos presenciais no Rio Grande do Norte a partir desta segunda-feira (14). Neste retorno após seis meses da suspensão provocada pela pandemia do novo coronavírus, o acesso será limitado e os usuários devem realizar agendamento prévio pelo telefone 135 ou pelo aplicativo Meu INSS (meu.inss.gov.br).

De acordo com a gerência executiva do INSS em Natal, o atendimento ao público se dará das 7h às 13h, e estarão disponíveis os seguintes serviços: cumprimento de exigência; apresentar defesa – MOB; justificação administrativa; e justificação judicial.

Além de duas agências de Natal – Nazaré (Avenida Coronel Estevam) e Norte (Igapó) -, serão reabertas as unidades de Currais Novos, Santa Cruz, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante e Extremoz. As pessoas que forem às agências deverão manter distanciamento social, usar máscaras de proteção e terão também a temperatura corporal aferida na entrada.

O INSS informou que “a Secretaria de Perícia Médica Federal, órgão subordinado ao Ministério da Economia, não autorizou o retorno às atividades presenciais dos médicos peritos, de modo que todas as pessoas que possuam agendamentos de perícia médica não devem comparecer à agência”. Diz ainda que “estes serão reagendados a partir da data de retorno às atividades presenciais dos médicos peritos, a ser decidida pela Secretaria de Perícia Médica Federal”.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) marcou para 21 de setembro o julgamento do dissídio da greve dos trabalhadores dos Correios, que começou no dia 17 de agosto. A medida foi tomada nesta sexta-feira (11) após novo fracasso nas negociações entre a empresa e os sindicatos da categoria. 

Não houve acordo durante audiência realizada na tarde desta sexta-feira pela ministra Kátia Arruda, relatora do processo, para evitar que a questão fosse levada para julgamento na Seção de Dissídios Coletivos. 

De acordo com a Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas dos Correios e Similares (Fentect), a greve foi deflagrada em protesto contra a proposta de privatização da estatal e pela manutenção de benefícios trabalhistas. Segundo a entidade, foram retiradas 70 cláusulas de direitos em relação ao acordo anterior, como questões envolvendo adicional de risco, licença-maternidade, indenização por morte e auxílio-creche, entre outros benefícios. 

Além disso, a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o prazo de vigência do acordo coletivo, também contribuiu para o impasse. No ano passado, o TST definiu que o acordo seria válido de 1º de agosto de 2019 até 31 de julho de 2021. No entanto, no mês passado, a Corte atendeu a uma liminar dos Correios e definiu que o acordo tem validade somente por um ano e perdeu a validade em agosto. 

No mês passado, nas primeiras tentativas de conciliação, o TST propôs a manutenção das 79 cláusulas do acordo coletivo assinado no ano passado, com permanência dos atuais benefícios concedidos aos funcionários, mas sem reajuste nas cláusulas econômicas. A proposta foi aceita pelos sindicatos que participam das negociações, mas os Correios se manifestaram pela continuidade de nove cláusulas. 

Em nota, os Correios declararam que aguardam o julgamento do dissídio. A empresa também afirmou que tem atuado de forma transparente ao alertar sobre sua situação econômica, que teria sido agravada pela pandemia de covid-19.   

Policiais civis da 1ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de São Paulo do Potengi deram cumprimento, nesta sexta-feira (11), a um mandado de prisão temporária em desfavor de um homem de 27 anos.

Ele foi preso, na comunidade de “Bancos”, na zona rural do município de Santa Maria, pela suspeita da prática do crime de estupro de vulnerável. 

Segundo as investigações, ele teria estuprado uma adolescente de 13 anos e os abusos sexuais aconteciam desde que ela tinha 10 anos. 

O suspeito, que é vizinho da adolescente, foi conduzido até a delegacia e direcionado ao sistema prisional, onde ficará à disposição da Justiça. A vítima, acompanhada dos pais, foi encaminhada ao Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP), onde foi submetida aos exames de corpo de delito.

A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.