Alerta

A média da taxa de transmissibilidade do coronavírus se eleva no Rio Grande do Norte e está apontando 1,08, quando o ideal para se manter o controle da epidemia é que esse indicador fique abaixo de um. Os dados indicam que esse indicador teve um aumento no Alto-Oeste (1,23), na Região Metropolitana (1,07) e no Seridó (1,05).

Nas últimas 24 horas, ocorreram três mortes por covid-19 e o total sobe para 2.278 no estado. O número de casos confirmados foi elevado a 62.855 embora ainda haja 26.611 casos suspeitos. Um cenário ainda com incidência de casos e mortes. No entanto, segue em queda a taxa de ocupação dos leitos, apresentando hoje 41% dos leitos sendo utilizados com 246 pacientes internados. Desse total, 97 estão em leitos críticos e 149 em leitos clínicos. 

Esse percentual de ocupação se diversifica entre as regiões de saúde do estado. Na Região Metropolitana se tem uma taxa de 39%, já em Santa Cruz é de 18%, enquanto em Mossoró é de 34,4%. No entanto, João Câmara apresentando 100% de ocupação e Pau dos Ferros com 70% são as regiões com os maiores percentuais de utilização. Alessandra falou dessa queda, mas ressaltou que é preciso atenção a outros indicadores e citou a taxa de transmissibilidade.

A região metropolitana de Natal será o ponto de partida da rota de distribuição de cestas básicas do programa RN Chega Junto, adquiridas pelo Governo do Estado para atender 40 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social até o final do ano.

O cronograma da distribuição dos kits de alimentos foi apresentado à governadora Fátima bezerra pela secretária Iris Oliveira, titular da Secretaria de Estado do Trabalho, da Assistência Social (Sethas), em reunião realizada nesta terça-feira (02), na Governadoria. O Programa Estadual Emergencial de Assistência Social, RN Chega Junto, lançado no dia 04 de agosto, foi instituído por meio do Decreto Nº 29.889.

Na primeira remessa, prevista para iniciar na segunda quinzena de setembro, serão entregues 8.259 cestas básicas a 61 entidades de sete municípios: Natal, Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Extremoz, Touros e Rio do Fogo. Inicialmente, as cestas serão entregues às entidades para que sejam repassadas por agendamento às pessoas credenciadas.

Todas as regiões do Rio Grande do Norte serão contempladas pelo programa, que prevê mais cinco ações de assistência social, incluindo aluguel social para 130 famílias e distribuição de refeições nos finais de semana para pessoas em situação de rua, visto que os restaurantes populares só funcionam de segunda a sexta.

“Nós estamos priorizando chegar junto das populações que raramente são atendidas pelos programas sociais”, garantiu a secretária. Ao todo, mais de 500 mil pessoas serão atendidas pelo RN Chega Junto, com prioridade para as populações de rua, comunidades tradicionais indígenas e quilombolas, LGBTQI+, idosos, e refugiados e povos apátridas.

As ações contam com recursos extraordinários oriundos da Lei Complementar 173, de 27 de maio de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus (Covid-19). Para o RN, foram destinados R$ 442,2 milhões; para os 167 municípios foram destinados R$ 349,56 milhões; e do montante para o Estado, cerca de R$ 9 milhões serão para a Assistência Social.

Participaram da reunião a secretária adjunta do Gabinete Civil, Socorro Batista, e as assessoras especiais Samanda Alves e Laíssa Costa; a secretária de estado da Comunicação Guia Dantas; o controlador geral Pedro Lopes; o coordenador da Defesa Civil, tenente-coronel Marcos de Carvalho e a coordenadora Janine Baltazar (Sethas).  

Teve início, nesta semana, o seminário internacional para discutir a importância do funcionamento da Atenção Básica para o Sistema Único de Saúde (SUS) sob os aspectos da atenção básica, educação popular em saúde, práticas populares  e (re)existências  sociais.

Com o título de  “Atenção Básica e as (Re)existências na Pandemia”, o evento, online segue até 4 de setembro e é promovido por educadores e acadêmicos da área da saúde do Rio Grande do Norte. As palestras e minicursos acontecem no Youtube, através do link

Um dos palestrantes será o sanitarista Ricardo Burg Ceccim, referência nacional na área de educação em saúde, professor titular na área de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

O professor trabalha desde 2005 com o diretório de pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), chamado “Educação e Ensino da Saúde”, e abordará no seminário o tema da Educação na Saúde. Nesse contexto, o pesquisador destacou dois processos de mudança vivenciados na atualidade: o primeiro ocorre na área do ensino e o segundo, na área da atenção à saúde. Ambos se referem à inversão da perspectiva centrada no médico e no hospital.

Para ele “quanto mais fraca e insuficiente é a atenção básica, muito menor a proteção da saúde. Não temos dúvida de que para proteger a saúde, alterar quadros coletivos de saúde, como a pandemia, e melhorar a qualidade de vida é preciso fortalecer a atenção básica. De forma nenhuma, o hospital seria capaz de dar conta da saúde em seu conceito mais amplo, expressando os modos de viver, que dependem de apoio e produção de saúde”, enfatizou

Além disso, o pesquisador destaca, entre outros conceitos, a importância da educação permanente em saúde, a qual significa que o processo de aprendizado na saúde se dá no contato direto com as pessoas, com as comunidades, em sintonia com as diversas linguagens dos movimentos sociais.       

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da subcoordenadoria de Informação, Educação e Comunicação (Siec), tem uma participação especial na condução do eixo “Artesanário Popular”, um espaço de debate sobre como os saberes populares, os conhecimentos científicos e as culturas locais são importantes no contexto da atenção básica à saúde. “No processo dialógico do ensino em saúde e na relação com nossas populações, respeitando suas diversidades e especificidades”, como explica a subcoordenadora da Siec, Paula Érica.

Ela explica a importância da discussão das (re) existências na pandemia da covid-19. “É através da educação popular que os territórios estão se protegendo, se fortalecendo e criando mecanismos de sobrevivência e de proteção. Ela é dos caminhos mais potentes de prevenção da Covid-19 nos territórios por que alcança verdadeiramente e igualitariamente nossas populações, respeitando, sobretudo, os seus saberes”, finaliza.PandemiaSistema Único de Saúde – SUS

As primeiras doses da vacina contra a covid-19 podem chegar à população no início de 2021. A distribuição será feita por meio do Programa Nacional de Imunização do Sistema Único de Saúde (SUS).

A previsão foi estipulada em uma reunião, nesta segunda-feira (31), entre o ministro interino da Saúde Eduardo Pazuello e a presidenta da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Nísia Trinadade Lima, no Rio de Janeiro. 

A previsão é produzir, inicialmente, 100 milhões de doses a partir de insumos importados. A produção integral da vacina na unidade técnico-cientifica Bio-Manguinhos, deve começar a partir de abril do próximo ano.

“A Fiocruz está mobilizando todos os seus recursos tecnológicos e industriais em prol do acesso da população à vacina no menor tempo possível. Estamos conversando com a Anvisa e parceiros tecnológicos com o intuito de reduzir os prazos de produção, registro e distribuição da vacina”, afirma a presidente da Fiocruz, Nisia Trindade Lima.

O acordo entre a Fiocruz e a AstraZeneca é resultado de tratativas entre o governo brasileiro e o governo britânico, anunciado em 27 de junho pelo Ministério da Saúde. A parceria prevê a assinatura de um acordo de encomenda tecnológica, na primeira semana de setembro, e o desenvolvimento de uma plataforma para outras vacinas, como a da malária.

Para produção e aquisição da vacina contra a covid-19 produzida pelo laboratório AstraZeneca e Universidade de Oxford foi liberado um crédito extraordinário de R$ 1,9 bilhão.

Na eleição para compor a Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequenas Empresas da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (1), foram escolhidos os deputados Kleber Rodrigues (PL), como presidente, o deputado Hermano Morais (PSB), como vice-presidente, além dos deputados Francisco do PT, Galeno Torquato (PSD) e Gustavo Carvalho (PSDB).

O deputado Kleber Rodrigues agradeceu a indicação dos colegas e já anunciou para a próxima terça-feira (8), uma audiência pública para debater o assunto. O parlamentar informou que a audiência pública discutirá a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas e contará com a participação das principais entidades do setor, além de representantes das Comissões de Constituição e Justiça (CCJ) e de Finanças e Fiscalização (CFF) da Casa.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), foi o autor do requerimento para criar temporariamente, no âmbito do legislativo estadual, esta Frente. Na ocasião, explicou que “a Frente terá caráter suprapartidário e reúne parlamentares desta Casa comprometidos com o ideal de acompanhar os processos legislativos e outras atividades que apresentem relação, direta ou indireta, com a questão das microempresas, empresas de pequeno porte, e aos microempreendedores individuais”.

A Frente Parlamentar será uma forma de apoio da Assembleia Legislativa aos segmentos que são as maiores fontes geradoras de emprego e renda e de inclusão. Dados do Sebrae mostram que as micro e pequenas empresas correspondem a 98% das empresas brasileiras, representando 22% do PIB nacional e gerando 60% dos empregos formais. Porém, mesmo amparadas pela Lei Complementar Federal nº 123/06, que favorece as microempresas e empresas de pequeno porte, estes empresários ainda enfrentam ‘graves entraves’ no que se refere a financiamentos e acesso a compras governamentais.

A retomada gradual dos serviços presenciais do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem ocorrendo desde o dia 17 de agosto. Para ter acesso às dependências do Órgão, é preciso que o serviço seja agendado pelo site (www.detran.rn.gov.br).

De acordo com o Detran, nos casos de retenção de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pela autoridade de trânsito, o documento é retido para ser dada entrada no processo administrativo, que dependendo da situação, pode gerar a suspensão ou cassação do direito de dirigir, entre outras penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Porém, ainda segundo o departamento, a penalidade somente será aplicada após o trâmite do processo legal, resultando que o condutor, a depender do caso, pode reaver sua CNH até a decisão final. Para essas situações, a CNH recolhida ficará disponível para devolução devendo o interessado fazer o agendamento do serviço pelo site do Detran.

Para agendar, é preciso entrar no site e na página principal clicar no ícone “Agendamento”, em seguida em “Habilitação”, e logo após, em “Entrega CNH Recolhida”. Preenche o formulário e escolhe dia e horário para retirar o documento retido no Detran.

O coordenador de Registro de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, lembrou que os serviços de habilitação disponíveis pelo Órgão não podem ser feitos por intermédio de despachantes. “Apenas o cidadão interessado é que deve comparecer a unidade do Detran para atendimento agendado, por isso rejeite qualquer intermediação”, alertou o coordenador. Rio Grande do NorteDetranCarteira Nacional de Habilitação – CNHAgendamento onlineAtividades presenciais

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formalizou, nesta quarta-feira (30), uma parceria com o aplicativo de mensagens WhatsApp para enviar informações diretamente aos eleitores durante as eleições municipais deste ano.

Pela parceria, o WhatsApp permitirá que o TSE envie mensagens sobre cuidados sanitários e para rebater informações falsas durante a campanha para eleitores que se cadastrarem nas ferramentas do tribunal.

O presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, disse que o objetivo principal é “enfrentar comportamentos inautênticos e coordenados”. O ministro acrescentou que a Justiça Eleitoral trabalha para “eliminar essa circulação do mal, das notícias falsas, das manifestações de ódio, das campanhas de desinformação”, porém  o tribunal não deverá fazer controle prévio do conteúdo das mensagens. “Só por exceção se fará controle de conteúdo”, afirmou.

O WhatsApp também criou um canal de comunicação específico para receber denúncias sobre contas suspeitas de fazer disparos em massa de mensagens, prática que é vedada pelo aplicativo e pela legislação eleitoral.

Segundo a plataforma de mensagens, cada denúncia recebida deverá ser alvo de apuração interna para verificar se as contas indicadas violaram as políticas do aplicativo e precisam ser banidas. Segundo o diretor de políticas públicas do WhatsApp, Dario Durigan, trata-se de iniciativa inédita no mundo. Ele fez um apelo para que os próprios candidatos denunciem quem oferece esse tipo de serviço.

Para permitir a comunicação do TSE diretamente com o eleitor, foi criado um canal interativo chamado chatbot, com o qual o cidadão pode conversar. Para aderir ao serviço é preciso adicionar aos contatos o número +55 61 9637-1078 ou acessar através do link wa.me/556196371078.

Pelo canal, o eleitor poderá verificar dados oficiais e consultar números de candidatos, por exemplo. O WhatsApp também criou stickers com a temática eleitoral para ser utilizado no aplicativo.

Instagram e Facebook
Nesta quarta-feira (30), o TSE também anunciou parceria com a rede social Facebook – cuja empresa-mãe é também dona do WhatsApp.

No Facebook, será disponibilizada uma ferramenta chamada Megafone, por meio da qual, nos dias anteriores à eleição, serão divulgadas mensagens no Feed de notícias dos brasileiros, relativas à organização e às medidas de segurança sanitária no dia da votação.

A governadora do Estado, Fátima Bezerra (PT), acompanhada dos secretários, se reuniu com os senadores e deputados federais para tratar da saída da Petrobras do Rio Grande do Norte.

O encontro aconteceu presencialmente, nesta segunda-feira (31), no Centro de Convenções de Natal. O anúncio sobre a venda da totalidade dos ativos da estatal no RN foi divulgado na segunda-feira passada (24) e, desde então, estratégias estão sendo traçadas para mitigar os efeitos dessa saída. 

A Petrobras está ofertando a totalidade de suas participações na produção de petróleo, seja em áreas terrestres ou águas marítimas da Bacia Potiguar. Ao todo, o Polo Potiguar é formado por três subpolos (Canto do Amaro, Alto do Rodrigues e Ubarana), totalizado 26 concessões de produção (23 terrestres e 3 marítimas). Um levantamento mostrou que há 5.637 empregos mantidos pela Petrobras no RN, dos quais 1.437 são efetivos e 4.200 terceirizados. Nos últimos 20 anos, foram produzidos R$ 465,80 milhões de barris de petróleo somente no RN. Ao mesmo tempo, foram gerados R$ 425 milhões através dos royalties. Desses, R$ 226 milhões foram enviados a 98 municípios potiguares. 

“É importante que a gente saiba, neste momento, o que é que ainda vai ficar da Petrobras no RN. Em relação à sede operacional, em relação à venda da refinaria Clara Camarão, que eu acho que é o mais grave”, disse o senador Jean-Paul Terra Prates (PT). “Ela é a responsável pelo pagamento da maior parte do PIB do nosso estado e essa dependência não foi acompanhada com a evolução de geração de novos empregos ou de melhorias dessa estrutura que hoje prepararia para a uma possível saída da Petrobras”, complementou o senador Styvenson Valentim (Podemos). A preocupação com a manutenção dos empregos também foi defendida pelos deputados federais.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) conseguiu as 27 assinaturas mínimas de apoio para apresentar proposta de emenda à Constituição que garante imunidade tributária a livros, jornais, periódicos e o papel destinado à impressão (PEC 31/2020).

A medida, no entender de Randolfe, se torna mais relevante depois que o governo apresentou, em julho passado, o projeto (PL 3.887/2020) que cria a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em substituição à Contribuição ao Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e ao Programa de Integração Social e Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep). A mudança proposta pelo governo acaba com a isenção, passando a taxar a indústria do livro em 12%. Hoje o mercado de livros é protegido pela Constituição de pagar impostos (art. 150). A Lei 10.865, de 2004, também garante aos livros a isenção da Cofins e do PIS/Pasep.

Segurança jurídica

A partir da proposta do governo, Randolfe avalia que tornou-se necessário consolidar a segurança jurídica sobre todas as políticas que isentam as indústrias de livros, jornais, periódicos e o papel utilizado para impressão.

“É salutar que se constitucionalize a ideia macro de zerar a carga tributária geral incidente sobre os livros; mesmo que isso seja feito, na PEC, afastando-se a competência tributária do ente, e não zerando a alíquota propriamente. Tal fato é, em certa medida, uma realidade da interpretação jurídica atual, que já estende a imunidade a impostos, por interpretação teleológica objetiva, às demais espécies tributárias. Tornou-se imperioso solidificar este entendimento. Neste mesmo sentido, a própria imunidade tributária já é estendida aos livros eletrônicos, inclusive pelo próprio teor da Súmula Vinculante nº 57. Ou seja, não se trata exatamente de uma novidade no ponto, mas, novamente, de uma constitucionalização da prática judiciária”, aponta o senador na justificativa da PEC.

Pelo texto da PEC, os governos federal, estaduais e municipais ficam expressamente proibidos de instituir qualquer tributo sobre livros, jornais e periódicos, sejam físicos ou eletrônicos. Randolfe defende que os livros são um instrumento primordial de evolução civilizatória, resguardam a pluralidade de ideias e a liberdade de expressão, e tornaram-se um dos pilares das democracias modernas.

O senador cita ainda que o escritor Jorge Amado, consagrado mundialmente e que foi deputado constituinte em 1946, foi o primeiro a propor isenção tributária sobre a indústria de livros. Sua proposta foi aprovada e entrou na Constituição, sendo depois mantida pela Constituição de 1988.

Fonte: Agência Senado

O sindicato que representa as escolas privadas do Rio Grande do Norte entregou ao comitê científico, criado no estado durante a pandemia do coronavírus, uma proposta de protocolo elaborado para retomada das aulas presenciais em formato “híbrido”. A ideia é que cada família escolha entre mandar seus filhos para aulas presenciais ou manter o ensino remoto. O estado ainda não tem data para retomada das aulas.

Uma cópia do documento foi enviado na quinta-feira (27) ao comitê científico, que deverá analisar a proposta. De acordo com o sindicato, o protocolo lista as medidas necessárias para um funcionamento mais seguro. A entidade alega que as instituições estão preparadas para o ensino híbrido.

Um protocolo semelhante também está sendo elaborado pela Secretaria de Educação de Natal, que ainda não tem data marcada para retomar as atividades presenciais. Isso pode acontecer ainda este ano, mas o município já admite que o retorno poderá ficar para 2021.

“No ano de 2021 nós trabalharíamos dois anos letivos (2020 e 2021). Nada disso ainda nós podemos dizer que é certo, porque a pandemia ainda não acabou”, considerou a titular da pasta, Cristina Diniz.

O plano de retorno às aulas nas escolas privadas prevê normas como:

• fazer retorno gradual dos níveis de ensino;
• manter os ambientes arejados e com ventilação;
• realizar a limpeza da escola de forma mais cuidadosa e constante;
• disponibilizar, na entrada, corredores e salas de aulas, álcool em gel 70%.
• os alunos só devem chegar na hora da aula e não permanecer na escola após o fim do turno.
• eles não poderão compartilhar comidas ou objetos e devem levar a própria garrafa de água
• os bebedouros das escolas ficarão interditados.

Dentro do mesmo documento, as instituições também são responsabilizadas por disponibilizar um plano de trabalho domiciliar ou remoto para os estudantes que fazem parte do grupo de risco ou que optarem por não ir à escola no primeiro momento.

Para aqueles que tiverem aulas presenciais, as escolas devem garantir que qualquer pessoa que apresente sintomas da Covid-19 faça isolamento. Caso a doença seja confirmada, toda a turma deve ser isolada e continuar com as aulas virtualmente.

Opiniões divididas

A volta às atividades escolas ainda divide opinião de pais e professores. O advogado Luiz Henrique é pai de três meninas de 6, 7 e 8 anos de idade. Ele conta que atualmente já sente dificuldade com o ensino à distância ao qual as crianças estão sendo submetidas há meses. Ele afirma que quer ter o direito de escolha de mandar as meninas para a escola novamente, mantendo os cuidados.

“Eu sou a favor do retorno híbrido, que dá liberdade para o pai escolher, mas respeitando as famílias que não se sentem seguras ainda em mandar seu filho para a escola. Nesse modelo não haveria prejuízo para o estudante que fica em casa ou para aquele que vai para a escola”, defendeu.

Já a professora Verônica Lima diz que tem cumprido à risca o isolamento social em casa, junto do filho, e não se sente segura em deixar ele ir ao colégio neste ano. Para ela, a volta às aulas poderia colocar em risco os números estáveis da transmissão do vírus na cidade.

G1 RN