Alerta

Estrangular a logística criminal e enfraquecer as fontes de receita do crime organizado, em especial relacionadas ao tráfico de drogas, é o objetivo da Operação Tamoio II, que começa neste domingo (21) em todo o país.

A segunda fase da operação intensificará o emprego do policiamento orientado por inteligência, proporcionando enfrentamento qualificado à criminalidade. A estratégia rendeu resultados positivos na primeira fase das ações, considerada a maior operação já realizada na instituição.

A Operação Tamoio II compõe o conjunto de ações desencadeadas na Semana Nacional de Políticas sobre Drogas, instituída por meio do Decreto n° 28 de maio de 1999. Em 2020, a intensificação das ações de enfrentamento ao tráfico de drogas para a construção de um país mais seguro entra em pauta. A Operação Tamoio II será executada até o dia 26 de junho, quando se celebra o “Dia Internacional de Combate às Drogas”.

TAMOIO I – A primeira fase da Operação Tamoio, realizada no final de maio, foi considerada a maior operação de combate ao crime já feita pela PRF. O resultado foi a apreensão de 15,3 toneladas de maconha e 353 quilos de cocaína, que juntas representam um prejuízo ao narcotráfico de R$ 26,8 milhões. Outra grande fonte de receita criminosa, o contrabando de cigarros, sofreu um prejuízo de cerca de R$ 3,5 milhões, resultantes da apreensão de mais de 715 mil maços.

Ainda, 112 veículos roubados foram recuperados, o que representa cerca de outros R$26 milhões em prejuízo ao crime e 744 pessoas foram presas. Em apenas 4 dias, o impacto no crime organizado ultrapassou a casa dos R$ 52 milhões.

MONETIZAÇÃO DE RESULTADOS – A Operação Tamoio II inaugura um novo formato de acompanhamento dos resultados da Polícia Rodoviária Federal. Além da transparência quanto ao volume de drogas apreendidas, será divulgado o impacto econômico nas organizações criminosas, calculado a partir dos valores das apreensões.

A monetização dos resultados permite visualizar a frustração de receita na logística criminal e melhor direcionar o emprego de recursos institucionais no combate ao crime. Os valores estimados levam em consideração o custo unitário dos produtos a partir de critérios internacionais do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e de levantamentos realizados pelas forças policiais.

Um levantamento feito pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), apontou que desde o início do ano, a Justiça do Trabalho já recebeu mais de 7,7 mil ações trabalhistas. O período abrange os meses de janeiro até maio, incluindo todas as varas e tribunais do trabalho do Brasil.

As principais demandas que foram ajuizadas pelos trabalhadores na primeira instância, porta de entrada da Justiça trabalhista, tratam da cobrança de verbas rescisórias que não foram pagas pelo empregador. Somente essa questão equivale a 22,9% (1,5 mil) do total de processos.

Com a pandemia do novo coronavírus, e as medidas de isolamento social, muitas empresas não conseguiram manter o quadro de funcionários e fizeram demissões. O levantamento publicado pela Agência Brasil, não informa as razões das ações que foram feitas nos dois meses antes do início do isolamento social.

Em segundo lugar, aparecem as ações para liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que representaram 12,58% das ações. Os empregados dos setores da indústria, serviços, turismo, alimentação e comunicações foram responsáveis pela maioria das ações. Pela distribuição de casos, a procura pela Justiça do Trabalho aumentou a partir de março, quando entraram em vigor as medidas restritivas de fechamento do comércio e da indústria em diversos municípios. 

Os estados que mais registraram novas ações foram Santa Catarina (1.486), Pernambuco (1.025), Rio Grande do Sul (824), Ceará (465) e Minas Gerais (448). De acordo com o TST, mesmo com restrições ao atendimento presencial, a Justiça do Trabalho está realizando julgamentos por meio de videoconferência, com a participação dos advogados. 

O Ministério da Saúde divulgou na noite desta sexta-feira (19) os dados sobre o novo coronavírus no Brasil. De acordo com o balanço, atualizado pela pasta às 18h40, o país chegou a 48.954 óbitos por Covid-19 e 1.032.913 casos confirmados da doença.

Na quinta (18), eram 47.748 mortes e 978.142 casos de Covid-19 confirmados. Em 24 horas, foram adicionadas 1.206 mortes ao balanço. Além disso, foram registrados novos 54.771 casos de Covid-19 no país. A taxa de letalidade está em 4.7%.

A Caixa Econômica Federal fará hoje (19) o depósito de R$ 600 (R$ 1.200 para famílias chefiadas por mulheres) referente à 3ª parcela do auxílio emergencial para beneficiários do programa Bolsa Família que possuem o número de identificação social (NIS) com final 3. 

Para os demais números, consulte a tabela abaixo:

Data	Nº. de beneficiados	Último dígito do NIS
18 de junho	1.926.557	dígito 2
19 de junho	1.923.492	dígito 3
22 de junho	1.924.261	dígito 4
23 de junho	1.922.522	dígito 5
24 de junho	1.919.453	dígito 6
25 de junho	1.921.061	dígito 7
26 de junho	1.917.991	dígito 8
29 de junho	1920.953	dígito 9
30 de junho	1.918.047	dígito 0

Na quarta-feira (17), dia do início do pagamento do primeiro lote da 3ª parcela, beneficiários do programa Bolsa Família que possuem o NIS de final 1 tiveram o crédito em conta. Ontem (18), foi o dia de quem tem o NIS terminado em 2. O benefício foi criado pelo governo para amenizar o impacto econômico causado pelas medidas adotadas para conter a pandemia do novo coronavírus.

As datas do pagamento do auxílio emergencial são diferenciadas para pessoas que já eram inscritas no programa Bolsa Família. Segundo dados apresentados pelo presidente da Caixa, Pedro Guimarães, 117,7 milhões de pessoas já receberam entre uma e três parcelas do benefício. Guimarães afirmou ainda que 100% dos cadastros aprovados para o auxílio já receberam a primeira parcela, que teve o último lote creditado em conta na quarta-feira (17). A verba total do governo federal para o pagamento das 3 parcelas do auxílio é de R$ 83,2 bilhões. 

Para os beneficiários do Bolsa Família, a utilização do auxílio poderá ser feita pelo próprio cartão do programa. Quem possui o Cartão Cidadão ou utiliza o aplicativo Caixa Tem, também poderá usar o crédito normalmente, e estará apto a realizar compras online, pagamento de boletos e pagamentos via maquininhas de cartão. 

A Defensoria Pública da União publicou, em seu site, um guia com perguntas e respostas para auxiliar pessoas que tiveram o auxílio emergencial negado e querem recorrer ao órgão para conseguir um acordo e evitar um processo judicial. 

Na última terça-feira (16), o Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, assinaram um acordo de cooperação técnica para solucionar o caso por meio administrativo. A Defensoria Pública da União está presente em todas as capitais e em mais 43 cidades do interior.

É importante lembrar que quem não se encaixa nos critérios legais para receber o benefício, não pode recebê-lo por meio da DPU. A contestação só será  possível nos casos em que a pessoa tenha o direito, mas, por um problema cadastral, teve o pedido indeferido.

Confira as principais dúvidas

É preciso ir presencialmente à DPU?

Não, e a DPU recomenda que o interessado não compareça presencialmente à DPU, salvo se solicitado pela Unidade que o atende. O atendimento da DPU ocorre de forma remota durante a pandemia (telefone, WhatsApp e e-mail)m e os contatos estão disponíveis no site do órgão.

A DPU poderá atender todas as pessoas do Brasil?

Não. A DPU está presente em todas as capitais e em mais 43 cidades do interior. Nos municípios que não fazem parte da lista, é preciso buscar um advogado particular ou procurar a Justiça Federal local. “Mesmo nos locais abrangidos pela DPU, há limites locais de atendimento, a depender da demanda e do número de defensores públicos federais atuantes na unidade”, diz a DPU em nota.

A DPU resolverá qualquer problema?

Em nota, a defensoria informa que firmou acordo que permite análise mais rápida de algumas hipóteses de indeferimento. “Para outras, ainda será necessário judicializar na Justiça Federal, o que pode demandar um período de tempo maior para análise. Além disso, também haverá hipóteses em que não será possível reverter o indeferimento. A análise dos casos é privativa do defensor público federal responsável pelo caso”, diz a nota.

É possível procurar a Defensoria Pública do Estado para contestar o indeferimento do auxílio? 

Não, já que as defensorias públicas estaduais atuam perante a Justiça estadual. Uma vez que o auxílio emergencial é uma política pública federal, a assistência jurídica gratuita fica a cargo da DPU.

Quem já procurou a DPU antes do acordo com o Ministério da Cidadania deve pedir contestação novamente?

Segundo a DPU, não é preciso, já que o defensor público federal responsável pelo caso irá fazer a contestação caso se enquadre em uma das possibilidades do acordo. “Caso seja preciso, a DPU entrará em contato contigo para pedir alguma documentação complementar”, diz a nota.

Agência Brasil

As inscrições para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre de 2020, previstas para 16 a 19 de junho, foram prorrogadas para 7 a 10 de julho. O anúncio foi feito pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, no Twitter. O edital será publicado nos próximos dias no Diário Oficial da União. https://twitter.com/AbrahamWeint/status/1272920454097973250

Segundo o ministro, até o momento, as instituições públicas já disponibilizaram 51 mil vagas e o número pode subir. Weintraub destacou que pela primeira vez haverá oferta de vagas na modalidade de ensino a distância (EaD). 

O processo seletivo do programa, para vagas em cursos de graduação, usa as notas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) como critério de classificação. Os estudantes interessados em concorrer a uma vaga em uma universidade ou instituto público poderão consultar os cursos e o número de vagas que serão disponibilizados por cada instituição participante.

Agência Brasil

A Caixa credita nesta terça-feira (16) e quarta-feira (17) o pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial do Governo Federal para mais 4,9 milhões de beneficiários. Serão disponibilizados R$ 3,2 bilhões. Portaria publicada em edição extraordinária do Diário Oficial nesta segunda-feira (15), estabelece o calendário de pagamento para esses beneficiários, que se cadastraram entre os dias 1º e 26 de maio de 2020.

Os beneficiários receberão os recursos, inicialmente, apenas para o pagamento de contas, de boletos e para realização de compras por meio de cartão de débito virtual ou QR Code. Já os saques e transferências seguem outro calendário também publicado na portaria. Segundo a Caixa, o objetivo é evitar concentrações nos meios digitas e aglomerações nos pontos de atendimento.

Nesta etapa de pagamentos da primeira parcela do auxílio emergencial, os beneficiários nascidos de janeiro a junho poderão movimentar digitalmente os valores pelo Caixa Tem a partir de hoje (16) e os nascidos de julho a dezembro, a partir da quarta-feira (17). Os beneficiários podem consultar se o cadastro foi aprovado no site.

Os dados da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) divulgados nesta terça-feira (16) apontam que o Rio Grande do Norte tem 585 mortes em decorrência do novo coronavírus. São 32 novos registros, dos quais 2 aconteceram nas últimas 24 horas. Ainda segundo os dados, o estado tem 15.212 casos confirmados de Covid-19 (quase mil novos em relação à última atualização), 24.873 casos suspeitos e 24.715 descartados.

Em todo o RN, há 751 pessoas internadas em leitos públicos e privados. Desse total, 367 pacientes estão em estado grave. Óbitos sob investigação somam 113. A taxa de ocupação geral de leitos está em 94%. A lista de pessoas que aguarda regulação (internação) por causa da doença contabiliza 56 pacientes classificados como prioridades “I” (8) e “II” (48).

Leitos

A taxa de ocupação de leitos no Rio Grande do Norte está distribuída da seguinte maneira:

• Alto Oeste: 100%
• Mato Grande: 100%
• Grande Natal: 98,8%
• Oeste: 97%
• Seridó: 74%

No Junho Vermelho, mês em que é comemorado o Dia Mundial do Doador de Sangue, a 99, empresa de mobilidade urbana, traz para o Rio Grande do Norte a campanha nacional de incentivo à doação de sangue. A iniciativa já acumula mais de 15 mil doações, impactando cerca de 60 mil pessoas por meio das bolsas de sangue coletadas em todo o Brasil.

Para que mais pessoas possam doar, os descontos de R$ 30 para ir e voltar passam a valer também em Natal e Mossoró por todo o mês de junho. O objetivo é manter os estoques dos hemocentros, no mês de conscientização sobre a importância da doação de sangue. Para solicitar a corrida, o usuário deve abrir a aba “cupom de desconto” do App, inserir o código DOESANGUERN para ter direito a duas corridas no valor de R$ 30,00 para ir e voltar das unidades de coleta de sangue. A inserção do código é limitada a uma vez por usuário. A campanha prossegue até dia 30 de junho.

O agendamento de horário para coleta não é obrigatório, mas é recomendado no Hemocentro Dalton Cunha, evitando aglomerações nos horários de maior procura do hemocentro e garantindo maior segurança de todos durante a pandemia do coronavírus. Na unidade de Mossoró, o atendimento é feito conforme a chegada no local, não há agendamento.

A primeira parcela do terceiro lote do auxílio emergencial a trabalhadores informais começará a ser paga a partir desta terça-feira (16), conforme anunciou o presidente da Caixa, Pedro Guimarães. Nessa fase, 4,9 milhões de pessoas que ainda não tiveram acesso ao pagamento devem ser beneficiadas.

O pagamento começará a partir do dia 16 para nascidos de janeiro a junho com a disponibilização do valor na poupança digital criada pelo banco. Quem nasceu de julho a dezembro terá acesso ao benefício da quarta-feira (17).

O saque em dinheiro estará disponível a partir de 6 de julho para nascidos em janeiro, 7 de julho em fevereiro e assim sucessivamente, até ser disponibilizado para quem nasceu em dezembro no dia 18. No total, 63,5 milhões de brasileiros serão beneficiados com o auxílio, de acordo com Guimarães, criado para auxiliar trabalhadores durante a pandemia de covid-19.