O Rio Grande do Norte registra, de acordo com atualização da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), nesta sexta-feira (5), 387 óbitos por Covid-19 e 9.440 casos confirmados da doença. São 67 mortes em investigação.
A Grande Natal, seguida da região de Mossoró e do Vale do Assu, são as áreas do estado mais afetadas,nesta ordem, pela infecção. O número de internações em função da Covid-19 soma 618 (entre casos suspeitos e confirmados). Deste total, 323 pessoas estão em leitos críticos.
No RN, há 6 pessoas classificadas como prioridade I que aguardam regulação (internação); outras 38, que também esperam uma vaga em leitos destinados a tratar a doença, são classificadas como prioridade II. As duas modalidades representam os pacientes cujos quadros clínicos são os mais graves. A taxa de isolamento em todo o estado é menor do que a registrada na última atualização e está em 40%.
O Ministério da Economia autorizou o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) a contratar por tempo determinado 1.481 profissionais. Ele serão incorporados aos quadros do órgão a partir de junho de 2020 para o atendimento de emergências ambientais.
Inicialmente, o prazo de validade dos contratos será de até seis meses. Os contratos poderão ser prorrogados pelo prazo necessário à superação da situação de emergência ambiental, desde que o prazo total não exceda dois anos. O Ibama definirá a remuneração dos profissionais. A portaria que autoriza a contratação foi publicada nesta quinta-feira (4) no Diário Oficial da União (DOU).
O órgão é responsável pelas políticas de proteção ambiental. A estrutura conta hoje com apenas 53% dos servidores de seu quadro ideal. Atualmente, dos 5,4 mil funcionários previstos na legislação do órgão — que completou 30 anos em fevereiro —, o quadro tem 2,9 mil trabalhadores.
Em entrevista ao Metrópoles em junho de 2019, o presidente do Ibama, Eduado Bim, adiantou que iniciou as tratativas com o Ministério da Economia para realizar um concurso público para 2020. Inicialmente, seriam 300 vagas.
O Comitê Científico de Combate ao Coronavírus do Nordeste recomendou que o Governo do Rio Grande do Norte e as prefeituras de Natal e de Mossoró adotem o lockdown, a forma mais restrita de isolamento social, devido à elevação do número mortes e de internações hospitalares.
Esta é a segunda vez que Comitê sinaliza a adoção das medidas pelas cidades potiguares. A recomendação da entidade, que é presidida pelo neurocientista Miguel Nicolelis, também defende o isolamento mais restrito nas cidades de Campina Grande, na Paraíba, e de Arapiraca e São Miguel dos Campos, em Alagoas.
Segundo o Comitê, a recomendação é para a implementação “em caráter de urgência” do regime de isolamento social rígido para as cidades de Natal e Mossoró. De acordo com o Comitê, os números de casos e óbitos continuam aumentando por todo o Nordeste, e em nenhum Estado o pico da doença foi atingido até hoje. Esse fato confirma a projeção de que em nenhum Estado o pico seria atingido antes do mês de junho. A entidade aponta que a evolução dos casos da Covid-19 no Nordeste segue dobrando a cada período entre 5 a 9 dias.
A preocupação dos cientistas é sobre as discussões relacionadas com a flexibilização das medidas de isolamento nas cidades do Nordeste. A recomendação do Comitê, publicada na última segunda-feira (1º), também aponta para o isolamento social mais rígido nas cidades de Imperatriz, no Maranhão, e Aracaju, em Sergipe.
Além do lockdown, o Comitê defende o banimento do uso da cloroquina no tratamento de casos de Covid-19. A entidade recomenda que todas as secretarias estaduais e municipais do Nordeste removam de seus protocolos de profilaxia ou tratamento para o SARS-CoV-2 o uso da cloroquina ou hidroxicloroquina, sozinha ou acompanhada de outras drogas, em qualquer fase do acometimento da doença.
A Polícia Militar do Rio Grande do Norte confirmou que está investigando o recebimento indevido, por parte de 252 alunos/soldados da corporação, do auxílio emergencial de R$ 600 pagos pelo governo federal como forma de amenizar os efeitos da pandemia. Caso se confirme a irregularidade, cada um terá que devolver o valor recebido.
Em contato com o Agora RN, a assessoria de comunicação da PM disse que todos os identificados são alunos/soldados, ou seja, são policiais que ainda estão no curso de formação. “Resta saber se o cadastro foi deliberado, se cada um fez por conta e risco, ou se o foram vítimas de alguma fraude”, ponderou o tenente-coronel Eduardo Franco.
Caso fique provada a má-fé, o policial responderá administrativamente. A punição vai de detenção à exclusão. A PM orienta aos alunos que devolvam o dinheiro. Para isso, basta acessar o portal do Ministério da Cidadania (https://devolucaoauxilioemergencial.cidadania.gov.br/devolucao).
Foi estabelecido que até esta quarta-feira (3) todos os alunos soldados da PMRN estejam cientes da irregularidade e restituam o valor além de cancelar futuros recebimentos. Os alunos/soldados recebem salário no valor de R$ R$ 1.045,00.
A crise provocada pela pandemia na sociedade impôs o estabelecimento de medidas de enfrentamento às consequências da doença nos municípios do Rio Grande do Norte. Como em todos os outros estados brasileiros, as cidades potiguares vêm enfrentando dificuldades, especialmente, na saúde pública e na economia. É por isso que, desde o início da disseminação da doença pelo país, viu-se a necessidade de atuação da Assembleia Legislativa do RN na aprovação de decretos legislativos de calamidade pública.
Atrelado a isso, está a atuação dos parlamentares, que deixam os mandatos deles à disposição do estado para eventuais ajudas no âmbito do legislativo. Os deputados estaduais começaram a aprovar decretos legislativos de calamidade pública no dia 7 de abril, na primeira sessão plenária por Sistema de Deliberação Remota (SDR) da Casa Legislativa. Até o dia 28 de maio, 105 municípios, nas mais diversas regiões do Estado, solicitaram o decreto.
A aprovação dos decretos de calamidade pública dá segurança para que os gestores trabalhem no combate à Covid-19. “Significa que, uma vez aprovado, o município tem maior segurança jurídica e liberdade para assistir à população carente. Dá direito ao prefeito e sua equipe de trabalhar no combate”, explica o deputado estadual Vivaldo Costa (PSD). O estado de calamidade pública é uma situação anormal, em que a capacidade de ação do poder público (nesse caso, municipal) fica seriamente comprometida. Essa situação é fruto de um desastre (no caso, a pandemia), e que cause danos graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida dessa população. É preciso haver pelo menos dois entre três tipos de danos para se caracterizar a calamidade: humanos, materiais ou ambientais. Nessas situações, o governo estadual deve intervir para auxiliar o ente a superar a situação.
As ações em um estado de calamidade podem ser: liberação de recursos, envio de defesa civil, envio de kits de emergência, parcelamento de dívidas, atraso na execução de gastos, não necessidade de realização de licitações. Como dito, quem tem a responsabilidade de aprovar os decretos em questão é a Assembleia Legislativa. Os Projetos de Decretos Legislativos são apreciados e consequentemente aprovados ou rejeitados. Após essa etapa, a Assembleia elabora o decreto e publica no Diário Oficial Eletrônico.
Os decretos até então aprovados pela ALRN tomam por base as Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo Coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
Portanto, com a aprovação desses decretos, cada município teve maior segurança jurídica e liberdade para planejar e executar as medidas necessárias ao enfrentamento da crise sanitária ocasionada pelo novo Coronavírus. Assim, a rápida resposta do Poder Legislativo às demandas surgidas nesse cenário somou-se aos esforços conjuntos de todos os Poderes no intuito de proteger a vida de milhares de potiguares.
O Rio Grande do Norte já contabiliza 341 mortes causadas pelo coronavírus. O aumento foram de 14, nas últimas 24 horas e outros quatro que aconteceram em outros dias, mas só obtiveram o resultado nesta terça-feira (2). São 8.233 pessoas que testaram positivo para a Covid-19, 16.364 suspeitos e 14.128 descartados. Há 68 óbitos em investigação. Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) em coletiva de imprensa realizada nesta terça.
No estado, há 581 pessoas internadas por causa da doença, sendo 287 em leitos críticos e 294 em leitos clínicos. Dos pacientes que esperam regulação (internação), são 12 em prioridade “1”; já os classificados como prioridade “2” são 22 e 76 são prioridades “3” e “4”, as mais leves. A taxa de isolamento continua baixa, apenas 42%.
O titular da Sesap Cipriano Maia pediu para que a população respeitasse as recomendações da Organização Mundial da Saúde, pois desta forma poderia evitar uma superlotação nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) do Rio Grande do Norte.
Leitos
A taxa de ocupação de leitos destinados a tratar o novo coronavírus em todo o RN está distribuída da seguinte maneira:
A prefeitura de Cruzeta publicou decreto considerando a
campanha da Unidade de Bombeiros de Caicó – RN 3º SGB/2º GB recomendando a
população para que evitem ascender fogueiras durante as festividades dos
santos: Santo Antônio (12.06), São João (24.12) e São Pedro (29.06). No decreto
Nº 1.138 o município proibiu a queima de fogueiras juninas e a queima de fogos
de artifícios e explosivos pirotécnicos na área urbana que venham expor a
população à fumaça e/ou gases decorrentes desta utilização durante o mês de
junho. A medida visa inibir problemas de saúde respiratórios provocado pela
fumaça, o que pode ser um agravante no período de enfrentamento a Covid-19.
O descumprimento do presente Decreto sujeitará o infrator às
penalidades de multa previstas no Decreto Estadual nº 29.668, de 04 de maio de
2020, sem prejuízo de representação ao Ministério Público Estadual para
apuração da prática do crime previsto no Art. 268 do Código Penal.
O secretário de Saúde de Natal, George Antunes, informou que enviou uma carta de demissão ao prefeito Alvaro Dias (PSDB), nesta segunda-feira (1º). Segundo ele, a iminente saída se dá após sua declaração com fortes críticas as medidas de flexibilização diante da proximidade do pico da pandemia novo coronavírus na Estado e o aumento de casos.
Segundo a Prefeitura do Natal, a adoção de lockdown não é necessária no atual momento para o município. A análise decorre de uma recomendação feita pelo Conselho Municipal de Saúde de Natal, que sugeriu na última quarta-feira (27) medidas mais restritivas à circulação de pessoas e ao funcionamento das atividades produtivas na capital potiguar.
A Prefeitura pontua que a cidade vai seguir cumprindo com as medidas de isolamento social decretadas pelo Governo do Estado. A previsão do município é continuar assim até o dia 4 de junho – data de encerramento validade do atual decreto. Somente após isso, o Município deve tomar um novo posicionamento sobre as medidas sanitárias. Na última quarta-feira (27), o Conselho Municipal de Saúde – colegiado formado por entidades que atuam na área saúde da capital potiguar – votou pela recomendação de um bloqueio mais rígido para toda a Natal.
O Rio Grande do Norte contabiliza 323 mortes por Covid-19. São 7.964 casos confirmados da infecção, 16.573 suspeitos e 14.127 descartados. Há 69 óbitos em investigação. Os dados foram divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) em coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira (1º).
No estado, há 582 pessoas internadas por causa da doença, das quais 284 estão em leitos críticos e 298 em leitos clínicos. Dos pacientes que esperam regulação (internação), são 9 em prioridade “1”; já os classificados como prioridade “2” são 25. Os demais, são prioridades “3” e “4”, as mais leves. A taxa de isolamento continua baixa, apenas 42%.
Leitos
A taxa de ocupação de leitos destinados a tratar o novo coronavírus em todo o RN está distribuída da seguinte maneira:
A relação entre tabagismo e Covid-19 é o tema sugerido pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) e adotado pelo Brasil para comemorar, neste domingo (31), o Dia Mundial Sem Tabaco. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o tabaco mata mais de 8 milhões de pessoas, anualmente, em todo o mundo. Mais de 7 milhões dessas mortes são decorrentes do uso direto do tabaco e cerca de 1,2 milhão se devem ao fato de os não fumantes serem expostos ao fumo passivo.
A médica Tania Cavalcante, do Instituto Nacional de Câncer José de Alencar Gomes da Costa (Inca), é mestre em saúde pública e coordena a política nacional de controle do trabalho, por meio da Comissão Nacional para a Implementação da Convenção Quadro para o Controle do Tabaco e de seus Protocolos (Conicq), da qual é a secretária executiva. Cento e oitenta e um países integram a Convenção Quadro, além do Brasil.
Falando à Agência Brasil, a sanitarista explicou que o país decidiu abordar o tema por essa linha da relação com o novo coronavírus porque entende que é preciso avançar mais no controle do tabagismo. A secretária executiva da Conicq afirmou que o fumante integra o grupo vulnerável às complicações da Covid-19. Estudos mostram que o fumante que contraiu a doença tem um risco duas vezes maior de ser internado em unidades de terapia intensiva (UTIs), de precisar de ventilação mecânica e de ir a óbito do que uma pessoa não fumante infectada.
Uma justificativa para isso é que doenças causadas pelo tabagismo, como câncer, doenças cardiovasculares (infarto, hipertensão), doenças pulmonares (enfizema, bronquite) e diabetes também relacionada ao hábito de fumar, todas aparecem como grupo de risco e de complicações pela covid-19, citou a especialista do Inca.