Alerta

Veja nota informativa publicada na noite desta quinta-feira, 19:

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, testou positivo para covid-19. O presidente está sem sintomas severos e segue em isolamento domiciliar. Confira nota divulgada por sua assessoria nesta quarta-feira (18):

Nota à imprensa

Depois de o primeiro exame dar negativo, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, refez o exame na noite de ontem (17) e, nesta quarta-feira (18), atestou positivo para Covid-19.

EXAME

O número de casos suspeitos para o novo coronavírus no Rio Grande do Norte subiu para 72, segundo levantamento divulgado nesta quarta-feira (18). Há um dia, o estado contabilizava 33 casos suspeitos – o que representa um aumento de 118% em relação ao último boletim. A planilha da Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde considera dados levantados até às 18h10 da terça-feira (17).

Outros 21 casos que estavam sob investigação foram descartados. Até o momento, um caso da Covid-19 foi diagnosticado no RN, no dia 12 deste mês. A paciente é uma mulher de 24 anos com histórico de viagem à Europa e que já não apresenta mais os sintomas da doença.

No Brasil, são 291 confirmações para o novo coronavírus e outros 8.819 são considerados suspeitos. A primeira morte causada pelo vírus ocorreu no estado de São Paulo. O Rio Grande do Norte adotou uma série de medidas para tentar frear o avanço da doença no estado: aulas foram suspensas, serviços públicos foram alterados e eventos adiados.

A Caixa anunciou, nesta quarta-feira (18), novas medidas de prevenção ao coronavírus. Entre as principais, estão o acesso controlado da entrada e saída de clientes em agências, a abertura antecipada de unidades selecionadas em uma hora, para atender os clientes que estão no chamado grupo de risco, gerenciamento de filas, além da distribuição de senhas em cores para diferenciar a necessidade individual e agilizar o atendimento.

Caso seja necessário o fechamento de algumas unidades, a Caixa vai disponibilizar, ainda, um número para que os clientes possam entrar em contato via WhatsApp com os gerentes do banco.

Entrada e saída nas agências

O fluxo de pessoas no interior das agências será limitado a, no máximo, 50% da capacidade dos assentos das unidades, para que seja possível manter a distância de no mínimo 1 metro entre as pessoas. Empregados da Caixa irão utilizar equipamentos de proteção no atendimento. Serão colocados na porta das agências cartazes com informações para orientar os clientes.

A Caixa também disponibilizou verba exclusiva para as unidades adquirirem produtos que auxiliam na prevenção, e solicitou a intensificação de limpeza de suas unidades.

Ações internas

Os empregados do banco que estão grupo de risco foram liberados, a partir desta quarta-feira (18), para o trabalho remoto: grávidas, pessoas com mais de 60 anos, imunossuprimidos, diabéticos, portadores de doenças cardiovasculares ou pulmonares e em tratamento de câncer.

As reuniões, pontos de controle e treinamentos presenciais foram substituídos por chats, vídeos ou audioconferências.

A Caixa reafirma que adotou, no final de fevereiro, ações de prevenção e orientação aos empregados e clientes sobre o Covid-19. Todos os empregados do banco receberam e-mail corporativo com orientações baseadas nas diretrizes divulgadas pelo Ministério da Saúde. Além disso, o banco disponibilizou materiais como cartilha e FAQ no Portal do Empregado, com esclarecimentos sobre o tema.

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio do Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn), monitora 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, responsáveis pela segurança hídrica potiguar.

O Relatório Volumétrico dos Principais Reservatórios do Estado divulgado nesta quarta-feira (18) indica que as reservas hídricas superficiais totais do Estado atualmente são de 1.130.475.558 m³, o que corresponde a 25,83% da sua capacidade total. No mesmo período de 2019, o volume de água acumulado na somatória dos volumes dos principais mananciais do RN era de 964.647.072 m³, percentualmente 22,04% do total que as bacias hidrográficas estaduais conseguem reservar.

No último final de semana o açude Beldroega, localizado em Paraú, com capacidade para 8.057.520 m³, sangrou. Este é o 5º reservatório, dos 47 monitorados pelo Igarn, que chega aos 100% da sua capacidade total. Os outros mananciais que chegaram ao volume máximo são: Riacho da Cruz II, Pataxó, Encanto e Dourado.

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior manancial do RN, com capacidade para 2,37 bilhões de metros cúbicos, acumula atualmente 589.421.470 m³, o que corresponde a 24,84% da sua capacidade total. No mesmo período do ano passado o reservatório acumulava 495.745.867 m³, percentualmente, 20,66% do seu volume máximo.

Segundo maior reservatório do Estado, a barragem Santa Cruz do Apodi, que possui capacidade para 599.712.000 m³, também continua a aumentar seu volume e reserva, atualmente, 141.817.050 m³, percentualmente, 23,65% da sua capacidade. No mesmo período de março do ano passado o manancial estava com 137.288.031 m³, o que corresponde a 22,89% da sua capacidade total.

O reservatório Umari, com capacidade para 292.813.650 m³, atualmente acumula 105.065.867 m³, o que corresponde a 35,88% da sua capacidade total. No mesmo período do ano passado o manancial reservava 96.837.554 m³, que correspondiam a 33,07% do seu volume máximo.

O reservatório Marechal Dutra, também conhecido como Gargalheiras, localizado em Acari, também continua a receber águas e já acumula 7.952.322 m³, correspondentes a 17,9% da sua capacidade total que é de 44.421.480 m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava seco.

O açude Itans, localizado em Caicó, recebeu recarga expressiva após as chuvas do último final de semana e acumula atualmente 2.753.190 m³, correspondentes a 3,63% da sua capacidade total que é de 75.839.349 m³. O reservatório chegou a secar completamente no início de fevereiro deste ano e até a última semana estava com 0,08% do seu volume máximo.

O reservatório de Pau dos Ferros que também estava completamente seco até o final de fevereiro deste ano também continua a receber recarga e acumula 3.647.234 m³, percentualmente, 6,65% da sua capacidade total, que é de 54.846.000 m³. No mesmo período do ano passado o manancial estava com 1.100.951 m³, que correspondiam a 2,01% do seu volume máximo.

O açude Santo Antônio de Caraúbas, com capacidade para 8.538.109 m³, já acumula 8.495.278 m³, o que corresponde a 99,5% da sua capacidade total. No mês período de março do ano passado o reservatório acumulava 4.888.053 m³, percentualmente, 57,25% do seu volume total.

Dos 47 reservatórios com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos monitorados pelo Igarn, 10 estão dentro da faixa considerada nível de alerta, com volumes inferiores a 10% da capacidade total, percentualmente, 21,27% do total de mananciais monitorados. Já os que ainda permanecem secos são 3, percentualmente, 6,38%.

Os reservatórios em nível de alerta são: Bonito II, localizado em São Miguel; Flechas, em José da Penha; o açude de Pau dos Ferros;  o açude de Pilões; Jesus, Maria, José, localizado em Tenente Ananias; Esguicho, em Ouro Branco; Passagem das Traíras, em São José do Seridó; Zangalheiras, em Jardim do Seridó; Itans, em Caicó; e o reservatório de Cruzeta. Os secos são: Inharé, localizado em Santa Cruz; Trairi, em Tangará e Santana, em Rafael Fernandes. 

Foi publicado nesta quarta-feira (18), no Diário Oficial do Estado (DOE), o Decreto Nº 29.524, que dispõe sobre medidas restritivas temporárias para o enfrentamento da Situação de Emergência em Saúde Pública provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19), assinado conjuntamente pela governadora Fátima  Bezerra e o titular da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Cipriano Maia.

O Decreto suspende, em caráter temporário e sob o argumento da prevenção do novo Coronavírus, uma série de atividades que aglomerem pessoas. Inclusive, o art. 6º do referido Decreto diz que o desrespeito às determinações configurará crime previsto no artigo 268, do Código Penal.

Os argumentos do Decreto se sustentam na situação de emergência de saúde pública de importância internacional, que já está disposta na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Além disso, considera fatos já verificados como o avanço mundial do contágio desse novo tipo de doença respiratória que pode levar alguns pacientes à morte; considera também que o contágio pode aumentar em aglomeração de pessoas, tanto em espaços abertos, quanto em fechados, bem como a constatação de que o novo Coronavírus já se encontra no território estadual e, portanto, são imprescindíveis a adoção de medidas preventivas com a finalidade de diminuir os efeitos da pandemia.

Por essas razões, estão suspensas temporariamente as atividades escolares presenciais nas unidades da rede pública e privada de ensino, no âmbito do ensino infantil, fundamental, médio, superior, técnico e profissionalizante, pelo período inicial de 15 (quinze) dias; as atividades coletivas, eventos de massa, shows, atividades desportivas e congêneres, com a presença de público superior a 100 (cem) pessoas, sejam públicos ou privados, ainda que previamente autorizados; e todas as feiras, exposições e eventos, aprazados para os próximos 60 (sessenta) dias, que possibilitem aglomeração de pessoas.

O Decreto também determina que caberá à Empresa Potiguar de Promoção Turística (EMPROTUR) e à Secretaria de Estado de Turismo (SETUR) tomar as medidas necessárias ao cancelamento dos eventos agendados para os próximos 60 (sessenta) dias no Centro de Convenções e autoriza a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP) e a Fundação de Atendimento Socioeducativo (FUNDASE) dispor sobre visitas, transferências e transportes de presos e socioeducandos.

O documento também recomenda à população que evite frequentar espaços tais como academias, shoppings centers, teatros, cinemas e feiras livres para evitar circulação de pessoas.

Confira o Decreto Nº 29.524, de 17 de março de 2020. Aqui

O primeiro caso trata-se de um jovem de um jovem de 31 anos que viajou recentemente para o Rio de Janeiro e retornou há cinco dias. 

O segundo caso suspeito é em outro jovem de 19 anos que viajou à Praia de Pipa para participar de um evento que teve a participação de muitos turistas internacionais. Ambos apresentam sintomas leves. 

Segundo a direção do Hospital Regional já foi realizada a coleta de material e encaminhada para o LACEN.

Os dois pacientes estão sendo monitorados em seus domicílios.

Veja nota:

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomenda que as secretarias de Saúde de Natal e do Rio Grande do Norte adotem, “com a máxima urgência que o caso exige”, medidas necessárias para a prevenção do coronavírus em instituições que atendem idosos em Natal.

De acordo com os documentos, a população idosa é a mais vulnerável aos efeitos do surto de doença respiratória e, por isso, a mais suscetível aos resultados negativos da pandemia.

As recomendações foram elaboradas pela 42ª Promotoria de Justiça de Natal, especializada na defesa dos direitos coletivos do idoso, acessibilidade e curatela. Além disso, a unidade ministerial recomendou que tanto o Estado quanto o Município expeçam Nota Orientativa, esclarecendo, de forma pormenorizada, os modos mais seguros e eficazes de prevenção contra o vírus e encaminhe às instituições de acolhimento de idosos.

Para as instituições filantrópicas, de maneira especial, o MPRN orienta que providenciem a disponibilização dos insumos imprescindíveis à prevenção do Covid-19, de acordo com a necessidade apresentada por cada entidade.

No Município de Natal, as Instituições de Longa Permanência para Idosos, filantrópicas e privadas contam com aproximadamente 413 idosos institucionalizados, segundo relatórios psicossociais do Serviço Social atuante no MPRN.

Para emitir as recomendações, foi levado em consideração o fato de que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou que o novo vírus evoluiu para pandemia, e que, no dia 12 de março as Secretarias Estadual e Municipal de Saúde de Natal, confirmaram o primeiro caso importado do novo coronavírus no Rio Grande do Norte.

Todas as medidas tomadas para o atendimento à recomendação deverão ser encaminhadas para a 42ª Promotoria de Justiça, no prazo de dez dias, a qual, instaurou Peocedimento Administrativo, com o objeto de acompanhamento das politicas públicas a serem desenvolvidas, em face da temática abordada.

O governo federal, estados e municípios anunciassem diversas medidas para tentar conter a transmissão da doença no Brasil. Isso afeta escolas e universidades, transporte público, serviços de saúde, comércio, órgãos públicos e eventos.

Veja abaixo as medidas que já estão em vigor nesta segunda-feira (16) no Rio Grande do Norte.

Serviços

• Faculdades: A Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) suspendeu as aulas por 30 dias.
• Atendimento ao Público: o governo decidiu suspender o atendimento presencial ao público externo, que puder ser feito por meio telefônico ou eletrônico, para evitar contaminação pelo novo coronavírus. A determinação vale por 30 dias.
• Presídios: a Secretaria da Administração Penitenciária (Seap) do Rio Grande do Norte suspendeu até o dia 31 de março as visitas sociais, a assistência religiosa e qualquer outro serviço de atividades educacional ou social nos presídios do Estado.
• Legislativo: A Assembleia Legislativa suspendeu eventos públicos e restringiu acesso a deputados, servidores, imprensas e representantes de entidades aos seus prédios. Vereadores de Natal também restringem acesso à Câmara Municipal de Natal e suspendem eventos.
• Judiciário: a Procuradoria da República do Rio Grande do Norte (PRRN) vai adotar sistema de rodízio no atendimento ao público nas dependências. Além disso, os servidores que se enquadram em grupos mais vulneráveis à doença estão autorizados a trabalhar de casa. O Ministério Público do Estado suspendeu atendimentos presenciais por 15 dias e o Tribunal de Justiça determinou quarentena para servidores que tenham viajado ao exterior.

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN) decidiu suspender, a partir de hoje e por 30 dias, as atividades presenciais de ensino, pesquisa, e extensão em todos os seus campi, orientando faculdades e departamentos a adotarem sistemas online para conclusão das aulas e demais atividades do semestre 2019.2, que tem seu encerramento marcado para o dia 28 de março de 2020.

A medida segue a política de ações preventivas e de proteção da comunidade acadêmica, orientada pela declaração de pandemia decorrente da contaminação com o novo coronavírus (COVID-19), da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 11 de março de 2020, e pelo Decreto Estadual 29.512, de 13 de março de 2020.

Esta e outras medidas constam na Portaria 346/2020-GP/FUERN, assinada pela presidente em exercício da FUERN e reitora em exercício da UERN, Profa. Dra. Fátima Raquel. Pela portaria ficam suspensos todo e qualquer evento acadêmico ou administrativo que resulte na aglomeração de pessoas.

“Um dos nossos principais objetivos é garantir a proteção dos nossos estudantes, servidores e comunidade em geral, neste momento em que precisamos colaborar com esta questão de saúde pública mundial”, declarou Fátima Raquel, que é enfermeira atua no sistema de saúde pública.

Na sexta-feira, a UERN já havia instituído o Comitê COVID-19, para acompanhamento das ações preventivas e de combate à presença do vírus no âmbito da universidade. Com mais de 12 mil alunos circulando diariamente em seus campi, somente nos cursos de graduação, a Administração Superior entendeu ser necessária a medida.

Dúvidas sobre a aplicação das medidas previstas na portaria podem ser esclarecidas juntos às pró-reitorias específicas.

Veja AQUI a Portaria na íntegra.