Alerta

A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promove na próxima segunda-feira (06), através de videoconferência, a “Jornada em Defesa da Vida de Pessoas Idosas”.

A Jornada acontecerá das 9h às 12h, aberta ao público e será transmitida ao vivo pela TV Assembleia, pelos canais 51.3 (TV aberta) ou 18.1 (em várias regiões do RN), pelo YouTube e pelo site da ALRN (www.al.rn.leg.br). Os interessados ainda podem participar, enviando perguntas pelo WhatsApp (84) 98848-8516. Na oportunidade, será lançada a “Rede de Proteção e Valorização à Pessoa Idosa do Rio Grande do Norte”, com objetivo de garantir o direito da pessoa idosa a viver em paz e com dignidade.

Participarão como convidados Maria Socorro de Morais, primeira Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Suely Magna Nobre Felipe, promotora do Ministério Público do Rio Grande do Norte; Terezinha Peixoto Cabral, representante da Associação do MP; Deborah Cartagenes, presidente da Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Conselho Federal da OAB; Crismedio da Costa Neto, gerontólogo e ativista do Intercâmbio 60+; senador Paulo Paim (PT/RS); deputada federal Tereza Nelma (PSDB/AL) e o deputado federal Roberto de Lucena (PV/SP).

A Polícia Rodoviária Federal recuperou, no início da tarde desta terça-feira (30), no Km 296 da BR 304, em Macaíba/RN, um veículo com registro de apropriação indébita e prendeu um homem de 41 anos.

Durante fiscalização de rotina, por volta das 13h, os policiais abordaram um veículo do tipo Ka branco. Ao realizar consultas aos sistemas, foi constatado o registro de apropriação indébita do dia 27 de junho de 2020, em Campina Grande, estado da Paraíba. O condutor foi preso e a ocorrência encaminhada à Delegacia de Polícia Civil de Macaíba/RN.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou nesta terça-feira (30) a prorrogação do auxílio emergencial, destinado a trabalhadores informais e beneficiários do Bolsa Família. Segundo Guedes, a proposta é que sejam pagas mais quatro parcelas, em dois meses, que somarão R$ 600 por mês, totalizando R$ 1,2 mil.

O pagamento será feito da seguinte maneira, segundo o ministro:

• R$ 500 no início do mês;
• R$ 100 no fim do mês;
• R$ 300 no início do mês;
• R$ 300 no fim do mês.

O anúncio foi feito em uma cerimônia no Palácio do Planalto, da qual participaram o presidente Jair Bolsonaro, ministros do governo, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), além de parlamentares e convidados.

Na cerimônia, Bolsonaro assinou um decreto sobre a prorrogação do pagamento.

O contribuinte que ainda não entregou a sua declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2020 tem até as 23h59min59s, desta terça-feira (30), para fazê-lo. Até as 18h de ontem (29), 27.904.579 pessoas haviam enviado o documento à Receita Federal.

O total equivale a 87,2% dos 32 milhões de declarações esperadas para este ano. Inicialmente, o prazo acabaria no fim de abril, mas a data foi prorrogada por dois meses por causa da pandemia do novo coronavírus. A Receita derrubou a exigência do número do recibo da declaração anterior e adiou o pagamento da primeira cota ou cota única para junho. Quanto às restituições, o cronograma dos lotes de pagamento, que começou em maio e acaba em setembro, está mantido.

O programa gerador da declaração está disponível no site da Receita Federal. Quem optar por dispositivos móveis, como tablets ou smartphones, pode baixar o aplicativo Meu Imposto de Renda nas lojas Google Play, para o sistema operacional Android, e App Store, para o sistema operacional iOS.

A declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74.

O Rio Grande do Norte registra 937 mortos por Covid-19, segundo dados divulgados pela Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), neste domingo (28). Além disso, o estado contabiliza 24.301 casos confirmados, 31.928 casos suspeitos e 37.256 descartados. São, ainda, 2.904 pessoas se recuperaram da doença.

As taxas de isolamento social e de transmissibilidade da doença estão em 41,31% e 0,73% respectivamente. Os dados são da Sesap em parceria com o Laboratório de Inovação Tecnológica em Saúde da Universidade Federal (LAIS/UFRN).

Leitos

A taxa de ocupação de leitos destinados a tratar a Covid-19 no RN está distribuída da seguinte maneira:

• Grande Natal: 99,1%
• Oeste: 98,2%
• Seridó: 65,5%

O Renda Brasil, programa de renda mínima permanente, terá valor entre R$ 200 e R$ 300, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes. O programa de transferência de renda irá ampliar o Bolsa Família e englobar outros programas do governo, como o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) e o Seguro Defeso.

Sua abrangência, portanto, será maior que a do Bolsa Família, que hoje transfere entre R$ 89 e R$ 205 para famílias com crianças ou adolescentes na escola. De acordo com a Caixa, hoje são 13,5 milhões de famílias beneficiadas. A pandemia do novo coronavírus mostrou a necessidade do fortalecimento dos programas sociais. Neste mês o governo paga a terceira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 e já anunciou três novas parcelas de R$ 500, R$ 400 e R$ 300, que ainda têm que passar pela aprovação do Congresso. 

O novo programa de transferência de renda, portanto, é aposta da equipe econômica para evitar queda maior da economia e proteção dos mais vulneráveis, que já foram identificadas durante o pagamento do auxílio emergencial. Em função do coronavírus, o Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê queda do PIB brasileiro de 9%, mas Guedes já declarou que acredita que o tombo será menor.

Foi prorrogada, pela Agência Nacional de Energia Elétrica, a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e rurais.

A Aneel proibiu o corte 90 dias em março, com validade também para os serviços considerados essenciais no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Com a decisão dessa segunda-feira, dia 15, a medida, que perderia validade na próxima semana, ficará em vigor até o dia 31 de julho.

Ministério da Saúde divulgou na noite desta sexta-feira (26) os dados sobre o novo coronavírus no Brasil. De acordo com o balanço, atualizado pela pasta às 19h, o país chegou a 55.961 óbitos por Covid-19 e 1.274.974 casos confirmados da doença.

Na quinta (25), eram 54.971 mortes e 1.228.114 casos de coronavírus confirmados. Em 24 horas, foram adicionadas 990 mortes. Ao todo, foram incluídos 46.860 casos de coronavírus ao balanço diário. A taxa de letalidade está em 4,4%.

A Caixa pagará, a partir deste sábado (27), um superlote do auxílio emergencial que envolve a liberação de valores da terceira parcela. O presidente do banco, Pedro Guimarães, informou ainda a liberação do quarto lote da primeira parcela.

Ao todo, serão depositados valores para 40,4 milhões de cidadãos até o sábado seguinte (4 de julho). Somente no sábado (27), 6,5 milhões poderão ter acesso ao dinheiro. A grana cai na conta de acordo com a data de nascimento do beneficiário.

Sacar o benefício em dinheiro, porém, só será possível a partir do dia 18 de julho. Os lotes de cada parcela são liberados “aos poucos” porque a Dataprev e o Ministério da Cidadania analisam, gradualmente, a elegibilidade de beneficiários. Ao receber essas novas informações, são formados os novos lotes.

O governo já havia publicado, na noite de quinta (25), portaria com o calendário de pagamento da terceira parcela de R$ 600, em edição extraordinária do Diário Oficial.

Os números referentes à pandemia do novo coronovírus no Rio Grande do Norte continuam crescendo. De acordo com a atualização da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), divulgada nesta quinta-feira (25), são 858 mortes, sendo que 64 foram registradas nas últimas 24 horas. Há 144 óbitos em investigação.

Ainda segundo a Sesap, o estado tem 22.599 casos confirmados de Covid-19, 30.635 casos suspeitos e 35.265 descartados. O número de internações está em 750. Deste total, 376 pacientes estão em leitos críticos. “Estamos sim, no pico da pandemia”, disse a subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica do RN, Alessandra Lucchesi.

Ela divulgou também os dados sobre realização de testes rápidos. Segundo ela, foram adquiridos 88.440 testes para o estado. “O que nós esperamos é que o número de casos e mortes continue alto, mas não crescente de forma exponencial, e depois a curva comece a cair”, explicou Alessandra Lucchesi. Todos os municípios do RN receberam o material para coleta, que ainda conta com um estoque de 28.994 unidades. De acordo com o boletim da Sesap, 57.653 testes de coronavírus foram feitos no estado, sendo 27.490 RT-PCR e 30.163 testes rápidos.

As taxas de isolamento social e de transmissibilidade da Covid-19 estão em 39,8% 3 0,76% respectivamente. Alessandra Lucchesi frisou que é importante manter o índice de transmissibilidade no valor em que ele se encontra atualmente, por pelo menos, 7 a 10 dias.

A Sesap também informou sobre a fila de espera por regulação. São 84 pessoas que aguardam leitos críticos, além de 37 à espera de leitos clínicos. Outras 25 aguardam transporte sanitário. Em relação à ocupação de leitos, o estado tem 656 pacientes internados pela Covid-19: 380 estão na rede pública e 276 na rede privada. Os leitos de UTI da rede pública estão 100% ocupados, segundo o boletim, e 88% na rede privada.