Alerta

O Rio Grande do Norte pode ter ondas de até 4 metros de altura a partir das 21h deste sábado (25). O alerta é da Marinha, por meio da Capitania dos Portos do RN e se estende até a próxima terça-feira (28). A previsão é para a costa litorânea que vai de Salvador (BA) a Natal, com ondas de Sudeste a Leste.

A Marinha também alerta para a ocorrência de ventos fortes nessa faixa do litoral brasileiro, com rajadas de Sudeste a Leste e que podem chegar a 61km/h, entre este sábado e a terça-feira da próxima semana.

Já a partir deste domingo (26), a possibilidade é de ressaca entre Salvador (BA) e Touros (RN), com ondas de Sudeste a Leste de 2,5 metros de altura. Neste caso, a previsão também é válida até a terça-feira.

A Capitania dos Portos orienta aos navegantes que consultem as informações sobre as condições marítimas antes de qualquer atividade em alto mar. A recomendação é a de que embarcações de pequeno porte “evitem a navegação” e de que as demais redobrem os cuidados com o material de salvatagem, estado geral dos motores, casco, bomba de esgoto do porão, equipamentos de rádio e demais itens de segurança.

As pessoas com deficiência do Rio Grande do Norte alcançaram mais uma conquista. Apesar de terem o direito à isenção do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) independentemente da potência do veículo – uma mudança que ocorreu no ano passado, alguns entraves ainda eram sentidos. Para ter acesso ao benefício, muitas pessoas ainda enfrentavam as dificuldades impostas pela burocracia. 

Diante desse cenário, o presidente licenciado da Sociedade Amigos do Deficiente Físico (Sadef/RN) e pré-candidato a vereador em Natal, Tercio Tinoco, procurou a Secretaria de Estado da Tributação do RN (SET/RN) em busca de soluções. Durante a reunião, algumas mudanças foram acertadas. 

O secretário Carlos Eduardo Xavier regularizou a exigência de laudos médicos. O condutor do veículo deve apresentar apenas o laudo emitido pelo Detran, enquanto que o não-condutor apresenta apenas o laudo médico de profissional credenciado do Sistema Único de Saúde (SUS). A Secretaria, portanto, deixará de exigir a entrega de ambos os laudos.

“Outro problema era que, quando uma pessoa com deficiência solicitava o benefício, mas tinha o pedido negado, o processo era imediatamente arquivado. Agora, nós teremos direito à defesa, para provar o direito ao benefício”, explica Tercio Tinoco. E continuou: “A reunião foi extremamente produtiva, com respostas positivas a todas as nossas solicitações, facilitando o acesso ao direito garantido por lei”.

A SET/RN também garantiu a dispensa de apresentação de nota fiscal de instalação do pomo giratório na direção veicular. O pomo é um equipamento que auxilia o manuseio do volante do veículo quando se utiliza apenas uma das mãos. Segundo Tercio, pode ser facilmente instalado sem necessidade de contratar alguém que faça o serviço.

Em relação ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS ), as pessoas com deficiência continuam com isenção do imposto na compra de veículos 0KM, de até 70 mil reais, a cada quatro anos. Além disso, quem tem carteira de habilitação vai precisar apresentar apenas o laudo do Detran. Antes, o condutor precisava apresentar ainda laudos de três médicos diferentes credenciados ao SUS. 

O Brasil chegou, nesta quinta-feira, à marca de 84 mil vítimas do novo coronavírus. Com 1.317 novos registros de mortes, os óbitos totalizam 84.207. De ontem para hoje, foram notificadas 58.080 novas contaminações pelo Sars-CoV-2, o segundo dia de recorde de casos em 24 horas (o recorde foi batido ontem, com 65.339 infecções confirmadas). Ao todo, o Brasil tem 2.289.951 infectados.

O levantamento foi realizado pelo consórcio de veículos de imprensa formado por O GLOBO, Extra, G1, Folha de S.Paulo, UOL e O Estado de S. Paulo. As informações são coletadas diretamente com as secretariais estaduais de saúde. São três boletins diários, e o próximo será divulgado às 8h de sexta-feira.

O estado da Bahia notificou, pelo terceiro dia consecutivo, números altos de casos confirmados da Covid-19. Somados os três dias, foram 15.066 infectados contabilizados. A secretaria Estadual de Saúde voltou a atribuir o número elevado a um problema no sistema e-SUS, do Ministério da Saúde, alegando que a lentidão na plataforma impossibilitou os municípios baianos de “registrar em tempo oportuno os casos ambulatoriais de coronavírus”, o que causou um represamento dos dados.

Em nota, o Ministério da Saúde informou que “alguns estados apresentaram dificuldade para preencher os dados sobre covid-19 no Sistema durante final de semana (18/07 e 19/07)”, mas que a pasta “prontamente auxiliou os estados na resolução do problema”.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) criou uma norma que determina que farmácias passem a exigir receita em duas vias para venda do vermífugo ivermectina, com a primeira via sendo retida pelo estabelecimento.

A medida foi publicada, nesta quinta-feira (23), na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 405/2020, que estabelece regras de controle específicas para a prescrição, a dispensação e a escrituração de quatro fármacos: cloroquina, hidroxicloroquina, nitazoxanida e ivermectina. 

A medida muda o controle sobre esse tipo de medicamento, que é indicado para sarna, piolho e parasitas intestinais. Até então, a exigência era apenas de apresentação de uma via de receita simples, o que, na prática, é pouco cobrado pelas farmácias. A mudança ocorre em meio a um aumento na busca pelo medicamento nas farmácias.

Segundo a Anvisa, o objetivo da norma é coibir a compra indiscriminada de medicamentos que têm sido amplamente divulgados como potencialmente benéficos no combate à infecção humana pelo novo coronavírus (Sars-CoV-2), embora ainda não existam estudos conclusivos sobre o uso desses fármacos para o tratamento da Covid-19. 

Ainda de acordo com a agência, a nova regra visa também manter os estoques destinados aos pacientes que já possuem indicação médica para uso desses produtos, uma vez que os fármacos elencados na Resolução são usados no combate e controle de outras doenças, como a malária (cloroquina e hidroxicloroquina); artrite reumatoide, lúpus e outras (hidroxicloroquina); doenças parasitárias (nitazoxanida); e tratamento de infecções parasitárias (ivermectina). 

A mudança impacta especialmente a venda de ivermectina, já que os medicamentos à base de cloroquina, hidroxicloroquina e nitazoxanida já estavam sujeitos à retenção de receita, pelo fato de terem sido anteriormente incluídos em portaria do Ministério da Saúde, que trata do regulamento técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. 

A taxa de desocupação chegou a 13,8% em junho no Rio Grande do Norte. Isso corresponde 190 mil pessoas em busca de trabalho. Em maio, a taxa estava em 12,3%, o que representava 173 mil pessoas nessa condição. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD Covid-19) referente ao mês de junho, cujos resultados foram divulgados nesta quinta-feira (23) pelo IBGE.

Além das pessoas desocupadas, sem trabalho formal ou informal e que tomaram medida efetiva para conseguir retornar ao mercado, outro grupo merece atenção em tempos de isolamento social. As pessoas que gostariam de trabalhar, mas não procuraram trabalho por conta da pandemia ou por falta de trabalho na localidade. Em junho, 449 mil potiguares estavam nessa situação. O grupo não pode ser considerado desocupado porque essas pessoas não tomaram medidas efetivas para conseguir um trabalho, embora tivessem disposição para isso.

C. Com a flexibilização gradual do isolamento, essas pessoas podem retornar a busca por trabalho nos próximos meses e aumentar a taxa de desocupação.

Por outro lado, o número de pessoas ocupadas e afastadas do trabalho em razão do distanciamento social diminuiu. Em junho, 19,6% da população ocupada estava afastada, o que equivale a 232 mil pessoas. No mês anterior, 22% dos ocupados estavam nessa condição, o que correspondia 272 mil trabalhadores potiguares.

As pessoas que precisam comprar medicamentos nas farmácias do Rio Grande do Norte poderão ter uma alternativa para dar comodidade e segurança durante a pandemia do novo coronavírus. Na tarde desta quinta-feira (23), a Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Social da Assembleia Legislativa aprovou um projeto de lei da deputada Eudiane Macedo (Republicanos) que poderá beneficiar diretamente esse público.

Pela proposta, fica autorizado, em caráter emergencial, o recebimento remoto de receitas médicas pelas farmácias e drogarias do Rio Grande do Norte, enquanto durarem as medidas de restrições de atividades na pandemia da Covid-19. O relator, deputado Hermano Morais (PSB), foi favorável e elogiou a iniciativa da parlamentar.

Autora da proposta e também integrante da comissão, a deputada Eudiane Macedo disse que a iniciativa tem o objetivo de contribuir para que as pessoas consigam manter o distanciamento social e minimizem os riscos de contaminação pelo novo coronavírus.

Os produtores já podem acessar os recursos referentes à Safra agrícola 2020/2021 nos bancos que operam com crédito rural e nas cooperativas de crédito. Estão disponíveis mais de R$ 236 bilhões de reais. Esse valor é 6 % maior que o da safra anterior e o maior da história.

O desembolso do crédito rural para safra de 2019/2020, que encerrou em junho, foi de R$ 191  bilhões e 800 milhões de reais. Do total programado para a safra 2020/2021 , cerca de R$ 179 bilhões de reais serão destinados para custeio, comercialização e industrialização e mais de R$ 56 bilhões de reais para investimentos. 

Para o seguro rural de 2021 , o governo disponibilizou R$ 1 bilhão e 300 milhões de reais Os pequenos produtores rurais terão R$ 33 bilhões de reais para financiamento pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), com juros de 2,75% e 4% ao ano, para custeio e comercialização. 

Para os médios produtores rurais, serão destinados R$ 33 bilhões de reais , por meio do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), com taxas de juros de 5% ao ano para custeio e comercialização.

Contas da poupança social da Caixa, usadas para pagamento do auxílio emergencial, foram bloqueadas por suspeita de fraudes. Os usuários do aplicativo Caixa Tem, usado para movimentar a conta, devem se apresentar em uma agência bancária, com documento de identidade para regularizar o cadastro.

“A Caixa esclarece que o aplicativo Caixa Tem possui múltiplos mecanismos integrados de segurança, mantendo-se inviolável e seguro. O baixo percentual de fraudes observado deve-se à engenharia social, em que são utilizadas informações, documentos e acessos dos próprios clientes. Assim, recomenda-se utilizar apenas os aplicativos oficiais da Caixa e jamais compartilhar informações pessoais”, diz o banco em nota. A Caixa não informou quantas contas foram bloqueadas.

Segundo a Caixa, a área de segurança do banco monitora continuamente as contas e os acessos e, em caso de suspeita, realiza o bloqueio preventivo.“O banco esclarece que informações sobre eventos criminosos são repassadas exclusivamente às autoridades policiais, e ressalta que presta irrestrita colaboração nas investigações”, concluiu.

Os transtornos causados pelos ruídos provenientes de fogos de artifício poderão acabar no Rio Grande do Norte. Nesta terça-feira (21), a Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Interior da Assembleia Legislativa, aprovou projeto de lei que proíbe a comercialização e manuseio desses artefatos no Estado. A matéria segue para votação em plenário.

A proposta, que é de autoria do deputado Sandro Pimentel (PSOL), foi justificada pelos transtornos causados à população e aos animais com as explosões de fogos de artifício. Segundo o deputado, os problemas afetam com mais gravidades pessoas com comorbidades, transtorno de espectro autista, idosos e bebês, que podem ter a saúde gravemente afetada pelos ruídos. Contudo, animais de estimação também são gravemente prejudicados, pois ficam muito agitados durante as explosões e podem ter complicações de saúde, além do transtorno causado aos seus cuidadores.

Relator da matéria, o deputado Kleber Rodrigues (PL) ressaltou que a proposta não pretende acabar com os espetáculos pirotécnicos, mas somente com a perturbação sonora a indivíduos e animais. Sandro Pimentel agradeceu e elogiou o relator por deixar claro que a medida não pretende acabar com os shows pirotécnicos. O presidente da comissão, deputado Ubaldo Fernandes (PL), também votou favoravelmente à proposta, que foi aprovada à unanimidade. Agora, a matéria segue para plenário, onde os deputados analisarão e votarão a proposta.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) abriu inscrições para três cursos de aprimoramento profissional – português, matemática e Tecnologias da Informação e Comunicação (TICs), todos na modalidade ensino a distância (EaD). São 75 mil vagas disponíveis e as inscrições vão até sexta-feira (24).

O curso pode ser feito por estudantes de graduação, concluintes do ensino médio e alunos matriculados na Universidade Aberta do Brasil (UAB). As inscrições são feitas pela plataforma virtual da Capes. Nessa plataforma, o estudante deverá preencher um formulário para, em seguida, acessar o sistema de matrícula.

O curso de matemática é voltado para quem pretende complementar a formação básica, potencializar a compreensão das habilidades e características relativas à linguagem matemática. O curso também estimula no estudante reflexões fundamentais para aprendizagens posteriores e para o desenvolvimento de pesquisas, ensino, extensão e/ou inovação.

O curso de português aborda conceitos básicos de redação, interpretação, variedade linguística, concordância nominal, pontuação, além de orientações para a produção textual no meio acadêmico. O curso de TICs aprofunda o conhecimento sobre o cenário atual dos recursos tecnológicos e potencializa a qualificação na área da tecnologia digital.