O Rio Grande do Norte deve abrir mais leitos hospitalares nos próximos dias em todas as regiões para ampliar os atendimentos a pacientes com Covid-19
O Rio Grande do Norte já contabiliza 242 mortes por Covid-19, segundo atualização da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) nesta quarta-feira (27). De acordo com os dados da Sesap, são 5.630 casos confirmados da infecção, 14.035 suspeitos e 11.207 descartados. O estado já distribuiu mais de 53 mil testes para hospitais e municípios.
Leitos
O Rio Grande do Norte deve abrir mais leitos hospitalares nos próximos dias em todas as regiões para ampliar os atendimentos a pacientes com Covid-19. Segundo a Sesap, 10 leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) serão abertos no Hospital São Luís, em Mossoró, e 12 novas estruturas no Seridó. Em Pau dos ferros serão 3 novos leitos. Na região Metropolitana de Natal, as estruturas novas serão instaladas no Hospital João Machado (20), na Liga (10) e no hospital de Macaíba (10).
Taxa de Ocupação
A taxa de ocupação nas unidades hospitalares destinadas a tratar o novo coronavírus no estado está distribuída da seguinte maneira:
Originalmente, o texto do Senado proibia a cobrança dessas taxas em qualquer situação. Os deputados, entretanto, trocaram esse trecho
O Senado aprovou nesta segunda-feira (25) por 73 votos a favor e nenhum contra, a proibição do corte de serviços públicos sem aviso prévio e em fins de semana, feriados e as suas respectivas vésperas. A proposta vai à sanção presidencial.
A empresa que quiser cortar o fornecimento deverá comunicar o consumidor informando o dia e o horário em que isso ocorrerá. A medida deve ocorrer obrigatoriamente em horário comercial. Caso isso não seja feito, a empresa será multada e o cliente não precisará pagar nenhuma taxa de religamento.
Originalmente, o texto do Senado proibia a cobrança dessas taxas em qualquer situação. Os deputados, entretanto, trocaram esse trecho. A relatora da matéria foi a senadora Kátia Abreu (PDT-TO).
A secretaria é cobiçada por liberar recursos para custeio de leitos em hospitais de todo o País
Com o general Eduardo Pazuello como ministro interino desde a saída de Nelson Teich, o Ministério da Saúde deve receber mais 20 militares em cargos estratégicos nos próximos dias, que se somarão a outros 20 já nomeados na pasta. O Centrão também deve receber uma fatia do ministério. Líderes do Progressistas (antigo PP) e do PL chegaram a um acordo para indicar o médico Marcelo Campos Oliveira como secretário de Atenção Especializada à Saúde (Saes). O nome ainda não foi publicado no Diário Oficial da União, mas foi negociado pelos partidos diretamente com o Palácio do Planalto.
A secretaria é cobiçada por liberar recursos para custeio de leitos em hospitais de todo o País. Durante a pandemia, já autorizou bancar R$ 911,4 milhões para o funcionamento, por 90 dias, de 6.344 quartos de UTI específicos para a Covid-19.
Oliveira é diretor de área subordinada à Saes desde fevereiro de 2019. O cargo de secretário ficou vago no último dia 13, quando foi demitido o administrador de empresas Francisco de Assis Figueiredo foi demitido, indicado do PP ainda no governo do ex-presidente Michel Temer (MDB).
Sob pressão de aliados e após sofrer sucessivas derrotas políticas, o presidente Jair Bolsonaro começou a distribuir cargos aos partidos do bloco informal formado por, além de PL e Progressistas, Republicanos, PTB, Solidariedade, DEM e PSD em troca de votos no Congresso, ressuscitando o “toma lá, dá cá”.
O ex-ministro Teich chegou a convidar Mauro Junqueira para ocupar a secretaria. Ele é ex-presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems). A negociação se encerrou quando líderes do Centrão pediram o cargo.
Também na gestão Teich, o PL negociou, mas desistiu depois, o comando da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS), pasta estratégica para formular ações sobre o avanço da Covid-19 no Brasil, como orientações de distanciamento social. A ala militar teria pedido para preservar o posto de indicação de partidos. O epidemiologista Wanderson Oliveira informou no sábado, 23, que deixará o comando da SVS. Ele já havia pedido desligamento no fim da gestão de Luiz Henrique Mandetta (DEM).
Com muita alegria mais uma paciente confirmada COVID-19 teve alta hospitalar nesta segunda-feira -feira (25) do Hospital Regional do Seridó.
Trata-se de uma mulher de 68 anos que estava internada desde 14/05/20 e que reside em Santana do Matos-RN. A paciente agora vai para o isolamento domiciliar e será monitorada pela SMS da sua cidade.
Os leitos, que serão geridos pela Liga, estão instalados em um anexo ao Hospital Dr. Luiz Antônio, no bairro das Quintas, Zona Oeste de Natal
Aparceria entre o Governo do Estado e a Liga Norte-riograndense Contra o Câncer entrega, neste domingo (24), 34 leitos para tratamento de pacientes com a Covid-19, dos quais 14 são Unidade de Terapia Intensiva (UTIs) e 20 clínicos.
A ação é resultado do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre as instituições com a participação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP-RN), Ministério Público Federal e Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN), publicado no dia 26 de abril. As equipes deverão concluir a abertura de mais outros seis leitos de UTI ao longo da semana, totalizando 40 leitos.
De acordo com a governadora, Fátima Bezerra, a abertura dos novos leitos só foi possível por causa dos esforços coordenado pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) em conjunto com a Liga.
A ocupação dos leitos será feita a partir do sistema Regula RN, da Sesap, que concentra os pedidos de transferência de pacientes para leitos Covid-19. Segundo o secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, as unidades reforçarão a assistência do sistema público.
O TAC prevê que a parceria entre Governo e Liga será por até seis meses. O documento estima que podem ser aplicados até R$ 22 milhões, sendo um teto de R$ 3 milhões/mês e R$ 4 milhões investidos nas obras físicas, aquisição de equipamentos, insumos e medicamentos, além do custeio da mão de obra e de operação.
Os leitos, que serão geridos pela Liga, estão instalados em um anexo ao Hospital Dr. Luiz Antônio, no bairro das Quintas, Zona Oeste de Natal, construído exclusivamente para manter os pacientes com Covid-19 e evitar contato com pacientes regulares da unidade oncológica.
O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (22) que o país chegou a 330.890 casos confirmados e 21.048 mortes pelo novo coronavírus. Na quinta (21), eram 20.047 óbitos e 310.087 casos confirmados.
Em 24 horas, foram anunciadas mais 1.001 mortes, de acordo com a pasta. Foram 20.803 casos incluídos no balanço em um dia. A taxa de letalidade está em 6,4%. Há ainda 135.430 pacientes recuperados.
A reunião foi citada pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro durante depoimento prestado à PF, no início do mês, como suposta prova da interferência
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu hoje (22) retirar o sigilo parcial da gravação audiovisual da reunião ministerial realizada no dia 22 de abril. Pela decisão, somente a parte da reunião que envolveu discussões sobre outros países não será divulgada.
O ministro é relator do inquérito sobre a suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal (PF). A reunião foi citada pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro durante depoimento prestado à PF, no início do mês, como suposta prova da interferência.
Na semana passada, antes da decisão do ministro Celso de Mello, o procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu no STF a divulgação somente das falas do presidente relacionadas com a investigação. No parecer, Aras afirmou que a divulgação da íntegra da reunião ministerial contraria regras e princípios constitucionais de investigação
A Advocacia-Geral da União (AGU) também defendeu divulgação de todas as falas do presidente, mas pediu que o sigilo seja mantido no caso de falas de outras autoridades que estavam presentes sobre “nações amigas” e comentários “potencialmente sensíveis” do ministro das Relações Exteriores e da Autoridade Monetária (Banco Central).
A defesa de Moro também enviou sua manifestação e defendeu a divulgação da reunião na íntegra. Desde a exoneração de Moro, o presidente nega que tenha pedido para o então ministro interferir em investigações da PF.
Em um dos trechos da degravação feita pela PF, Jair Bolsonaro reclama de matérias jornalísticas contra membros de sua família e fala sobre o sistema de informações da Presidência.
“O meu particular funciona. Os ofi… que tem oficialmente, desinforma. E voltando ao tema: prefiro não ter informação do que ser desinformado por sistema de informações que eu tenho. Então, pessoal, muitos vão poder sair do Brasil, mas não quero sair e ver a minha a irmã de Eldorado, outra de Cajati, o coitado do meu irmão capitão do Exército lá de Miracatu se f*, p*! Como é perseguido o tempo todo. Aí a b* da Folha de S.Paulo diz que meu irmão foi expulso dum açougue em Registro, que tava comprando carne sem máscara. Comprovou no papel, tava em São Paulo esse dia. O dono do restaurante, do açougue falou que ele não tava lá. E fica por isso mesmo. Eu sei que é problema dele, né? Mas é a p* o tempo todo pra me atingir, mexendo com a minha família. Já tentei trocar gente da segurança nossa no Rio de Janeiro, oficialmente, e não consegui! E isso acabou. Eu não vou esperar f* a minha família toda, de sacanagem, ou amigos meu, porque eu não posso trocar alguém da segurança na ponta da linha que pertence a estrutura nossa. Vai trocar! Se não puder trocar, troca o chefe dele! Não pode trocar o chefe dele? Troca o ministro! E ponto final! Não estamos aqui pra brincadeira.”
Em outra parte da reunião, o presidente disse que não poderia ser surpreendido com notícias divulgadas pela imprensa.
“Eu não posso ser surpreendido com notícias. Eu tenho a PF que não me dá informações. Eu tenho as inteligências das Forças Armadas que não tenho informações. Abin tem os seus problemas, tenho algumas informações. Só não tenho mais porque tá faltando, realmente, temos problemas, pô! Aparelhamento etc. Mas a gente num pode viver sem informação. Sem info… quem é que nunca ficou atrás da porta ouvindo o que seu filho ou sua filha tá comentando. Tem que ver pra depois que e… depois que ela engravida, não adianta falar com ela mais. Tem que ver antes… depois que o moleque encheu os cornos de droga, já não adianta mais falar com ele, já era.”
Entre as justificativas, estava a dificuldade de acesso à internet de parte dos estudantes da rede pública de ensino, já que eles estão afastados das escolas devido à pandemia
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou nesta sexta-feira (22) que o prazo de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020 foi adiado até 23h59 de quarta-feira, 27 de maio. A princípio, pelo cronograma inicial, o processo terminaria às 23h59 desta sexta.
A mesma informação foi divulgada minutos depois pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela prova. Em nota, o instituto afirma que a mudança ocorre após uma reunião da instituição com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), na manhã desta sexta. “O Inep está atento a todas as manifestações da sociedade e do poder público”, informou.
Ontem, o conselho havia enviado um ofício ao Inep pedindo que as inscrições fossem prorrogadas até junho. Entre as justificativas, estava a dificuldade de acesso à internet de parte dos estudantes da rede pública de ensino, já que eles estão afastados das escolas devido à pandemia. As datas de realização do exame, marcado inicialmente para novembro, também serão adiadas por causa da pandemia do novo coronavírus. Uma enquete com os participantes deverá definir quais serão os novos dias.
Neste lote, será autorizado um crédito bancário para 901.077 contribuintes, no dia 29 de maio, totalizando o valor de R$ 2 bilhões
A Receita Federal abre nesta sexta-feira (22) as consultas ao primeiro lote do Imposto de Renda de Pessoa Física 2020, relativo ao ano-base 2019. As consultas poderão ser feitas a partir das 9h por meio da página da Receita na internet ou pelo telefone 146. O órgão disponibiliza, ainda, um aplicativo para tablets e smartphones para consultar as informações sobre a restituição do IR e a situação cadastral no CPF.
Neste lote, será autorizado um crédito bancário para 901.077 contribuintes, no dia 29 de maio, totalizando o valor de R$ 2 bilhões. Em 2020, o pagamento da restituição será realizado em lote no último dia útil do mês, sendo que, em anos anteriores, ocorria no dia 15.
Como em anos anteriores, esse primeiro lote do IR contemplará contribuintes que têm prioridade legal no recebimento das restituições, sendo 133.171 idosos acima de 80 anos, 710.275 contribuintes entre 60 e 79 anos e 57.631 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave.
Neste ano, o primeiro lote do IR está sendo pago antes mesmo do fim do prazo de entrega do Imposto de Renda, que foi estendido para 30 de junho por conta da pandemia do novo coronavírus. É a primeira vez que as restituições começam a ser pagas ainda durante o prazo de transmissão das declarações.
Historicamente, o primeiro lote de restituição era pago no mês de junho, mas neste ano foi antecipado para maio. Também haverá a redução do número de lotes de 7 para 5. Dessa forma, a conclusão do pagamento das restituições, referentes às declarações que não tenham apresentado inconsistências, será no mês de setembro.
“Essa é uma demonstração de que essa Casa Legislativa segue atenta às demandas da população e em busca de soluções para as problemáticas que aflige o nosso povo”, comentou Ezequiel Ferreira, presidente da AL
Em mais um dia de votação durante sessão ordinária por videoconferência nesta quarta-feira (20), os deputados estaduais votaram projetos que beneficiam diretamente a população do Rio Grande do Norte. Entre eles a implantação da Delegacia Virtual para enfrentamento à violência contra a mulher, a suspensão da cobrança dos consignados aos servidores estaduais, a suspensão dos prazos para os concursos públicos vigentes no RN e decretos de calamidade pública em sete municípios do Estado.
“Hoje tivemos mais uma manhã de muito trabalho, onde aprovamos projetos e decretos importantes e que resultam em benefícios diretos para a população. Essa é uma demonstração de que essa Casa Legislativa segue atenta às demandas da população e em busca de soluções para as problemáticas que aflige o nosso povo”, comentou Ezequiel Ferreira (PSDB), presidente da Assembleia Legislativa.
Preocupados com o crescimento nos números da violência doméstica contra a mulher no Estado e em virtude da pandemia, os deputados aprovaram, por unanimidade, o Projeto de Lei Nº 97/2020, de autoria da deputada Isolda Dantas (PT) que dispõe sobre o registro de violência doméstica e familiar por meio da Delegacia Virtual no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.
A aprovação do projeto foi celebrada também pelas deputadas estaduais Eudiane Macedo (Republicanos) e Cristiane Dantas (SDD), presentes à sessão. “É mais um canal importante para nós mulheres. Poder fazer essa denúncia do celular ou do computador vai encorajar nossas mulheres que, na maioria das vezes, sofre essa violência dentro de casa, o que a impede de pedir socorro”, disse Eudiane. “Esse instrumento vai incentivar as denuncias de uma forma célere, mas é preciso união para que essas leis sejam implementadas e que elas funcionem de forma efetiva no combate a esse crime que só cresce”, destacou Cristiane Dantas.
Outro projeto aprovado por unanimidade pelos deputados foi o Projeto de Lei Nº 50/2020, de autoria do deputado Hermano Morais (PSB) que suspende imediatamente todos os prazos relativos aos concursos públicos no RN, em razão da pandemia da Covid-19.
O projeto Nº 59/2020, de autoria do deputado Coronel Azevedo (PSC), que dispõe da suspensão de cobranças de empréstimos para servidores ativos, foi aprovado por 18 votos favoráveis, dois contrários, que foram dos deputados José Dias e Gustavo Carvalho, e as ausências dos deputados Kelps Lima e Nelter Queiroz. Coronel Azevedo destacou que projetos como esse foram aprovados em outros estados.
Seguindo a pauta de votação do dia, os parlamentares votaram decretos de calamidade pública, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia da Covid-19, e suas repercussões na saúde e nas finanças públicas dos seguintes municípios: Alto do Rodrigues, Caiçara do Norte, Carnaúba dos Dantas, Porto do Mangue, São Jose do Mipibu, Tibau do Sul e Touros. Os projetos agora seguem para sanção por parte do Governo do Estado.
