A reunião ocorreu em clima de harmonia entre os participantes, depois de atritos nos últimos dias
O presidente Jair Bolsonaro participou de uma videoconferência nesta quinta-feira (21) com governadores para trata do enfrentamento da crise do coronavírus. Na abertura do encontro, ele afirmou que deve sancionar nesta quinta o projeto de auxílio financeiro a estados e municípios.
Ao lado do presidente, no Palácio do Planalto, estavam os presidente de Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Os dois reforçaram a importância da ajuda aos estados e pediram união entre o governo federal e os estaduais no combate ao coronavírus.
A reunião ocorreu em clima de harmonia entre os participantes, depois de atritos nos últimos dias. Desde o início da crise, Bolsonaro critica governadores por causa das medidas de isolamento tomadas para evitar o alastramento no vírus. Nesta quinta, ele pediu consenso em torno da manutenção dos vetos dele ao projeto de auxílio financeiro aos estados.
De acordo com o projeto aprovado pelo Congresso Nacional, o Rio Grande do Norte será beneficiado com aproximadamente R$ 946 milhões, em quatro parcelas mensais. Desse valor, R$ 597 milhões serão encaminhados para o Governo do Estado e R$ 349 milhões serão rateados entre os 167 municípios.
“É urgente a sanção do presidente ao auxílio emergencial aos estados”, disse Fátima Bezerra, governadora do Rio Grande do Norte.
Bolsonaro disse ainda que o governo defende congelamento de salários de servidores até o ano que vem.
Um novo decreto publicado pelo Governo do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial do Estado (DOE), prorrogou as medidas de isolamento social até 4 de junho por conta da Covid-19. Além do acréscimo no tempo de restrições, o texto autoriza a reabertura de Centrais do Cidadão em algumas cidades do interior e recomenda o fechamento de orlas nos finais de semana.
Com recomendações sobre o funcionamento, o retorno das atividades das Centrais do Cidadão serão para uso exclusivo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e do Sistema Nacional de Emprego (SINE). Cidades que terão a Central do Cidadão reabertas para uso exclusivo do SINE:
Apodi
Assu
Currais Novos
João Câmara
Santa Cruz
Pau dos Ferros.
Os serviços disponibilizados pelo Sine são destinados para o auxílio ao trabalhador desempregado, com o seguro-desemprego, vagas de trabalho e projetos para jovens.
Cidades que as centrais voltarão a funcionar para uso apenas do ITEP:
Parnamirim
São Gonçalo do Amarante
São José de Mipibu
Os serviços oferecidos pelo órgão na Central do Cidadão são voltados para a emissão de Registros Gerais (RGs), as chamadas carteiras de identidade. Para o retorno do funcionamento, recomendações para evitar a propagação do coronavírus foram incluídas pelo Governo do Estado, como:
Distanciamento mínimo de um metro e meio entre as pessoas;
Realização de controle de frequência não superior a 20 pessoas;
E a disponibilização ininterrupta e suficiente de álcool em gel 70%, em locais fixos de fácil visualização e acesso.
Com decretos de distanciamento social em vigor desde o dia 22 de março, o Governo do RN ainda busca maneiras para tentar evitar que o vírus continue se espalhando. No último boletim da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), o RN já possui 3.483 casos confirmados de coronavírus e 160 óbitos decorrentes da doença. Nesta terça-feira (20), o Brasil contabilizou a marca de 1.179 mortos em 24h, pela Covid-19
O Hemonorte funciona das 7h às 18h, de segunda a sábado.
Diante da pandemia do coronavírus, o estoque de sangue dos hemocentros do país vem sofrendo uma queda drástica. O Hemonorte, órgão da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), teve uma baixa de 30% nas doações de sangue.
Ante esse cenário, o Hemocentro do RN reforça a necessidade da população continuar fazendo sua doação e que, visando a segurança dos doadores, adotou algumas medidas de prevenção para evitar a propagação do coronavírus, como a readequação do espaço e uso de álcool em gel em cada etapa do processo. Para evitar aglomerações, o Hemonorte pede que as pessoas façam o agendamento de sua doação pelo telefone 3232-6733 ou pelo site www.hemonorte.rn.gov.br.
Podem doar sangue pessoas saudáveis entre 16 e 69 anos de idade (quem for menor de 18 anos precisa de autorização prévia do responsável legal), pesar acima de 50kg, repouso mínimo de 6 horas na noite anterior, evitar alimentos gordurosos antes da doação, não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores, vir alimentado e portar um documento oficial com foto. O Hemonorte funciona das 7h às 18h, de segunda a sábado.
É preciso cadastrar o CPF – Cadastro de Pessoas Físicas – e uma senha na área de acesso ao portal Gov.br
A Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia lançou um canal para registro de denúncias trabalhistas no portal Gov.br. Com a nova ferramenta, o objetivo é que o trabalhador não tenha que ir a uma das unidades das superintendências regionais do Trabalho do Ministério da Economia para registrar uma reclamação.
Assim, diz a secretaria, há redução de custos e melhora na gestão pública, e servidores que atuavam no atendimento presencial poderão ser deslocados para realizar outras atividades.
Como denunciar
O canal pode ser usado para denúncias, reclamações e registro de irregularidades trabalhistas. É preciso cadastrar o CPF – Cadastro de Pessoas Físicas – e uma senha na área de acesso ao portal Gov.br.
Não é possível fazer denúncia anônima, mas os dados do denunciante são sigilosos e não serão divulgados no curso de uma possível fiscalização. O tempo estimado para realizar uma denúncia trabalhista é de cerca de 15 minutos.
No caso de trabalho análogo ao de escravo, não é exigida a identificação do denunciante no Gov.br, mas a denúncia deve ser feita pelo Sistema Ipê, disponível também no portal Gov.br.
O argumento é que uma revisão nesses benefícios abriria espaço no Orçamento para acomodar uma renda básica à população ou alguma outra proposta de fortalecimento das políticas sociais no Brasil
Pressionada a prorrogar ou até mesmo tornar permanente o auxílio emergencial de R$ 600 desenhado para socorrer trabalhadores informais durante o pico da pandemia do novo coronavírus, a equipe econômica quer atrelar o debate a uma revisão de gastos sociais considerados ineficientes. Na mira dos técnicos, estão gastos como abono salarial, seguro-defeso (pago a pescadores artesanais no período de reprodução dos peixes, quando a pesca é proibida) e farmácia popular.
O argumento é que uma revisão nesses benefícios abriria espaço no Orçamento para acomodar uma renda básica à população ou alguma outra proposta de fortalecimento das políticas sociais no Brasil. No formato atual, o auxílio emergencial custa cerca de R$ 45 bilhões ao mês, uma despesa que não cabe no Orçamento nem no teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação.
O abono salarial está na mira da equipe desde o governo de transição. Só neste ano, serão R$ 19,85 bilhões pagos a trabalhadores com carteira assinada que ganham até dois salários mínimos. Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que 39% dos benefícios são pagos a um terço mais rico da população, enquanto só 16% vão para o terço mais pobre.
A realidade é bem distinta do Bolsa Família, que custa cerca de R$ 30 bilhões por ano e paga 77% de seus benefícios para o terço mais pobre dos brasileiros. Além disso, quase metade do abono salarial é transferido hoje a trabalhadores da Região Sudeste, enquanto o Nordeste (onde a taxa de pobreza é o dobro da média nacional) fica com 22,4% do benefício. Na análise do Ipea, a contribuição do abono para a redução da pobreza no País é equivalente a zero.
O programa farmácia popular, que promove a distribuição de medicamentos de uso comum (para tratamento de hipertensão, diabetes e asma, por exemplo), também é considerado sem foco pelos técnicos, por beneficiar famílias independentemente de sua renda. Para retirar um remédio pelo programa, basta apresentar documento de identificação e receita médica. O programa custa cerca de R$ 2,5 bilhões.
Outro “alvo” dos técnicos, o seguro-defeso, pago a pescadores artesanais na época de reprodução dos peixes, tem sido usado em fraudes. Nos últimos 20 anos, o gasto com esse benefício teve um crescimento médio de 21% ao ano, já descontada a inflação, chegando a R$ 2,5 bilhões em 2018, segundo o Ministério da Economia. A Controladoria-Geral da União (CGU) também identificou saques do benefício feitos a mais de mil quilômetros do local de residência do beneficiário. Além disso, quase dois terços dos pescadores resgatam todas as parcelas de uma única vez, o que apontaria para a ineficácia da política como substituição da renda.
Em entrevista na semana passada ao Estadão/Broadcast, o secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida, disse que o auxílio emergencial foi feito para durar “três meses e acabou” e que qualquer programa futuro só terá espaço no Orçamento com a revisão de outros gastos.
Segundo a Sesap, 374 pessoas estão internadas nas unidades hospitalares do estado, entre leitos públicos e privados
As mortes por coronavírus no Rio Grande do Norte continuam aumentando, de acordo com os dados atualizados da Secretaria de Saúde Pública do Estado (Sesap) neste sábado (16). Atualmente, são 136 óbitos, 3.004 casos confirmados da infecção, além de 9.852 casos suspeitos e 7.408 descartados. Há 66 mortes em investigação.
Os óbitos mais recentes confirmados pela Sesap foram registrados em Mossoró (4), São Gonçalo do Amarante (2), Areia Branca (1), Natal (1), Pau dos Ferros (1), Bom Jesus (1), Baraúna (1), Extremoz (1), São José de Mipibu (1) e Coronel João Pessoa (1).
Segundo a Sesap, 374 pessoas estão internadas nas unidades hospitalares do estado, entre leitos públicos e privados. A taxa de isolamento no RN está em 42,89%.
Leitos
De acordo com o secretário-adjunto da Sesap, Petrônio Spinelli, novos leitos têm sido instalados em hospitais do RN para impedir o colapso na Saúde do estado.
A situação permanece crítica na região Metropolitana de Natal. No Giselda Trigueiro, 21 dos 23 leitos destinados a tratar a infecção estão ocupados. O Hospital Pedro Germano são 14 dos 15. Enquanto que no Hospital Rio Grande, que é conveniado com o SUS para o tratamento da Covid-19, seis dos sete leitos estão ocupados
A situação também é preocupante em Mossoró, onde a taxa de ocupação é de 88,5%. No Hospital Tarcísio Maia, estão ocupados 13 dos 15 leitos.
No hospital regional do Seridó, localizado em Caicó, estão ocupados 10 dos 18 leitos. Em Pau dos ferros, não há internações.
Mortes
As mortes ocorridas no RN até o momento foram registradas nas seguintes cidades:
A STTU solicita que, caso haja alguma ocorrência no trânsito, o cidadão acione o número 156
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) divulgou lista de pontos alagados por conta de fortes chuvas que acontecem na manhã deste sábado (16). A STTU solicita que, caso haja alguma ocorrência no trânsito, o cidadão acione o número 156.
Confira lista de locais com pontos alagados:
Ponto de alagamento intransitável na avenida Paulistana, próximo a lagoa de captação;
Ponto de alagamento parcialmente transitável na avenida Bernardo Vieira, próximo a SEMTAS;
Ponto de alagamento transitável na avenida Senador Salgado Filho, próximo ao Hotel Maine;
Ponto de alagamento intransitável na avenida Afonso Pena x rua Mossoró;
Ponto de alagamento intransitável na avenida Deodoro, na altura do baldo;
Ponto de alagamento na avenida das Fronteiras x rua Santa Luzia;
Ponto de alagamento intransitável na avenida Prudente de Morais x Nascimento de Castro;
Ponto de alagamento intransitável na avenida Integração, próximo a BR;
Ponto de alagamento intransitável na Avenida Ceará x rua Natal, Cidade da Esperança;
Ponto de alagamento intransitável na avenida Ayrton Senna, próximo ao Favorito;
Ponto de alagamento parcialmente transitável na Rota do Sol, em frente ao Frasqueirão;
Ponto de alagamento avenida Ruy Barbosa, próximo a escola Objetivo;
Ponto de alagando parcialmente transitável na avenida Norton Chaves, em frente ao batalhão de engenharia
Ponto de alagamento intransitável na avenida Coronel Estevam, próximo ao supermercado Rede Mais.
Ponto de alagamento no cruzamento da avenida Nascimento de Castro está parcialmente intransitável no sentido sul;
Trecho da avenida Prudente de Morais entre a avenida Antônio Basílio e Nascimento de Castro interditado no sentido sul;
Ponto de alagamento parcialmente transitável ao lado do Arena das Dunas, acesso a avenida Lima e Silva;
Ponto de alagamento intransitável na avenida Interventor Mário Câmara, entre a avenida Jerônimo Câmara e Capitão Mor Gouveia;
O Itep contará, a partir de 12h desta sexta-feira (15), com um sistema de agendamento online para atendimento, que estará disponível no site central.rn.gov.br
O Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) irá disponibilizar, a partir desta sexta-feira (15), um sistema de agendamento exclusivo para emissão de Carteiras de Identidade. A medida tem o objetivo de suprir a demanda da população em receber o auxílio emergencial do Governo Federal, fornecido pela Caixa Econômica Federal. O serviço oferecerá 160 fichas diárias em quatro cidades do Estado.
Após a publicação do decreto do Governo do Estado que suspendeu o funcionamento das Centrais do Cidadão com o objetivo de inibir aglomerações em razão da pandemia de Covid-19, a sede do Itep, localizada no bairro da Ribeira, passou a receber um acúmulo de pessoas em busca da emissão do RG. Para solucionar essa questão, o Itep contará, a partir de 12h desta sexta-feira (15), com um sistema de agendamento online para atendimento, que estará disponível no site central.rn.gov.br.
Para realizar o agendamento será necessário a criação de um cadastro, com e-mail e senha, além da apresentação do Cadastro de Pessoa Física (CPF) do titular, não sendo possível realizar o agendamento para terceiros. O agendamento pelo site oferecerá atendimento no dia útil seguinte, com horário marcado. No momento agendado, será obrigatória a apresentação de documento que comprove o direito a retirada do auxílio emergencial.
De acordo com o diretor-geral do Itep/RN, Marcos Brandão, a disponibilização do agendamento eletrônico tem o intuito de garantir a segurança da população, para diminuir as chances de transmissão do novo coronavírus “Esperamos promover tranquilidade para as pessoas que estão procurando este serviço, principalmente para que as filas e aglomerações sejam evitadas”, disse.
A distribuição dos 160 atendimentos diários nas unidades ocorrerá na cidade de Natal, com 60 atendimentos no Instituto de Identificação, em prédio anexo a sede do Itep, no bairro da Ribeira. Em Parnamirim, que atenderá 40 pessoas, e em São Gonçalo do Amarante, que receberá 20, os atendimentos serão realizados nas Centrais do Cidadão. As pessoas que fizerem o deslocamento até essas unidades do Itep/RN sem agendamento prévio não serão atendidas. Outros 40 atendimentos serão realizados na cidade de São José de Mipibu, na Central do Cidadão do município, no primeiro momento fichas serão distribuídas no local.
O Itep informa que, após conversas, a Caixa Econômica Federal liberou, a partir desta sexta-feira (15), o recebimento do auxílio emergencial mediante apresentação da Carteira de Trabalho.
Na quinta (14), eram 13.993 óbitos e 202.918 casos confirmados
O Ministério da Saúde informou nesta sexta-feira (15) que o país chegou a 218.223 casos confirmados e 14.817 mortes pelo novo coronavírus. Na quinta (14), eram 13.993 óbitos e 202.918 casos confirmados.
Em 24 horas, foram anunciadas mais 824 mortes, de acordo com a pasta. Foram 15.305 casos incluídos no balanço em um dia. A taxa de letalidade está em 6,9%.
Ele estava acompanhado de sua mulher, Michelle Bolsonaro, dos ministros Onyx Lorenzoni e Damares Alves e não falou no evento
O ministro da Saúde, Nelson Teich, pediu demissão hoje do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
Uma coletiva de imprensa está marcada para esta tarde para esclarecer a exoneração. A saída do ministro acontece menos de um mês após ele substituir Luiz Henrique Mandetta na pasta.
Na hora em que Teich anunciou sua demissão, Bolsonaro estava participando do lançamento de uma campanha de conscientização contra a violência doméstica feita pelo Ministério da Mulher e da Família. Ele estava acompanhado de sua mulher, Michelle Bolsonaro, dos ministros Onyx Lorenzoni e Damares Alves e não falou no evento.
