Barragens do RN ficam com 70% da capacidade total após fim de período chuvoso

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Os reservatórios de água do Rio Grande do Norte – como açudes e barragens – ficaram com cerca de 70% da capacidade total de água acumulada após o fim do período chuvoso, encerrado com a quadra chuvosa em julho.

O dado foi divulgado na sexta-feira (27) em um relatório atualizado pelo Instituto de Gestão de Águas do Rio Grande do Norte (Igarn).

Ao todo, os reservatórios do RN tem capacidade para acumular 4,5 bilhões de metros cúbicos de água e registrou neste fim do mês de setembro 3,2 bilhões de metros cúbicos.

Neste ano de 2024, o maior volume de reservas registrado foi em 28 de junho, quando os reservatórios somaram 3,4 bilhões de m³ de água.

Neste ano, algumas das principais barragens do estado voltaram a sangrar, como foi o caso do açude de Gargalheiras, em Acari, que sangrou após 13 anos. A barragem de Poço Branco – a quarta maior do RN – também voltou a sangrar em 2024 após 15 anos.

Como estão as barragens?

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves – a maior do estado – registrou, no último balanço divulgado pelo Igarn, 75% de acúmulo de água em relação à capacidade total. Em junho, a barragem chegou a atingir 81% da capacidade.

Santa Cruz do Apodi, o segundo maior manancial do estado, registrou 76% da capacidade total. Em junho, o manancial acumulava 80%.

A barragem Umari, localizada em Upanema, registrou neste mês de setembro 86,50% da capacidade total. Durante a quadra chuvosa, o reservatório chegou a sangrar. Gargalheiras, tque também sangrou durante o período chuvoso, apresentou 85,37% de capacidade no último relatório.

Já Poço Branco manteve cerca de 93% da sua capacidade total após sangrar no período chuvoso. A lagoa do Bonfim, em Nísia Floresta, tinha 59% na medição mais recente do Igarn – mesma média de junho.

Barragens acima de 90%

Seis mananciais monitorados pelo Igarn apresentaram volumes superiores a 90%, segundo o Igarn:

Poço Branco (93,71%);
Trairi, em Tangará (90,81%);
Campo Grande, em São Paulo do Potengi (92,58%);
Apanha Peixe, em Caraúbas (94,50%);
Gangorra, em Rafael Fernandes (93,10%);
Pinga, em Cerro Corá (90,43%).

* Com informações do g1 rn



Governo conclui pagamento salarial do funcionalismo nesta segunda (30)

O Governo do Rio Grande do Norte conclui o pagamento do salário referente ao mês de setembro, nesta segunda-feira (30), para os servidores públicos estaduais. Será depositado, ao longo do dia, os vencimentos na conta dos servidores ativos, inativos e pensionistas que ganham acima de R$4 mil (bruto), além dos trabalhadores da Educação e aqueles que estão lotados em pastas com recursos próprios.

Ao todo, serão injetados na economia local mais de R$387 milhões, beneficiando 63 mil trabalhadores. Os servidores que possuem portabilidade bancária, contudo, devem consultar o prazo acordado junto ao banco escolhido para o recebimento do salário.

Servidores que ganham até R$4 mil, além de toda a categoria da Segurança Pública, já receberam o salário integralmente no dia 25 deste mês, conforme o calendário de pagamentos de 2024. A folha total do mês de setembro corresponde a R$838 milhões.

´Cronograma 2024´
De acordo com o calendário de pagamentos de 2024, entre setembro e novembro, os servidores que ganham até R$ 4 mil (bruto) e todos os servidores da Segurança Pública receberão o salário no dia 25, enquanto os demais recebem no fim do mês trabalhado. A partir de dezembro, todos os servidores públicos do RN receberão integralmente no final do mês, garantindo a isonomia no pagamento dos servidores.



Supremo Tribunal Federal recebe pedido da rede X para que plataforma volte a ser liberada para uso no Brasil

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O Supremo Tribunal Federal (STF)  recebeu nesta quinta-feira, (26) pedido da rede social X  para que a plataforma volte a ser liberada para uso no Brasil. Representantes do X entregaram ao tribunal os documentos adicionais pedidos pelo ministro Alexandre de Moraes. E disseram que cumpriram todas as exigências determinadas pelo STF:

indicação de um representante legal no Brasil;
bloqueio de perfis de nove investigados no STF;
pagamento de multas impostas por descumprimento de ordens judiciais – o Supremo bloqueou R$ 18 milhões do X e Starlink.
Os advogados afirmam que “o X adotou todas as providências indicadas por Vossa Excelência como necessárias ao reestabelecimento do funcionamento da plataforma no Brasil”.

O pedido para que a rede social volte a operar no país é assinado por advogados de três escritórios: Fabiano Robalinho Cavalcanti e Caetano Berenguer (Bermudes Advogados); André Zonaro Giacchetta e Daniela Seadi Kessler (Pinheiro Neto Advogados) e Sérgio Rosenthal (Rosenthal Advogados Associados).

No último fim de semana, Moraes havia pedido ao X e a órgãos públicos dados adicionais sobre:

a situação cadastral da empresa no Brasil;
a validade da indicação da advogada Rachel Villa Nova Conceição como representante legal da firma no país;
o cumprimento efetivo das decisões judiciais – incluindo a derrubada de contas que divulgaram mensagens antidemocráticas e criminosas.
Alguns órgãos públicos também já responderam os pedidos de Moraes – que, após receber todo o material, deve decidir sobre uma eventual liberação da rede social no país.



Projeto de lei proíbe que planos de saúde neguem atendimento a autistas

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O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) apresentou um projeto de lei, o PL 3.229/2024, para proibir que os planos privados de assistência à saúde adotem procedimentos administrativos para limitar ou prejudicar o atendimento multiprofissional prestado à pessoa com transtorno do espectro autista.

A matéria seguirá para as comissões técnicas. Desde a Lei Berenice Piana (Lei Nº 12.764/2012), pessoas autistas têm assegurados os mesmos direitos que as pessoas com deficiência no sistema público de saúde. Por isso, mesmo as famílias sem convênio contam com direitos que garantem o acesso ao diagnóstico e intervenção para TEA pelo Sistema Único de Saúde (SUS).



Projeto garante licença para tratamento de saúde sem desligamento de estágio

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Com objetivo de assegurar que estagiários possam se afastar para tratamento de saúde sem enfrentar o risco de desligamento do estágio, o senador Ciro Nogueira (PP-PI), apresentou proposta de alteração na Lei nº 11.788, de 2008 (Lei do Estágio).

O projeto (PL 3.058/2024) introduz novos artigos à lei vigente, permitindo que estagiários se ausentem para tratamento de saúde, desde que apresentem um atestado médico e mantenham sua matrícula na instituição de ensino. O texto do projeto especifica que as ausências por motivos de saúde não serão consideradas como descumprimento das obrigações do estágio, desde que a matrícula do estagiário permaneça ativa.

A proposta também estabelece que o estagiário não poderá ser desligado por iniciativa da instituição contratante durante o período de afastamento, e que os efeitos desse afastamento sobre a bolsa ou outros benefícios devem estar claramente definidos no termo de compromisso do estágio.

Em casos em que o afastamento para tratamento de saúde ultrapassar 60 dias contínuos, o estagiário licenciado não será contabilizado no limite máximo de estagiários permitido na empresa ou órgão, conforme previsto na Lei nº 11.788. De acordo com projeto, essa medida visa equilibrar os interesses dos estagiários e das instituições, permitindo que o estágio continue a ser uma experiência educacional valiosa.

Na justificativa do projeto, o senador Ciro Nogueira destaca a necessidade de proteger os direitos dos estagiários e garantir que sua saúde não comprometa a continuidade do estágio. Segundo o senador, a proposta pretende preencher uma lacuna significativa na legislação atual, promovendo um ambiente mais justo e equilibrado nas relações de estágio e respeitando os direitos fundamentais à saúde e educação dos estudantes.

O Projeto de Lei 3.058/2024 está em tramitação na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde agurada a designação de um relator.

Fonte: Agência Senado



Empretec Rural fortalece negócios no Seridó Potiguar

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O Seridó abriga a maior bacia leiteira do Rio Grande do Norte, sendo conhecido por sua forte tradição no âmbito rural, entretanto a região ainda enfrenta desafios relacionados à gestão e profissionalização dos negócios. 

Dessa forma, o Empretec Rural surge como uma resposta a essas necessidades, oferecendo aos participantes a oportunidade de aprimorar seus conhecimentos e fortalecer suas atividades empresariais, sendo voltada para os empreendedores de negócios rurais. Esta solução, disponibilizada pelo Sebrae/RN, foi realizada pela primeira vez entre os dias 16 a 20 de setembro, em Caicó/RN.

A metodologia do Empretec é reconhecida internacionalmente por sua eficácia e foi adaptada para atender as necessidades específicas do agronegócio, um setor fundamental para economias locais. O curso trouxe uma abordagem mais prática, tendo como base temas como gestão, eficiência produtiva e inovação voltada para o setor agropecuário.

Kessianny Souza, analista técnica do Sebrae RN, ressaltou a importância da ação para a região: “É a primeira vez que realizamos o Empretec Rural no Seridó. Já fazemos a modalidade tradicional há mais de 20 anos, mas esta edição é focada nos negócios rurais, uma área tão importante para todos nós. O curso foi desenvolvido para adaptar as ferramentas do empreendedorismo às realidades do agronegócio, ajudando empresários a conduzir suas empresas de forma mais eficiente e sustentável”, explicou.

Empretec Rural contou com a presença de representantes de doze municípios seridoenses, que atuam em áreas diversas áreas do agronegócio, como agricultura, pecuária e produção de queijos.

A próxima turma do Empretec Rural vai acontecer, de 25 a 30 de novembro em Mossoró/RN. As pré- inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do link a seguir: http://bit.ly/empretecnorn



Assembleia reúne servidores para debater Plano de Gestão de Pessoas

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, dentro da sua programação para a definição do Planejamento Estratégico até 2027, reuniu nesta sexta-feira (20) parte dos seus servidores para debater a elaboração do Plano de Gestão de Pessoas. O encontro foi realizado no Sesc Cidade Alta e contou com representantes de diversos setores da Casa. Uma nova etapa deste processo será cumprida na próxima segunda-feira (23), quando serão reunidos os gestores do Legislativo antes que o documento seja finalizado.

Coordenadora de Desenvolvimento Humano e Organizacional da ALRN, Stephanie Rocha esteve no evento para representar a Diretoria de Gestão de Pessoas, responsável pela iniciativa. “Reunimos os servidores para que possamos identificar eventuais fragilidades e estabelecer metas de melhorias em todas as áreas. Vamos fazer uma análise dos diversos pontos da política de gestão de pessoas”, explicou.



Carnaúba dos Dantas terá abastecimento retomado

Foto: Pedro França/ Agência Senado

A cidade de Carnaúba dos Dantas teve o abastecimento suspenso no início da manhã deste domingo (21).

Equipe da Caern vai trabalhar em manutenção mecânica no sistema de captação para a cidade. A previsão é religar o sistema no final da tarde desta segunda-feira (22). A normalização no envio de água ocorre em até 72 horas



Ministro de Minas e Energia diz que horário de verão segue sob avaliação do governo

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O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, descartou a possibilidade de crise energética este ano. Com isso, implementação de horário de verão deverá ser avaliado novamente pelo governo.

A afirmação ocorreu durante o 296º Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), realizado nesta quinta-feira (19/9), no Rio de Janeiro, em reunião extraordinária. O evento reúne os principais órgãos do setor elétrico nacional.

“Não temos chance de crise energética este ano, mas devemos cuidar para que não tenhamos nenhum evento pontual em especial nos horários de ponta. A nossa missão é equilibrar segurança energética com modicidade tarifária, ou seja, menores tarifas para o consumidor. Se energia é vida, energia mais barata é sinônimo de renda, emprego e desenvolvimento nacional”, disse Silveira.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apresentou estudos que apontam para os impactos positivos para o setor elétrico com a adoção do horário de verão. De acordo com os representantes da entidade, a implementação geraria economia de até 2,5 GW de despacho termlétrico no horário de ponta, o que reduziria custos e contribuiria para a eficiência do Sistema Interligado Nacional (SIN), ampliando a capacidade de atendimento das 18h às 21h.

O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) avalia que o ano de 2024 retomará, nos próximos dias, o volume normal de chuvas.



Aeroporto de SGA receberá investimentos de R$ 25 milhões até o final de 2024

Foto: Raiane Miranda/Assecom-RN

A Zurich Airport assumiu a operação do aeroporto em 19 de fevereiro de 2024. Até agosto, o grupo suíço investiu R$ 10 milhões em melhorias na infraestrutura, manutenção, limpeza, sustentabilidade, tecnologia, segurança, acessibilidade e reorganização da principal porta de entrada dos passageiros e visitantes do Rio Grande do Norte.

Foram executadas melhorias na qualidade das escadas rolantes, elevadores e pontes de embarque; na segurança, com a instalação de 25 câmeras e novos equipamentos de detecção de explosivos nos terminais de passageiros e de cargas; implantação do Programa Aeroporto Silencioso, com embarque organizado por telas orientativas; instalação das salas VIP doméstica e internacional; reforma do estacionamento padrão e criação do estacionamento VIP; além de limpeza pesada da fachada e início da limpeza profunda do terminal.

Outros serviços também foram feitos, como a instalação de nove climatizadores provisórios e a reformulação de todo o sistema de ar-condicionado definitivo. Na área de sustentabilidade, os desvios para aterro sanitário passaram de 15% para 85% dos resíduos.

O aeroporto está recebendo melhorias como a revitalização dos assentos de embarque, sendo que 75% deles serão equipados com tomadas, atendendo a uma antiga demanda dos passageiros. O carpete será substituído por piso amadeirado, visando maior eficácia na limpeza e mais conforto ao passageiro. A previsão é de que, até o final deste ano, os investimentos alcancem R$ 24 milhões.