O futsal feminino também vem se destacando na região do Seridó. Aconteceu na noite desta sexta (24), a grande final do Campeonato Municipal de Futsal de Lagoa Nova. Com apoio da secretaria de esportes de São Vicente-RN, as meninas do Barcelona de São Vicente enfrentaram o time das Estrelas Serranas de Cerro Corá.
O Barcelona venceu por 9 a 2. Além do título, a Atleta Neguinha do Barcelona foi a artilheira e eleita a melhor jogada da competição. Já Vitória foi eleita a melhor goleira
A gestão de São Vicente parabeniza as meninas do Barcelona, bem como toda a comissão técnica, não só pelo título, mas principalmente por todo o empenho em manter a modalidade viva e atuante na cidade. E ao mesmo representando a cidade por onde passa.
O mês mais festivo do ano se aproxima e Currais Novos já se ilumina para festejar a data mais especial do ano. O “Natal Luzes do Sertão” deste ano será muito especial, e a abertura oficial acontecerá nesta quarta-feira (29) a partir das 17h30 na Praça Cristo Rei, com o Cortejo Natalino das Escolas, o acendimento das luzes e da árvore, a apresentação do Coral Vozes do Natal e a presença do Papai Noel. Será um um momento de muita alegria, emoção! Contamos com a sua presença!
Saindo do Ginásio o Geraldão, o segundo pedal da Imaculada Conceição tomou conta das ruas da cidade na tarde do sábado (25), movimentando entusiastas do ciclismo em uma jornada que foi muito além da prática esportiva.
O percurso que cortou ruas e avenidas, seguiu até a Igreja Matriz da Imaculada, criando um cenário onde a devoção se entrelaçou com a paixão pelo ciclismo. Mais de 100 participantes embarcaram em uma pedalada que desafiou suas habilidades em preparação para a festa sócio religiosa que começa na quarta-feira (28).
O “II Fórum de Reciclagem e Resíduos Sólidos” que está acontecendo em Natal conta com representação do município de São Vicente-RN. O secretário de Meio Ambiente do município, Josenilson Gabriel, está participando, com o objetivo de captar mais conhecimento e junto a gestão municipal, implementar políticas públicas de interesse da população.
O primeiro concurso público unificado, a ser realizado pelo governo federal em 180 cidades do país, visando o preenchimento de 6.640 vagas para servidores federais, será aplicado pela Fundação Cesgranrio. A instituição foi escolhida por apresentar a melhor proposta financeira, entre as três empresas que atendiam às condições necessárias para a realização do processo seletivo.
Segundo o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), o contrato será assinado ainda em novembro e a Cesgranrio deverá divulgar o edital com o cronograma do processo, detalhamento das vagas, critérios de seleção e locais de aplicação até o dia 20 de dezembro. A previsão é que a prova seja aplicada em 25 de fevereiro de 2024.
Seleção
O processo de escolha da banca foi feito com a participação do Tribunal de Contas da União (TCU), da Controladoria Geral da União (CGU) e da Advocacia-Geral da União (AGU) para garantir que a seleção atendesse a todos os princípios da administração pública.
Inicialmente foi desenvolvido um estudo técnico preliminar que indicou os requisitos para a apresentação das propostas. Cinco empresas se manifestaram e também contribuíram com o aperfeiçoamento do estudo inicial, resultando em um Termo de Referência que baseou os ajustes das propostas de três empresas. A Cesgranrio ofereceu a proposta mais vantajosa e de menor valor.
Inovação
Essa será a primeira vez que a administração pública federal realiza um processo seletivo para atender de forma simultânea demandas de órgãos e entidades da administração direta, autárquica e fundacional, em todos os estados e no Distrito Federal. Ao todo, 21 instituições aderiram ao processo.
Segundo a disponibilidade das vagas, serão organizados blocos das áreas de atuação para que os candidatos possam escolher a ordem de cargos de preferência daquele bloco no momento da inscrição. As provas objetivas e específicas serão aplicadas de acordo com os cargos e carreiras que irão compor cada bloco. Veja aqui as instituições que oferecerão vagas no concurso unificado.
A terceira semana do mês de maio foi a data escolhida para celebrar a Semana Nacional de Conscientização sobre Alergia Alimentar. É o que determina a Lei 14.731, de 2023, sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada sem vetos nesta quinta-feira (23), no Diário Oficial da União, em edição extra.
A norma originou-se do Projeto de Lei (PL) 308/2018, de iniciativa da ex-senadora Maria do Carmo Alves, aprovado pelo Senado em julho de 2019 pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), com relatoria do ex-senador Luiz do Carmo.
De acordo com a justificativa da proposta da ex-senadora Maria do Carmo Alves, a alergia alimentar é um problema de saúde pública em crescimento no Brasil e no mundo, além disso são responsáveis por diversos tipos de reações, desde leves até graves, podendo, em casos extremos, levar à morte.
Os alimentos que mais causam alergia alimentar são leite, soja, ovo, trigo, amendoim, oleaginosas, peixes e crustáceos, além do látex.
“Quanto mais informação a população brasileira tiver sobre a alergia alimentar, maior e melhor será o acolhimento de quem convive com esse delicado tipo de desordem imunológica. Uma pessoa informada terá, por certo, mais condições de evitar a ocorrência de reações adversas”, disse a autora da proposta.
A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta quarta-feira (22) três projetos que aumentam a arrecadação de impostos por meio de mudanças na taxação de fundos de investimentos exclusivos e offshores (empresas no exterior), das empresas de vídeo por demanda, os streamings, e também das apostas esportivas online, as chamadas bets.
O projeto de lei que trata dos fundos exclusivos, que exigem um investimento mínimo de R$ 10 milhões, e das offshores, que são empresas no exterior que administram fundos de investimentos, faz parte da estratégia do governo federal de aumentar a arrecadação de impostos aumentando os tributos dos mais ricos do Brasil. A estimativa é arrecadar R$ 13 bilhões somente em 2024.
Atualmente, esses fundos só pagam Imposto de Renda na hora de sacar o dinheiro, enquanto os demais fundos do país pagam imposto todo semestre, cobrança conhecida como “come-cotas”.
Pelo projeto aprovado, as regras dos fundos exclusivos serão igualadas às dos demais fundos. Com isso, os super-ricos pagarão o come-cotas a partir de 2024 de 15% sobre o rendimento para fundos de longo prazo, sendo 20% no caso dos investimentos de até 1 ano (curto prazo). Os fundos serão tributados a cada 6 meses.
Porém, quem optar por começar a pagar a alíquota neste ano ganha um desconto, pagando apenas 8% sobre todo o rendimento que o fundo teve até o momento, contra os 15% ou 20% de quem não aderir a antecipação.
Atualmente, apenas 2,5 mil brasileiros aplicam em fundos exclusivos, que somam R$ 756 bilhões em patrimônio e respondem, sozinhos, por 12,3% da indústria de fundos do Brasil.
Em relação aos fundos offshores, muito usado por investidores super-ricos que entregam bens no exterior para terceiros administrarem, o projeto prevê uma cobrança anual de 15% de IR a partir de 2024. A tributação será feita uma vez ao ano, no dia 31 de dezembro.
Atualmente, quem tem dinheiro em offshore só paga 15% de IR sobre o ganho de capital quando e se o dinheiro voltar ao Brasil.
“Volto a reiterar a importância do projeto como um passo adiante da justiça tributária no Brasil, garantindo tributação em parâmetros absolutamente compatíveis com a média internacional daqueles que mais recebem, que mais têm recurso para contribuir com nosso país”, disse o relator do projeto, senador Alessandro Vieira (MDB-SE).
A proposta teve resistência de alguns senadores. Para o senador Carlos Viana (Podemos-MG), a proposta provocará uma bitributação, já que o objetivo “do projeto é aumentar a arrecadação em cima de impostos de quem já pagou para ter esses fundos no exterior”.
O projeto segue em regime de urgência para análise do Plenário.
Com o Black Friday, que acontece nesta sexta-feira (24), o Procon/RN orienta os consumidores sobre práticas seguras e conscientes durante esse período de promoções intensas. Segundo o Subcoordenador de Promoção e Defesa do Consumidor do Procon/RN, Oberdan Medeiros, o consumidor deve fazer uma lista de produtos que realmente precisa. “Após listar os produtos, o consumidor deve realizar uma pesquisa na data de hoje. Para isso, ele pode utilizar ferramentas gratuitas que fazem esse comparativo de preço antes da Black Friday e no momento da Black Friday”, declarou Oberdan.
A terceira dica está relacionada ao frete do produto. “Muitas vezes, o consumidor compra através do site da empresa, e quando coloca o produto no carrinho virtual, identifica um aumento no frete, onde, na verdade, aquele desconto que o fornecedor deu no produto foi compensado no frete. Isso é o que chamamos de desconto maquiado”.
Além disso, é recomendado que o consumidor faça uma pesquisa de preços em sites oficiais. Outra dica importante é referente ao índice de resolutividade da empresa, que pode ser pesquisado através do aplicativo do consumidor.gov.br, e às políticas de trocas do estabelecimento.
Em preparação para a 28ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 28), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve encontro, com representantes de entidades de todos os biomas brasileiros que trabalham pela preservação do meio ambiente. De acordo com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o compromisso do governo é ter planos de prevenção e controle de desmatamento e de desenvolvimento sustentável para todos os biomas.
“O grande desafio é de como a gente faz para que a proteção da nossa biodiversidade, a proteção das nossas florestas, a proteção das populações tradicionais seja acompanhada de um novo modelo de desenvolvimento, aonde o combate à desigualdade, o combate à pobreza, seja uma das ferramentas, inclusive, para a proteção do meio ambiente”, disse a ministra em conversa com jornalistas após o encontro no Palácio do Planalto.
O plano de combate ao desmatamento na Amazônia foi lançado em junho e está sendo implementado e, segundo a ministra, já resultou em uma redução do desmatamento em 49,5% nos primeiros 10 meses do ano. O plano do Cerrado também foi concluído e deve ser lançado em breve. Os demais planos – Caatinga, Pantanal, Mata Atlântica e Pampa – devem ficar prontos até junho de 2024.
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, através da Comissão de Defesa do Consumidor, dos Direitos Humanos e Cidadania e do Procon Legislativo, lançou nesta semana a campanha educativa “Consumo Responsável: bom para você; bom para o comércio”. A ação, realizada em parceria com o Procon Estadual, tem como foco inicial o período da Black Friday e objetiva levar informação sobre o Código de Defesa do Consumidor. Em sua primeira fase, a campanha atendeu no bairro Alecrim.
“Instalamos a unidade móvel do Procon Legislativo e disponibilizamos técnicos prestando atendimentos, tirando dúvidas e fazendo panfletagem de cartilhas informativas. Uma forma de fazer valer o direito do consumidor”, disse o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, deputado Ubaldo Fernandes (PSDB).
Membro da Comissão, o deputado Ivanilson Oliveira (União) reforçou a necessidade de informar o consumidor e o lojista. “A intenção é educar a todos. Não temos objetivo de punir ninguém. Assim como o cliente, o lojista também precisa conhecer um pouco mais dos seus direitos e dos seus deveres”, explicou.
A deputada Divaneide Basílio (PT) reforçou a importância da Casa do Povo promover essa ação, tornando-se ainda mais próxima da população. “Nós estamos aqui para dizer para os consumidores ficarem ainda mais atentos. Para os lojistas, que estão faturando nesse período, que cumpram com o Código de Defesa do Consumidor. Para isso trouxemos o Procon Legislativo à Praça Gentil Ferreira, aqui no Alecrim, onde milhares de pessoas circulam”, destacou.
A iniciativa está sendo elogiada pela subcoordenadora de fiscalização do Procon Estadual, Leda Cortez. “Essa campanha é muito importante por levar, neste momento de aumento de compras, informações que vão enriquecer o consumidor, que terá conhecimento sobre seus direitos. É a união de forças em torno da população”.
Black Friday
Essa ação promocional é realizada por lojistas com o intuito de aquecer o consumo e a venda de mercadorias e foi criado nos Estados Unidos. A ideia inicial era que fosse realizada sempre na 4ª sexta-feira do mês de novembro, mas a campanha se estendeu mundo afora e não é diferente no Brasil. Assim, o comércio adota outras datas ou o mês inteiro. Na ação, veiculam-se anúncios de grandes promoções e, assim, determinados produtos são vendidos a preços tentadores. Acontece tanto em lojas físicas, como pela internet, cuja presença cresceu bastante e onde costuma estar concentrado o maior número de reclamações.
Cronograma
Dia 23 (quinta-feira) 10h às 15h – Partage Norte Shopping
Dia 24 (sexta-feira) 10h às 15h – Área externa do Midway (ao lado da STTU)
