Alerta

A um mês e meio do 1º turno das Eleições Municipais 2024, que irão ocorrer no dia 6 de outubro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) incentiva o eleitorado a treinar o voto no Simulador de Votação. Vale a pena experimentar o recurso para garantir uma maior familiaridade com o equipamento, que materializa a democracia participativa no Brasil por meio do voto.

Criado para as Eleições 2014 e disponível na página do TSE, o Simulador de Votação ensina, de forma didática, os procedimentos para o momento da votação. Ele pode ser acessado por qualquer pessoa que esteja conectada à internet. Conheça a ferramenta e treine seu voto para o 1º e o 2º turno das Eleições 2024.

Esse é mais um instrumento da Justiça Eleitoral para assegurar a participação efetiva de todas e de todos no pleito, uma vez que leva as eleitoras e os eleitores a praticarem a ação de votar, incentivando-os a comparecer à votação. O simulador mostra ainda como funciona a urna eletrônica e qual é a ordem de votação no pleito deste ano, em que candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador serão escolhidos.

*Com Tribunal Superior Eleitoral

Atos de vandalismo foram registrados na Praça da Fé Monsenhor Paulo Herôncio, localizada em Currais Novos. O incidente foi destaque no Boletim Policial, apresentado pelo repórter Cleto Filho, da Sidys TV, que exibiu as imagens durante seu programa na noite desta sexta-feira (23).

No local, luzes já foram quebradas, suportes das luminárias, pedras de mármore ao redor do monumento em homenagem ao sacerdote foram danificadas, e os bancos do espaço público foram destruídos e removidos do piso.

A área é monitorada por câmeras de segurança, cujas imagens já estão sob posse da polícia, que segue atenta às investigações para identificar os responsáveis.

A Praça da Fé Monsenhor Paulo Henroncio foi completamente reformada e ampliada através de uma Parceria Público Privada, junto ao empresário Sérgio Dantas que financiou a obra.

O deputado Francisco do PT, presidente da Frente Parlamentar das Águas na Assembleia Legislativa, repercutiu nesta quarta-feira (21) um conjunto de obras hídricas em andamento no Rio Grande do Norte. Em pronunciamento na sessão plenária da Casa, o parlamentar reforçou a importâncias das ações para a sustentabilidade hídrica do estado.

“Uma que está em pleno andamento e que vai garantir a Currais Novos, Acari e às cidades da Serra de Santana a garantia da sustentabilidade hídrica é o Projeto Seridó, adutora que vem sendo construída, já em avançada etapa de execução, cuja captação de água se dará na barragem Ribeiro Gonçalves”, disse ele chamando a atenção ainda para a “atual recarga total do Gargalheiras e do Açude Dourados”, acrescentou.

Outra obra em andamento citada por Francisco é na barragem Passagem das Traíras, também no Seridó, “que agora está sendo recuperada e já muito próxima da conclusão. No próximo inverno já poderemos ter água suficiente armazenada na barragem”, pontuou.

A barragem de Oiticica também foi lembrada pelo deputado, que disse a obra está em fase de fechamento. “A barragem de Oiticica é um complexo hidro social. Agrovilas já vêm sendo construídas, à exemplo de São Fernando, Jardim de Piranhas e Jucurutu. Portanto, estamos aqui tratando sobre um conjunto de obras hídricas que visam dotar o Seridó e o RN com sustentabilidade hídrica nos períodos de estiagem – característicos do clima semiárido”, concluiu.

A partir das 10 horas desta sexta-feira (23), o quarto lote de restituição do IRPF 2024 estará disponível para consulta. Esse lote contempla também restituições residuais de exercícios anteriores. Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em Consultar a Restituição.

O crédito bancário das 5.347.441 restituições será realizado ao longo do dia 30 de agosto, no valor total de R$ 6.873.633.906,45. Desse total, R$ 469.100.307,42 refere-se ao quantitativo de restituições de contribuintes que possuem prioridade legal. Sendo 15.077 restituições para idosos acima de 80 anos, 84.659 restituições para contribuintes entre 60 e 79 anos, 7.168 restituições para contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave, 27.372 restituições para contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.

Além disso, 261.019 restituições serão destinadas a contribuintes que não possuem prioridade legal, mas que receberam prioridade por terem utilizado a Declaração Pré-preenchida ou optado por receber a restituição via PIX. Foram contempladas ainda 4.904.908 restituições destinadas a contribuintes não prioritários. Por fim, foram incluídas no lote 47.238 restituições de contribuintes priorizados em razão do estado de calamidade decretado no Rio Grande do Sul (RS).

A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.

O secretário de Segurança Pública do Rio Grande do Norte, Coronel Araújo, participou da reunião da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública (CASPTSP) na Assembleia Legislativa do RN, onde fez um anúncio para os concursados da Polícia Civil. Durante a sessão, o secretário, com autorização da governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), confirmou que todos os candidatos aprovados no último concurso público da Polícia Civil, que já concluíram o curso de formação, serão convocados.

“Conforme decisão da governadora Fátima Bezerra, estou autorizado a dizer que a convocação será oficializada até a próxima sexta-feira (23), com detalhes a serem discutidos em reunião ainda nesta tarde com a governadora, professora Fátima”, salientou o Coronel Araújo.

O titular da segurança estadual, destacou que entre 2017 e 2022, o estado reduziu em 49,1 o número de homicídios, tornando-se o estado com a maior redução de crimes violentos letais intencionais do Nordeste e o segundo no Brasil. O secretário também mencionou que, no atual governo, já foram realizados mais de nove concursos públicos para diferentes corporações da segurança pública, incluindo a Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Sistema Prisional. Ele ressaltou o esforço do Executivo Estadual em meio às dificuldades financeiras e orçamentárias para contratar novos servidores.

Os deputados Coronel Azevedo (PL) e  Adjuto Dias (MDB) celebraram o anúncio e destacaram a importância da renovação da validade do concurso. 

A reunião foi convocada para tratar das demandas dos concursados, que incluem a renovação do prazo de validade do concurso por mais dois anos, a nomeação dos 155 policiais civis formados desde fevereiro deste ano, convocação de mais cursos de formação para aumentar o efetivo da Polícia Civil do RN – que atualmente trabalha com menos de 40,5% do previsto na Lei Orgânica.

Iniciada no dia 19 de agosto de 2024, a programação “A Gosto do Folclore” segue até o dia 30 deste mês em equipamentos culturais, escolas estaduais e em praça pública, com exposições e apresentações de grupos folclóricos do programa Registro do Patrimônio Vivo (RPV). Nesta quinta-feira (22), Dia Nacional do Folclore, a partir das 9h haverá apresentação do Teatro de Boneco com Josivan de Chico Daniel e Roda de Conversa, na sede do Ludovicus – Instituto Câmara Cascudo e, à tarde, será realizado o Cortejo Folclórico, com concentração a partir das 13h e saída prevista para 14h com destino à Pinacoteca do Estado, no bairro da Cidade Alta, em Natal (RN).

Na Pinacoteca, instalada no Palácio Potengi, antiga sede do governo estadual, o cortejo será recebido pelo grupo Boi Pintadinho. Também está prevista a edição de agosto do projeto Rimas Potiguares, realizado mensalmente pela Fundação José Augusto. “Pela primeira vez, estaremos realizando um cortejo folclórico pelas ruas da Cidade Alta, em Natal, que vai reunir grupos folclóricos reconhecidos pelo programa Registro do Patrimônio Vivo e estudantes da rede estadual”, declarou Gilson Matias, diretor geral da FJA.

A programação especial comemorativa ao mês do folclore é uma iniciativa do Governo do RN, por meio da Secretaria de Estado da Cultura e da Fundação José Augusto (FJA), com apoio da Secretaria de Estado da Educação, do Esporte e do Lazer (SEEC), do Ludovicus – Instituto Câmara Cascudo e da Comissão Norte-rio-grandense de Folclore.

As festividades e a roda de conversa têm como tema: 125 anos do nascimento de Luís da Câmara Cascudo, 76 anos da Comissão do Folclore, 70 anos do Dicionário do Folclore Brasileiro e 17 anos do Registro do Patrimônio Vivo (RPV) do RN.

A Justiça Eleitoral definiu, após reunião nesta terça-feira (20), a distribuição do tempo e a ordem de veiculação dos programas e inserções em rádio e televisão de partidos e coligações que vão concorrer ao pleito municipal em Currais Novos.

A exibição dos programas terão início no próximo dia 30 de agosto e terá duração, somados todos os partidos, de 10 minutos (cada edição).

A reunião foi conduzida pelo juiz responsável pela fiscalização, Dr. Marcus Vinicius, e contou com representantes das três chapas. A ordem de veiculação foi sorteada na presença das coligações.

Critérios
O tempo na verdade não é reservado ao candidato, mas a cada coligação, federação isolada ou partido isolado com candidato à prefeitura. Para garantir o mínimo tempo de exposição a cada concorrente, a Justiça Eleitoral divide por igual, entre todos, 10% do tempo (ou seja, um minuto por bloco de 10).

No caso concreto, como há três candidatos a prefeito de Vitória, cada um ficou com 20 segundos nessa divisão (60s/3 = 20s).

Os outros 9 minutos são divididos em razão do número de representantes de cada coligação na Câmara dos Deputados (eleitos em 2022). Nessa conta, vale o tamanho das bancadas eleitas em 2022, consideradas as novas totalizações do resultado ocorridas até o dia 20 de julho deste ano.

Tempo

O candidato Zé Lins (PP), da coligação “Currais Novos da Gente” (PP, PODE e PL), terá o maior tempo do bloco, com 5 minutos e 32 segundos (20 segundos divididos e igualmente + 5 minutos e 12 segundos referentes à representação dos partidos na Câmara dos Deputados).

Em seguida, vem o candidato Lucas Galvão (PT), da coligação “A Força do Trabalho e do Amor por Currais Novos” (Federação PT/PC do B/PV, PSD, Federação PSDB/Cidadania), com 4 minutos e 24 segundos (20 segundos divididos igualmente + 4 minutos e 4 segundos referentes à representação dos partidos na Câmara dos Deputados).

Por fim, a candidata Ana Albuquerque (SD) terá o menor tempo de exibição no bloco, com 32 segundos (20 segundos divididos e igualmente + 12 segundos referentes à representação dos partidos na Câmara dos Deputados).

O bloco ainda terá 1 segundo de sobras. A minutagem dos três blocos, com o tempo de sobra, totaliza os 10 segundos.

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta as penas do feminicídio e do homicídio qualificado para reclusão de 20 a 40 anos. A proposta altera o Código Penal, que hoje prevê de 12 a 30 anos de prisão. 

O texto aprovado é o substitutivo da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) ao Projeto de Lei 2966/23, do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), e do PL 2474/24, apensado. No projeto original, as penas previstas eram de 21 a 40 anos de reclusão. A relatora ajustou as penas mínimas. 

Medida necessária
“O aumento da pena para 40 anos de reclusão para o feminicídio se justifica pela gravidade e pela crueldade desse tipo de crime, que muitas vezes é premeditado e praticado com requintes de crueldade”, disse Laura Carneiro. 

Para ela, o aumento das penas é “medida necessária e urgente diante do alarmante crescimento dos casos de violência contra a mulher no País”. 

A imposição de uma pena mais severa, segundo Laura Carneiro, também pode inibir “a prática desse crime e promover uma maior conscientização sobre a importância do respeito aos direitos das mulheres”. 

Próximos passos
O projeto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e, em seguida, pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

A Caern realiza parada programada de abastecimento em Acari, das 7h às 18h de terça-feira (20). A suspensão é necessária para realizar melhorias em Estação Elevatória Água que abastece a cidade.

Após o sistema ser religado durante à noite do dia 20 de agosto são necessários até cinco dias para a completa normalização do envio de água no município. A Caern recomenda o armazenamento seguro e a utilização de água de forma racional para o período de interrupção de abastecimento.

Os alunos do 7° período do curso de Licenciatura em Química do IFRN Currais Novos têm o prazer de anunciar a realização do evento “Desvendando Mistérios: A Química Forense em Ação”, que ocorrerá no dia 20 de agosto de 2024. O evento faz parte da SEMADEC 2024, a semana artística, desportiva e cultural promovida pela instituição.

As atividades serão realizadas nos Laboratórios de Química Geral e Físico-Química, onde os participantes poderão vivenciar na prática experimentos relacionados à química forense. Entre os tópicos abordados, estão a análise de sangue, sêmen, balística, impressões digitais, metais, drogas (Qualitativo) e cédulas.

Os horários de funcionamento do evento serão das 7h30 às 11h30, no período da manhã, e das 13h30 às 17h30, no período da tarde. Policiais, público, e a comunidade escolar, incluindo alunos, professores e funcionários, está convidada a participar e explorar o fascinante mundo da química forense.

O evento é coordenado pelo professor Doutor Gutto Raffyson, que tem se destacado na promoção de atividades que incentivam o aprendizado prático e a aplicação da química em diversas áreas.