Alerta

Daqui a um ano, o correntista poderá agendar transferências automáticas via Pix para o pagamento de contas recorrentes. O Fórum Pix, composto por representantes do Banco Central (BC) e das instituições financeiras e de pagamento, definiu a data de lançamento do Pix Automático para outubro de 2024.

Inicialmente prevista para abril do próximo ano, a ferramenta foi adiada em seis meses. No entanto, segundo o BC, a estimativa foi ajustada por causa da complexidade do novo produto, do tempo necessário para desenvolver o papel de cada um dos participantes e da definição das estratégias comerciais das instituições financeiras.

O BC também mencionou “questões organizacionais” internas, mas não informou se o atraso está relacionado à operação padrão dos servidores do órgão.

Segundo o novo cronograma, a publicação do regulamento do Pix Automático e dos manuais para os participantes ocorrerá em dezembro. De janeiro a agosto de 2024, o sistema será desenvolvido. Os testes para homologar a ferramenta ocorrerão em agosto e setembro e o lançamento para o correntista em outubro.

O Pix Automático permitirá pagamentos recorrentes de forma automática, mediante autorização prévia do usuário pagador. Os pagamentos serão debitados automaticamente, sem a necessidade de que o correntista precise autorizar cada transação.

Entre os pagamentos que podem ser feitos com a ferramenta, estão contas de água, luz e telefone; assinatura de serviços como internet, streaming, clubes e portais de notícias; mensalidades como escola, academia, condomínio e plano de saúde; e serviços financeiros, como parcelamento de seguro, de empréstimo e de consórcio.

Desenvolvimento

Para acelerar o desenvolvimento do Pix Automático, os participantes do Fórum Pix concordaram em usar tecnologias existentes no Pix tradicional e no open finance (compartilhamento de dados entre instituições financeiras).

O processo de criação do mecanismo se dará de forma coletiva, envolvendo não só as instituições financeiras e instituições de pagamento, mas também empresas potenciais usuárias dos variados setores e outros agentes interessados.

Após o lançamento do Pix Automático, em outubro de 2024, o BC pretende lançar uma agenda de estudos para aperfeiçoamentos do sistema de transferências instantâneas. Entre as possíveis novidades, estão a possibilidade de portabilidade das autorizações para usar a conta de outra instituição e a definição de uma escala de prioridades de pagamentos programados para o mesmo dia.

Segurança

Realizada na última terça-feira (3), a 20ª reunião plenária do Fórum Pix também discutiu melhorias na segurança do sistema. O Banco Central e as instituições participantes debateram a possibilidade de que os aplicativos das instituições financeiras tenham um canal de denúncias em caso de fraudes no Pix.

Inicialmente, a adoção do mecanismo de denúncias seria recomendada às instituições financeiras, tornando-se uma obrigação posteriormente.

O BC está elaborando uma orientação de experiência dos usuários no canal de denúncias. A proposta será submetida ainda este ano para a consulta dos demais integrantes do Fórum Pix.

Agência Brasil

Os deputados estaduais Professor Josemar e Flávio Serafini, ambos do PSOL do Rio de Janeiro, disseram nesta quinta-feira (5) que vão cobrar rapidez nas investigações sobre o assassinato de três médicos em um quiosque na orla da Barra da Tijuca, zona oeste da cidade. Uma das vítimas, Diego Ralf Bomfim, era irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP) e cunhado do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ). Os outros mortos são Marcos de Andrade Corsato e Perseu Ribeiro. Um quarto médico ficou ferido e foi internado em um hospital da região.

Os deputados do PSOL foram ao Instituto Médico Legal (IML) a pedido da família de Diego Ralf Bomfim, para cuidar dos trâmites legais relacionados à documentação e translado do corpo para Presidente Prudente, cidade no interior de São Paulo onde vivem os pais do médico e onde acontecerá o funeral.

Sobre as investigações, eles confirmaram que a deputada Sâmia Bomfim e a família vinham sofrendo ameaças, mas que o motivo do crime ainda é desconhecido.

“É importante, neste momento, a gente ter muita prudência no trato, ter muita cautela no que a gente afirma, para que não gere mais confusão do que o necessário. É um momento triste, a família está muito transtornada, perder um filho com 35 anos. Nossa militância também está indignada e é fundamental a gente entender que foi uma execução, que é um crime bárbaro e cobrar celeridade tanto do governo do Rio de Janeiro, quanto do de São Paulo sobre o fato”, disse o deputado Professor Josemar.

“As primeiras horas de investigação são importantes para tentar pegar mais pistas e ter mais informações sobre o que levou à execução. Então, a gente está cobrando junto à Polícia Federal, à Polícia Civil do Rio de Janeiro e à Polícia Civil de São Paulo para ter mais informações e saber o que motivou esse crime bárbaro”, complementou o deputado Flávio Serafini.

Familiares de Marcos Corsato estiveram no IML, mas não quiseram se manifestar sobre os homicídios. O corpo será levado para Sorocaba, em São Paulo. Amigos e familiares de Perseu Ribeiro disseram que ele vai ser velado em Ipiaú, na Bahia. O cunhado Hugo Dantas, casado com a irmã de Perseu, veio de Brasília para tratar da liberação do corpo.

“Perseu estudou a vida toda, era uma pessoa muito esforçada. Tinha dois filhos pequenos, um menino de 11 e uma menina de 3 anos. Uma pessoa muito correta. Primeira vez que veio ao Rio foi agora, para participar de um congresso de medicina. Uma fatalidade muito grande e a família está consternada, muito triste”, disse Hugo.

O crime

Os médicos ortopedistas Marcos de Andrade Corsato, Diego Ralf Bomfim e Perseu Ribeiro Almeida estavam no Rio de Janeiro para participar de um congresso internacional de cirurgia ortopédica. Eles foram assassinados na madrugada desta quinta-feira em um quiosque na orla da Barra da Tijuca, próximo ao hotel onde é realizado o evento.

Investigação

O secretário estadual de Polícia Civil do Rio de Janeiro, José Renato Torres, informou nesta quinta-feira que todas as equipes da corporação estão à disposição do Departamento de Homicídios para elucidar o caso.

A investigação está sendo acompanhada pela 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Ministério Público do Rio de Janeiro.

Agência Brasil

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de baixa umidade para Currais Novos outras cidades do Rio Grande do Norte. O aviso começou às 12h desta quinta-feira (3) e é válido até às 20h da próxima sexta-feira (6). O alerta é faixa amarela, o que indica perigo potencial.

De acordo com o aviso, a umidade do ar pode variar entre 30% e 20%. O órgão recomenda beber bastante líquidos, evitar desgastes e exposição ao sol nas horas mais quentes. 

Confira as cidades sob alerta

Acari

Açu

Água Nova

Alexandria

Almino Afonso

Angicos

Antônio Martins

Apodi

Augusto Severo

Baraúna

Bodó

Caicó

Caraúbas

Carnaúba dos Dantas

Cerro Corá

Coronel Ezequiel

Coronel João Pessoa

Cruzeta

Currais Novos

Doutor Severiano

Encanto

Equador

Felipe Guerra

Florânia

Francisco Dantas

Frutuoso Gomes

Governador Dix-Sept Rosado

Ipanguaçu

Ipueira

Itajá

Itaú

Jaçanã

Janduís

Jardim de Piranhas

Jardim do Seridó

João Dias

José da Penha 

Jucurutu

Lagoa Nova

Lucrécia

Luís Gomes

Major Sales

Marcelino Vieira

Martins

Messias Targino

Mossoró

Olho d’Água do Borges

Ouro Branco

Paraná

Paraú

Parelhas

Patu

Pau dos Ferros

Pilões

Portalegre

Rafael Fernandes

Rafael Godeiro

Riacho da Cruz

Riacho de Santana

Rodolfo Fernandes

Santana do Matos

Santana do Seridó

São Fernando

São Francisco do Oeste

São João do Sabugi

São José do Seridó

São Miguel

São Rafael

São Vicente

Serra do Mel

Serra Negra do Norte

Serrinha dos Pintos

Severiano Melo

Taboleiro Grande

Tenente Ananias

Tenente Laurentino Cruz

Timbaúba dos Batistas

Triunfo Potiguar

Umarizal

Upanema

Venha-Ver

Viçosa

Tribuna do Norte

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte definiu, nesta quarta-feira (4), o nome de quem vai ocupar a vaga deixada na Corte após a aposentadoria compulsória da desembargadora Zeneide Bezerra. A juíza Berenice Capuxu de Araújo Roque, 69 anos, será a sétima mulher a ocupar o cargo no Pleno do TJRN.

Juíza há 41 anos de magistratura, Berenice Capuxú foi promovida à segunda instância pelo critério de antiguidade. Nascida no município de Caicó, no Seridó potiguar, a magistrada cursou Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e formou-se no ano de 1982. Especializou-se em Direito de Família pelo Instituto Brasileiro de Direito de Família, com sede em Belo Horizonte e, em 14 de julho de 1982, ingressou no cargo de juíza no Rio Grande do Norte. 

A nova desembargadora atuou primeiramente na comarca de Jardim de Piranhas, atuando, em seguida, nas comarcas de Serra Negra do Norte, Jucurutu e Currais Novos. Em outubro de 1995, iniciou sua atuação na 3ª Vara de Família, em Natal, onde permaneceu até recentemente. A magistrada também esteve no Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) entre os anos de 2016 e 2018.

Na sessão do TJRN, todos os desembargadores votaram favoravelmente à promoção de Berenice Capuxú, que será a primeira desembargadora oriunda da magistratuda nascida em Caicó.

O Tribunal de Justiça ainda não definiu quando vai ocorrer a posse da nova desembargadora. 

Influência

Casada, mãe de quatro filhos e avó de sete netos, a chegada ao Pleno da Corte de Justiça marca o coroamento da experiência de 41 anos dedicados à carreira que abraçou, ao seguir o conselho do advogado provisionado Siloé de Oliveira Capuxú, seu pai. 

Aprovada em dois concursos, para promotora de Justiça e outro para a juíza substituta, ouviu o genitor e escolheu o mister de julgar. “Agradeço a meu pai por esta escolha, foi ideia dele, quando passei em dois concursos, um para promotora e outro para a magistratura. Perguntei a ele, ‘e agora, o que vou fazer?’. Advogado atuante em todo o Seridó, ele opinou que eu escolhesse ser juíza. Foi o que fiz, gostei, foi acertada”, destacou a magistrada ao ser escolhida pelos demais pares do Pleno do TJ potiguar.

Tribuna do Norte

Um cérebro “em forma” é capaz de uma sintomia melhor com o corpo, e ser mais resistente  aos transtornos e doenças neurodegenerativas.  Uma forma de monitorar de perto a função cognitiva, é a prática da chamada ginástica cerebral, uma série de atividades estimulantes capaz de melhorar habilidades como memória, concentração,  raciocínio e criatividade. Com respaldo da neurociência, esses exercícios aumentam a reserva cognitiva, deixando o cérebro mais ágil para realizar suas funções. Um treino para a mente. 

O estímulo da neuroplasticidade cerebral é o que ajuda a desenvolver a reserva cognitiva robusta almejada pelos exercícios da mente. Segundo o psicólogo Diego Felipe Sobrinho, o cérebro tem a capacidade de se modificar a partir de variados estímulos, sendo essa ginástica específica capaz de fortalecer as conexões entre os neurônios. “O treino cerebral possibilita entender, melhorar, capacitar e evoluir tanto a memória quanto a saúde mental em geral”, diz. 

“A ginástica cerebral é uma prevenção e uma promoção de saúde. Ela oferece benefícios futuros”, afirma Diego, que também é gestor pedagógico na sede natalense da Supera, uma rede de escolas especializadas em estimulação cognitiva, criada há 17 anos no interior de São Paulo, e existente em todo país. No momento em que há uma conscientização geral sobre a importância da saúde mental, há também o interesse crescente sobre ações como essa. 

Malhação cerebral 

Para a “malhação” do cérebro,  é necessário tirá-lo da zona de conforto. A metodologia da Supera, por exemplo, lança mão de uso de ábaco (instrumento de cálculo milenar) e dezenas de jogos de tabuleiro e cartas, além de apostilas e dinâmicas em grupo. O velho ábaco é uma das principais ferramentas do curso,   levando os alunos a fazer cálculos de forma prazerosa e bem diferente do habitual.

Diego explica que o ábaco, segundo as pesquisas dos neurocientistas e neurologistas, é capaz de treinar o cérebro humano para movimentos que conduzem à autonomia.  “Através das contas a pessoa amplia a memorização, e deixa o raciocínio mais rápido e lógico,  além de beneficiar a  coordenação motora”, explica.

Já os jogos de tabuleiro, individuais ou em grupo, desenvolvem habilidades cognitivas e socioemocionais, como estratégia, relacionamento e autoconfiança. As dinâmicas em grupo são mistas. “Cada aula tem uma estrutura diferente. Algumas são em pé, as pessoas se abraçam, ou são surpreendidas por caixas misteriosas, tentam descobrir o cheiro ou o gosto de algo sem ver o que é, entre outros exercícios que mexem com as percepções da mente”, explica o psicólogo. 

Há atividades que podem ser feitas também em casa, os chamados exercícios “neuróbicos”. Atos como escovar os dentes com a mão não dominante, escrever com a mão não dominante, tomar banho, se vestir ou se maquiar de olho fechado, andar para trás, tocar um instrumento de outra maneira, mudar rotas de caminhada, etc. “São pequenos gestos que tiram o cérebro do automático, da repetição preguiçosa, e o desafiam a mudar”, ressalta. 

O público que procura a ginástica cerebral é diverso: desde crianças em idade escolar e adolescentes até jovens adultos. Mas a grande maioria é de idosos. “As motivações maiores do público idoso são relativas à memória. Eles se preocupam bastante com as questões do esquecimento”, diz Diego. Ele ressalta que o esquecimento é natural, que é preciso esquecer de algumas coisas para lembrar de outras mais importantes. 

Claro, há o medo natural das doenças neurodegenerativas que costumam aparecer em idades mais avançadas. No Brasil, cerca de 1,2 milhão de pessoas vivem com alguma forma de demência, a maioria sendo o Alzheimer. Diego afirma que a ginástica cerebral ajuda na prevenção e também quando a doença já está diagnosticada. “Não é só o método, mas também a socialização. Os idosos vêm em busca de conforto cerebral”, diz. 

Memórias em dia 

Há pessoas que não se esquecem de melhorar a memória a cada dia. O geólogo Ailton Aviano, 78 anos, é uma delas. “Sou  inquieto por natureza. Aos 60, decidi me formar jornalista. Minha memória ainda é muito boa, mas eu não quis que a ferrugem aparecesse, por isso procurei a ginástica cerebral”, conta. Ele encara tudo como um exercício. Leva deveres pra casa, lê muito, faz jogos de memória, socializa. “No tempo da minha mãe, um cara da minha idade já era visto como carta fora do baralho. Isso mudou, felizmente”, diz. 

Myrthes Rêgo, do alto dos seus 94 anos, faz ginástica cerebral há quatro. Chegou à escola pela dica de uma sobrinha – que ela não levou muito a sério de primeira. “Eu disse que a minha memória ainda era muito boa, não precisava de nada. Mas ela queria que eu tivesse alguma distração, então eu fui. Experimentei só um dia e adorei”, diz. Fã do triminó (um dominó de três pontas) e de caçar palavras, ela gosta da socialização e de levar dever pra casa. “Gosto de resolver lições, pesquisar no computador, falar com os professores. É muito bom não ir dormir com a memória parada”, afirma.

Tribuna do Norte

Tipo de câncer que mais atinge mulheres em todo o mundo, o câncer de mama tem altas chances de cura se for diagnosticado de forma precoce. De acordo com estimativa publicada pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca), o Brasil deve registrar 73.610 novos casos de câncer de mama apenas em 2023. Para o RN, a estimativa é de 1.140 novas pacientes diagnosticadas até o fim deste ano.

Com o objetivo de conscientizar sobre a importância de identificar os primeiros sinais da doença e diminuir a sua taxa de mortalidade, a Liga Contra o Câncer participa da campanha do Outubro Rosa, intensificando as ações para chamar atenção sobre o tema.

“O Outubro Rosa simboliza a luta contra o câncer de mama. Para combater essa doença temos duas ferramentas muito importantes: a prevenção e o diagnóstico precoce, que aumenta muito a chance de cura”, explica Diana Taissa, médica mastologista da Liga.

Entre os primeiros sinais da doença estão nódulos, geralmente endurecidos, fixos e indolores, que podem aparecer também nas axilas, pele da mama avermelhada, alterações no bico do peito, mudança na textura da pele da mama e saída espontânea de secreções do mamilo. “É muito importante a paciente ter um autoconhecimento da sua mama, se atentar a qualquer alteração que aparecer e procurar logo um especialista”, afirma Diana Taissa.

Segundo ela, a Liga dispõe de todas as ferramentas necessárias para o diagnóstico da doença, desde os exames de imagens, como a ultrassonografia, mamografia e ressonância magnética, quando necessário, além das biópsias.

A causa da doença pode ser multifatorial, incluindo aspectos genéticos, casos de câncer na família, menarca antes dos 12 anos e menopausa após os 55 anos e o uso de contraceptivos hormonais podem contribuir com o aparecimento do câncer. A médica ainda explica que a adoção de um estilo de vida mais saudável, pode ajudar na prevenção, atenuando em 30% os riscos da doença. Entre esses bons hábitos estão a prática regular de exercícios físicos, a diminuição no consumo de bebida alcoólica e a escolha de alimentos mais saudáveis.

A Liga Contra o Câncer

Com 74 anos de atuação, a Liga Contra o Câncer é uma das principais referências do país no tratamento oncológico, aliando o alto nível da sua equipe multidisciplinar, o acolhimento e humanização e o investimento em pesquisa e inovação.

Atualmente, a instituição conta com quatro unidades hospitalares: Cecan, Hospital Luiz Antônio e Policlínica, em Natal, e o Hospital de Oncologia do Seridó, em Caicó, e também a Casa de Apoio Irmã Gabriela, unidade localizada de acolhimento e hospedagem destinada a pacientes do interior que precisam de atendimento na capital. Também estão sendo construídos o Hospital Oncológico Pediátrico, no bairro do Alecrim, e o Centro de Diagnóstico e Ensino em Currais Novos.

Já no campo educacional, o Instituto de Ensino, Pesquisa e Inovação (IEPI) é referência na promoção e incentivo a investigação científica e estímulo ao desenvolvimento de soluções técnicas e tecnológicas. Junto ao trabalho desenvolvido pela Pesquisa Institucional, o Centro de Pesquisa Clínica da Liga tem reconhecimento internacional na condução de ensaios clínicos multicêntricos para descobrir ou verificar os efeitos farmacodinâmicos, farmacológicos, clínicos e identificar reações adversas a novos produtos.

Revista BZZ

O novo passaporte brasileiro começa a ser emitido nesta semana no Brasil pela Polícia Federal. No exterior, o modelo começará a ser expedido em embaixadas e consulados do Brasil apenas em 2024.

Na nova versão, o passaporte inclui figuras que representam a flora e a fauna brasileiras em várias de suas páginas. O documento também conta com imagens que só podem ser vistas na luz ultravioleta e mais marcas d’água, o que, segundo autoridades, oferece mais segurança contra fraudes.

A última grande atualização no documento tinha acontecido em 2015, quando ele ganhou um chip e passou a ser chamado de passaporte eletrônico, além de dobrar o prazo de validade para 10 anos.

Agora, a troca para o novo modelo só será necessária no prazo de validade do seu passaporte atual. Além disso, o valor para emissão segue a mesma.

Será obrigatório trocar pelo novo?

A troca de passaporte para o novo não será obrigatória: ela só é necessária quando o documento vence. A validade continua sendo de dez anos.

Vai ficar mais caro?

O governo disse ainda que a taxa para emissão continuará a mesma: segundo o site da Polícia Federal, atualmente ela é de R$ 257,25 para o passaporte comum.

Para casos de urgência de emergências, é mais caro: R$ 334,42. O valor também aumenta se a pessoa deixar de apresentar o documento vencido.

Novo desenho

Na capa, o destaque é a volta do brasão da República e a saída das estrelas do Cruzeiro do Sul. Todas as regiões do Brasil são homenageados nas páginas internas, que passam a ter mais cores, por meio de ícones representativos dos biomas e da cultura de cada local.

Na página com os dados do cidadão, haverá uma foto em preto-e-branco formada com dados biométricos da pessoa, além da foto colorida tirada na hora de fazer o documento.

Tribuna do Norte

O direito a pensão alimentícia para idosos foi uma das novidades que veio com o Estatuto do Idoso, sancionado em 2003. Assim, filhos e até netos passaram a poder ser acionados judicialmente para garantir o pagamento de pensão alimentícia a pessoas idosas. No entanto, duas décadas após a legislação entrar em vigor, esses pedidos não se tornaram comuns e são apenas uma pequena parte das solicitações de pensão alimentícia, na maior parte requeridas pelos filhos em relação aos pais e as ex-esposas aos antigos companheiros.

“O que é mais comum e recorrente na sociedade são os filhos dos casais e eventualmente as esposas. Porque na nossa sociedade ainda predomina o poder econômico na mão do homem”, enfatiza a presidente da Comissão de Estudos de Direito de Família e Sucessões do Instituto dos Advogados de São Paulo, Clarissa Campos Bernardo. Ela ressalta que, em anos trabalhando com direito de família, nunca foi solicitada a fazer um pedido do tipo.

A advogada explica que a pessoa idosa que não tiver condições de se sustentar sozinha pode pedir pensão a um dos filhos judicialmente. Caso nenhum dos filhos tiver condições de arcar com a despesa, há ainda a possibilidade de requisitar a pensão aos netos. Mas a regra, segundo Clarissa, é “buscar o descendente mais próximo”.

O Conselho Nacional de Justiça não tem dados específicos sobre a quantidade de pedidos de pensão alimentícia por idosos. Os dados disponibilizados pelo conselho englobam todos dos pedidos de pensão, sem discriminação se por filhos ou ex-companheiras.

A coordenadora do Núcleo Especializado dos Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência da Defensoria Pública de São Paulo, Renata Flores Tibyriçá, confirma que os casos do tipo são pouco comuns, apesar da defensoria atuar em alguns casos de pedidos de pensão em favor de pessoas idosas. “Acontece, mas não é comum”, disse a defensora.

Em parte, Renata atribui a baixa demanda ao perfil das famílias atendidas pela defensoria, que são pessoas com poucos recursos, em que os idosos acabam dividindo a residência com outras gerações. “De fato, é difícil para as famílias, que não têm condições financeiras, vivem juntas, e acabam fazendo alguma organização familiar”, explica.

Mesmo nos casos em que o benefício é requerido, a coordenadora explica que as equipes da defensoria, que incluem psicólogos e assistentes sociais, buscam uma mediação em vez da judicialização. “A gente tenta resolver com apoio do centro multidisciplinar, com assistente social e psicólogo pensando em uma mediação com a família. Até para organizar melhor como seria esse apoio a essa pessoa idosa”, acrescenta.

É por esse caminho que a defensoria busca atuar, segundo Renata, mesmo em casos mais complexos, como os que envolvem negligência ou até violência contra as pessoas idosas. “A violência contra a pessoa idosa, normalmente, acontece dentro da casa dela, por uma pessoa próxima a ela. É uma violência praticada por meio da negligência. Ou seja, a pessoa tinha algum dever de cuidado da pessoa idosa. Por exemplo, deixou de dar um remédio, de trocar uma fralda”, detalha a defensora sobre o perfil das violências que atingem de forma mais comum essa população.

Agência Brasil

Uma mudança na metodologia da cobrança do sinal locacional das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd-g), imposta pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), pode prejudicar a geração de energia no Nordeste, encarecer a conta de luz e, até mesmo, inviabilizar novos projetos de instalação de parques de energia limpa na região. As resoluções da Aneel estabelecem uma transição até 2028 para que os geradores paguem mais para usar as linhas de transmissão a fim de escoar a energia elétrica produzida.

Segundo especialistas ouvidos pela reportagem da Tribuna do Norte que atuam no setor, as regras da Aneel colocam em risco os investimentos que têm sido atraídos pelos Estados nordestinos nos últimos anos em energia renovável. Em resumo, estão tirando da região recursos que seriam naturalmente dela, para favorecer áreas mais ricas do país. E pior, encarecendo um serviço fundamental para a sociedade. 

É neste sentido que o deputado federal Danilo Forte (União-CE) propõe o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 365/2022 para suspender as resoluções. O PDL já foi aprovado na Câmara dos Deputados, em novembro do ano passado. Segundo o autor, as resoluções podem levar a um aumento dos custos de transmissão de energia em locais distantes dos grandes centros de consumo. Ele aponta que a mudança do cálculo dessas tarifas pela Aneel é prejudicial às usinas geradoras de energia do Norte e do Nordeste, principalmente as eólicas.

As novas resoluções aumentam o “sinal locacional”, fator que compõe as tarifas e leva em consideração a distância entre as geradoras de energia e os centros consumidores. A consequência é o aumento das tarifas, especialmente para as geradoras de energia eólica situadas no Norte e no Nordeste, e o incentivo à migração da produção para o Sudeste.

Segundo o deputado Danilo Forte, a decisão regulatória da agência é prejudicial para toda a cadeia. Na avaliação do parlamentar, ao mesmo tempo que aumenta as tarifas dos consumidores concentrados no centro de carga, que são as regiões Sul e Sudeste, aumenta também as tarifas dos geradores de energia renováveis concentrados no Nordeste. “Não adianta reduzir o custo da transmissão tirando a geração do Nordeste, se essa geração em outros pontos será muito mais cara, além de desestruturar uma indústria que levou mais de uma década para se estabelecer na região. A conta não vai fechar”, alerta.

O sinal locacional é definido como a sinalização da entrada de novos usuários, através da Tust, para que possam implantar seus empreendimentos, de maneira a aproximar carga e geração, promover a racionalização do uso dos sistemas e a minimização dos custos de expansão. Outra função da Tust é a sinalização da situação atual dos custos, a fim de assegurar maiores encargos para quem mais onera o sistema. A agência alega que essa sistemática irá reduzir a tarifa de energia para os consumidores do Norte e Nordeste.

O deputado Danilo Forte, no entanto, discorda da autarquia. “Primeiro porque, ao deslocar a geração do Nordeste para o Sul e Sudeste a agência estará não só sujando a matriz energética brasileira, dado que nessas regiões não se encontrarão vento e sol verificados no Nordeste, o que implicará no incentivo ao uso de outras fontes de energia – como também estará na contramão no uso das renováveis, ou seja, um contrassenso quando o mundo inteiro fala em descarbonização”, acrescenta.

Votação do PDL foi adiada

Após pedido de vista coletivo, a Comissão de Infraestrutura da Câmara adiou a votação, na terça-feira (26), do projeto de decreto legislativo (PDL) 365/2022, que susta as resoluções da Aneel. As normas alteram as formas como duas espécies de tarifas são cobradas de empresas geradoras de energia. O pedido de vista foi apresentado pelo senador Esperidião Amin (PP-SC) para análise do relatório favorável do senador Otto Alencar (PSD-BA) e dos votos em separado pela rejeição da matéria.

As resoluções a serem sustadas pelo PDL mudam o cálculo das tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (Tust) e de Uso do Sistema de Distribuição (Tusd), estabelecendo um período de transição até 2028 para que os geradores dessas regiões paguem mais para usar as linhas de transmissão a fim de escoar a energia elétrica produzida.

Para o relator — que definiu as resoluções como inconstitucionais —, o aumento do sinal locacional é uma política pública e, como tal, não pode ser formulada pela Aneel. “A intensificação do sinal locacional é uma medida de política pública que abrange aspectos além da competência regulatória da Aneel, como desenvolvimento social, emprego, distribuição de renda e mudança climática”, afirma no documento.

Tribuna do Norte

Amado por muitos, odiado por outros tantos, o horário de verão foi por muito tempo motivo de discussões e polêmicas entre os brasileiros. Muita gente gostava de aproveitar o período mais quente do ano e curtir o fim de tarde mais longo para praticar esportes ou em um happy hour com amigos. Mas quem acorda cedo para trabalhar reclamava das manhãs mais escuras, com o adiantamento do relógio em 1 hora.

Preferências à parte, havia razões técnicas para que o governo determinasse a adoção da medida, que vigorou no país todos os anos de 1985 até 2018. Em 2019, a medida foi extinta pelo então presidente Jair Bolsonaro e, neste ano, apesar da troca de governo, não há sinais de que o horário de verão possa ser adotado novamente.

Tanto a área técnica do Ministério de Minas e Energia quanto o próprio ministro da pasta já falaram que, por enquanto, não há necessidade de adiantar os relógios neste ano, principalmente por causa das boas condições atuais de suprimento energético do país. A pasta diz que o planejamento seguro implantado desde os primeiros meses do governo garante essa condição.

O ministro Alexandre Silveira também diz que não há sinais de que será necessário adotar o horário de verão este ano, porque os reservatórios das usinas hidrelétricas estão nas melhores condições de armazenamento de água dos últimos anos. “O horário de verão só acontecerá se houver sinais e evidências de uma necessidade de segurança de suprimento do setor elétrico brasileiro. Por enquanto, não há sinal nenhum nesse sentido. Estamos com os reservatórios no melhor momento dos últimos 10 anos”.

Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os níveis de Energia Armazenada (EAR) nos reservatórios devem se manter acima de 70% em setembro na maioria das regiões, o que representa estabilidade no sistema. Para se ter uma ideia, em setembro de 2018, por exemplo, no último ano de implementação do horário de verão, a EAR dos reservatórios do subsistema Sudeste/Centro-Oeste, um dos mais importantes do país, estava em 24,5%. Este ano, esse percentual está em 73,1%.

Outro fator que serve como argumento para não retomar o horário de verão no Brasil é o aumento da oferta de energia elétrica nos últimos anos, com maior uso de usinas eólicas e solares. “O setor de energia que era quem dava a ordem, não está vendo a necessidade de dar essa ordem, não está vendo grandes ganhos com a medida”, diz o professor de Planejamento Energético Marcos Freitas, do Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ).

Quando foi criado, em 1931, o adiantamento do relógio em 1 hora entre os meses de outubro e fevereiro tinha o objetivo de aproveitar melhor a luz natural e reduzir a concentração do consumo no horário de pico, que era no horário entre 18h e 20h. No entanto, nos últimos anos, houve mudanças no padrão de consumo de energia dos brasileiros e no horário de pico, com maior uso da eletricidade no período da tarde, principalmente por causa da intensificação do uso de aparelhos de ar-condicionado.

Além disso, a iluminação, que antes representava uma parte significativa do consumo, especialmente no horário de pico, hoje não é mais tão importante do ponto de vista elétrico. Até o início da década de 2000, era comum o uso de lâmpadas incandescentes nas residências, empresas e na iluminação pública. Após a crise energética de 2001, foram adotadas políticas de eficiência energética, com o aumento do uso de lâmpadas mais econômicas, como as fluorescentes, e eletrodomésticos mais eficientes.

“Hoje o fator iluminação já não é mais um fator importante para o setor elétrico, como era no passado, quando cerca de um terço do consumo de energia de uma casa vinha da iluminação. Hoje, o grande vilão nas residências se chama climatização”, destaca o professor Freitas.

Para ele, a adoção do Horário de Verão este ano seria mais por uma questão de hábito da população do que pela necessidade do setor elétrico. “Eu, particularmente, gosto muito do Horário de Verão, gosto de chegar em casa com a luz do dia, acho simpática a ideia. Mas sei que tem limitações, os trabalhadores que acordam muito cedo sofrem muito com esse horário”.

Agência Brasil