A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga a Central de Atendimento à Mulher (Disque 180) a obedecer aos critérios de acessibilidade, como a Língua Brasileira de Sinais (Libras), eliminando quaisquer barreiras ao atendimento das denúncias de violência contra a mulher.
O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Sargento Portugal (Podemos-RJ) ao Projeto de Lei 82/22, do ex-deputado Felipe Rigoni (ES).
O relator acrescentou ao texto que outros aplicativos de direitos humanos no Brasil também deverão obedecer aos critérios de acessibilidade. Ele também faz menção explícita à Libras.
“Um dos pontos acrescentados refere-se à menção da Língua Brasileira de Sinais (Libras), essencial para que os atendentes do número telefônico Disque 180 possam estabelecer a comunicação com as pessoas com algum tipo de deficiência auditiva que pretendem realizar uma denúncia de violência contra a mulher”, disse.
A proposta inclui a medida na Lei 10.714/03, que autorizou o Poder Executivo a disponibilizar, em âmbito nacional, número telefônico destinado a atender as denúncias de violência contra a mulher.
A 5ª lista com estrangeiros autorizados a deixar a Faixa de Gaza divulgada nesta terça-feira (7) não contemplou os brasileiros. A lista tem o nome de 605 estrangeiros e é formada por uma maioria de alemães (159), seguidos por nacionais da Romênia (104), da Ucrânia (102), do Canadá (80), da França (61), da Moldávia (51), das Filipinas (46), e do Reino Unido (2).
A expectativa do Itamaraty é que os 34 brasileiros que aguardam autorização para deixar a Faixa de Gaza sejam incluídos na lista nesta quarta-feira (8), segundo o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira. O chanceler brasileiro disse que o ministro das Relações Exteriores de Israel, Eli Cohen, deu garantias a ele que os brasileiros deixariam a zona de conflito até amanhã.
A fronteira de Rafah, que liga o Egito à Faixa de Gaza, é o único local para entrada e saída de pessoas ou mercadorias no enclave palestino. Estrangeiros e palestinos feridos estão sendo autorizados a deixar Gaza desde a última quarta-feira (1º). Porém, a fronteira foi fechada no último sábado (4) depois que Israel bombardeou um comboio de ambulâncias com feridos que haviam sido autorizados a deixar o país. A fronteira só foi reaberta nessa segunda-feira (6).
Segundo o Itamaraty, a lista com estrangeiros autorizados a deixar a Faixa de Gaza é elaborada por autoridades egípcias e israelenses.
Os 34 brasileiros que aguardam autorização para deixar a Faixa de gaza estão abrigados nas cidades de Khan Younes e Rafah, próximas à fronteira com o Egito. Segundo o Itamaraty, o esquema de resgate prevê auxílio desde a saída da Faixa de Gaza – com equipes e ônibus de prontidão, medicamentos e alimentação – até o embarque no Aeroporto do Cairo, onde um aeroporto da Força Aérea Brasileira (FAB) os aguarda.
Devido ao cerco imposto por Israel à Faixa de Gaza, os brasileiros e as agências de ajuda humanitária têm relatado falta de água potável, eletricidade, alimentos e remédios no enclave palestino. Segundo a ONU, a ajuda humanitária autorizada a entrar é insuficiente para cobrir as necessidades de cerca de 2,2 milhões de pessoas.
O prefeito Odon Jr. e o Secretário de Infraestrutura Lucas Galvão visitaram a obra da Praça da Juventude, localizada na antiga lavanderia pública por trás da Antiga Usina Algodoei, a no Bairro Manoel Salustino.
A obra está acontecendo e foi viabilizada através de recursos da Deputada Federal Natália Bonavides.
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou, que a Polícia Federal análise as doações via PIX da “vaquinha” do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, que arrecadou R$ 17,2 milhões.
As informações sobre os valores doados a Bolsonaro foram divulgadas através de um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), e enviados à CPI dos atos antidemocráticos que detalhou que o ex-presidente recebeu um montante milionário por meio do PIX, entre janeiro e julho deste ano. A vaquinha do ex-presidente foi realizada pelos seus aliados e apoiadores com a finalidade de arrecadar dinheiro para que conseguisse pagar as multas impostas à Bolsonaro, desde a sua saída da presidência.
Nesta terça-feira (7), na sede da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), prefeitos de todo o Estado se reuniram para discutir uma questão fundamental para as finanças municipais: a alíquota do ICMS.
O Governo do Estado encaminhou à Assembleia Legislativa um projeto para modificar a lei aprovada no ano passado, que previa a redução da alíquota modal do ICMS para 18% a partir de janeiro de 2024. O Executivo propõe manter a alíquota em 20% de maneira definitiva, justificando riscos de colapso nas contas públicas e uma redução significativa na arrecadação.
O evento teve início com uma apresentação do estudo feito pelo consultor técnico Vagner Araújo, intitulado “Análise da Mensagem 029/23-GE sobre a alíquota modal de ICMS”. Esse estudo lançou luz sobre um debate que tem gerado grande interesse entre as lideranças municipais.
De acordo com o estudo, a Femurn se posiciona a favor da manutenção temporária da alíquota do ICMS em 20%. Luciano Santos, presidente da Femurn, enfatizou que, “o objetivo da reunião foi fornecer conhecimento técnico aos prefeitos, permitindo que eles tomem uma decisão embasada para o benefício dos municípios potiguares”.
A posição da Femurn foi reforçada através de uma carta, na qual a Federação se coloca a favor da manutenção temporária da alíquota do ICMS, baseada nos dados e informações apresentados na reunião. A carta foi submetida a votação entre os prefeitos presentes.
Ao fim do evento, a votação foi aberta para que os prefeitos se posicionassem a favor ou contra o posicionamento da Federação. A ampla maioria concordou com a carta, havendo apenas algumas alterações propostas durante a discussão.
A Femurn argumenta que a alta carga tributária sobre a população, somada à possibilidade de impactos negativos no setor terciário com o aumento da alíquota do ICMS, exige uma abordagem cuidadosa. A Federação compreende que as pessoas mais vulneráveis serão as mais afetadas em caso de um colapso financeiro dos municípios no curto prazo, o que inclui o acesso a serviços de saúde, assistência social, educação e muito mais.
Clique aqui e conheça o Ofício Circular 035 2023 – Aprovação do Projeto de Lei encaminhado pela Mensagem 029 23-GE do Governo do Estado – Parlamentar Estadual
De acordo com informações divulgadas, é possível que dois editais sejam publicados, sendo um para o quadro geral e outro para a área de Tecnologia da Informação (TI), como foi feito no último concurso do Banco do Brasil.
A equipe de reportagem da Folha Dirigida por Qconcursos entrou em contato com a Caixa Econômica Federal (CEF), para apurar detalhes relacionados a esta possibilidade.
A instituição não negou a possibilidade, mas também não confirmou a informação. De qualquer forma, a nova seleção segue prevista para 2024. “A CAIXA informa que estão sendo realizados estudos para um novo concurso, com previsão de abertura em 2024”, informou à Folha Dirigida por Qconcursos nesta segunda, 6.
A validade do edital de 2014 chegou ao fim após a convocação de mais 800 aprovados, conforme indicado no acordo feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a CEF, por meio da Ação Civil Pública (ACP) nº 00059-10-2016-5-10-0006.
No acordo feito com a Justiça Trabalhista, além das convocações, ficou acordado que o novo concurso Caixa não terá vagas somente para cadastro de reserva, sendo apenas para a real demanda (de vagas) do banco.
De acordo com dados divulgados pela própria estatal, o concurso de 2014 registrou mais de 30 mil aprovados. Do total, 19.453 foram convocados e 12.469 foram admitidos.
O concurso de 2014 ofereceu oportunidades para os seguintes cargos:
A seleção registrou mais de um milhão de candidaturas homologadas.
Antiga presidente desejava edital até o início de 2024
Ao ser questionada durante uma live, a antiga presidente da Caixa, Rita Serrano, disse que esperava pela publicação do novo edital até o início de 2024.
Com a mudança no comando da estatal, a expectativa é para que a nova gestão continue com as movimentações rumo à nova seleção.
No mês de agosto, Rita Serrano comentou que, além das convocações dos aprovados, a Caixa também buscava a realização do Plano de Demissão Voluntário (PDV).
Caso o PDV seja colocado em prática, a adesão de funcionários ao programa pode levar a uma série de vacâncias, sendo necessária a recomposição do quadro por meio de novos servidores.
No último PDV realizado, era necessário que o funcionário preenchesse alguns requisitos, como:
estar aposentado antes de 13 de novembro de 2019 (quando entrou em vigor a reforma da Previdência);
estar apto para se aposentar até 31 de dezembro de 2020, que solicitassem a aposentadoria ao INSS após 6 de novembro de 2020;
receber o adicional de incorporação; e
ter 15 anos ou mais de Caixa.
Quanto ganha um funcionário da Caixa?
De acordo com o Plano de Cargos e Salários da estatal, a remuneração inicial do aprovado no concurso Caixa é de:
Técnico e Analista Bancário: iniciais de R$3.597, podendo chegar a R$10.503 com progressão de carreira.
Carreira Profissional (4 horas semanais): inicial de R$7.133,00, podendo chegar a R$16.779;
Carreira Profissional (6 horas semanais): inicial de R$ 10.696, podendo chegar a R$25.168;
Carreira Profissional (8 horas semanais): inicial de R$14.261, podendo chegar a R$33.554.
Além dos valores indicados acima, o servidor ainda faz jus ao vale-transporte e benefícios como a participação nos lucros, plano de saúde, plano de previdência complementar, auxílio refeição e alimentação e auxílio creche.
Alunos e pesquisadores das áreas de Geografia, Ciência da Computação, Tecnologia da Informação (TI) e afins podem atuar como bolsistas em um projeto acadêmico na área de segurança hídrica. A seleção conta com seis vagas mais cadastro de reserva, com salários de até R$ 4 mil.
O projeto acadêmico intitulado Painel de Segurança Hídrica é conduzido pelo Laboratório de Processamento de Dados e Gestão Territorial (Laproter/UFRN) e pelo laboratório Smart Metropolis. As inscrições podem ser feitas até esta quinta-feira, 9 de novembro, pelo e-mail[email protected]. São oferecidas oportunidades para seis perfis de bolsistas diferentes, conforme o Edital nº 001/2023.
Uma vez selecionados, os colaboradores desempenharão atividades variadas, como manutenção e desenvolvimento back end, design de interfaces e experiências de usuário (UX/UI), modelagem e documentação de software, coleta, tratamento e análise de dados geoespaciais.
São três as vagas para alunos de graduação da UFRN, sendo duas para Computação e afins (áreas de desenvolvimento back end e UX/UI design) e uma para alunos de Geografia. As remunerações para essas são de R$ 2 mil, com carga horária semanal de 20 horas.
Já para discentes de pós-graduação da UFRN, o processo seletivo conta com duas vagas – uma para mestrandos em Geografia e outra para doutorandos em Computação ou áreas afins. Para a primeira, a bolsa é de R$ 3 mil e, para a segunda, de R$ 4 mil, ambas com carga horária de 20 horas.
Por fim, para candidatos externos à Universidade, a seletiva conta com uma vaga (mais cadastro de reserva) para pesquisador, o qual deve ter título de mestrado em Engenharia de Software. A remuneração é de R$ 4 mil, com carga horária de 20 horas.
Composto de duas fases, o processo seletivo tem análise de currículo e entrevista, a qual deverá ocorrer em 10 de novembro. Já o resultado final está previsto para ser divulgado em 13 de novembro, no site do Laproter.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto que excluía do pagamento de adicional de periculosidade a motoristas de veículos com tanque suplementar de combustível. O veto foi publicado no Diário Oficial da União.
Aprovado em votação final na Comissão de Infraestrutura (CI) em setembro, o PL 1.949/2021, da Câmara dos Deputados, tinha como objetivo deixar claro na legislação que a quantidade de inflamável no tanque de combustível original e suplementar do veículo (para consumo próprio) não poderia ser considerada atividade ou operação perigosa que implique riscos ao trabalhador, a ponto de constituir direito ao adicional de periculosidade.
Na justificativa para o veto, o governo alegou que o projeto fere a legislação trabalhista.
“A proposição legislativa contraria o interesse público, pois estabeleceria, em lei, hipóteses de descaracterização de periculosidade das atividades e operações sem indicar, de maneira objetiva, critérios e parâmetros para as quantidades de inflamáveis líquidos ou gasosos liquefeitos que possam ser transportadas de forma a garantir a proteção e a segurança dos trabalhadores do setor de transporte de cargas e de passageiros, em desacordo ao disposto na legislação trabalhista”.
Uma norma do Ministério do Trabalho exclui do pagamento de periculosidade o transporte de até 200 litros de combustível líquido e 135 quilos para inflamáveis gasosos liquefeitos. Mas de acordo com o relator do projeto na CI, senador Carlos Viana (Podemos-MG), a legislação está desatualizada, o que gera ações na Justiça.
“Os caminhões aumentaram muito em capacidade de carga e tração, bem como em autonomia, avanços que, obviamente, demandaram um aumento da capacidade dos seus tanques de óleo diesel, bem como, por vezes, a instalação de tanques suplementares, para ampliação dessa autonomia. Ao mesmo tempo, houve um grande avanço na segurança veicular dos caminhões”.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452, de 1943) considera atividades ou operações perigosas as que impliquem risco acentuado em virtude de exposição permanente do trabalhador a inflamáveis, explosivos ou energia elétrica em geral, entre outros fatores. Também se enquadram na categoria de periculosidade os trabalhadores usam motocicleta. O trabalhador recebe como adicional de periculosidade um percentual de 30% sobre o salário.
O veto deverá ser analisado em sessão do Congresso Nacional.
A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ), por meio da Comperve, divulga o edital para o processo seletivo dos cursos técnicos nas modalidades Integrado e Subsequente. Os cursos ofertados são: Agroindústria (integrado e subsequente), Agropecuária (integrado e subsequente), Aquicultura (integrado e subsequente), Informática (integrado), Gastronomia (subsequente) e Veterinária (subsequente). As inscrições serão realizadas até o dia 19 de novembro de 2023, exclusivamente pelo site comperve.ufrn.br.
As provas serão aplicadas no dia 10 de dezembro de 2023, nos municípios de Natal, Caicó, Currais Novos, Santa Cruz e Macaíba. Ao todo são 316 vagas ofertadas. Os cursos técnicos integrados ao ensino médio ofertados pela EAJ funcionarão em tempo integral (dois turnos) e os cursos técnicos na modalidade subsequente poderão funcionar em tempo integral ou parcial, no turno diurno.
Os cursos técnicos integrados ao ensino médio (Agropecuária, Agroindústria, Aquicultura e Informática) terão duração de três anos. Os cursos técnicos subsequentes terão duração de um ano e meio (Aquicultura e Gastronomia) e dois anos (Agroindústria, Agropecuária e Veterinária).
Inscrição e isenção
A inscrição será realizada pela internet, a partir das 08h do dia 23 de outubro de 2022 até às 23h59min do dia 19 de novembro de 2022. A taxa de inscrição será no valor de R$ 30. Para se inscrever, o estudante deve, obrigatoriamente, ter Cadastro de Pessoa Física (CPF), documento de identificação e preencher todos os campos do formulário de inscrição, disponibilizado no site da Comperve.
No preenchimento do formulário de inscrição, o candidato deverá, anexar seu histórico escolar do Ensino Fundamental (para modalidade integrado) ou do Ensino Médio (para modalidade subsequente), digitalizado de forma legível e no formato PDF. Na impossibilidade de anexar o histórico escolar, o(a) candidato(a) poderá anexar declaração de conclusão de curso, devidamente assinada e carimbada.
O candidato terá direito apenas a uma inscrição. No entanto, no ato da inscrição o estudante poderá indicar a 1ª e a 2ª opção de curso, na modalidade em que está concorrendo (integrado ao ensino médio ou subsequente). Após o envio do formulário de inscrição, não será possível substituir as opções de curso e de local de realização das provas. A inscrição somente será consolidada mediante confirmação do pagamento efetuado pela Comperve.
Para isenção do pagamento da taxa de inscrição do seletivo, o candidato necessita estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), e ser membro de família de baixa renda. O processo de isenção será entre 23 de outubro a 03 de novembro de 2023.
Locais das provas e aplicação
Os candidatos a partir do dia 24 de novembro de 2023, devem acessar o site da Comperve (www.comperve.ufrn.br) para consultar a validação de sua inscrição. O candidato que não obtiver a validação da inscrição, deverá mandar a cópia do comprovante de pagamento, no período de 25 a 26. Os locais de realização das provas serão divulgados a partir do dia 01º de dezembro de 2023.
A prova para cursos técnicos integrados ao ensino médio será constituída de 40 questões de múltipla escolha, nas áreas de: Português (20) e Matemática (20). Para os cursos técnicos na modalidade subsequente, a prova objetiva será constituída de 30 questões de múltipla escolha, sendo (15) Português e (15) Matemática.
Os candidatos terão no máximo 3 (três) horas para responder a todas as questões e preencher a Folha de Respostas. Ademais, os alunos deverão levar, no dia de aplicação das provas, caneta esferográfica, de tinta na cor preta em material transparente.
A fim de debater a temática da História dos Sertões, o Centro de Ensino Superior do Seridó (Ceres/UFRN) promove a 6ª Jornada Nacional de História dos Sertões. Organizado por mestrandos do Programa de Pós-graduação em História dos Sertões (PPGHC), o evento acontece no período de 21 de novembro a 1º de dezembro, em formato remoto, pelo YouTube. Para os interessados em participar, as inscrições já estão abertas.
Realizado concomitante ao 2º Colóquio Regional Sertões, Tempo, Espaço e Natureza, a 6ª edição da Jornada Nacional de História dos Sertões apresenta o tema Conflitos, guerras e resistências nos sertões. Segundo Gabriel Freire, mestrando do PPGHC e um dos organizadores do evento, esse assunto está relacionado a uma política de despovoamento e repovoamento. “A particularidade do que foram esses conflitos acabou por se tornar um grande laboratório para se compreender a complexidade que foram e o que são os sertões do Brasil”, pontua.
O mestrando comenta ainda que, a partir da percepção mais abrangente de conflito, de guerras e de resistências, cabe pensar como os agentes de diversos sertões do Brasil reagiram à invasão e ao cerceamento de suas liberdades. “Refletir sobre esses eventos em sua relação com os sertões, as sociedades sertanejas e o modo como estas foram situadas se faz necessário, urgente e pertinente”, ressalta Gabriel Freire.
A partir da contribuição de pesquisadores da História e das humanidades, a ação aposta no fortalecimento do campo da História dos Sertões, além de buscar prosseguir edições anteriores da Jornada, realizada desde 2016. O evento é promovido, também, por meio da contribuição do Grupo de Pesquisa Sociedade e Cultura em Sertões Coloniais (Sercol) e do Laboratório de Estudos de Populações Sertanejas (Lapops).
A Jornada contará com cinco mesas temáticas, a serem realizadas no horário das 14h às 16h30. No dia 21 de novembro, os participantes assistirão à primeira mesa, com o tema Natureza e espaço em disputa nos sertões: um olhar historiográfico, com os professores Adilson Junior, da Universidade Federal do Pará (UFPA), e Tyego Franklim, doutor pelo Programa de Pós-Graduação em História (PPGH), vinculado ao Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes (CCHLA/UFRN). No dia 24 de novembro, haverá o segundo encontro, intitulado As relações história, natureza e território, conduzido pelos docentes Ana Isabel Ribeiro, da Universidade Regional do Cariri (Urca), e Lígio José, da UFRN.
Já no dia 27 de novembro, a comunidade acadêmica participará da mesa temática Resistência e Memórias em comunidades quilombolas nos sertões, ministrada pelos professores Eurípedes Antônio, da Universidade Federal do Ceará (UFC), e Sebastião Genicarlos, doutorando pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). O quarto encontro acontece no dia 30 de novembro, com a mesa temática Novos olhares sobre a conquista dos sertões – a “Guerra dos Bárbaros”, com as docentes Kalina Vanderlei, da Universidade de Pernambuco (UPE), e Lucia Paiacu, da Liderança Indígena Tapuia Paiacu do Apodi.
Para finalizar a 6ª edição da Jornada Nacional de História dos Sertões, no dia 1º de dezembro, será realizada a quinta mesa temática, com o tema Palmares revisitado – Novos olhares sobre a conquista dos sertões. O debate será conduzido pelos docentes Rômulo Luiz Xavier, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), e Rosa Lucia Lima, da Universidade Federal de Alagoas (Ufal).
