Infraero anuncia investimento de R$ 18 milhões no aeroporto de Mossoró e tem plano de desenvolvimento para Caicó e Pau dos Ferros

Foto: José Aldenir

Os terminais aeroportuários dos municípios pólos do Rio Grande do Norte ganharão um novo cenário de gestão e infraestrutura. Essa é a expectativa da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), que está assumindo hoje a administração do aeroporto de Mossoró.

Com a transferência da outorga do Aeroporto Dix-Sept Rosado, que deixa de ter a gestão realizada pelo governo do estado e passa a ser feita pela Infraero, os planos para o aeroporto são de torná-lo estratégico para a aviação regional.

“É um passo adiante que a gente está dando para fazer todos os planos de expansão e melhoramento para caracterizar o aeroporto como estratégico para a região. A Infraero tem toda a expertise para fazer o enfrentamento de toda e qualquer necessidade relativa a licenciamento e ampliação de operações”, diz o Secretário de Infraestrutura do Estado, Gustavo Coelho.

Secretário diz que atuação da empresa é "um passo adiante". Foto: José Aldenir
Foto: José Aldenir

Ele conta que é objetivo tanto da Secretaria de Infraestrutura do RN (SIN), quanto do governo do estado e da Infraero, habilitar o aeroporto para receber voos de outras categorias, com outras dimensões e de maior distância com aeronaves específicas para esse tipo de voo.

“Hoje, nossa autorização para funcionar é apenas com equipamentos ATR-72, aquelas aeronaves que só permitem 72 passageiros. O aeroporto terá um desenvolvimento muito grande”

De acordo com o secretário, com a transferência da outorga, a empresa pretende investir cerca de 18 milhões no aeroporto de Mossoró nos próximos seis meses.

A SIN, juntamente com a Infraero, já havia assinado um contrato para Gestão e Operação do Aeroporto de Mossoró em dezembro de 2022.

Na época, a empresa vinculada ao Ministério de Portos e Aeroportos seria responsável pela gestão da unidade por um tempo determinado. Após nove meses desde a decisão, foi oficializada a transferência da administração do local.

A Infraero assumirá o comando do aeroporto, mas será acompanhada de perto pelo governo do estado por meio da Secretaria de Infraestrutura, diz Gustavo Coelho. “Nossa ideia é continuar um trabalho de parceria que foi muito bem desenvolvido ao longo desse quase um ano”, conclui.

Infraero está realizando plano de desenvolvimento para aeroportos de Caicó e Pau dos Ferros

Além de estar à frente da administração do Aeroporto Dix-Sept Rosado, a Infraero tem elaborado planos de desenvolvimento para a unidade no município de Caicó, interditado pela Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) em 2022.

“A grande expectativa em Caicó é que a gente restabeleça as condições de funcionamento do aeroporto. Vamos fazer uma série de investimentos, as quais já estamos estudando quais valores e ferramentas poderão ser investidos lá”, conta Gustavo Coelho.

Segundo o secretário, após o início das reformas na unidade em Caicó, em seguida os investimentos seriam voltados para o aeroporto de Pau dos Ferros. A previsão para a visita no município seria durante o mês de outubro.

O secretário afirma que os valores para investimento ainda estão sendo estudados.

Agora RN



Mais ondas de calor extremo em outubro? Confira previsão para todo o Brasil

Foto: Magnus Nascimento

A onda de calor extremo em pleno fim de inverno e começo de primavera pegou muita gente de surpresa neste ano. Segundo dados do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), 2023 teve o mês de setembro mais quente dos últimos 80 anos. E, com a chegada de outubro, o calor deve persistir, junto às chuvas no Sul do País.

Segundo a Climatempo, diferente de setembro, o mês de outubro é historicamente um mês de temperaturas mais altas, e é possível que a onda de calor recorde que aconteceu na primavera de 2020 volte a se repetir em 2023. Além disso, o El Niño deve continuar influenciando o clima global e do Brasil.

“Este evento já é considerado forte e o fenômeno vai atuar durante toda a primavera de 2023 e o verão de 2023/2024. Os principais centros de monitoramento do clima global apontam que o El Niño enfraqueça somente durante o outono de 2024?, diz a Climatempo.

Em outubro, o efeito do El Niño esperado para o Brasil é de intensificação das chuvas no Sul e diminuição das precipitações no Norte e Nordeste. Ou seja, há grandes chances de novas enchentes no Rio Grande do Sul e uma piora no quadro – já grave – de seca no Amazonas.

Por todo o Brasil, deve haver certa instabilidade no ciclo de chuvas. “Vai ser comum termos períodos de três a cinco dias praticamente sem nenhuma chuva, que é um reflexo dessa irregularidade, dessa mudança da circulação de ventos causada pelo El Niño”, diz Vinícius Lucyrio, meteorologista da Climatempo.

Vale lembrar que o El Niño é um fenômeno provocado pelo aquecimento das águas do oceano Pacífico próximo à linha do Equador, na altura da costa do Peru.

Apesar dessa elevação de temperatura ser comum nesta época do ano, pela maior incidência de raios solares na região, dada a posição da terra em relação ao Sol, o fenômeno – assim como seus efeitos – são intensificados pelas mudanças climáticas.

Altas temperaturas por todo o Brasil

O El Niño também ajuda a causar mais áreas de alta pressão atmosférica, que intensificam o calor. Por isso, é possível que haja novas ondas de calor extremo.

Segundo a Metsul, as altas temperaturas devem perdurar por todo o Brasil em outubro, mas principalmente no Centro-Oeste, onde o tempo fica mais seco. Já no Sul e no Sudeste, a incidência maior de chuvas deve ajudar a barrar a expansão do calor a um estado extremo; a tendência é de dias quentes e noites mais amenas.

No mapa de calor para outubro da Climatempo, é possível ver que a temperatura deve ficar acima da média em todo o país. Na área em vermelho, que abrange a maior parte do País e especialmente o seu centro, as temperaturas podem ficar de 2°C a 3°C acima da média normal. Já nas áreas em rosa, as temperaturas sobem menos: até 1°C acima das médias climatológicas normais.

Essa previsão significa que, em São Paulo, onde a temperatura máxima média para o mês de outubro costuma ser 24ºC e a mínima 16ºC, em 2023 deveremos ter termômetros marcando entre 18ºC e 26ºC, em média.

Estadão Conteúdo



Conta de luz continua com bandeira verde em outubro

Foto: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil

A bandeira tarifária para o mês de outubro continuará verde, o que significa que não haverá cobrança extra na conta de luz dos consumidores brasileiros. De acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a energia mais barata reflete a melhoria nos níveis dos reservatórios das hidrelétricas.

As condições favoráveis de geração hidrelétrica, que possui um custo mais baixo do que outras fontes de energia, têm mantido a sinalização verde desde abril de 2022.

Com os dados apurados até o momento, a expectativa da Aneel é de que a tarifa não sofra nenhum acréscimo até o final do ano.

A bandeira verde é válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), malha de linhas de transmissão de energia elétrica que conecta as usinas aos consumidores.

Agência Brasil



Impulsionando sonhos: Senac conecta mulheres para empreender

Foto: Reprodução/Fecomércio

Clívia Fernandes é mãe de dois filhos e avó aos 36 anos. Desde a infância, sentia desejo de empreender. Um ímpeto que a despertara cedo. No entanto, outros pontos de sua vida se tornaram prioridade quando foi mãe aos 15. Com o nascimento do primeiro filho, se viu frente a necessidade de aproveitar qualquer oportunidade que pudesse lhe gerar alguma renda. Foi empregada doméstica por curtos períodos de tempo, tentou empreender com venda de alimentos e em seguida, começou a produzir bijuterias, artesanatos e crochês, revendeu cosméticos, mas os projetos se dispersaram pouco depois do início. Em 2023, no entanto, participou do “Senac Conectando Mulheres”, novo projeto de requalificação profissional, com foco no incentivo ao empreendedorismo feminino, o que mudou sua vida.

A iniciativa do Senac leva treinamentos para mulheres do interior do Rio Grande do Norte, uma das muitas ramificações do serviço de aprendizagem oferecido no Estado. E foi em uma das primeiras edições, no município de Senador Georgino Avelino, aproximadamente 57 km de Natal, que Clívia encontrou a oportunidade da sua vida que está ajudando a alçar vôos mais altos. “Eu sempre quis. Sempre tive dentro de mim que queria empreender, mas não tinha nenhum conhecimento. O curso foi uma virada de chave. Foi quando eu percebi que estava olhando para as pessoas erradas”, detalha. 

Em parceria com as prefeituras dos municípios, através das secretarias de Assistência Social, o programa é oferecido gratuitamente, atendendo pessoas de baixa renda. Com o curso “Empreendedorismo e Negócios de Oportunidades”, de 16 horas de duração, direcionado a capacitar sobre demandas, tendências e habilidades necessárias para o sucesso de microempresas lideradas por mulheres, as duas primeiras edições do programa devem se estender até novembro de 2023, abrangendo também o município de Boa Saúde.

A primeira turma, esta que contou com a participação de Clívia, foi finalizada nesta quarta-feira (27). Foram entregues 25 certificados a mulheres que buscam obter qualidade de vida, ao mesmo tempo que conciliam atividades domésticas, bem como outros empregos, pontua Dalliany Rocha, coordenadora do projeto e gestora do Senac. “Muitas delas trabalham e empreendem, e por isso precisam conciliar. Então, cada vez mais as mulheres estão buscando alternativas para poder mudar de vida, ter independência financeira para também se desenvolver. Acredito que esse histórico vai só evoluir, pois é um processo de evolução e está em construção”, disse. 

O projeto de conexão feminina foi aberto em consonância com uma demanda mundial que, por sua vez, não envolve apenas mulheres. O Global Entrepreneurship Monitor aponta que o número de novos negócios que nasceram como solução para a perda de renda durante a pandemia saltou de 37,5% para 50,4% – mesmo nível de 18 anos atrás. Isso significa que, com a perda de renda devido à falta de trabalho durante os anos pandêmicos, muitas pessoas decidiram abrir seus próprios negócios, entre elas, muitas mulheres.

Com a abertura de empresas ou microempresas vem também as dificuldades. Para Clívia, uma dessas dificuldades era a falta de incentivo. Por muito tempo, ela relata, viveu em uma realidade na qual sentia descrédito de pessoas próximas e diz que seus sonhos não recebiam incentivo de mais ninguém. “É muito difícil viver em uma realidade que ninguém acredita em você, onde falam para você deixar de ser sonhadora, que ninguém acredita em você e você mesma desacredita”, relata. No entanto, desistir não é uma alternativa e o Conectando Mulheres a fez enxergar novas possibilidades e colocar em prática projetos que estavam guardados. 

“Eu nunca acreditei que mesmo estudando conseguiria fazer algo, e aí chegou esse curso do Senac. A forma como ele foi abordado, o jeito que elas trabalharam, o olhar que elas trouxeram para o empreendedorismo fez com que eu visse a oportunidade de pegar os meus sonhos e tudo aquilo que eu estudei durante todo esse tempo e dizer que agora eu vou fazer acontecer”, complementa Fernandes. 

Hoje, Clívia Fernandes trabalha como designer estrategista e social media ajudando outros empreendedores a se posicionarem melhor nas redes sociais e aumentarem a venda de seus produtos. Sua meta é abrir uma agência futuramente. Disse que uniu sua experiência com vendas ao conhecimento que tem adquirido ao estudar design mesmo que tenha se privado de dar um passo à frente. “O meu maior desafio sempre fui eu. Eu fui o meu maior empecilho e agora eu não sou mais”, finaliza. 

Tribuna do Norte



Inmet alerta baixa umidade para mais de 60 municípios do RN. Currais Novos está na lista, confira!

Dois alertas de baixa umidade para o Rio Grande do Norte foram emitidos nesta segunda-feira (2), pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Os avisos são de legenda laranja (perigo), com previsão de encerramento às 19h, e para legenda amarela (perigo potencial), que a cidade de Currais Novos está, a duração é até às 19h da sexta-feira (6).

Na legenda amarela é destacado que a umidade relativa do ar pode variar entre 30% e 20% – quando o índice ideal é entre 50% e 60%, de acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS). Para as 49 cidades, também há baixo risco de incêndios florestais e à saúde. Enquanto isso, a legenda laranja indica umidade variando entre 20% e 12%, adicionando perigo de ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz.

Durante o período de duração do alerta, o Inmet recomenda beber bastante líquido, evitar desgaste físico nas horas mais secas e evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia. Para as 77 cidades que também recebem aviso laranja, atividades físicas não são recomendadas.

Mais informações podem ser consultadas junto à Defesa Civil (telefone 199) e ao Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Veja os municípios em alerta de perigo (legenda laranja):

Água Nova

Alexandria

Almino Afonso

Antônio Martins

Apodi

Augusto Severo

Caicó

Caraúbas

Coronel João Pessoa

Doutor Severiano

Encanto

Francisco Dantas

Frutuoso Gomes

Ipueira

Itaú

Janduís

Jardim de Piranhas

João Dias

José da Penha

Lucrécia

Luís Gomes

Major Sales

Marcelino Vieira

Martins

Messias Targino

Olho d’Água do Borges

Paraná

Patu

Pau dos Ferros

Pilões

Portalegre

Rafael Fernandes

Rafael Godeiro

Riacho da Cruz

Riacho de Santana

Rodolfo Fernandes

São Fernando

São Francisco do Oeste

São João do Sabugi

São Miguel

Serra Negra do Norte

Serrinha dos Pintos

Severiano Melo

Taboleiro Grande

Tenente Ananias

Timbaúba dos Batistas

Umarizal

Venha-Ver

Viçosa

Confira as cidades em alerta de perigo potencial (legenda amarela):

Acari

Açu

Água Nova

Alexandria

Almino Afonso

Antônio Martins

Apodi

Augusto Severo

Baraúna

Caicó

Caraúbas

Carnaúba dos Dantas

Coronel João Pessoa

Cruzeta

Currais Novos

Doutor Severiano

Encanto

Equador

Felipe Guerra

Florânia

Francisco Dantas

Frutuoso Gomes

Governador Dix-Sept Rosado

Ipanguaçu

Ipueira

Itajá

Itaú

Janduís

Jardim de Piranhas

Jardim do Seridó

João Dias

José da Penha

Jucurutu

Lagoa Nova

Lucrécia

Luís Gomes

Major Sales

Marcelino Vieira

Martins

Messias Targino

Mossoró

Olho d’Água do Borges

Ouro Branco

Paraná

Paraú

Parelhas

Patu

Pau dos Ferros

Pilões

Portalegre

Rafael Fernandes

Rafael Godeiro

Riacho da Cruz

Riacho de Santana

Rodolfo Fernandes

Santana do Matos

Santana do Seridó

São Fernando

São Francisco do Oeste

São João do Sabugi

São José do Seridó

São Miguel

São Rafael

São Vicente

Serra do Mel

Serra Negra do Norte

Serrinha dos Pintos

Severiano Melo

Taboleiro Grande

Tenente Ananias

Tenente Laurentino Cruz

Timbaúba dos Batistas

Triunfo Potiguar

Umarizal

Upanema

Venha-Ver

Viçosa



Concurso da Mega-Sena acumula e prêmio vai a R$ 29 milhões

Foto: reprodução

A Caixa Econômica Federal sorteou na noite deste sábado (30) o concurso 2639 da Mega-Sena, mas não houve ganhadores na faixa principal do prêmio.

Assim, o valor estimado para o próximo concurso é de R$ 29 milhões para quem acertar as seis dezenas.

Os números sorteados no Espaço da Sorte, em São Paulo, foram: 02 – 08 -11- 22- 48 – 49.

A aposta simples para a Mega-Sena custa R$ 5 e pode ser feita até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio em uma casa lotérica ou pela internet, por meio do aplicativo Loterias Caixa ou pelo site de loterias da Caixa.

A probabilidade de acerto para quem faz uma aposta de seis números (no valor de R$ 5) da Mega-Sena é de uma em mais de 50 milhões. Na aposta com sete números (que custa R$ 35), a chance sobe para uma em 7,1 milhões.

O maior prêmio regular já pago foi em 1º de outubro de 2022, no concurso 2.525, quando duas apostas ganhadoras dividiram R$ 317.853.788,53. Naquela ocasião, a Mega estava acumulada havia 14 concursos consecutivos.

Agora RN



INSS muda regra para ampliar concessão de auxílio-doença sem perícia e tentar conter fila

Foto: Rivaldo Gomes/ Folhapress

Trabalhadores que precisam ficar afastados após acidente do trabalho ou por doença ocupacional podem conseguir o auxílio-doença mais rápido, pelo Meu INSS, sem precisar agendar exame médico em agência da Previdência Social e passar pela perícia do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

A possibilidade de conseguir o benefício a distância é mais uma tentativa do instituto de diminuir a fila da perícia, hoje com 1,1 milhão de segurados à espera de atendimento. A regra consta de portaria publicada no Diário Oficial da União no dia 25 de setembro pelo instituto e Ministério da Previdência Social.

Segundo o documento, a concessão do chamado benefício por incapacidade temporária com natureza acidentária, ou seja, ligado ao trabalho, pode ocorrer por meio de análises de documentos enviados pelo segurado diretamente no Meu INSS, no novo sistema chamado de Atestmed.

Para isso, o trabalhador deverá apresentar, além do atestado médico comprovando a necessidade de ficar afastado do trabalho, um documento chamado CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).

A liberação do auxílio sem a necessidade de perícia presencial pode ser feita, inclusive, por quem já tinha perícia agendada, mas quer tentar o benefício a distância.

O atestado médico deve conter as seguintes informações:

  • Nome completo
  • Data de emissão
  • Diagnóstico por extenso ou código da CID (Classificação Internacional de Doenças)
  • Assinatura do profissional, que pode ser eletrônica e deve respeitar as regas vigentes
  • Identificação do médico, com nome e registro no conselho de classe (Conselho Regional de Medicina ou Conselho Regional de Odontologia), no Ministério da Saúde (Registro do Ministério da Saúde), ou carimbo
  • Data de início do repouso ou de afastamento das atividades habituais
  • Prazo necessário para a recuperação, de preferência em dias (essa data pode ser uma estimativa)

O afastamento do tipo, no entanto, só será válido para períodos de até 180 dias. O pedido feito diretamente na internet não garante a liberação do benefício sem perícia presencial.

Será feita uma análise médica documental indireta e, caso seja necessário passar por exame, o segurado terá uma perícia agendada na agência da Previdência mais próxima de sua casa.

Segundo a advogada Priscila Arraes Reino, do escritório Arraes & Centeno, até a edição desta portaria, o segurado que sofresse um acidente de trabalho ou que tivesse uma doença ocupacional, como dor nas costas ou LER (Lesão por Esforço Repetitivo), não conseguia o benefício a distância.

Para ela, a novidade demonstra um avanço. Priscila diz que o profissional pode ter alguma dificuldade em conseguir o CAT, pois há empresas que evitam emitir o documento, que pode lhe trazer custos.

A advogada orienta o trabalhador a procurar o Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) da cidade ou região, caso o empregador não forneça o CAT. Ela diz que a fila está, de fato, muito grande e que as concessões com a realização de perícia indireta têm sido um caminho viável.

Os peritos, no entanto, discordam da nova medida adotada pela Previdência. Francisco Eduardo Cardoso Alves, vice-presidente da ANMP (Associação Nacional de Médicos Peritos), afirma que a iniciativa pode não dar certo, porque desagrada a categoria e vai contra regras do CFM (Conselho Federal de Medicina).

“Nenhuma ação que está sendo feita pela atual gestão da Previdência parece ser uma real tentativa de destravar a fila. São ações que visam facilitar a concessão em detrimento da segurança e da avaliação do direito. O INSS confunde ‘enxugar fila’ com ‘abrir as porteiras’, diz.

Segundo ele, quando há facilidade no pedido, a mensagem que se passa para a sociedade é que agora está muito fácil obter um benefício, mesmo sem ter direito.

“Isso faz explodir a demanda. O nome desse fenômeno é ‘demanda artificial’ e o resultado disso já se vê na fila: o número de requerimentos de benefícios (totais) no INSS explodiu de 600 mil em junho para 1 milhão em setembro.”

As medidas do instituto e do Ministério da Previdência para diminuir a fila consistem em pagamento de bônus a peritos e servidores administrativos, mudança no sistema Atestmed e ligação do INSS para o segurado que tem perícia agendada para tentar agilizar a concessão, entre outras.

Cardoso diz que houve baixa adesão dos médicos ao Programa de Enfrentamento à Fila —cerca de 18% dos 3.600 funcionários da área— e afirma que a análise do benefício acidentário não deveria ser feita a distância porque não é tão simples e implica em outros direitos.

“A concessão de um B91 [sigla do auxílio-doença acidentário] não representa apenas um benefício para o trabalhador. Ela impõe regras de estabilidade no emprego, punições a empresas e mudanças de cálculo do Sat/Fat [índice de acidente de trabalho], que podem representar até mesmo o fim da empresa.”

Procurados, a Previdência e o INSS não responderam até a publicação deste texto.

COMO FAZER O PEDIDO DE AUXÍLIO-DOENÇA A DISTÂNCIA:

  • Acesse o aplicativo ou site Meu INSS
  • Informe o CPF e, depois, a senha do Portal Gov.br
  • Clique em “Pedir benefício por incapacidade”
  • Se a perícia já estiver agendada, os agendamentos vão aparecer na próxima página
  • Clique em “Novo requerimento” tanto para quem está fazendo um novo pedido quanto para os que já têm perícia médica agendada
  • Vá em “Benefício por incapacidade (Auxílio-doença)” e, depois, em “Ciente”
  • Leia as informações na tela e clique em “Avançar”
  • Na próxima página, informe os dados pessoais, como CPF, número de telefone, endereço e email
  • Escolha “Sim” para acompanhar o número do processo por aplicativo, email ou Central Telefônica 135
  • Indique se é autônomo ou empregado de empresa privada (neste caso, é preciso informar a data do último dia de trabalho e o CNPJ da empresa)
  • Role a página para baixo e clique no sinal de mais
  • Inclua seus documentos, como o atestado e os laudos médicos, além dos documentos pessoais
  • A cada inclusão, clique em “Anexar”, depois, em “Avançar”
  • Em seguida, indique o CEP da residência para que se possa ser escolhida a agência do INSS mais próxima de sua casa
  • Confira as informações que aparecem na tela, clique em “Declaro que li e concordo com as informações acima” e vá novamente em “Avançar”
  • O pedido será feito; anote o número do protocolo e faça o acompanhamento pela internet ou por telefone

Folha de São Paulo



Para onde o autismo me levou: desenhista autista caicoense fará exposição de suas artes na Casa do Artesão do Seridó

A exposição não apenas exibe talento e criatividade, mas também oferece uma oportunidade para a comunidade local aprender mais sobre o autismo e apoiar melhor as pessoas com essa condição e inspirar empatia, compreensão e aceitação.

A abertura será no dia 05 de outubro, às 16h.

Sobre:

Jose Gabriel nasceu em 26 de 2010 como promessa de Deus para os seus pais. Aos 10 meses começou a apresentar comportamentos diferentes  e aos 3 anos e meio teve o diagnóstico de TEA.  Sem muita perspectiva de fala, começou a se expressar através do desenho na mesma época do diagnóstico. Seus desenhos  com traços firmes e precisos começaram a chamar a atenção da sua mãe. Desenhar sempre foi uma terapia para ele. Em 2020, com o advento da pandemia, para acalmar uma crise, sua mãe perguntou se gostaria que estampasse uma camisa com sua arte e o resultado foi surpreendente: mais de 300 camisetas vendidas para vários lugares do Brasil!  Em 2021 fez sua 1° Exposição na Escola que estuda. De lá para cá, muitas conquistas, reconhecimentos e a arte que inicialmente era no papel, saltou para o digital se expandindo para animações, dublagens, entre outros.

O melhor de tudo é que para ele, tudo isso é diversão, algo natural, mas ao mesmo tempo ele entende que o seu talento está construindo o seu lugar no mundo e, como ele mesmo diz: autista pode ser qualquer coisa!

Blog da GL



MPF abre inquérito sobre papel do Banco do Brasil na escravidão

Edifício sede do Banco do Brasil, em Brasília.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público para investigar a relação entre o Banco do Brasil e o tráfico de pessoas negras escravizadas no século XIX. 

Em notificação feita ao banco, foram solicitadas informações à presidência da instituição financeira para que se manifeste em 20 dias sobre a posição do banco a respeito da relação com o tráfico de pessoas negras escravizadas; a existência de pesquisas financiadas pelo Banco do Brasil para avaliar a narrativa sobre a sua própria história; informações sobre traficantes de pessoas escravizadas e a relação delas com o banco; informações sobre financiamentos realizados pelo Banco do Brasil e relação com a escravidão; iniciativas do banco com finalidades específicas de reparação em relação a esse período.

O inquérito foi motivado por documento subscrito por 15 professores e universitários oriundos de diversas universidades brasileiras e estrangeiras, que submeteram ao MPF a necessidade de apuração e debate sobre a responsabilidade de instituições no Brasil envolvidas com a escravização ilegal de pessoas no século XIX. No caso do documento apresentado, a abordagem trata especificamente do Banco do Brasil. Está marcada reunião dia 27 de outubro entre a presidência do banco e os historiadores na Procuradoria da República no Rio de Janeiro.

Alegações

Os historiadores apontam que escravidão e modernidade eram partes constituintes da instituição financeira. O primeiro Banco do Brasil, criado em 12 de outubro de 1808, teria surgido para enfrentar a escassez de crédito e de moeda no império português, porém sua atuação se reduziria ao financiamento público.

Dados apontados pelos historiadores indicam que o banco se valeu de recursos como a arrecadação de impostos sobre embarcações dedicadas ao tráfico de pessoas escravizadas e destacam que o capital para a formação do banco provinha da economia da época, que tinha na escravidão e no comércio negreiro um papel central.

“Assim, por exemplo, as subscrições para a integralização do capital do banco provinham dessas atividades, sendo que as maiores fortunas do Rio de Janeiro estavam claramente associadas ao comércio transatlântico de africanos. Em troca da integralização do capital, a Coroa concedia honrarias e títulos nobiliárquicos, como forma de ‘mobilidade, prestígio e distinção’. Outra frente estaria relacionada ao financiamento da despesa pública que viabilizasse o tráfico, postergando qualquer tentativa de sua abolição e protegendo-o contra as pressões inglesas”, escrevem os procuradores Jaime Mitropoulos, Julio José Araujo Junior e Aline Caixeta.

Outra evidência da relação com a escravidão é o fato de fundadores e grandes acionistas da instituição financeira serem contrabandistas de escravos, como José Bernardino de Sá, maior acionista individual do banco quando de sua refundação em 1853, que era um dos maiores traficantes de escravos do país entre 1825 e 1855.

“É um inquérito civil público para identificar como se deu essa relação. Isso se insere no campo da memória, verdade e justiça. Então vamos tentar revisitar esse passado, e a partir do momento em que certas questões precisam ser elucidadas, pensar em formas de reparação, como reparações simbólicas, monetárias, para que essa história não fique escondida e anulada, para que a gente possa reavivar essa história e pensar em caminhos de reparação”, disse o procurador Julio José Araujo Junior.

O Banco do Brasil informou que o jurídico da instituição analisará o teor do documento e prestará as informações necessárias dentro do prazo previsto.

Agência Brasil



Lagoa Nova: Confira quem são os eleitos para o Conselho Tutelar

Foto: Divulgação

Neste domingo (1), os brasileiros votaram para eleger 30,5 mil conselheiros tutelares em todo o país. Na cidade de Lagoa Nova, cinco foram escolhidos para a missão que terão nos próximos anos.

De acordo com a constituição, os profissionais devem garantir os direitos de crianças e adolescentes do município, fazendo valer suas prerrogativas enquantos cidadãos.

Confira o resultado final:
1 -Mocinha
2 – Francisco Ferreira
3- Irandi
4- Vanderleia
5- Iranilde