Alerta

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça, concentrará as investigações de magistrados e servidores do poder judiciário suspeitos de participação nos ataques antidemocráticos de 8 de janeiro para eventual responsabilização disciplinar dos envolvidos.

A decisão é do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão e foi publicada no Diário de Justiça eletrônico do Conselho Nacional de Justiça, desta terça-feira (12).

Pela decisão do corregedor, os atos de 8 de janeiro “foram apenas o clímax de uma prática discursiva disseminada nos meios de comunicação de massa, que tinha como alicerce uma deliberada desordem informacional voltada a gerar uma crise de confiança e deterioração das instituições republicanas.”

“É importante investigar a participação de servidores ou membros do Poder Judiciário tanto nas lamentáveis depredações do dia 8/1 quanto nos períodos anteriores,” reforçou o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão.

Providências

Para os já investigados nos inquéritos e ações penais de relatoria do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a Corregedoria Nacional de Justiça determinou a instauração de Pedido de Providências para apuração da responsabilidade disciplinar de servidores públicos do judiciário, dentro das competências da corregedoria.

O corregedor ainda solicitou, em ofício, aos ministros Alexandre de Moraes, do STF, e Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal Eleitoral (TSE), que é o relator da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, o encaminhamento à Corregedoria de informações sobre membros do judiciário nas investigações ou ações penais em curso, relacionadas aos atos de depredação dos três poderes da República.

Prazo

Os tribunais de justiça estaduais, bem como os tribunais regionais federais, eleitorais e do trabalho e as respectivas corregedorias dos órgãos do poder judiciário deverão informar, no prazo de 15 dias, a existência de procedimentos disciplinares ou de investigações preliminares, em curso ou mesmo arquivados, sobre servidores das respectivas cortes, na condição de investigados por questões relativas aos mesmos atos golpistas.

*Com informações da Agência Brasil

Os correntistas ainda têm R$ 7,299 bilhões em contas inativas de bancos e outras instituições, segundo dados do Sistema Valores a Receber (SVR) atualizados pelo Banco Central.

A maior fatia das cifras a receber, que corresponde a R$ 5,853bilhões, é de pessoas físicas, cujo total de beneficiários são 37.473.767. Já as pessoas jurídicas deixaram R$ 1,445 bilhões e somam 2.879.362 CNPJ.

Até o momento, já foram devolvidos R$ 4,707 bilhões, dos quais R$ 3,499 bilhões para pessoas físicas e R$ 1,208 bilhões para pessoas jurídicas.

O BC informa que os bancos são os maiores detentores do dinheiro ainda não devolvido, reunindo R$ 4,261 bilhões, seguidos pelas administradoras de consórcios, com cerca de R$ 2,2 bilhões; cooperativas, com R$ 629,1 milhões; financeiras, com R$ 104,2 milhões; instituições de pagamento, com R$ 97,9 milhões. As corretoras e distribuidoras e outros somam R$ 20,7 milhões.

De fevereiro a julho, o dado mais atualizado do Banco Central, o volume de recursos disponíveis para resgate passou de R$ 6,073 bilhões para os atuais R$ 7,299. A maior parte dos beneficiários, que somam 28.825.415, têm a receber valores que chegam até R$ 10. Os beneficiários que somam valores entre R$ 10,01 e R$ 100 são 11.610.437.

Já os que têm valores a receber entre R$ 100,01 e R$ 1000 somam 4.691.484. Os beneficiários cujos valores a receber passam de R$ 1000,01 chegam a 814.857.

Agência Brasil

Autoridades no leste da Líbia afirmam que ao menos 2.000 pessoas morreram e milhares estão desaparecidas após uma tempestade tropical seguida de grande enchente devastar Derna e atingir outras cidades da região.

O chefe do Crescente Vermelho no local (equivalente à Cruz Vermelha), no entanto, disse nesta segunda-feira (11) que o número de mortos na cidade era de 150, com a expectativa de que o total subisse a 250. Não foi possível, até a publicação deste texto, confirmar qualquer um dos dois números.

Ahmed Mismari, porta-voz do Exército Nacional da Líbia, que controla território no leste do país, disse em entrevista coletiva que o desastre ocorreu após o desabamento de barragens em Derna, “arrastando bairros inteiros com seus moradores para o mar”. Segundo Mismari, estão desaparecidas de 5.000 a 6.000 pessoas. O Conselho Muncipal de Derna afima, em sua página de perfil no Facebook, que a situação é “catastrófica” e pede ajuda internacional.

A Líbia declarou três áreas na província de Cirenaica, no leste do país, como zonas de desastre e pede ajuda internacional para ações de emergência e resgate de feridos, desabrigados e corpos.

Como consequência de revoltas e conflitos desde 2011, o país vive politicamente dividido entre governos a leste e a oeste —este reconhecido pela comunidade internacional, que opera com capital em Trípoli e não controla as áreas do leste.

Osama Hamad, chefe da administração paralela oriental, disse à imprensa local que mais de 2.000 pessoas estavam mortas e milhares estavam desaparecidas.

“Os desaparecidos estão na casa dos milhares, e os mortos ultrapassam 2.000. Bairros inteiros em Derna desapareceram junto com seus moradores, arrastados pela água”, disse Hamad.

A cidade está sem acesso a internet e há relatos de falta de eletricidade, o que dificulta a comunicação sobre a real situação no local e o trabalho de equipes de resgate.

As enchentes acontecem dias depois que a tempestade tropical Daniel atingiu a Líbia no fim de semana, inundou estradas e destruiu prédios em locais como Derna e outras cidades da costa, incluindo a segunda maior do país, Benghazi.

De acordo com relatório do Centro Meteorológico Regional Árabe, os ventos ao redor do centro da tempestade chegavam a 85 km/h no sábado (9), quando ainda se encontrava no mar Mediterrâneo. O texto também afirma que tempestades com “características subtropicais no período de julho a setembro na região central do Mediterrâneo são consideradas raras, segundo registros disponíveis”.

Fotografias de Derna, que a agência Reuters não conseguiu verificar de maneira independente, mostram um amplo rio correndo pelo centro da cidade, onde antes havia um fluxo de água muito mais estreito, com prédios em ruínas de ambos os lados da corrente.

Imagens nas redes sociais e transmitidas pela Almostkbal TV do leste da Líbia mostraram pessoas presas nos telhados de seus veículos pedindo ajuda e as águas arrastando carros.

A Turquia anunciou o envio de três aviões com equipes de resgate e ajuda humanitária ao país africano, segundo o Ministério das Relações Exteriores de Ancara. São 168 funcionários, dois veículos de busca e resgate e dois botes, além de tendas, geradores, comida, roupas e itens de higiene, de acordo com o presidente turco Recep Tayyip Erdogan.

Mismari, porta-voz do governo que controla o leste do país, diz que sete integrantes do Exército Nacional da Líbia, comandado por Khalifa Haftar, morreram na enchente.

Saleh al-Obaidi, morador de Derna, disse que conseguiu fugir com sua família. “As pessoas estavam dormindo e acordaram e encontraram suas casas cercadas pela água”, disse à Reuters.

“Estávamos dormindo e, quando acordamos, encontramos a água cercando a casa. Estamos dentro e tentando sair”, afirmou Ahmed Mohamed, outro morador da região. Testemunhas disseram que o nível da água subiu três metros em Derna.

O Parlamento baseado no leste da Líbia declarou três dias de luto. Abdul Hamid Dbeibah, primeiro-ministro do governo em Trípoli, também declarou três dias de luto em todas as cidades afetadas.

Dados da Organização Meteorológica Mundial (OMM), agência da ONU para questões do clima, indicam que eventos climáticos extremos como secas, enchentes, deslizamentos de terra, tempestades e incêndios mais do que triplicaram ao longo dos últimos 50 anos em consequência do aquecimento global.

Outro órgão ligado à ONU, o IPCC (Painel Intergovernamental para a Mudança Climática), já afirmou em relatório que hoje é inequívoco que parte dessas mudanças foi causada pela ação humana.

Reuters

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a Petrobras fará invesitmentos na casa dos R$ 600 bilhões nos próximos anos. A estimativa, segundo ele, está relacionada ao Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) e de obras de manutenção.

“Com essa expansão, a Petrobras vai investir nos próximos anos R$ 600 bilhões. R$ 300 bi foram incluídos no PAC, outros R$ 300 bi têm caráter de manutenção e não foram incluídos no PAC, mas vão ser feitos investimentos”, declarou Costa.

As afirmações, dadas em Pernambuco, vieram no lançamento do Novo PAC em Recife. No estado, serão investidos R$ 91,9 bilhões em obras e serviços. A promessa do governo é que os valores contribuam com geração de emprego e renda para a região.

“Ao reduzir o custo de transporte aeroportuário, de estradas por ferrovias, a gente torna o Brasil mais competivo, melhora capacidade de atração de investimentos na saúde, na educação, no planejamento de investimento na infraestrutura, logística, para que a gente reduza o chamado Custo Brasil ao reduzir o custo de transporte aeroportuário, de estradas por ferrovias, a gente torna o Brasil mais competitivo, melhora capacidade de atração de investimentos e geração de empregos”, afirmou o ministro.

SBT News

O preço da gasolina nos postos de combustíveis do Rio Grande do Norte apresentou a segunda maior queda no Brasil. Informações que constam de levantamento exclusivo feito pela ValeCard, mostram que as unidades federativas que registraram as maiores quedas foram Amapá (-1,47%), Rio Grande do Norte (-1,16%) e Piauí (-1,09%). A unidade federativa com menor preço médio do litro da gasolina foi São Paulo, a R$ 5,789; na outra ponta, o Acre apresentou a maior média, a R$ 6,886. 

No caso do RN, o preço médio da gasolina reduziu R$ 0,73, saindo de R$ 6,339, entre 28 de agosto e 03 de setembro deste ano,  para R$ 6,266 entre 04 e 10 de setembro deste ano. No País, o produto teve leve queda de 0,1% no período de 04 a 10 de setembro, em comparação com a semana anterior (28 de agosto a 03 de setembro), com valor médio de R$ 6,015 por litro — variação negativa de R$ 0,006. Os dados foram levantados, com base em transações realizadas em mais de 25 mil estabelecimentos credenciados em todos os estados brasileiros. 

“A relativa estabilidade dos preços da gasolina na semana passada se deve à concorrência do etanol, que se mostra mais vantajoso em diversas regiões do país. Apesar disso, poderemos ter novos aumentos do combustível fóssil nas próximas semanas, pois não ocorreu o repasse integral do reajuste de 16,3% promovido pela Petrobras no dia 15 de agosto e as cotações do petróleo no mercado internacional estão em crescimento após os recentes anúncios de prorrogação do corte de produção por parte da Arábia Saudita e da Rússia”, explica Brendon Rodrigues, Head de inovação e portfólio na ValeCard.

Tribuna do Norte

Motoboys e motoentregadores fizeram, esta semana, mobilização em frente ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em Brasília, pedindo que as empresas de aplicativos ofereçam remuneração mínima decente e condições dignas de trabalho, com diretrizes de saúde e segurança, para seus trabalhadores.

Os entregadores protestaram contra a demora na regulação do serviço e argumentam que a renda caiu em 53,60% depois da popularização dos aplicativos, de R$ 22,90 em 2013 para R$ 10,55 em 2023. 

Na tarde de hoje, ocorrem as últimas reuniões do grupo de trabalho (GT) instituído em maio pelo governo federal para debater a regulamentação das atividades de prestação de serviços, transporte de bens e de pessoas por meio de plataformas digitais. Ao fim do dia, o ministério deve se manifestar sobre o que foi acordado. 

O Conselho Nacional dos Sindicatos de Motoboys e Motoentregadores, a Aliança Nacional dos Motoboys e Motoentregadores e as centrais sindicais reivindicam os valores mínimos de R$ 35,76 para motociclistas e R$ 29,63 para ciclistas profissionais por cada hora de trabalho logada nos aplicativos.  

Já a proposta das empresas varia de R$ 10,20 a R$ 12 para motociclistas e de R$ 6,54 a R$ 7 para ciclistas. Elas são representadas pela Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec) – que reúne as empresas Amazon, iFood, Flixbus, Uber, Zé Delivery, Buser, 99 e Lalamove – e pelo Movimento Inovação Digital (MID) – que reúne mais de 150 empresas, entre elas, Mercado Livre, GetNinjas, PayPal, Loggi, Movile, Americanas, C6 Bank, Facily, Rappi, OLX e euEntrego. 

Foto – Rovena Rosa/Agência Brasil

“As empresas de aplicativos continuam fugindo de suas responsabilidades sociais com milhões de entregadores em todo Brasil que na realidade não são autônomos e sim trabalhadores em situação de precarização e escravização”, argumentou a Federação Brasileira dos Motociclistas Profissionais, em comunicado. Segundo a entidade, as propostas da Amobitec e MID também não contemplam as questões de segurança e saúde dos entregadores. 

Para o dia 18 de setembro, os entregadores prometem paralisação em todo o país caso não haja melhora na proposta. 

A Amobitec informou que vem apresentando documentos e propostas desde o início das discussões, incluindo modelos de integração na Previdência Social e valores de ganhos mínimos. “As empresas associadas continuam abertas ao diálogo e à disposição das partes interessadas com o objetivo de criar um modelo regulatório equilibrado para o trabalho intermediado por plataformas digitais, que busque ampliar a proteção social dos profissionais e garantir a segurança jurídica da atividade”, diz a entidade. 

A mesa tripartite – formada por governo, empregadores e trabalhadores – tem até esta terça-feira como prazo final para chegar para chegar a um consenso sobre ganhos mínimos, indenização pelo uso dos veículos, previdência, saúde dos trabalhadores e transparência algorítmica. 

Agência Brasil

Boletim meteorológico divulgado pela Sala de Situação do governo do Rio Grande do Sul adverte sobre alto volume de chuva e temporais nos próximos dias, sobretudo na metade sul do estado. Até o momento, 46 mortes foram confirmadas em decorrência dos temporais e do ciclone extratropical que atingiram a região.

Em meio a toda essa situação, o governo federal garantiu um total de R$ 741 milhões em recursos para os municípios gaúchos afetados.

“Entre segunda (11) e sexta-feira (15), há risco de tempo severo em áreas do estado. Os volumes de chuva podem variar entre 100 milímetros e 200 milímetros nas regiões sul, de campanha, oeste, centro, sudeste, leste e noroeste e ultrapassar 250 milímetros em alguns pontos. Além disso, o risco é alto para queda de granizo, descargas elétricas e vento forte”, informa o boletim.

O risco de “tempo severo”, esperado até esta terça-feira (12) na metade sul do estado, deverá se espalhar pela maioria das regiões já na quarta-feira (13), em especial nos Vales e no leste, além de se manter na metade sul.

Na quinta-feira (14), a expectativa é de “chuva moderada a forte com vento, sobretudo na metade sul e nas regiões dos Vales, noroeste, norte, leste e nordeste”, acrescenta o boletim meteorológico divulgado pela Sala de Situação. “Não são descartados transtornos associados aos temporais isolados e aos elevados acumulados”.

Os R$ 741 milhões em recursos federais anunciados nesse domingo (10) terão como origem diferentes pastas ministeriais e órgãos federais e serão utilizados em ações de busca e salvamento, assistência humanitária e atendimento à população afetada, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de moradias, estradas e de um hospital, informou o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR).

Deste total, R$ 185 milhões serão do próprio MIDR, para reconstrução de infraestruturas danificadas, como pontes e rodovias – bem como para viabilizar o restabelecimento de serviços essenciais e prestar assistência humanitária à população atingida.

Os primeiros repasses foram para os municípios de Roca Sales (R$ 2,36 milhões); Encantado (R$ 1,2 milhão); Muçum (R$ 1,12 milhão); Três Cachoeiras (R$ 309,8 mil); Cruzeiro do Sul (R$ 651,2 mil); Estrela (R$ 309 mil); Imigrante (R$ 173,32 mil); Maquiné (R$ 94,8 mil); Nova Bassano (R$ 91,9 mil)  e Passa Sete (R$ 73,2 mil).

Equipes da Defesa Civil Nacional apoiam, desde o dia 4, prefeituras das cidades atingidas para a elaboração dos pedidos de repasse de recursos. Além disso, integrantes do Grupo de Apoio a Desastre (Gade) têm se reunido com 32 representantes de 12 cidades da região do Alto Taquari, para orientar sobre procedimentos. A solicitação dos recursos deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD), informa o ministério.

Agência Brasil

O governo gaúcho criou a conta SOS Rio Grande do Sul para receber doações em dinheiro, na modalidade PIX, para ajudar as vítimas das enchentes que atingiram o estado nesta semana.  

A chave PIX da conta criada no Banrisul é o CNPJ: 92.958.800/0001-38. 

O anúncio foi feito pelo governador do estado, Eduardo Leite, nesse sábado (9), nas redes sociais. O objetivo, segundo ele, é ajudar no restabelecimento da economia das cidades e na reestruturação do meio de vida das pessoas.  

De acordo com Leite, os valores transferidos para a conta bancária serão geridos pelo estado em parceria com entidades já reconhecidas pelo trabalho de assistência social e ajuda humanitária. “As entidades que são conhecidas, com credibilidade, vão fazer a gestão desses recursos para fazer chegar àqueles comércios que foram afetados, ajudar os pequenos comerciantes a se reerguerem, para ajudar quem perdeu tudo na sua casa a reconstruir a casa, a comprar mobiliários, a restabelecer essas condições dignas de moradia”, explicou. 

O governo garantiu que as doações serão aplicadas de forma transparente, com acompanhamento, com auditoria e fiscalização do Poder Público.  

Eduardo Leite destacou que o governo continuará a ser o responsável pela reconstrução da infraestrutura das cidades. “O estado vai se encarregar da parte da reconstrução, mas essas pessoas vão precisar de apoio para se reerguer e restabelecerem suas condições de vida. E essa doação pode ajudar muito.” 

As doações podem ser feitas em qualquer valor. 

Agência Brasil

O Rio Grande do Norte choveu 34,80% acima da média da esperada, no mês de agosto de 2023. Três das quatro mesorregiões do RN registraram chuvas acima do esperado, sendo as Regiões Central Potiguar e Agreste Potiguar as mais chuvosas, com acumulados 122,10% e 95,4% acima do esperado respectivamente. Esta é a análise do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

“Pela climatologia, o mês de agosto chove muito pouco nas regiões Oeste e Central, com médias abaixo de 10 mm. Nas regiões Leste e Agreste ainda costumam ocorrer chuvas devido a influência das condições do oceano Atlântico, mas as médias também são baixas, em torno de 30 mm para o Agreste e 80 mm para o Leste”, disse o chefe da unidade de Meteorologia da Emparn, Gilmar Bristot.

Os maiores acumulados no período ocorreram em municípios das regiões Leste e Agreste Potiguar: Natal (142,6mm) e Nísia Floresta com 141,8mm, postos localizados na Região Leste; e Brejinho (96,8mm) e Lagoa de Velhos (85,4mm), no Agreste Potiguar.

Bristot explica que “essas chuvas foram ocasionadas pela atuação do Sistema de Brisa juntamente com a presença de restos de Frentes Frias”.

Previsão para o próximo trimestre

A previsão para o próximo trimestres (setembro, outubro e novembro) é de chuvas abaixo do normal devido a atuação do fenômeno El Ñino no Brasil, que provoca o aquecimento nas águas do oceano Pacífico na faixa equatorial. As temperaturas no período devem superar os valores considerados normais (no interior, em setembro 35ºC outubro e novembro 36°C. No Litoral, 29°C e outubro e novembro, 30°C

Mínimas para o interior set 24, out 25 nov 25. para natal set 23, out 24 e nov. 25 e o vento será mais calmo devido a formação de bloqueios atmosférico sobre a região (Alta Pressão).

“A atuação do Fenômeno El Niño costuma facilitar a passagem de Sistemas Frontais, as conhecidas Frentes Frias, sobre as regiões Sul/Sudeste, portanto é possível que durante os próximos meses aconteçam episódios com chuvas provocadas por Restos de Frentes Frias que consigam chegar até a região Nordeste do Brasil”, declarou Bristot.

O presidente da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF), Luis Rubiales, renunciou ao cargo. O dirigente é investigado pelo beijo dado na atacante Jenni Hermoso, da seleção feminina do país, em Sydney, na Austrália, logo depois de a equipe ter conquistado a Copa do Mundo. Ele alega que o ato foi consensual, o que é rebatido pela jogadora.

A saída de Rubiales – que, inicialmente, recusava-se a renunciar – foi confirmada pela entidade em comunicado divulgado na noite de domingo (10). Segundo a nota, Rubiales também abriu mão da vice-presidência da União das Federações Europeias de Futebol (Uefa, na sigla em inglês). A RFEF convocará eleições para ocupação do cargo, conforme o Artigo 31.8 do estatuto da federação.

A Federação Internacional de Futebol (Fifa) já havia suspendido o dirigente por 90 dias. Por isso, a RFEF está sendo dirigida, interinamente, pelo vice-presidente da entidade, Pedro Rocha Junco.

Rubiales ainda pode responder criminalmente por agressão sexual. Se condenado, a pena varia de um a quatro anos de prisão. Na última terça-feira (5), Jenni Hermoso acionou a justiça espanhola. Três dias depois, a promotora Marta Durántez Gil também fez denúncia, apelando às autoridades australianas para esclarecerem se o caso seria considerado crime no país.

O incidente repercutiu em todo o mundo e desencadeou reações contra o sexismo. Na Espanha, coletivos feministas se mobilizaram exigindo a saída de Rubiales. Em comunicado, 80 jogadoras espanholas – as campeãs do mundo entre elas – anunciaram que não voltariam a defender a seleção do país enquanto o dirigente permanecesse no cargo. Além disso, 11 integrantes da comissão técnica que foi ao Mundial demitiram-se em protesto.

Antes de Rubiales, a primeira mudança no escopo do futebol feminino espanhol foi a demissão do técnico Jorge Vilda, que deu lugar a Montse Tomé, primeira mulher a dirigir a seleção principal. Apesar do título mundial, Vilda não tinha bom relacionamento com algumas atletas da equipe, que chegaram a pedir a saída do treinador antes da Copa, contestando, em especial, a gestão de grupo do profissional.

Agência Brasil