Alerta

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) realiza, na próxima quarta-feira (18), a partir das 10h, dois leilões online. Os lotes compreendem veículos destinados ao uso de sucata, sendo estes somente permitidos lances emitidos por empresas devidamente credenciadas pelo Detran, e outros lotes voltados à circulação, compostos por motocicletas e automóveis de passeio.

No total, são 58 itens destinados à sucata, com lances iniciais de R$ 100,00. Neste caso, os lotes podem ser visitados nesta segunda-feira (16) e terça-feira (17), no horário das 9h às 17h, na 9ª Delegacia Regional de Santa Cruz/RN, situada na Rua Joaquim Rogério, 270. As sucatas indicam veículos não recuperáveis, sem direito à documentação, que não poderão ter os motores instalados e regularizados em outros veículos, sendo passíveis somente de desmanche para reutilização de peças e reciclagem de materiais.

Já em relação aos automóveis de circulação, serão leiloados 71 veículos com lances iniciais de R$ 300 para motocicletas e R$ 1.000,00 para automóveis de passeio. Os interessados podem visitar esses itens hoje (16) e amanhã (17), no horário das 8h às 16h, no pátio do Detran que fica na cidade de São Gonçalo do Amarante, mais precisamente na Av. Ruy Pereira Dos Santos, 2565, bairro Olho D’agua.

É importante lembrar que para participar do leilão online do Detran é preciso que o interessado faça o cadastro no site do Lance Certo Leilões, pois somente com cadastro feito e aprovado pela comissão é que o cidadão pode participar fazendo suas propostas de compra a partir do lance inicial do lote, que é informado no sistema de arremates.

Os editais e todas as informações do leilão, inclusive a relação completa dos carros e motocicletas com imagens e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: AQUI (sucatas) e AQUI (veículos). Para mais informações são disponibilizados os telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146 e o e-mail [email protected].

Tribuna do Norte

De janeiro a setembro de 2023, foram registrados 163 focos de queimadas no Rio Grande do Norte, segundo o Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE). Em setembro, houve aumento do número de focos, 65 no total, sendo mais afetados os municípios da 2ª, 6ª e 8ª regiões de saúde. Os municípios com maior quantidade de focos foram Serra do Mel (12), Areia Branca (11), Porto do Mangue (10) e Venha Ver (6).

No RN, o período de outubro a janeiro é caracterizado por maior frequência de focos de queimadas e incêndios, além de situações de baixa umidade relativa do ar e de precipitação. Esse cenário aumenta a poluição atmosférica, trazendo diversos riscos à saúde.

“As queimadas depositam na atmosfera uma série de poluentes, que causam ou aumentam a gravidade de doenças e agravos, principalmente respiratórios e cardiovasculares. Além disso, esses poluentes estão relacionados a efeitos em outros sistemas, como endócrino e reprodutor. Esses efeitos variam em termos de gravidade, podendo ser sutis ou mesmo levar à mortalidade prematura”, explicou Beatriz Cavalcante, responsável técnica pela Vigilância em Saúde de Populações Expostas a Poluentes Atmosféricos (VIGIAR), da Subcoordenadoria de Vigilância Ambiental (Suvam) da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap).

Por isso, a Sesap, por meio da Suvam, atua de forma intra e intersetorial, para reduzir a exposição da população a fatores ambientais de risco e minimizar os consequentes efeitos à saúde. Durante o período de queimadas no RN, como fez no ano passado, a Suvam passará a elaborar um boletim mensal, com base no monitoramento das áreas, com o objetivo de apoiar a atuação dos Núcleos Regionais de Vigilância em Saúde do RN (NUREVS) e dos municípios em situações de queimadas.

Cuidados de prevenção

“Manter boas condições da qualidade do ar que respiramos é fundamental para melhorarmos nossa qualidade de vida. Cuidar do nosso ar é também cuidar da gente”, destacou a subcoordenadora de Vigilância Ambiental da Sesap, Aline Paiva.

Dessa forma, a Sesap orienta a população para intensificar alguns cuidados: beber bastante líquido, para manter as vias respiratórias úmidas e protegidas, evitar atividades que emitem poluentes atmosféricos no ar doméstico, como fumar e usar fogão à lenha, em casos de exposição intensa à fumaça, fazer o uso de máscaras apropriadas, evitar trabalho pesado, atividades e exercícios ao ar livre, quando a qualidade do ar estiver prejudicada pela fumaça, não queimar lixo, não jogar resíduos, como vidros e plásticos, em margens de rodovias e áreas de vegetação, pois potencializam a incidência solar e o calor no solo e podem provocar incêndios, não jogar cigarros ou fósforos acesos em áreas de vegetação, não acender fogueiras, não soltar balões ou fogos de artifícios e não transportar ou manusear líquidos inflamáveis.

É importante também manter em fácil acesso os telefones de emergência dos órgãos locais de resgate, atendimento médico e combate às queimadas, como Corpo de Bombeiros – 193, e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU/RN) – 192.

Jornal De Fato

Orçada em cerca de R$ 3 bilhões, a duplicação da BR-304 será dividida em quatro lotes, segundo informou o ministro dos Transportes, Renan Filho. Um dos lotes — a Reta Tabajara — visitada hoje pelos ministros —, está em fase de conclusão. “Quando cheguei aqui, uma pessoa perguntou: ministro, quando vai ser concluída a duplicação da Reta Tabajara? Vamos fazer uma entrega muito importante este ano, deixando para 2024 apenas os viadutos remanescentes (acesso ao aeroporto) e a travessia de Macaíba, já com recursos assegurados para essas obras”, explicou Renan Filho.

Com investimentos previstos no valor de R$ 45 bilhões em 141 obras e ações, os ministros Rui Costa e Renan Filho, e a governadora Fátima Bezerra lançaram nesta segunda-feira (16) o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) no Rio Grande do Norte. São obras de infraestrutura viária, segurança hídrica, de ampliação da rede escolar e de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).

A solenidade ocorreu na Escola de Governo, em Natal, com a presença do vice-governador Walter Alves; do presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara; presidente dos Correios, Fabiano Silva dos Santos; vice-presidente de Habitação da Caixa Econômica Federal, Inês Magalhães; representantes da bancada potiguar no Congresso Nacional, de deputados estaduais, prefeitos, lideranças empresariais e movimentos sociais.

A Escola Agrícola de Jundiaí (EAJ/UFRN), por meio da Comperve, divulgou o edital para o processo seletivo dos cursos técnicos nas modalidades Integrado e Subsequente. As inscrições poderão ser realizadas no período de 23 de outubro a 19 de novembro de 2023, exclusivamente pelo site da Comperve. As provas serão aplicadas no dia 10 de dezembro de 2023, nos municípios de Natal, de Caicó, de Currais Novos, de Santa Cruz e de Macaíba. Ao todo, são 316 vagas ofertadas, distribuidas entre os cursos de: Agroindústria (integrado e subsequente); Agropecuária (integrado e subsequente); Aquicultura (integrado e subsequente); Informática (integrado); Gastronomia (subsequente); e Veterinária (subsequente).

Os cursos técnicos integrados ao ensino médio ofertados pela EAJ funcionarão em tempo integral (dois turnos), e os cursos técnicos na modalidade subsequente poderão funcionar em tempo integral ou parcial, no turno diurno. Os cursos técnicos integrados ao ensino médio (Agropecuária, Agroindústria, Aquicultura e Informática) terão duração de três anos; já os técnicos subsequentes terão duração de um ano e meio (Aquicultura e Gastronomia) e dois anos (Agroindústria, Agropecuária e Veterinária).

A taxa de inscrição custa R$30. Para isenção do pagamento, o candidato necessita estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e ser membro de família de baixa renda. O processo de isenção será entre os dias 23 de outubro e 3 de novembro de 2023.

O aluno terá direito apenas a uma inscrição. No entanto, no ato da inscrição, ele poderá indicar a 1ª e a 2ª opção de curso, na modalidade em que está concorrendo (integrado ao ensino médio ou subsequente). Após o envio do formulário de inscrição, não será possível substituir as opções de curso e de local de realização das provas.

Os locais de realização das provas serão divulgados a partir do dia 1º de dezembro de 2023. A divulgação do resultado das provas objetivas ocorrerá na data provável de 22 de dezembro de 2023, no site da Comperve. O resultado final e a publicação do Edital de cadastramento e de matrícula devem ocorrer a partir de 5 de janeiro de 2024.

A prova para cursos técnicos integrados ao ensino médio será constituída de 40 questões de múltipla escolha, nas áreas de: Português (20) e Matemática (20). Para os cursos técnicos na modalidade subsequente, a prova objetiva será constituída por 30 questões de múltipla escolha, sendo 15 de Português e 15 de Matemática.

Tribuna do Norte

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu, nesta segunda-feira (16), aviso de vendaval para oito municípios da região Central potiguar. O alerta é válido até está terça-feira (17), às 10h. Há risco de vento variando entre 40 km/h e 60 km/h e queda de galhos de árvores.

Em caso de rajadas de vento, o Inmet recomeda que não se abrigue debaixo de árvores, pois há leve risco de queda e descargas elétricas e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Em caso de urgência, acionar a Defesa Civil (telefone 199) ou o Corpo de Bombeiros (telefone 193).

Veja cidades sob alerta

Caicó
Equador
Ipueira
Ouro Branco
Parelhas
Santana do Seridó
São João do Sabugi
Serra Negra do Norte

Tribuna do Norte

Um carro de feirantes sofreu uma tentativa de assalto e foi alvejado por balas na manhã deste sábado (14) na zona rural de Santa Cruz.

A ocorrência foi na estrada que dá acesso a comunidade Bonsucesso.

O veículo estava na estrada, quando dois homens chegaram anunciando o assalto. O motorista não parou o veículo e os brandidos atiraram na caminhonete F4-1000.

Dois tiros acertaram a caminhonete, um deles pegou no limpador de para-brisa, salvando o motorista. O atentado assustou a todos os presentes no veículo.

Mesmo com o grave problema, o motorista conseguiu trazer o veículo para a feira de Santa Cruz e ninguém ficou ferido.

Os bandidos fugiram com destino ignorado.

Comentários na feira dão conta que uma loja sobre um arrombamento no Centro da cidade na madrugada, com alguns objetos sendo furtados.

A Polícia Militar foi acionada e faz diligências em busca de prender os criminosos.

Repórter Seridó

O Ministério do Trabalho e Emprego tem 180 dias para regulamentar a realização dos exames toxicológicos na emissão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas das categorias C, D e E. O novo prazo foi estabelecido pela lei 14.599/2003, que teve um de seus artigos anteriormente vetado e após a derrubada do veto, foi sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado nesta segunda-feira (16), no Diário Oficial da União (DOU).

A sanção trata de uma mudança no artigo 148-A do Código Brasileiro de Trânsito, já com modificações desde 2017, quando foi estabelecida a exigência do exame pela primeira vez. Os prazos foram revistos e o exame chegou a ser suspenso, em razão da pandemia de covid-19.

Em junho deste ano, uma deliberação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) definiu um limite até 28 de dezembro para que a medida fosse retomada, já que o artigo que estabelecia prazo havia sido vetado pelo entendimento jurídico de que o assunto já estava regulamentado em outras leis. No caso, a Consolidação das Leis do Trabalho estabelecia que as custas do exame seriam do empregador e a Lei 9.503/1997 estabelecia as regras para a realização do exame.

Embora as leis anteriores tratassem das obrigações, os procedimentos sobre a aplicação, fiscalização periódica e o registro da aplicação do exame toxicológico nos processos e sistemas eletrônicos não haviam sido estabelecidos. Com a retomada de parte dos vetos, esses procedimentos deverão ser estabelecidos pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Outra mudança que foi retomada com a sanção é a aplicação de infração gravíssima, com sete pontos na CNH, e multa de cinco vezes o valor da penalidade, que soma atualmente R$ 1.467,35, para o motorista que não fizer o exame toxicológico a cada dois anos, ou quando realizar a renovação da habilitação. Para esses casos, a tolerância é de 30 dias.

A medida foi vetada pelo entendimento jurídico de que a penalidade foi considerada desproporcional.

Os exames toxicológicos para verificação do consumo de substâncias psicoativas são realizados a partir de amostras de cabelo, pelo, ou unha. Os resultados são emitidos em, no máximo, 90 dias.

De acordo com o site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), atualmente, há 17 redes de laboratórios credenciadas a fazer o exame.

Agência Brasil

Um grupo de trabalho para analisar a viabilidade e os possíveis mecanismos para o emprego das Forças Armadas em 250 quilômetros de fronteira terrestre, nos estados da Amazônia Legal, foi criado nesta semana pelo governo federal.

A medida – que estuda ampliar em 100 quilômetros a área de defesa atual – foi publicada hoje (9) no Diário Oficial da União  e as conclusões deverão ser apresentadas em 30 dias.

A Constituição prevê a atuação das Forças Armadas em uma faixa de 150 quilômetros dos limites territoriais para dentro do país, mas a ideia que será discutida objetiva ampliar as ações de defesa em mais 100 quilômetros nas fronteiras com outros países nos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Roraima, Rondônia e Tocantins.

De acordo com a publicação do Ministério da Defesa, a proposta visa ampliar as ações preventivas e repressivas contra crimes transfronteiriços e ambientais e somaria esforços com ações previstas no Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), instituído pelo governo federal em julho deste ano.

Com investimento de R$ 2 bilhões, o Amas prevê a instalação de 34 bases integradas da Polícia Federal com as polícias estaduais, centros de comando e de cooperação internacional, além de um centro de operações da Força Nacional, todos distribuídos pelo território da Amazônia Legal.

Agência Brasil

Populares de Currais Novos foram a diversos pontos da cidade para acompanhar o eclipse solar anular, que foi visto na tarde deste sábado (14).

Pessoas foram vistas em lugares como o letreiro Seridó, no caminho para a Pedra do Cruzeiro e em uma pousada próximo ao local.

Equipados, a população pode acompanhar com detalhes o fenômeno por quase 2h.

A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta quinta-feira (5), na Justiça Federal do Amazonas, uma ação para obrigar a plataforma de mensagens Telegram a remover canais em que, diz a AGU em comunicado, “teorias conspiratórias sobre vacinação são disseminadas e a adulteração de certificados de vacinação, os chamados ‘passaportes vacinais’, é comercializada”.

A ação judicial foi elaborada pela Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD) e solicita também que o Telegram seja obrigado a fornecer informações sobre os administradores desses canais, entre as quais nome, e-mail e telefone, para possibilitar posterior responsabilização administrativa, civil e criminal. Além disso, pede à Justiça que considere interromper o funcionamento da plataforma se eventual decisão acolher o pedido da AGU e for descumprida.

A Advocacia-Geral da União diz, na ação, que o artigo 19 do Marco Civil da Internet prevê a remoção de conteúdo por ordem judicial. A instituição ainda cita 87 canais que veiculam conteúdo prejudicial à política pública do Programa Nacional de Imunizações (PNI) devido à venda do serviço de inserção de informações falsas sobre vacinação das pessoas interessadas nos cadastros oficiais do ConecteSUS (crime previsto no Código Penal); disseminação de teorias conspiratórias que desincentivam a vacinação; e promoção de curandeirismos e charlatanismos (delito também previsto no Código Penal) que podem colocar em risco a saúde da população.

No comunicado sobre o processo, a AGU afirma que, em um dos canais alvos da ação, “administradores tentam atrair compradores afirmando que o pagamento pelo serviço de inserir certificados de vacinação falsos no sistema do ConecteSUS pode ser feito após o interessado confirmar por si próprio que o registro foi adulterado”.

Lucro

A ação pontua que, em alguns dos casos, a desinformação tem claro propósito de proporcionar lucro aos responsáveis por disseminá-la. Eles redirecionam para sites e contatos que vendem tratamentos e produtos para minimizar os alegados efeitos adversos das vacinas.

De acordo com a petição ainda, “a liberdade de expressão é um direito fundamental protegido pela Constituição e um pilar da democracia, mas como qualquer outro, não se trata de um direito absoluto. Seu exercício irresponsável pode resultar em consequências prejudiciais à sociedade, especialmente quando se divulgam informações que afetam a saúde pública e o bem-estar dos cidadãos, colocando em risco a saúde das pessoas, o que impacta direta e negativamente o direito fundamental à vida”.

A PNDD também diz que, em alguns dos canais, circulam tanto desinformação sobre vacinas e venda ilegal de passaportes vacinais como conteúdos ilícitos, de teor antissemita, de apologia ao nazismo e racista.

Conforme a ação, “Infelizmente, os ilícitos praticados por meio do Telegram frequentemente deixam de receber a adequada atenção daquela empresa”.

SBT News