Nesta semana, a Juiza Eleitoral da comarca de Canguaretama, Dra Daniela Cosmo julgou procedente a ação que pedia a cassação da Prefeita de Pedro Velho Edna Lemos e de sua vice Rejane Costa, eleitas em 2022 através de eleições suplementares.
Veja sentença:
Ação de investigação judicial eleitoral (11527) nº 0600234-64.2022.6.20.0011 / 011ª zona eleitoral de Canguaretama RN
“III – DISPOSITIVO Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido para, com fundamento nos artigos 22, XIV, da LC n. 64/90 e 73, V, “d” da Lei 9.504/97, e, por conseguinte:
a) condenar as investigadas FRANCISCA EDNA LEMOS e REJANE MARIA DE LIMA COSTA ao pagamento de multa de cinquenta mil UFIR, em conformidade do art. 73, §4º da Lei 9.504/97.
b) aplicar a sanção de cassação do registro de candidatura para a eleição majoritária de 2022, nos termos do art. 73, §5º, da Lei nº 9.504/97.
c) aplicar a sanção de inelegibilidade aos investigados para as eleições a se realizarem nos oito anos subsequente a eleição de 2022, nos termos do art. 22, XIV, da Lei Complementar nº 64/90i.
Remeta-se cópia ao Ministério Público com exercício no Município de Pedro Velho/RN, com vistas a apuração de eventual ato de improbidade administrativo.
A partir do dia 30 de setembro, turistas brasileiros poderão visitar o Japão sem a necessidade de apresentar visto. A medida foi oficializada a partir de uma comunicação diplomática publicada nesta segunda-feira (11) no Diário Oficial da União.
A isenção é válida para quem ficar no país por até 90 dias. Os brasileiros que viajarem ao Japão em busca de emprego, profissão ou outra ocupação ainda são obrigados a apresentar o visto.
O acordo é recíproco. Desta forma, turistas japoneses também estão desobrigados de emissão do visto para visitar o Brasil.
A dispensa do documento tem validade até setembro de 2026, podendo ser prorrogado.
O acordo, anunciado em agosto, é resultado de encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o primeiro-ministro do Japão, Fumio Kishida, durante a Cúpula do G7, realizada na cidade japonesa de Hiroshima.
A medida, segundo o governo federal, contribui para ampliar a entrada de turistas japoneses e o comércio bilateral.
A Petrobras aguarda licenciamento do Ibama para iniciar a perfuração de dois poços na Bacia Potiguar: Pitu Oeste e Anhangá, na Margem Equatorial. A informação é do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, que concedeu entrevista à Tribuna do Norte. Para esse licenciamento, segundo ele, só falta a Avaliação Pré Operacional (APO), que pode ocorrer ainda este mês.
“Essa é a fase final do processo de licenciamento. Nossa expectativa é que ocorra tudo bem nesta avaliação e que, logo após ela, o Ibama emita a licença para perfuração do Pitu Oeste”, afirma. Ele fala ainda sobre política de preços de combustível, nova fase da presença da estatal no RN e exploração de energias renováveis.
A proposta de orçamento para 2024 do governo federal cortou em 31,5% os recursos voltados a ações de prevenção e enfrentamento da criminalidade e de desenvolvimento de políticas de segurança pública. Enquanto em 2023 o poder público teve R$ 2,244 bilhões para essas finalidades, para o ano que vem a previsão é de que a verba seja de R$ 1,536 bilhão, uma redução de R$ 708 milhões.
O R7 fez o levantamento tendo como base a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 e o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2024, enviado pelo governo ao Congresso Nacional no fim de agosto.
A programação financeira da União tem ao menos quatro tipos de ação orçamentária voltados a programas para aperfeiçoar a segurança pública e o combate à violência. Uma delas é controlada diretamente pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e é identificada pelo nome “Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade”.
Essa ação é a que tem a maior redução prevista para 2024. Neste ano, a pasta reservou R$ 427,4 milhões para essa despesa. Para o ano que vem, os recursos são estimados em R$ 536,3 mil, um corte de 99,8%.
Os recursos do ministério servem para ações como implantar e fomentar projetos de estruturação e modernização das polícias militares e civis, perícias criminais, corpos de bombeiros militares, guardas municipais e unidades de apoio à segurança pública, em especial na região de fronteira e divisas. Eles também são aplicados no apoio a atividades e serviços considerados imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.
A verba pode ser usada ainda para:
• desenvolver, implementar e manter o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública e outros sistemas e estatísticas; • induzir e apoiar projetos de prevenção social à violência; • desenvolver projetos estratégicos de aperfeiçoamento tecnológico dos órgãos de segurança pública; e • fomentar e fortalecer a atividade de inteligência nos diversos órgãos ligados à segurança pública.
Fundo Nacional de Segurança Pública, PF e PRF
Outra ação orçamentária, intitulada “Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção, e Enfrentamento à Criminalidade”, é mantida com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública. Para 2024, o governo também prevê reduzir a verba destinada ao programa. Neste ano, o fundo teve R$ 893,5 milhões. Para o ano que vem, os valores são estimados em R$ 683,2 milhões.
A terceira ação orçamentária, de responsabilidade da Polícia Federal, é chamada “Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União”. Assim como as duas primeiras, há previsão de corte para 2024. Enquanto neste ano foram reservados R$ 465,9 milhões para essas finalidades, para 2024 a previsão é de R$ 290,9 milhões.
A única ação orçamentária que não tem previsão de corte é a de “Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção”, que fica a cargo da Polícia Rodoviária Federal. Segundo o orçamento elaborado pelo governo, no ano que vem os recursos são estimados em quase R$ 561,4 milhões. Em 2023, a PRF teve cerca de R$ 457,4 milhões para as ações.
Os recursos destinados à corporação são aplicados em aquisições de viaturas operacionais e de apoio operacional, aeronaves, veículos de uso especial, armamentos, coletes e capacetes balísticos, equipamentos para uso em fiscalização, equipamentos para resgate, equipamentos especiais para uso em atividades correcionais e inteligência policial e demais equipamentos para uso na atividade operacional e de apoio operacional.
O que diz o Ministério da Justiça?
O R7 pediu uma manifestação do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a redução no orçamento para combate à criminalidade.
A pasta respondeu que “os dados apresentados pela reportagem incluem nos valores de 2023 as emendas parlamentares, o que traz desigualdade entre as amostras comparadas, uma vez que a PLOA 2024 se encontra em trâmite no Congresso Nacional e ainda será objeto de emendas parlamentares”.
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) já saiu do Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília, neste sábado, 9. Após ter o seu pedido de delação premiada homologada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, Cid foi visto dentro do batalhão acompanhado por militares com uma camisa polo azul e uma calça jeans.
Ao sair do batalhão, seguiu para o centro integrado de monitoração da polícia penal, onde colocou a tornozeleira eletrônica que deve acompanhá-lo durante a liberdade provisória. Após colocar o aparelho, Cid seguiu para a Polícia Civil do Distrito Federal, onde fez exame de corpo de delito do Instituto Médico Legal (IML).
Por volta das 16h, chegou em sua residência no Setor Militar Urbano, em Brasília, abraçou uma de suas filhas e entrou na residência. O pai do ex-ajudante de ordens, o general de reserva Mauro Cesar Lourena Cid – que também é investigado por auxiliar na venda das joias ilegais – abraçou o advogado Cezar Bitencourt na garagem da casa.
Moraes foi responsável por conceder a liberdade provisória ao militar, em atenção a um pedido da defesa do militar. Segundo o ministro, a manutenção de preventiva de ex-ajudante de ordens de Bolsonaro não é necessária, considerando o “encerramento de inúmeras diligências pela Polícia Federal e a oitiva do investigado, por três vezes”.
O ministro, no entanto, vinculou a soltura ao cumprimento de uma série de medidas cautelares, a começar pelo uso de tornozeleira eletrônica. O tenente-coronel também está proibido de deixar o País, teve seu passaporte cancelado e foi afastado de suas funções no Exército.
Da mesma forma, Cid está proibido de se comunicar com outros investigados e de usar as redes sociais. Terá de se apresentar todas as segundas-feiras ao juízo de execuções de Brasília, a começar do próximo dia 11. Está proibido de deixar a capital federal, devendo ficar em recolhimento domiciliar durante as noites e os fins de semana. Também teve suspensos eventuais porte de armas e registro de CAC.
O ex-ajudante de ordens de Bolsonaro passou mais de quatro meses detido, depois de sua prisão em 3 de maio, alvo da Operação Venire – investigação sobre suposto peculato eletrônico com a inserção de dados falsos nos sistemas do SUS para a emissão de carteiras de vacinação fraudadas em nome do ex-presidente e de outras pessoas.
Mas o que começou na investigação dos cartões de vacina se desdobrou em novas apurações ligadas ou no bojo do inquérito das milícias digitais. Como mostrou o Estadão, o ex-ajudante de ordens é peça-central em inquéritos que miram o ex-presidente Bolsonaro e se debruçam sobre os ataques às urnas eletrônicas, os atos golpistas, as fraudes no cartão de vacinação do ex-chefe do Executivo e o suposto esquema de venda de joias e presentes entregues a Bolsonaro.
Delação premiada de Mauro Cid
A liberdade provisória de Mauro Cid foi concedida depois que o ministro Alexandre de Moraes homologou a delação premiada do militar. A delação pode levar os investigadores a sanarem lacunas e avançarem nas apurações mais sensíveis dos inquéritos que miram o ex-presidente Jair Bolsonaro, como os ataques às urnas e o suposto esquema de venda de joias.
Cid foi até o Supremo nesta quarta-feira, 6, informar que queria colaborar com as investigações e que a Polícia Federal aceitou sua proposta de delação, mas o avanço das negociações dependia da homologação que Moraes deu neste sábado, 9. Com a homologação, as informações prestadas pelo ex-ajudante de ordens poderão ser usadas em diferentes apurações que atingem a ele e a Bolsonaro.
Na decisão em que autorizou as diligências da Operação Lucas 12:2 – assinada no âmbito do inquérito das milícias digitais – o ministro reproduziu o gráfico em que a Polícia Federal listou as frentes de apuração que giram em torno do ex-presidente e seus principais aliados.
O procurador-geral da República Augusto Aras, no entanto, criticou a possibilidade. De saída da chefia do Ministério Público Federal, o procurador comparou o acordo de colaboração do ex-ajudante de ordens da Presidência aos pactos que foram negociados no bojo da Operação Lava Jato com Antonio Palocci (ex-ministro dos governos Lula e Dilma) e Sérgio Cabral (ex-governador do Rio de Janeiro). “A PGR não aceita delações conduzidas pela Polícia Federal”, indicou, dando parecer contrário à delação.
A Prefeitura de Currais Novos iniciou mais uma importante obra de pavimentação no bairro Alto de Santa Rita, na rua Laércio Ferreiro no Conjunto “Gilberto Lins”. Orçada em pouco mais de R$ 97 mil, a rua tem área de 1.550,33 m² e irá melhorar o acesso dos moradores a outras ruas, além de valorizar os imóveis e amenizar alguns transtornos.
Na manhã desta segunda-feira (11), o Prefeito Odon Jr e a Vice-Prefeita Ana Albuquerque, acompanhados do Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos (SEMOSU), Lucas Galvão, e dos vereadores Cleyber Trajano (Presidente da Câmara), Lucieldo Silva, Jorian Pereira e Iranilson Medeiros, estiveram na rua para acompanhar a execução da obra e conversar com os moradores
Além de enfrentar problemas com o Banco do Brasil, o Governo do Rio Grande do Norte tem uma dívida de R$ 96 milhões com o BMG, referente a parcelas de empréstimos consignados que foram descontadas dos contracheques dos servidores públicos estaduais, mas não foram repassadas ao banco no prazo devido.
A informação foi confirmada na quarta-feira 6 pelo secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, em participação na Comissão de Administração da Assembleia Legislativa. Os débitos, segundo ele, são antigos.
O secretário revelou que a dívida está sendo negociada na Justiça. Uma audiência de conciliação está prevista para ocorrer no próximo dia 18 de setembro, quando o governo e o banco vão discutir um possível parcelamento do débito.
Outra dívida do Governo do RN
De acordo com Carlos Eduardo Xavier, além do BMG, o governo tem também uma dívida com o Banco Industrial que precisa ser resolvida. Ele declarou que esse outro débito é menor, mas não apresentou os valores. Essas são as últimas dívidas de consignados que restam ser quitadas pelo governo, afirmou o secretário.
O secretário de Fazenda declarou que, atualmente, o Governo do RN tem dívidas parceladas de consignados com o Bradesco, o Daycoval e o Policard, além de ter repasses mensais a fazer para o Banco do Brasil – única instituição credenciada no momento para conceder novos créditos aos servidores. No total, o governo tem R$ 69 milhões a pagar todos os meses.
A governadora Fátima Bezerra (PT) visitou na tarde deste sábado 9 as obras do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência Tecnologia e Inovação (IERN) de Jardim de Piranhas, município da região do Seridó, distante 287 km da capital. A obra, que está com 60% realizada, tem investimento de R$ 10,6 milhões.
“Tenho uma alegria imensa de estar aqui hoje com vocês acompanhando de perto o grande avanço que essa obra já teve e que será a maior obra na área da educação que essa cidade já viu”, declarou a governadora Fátima Bezerra. Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido pela educação de Jardim de Piranhas, Fátima antecipou que a unidade do IERN no município vai homenagear a professora Maria do Carmo Ferreira. “Carminha foi uma grande educadora, batalhadora, uma mulher querida por todos de Jardim de Piranhas. Homenagem merecida”, pontuou a governadora.
O governo do estado realiza esta obra através do Programa Nova Escola Potiguar (PNEP). São 12 unidades do Instituto Estadual de Educação. Segundo o Coordenado do PNEP, Eugênio Pacelli, o IERN de Jardim de Piranhas está quase pronta. “Estimamos que esse prédio seja inaugurado até dezembro”, afirmou.
Jardim de Piranhas se soma a outros nove municípios, totalizando 10 obras em andamento: Natal, Touros, Tangará, Santana do Matos, Campo Grande, Umarizal, Alexandria, São Miguel e Areia Branca.
Os cursos levarão em conta a realidade sociocultural local e a matriz econômica de cada região. A proposta é que as unidades se tornem referência na educação profissional e desenvolvimento de tecnologias e inovação na rede estadual.
Projeto das unidades do IERN
A estrutura de cada unidade é de 8 mil metros quadrados, com 12 salas de aula, quatro laboratórios, área de convivência, bloco administrativo, quadra poliesportiva coberta, refeitório, cozinha, banheiros, salas dedicadas ao ensino profissionalizante, biblioteca, auditório, além de ampla área verde interna e externa. Serão instalados painéis de energia solar, tecnologia que será implantada em todas as unidades, além de estação para tratamento de águas pluviais.
“Outra coisa interessante nessas escolas é que seus auditórios serão adaptados para serem usados também como teatros, com capacidade para 150 pessoas, num ambiente que não vai servir só para os alunos, mas para toda comunidade”, destacou Fátima. A prefeitura de Jardim de Piranhas teve importante contribuição e grande parceria com o governo. “Garantimos que todos os acessos para se chegar ao IERN serão recapeadas”, afirmou o prefeito Rogério Soares.
Durante a visita, a governadora Fátima disse ainda que as obras de infraestrutura hídrica, incluindo a conclusão da Barragem de Oiticica e o sistema adutor do Seridó, serão concluídas até 2026. E refirmou o compromisso de reconstruir a RN-288, no trecho entre a BR-427 e Jardim de Piranhas.
O STF (Supremo Tribunal Federal) finaliza às 23h59 desta segunda-feira (11) o julgamento que pode abrir caminho para a volta do imposto sindical. A Corte tem 7 votos favoráveis a cobrança de contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados.
O imposto sindical voltará por meio de um eufemismo, a chamada contribuição assistencial. Qualquer sindicato (possivelmente todos) poderá convocar uma assembleia a cada ano e, com qualquer número de trabalhadores presentes, determinar que haverá a cobrança –tanto para sindicalizados quanto para não sindicalizados.
Em seguida, a decisão será enviada para as empresas do setor, que vão descontar o valor (por exemplo, 1 dia de salário) e repassar para a entidade sindical. Essa cobrança será compulsória. Para não pagar, cada trabalhador terá de ativamente se manifestar e dizer que não tem interesse em fazer a “contribuição assistencial”.
O julgamento foi retomado no plenário virtual em 1º de setembro depois de um pedido de vista (mais tempo de análise) do ministro Alexandre de Moraes. Nesta modalidade, os ministros depositam os votos na plataforma e não há debate.
A Petrobras informou que deve abrir, até o final deste ano, um novo concurso público com 458 vagas de nível técnico. O concurso terá reserva de 20% das vagas para pessoas com deficiência (PCD) e 20% das vagas para pessoas negras, superando o mínimo de 5% exigido pela legislação.
Além da remuneração, a Petrobras oferece diversos benefícios, como previdência complementar opcional, plano de saúde e benefícios educacionais para dependentes. A empresa também permite a prorrogação da licença maternidade por mais 60 dias além dos 120 dias estabelecidos pela legislação, totalizando até 180 dias. Além disso, a Petrobras disponibiliza salas de apoio à amamentação em diversas unidades e permite a redução da jornada de trabalho para lactantes em até duas horas por dia durante o primeiro ano de vida da criança.
Neste mês, a Petrobras iniciou a convocação de mais 289 aprovados que estavam no cadastro de reserva do concurso nacional de nível superior lançado pela empresa em 2021. Os convocados são das áreas de Administração, Análise de Sistemas – Engenharia de Software, Análise de Sistemas – Infraestrutura, Análise de Sistemas – Processos de Negócio, Ciência de Dados, Economia, Engenharia Ambiental, Engenharia de Processamento e Engenharia de Produção.
Esses quase 300 profissionais se juntarão aos cerca de 1800 empregados oriundos desse concurso que já ingressaram na empresa. A previsão da Petrobras é convocar todo o cadastro de reserva até o final da validade deste concurso, que termina em maio de 2024.
O candidato aprovado deve manter seus dados atualizados junto à Petrobras. Em caso de alteração, deve buscar atendimento nos canais de relacionamento listados na seção “Concurso” no site oficial da Petrobras. As convocações dos candidatos aprovados são formalizadas por telegrama enviado para o endereço cadastrado pelo candidato e complementadas por mensagem de e-mail enviada pelo sistema de Recrutamento e Seleção da empresa.
A Petrobras concluiu a convocação do cadastro de reserva do concurso para profissionais de nível técnico júnior lançado em fevereiro de 2023. Ao todo, foram convocados 1119 candidatos para comprovação de requisitos e avaliação médica.
As oportunidades deste processo seletivo eram para as áreas de Operação; Manutenção – Mecânica; Manutenção – Instrumentação; Manutenção – Elétrica; Segurança do Trabalho; Operação de Lastro; Inspeção de Equipamentos e Instalações; Suprimentos de Bens e Serviços – Administração; Logística de Transporte e Controle; Enfermagem do Trabalho; Projetos, Construção e Montagem – Mecânica; e Projetos, Construção e Montagem-Elétrica.
