Brasil

Em reunião com governadores da Amazônia Oriental e colegas ministros, em Belém (PA), a ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) destacou nesta segunda-feira (2) que somente com o desenvolvimento da região será possível garantir a preservação da Amazônia.

A parte oriental da Amazônia é formada pelos seguintes estados: Pará, Maranhão, Amapá, Tocantins e Mato Grosso. A ministra lembrou que 20 milhões de pessoas vivem no Norte do país e necessitam de trabalho, renda e viver com dignidade.

Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua – PNAD-Contínua, realizada pelo IBGE , Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, apontam que o turismo brasileiro segue em crescimento.

Os números divulgados no dia 30 de agosto mostram que o setor teve alta de 5,8% no número de trabalhadores na categoria ‘alojamento e alimentação’, entre maio e julho de 2019. A comparação é com o mesmo período do ano passado.

Os resultados acompanham o crescimento do turismo que acontece desde abril deste ano, quando a pesquisa registrou também uma alta na taxa de emprego de 4,4% no segundo trimestre. O segmento que mais teve participação de trabalhadores no país foi o de alojamento e alimentação, item ligado ao turismo. Outras categorias do setor, segundo classificação do IBGE, estão na categoria ‘Outros serviços’ que também apresentou alta no número de trabalhadores de 5,3%.

Os nomes são diferentes, mas as pessoas são as mesmas. Só com as fotos de uma única mulher, a Polícia Federal encontrou 322 identidades falsas e, para cada uma, a idosa recebia um benefício do INSS.

Eduvirgem Alves Gomes era a principal laranja de uma quadrilha que roubou milhões de reais dos cofres públicos. Aos 71 anos, ela ia a agências bancárias para sacar as aposentadorias e repassava o dinheiro aos líderes do grupo, os irmãos Francisco e Leílson Alves da Silva, que trabalhavam ainda com mais cinco parentes.

Com a prisão desta única quadrilha, a Polícia Federal conseguiu identificar mais de 2.500 benefícios do INSS com indícios de fraudes, a maioria envolvendo nomes de pessoas que já morreram. Apenas usando o nome de Carmen Muniz Leite, morta desde 2010, os fraudadores conseguiram sacar quase meio milhão de reais.

Desde dezembro de 2017, está disponível para download por usuários de iPhone (iOS), smartphones (Android) e tablets o aplicativo móvel e-Título. Trata-se de documento digital gratuito que substitui o título eleitoral e dispensa a impressão de uma segunda via. O aplicativo, desenvolvido pela Justiça Eleitoral, veio para facilitar a vida do eleitor, pois, nele, é possível acessar dados da zona eleitoral e a situação cadastral do votante em tempo real. Após baixá-lo, basta que o eleitor insira seus dados pessoais.

O e-Título também permite que o eleitor emita a certidão de quitação eleitoral, além da certidão de crimes eleitorais. Essas declarações são emitidas por meio do QR Code do aplicativo, o que possibilita a leitura pelo próprio celular.

É importante que o eleitor esteja com o título físico em mãos na hora de preencher os dados pessoais no App, pois essas informações precisam ser idênticas às registradas no Cadastro Eleitoral. Se houver preenchimento de alguma informação em discordância com aquela lançada no documento original, o sistema não validará o cadastro.

Caso o eleitor já tenha feito o recadastramento biométrico (cadastro das impressões digitais, fotografia e assinatura) na Justiça Eleitoral, a versão do e-Título virá acompanhada da foto do eleitor, o que facilitará a identificação na hora do voto. Contudo, se ainda não tiver feito o recadastramento, a versão do e-Título será baixada sem fotografia. Nesse caso, o eleitor deverá levar outro documento oficial com foto para se identificar ao mesário para votar.

O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União (DOU) instrução normativa com os critérios e procedimentos gerais para autorização de concursos públicos na administração pública federal direta, autárquica e fundacional. A instrução regulamenta decreto presidencial de março que endureceu as regras para a abertura de novos concursos públicos.

A instrução reafirma que a realização de concurso público e o provimento de cargos no Poder Executivo federal dependem de prévia autorização do ministério da Economia. A determinação, porém, não se aplica às carreiras de advogado da União, de procurador da a realização de concurso público e o provimento de cargos no Poder Executivo federal dependem de prévia autorização do ministério da Economia Fazenda Nacional e de procurador federal, cujos atos serão realizados pelo Advogado-Geral da União; à carreira de diplomata, cujos atos serão do ministro de Estado das Relações Exteriores; e à carreira de policial federal, cujos atos serão realizados pelo diretor-geral da Polícia Federal.

O texto também diz que o provimento de cargo de docente e a contratação de professor substituto em instituições federais de ensino independem da autorização da Economia, mas devem observar os limites autorizados para o respectivo quadro docente pelas pastas da Economia e Educação.

A instrução normativa confirma ainda a regra sob a qual os concursos públicos para os cargos da carreira de policial federal serão realizados: quando o número de vagas exceder a 5% do quantitativo total dos respectivos cargos; ou com menor porcentual de cargos vagos, de acordo com a necessidade e a critério do ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública.

Os cerca de um milhão de estudantes que vão participar da segunda etapa da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (Obmep) de 2019 já podem consultar o local de aplicação da prova. Esta edição da olimpíada ocorrerá às 14h30 (horário de Brasília-DF) do dia 28 de setembro.

Para conferir o endereço, os alunos, de escolas públicas e privadas, devem acessar o site da Olimpíada. A lista de classificados para a segunda fase da competição foi divulgada na plataforma no dia 5 de julho. A divulgação dos vencedores está marcada para 3 de dezembro.

A Obmep está na 15ª edição e é a maior competição científica do país. É destinada a estudantes dos ensinos fundamental (6º ao 9º ano) e médio, e realizada pelo Instituto de Matemática Pura e Aplicada (Impa). Neste ano, tem como tema os povos indígenas.

Serão premiados, separadamente, alunos de escolas públicas e privadas. Aos primeiros serão concedidas 6.500 medalhas (500 ouros, 1.500 pratas e 4.500 bronzes) e até 46.200 certificados de Menção Honrosa.

Estudantes de instituições particulares, por sua vez, receberão 975 medalhas (75 ouros, 225 pratas e 675 bronzes) e até 5.700 certificados de Menção Honrosa. Os premiados com medalha de ouro, prata ou bronze garantem o ingresso em programas de iniciação científica.

Desde a criação, em 2005, a Obmep tem como metas estimular o estudo da Matemática, revelar talentos – incentivando seu ingresso nas áreas científicas e tecnológicas – e promover a inclusão social pela difusão do conhecimento.

Marcado em todo o Brasil como o período de conscientização do câncer infantojuvenil, o Setembro Dourado inicia neste 1º de setembro e segue durante o mês, mais uma edição com ações de alerta e combate a essa doença que atinge, anualmente, milhares de crianças e adolescentes no mundo todo.

A campanha, de iniciativa da Confederação Nacional das Instituições de Apoio e Assistência à Criança e ao Adolescente com Câncer – CONIACC além de alertar para os sinais e sintomas da doença, visa diminuir a taxa de mortalidade ressaltando a relevância do diagnóstico precoce e o tratamento prévio como fatores essenciais para a cura.

É neste mês que as 50 instituições (espalhadas em 21 estados brasileiros), coordenadas pela CONIACC desenvolvem ações, simultaneamente, na luta contra o câncer infantojuvenil junto com a sociedade no geral. De acordo com o presidente da CONIACC, Rilder Campos, o Setembro Dourado deve ser entendido e acolhido por toda a população. “É importante compreender que o câncer infantojuvenil é um problema de todos e não somente de quem é acometido com tal diagnóstico. Além de envolver essas instituições, o nosso foco é chegar a cada casa, cada pessoa, cada família, para que essas possam somar forças na luta contra a doença, tendo atenção aos sinais e sintomas, para assim diminuirmos os índices de mortalidade e aumentarmos os números da cura, pois esse é o nosso maior foco!”, enfatiza Rilder Campos.

Dados, de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (INCA), indicam que haverá em torno de 12 mil novos casos de câncer infantojuvenil. Para tanto, ainda segundo informações do INCA, nas últimas quatro décadas, o progresso no tratamento do câncer na infância e na adolescência foi extremamente significativo. Atualmente, em torno de 80% das crianças e adolescentes acometidos da doença podem ser curados, se diagnosticados precocemente e tratados em centros especializados. A maioria deles terá boa qualidade de vida depois do tratamento.

Apesar de alguns avanços positivos nos dados, tanto de acordo com a Sociedade brasileira de Oncologia Pediátrica – SOBOPE quanto do INCA, a taxa de cura ainda deixa a desejar mediante a descoberta tardia, o câncer já representa a primeira causa de morte (8% do total) por doença entre crianças e adolescentes de 1 a 19 anos, perdendo apenas para fatores externos como acidentes e violência.

O desenvolvimento do sistema de pagamentos instantâneos está avançando. Nesta semana, o Banco Central (BC) anunciou que será responsável por desenvolver a base de dados e a administração do sistema.

A ideia é substituir as transações com dinheiro em espécie ou por meio de transferências bancárias (TED – Transferência Eletrônica Disponível – e DOC – Documento de Ordem de Crédito) e débitos por transações entre pessoas.

Segundo o BC, os pagamentos instantâneos serão feitos em alguns segundos e funcionarão por 24h todos os dias da semana. A decisão de desenvolver o sistema vai permitir que bancos e fintechs (empresas de tecnologia do setor financeiro) possam dar continuidade à definição de seus modelos de negócios para o pagamento instantâneo.

Atualmente, os pagamentos por transferência são feitos por canais bancários e os valores chegam ao destinatário no mesmo dia, desde que a transferência seja feita em dias úteis, em horário definido pelos bancos de 6h30 às 17h.

O custo da transferência é definido pelos bancos para cada operação ou tem o valor incluído em um pacote de serviços. Com o sistema de pagamentos instantâneos, a expectativa do Banco Central é que haja redução desses custos para os clientes.

Segundo o BC, também haverá redução de custos para empresas que recebem as transferências. No caso de um lojista, por exemplo, a redução no número de intermediários vai significar menor custo de aceitação em relação aos demais instrumentos de pagamento.

O BC diz que o estabelecimento comercial precisará ter somente um código único de identificação para permitir que seus clientes façam a leitura desse código por meio de seus smartphones. Nesse código estarão contidas todas as informações necessárias para que os recursos sejam transferidos instantaneamente.

O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta na Proposta de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado hoje (30) para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2020 a 2023.

O valor previsto agora está abaixo da última projeção, anunciada em abril, que indicou um salário mínimo de R$ 1.040. A revisão para baixo está relacionada à  correção do valor do salário mínimo de 2020 ser corrigido pela inflação desse ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou queda nos últimos meses (de 4,19% para 4,09%).

Cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de cerca de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da Previdência Social de um salário mínimo.Mesmo com a ligeria redução, o salário mínimo do ano que vem vai ultrapassar a faixa R$ 1 mil pela primeira vez na história. O reajuste representa uma alta de um pouco mais de 4% em relação ao valor atual (R$ 998).

Informação: Agência Brasil

As micro e pequenas empresas criaram 41,5 mil empregos com carteira assinada no mês de julho. Os dados foram compilados pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Segundo o levantamento, os pequenos negócios foram responsáveis por 95% dos empregos gerados em todo o país.

Com os números das grandes empresas e da administração pública, foram criados 43,8 mil empregos formais. De janeiro a julho deste ano, as micro e pequenas empresas abriram 437,6 mil vagas, 2,4% acima do registrado no mesmo período do ano passado.

O presidente do Sebrae, Carlos Melles, disse que esses empreendedores são a alavanca para a economia e vitais para a geração de emprego e renda no país. Segundo Melles, é mais um motivo para que o país invista em melhoria do ambiente de negócios do setor, diminuição da burocracia e incentivo à competitividade.

Os pequenos negócios do setor de serviços foram os que mais criaram vagas (20 mil). Os destaques foram o ramo imobiliário, com 15,2 mil empregos, e o setor da construção civil, com 14 mil postos. São Paulo liderou a geração de empregos em julho, com mais 12,8 mil vagas, seguido por Minas Gerais, com 7,5 mil. A Região Sudeste teve o maior volume de novos postos (20 mil), seguido pelo Centro-Oeste, com 6,7 mil vagas