Brasil

O ministro da Justiça, Sergio Moro, alterou a portaria que proíbe entrada de pessoas consideradas perigosas no país. Entre as mudanças, publicadas nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial da União, está a ampliação de 2 para 5 dias do prazo para que a pessoa considerada perigosa deixe o país voluntariamente.

A mudança, que revogou o texto anterior, ocorreu após a medida ser criticada por entidades de juristas e da área de migrações e refugiados, além de ser alvo de investigação do Ministério Público. A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão chegou a recomendar a Moro a suspensão e a revogação da portaria, publicada no final de julho.

Além de impedir entrar no Brasil, a portaria de julho permitia a repatriação e a deportação sumária de pessoa considerada perigosa para a segurança do país ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos da Constituição brasileira.

Enquanto a portaria inicial falava “deportação sumária”, a atual, de número 770, só cita “deportação” e determina que ela não deverá ser feita se “subsistirem razões para acreditar que a medida poderá colocar em risco a vida ou a integridade pessoal” do estrangeiro.

O novo texto também estabelece que as regras não se aplicam ao residentes no país regularmente registrados e às pessoas já reconhecidas pelo estado brasileiro como refugiadas.

Ficaram mantidos os trecho que estabelecem que ninguém deve ser impedido de ingressar no país, ser repatriado ou deportado tendo sido perseguido no exterior por crime puramente político ou de opinião, ou sofrer as restrições ao entrar no Brasil por motivo de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política.

O aval para que as primeiras empresas gestoras dos dados de bons pagadores comecem a operar, concedido na sexta-feira, 11, pelo Banco Central (BC), deverá fazer o número de brasileiros incluídos no Cadastro Positivo saltar dos atuais 10 milhões para até 90 milhões. A estimativa é do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC, que não forneceu um prazo para que esse número seja atingido.

A autorização para as empresas gestoras funcionarem era o último passo para regulamentar a nova lei do Cadastro Positivo, sancionada em abril pelo presidente Jair Bolsonaro. Em julho, o Conselho Monetário Nacional (CMN) havia estabelecido uma série de requisitos para os diretores e controladores dessas empresas. No mesmo mês, um decreto presidencial listava uma série de procedimentos para garantir a segurança dos dados e impedir o vazamento de informações.

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) suspendeu todos os processos que questionam a redução de direitos trabalhistas em acordos coletivos. Os processos ficarão parados, em qualquer instância, esperando uma decisão do STF para ser usada com referência. Não há previsão de quando isso vai acontecer.

A decisão envolve um dos pilares da reforma trabalhista, em vigor desde 2017, que permite que sindicato e patrão negociem alguns pontos do contrato, e que o acordo entre eles valha mais do que a lei. Na prática, a decisão pode paralisar a Justiça do Trabalho até que o STF emita uma decisão.

Na primeira quinzena de agosto deste ano, a professora aposentada Miralva Tito Moreno Oliveira, 74 anos, preparava-se para um procedimento cirúrgico no Hospital da Bahia, em Salvador, para retirada de cálculos que podiam chegar ao ureter, quando o médico a informou que não seria mais necessária a operação.

“Dona Miralva, a senhora não tem a pedra mais”, disse o urologista conforme relato da paciente à reportagem. De acordo com o exame pré-operatório feito no hospital, o cálculo não estavam lá. Miralva Oliveira temia dor e desconforto se as pedras chegassem e crescessem no ureter. O risco havia sido detectado por um exame de ultrassom e confirmado por ressonância magnética.

A paciente mostrou, então, ao médico o santinho impresso da beata Irmã Dulce, que ela mantinha sobre o abdome, pedindo intercessão de Irma Dulce, a futura Santa Dulce dos Pobres. Emocionada, Miralva Oliveira descreve ter recebido “uma graça” do “Anjo Bom da Bahia” que foi canonizada hoje, 13, pelo papa Francisco na Praça São Pedro, no Vaticano; e se tornou a primeira santa brasileira. A celebração litúrgica reuniu cerca de 50 mil pessoas.

Para a pesquisadora baiana Thiaquelliny Teixeira Pereira, que escreveu tese de doutorado sobre a construção social da santidade, Irmã Dulce já é considerada santa pelos brasileiros e, em especial, pelos baianos. 

Conforme o jornalista Graciliano Rocha, autor da biografia Irmã Dulce, a Santa dos Pobres, são comuns relatos de fiéis, como Miralva Oliveira, descrevendo recuperação da saúde e o recebimento de outras graças após fazer orações e promessas à Irmã Dulce.

O Plenário do Senado pode finalizar nesta semana a análise do texto principal da reforma da Previdência (PEC 6/2019). O Plenário terá as duas últimas sessões de discussão do texto final na terça-feira (15) e quarta-feira (16). Se cumprido o calendário, a PEC estará pronta para a votação em segundo turno na própria quarta.

A principal medida da reforma é a fixação de uma idade mínima (65 anos para homens e 62 anos para mulheres) para a aposentadoria, extinguindo a aposentadoria por tempo de contribuição. O texto também estabelece o valor da aposentadoria a partir da média de todos os salários (em vez de permitir a exclusão das 20% menores contribuições), eleva alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS (hoje em R$ 5.839) e estabelece regras de transição para os trabalhadores em atividade.

O objetivo com a reforma, segundo o governo, é reduzir o rombo nas contas da Previdência Social. A estimativa de economia com a PEC 6/2019 é de cerca de R$ 800 bilhões em 10 anos. O Congresso ainda vai analisar uma segunda proposta (PEC 133/2019) que contém alterações e acréscimos ao texto principal, como a inclusão de estados e municípios.

A reforma foi aprovada em primeiro turno no início de outubro, com 56 votos favoráveis e 19 contrários — são necessários pelo menos 49 votos para a aprovação de uma PEC. Os senadores derrubaram um dispositivo do texto que veio da Câmara dos Deputados: as novas regras do abono salarial. Como se trata de uma supressão, essa mudança não provocará o retorno da PEC 6/2019 à Câmara dos Deputados.

O Ministério das Relações Exteriores distribuiu hoje (12) nota à imprensa informando que “o governo brasileiro acompanha com grande preocupação a recente escalada de tensões na região nordeste da Síria. Os últimos acontecimentos já teriam vitimado número crescente de pessoas, inclusive civis, e gerado milhares de deslocados internos.”

Acrescenta que “o governo brasileiro exorta todas as partes envolvidas a exercerem o máximo de contenção e a cessarem as atividades militares, de modo a salvaguardar a integridade da população e da infraestrutura civis e a garantir acesso pleno, desimpedido e seguro à ajuda humanitária na região.”

O Itamaraty tem mantido contato regular com a comunidade brasileira residente na Síria. Até o momento, não há registro de nacionais entre as vítimas da recente escalada de tensões no nordeste sírio.

O monumento do Cristo Redentor completa hoje (12) 88 anos de inauguração com uma programação que incluiu missa e um bolo comemorativo cortado aos pés da estátua, no início da manhã.

Considerado Santuário Diocesano desde 2006 e declarado uma das Sete Maravilhas do Mundo Moderno em 2007, o monumento fez aniversário sob céu aberto e ensolarado, após uma sequência de dias nublados no Rio de Janeiro.

Às 8h, foi rezada uma missa pelos 88 anos, celebrada pelo reitor do Cristo Redentor, padre Omar Raposo. Inaugurado em 12 de outubro, o Cristo tem uma capela de Nossa Senhora Aparecida.

Logo após, a Sociedade de Amigos da Rua da Carioca (Sarca) cantou parabéns para a estátua de pedra sabão. De hora em hora, turistas e cariocas que visitam o local receberam bênçãos neste sábado.

A comemoração se estende até o fim da manhã na Paróquia São José da Lagoa, na zona sul do Rio. Haverá shows culturais, coral e entrega de presentes a crianças

Hoje é o Dia das Crianças e no alojamento BV8 em Pacaraima (RR), fronteira do Brasil com a Venezuela, os cerca de 400 meninos e meninas que vivem temporariamente por lá têm um pedido: cholas ou em português, chinelos. Alguns deles não têm calçados para proteger os pequenos pés que cruzaram caminhos difíceis até chegar ao Brasil.

Desde 2017, mais de 200 mil venezuelanos já entraram no Brasil fugindo da crise econômica, política e social do país. De acordo com estimativas do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), entre eles estão quase 10 mil crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, considerando o período de 2015 a 2019. O número é uma projeção, já que não há um dado oficial. Uma delas é Diego Hernandéz, de 10 anos. Ele está com a mãe e irmãos no BV8, um abrigo temporário que acolhe principalmente o público mais vulnerável, até que possam seguir para Boa Vista ou para outros estados dentro do processo de interiorização.

As crianças são uma preocupação ainda maior no contexto da migração, já que direitos muito básicos como a alimentação adequada ficam comprometidos. “Essas pessoas foram deslocadas de suas residências então tem um impacto desse deslocamento, a chegada no local. Às vezes a vida num abrigo também é muito distinta da realidade que essas crianças estavam vivendo na Venezuela. Isso tudo tem feito com que esse processo tenha um impacto muito forte nas crianças”, aponta Thais Menezes, chefe de relações institucionais da Acnur.

Esta semana, quando é celebrado o Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher, a ONU Mulheres destaca plataforma disponibilizada para empresas que desejem mensurar a igualdade de gênero em seus respectivos ambientes de trabalho. Utilizada por mais 1.835 companhias em todo o mundo, a Ferramenta de Análise de Lacunas dos Princípios de Empoderamento das Mulheres (WEPs) é online e gratuita.

Além da contribuição óbvia quanto a identificar se há equiparação no nível de oportunidade para mulheres e homens, a plataforma também auxilia em aspectos menos evidentes. Pode, por exemplo, estimular as instituições a considerar a diferença de gênero no processo de coleta de avaliações sobre seus produtos e/ou serviços. 

O patamar de igualdade de gênero na empresa é medido com base em um questionário de 18 perguntas. As questões são de múltipla escolha e divididas em quatro temas: Liderança, Local de Trabalho, Mercado e Comunidade. 

Segundo frisou, essa semana, a diretora regional da ONU Mulheres para América e Caribe, Maria-Noel Vaeza, “igualdade de gênero é sinônimo de bons negócios”. Um estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que ouviu 13 mil empresas em 70 países, demonstrou que seis em cada dez organizações privadas concordaram que a diversidade de gênero melhorou os negócios. 

O incremento gerado por iniciativas inclusivas é bastante tangível: quase três quartos das companhias relataram aumentos entre 5 e 20% no faturamento. A maioria teve crescimento de 10 a 15%, de acordo com a OIT. 

Embora apresentem em média maior escolaridade que os homens, as mulheres ainda ganham, em média, 77% do salário reservado a eles. E têm produtividade 22% maior.

Outro relatório da OIT indica que reduzir as desigualdades de gênero em 25%, até 2025, poderia adicionar US$ 5,8 trilhões para a economia global e aumentar as receitas fiscais. No Brasil, o impacto seria de, aproximadamente, R$ 382 bilhões e um acréscimo de até R$ 131 bilhões em receita tributária.

Sabe-se, ainda, pelo estudo Mulheres, Empresas e o Direito 2019: Uma década de reformas, do Banco Mundial, que, em todo o mundo, as mulheres usufruem de apenas três quartos dos direitos legais que cabem aos homens. Em uma escala de 0 a 100, a região da América Latina e Caribe atinge a pontuação de 79,09. 

Uma década atrás, o índice registrado pela região era de 75,40. Entre os motivos que explicam a evolução no indicador está a implementação de 39 reformas promovidas ao longo do período

A seleção brasileira segue sem saber o que é vitória depois da conquista da Copa América em casa, em julho. O time comandado por Tite empatou em 1 a 1 com Senegal, nesta quinta-feira (10), em amistoso disputado em Singapura, e chegou a três partidas sem triunfar. Firmino abriu o placar com um golaço, e Diédhiou empatou cobrando pênalti sofrido por Mané depois de bela jogada.

JEJUM INCÔMODO

O empate desta quinta-feira é o terceiro tropeço seguido do Brasil, que havia empatado com a Colômbia e perdido para o Peru em setembro. O incômodo jejum de três jogos sem vencer é o maior em mais de seis anos. A última vez que isso aconteceu foi na virada de 2012 para 2013, quando a equipe chegou a ficar cinco partidas sem triunfar, sob os comandos de Mano Menezes e Luiz Felipe Scolari – na ocasião, perdeu para Argentina e Inglaterra e empatou com Colômbia, Itália e Rússia.