O Abrigo de Idosos Monsenhor Paulo Herôncio está promovendo uma ação especial em alusão ao Dia Mundial do Idoso, celebrado nesta quarta-feira, 1º de outubro. A iniciativa foi anunciada pela presidente da instituição, Cleide Barbosa, que destacou a importância da data e lançou o “Dia D – Dia de Doação”.
“Com pouco, nós estaremos fazendo muito. Cada contribuição será um gesto de solidariedade e carinho para com nossos idosos”, reforçou Cleide Barbosa.
A direção do abrigo convida toda a comunidade a participar da campanha e se juntar a essa causa que valoriza e fortalece a qualidade de vida dos idosos assistidos pela instituição.
Essa normativa inaugura a segunda fase da transação na cobrança de créditos judicializados de alto impacto econômico, consolidando o avanço do Programa de Transação Integral (PTI), originalmente estabelecido pela Portaria Normativa MF nº 1.383/2024. A expectativa é de uma arrecadação aproximada de R$ 9 bilhões, o que demonstra o potencial estratégico dessa iniciativa.
Esta fase se destina à negociação de débitos tributários, com valores iguais ou superiores a R$ 25 milhões. Abrange créditos administrados pela RFB, cuja exigibilidade está suspensa decorrente de decisão judicial. O objetivo é oferecer uma solução definitiva e consensual para litígios que sobrecarregam o sistema judicial e o contencioso administrativo.
Quem Pode Aderir a Esta Nova Modalidade de Negociação?
A elegibilidade para participar desta etapa do Litígio Zero é voltada para contribuintes com disputas tributárias de relevância, conforme os seguintes critérios:
Créditos de Alto Valor: Débitos administrados pela Receita Federal que estejam judicializados e cujo valor seja igual ou superior a R$ 25 milhões;
Conexão Fático-Jurídica: Permite a negociação de créditos de valor inferior, desde que comprovadamente vinculados ao mesmo contexto fático-jurídico de uma ação principal que atenda ao valor mínimo de R$ 25 milhões. Esta flexibilidade visa abranger o conjunto de litígios de um mesmo contribuinte que possuam origem comum ou dependência.
Quais as Vantagens?
As condições oferecidas são personalizadas, refletindo uma abordagem inovadora da administração tributária. Elas são definidas com base no Potencial Razoável de Recuperação do Crédito Judicializado (PRJ), um critério que avalia a probabilidade e o custo-benefício de cada processo. O PRJ leva em consideração uma série de fatores cruciais, tais como:
Grau de Incerteza: A complexidade e a probabilidade de êxito do litígio na esfera judicial, ponderando os riscos para ambas as partes;
Tempo de Tramitação: O histórico e a projeção do tempo de duração da discussão judicial, reconhecendo o desgaste e os custos associados a processos longos;
Custo de Cobrança e Manutenção: Os dispêndios administrativos e judiciais envolvidos na condução do processo de cobrança e na manutenção da ação.
Com base nessa avaliação, as propostas de transação podem incluir condições vantajosas para o contribuinte, tais como:
Descontos: Possibilidade de obtenção de descontos de até 65% sobre o montante de juros, multas e encargos legais. É importante notar que o valor principal do débito não é passível de desconto, mantendo a integridade da obrigação tributária;
Parcelamento Estendido: Flexibilidade para parcelar o saldo devedor em até 120 meses, com a devida observância dos limites constitucionais para contribuições sociais, conforme a Constituição Federal de 1988;
Flexibilidade na Entrada: Opções de entrada escalonada ou, em casos específicos, a possibilidade de iniciar o parcelamento sem pagamento imediato;
Desoneração de Garantias: A transação pode prever a flexibilização, substituição ou, em alguns casos, até mesmo a liberação de garantias judiciais.
Como Funciona o Processo de Negociação?
Todo o processo da transação é conduzido de forma exclusivamente eletrônica, garantindo agilidade e transparência. Os interessados devem acessar o Portal Regularize , no período de 1º de outubro a 29 de dezembro de 2025, até as 19h (horário de Brasília).
Para formalizar a solicitação, o contribuinte deverá apresentar:
Requerimento Eletrônico: Um formulário digital preenchido com as informações pertinentes;
Identificação dos Débitos e Processos: Detalhamento dos débitos e dos processos judiciais envolvidos na discussão;
Compromisso de Desistência: Formalização do compromisso de desistir das ações judiciais, recursos e meios de impugnação correlatos ao débito objeto da transação.
Após a submissão, a RFB realizará uma análise técnica da proposta. Posteriormente, será enviada uma proposta de acordo ao contribuinte. É importante ressaltar que o contribuinte terá a oportunidade de apresentar contrapropostas, podendo haver, inclusive, reuniões e tratativas administrativas personalizadas para se chegar a um consenso.
Um Passo Fundamental na Transformação da Administração Tributária
A nova fase da transação judicial reforça a evolução do relacionamento entre Fisco e sociedade, promovendo resolução consensual de litígios, redução da litigiosidade, previsibilidade na arrecadação e efetividade na cobrança de grandes débitos.
É a Receita Federal do Brasil trabalhando para promover uma administração tributária moderna, eficiente e orientada ao cidadão, com ênfase em soluções pactuadas, segurança jurídica e estímulo à conformidade.
O edital de licitação para a duplicação da BR-304, uma das obras de infraestrutura mais aguardadas do Rio Grande do Norte, será publicado no dia 10 de outubro. O anúncio foi feito nesta terça-feira (30) pela governadora Fátima Bezerra, em Brasília, durante reunião na sede do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
A governadora Fátima Bezerra destacou que a duplicação representa um marco para a integração econômica do Rio Grande do Norte. “É uma infraestrutura fundamental para promover e impulsionar o desenvolvimento de todo o estado”, ressaltou.
A vice-prefeita de Currais Novos, Milena Galvão, esteve em Brasília para uma reunião com o senador Styvenson Valentim, para apresentar novas propostas e demandas voltadas ao município. O encontro foi registrado em vídeo publicado nas redes sociais, no qual ambos destacaram a parceria e o diálogo em favor da população curraisnovense.
Durante a gravação, o senador ressaltou o empenho da vice-prefeita e a relevância das ideias apresentadas, sobretudo na área da saúde. “Ela trouxe propostas importantes, que estamos amadurecendo para entregar o melhor para a população. Tem um projeto lindo que vai bombar em Currais Novos, mas ainda estamos aprimorando para anunciar em breve”, declarou.
Milena agradeceu a receptividade e destacou o compromisso de Styvenson com o município.
Um caminhão desgovernado atingiu uma casa na cidade de Acari nesta terça-feira (30). Ninguém ficou ferido, mas os danos materiais foram significativos.
O acidente atingiu uma residência no cruzamento da Rua Maria Nunes com a Rua Tiradentes, no bairro Luiz Gonzaga agora há tarde. Não há mais informações.
Os abadás do Carnaxelita foram divulgados nesta terça-feira (30). Os modelos foram publicados nas redes sociais do evento e da organizadora da micareta, a Prime Eventos.
O abadá VIP é predominantemente verde; enquanto o Água e Sal tem as cores azul e rosa como principais. O bloco after tem uma pegada mais escura, também de muito bom gosto.
Os abadás seguem sendo vendidos em suas últimas unidades. Corra pra não perder!
Na noite desta segunda-feira (29), o salão de eventos do Hotel Holiday Inn, em Natal, foi palco de um dos encontros mais relevantes já realizados no Brasil sobre inclusão e saúde: o Seminário Nacional sobre Neurodiversidade. O evento superou expectativas e deixou marcada uma noite de ciência, emoção e reflexão.
O ponto alto da programação foi a aula magna do médico italiano Dr. Rinaldi Salvatore, fundador do Instituto Rinaldi Fontani, em Florença, e idealizador da tecnologia REAC®️ (Radio Electric Asymmetric Conveyer). Reconhecido mundialmente por suas pesquisas em neuromodulação e biomodulação, o especialista apresentou avanços significativos nos tratamentos voltados para Transtorno do Espectro Autista (TEA), TDAH, Síndrome de Down e doenças degenerativas.
Com linguagem acessível e dados atualizados, Rinaldi destacou que o maior desafio da ciência contemporânea é ir além do alívio de sintomas, buscando reorganizar funções comprometidas e restaurar a capacidade natural de autorregulação do corpo. Suas explicações trouxeram esperança para profissionais e famílias, ao mostrar como a ciência vem abrindo novos caminhos para qualidade de vida das pessoas neurodivergentes.
A plateia, formada por profissionais de saúde, pesquisadores, estudantes e pais e mães atípicos, tornou o seminário ainda mais especial. Interativa e engajada, participou ativamente com perguntas e relatos pessoais, promovendo trocas riquíssimas e reflexões sobre os desafios da inclusão, do acesso a tratamentos e da construção de políticas públicas mais efetivas.
Ao final, o evento foi celebrado como um marco por unir ciência, humanidade e vivências familiares em torno de um mesmo propósito: ampliar o debate sobre a neurodiversidade e fortalecer o compromisso com a inclusão.
A Prefeitura Municipal de Santana do Seridó, por meio da Secretaria de Saúde, realiza nesta terça-feira, dia 30 de setembro, o encerramento da campanha Setembro Amarelo 2025, voltada à valorização da vida e à prevenção do suicídio. O evento será realizado a partir das 18h, no Espaço Cultural, com uma programação voltada ao acolhimento, à reflexão e ao fortalecimento da rede de apoio psicossocial da cidade.
O momento contará com a condução acolhedora de Zé Carlos e Jamilly Felix, além da apresentação do Teatro Iluminarte, do município de Parelhas, sob coordenação da psicóloga Salma. A noite também incluirá um momento de partilha e uma roda de conversa com a Dra. Ana Lívia, promovendo o diálogo e o engajamento coletivo sobre saúde mental e bem-estar.
A Prefeitura convida toda a população a participar deste importante ato de cuidado e empatia. “Sua presença é fundamental para juntos fortalecermos a rede de apoio e cuidado em nossa cidade”, destaca a Secretaria de Saúde.
O Setembro Amarelo é uma campanha nacional de conscientização sobre a prevenção ao suicídio, e Santana do Seridó reafirma seu compromisso com a saúde mental da população ao promover um encerramento que une cultura, escuta ativa e informação.
Policiais civis da 96ª Delegacia de Polícia (DP) de Parelhas cumpriram, na tarde desta segunda-feira (29), um mandado de prisão preventiva contra uma mulher de 20 anos, suspeita de integrar uma organização criminosa na cidade de Parelhas.
De acordo com as investigações, a suspeita já havia sido presa no dia 7 de agosto de 2025 durante a Operação Rodagem, deflagrada pela Polícia Civil. Posteriormente, obteve o benefício da prisão domiciliar. No entanto, devido ao contínuo descumprimento das medidas cautelares impostas pela Justiça, a prisão preventiva foi novamente decretada.
Diligências foram realizadas pela equipe da 96ª DP, que localizou e prendeu a suspeita. Ela foi conduzida à delegacia para os procedimentos legais e, em seguida, encaminhada ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
A Polícia Militar de Currais Novos mais uma vez deu uma resposta rápida prendendo na tarde desta segunda-feira o suspeito de arrombar uma loja de joias durante a madrugada. A PM ainda está em diligênciias na tentativa de recuperar o material levado, o preso será apresentado na delegacia de Polícia Civil.
