Diversos

Em pesquisa realizada nesta terça-feira 8, o Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor – Procon Natal, encontrou preço médio do gás de cozinha na capital de R$ 108,24. Uma redução de (-3,07%) em relação à pesquisa realizada em outubro do ano passado, quando o produto era vendido em média por R$ 111,67. Esta já é a segunda vez consecutiva que o núcleo de pesquisa registra redução no preço. A pesquisa mostra um declínio nos preços, em meio a aumentos anunciados pela Agência Nacional de Petróleo (ANP), o mais recente em 03 de janeiro.

A equipe de pesquisadores percorreu um total de 24 pontos de venda, levando em consideração o porte do estabelecimento e o registro de licenciamento de comercialização desse produto fixado e identificado junto com a placa de preço.

As planilhas encontram-se no site do Procon Natal, onde o consumidor poderá encontrar o maior e o menor preço, assim como a média e variação dos preços entre a pesquisa atual e a anterior, além da média de preço de cada região. É permitida a publicação dos dados da pesquisa, desde que seja citada a fonte: Núcleo de pesquisa Procon Natal. No entanto, é vedada a utilização deste material, integral ou parcialmente, para fins de publicidade e ou anúncio comercial de qualquer espécie.

Análise dos dados

Em análise o núcleo de pesquisa, encontrou a região sul sendo a mais cara, com o preço médio do gás de cozinha de 13 kg sendo vendido por R$ 113,30. O maior preço também foi encontrado nessa região de R$ 120,00; o menor de 103,00, equivalente a uma variação entre o maior e menor preço de 16,50%, e uma economia de R$ 17,00.

As demais regiões tiveram seus preços abaixo da média total e a região norte foi a que registrou o preço mais barato, de R$ 105,67 em média. O menor preço também foi encontrado nessa região de R$ 100,00 no bairro de Lagoa Azul, na rua Bumba Meu Boi, 1200. Na região oeste o preço médio foi de R$ 106,25, e na leste R$ 107,75.

A diferença entre o maior e menor preço do gás de cozinha botijão de 13 kg encontrado na pesquisa foi de 20%. O Procon Natal orienta os consumidores natalenses a fazer uma pesquisa antes de comprar esse produto, uma vez que foi observada essa diferença.

Agora RN

As águas que surgiram na “Lagoa Azul”, em Parnamirim na Grande Natal, no fim de janeiro, estão com a cor verde. 

A mudança na coloração da água pode ter sido ocacionada após contaminação por bactérias e coliformes fecais. Além disso, de acordo a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), a contaminação deve ter ocorrido após o uso desenfreado por parte da população.

As informações foram divulgadas por representantes dos órgãos públicos durante uma entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira (8).

Segundo a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), que também realizou análises da água da lagoa, o resultado dos estudos apontaram que, da parte físico-química, a água não apresenta contaminação. No entanto, do ponto de vista bacteriológico, a água foi contaminada após o uso da população.

A Prefeitura de Parnamirim anunciou, que a Lagoa Azul, aquífero que surgiu após escavações da Caern no bairro Nova Esperança, será um espaço de lazer ou de turismo viabilizado nos próximos meses, mas o banho não será permitido.  

A Caern, por sua vez, esclareceu que a obra da Estação Elevatória de Esgotos vai ser realocada em ceca de 60 metros, em um espaço no mesmo terreno. O serviço vai passar por uma readequação de licença ambiental. No entanto, a alteração não deve provocar impacto na documentação nem no cronograma de entrega.

Portal da Tropical

As prévias de Carnaval estão a todo vapor e muitas pessoas fazem da folia, o momento de reforçar o orçamento doméstico com a venda de bebidas, churrasquinhos e produtos alusivos ao período momesco. Autônomos montam barracas e lojinhas no entorno dos pontos de concentração e dispersão dos foliões. A Neoenergia Cosern chama a atenção para a necessidade do cumprimento de regras de segurança relativas às ligações temporárias de energia elétrica nessas estruturas para garantir que as festividades transcorram sem problemas.

As ações de combate às ligações clandestinas da Neoenergia Cosern em todo o Rio Grande do Norte têm sido cada vez mais intensas. Dados mais atualizados da distribuidora apontam que ao longo de 2022 foram realizadas 46.043 inspeções e identificadas 4.247 irregularidades por meio da “Operação Varredura”, desenvolvida em parceria com as autoridades de segurança. O volume de energia recuperado já soma 19,3 milhões de kWh. Para se ter uma ideia, o consumo médio mensal de uma residência potiguar é de 145 kWh. O volume total de energia que estava sendo desviada e foi recuperada seria suficiente para abastecer, por exemplo, todo o Rio Grande do Norte por dois dias.

Em 2022, quatro pessoas foram presas pelas autoridades policiais em todo o Rio Grande do Norte praticando esse tipo de crime.

Regras

A Neoenergia Cosern executa ligações provisórias de energia elétrica para atender eventos e festividades com duração de até a 30 dias, tais como: eventos temporários, circos, parques de diversões, palanques, comícios, exposições, obras ou similares;

Para atendimento da ligação provisória, faz-se necessário realizar a solicitação com antecedência mínima de cinco dias úteis, sendo o atendimento condicionado à disponibilidade de energia e potência;

Não é permitido um período de ligação provisória superior a 30 dias. Caso a ligação ultrapasse esse prazo, o cliente será orientado a solicitar a conversão do fornecimento provisório em definitivo;

A ligação provisória é realizada com aplicação do equipamento de medição a qual, ao final do período, será realizado o ajuste do consumo a partir da leitura coletada em campo;

No momento do atendimento, o cliente irá receber a fatura caução (estimada) e a de serviço, contudo, quando houver a retirada do equipamento, a leitura será coletada em campo e gerada fatura final para encontro de contas. Neste caso, o cliente poderá ter resíduo de consumo a pagar ou a receber.

É responsabilidade do cliente dispor do seu padrão de entrada para instalação da medição.

O Bloco Cangurú anunciou junto ao prefeito de Caicó, Dr. Tadeu, a sua atração surpresa para o Carnaval de Caicó. O artista Ricardo Chaves descerá no pranchão no domingo de Carnaval com um repertório com músicas que embalaram milhares de foliões.

Serão destaques no Bloco ainda a Banda Grafith, Lucas Boquinha, Bruno Martins, Circuito Musical, Júnior Baya.

O Bloco Cangurú conta com o apoio da Prefeitura de Caicó, Câmara de Vereadores, Governo do Estado e Fundação José Augusto.

Apesar da intenção da Prefeitura de Parnamirim de transformar o “buraco azul” em um ponto turístico, o destino do aquífero de cor azul-turquesa ainda é incerto. Isso porque há um impasse do Município com a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e o Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente (Idema), que orientam pela continuidade da obra de saneamento. Enquanto não há definição, o “lago” segue atraindo quem passa pela região. A parada para uma selfie no local é quase obrigatória.

Na última quinta-feira (2), o prefeito da cidade, Rosano Taveira, anunciou a pretensão de transformar o local em um balneário turístico e designou a Secretaria de Obras para analisar a possibilidade. Nesta segunda-feira (6), o Executivo confirmou que está trabalhando no projeto. “Até o momento não decidimos, estamos em fase de análise. A partir da análise apresentada estamos considerando a possibilidade de tornar o lugar um ponto turístico”, informou a Prefeitura em nota enviada à Tribuna do Norte.

A obra que “deu origem” ao aquífero foi paralisada e é uma etapa do projeto de implantação do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Parnamirim, que começou em 2018. O “buraco azul” foi descoberto durante escavações para construção de uma Estação Elevatória de Esgotos (EEE) tocadas pela Caern. De acordo com a companhia, o custo global do serviço é de R$ 196 milhões entre recursos federais, do Município e da Caern. Ainda segundo o órgão, a ideia é que Parnamirim saia dos atuais 5% de cobertura de esgoto para 70% com a conclusão da obra. Segundo a Prefeitura, a paralisação não afeta o saneamento e permanece dentro do cronograma, que prevê testes neste ano.

A necessidade de sanear a cidade alinhada com impactos financeiros e ambientais são fatores que pesam para a Caern orientar pela continuidade da obra, diz o diretor-presidente do órgão Roberto Linhares. “Aquela obra tem um custo de R$ 196 milhões. São R$ 120 milhões do Orçamento Geral da União, que não reajusta se atrasar, R$ 55 milhões do Fundo de Garantia que o Município paga num financiamento, que também não reajusta nada se atrasar e R$ 21 milhões da Caern. Ou seja, se atrasa um mês essa obra dá algo em torno de R$ 2 milhões de reajuste adicional. Seis meses daria R$ 12 milhões, por exemplo”, destaca.

Ele acrescenta que caso a obra seja realocada e postergada por mais seis meses, o reajuste seria de até R$ 26 milhões. “Se não continuar a obra e tiver que levar a Estação para outro local, vai ter que instalar as redes, que são quilômetros de rede, nesse novo local. Teria um custo, por baixo, de R$ 20 milhões a R$ 26 milhões. Se tiver que mudar para outro local, muda projeto, adequação de licença”, afirma Roberto Linhares.

O Idema segue o entendimento da Caern. Para o órgão ambiental, a preservação do aquífero passa pela continuidade da obra. O instituto reforça que não recebeu nenhum tipo de pedido de readequação de licença para transformar o local em ponto turístico por parte da Prefeitura de Parnamirim. Até o momento, a manifestação partiu do prefeito Rosano Taveira durante a leitura anual na Câmara Municipal. “A ideia é que ali seja um ponto turístico de Parnamirim. Com certeza, a população merece”, alegou Taveira.

O Idema compreende que “o mais adequado para preservar a qualidade ambiental do aquífero é manter a obra prevista”. O Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte esclarece ainda que “até o momento a prefeitura de Parnamirim não deu entrada em nenhum pedido para a abertura de novo processo de licenciamento ambiental, para transformar a obra de esgotamento sanitário, localizada na Av. João Paulo Segundo, em um balneário turístico”.

Caern e Idema convergem também nas implicações ambientais. Segundo os órgãos, o aquífero aflorou em uma região que possui muitos esgotos a céu aberto, com infiltrações condominiais através de fossas sépticas e sumidouros que podem contaminar a água com nitrato. Além disso, a transformação em um balneário pode poluir a “lagoa”. O “buraco azul” surgiu em Parnamirim, na Grande Natal, no último dia 25 de janeiro. O aquífero está localizado na Rua João Paulo II, bairro Nova Esperança, em uma área de expansão urbana da cidade.

“Em Natal, por exemplo, nós tivemos que fechar 78 poços pela contaminação com nitrato. Os poços de Natal ficam a 50, 60 metros de profundidade. Lá a gente viu o lençol aflorar – que é normal numa obra de esgotamento – a dez metros. A consequência é uma água de excelente qualidade, sem contaminante nenhum, praticamente igual à água mineral, pode vir a ser contaminada por nitrato”, explica Roberto Linhares.

Setores de inteligência do governo federal e o movimento indígena identificaram a fuga de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. A informação é da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, que desembarcou no estado, neste sábado (4), para acompanhar as ações interministeriais que tentam conter a crise humanitária envolvendo o povo Yanomami.

“Temos essa informação que muitos garimpeiros estão saindo. Mas é bom que saiam mesmo, porque assim a gente até diminui a operação que precisa ser feita para retirar 20 mil garimpeiros, [o que] demora um tempinho”, disse a ministra, em coletiva de imprensa. “Importante dizer que, para que a gente consiga sair dessa situação de emergência em saúde, é preciso combater a raiz, que é o garimpo ilegal. Não é possível que 30 mil yanomami sigam convivendo com 20 mil garimpeiros dentro do seu território”, destacou.

“O governo federal está trabalhando em articulação com o governo do estado, aqui de Roraima, para ter esse plano de retirada”, acrescentou a ministra. Vídeo repassado à reportagem da Agência Brasil por Júnior Hekurari, presidente do Conselho Distrital de Saúde Indígena Yanomami e Ye’Kuana (Codisi-YY), mostra uma fila de garimpeiros se movimentando na mata, no que seria uma suposta retirada dos invasores da Terra Indígena. Segundo a ministra Sonia Guajajara, a movimentação também foi vista por indígenas em sobrevoos na região da área demarcada.

O governo de Roraima também informou ter tido acesso “a fotos e vídeos de pessoas saindo espontaneamente” de garimpo localizado na Terra Indígena Yanomami.  “São homens, mulheres e crianças que, tendo conhecimento das operações que deverão ocorrer nos próximos dias, resolveram se antecipar e evitar problemas com a justiça”, informou a assessoria do Executivo estadual, em nota à imprensa.

Uma das preocupações do governo é que essa retirada não signifique invasão posterior de outras áreas, como ocorreu há 30 anos, segundo Lucia Alberta Andrade, diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

“Nós, como governo federal, temos que tomar muito cuidado para que não ocorra, neste momento, o que aconteceu em 1992, quando aconteceu a desintrusão da Terra Indígena Yanomami, em que garimpeiros saíram e grande parte deles foram para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, ou para outros garimpos ilegais que existem na Amazônia. Então, temos que ter estratégias, que não podemos compartilhar com todos vocês, para que isso não ocorra. Temos que ter vigilância maior em todas as terras indígenas”, afirmou Lucia Andrade.

Reforma de pista

Sonia Guajajara afirmou que a base aérea no Surucucu vai ser reestruturada para que possa receber aviões de maior porte. A medida vai possibilitar levar a infraestrutura para montar um hospital de campanha na região. Ela não estipulou prazo para a efetivação dessas medidas.  

Ainda segundo a ministra, o governo deve viabilizar a construção de poços artesianos e estrutura de cisterna, para captar água da chuva, além de uma uma estrutura de comunicação para manter contato entre os diferentes polos da Terra Indígena. Ela também mencionou o bloqueio do espaço aéreo sobre o território, como medida efetiva já em vigor.

“Só assim a gente vai conseguir começar a ter, de fato, o resultado. Não se justifica que voos continuem sobrevoando território yanomami, sendo que aqui o estado não há nenhuma autorização para exploração de minérios”, apontou.  

Balanço de saúde

Mais cedo, em Boa Vista, Sonia Guajajara visitou a Casa de Saúde Indígena (Casai) e o Hospital de Campanha da Força Aérea Brasileira (FAB), e depois se reuniu com integrantes do Centro de Operações Emergenciais (COE) do governo federal. Representantes de entidades indígenas e de organismos internacionais, como a Organização Panamericana de Saúde (Opas) e os Médicos Sem Fronteiras, também estiveram presentes.

Durante a coletiva, o COE atualizou a situação de saúde dos indígenas no estado. Na Casai, há um total de 601 yanomami, entre pacientes e seus acompanhantes. Além disso, há outros 50 indígenas internados, entre Hospital Geral de Roraima (HGR) e o Hospital da Criança Santo Antonio (HCSA), ambos em Boa Vista.

“Estamos com duas equipes compostas por profissionais da Força Nacional [do SUS], uma em Auaris e outra no Surucucu, onde há uma média de 60 a 70 atendimentos diários”, informou Ernani Santos, coordenador local do COE.

Agência Brasil

O advogado e presidente da Câmara de Parnamirim, Wolney França foi eleito por aclamação para presidir a Federação das Câmaras do Rio Grande do Norte.

A assembleia foi realizada nesta segunda-feira (06), com a presença de mais de 100 presidentes das Câmaras no Estado.

Em seu discurso o novo presidente falou do fortalecimento das Casas Legislativas e da importância de novos convênios para levar conhecimento e capacitação para os servidores, além de outros serviços para a população, a exemplo das cédulas de identidade que hoje através de uma parceria com o ITEP e Governo vem prestando relevantes serviços nas Câmaras.

Wolney ainda falou da criação de dois novos importantes cargos na federação: o Conselho Político que que será gerido pelo presidente da Câmara de Mossoró – Lawrence Amorim e o Conselho da Mulher que terá a frente à presidente de Olho D’água dos Borges Jéssica Queiroga .

O novo presidente assumirá a Federação no final de maio quando o presidente da Câmara de Caicó Ivanildo do Hospital deixa o cargo.

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com pedido de indenização por danos morais coletivos contra a União, a Fundação Palmares, e dois envolvidos na tortura de um quilombola em Portalegre (RN), em 2021. O MPF também cobra a adoção de medidas preventivas contra o racismo estrutural por parte da União, do município e do Estado do Rio Grande do Norte.

De acordo com as ações, houve omissão e “vácuo institucional” da União e da Fundação Palmares ao não adotar ações de proteção das comunidades quilombolas locais e não promover educação e conscientização da população, o que teria contribuído diretamente para a tortura sofrida pelo jovem quilombola e também para a manutenção do quadro de racismo estrutural no Brasil. O MPF pede indenização por danos morais coletivos de R$ 2 milhões a ser dividida entre a União, a Fundação e os dois homens que cometeram as agressões à vítima.

Agentes influenciadores

Duas ações civis públicas foram instauradas. Uma delas aponta a possível responsabilidade de Jair Bolsonaro e Sérgio Camargo, respectivamente, ex-presidentes da República e da Fundação Palmares. O procurador da República Emanuel Ferreira, autor das ações, destacou uma série de discursos e “fatos públicos e notórios” dos dois agentes, lembrando que “não se pode negar o poder que tal discurso ostenta no imaginário de seus liderados”. Para ele, é preciso adotar firme interpretação em prol de um nexo de causalidade capaz de, efetivamente, inibir a propagação oficial do racismo. A responsabilidade desses “agentes influenciadores” é, ainda, atestada em parecer técnico de perícia antropológica do MPF.

Na outra ACP, o MPF cobra a adoção de atos institucionais e pedagógicos preventivos de enfrentamento da discriminação racial e do racismo estrutural, a serem promovidos pela União, pelo estado do RN e pelo município de Portalegre. Essas iniciativas devem envolver a assistência, educação e memória em direitos humanos, como a promoção de cursos, campanha publicitária e criação de museu sobre o tema.

Para Emanuel Ferreira, as medidas são necessárias porque “a historicidade de feitos de preconceito/discriminação racial e ofensas rotineiras nas relações étnicas demonstram que o poder público foi inerte em corrigir as desigualdades raciais locais, e na promoção da igualdade de oportunidades”.

As ACPs tramitam na Justiça Federal no RN sob os números 0800056-26.2023.4.05.8404 e 0800057-11.2023.4.05.8404.

Relembre o caso

De acordo com as investigações do MPF, após desavença ocorrida em um churrasco, a vítima, um homem quilombola, sentindo-se ofendido, pegou uma pedra e a arremessou na porta do comércio de um dos agressores, causando, conforme citado nas ações, um “dano material insignificante – dois pequenos arranhões”. Dois homens perseguiram a vítima de moto, derrubaram-na e iniciaram uma série de chutes e agressões, terminando na imobilização total do remanescente de quilombola com uma corda. Um deles utilizou a parte restante da corda que amarrava a vítima para chicoteá-la repetidamente, de “modo cruel e desumano” por cerca de 30 minutos.

Quilombolas

Portalegre, localizada a 400 km de Natal, é o município com a maior concentração de comunidades quilombolas do Rio Grande do Norte, com quatro comunidades tradicionais remanescentes de quilombos: Sítio Pega, Lajes, Arrojado/Engenho Novo e Sítio Sobrado. A vítima pertence à Comunidade Tradicional do Pega, território que, até pouco tempo, não possuía o mínimo de estrutura básica, como rede escolar, atendimento de saúde, saneamento, acesso a água potável e encanada.

Agora RN

Em mais um investimento na zona rural, na manhã deste domingo (5), aconteceu a inauguração da passagem molhada
nominada “Dioclecio Anianes e Manoel Pereira dos Santos”, edificada no Sítio Rio do Meio.

Construída recentemente com recursos advindos de emenda parlamentar do ex Deputado Estadual Vivaldo Costa, a passagem molhada corta um dos trechos importante da travessia da comunidade Rio do Meio, o equipamento regulariza o tráfego das estradas que dão acesso ao Cauaçu, Salgado, Pau Lagoa e Rio do Meio, melhorando o escoamento da produção de leite e da agricultura familiar da região. No período do inverno, os munícipes terão mais tranquilidade no tráfego, possibilitando mobilidade ágil, viabilizando o fluxo entre as pessoas com seus afazeres, e suas necessidades de locomoção, sem a velha preocupação com as cheias.

A construção dessa passagem molhada era um desejo antigo dos moradores daquela região, equipamento de 42m de extensão, uma área de 128 m², em estrutura de concreto vai beneficiar mais de 50 famílias.

O ex morador Luciano José comentou a concretização desse sonho” Grande emoção presenciar esse momento, um lindo trabalho realizado do ano de 2023 e que agora poderemos ir e vir sem encontrar obstáculos, estou muito feliz” completou

Em seu discurso, o prefeito Joaquim de Medeirinho destacou as ações e melhorias que beneficiam os agricultores” Esse é um momento importante, obra de grande utilidade para as pessoas que residem na zona rural ou que trabalham na cidade e nas indústrias, essa passagem molhada vai contribuir no dia dia dessas pessoas” frisou

Estiveram participando do evento o Prefeito Joaquim de Medeirinho, a primeira dama e vereadora Arilúzia Sasnara, Vice Prefeita Elismária Catarina, Pároco Givanildo, Presidente da Câmara Municipal Itan Lobo, Vereador Walfredo Cesino, Secretários, Coordenadores, Familiares dos Homenageados e Sociedade Constituída.