Currais Novos realiza nesta sexta-feira (29) o pagamento referente ao salário de setembro do funcionalismo municipal.
De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento (SEMFIN), o valor líquido da folha é de R$ 2.999.780,29, recursos importantes para a economia do município.
Aconteceu nesta quinta-feira (28) a abertura da Festa do Divino Espírito, em Ouro Branco. A cidade começa a viver momentos de reencontros e de paz, entre as famílias. O ex-prefeito Nilton Medeiros (União Brasil) administrou o município por duas vezes.
“Fui prefeito e deixei marcas e obras que até hoje estão aí para contar a conversa. Construímos quase 100 casas populares, fizemos asfalto e pavimentamos a maioria das ruas. A ex-prefeita Dra. Fátima também tem muitas obras e fez muito por nossa cidade. Em 2024 caminharei ao lado de Dr. Fátima. Ela votou comigo nas duas campanhas que fui candidato e venci em Ouro Branco”, lembrou o ex-prefeito.
Após a celebração da abertura da festa do padroeiro, Nilton e Dra. Fátima se encontraram e tiveram a aliança aprovada pelo grupo que engrossa a oposição. O vice-prefeito Justino do Cartório, os vereadores Dedé e Marcos Costa, além dos empresários Júnior de Dodó, Neto Aristides, Evilacio Freire e o jornalista Rodrigo Rafael, Diretor de Representação Institucional da Assembleia Legislativa. Vários nomes que vão concorrer a vereador também marcaram presença. O empresário Denis Rildon justificou a ausência devido a uma viagem. Mas, essa semana participará da festa do padroeiro.
A Associação de Municípios do Seridó Oriental e Trairi (AMSO-TR) realizou sua assembleia mensal na tarde desta quinta-feira (28) em sua sede, localizada em Currais Novos.
O prefeito de Cruzeta e presidente da entidade, Joaquim de Medeirinho, abriu os trabalhos com sua fala inicial.
Em seguida, os presentes discutiram alguns pontos importantes, como a autorização para que perfuratriz da entidade se desloque a Santana do Seridó para atuar no problema da falta de água na região.
Sobre a usina de asfalto que será adquirida pela entidade, o dinheiro já está em conta, e o que falta é a definição sobre o modelo do equipamento que vai ser adquirido. Para buscar referências, na próxima semana, representantes da entidade visitarão uma cidade, que ainda será divulgada, onde já possui um equipamento como esse.
Além do presidente Joaquim, estiveram presentes os prefeitos de Jardim do Seridó (Amazan), Carnaúba dos Dantas (Gilson Dantas), Acari (Fernando Bezerra), Tenente Laurentino Cruz (Inácio Macedo) e Florânia (Galo). Currais Novos foi representada pela vice-prefeita Ana Albuquerque, Parelhas pelo vice-prefeito Humberto Gondim, Lagoa nova, pelo secretário de agricultura Genilson Pinheiro e Florânia pelo também secretário de agricultura José Júnior.
Em mais uma iniciativa para fortalecimento da Agricultura Familiar no Rio Grande do Norte, o Governo do RN firmou contratos com 11 cooperativas e associações rurais para fornecimento de produtos da agricultura familiar a 20 unidades de saúde, entre elas o Hospital Rafael Fernandes e o Hemocentro de Mossoró; Walfredo Gurgel, Giselda Trigueiro, Pedro Germano e João Pedro (Santa Catarina) em Natal. O investimento é de R$ 1,9 milhão.
O investimento é o marco inicial de um trabalho conjunto entre saúde e agricultura familiar, que deve ser ampliado em 2024 com uma projeção de R$ 8 milhões/ano, proporcionado pelo Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes), criado em 2019.
A entrega de produtos como feijão, arroz, farinha, toda parte de hortifrúti, entre outros, é a garantia de refeição de qualidade para pacientes e trabalhadores da saúde que atuam hospitais e unidades de referência.
O planejamento é de que a distribuição seja regionalizada, com as cooperativas e associações atendendo às unidades de saúde mais próximas, garantindo a manutenção da produção das refeições.
MAIS MERCADOS
Durante o evento, a Sedraf assinou termos de parcerias com 17 entidades, para que sejam instaladas mais 60 feiras dentro do Projeto Estadual Feiras de Agricultura Familiar, que faz parte do Programa Estadual Mais Mercado, voltado para a iniciativa privada. O valor do projeto chega a R$ 1,5 milhão.
Para Alexandre Lima, essa parceria significa economia e qualidade de vida para os produtores que fazem venda direta ao consumidor. “Vamos inserir quase 500 famílias de agricultores nessa chamada pública”, comemorou o titular da Sedraf.
Essa ação é financiada via projeto Governo Cidadão para aquisição de kits compostos por barracas, balanças, monoblocos, carrinhos de transporte e lixeiras, com investimentos na ordem de R$ 1,4 milhão. É um projeto amparado pelo Decreto Estadual nº 32.509, de 20 de março deste ano e objetiva fomentar e fortalecer a produção da agricultura familiar, apoiando mercados já existentes e contribuindo para a construção de novos pontos de venda.
Já foram adquiridas 420 barracas; 480 balanças; 210 caixas plásticas e 70 carros de carga, que serão distribuídos entre as 17 entidades. O Projeto de Feira da Agricultura Familiar já instalou – ou está em processo de instalação – 24 feiras.
A Federação de eSports do Rio Grande do Norte (Fern) confirmou a realização do 1º Campeonato Escolar de Esportes Eletrônicos do RN, com apoio da Subsecretaria do Esporte e do Lazer (SEEC). As inscrições nos jogos são gratuitas e vão até o dia 26 de outubro. A quantidade de representantes por modalidade em cada escola é livre, assim, pode haver mais de um time por instituição.
As modalidades oferecidas nesta primeira edição são: Free Fire 4×4, League of Legends 5×5 e eFootball mobile x1. De acordo com a Fern, a competição escolar se faz necessária para que seja ensinada e praticada, independentemente do credo, raça e divergência política, histórica e/ou social, combatendo a discriminação e o ódio que podem ser passados subliminarmente aos jogadores nos games.
“O esporte virtual se revela como mecanismo de socialização, diversão e aprendizagem, seguindo o mesmo caminho dos esportes tradicionais. Essa iniciativa enseja a possibilidade de estimular a cidadania, levando os jogadores a se entenderem como adversários e não como inimigos, na origem do fair play, para a construção de identidades, baseada no respeito. Diante deste cenário, a virtualização esportiva é de relevante interesse público, que contribui significativamente na melhoria da capacidade intelectual, fortalecendo o raciocínio e habilidade motora de seus praticantes”, disse a presidente da Fern, Tabata Diniz.
Os organizadores alertam que a seletiva acontecerá de forma on-line, mas as finais serão de forma presencial, nos dias 18 e 19 de novembro, contra os times escolares finalistas da Federação Cearense de Esporte Eletrônico (FCDEL). Os finalistas se enfrentarão na Arena das Dunas dentro do evento DigicomXP, promovido pela Liga Digicom, uma das mais renomadas do segmento no Nordeste e País (Instagram @ligadigicom).
As inscrições para o 1º Campeonato Escolar de Esportes Eletrônicos do RN e mais informações sobre cada modalidade podem ser consultadas no site: fern.net.br/esports-escolares-do-rn.
Tribuna do Norte
A Justiça determinou que o município de Guamaré inclua todas as vagas existentes de cargos de provimento efetivo no edital de um concurso público que será realizado pela Prefeitura da cidade. O município tem prazo de cinco dias úteis para apresentar a nova lista no processo ou justificar a desnecessidade ou a impossibilidade da inclusão. Além disso, deve apresentar um novo cronograma para as etapas seguintes do certame. A ação é da 2ª Promotoria de Justiça de Macau.
A Promotoria identificou que, em 2017, a necessidade de provimento de cargos por concurso público no município já girava em torno de 453 vagas, além de ter havido, entre os últimos censos demográficos realizados, um aumento populacional de mais de 23% em Guamaré, acentuando a demanda local por serviços públicos.
Dessa forma, a Promotoria de Justiça concluiu que o concurso público atual, a cargo da Funcern, com a oferta de 274 vagas no edital, apresenta-se abaixo da real necessidade do município.
A decisão judicial assinala que eventual descumprimento das determinações no prazo estabelecido ensejará a aplicação de multa pessoal ao prefeito, multa ao município e remessa de cópia dos autos ao órgão competente para apuração de possível crime.
Em 2021, a 2ª Promotoria de Justiça de Macau ajuizou ação de execução de Termo de Ajustamento de Conduta visando a compelir o município de Guamaré à realização do concurso público, o que foi deferido pelo Poder Judiciário.
Ocorre que, após o município juntar ao processo, recentemente, a relação de cargos e vagas a serem contemplados pelo certame, observou-se que dezenas de cargos deixaram de ser incluídos, sem justificativa para tanto, embora existentes em leis do município, a exemplo dos cargos previstos nas leis municipais n° 651/2015, n° 690/2016, n° 708/2017 e n° 719/2018.
Além disso, a Promotoria identificou que Guamaré possui, atualmente, contratos de aquisição de mão-de-obra terceirizada, com valores vultosos. Tais contratos foram firmados com a União pela Beneficência Comunitária e Saúde (Unisau), com cinco aditivos e valor mensal de R$ 785.618,11, e com a Promove Ação Sócio Cultural, sendo um com sete aditivos e valor mensal de R$ 1.335.725,53, e outro com sete aditivos e valor mensal de R$ 228.718,90.
Tribuna do Norte
O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontou que a principal causa para o apagão ocorrido no Brasil no dia 15 de agosto foi uma falha no desempenho de equipamentos de parques eólicos e solares, localizados próximos à linha de transmissão Quixadá – Fortaleza II, no Ceará. Na ocasião, cerca de 29 milhões de brasileiros em quase todo o país ficaram sem energia.
De acordo com relatório, divulgado pelo órgão, os equipamentos responsáveis pelo controle de tensão funcionaram abaixo do ideal.
“A análise da perturbação permitiu constatar que o desempenho dos controles em campo, de usinas eólicas e solares, em especial no que tange à capacidade de suporte dinâmico de potência reativa, foi muito aquém dos modelos matemáticos fornecidos pelos agentes e representados na base de dados oficial de transitórios eletromecânicos”, diz o relatório do ONS divulgado nesta terça-feira (26).
O operador informa que a diferença entre o desempenho dos equipamentos e as simulações “não permitiu ao ONS identificar os riscos relacionados ao cenário operativo pré-distúrbio”, que provocou a queda de energia.
Com a divulgação do documento, chamado de Relatório de Análise de Perturbação (RAP), agentes do sistema elétrico poderão manifestar-se. O relatório será finalizado até o dia 17 de outubro.
O blecaute afetou 25 estados e o Distrito Federal. A interrupção começou às 8h30 do dia 15 de agosto, com queda no fornecimento de 19 mil megawatts, cerca de 27% da carga total (73 mil MW) naquele horário.
Nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste o serviço foi restabelecido quase que integralmente em menos de uma hora. Já na Região Nordeste, a recuperação demorou mais. Foram necessárias três horas para restabelecer apenas 70% da carga afetada. O impacto foi ainda maior na Região Norte, com recuperação da carga em cerca de sete horas.
Agência Brasil
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) promove até esta sexta-feira (29 ), a Semana Cidadã da Justiça Eleitoral com ações de sensibilização e realização de serviços eleitorais com foco na autodeclaração de pessoas com deficiência, de povos indígenas e de pertencentes a comunidades quilombolas, além da inclusão de nome social. O objetivo é contemplar minorias e levar as atividades cartorárias a quem fica distante dos cartórios.
Programação
Quinta (28): Atendimento Cartório Itinerante aos Quilombolas
Em 2022, os quilombolas puderam pela primeira vez declarar seu pertencimento à uma comunidade quilombola no Censo Demográfico do IBGE. Os dados apontaram que o RN tem 22.384 mil quilombolas morando em 53 municípios. O município de Ceará-Mirim é o que registra o maior número de quilombolas no Estado, tendo 2.071 quilombolas autodeclarados, o que representa 2,6% de 79.115 habitantes na cidade.
Já Portalegre, no Alto Oeste Potiguar, é a cidade que tem o maior percentual de quilombolas levando em conta o total de habitantes. No município, 18,4% da população se autodeclara quilombola. Ao todo, são 1.399 quilombolas para uma população de 7.601 pessoas.
Para contemplar esses povos, os cartórios itinerantes irão às seguintes comunidades:
Ceará-Mirim – Local: Centro Comunitário São José, na Comunidade Coqueiros, localizado na Rua Sérgio Varella Neto. Horário: 08h às 15h.
Portalegre – Local: Comunidade do Pêga. Horário: 08h às 13h.
Currais Novos – Local: Escola Municipal Indígena Alfredo Lima, no Sitio Catu, Zona Rural da cidade. Horário: 8h às 13h.
Poço Branco – Local: Associação de Moradores de Acauã, Comunidade Acauã. Horário: 14h às 17h.
Serão levados serviços eleitorais como alistamento, transferência e revisão do título, além da inclusão da autodeclaração quilombola e a coleta biométrica.
Sexta (29): Inclusão de Nome Social pelo TítuloNet
Na sexta-feira o incentivo da Justiça Eleitoral é para que o público LGBTQIAPN+ que desejar, solicite a inclusão do Nome Social em seu Título de Eleitor. A solicitação pode ser feita online no Autoatendimento do Eleitor, também conhecido como TítuloNet, no link AQUI. Nesse mesmo cadastro é possível informar se tem alguma deficiência e se gostaria de ser mesário voluntário. A ideia é que esta seja uma semana de autodeclaração e os eleitores vejam que são vistos e reconhecidos como ele é pela Justiça Eleitoral.
Ponta Negra News
No Rio Grande do Norte 139 mil famílias podem ser afetadas com o bloqueio no orçamento do programa Auxílio-Gás, pelo Governo Federal. O número representa 407 mil pessoas atingidas. Segundo o Governo, isso ocorreu devido à necessidade de manter o teto de gastos.
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) garantiu que o auxílio será pago sem interrupções, apesar do bloqueio de R$ 144 milhões. No mês de agosto, houve a última parcela do programa que injetou R$ 15 milhões na economia do RN. O contingenciamento pode impactar até 2 milhões de brasileiros.
O ministério reconheceu que a decisão poderia afetar o Auxílio Gás, mas somente a partir de dezembro, e justificou o bloqueio como uma medida que não causaria prejuízos imediatos.
De acordo com a Associação Contas Abertas, o contingenciamento de R$ 144 milhões representa 14% do orçamento do Programa Auxílio-Gás dos Brasileiros (PABG).
O programa, que assegura o valor integral de um botijão de gás de cozinha a cada dois meses para os beneficiários inscritos no Cadastro Único, foi criado em 2021 durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, em resposta à pandemia de covid-19.
O MDS explicou que o número de famílias atendidas pode variar conforme o preço médio do botijão de gás de cozinha e o processo de Averiguação do Cadastro Único, que é realizado rotineiramente para garantir que o benefício seja destinado a quem mais necessita.
Agora RN
Os municípios de Caraúbas, Martins e Luís Gomes já podem acompanhar a TV Assembleia. Pelo canal, os moradores dessas cidades terão acesso às notícias e à transmissão das sessões do poder Legislativo, acompanhando assim o trabalho parlamentar de todos os deputados estaduais. Nesta semana, os cidadãos de Parelhas também receberão o sinal.
“Com estes quatro novos equipamentos, a TV Assembleia atinge o total de 16 transmissores digitais instalados em diversas regiões, ampliando a interiorização do sinal da principal emissora do Rio Grande do Norte”, disse Gerson de Castro, chefe da Divisão de Rádio e TV da emissora. Em Caraúbas, Martins e Parelhas, a TV estará disponível no canal 18.1, enquanto em Luís Gomes será no 51.1.
A TV Assembleia pode ser assistida em Natal e Região Metropolitana no canal 10.3 e ainda pela internet, no canal oficial da TV no YouTube. A emissora – mantida pela Fundação Djalma Marinho, entidade sem fins lucrativos – contribui com a divulgação das atividades parlamentares, inclusive realizando a transmissão ao vivo de todas as sessões da Casa, permitindo que o cidadão possa acompanhar com mais facilidade o trabalho dos deputados estaduais.
