O concerto oficial de outubro do projeto Movimento Sinfônico 2022, com a Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte, será nesta quarta-feira (26), às 19h30, no Teatro Alberto Maranhão, em Natal.
Os ingressos são distribuídos gratuitamente ao público através de inscrição antecipada, e com vagas limitadas, conforme a capacidade do TÁM. Interessados precisam realizar cadastro pela internet, a partir das 9h desta segunda-feira (24). O voucher deve ser validado entre 18h e 19h da quarta-feira (26), na bilheteria do teatro.
Orquestra Sinfônica do RN — Foto: Divulgação
O concerto terá regência do maestro Márcio da Silva, fundador e diretor artístico da Hastings Philarmonic Orchestra e da companhia especializada em ópera barroca Ensemble Orchestra; e o solista Boyan Ivanov como convidado especial. O encontro acontece sob direção artística de Linus Lerner.
O maestro convidado para o concerto de outubro, já dirigiu e regeu dezenas de produções operísticas, e, recentemente, sua produção de “Alcina”, de Handel, foi considerada a quarta, na lista de “Melhores da Música Clássica, em 2021”, pelo jornal “The Observer”. Natural de Belo Horizonte, Márcio iniciou seus estudos musicais aos nove anos de idade, tendo se apresentado, ainda durante a infância, como solista na Alemanha, Itália e Brasil.
Boyan tem larga experiência como solista, músico de câmara e de orquestra. Já tocou no Barbican Centre, Royal Festival Hall, Queen Elizabeth Hall e no Cadogan Hall.
Sobre os ingressos
A organização reforça a importância de que a público se atente ao horário de validade do voucher, pois, a partir das 19h – do dia do espetáculo – os ingressos remanescentes serão distribuídos das 19h10 às 19h30 na bilheteria do TAM, por ordem de chegada do público que apostar na ausência daqueles que não utilizarem seus vouchers.
Helena Varela, biomédica e supervisora do Beth IsraelDeaconess Medical Center:“Eles me deram total autonomia”, diz. Foto: Arquivo pessoal
A biomédica potiguar Helena Varela assume nesta segunda-feira (24) a supervisão de um laboratório clínico na Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, uma das instituições de ensino mais prestigiadas do mundo. Helena é especialista em uma técnica laboratorial utilizada para diagnosticar leucemias e linfomas chamada citometria de fluxo. Em janeiro deste ano, ela já havia sido contratada pelo Massachusetts Institute of Technology (MIT), onde atuou como assistente técnica do Whitehead Institute até a semana passada.
Assumindo um cargo de chefia pela primeira vez aos 28 anos, Helena conta que está animada com o “maior desafio da carreira acadêmica”. Ela vai comandar o Beth Israel Deaconess Medical Center, hospital da Harvard Medical School. “Estou bem feliz porque pelas poucas conversas, eles me deixaram 100% à vontade para colocar o meu jeito de trabalhar no setor. Acho isso muito legal. É muito quando você entra num lugar, que já está todo engessado e você não pode mudar. Eles me deram total autonomia, o que eu achei sensacional”, afirma.
O processo de mudança, do MIT para Harvard, teve início há dois meses. “Eu estava ajudando uma amiga para uma outra vaga, até que eu encontrei essa vaga de Harvard. Não tinha menor pretensão de sair de onde eu estou agora, mas pensei: vou mandar só para que eles saibam que eu existo. No outro dia o recrutador já me mandou um e-mail pedindo dois horários disponíveis para fazer entrevistas. Depois eles me falaram que eu fui selecionada, que eles queriam muito que eu fosse para lá”, diz.
De acordo com a cientista, a citometria de fluxo pode ser utilizada para pesquisa científica e também para o diagnostico clínico de doenças. “A minha paixão é o diagnóstico de linfomas e leucemias e foi o que trouxe até aqui”, relata. Por meio da citometria de fluxo é possível analisar simultaneamente diversos parâmetros celulares. O princípio está na incidência de uma fonte de luz a laser que intercepta partículas sanguíneas, fornecendo dados relativos ao tamanho e à granularidade de cada uma delas, entre outros dados, a partir da dispersão da luz.
Com alta demanda e poucos profissionais especializados, Helena conta que empresas e laboratórios estão “caçando” pesquisadores que possam trabalhar na área. E foi assim que a natalense foi parar nos Estados Unidos. Em setembro do ano passado ela recebeu uma mensagem via LinkedIn de uma empresa de recrutamento. “Eles perguntaram se eu tinha disponibilidade de ir me mudar para Boston”, lembra. Depois do primeiro contato, Helena foi aprovada em um processo seletivo que durou dois meses, com 12 entrevistas.
Em janeiro deste ano ela desembarcou na cidade de Cambridge para atuar no MIT, de onde foi chamada para integrar um dos hospitais da escola de medicina de Harvard. Hoje, Helena é uma das referências quando o assunto é citometria de fluxo para diagnóstico de patologias. Em 2018, o trabalho de conclusão de curso da potiguar intitulado “Síndrome Mielodisplásica: validação de ficha de score multilinhagem por citometria de fluxo” foi publicada na Revista Einstein. No mesmo ano, o trabalho foi apresentado em um congresso na Bélgica.
A trajetória de sucesso da natalense, formada na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), teve uma virada de chave importante em 2015. “Foi quando eu entrei num estágio nessa área que atuo hoje. Não tinha a menor ideia do que poderia ser, mas aceitei, abracei aquele tema e me apaixonei”, conta. Em 2017 ela mudou-se para São Paulo, concluiu a pós-graduação em Laboratório Clínico no Instituto Israelita de Ensino e Pesquisa Albert Einstein.
Entre 2017 e 2021, Helena atuou no Hospital das Clínicas e no Centro de Hematologia, ambos na Universidade de São Paulo (USP). Nascida em Natal, fez, entre 2012 e 2016, uma dupla Graduação em biomedicina, pela UFRN e pela University of Kent, na Inglaterra.
Atuação nas redes Helena Varela também é fundadora de uma página educativa sobre a citometria de fluxo. O objetivo dos canais na internet é explicar a temática em uma linguagem compreensível, de modo a ajudar no entendimento da área por alunos em níveis de graduação e pós-graduação lato e stricto sensu. “A maioria do conteúdo é em inglês e com abordagem bastante técnica, dificultando a aprendizagem. Conheci pesquisadores que tinham de usar a técnica para suas investigações em Mestrado e doutorado, mas não sabiam por onde começar”.
Número de assédio eleitoral aumentou — Foto: Betto Lopes/TV Fronteira
O Rio Grande do Norte teve um aumento de 350% nas denúncias de assédio eleitoral em uma semana. O dado é do Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN) e foi divulgado nesta sexta-feira (21).
De acordo com o MPT, atualmente estão instauradas 18 investigações que partiram de denúncias de assédio eleitoral no estado. Há uma semana, eram quatro – todas relativas ao primeiro turno das eleições.
Segundo o órgão, as denúncias vêm de todas as regiões do estado e incluem coação por parte de empresas e também de órgãos públicos.
Os casos no RN foram registrados nas cidades de Natal, Parnamirim, Equador, Ceará-Mirim, Martins, Pedro Velho e Serra do Mel.
“É importante que o trabalhador junte provas do assédio e denuncie ao MPT. Todas as denúncias estão sendo investigadas, inclusive os fatos noticiados pela imprensa”, explicou o procurador-chefe do MPT-RN, Luis Fabiano Pereira.
As denúncias de assédio eleitoral podem ser feitas pelo site prt21.mpt.mp.br ou pelo site da Procuradoria Geral do Trabalho.
“Apesar de o RN ainda não apresentar os números de outras regiões, existe uma tendência de crescimento, que decorre da existência de grupos organizados, principalmente nas redes sociais, que se articulam e incentivam esse tipo de prática. Paralelamente também existe uma indignação das pessoas, que têm feito as denúncias”, explicou o procurador.
Segundo o procurador-chefe do MPT, a punição pode acontecer mesmo após as eleições caso as investigações comprovem o assédio.
“O enfrentamento dessas ilicitudes é um desafio importante, sobretudo em vista da iminência do segundo turno das eleições presidenciais. Mesmo após o segundo turno as investigações prosseguirão e os infratores poderão ser punidos”.
Assédio eleitoral
Em nota técnica elaborada pela Coordenadoria de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), o assédio eleitoral se caracteriza como uma conduta abusiva que atenta contra a dignidade do trabalhador, submetendo-o a constrangimentos e humilhações, com a finalidade de obter o engajamento subjetivo da vítima em relação a determinadas práticas ou comportamentos de natureza política durante o pleito eleitoral.
A nota reforça que o empregador que praticar o assédio eleitoral pode ser penalizado, tanto na esfera trabalhista como na esfera criminal, pois os artigos 299 e 301 do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65) definem como crime a prática, podendo resultar em plena de reclusão de até 4 anos.
Nacionalmente, o MPT registra 1.149 denúncias de assédio eleitoral.
Nossa guerreira Rafa, está precisando de nossa ajuda! Ela é uma menina muito guerreira de muita fé na cura.
Ela fez 5 retiradas de tumor na cabeça e vem em uma luta constante pela vida. Nos últimos meses, ainda fazendo quimioterapia, ela teve uma grande surpresa, estava grávida de seu Milagre, Gael, e não podia mais continuar o tratamento para não afeta-lo.
Rafa seguiu firme com a gravidez até os 8 meses, surgiram algumas complicações e o médico decidiu realizar o parto. O bebê encontra-se na encubadora e ela está na UTI. Dessa vez foram encontrados mais dois tumores no pulmão e no tórax , a situação dela é muito complicada.
A família não está em condições financeiras para tantos gastos, então pedimos encarecidamente que quem puder ajudar em qualquer quantia ficaremos imensamente gratos.
O prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas (MDB), concedeu entrevista a diversos veículos de comunicação na última semana para falar do sucesso que está sendo a atual edição da Festa de Nossa Senhora das Vitórias, padroeira do município.
O chefe do executivo carnaubense falou à Rádio Rural, de Parelhas, à Rádio Currais Novos e a Sidys TV e Internet, de Currais Novos, além de blogs e portais de todo o Seridó.
“Falamos quais foram as iniciativas que tomamos para fazer uma edição histórica de nossa festa. Foi um trabalho árduo junto a paróquia, ao setor privado e a entes públicos para garantir um retorno às atividades presenciais que o povo de Carnaúba dos Dantas merece”, afirmou.
E a festa não acabou. A programação social segue até a segunda-feira (24), no último dia do pavilhão, que teve atrações durante todos os dias, e feirinha no domingo.
Dia 6 de novembro, os fãs potiguares de uma das bandas de rock mais aclamadas, o Queen, terão a oportunidade de assistir um super tributo à banda, em Natal, com o espetáculo ‘Queen Celebration in Concert’. O evento, uma realização da Viva Promoções, acontecerá às 19h, no Teatro Riachuelo. Os ingressos estão à venda na bilheteria do teatro (de terça a sábado, das 14h às 20h) e no site uhuu.com.
Completando 51 anos de carreira, em 2021, a lendária banda Queen é um fenômeno mundial que atravessa gerações. Liderada por Freddie Mercury, figura emblemática nos palcos e fora deles, que nos deixou há exatos 30 anos, o grupo de rock britânico tem sua trajetória musical contada no show Queen Celebration in Concert em turnê pelo Brasil.
O espetáculo é digno dos grandes musicais do mundo e capaz de despertar as mais fortes emoções e sentimentos a partir de uma musicalidade única e particular. As performances eletrizantes, os figurinos impecáveis e a mistura do rock com o erudito arrancam suspiros e, claro, lágrimas.
No palco, o talentoso cantor André Abreu dá vida ao imortal Freddie Mercury em um resgate histórico desta que é uma das maiores bandas britânicas de todos os tempos. Notável, o cantor, multi-instrumentista, compositor e produtor musical impacta, não apenas pela aparência física semelhante a Mercury, mas pela qualidade, afinação e extensão vocal.
Em uma interpretação merecedora de todos os aplausos, o músico reconstitui cenas do imaginário afetivo do público em uma homenagem à altura de Freddie Mercury, ídolo de André Abreu desde antes de sequer entender a dimensão e o alcance que o astro internacional tem na música mundial.
Em Queen Celebration in Concert, o público é convidado a reviver momentos inesquecíveis da banda, já que espetáculo, com uma hora e meia de duração, resgata trechos marcantes de turnês e shows memoráveis, dentre eles, Queen Live at Wembley Stadium, de 1986. O cenário de Esteban Grossy e os figurinos minuciosos, ricos em detalhes, idealizados pelo próprio André Abreu, reproduzem com perfeição a atmosfera de canções que alcançaram as paradas de sucesso.
Vice-governador Antenor Roberto representou o Governo do Estado na solenidade realizada nesta sexta (21) na sede da OAB
“Essa é uma sessão de resistência. A advocacia trabalhista é resistência.” A afirmativa do vice-governador do Estado do Rio Grande do Norte, Antenor Roberto, foi feita na posse da nova diretoria da Associação Norte-Rio-Grandense dos Advogados Trabalhistas (ANATRA). A solenidade aconteceu na tarde desta sexta-feira (21), na sede da Ordem dos Advogados do Brasil.
Representando a governadora Fátima Bezerra, Antenor Roberto falou da importância da constitucionalização do trabalho e do direito do trabalho, ressaltando que “não existe país com soberania nacional, não existe um país com projeto nacional do desenvolvimento, se os trabalhadores e os empresários, empregadores não tiverem consciência do valor do trabalho para o desenvolvimento nacional”.
Eleita para uma gestão de três anos (2022-2025), a nova diretoria tem o advogado e professor Alexandre Pinto como presidente. Ele sucede Glaydson Doares numa conjuntura marcada no Brasil pelo acirramento da luta pela manutenção do respeito aos direitos trabalhistas, Justiça Social e Democracia.
O presidente empossado da Anatra lembrou com preocupação o momento eleitoral que o país vivencia e o papel da Justiça do Trabalho nesse processo. “Nunca antes na história do Brasil havíamos ouvido falar em assédio eleitoral e está na ordem do dia. Querem tirar do empregado o legítimo direito de votar. E não estamos falando de eleição sindical”, alertou.
Ao falar da conjuntura do país no que diz respeito ao direito trabalhista, o advogado e professor Alexandre Pinto avaliou que “o conjunto de mudanças trazida ao mundo jurídico pela famigerada Reforma Trabalhista tinha e tem o objetivo único de garantir a volta do trabalho escravo, do trabalho sem direitos”.
Antecessor na gestão da ANATRA, Glaydson Soares agradeceu os diretores que dividiram com ele a tarefa de fortalecer o papel da advocacia trabalhista realizando eventos, expandindo as ações para o interior e celebrando convênios com diversos órgãos, como a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça Trabalhista (Anamatra).
Reconhecendo o trabalho da gestão anterior, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio Grande do Norte, Aldo Medeiros Filho, ressaltou “a capacidade de unir, respeitar a diversidade, num momento em que a justiça do trabalho sofre sérias dúvidas e incertezas”, referindo-se ao presidente da Anatra empossado para o próximo triênio.
Participaram da mesa de abertura Gladson Soares, atual presidente da Anatra; Alexandre Pinto, presidente eleito da Anatra; Luiz Gomes, membro vitalício da Anatra; Marcela Vilar, representando a associação dos magistrados, Bernadete Kurts, presidente da associação brasileira dos advogados trabalhistas; Beto Simonete, presidente do Conselho Federal da OAB; Eridson Medeiros, vice-presidente do TRT 21ª Região, Aldo Medeiros e Lidiana Dias, presidente e vice-presidente da OAB-RN.
Iniciativas socioculturais de diferentes perfis e regiões potiguares serão apoiados pela Lei Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo
O Instituto Neoenergia divulgou nesta sexta-feira (21), a relação de projetos socioculturais selecionados pelo Edital Transformando Energia em Cultura 2022, uma das principais iniciativas de fomento à arte e à cultura do Rio Grande do Norte. Em parceria com a Neoenergia Cosern, foram definidos 23 projetos – 15% a mais do que no ciclo passado – que receberão aporte financeiro por meio da Lei Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo.
Os projetos selecionados como aprovados atuam alinhados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), promovendo a inclusão social de crianças, jovens e mulheres em vulnerabilidade social, assegurando geração de trabalho e renda, bem como a valorização das culturas e tradições locais.
Para Renata Chagas, Diretora-Presidente do Instituto Neoenergia, o Edital é uma iniciativa grandiosa, que tem como principal objetivo impulsionar o potencial transformador da arte e da cultura para a criação de uma sociedade melhor.
Ao todo, o Edital Transformando Energia em Cultura 2022 recebeu 64 inscrições no Rio Grande do Norte. Confira a seguir a relação de projetos selecionados:
ARTES CÊNICAS:
I Festival de Artes Públicas de Rua: Teatro, Circo e Bonecos; Movidos à Dança 2023; Trapiá Semente Semear e Regar.
AUDIOVISUAL:
6º Curta Caicó; Anima Gostoso; As Aventuras de Nina e Xilo; Caravana REC – 4ª temporada; Casa da Praia LAB – Outros; Nísia Floresta Vive; Território Katu Digital; Urbano Cine – Cinema, Educação e Acessibilidade.
LITERATURA:
Carrossel da Leitura; Espaço Literário Balaio das Letras.
MULTILINGUAGENS:
Alumiar; Conexão Elefante Cultural; Raízes – Som Sem Plugs; Ventre de Lona em: Germinando Arte 2023.
MÚSICA:
Batuque de Mulheres; Conexão Felipe Camarão; Do Sol Interior – Festival e Incubadora; Movimento Sinfônico 2023; Oficinas na Ilha.
“O que era mesmo que eu iria fazer”? A pergunta cada vez mais comum revela a perda gradual da memória, a dificuldade de lembrar informações recentes ou até mesmo o completo esquecimento de tarefas simples a serem cumpridas no dia-a-dia. São as características típicas do Alzheimer, doença que atinge 1,2 milhões de pessoas no Brasil e trazem significativas mudanças para a sua vida, de familiares, cuidadores e amigos.
Por afetar tantos é que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte abraçou esta causa: a conscientização sobre a doença é o tema da sua nova campanha institucional: “O Alzheimer apaga histórias. Cuide-se” e que será lançada oficialmente pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB) na próxima quarta-feira (26), no Plenário da Casa.
“Ao apagar memórias, o Alzheimer apaga também quem somos, num processo doloroso que exige muita compreensão e sensibilidade de quem está por perto. É por compreender e querer contribuir para mudar esta realidade que a Assembleia Legislativa realiza mais uma campanha de conscientização sobre um tema que precisa estar continuamente sob atenção”, afirma o parlamentar.
A temática já entrou na pauta do Legislativo do RN, com projeto de lei de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT) que Institui a Política Estadual de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências no Estado do Rio Grande do Norte.
O diagnóstico de Alzheimer nem sempre é concreto em pacientes no início da enfermidade. Alguns tem convulsões que provocam lesões no cérebro que consequentemente, afetam a memória. Outros, tem perdas auditivas, ficam emotivos, esquecidos de atividades simples e tudo começa a mudar.
O tema trabalhado pelo Legislativo potiguar chama a atenção no momento em que o RN e o Brasil estão envelhecendo. E mais rápido, segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), que estima que em 35 anos um em cada três brasileiros seja idoso. De acordo com o relatório, até 2050 o número de pessoas com mais de 60 anos no mundo vai duplicar.
Além da memória, com o Alzheimer perde-se também princípios que o regem como a autoconfiança, a firmeza ao defender princípios, valores éticos, a trajetória que o fez chegar até aquele momento da vida. E o que eles mais temem? O medo de não lembrar de mais nada, de esquecer os parentes, os entes familiares.
Para o lançamento na próxima quarta-feira o Legislativo fará apresentação das peças publicitárias. As campanhas educativas e de conscientização da Assembleia Legislativa têm diferentes temas, sempre atuais na sociedade. De acordo com a diretora de Comunicação Institucional da ALRN, a jornalista Marília Rocha, as campanhas anteriores também foram destaque nacional ao ser apresentadas na reunião da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). “No caso do Alzheimer, por ano são diagnosticados 100 mil novos casos e mesmo assim, ainda há muita desinformação sobre a doença. Vamos debater o tema com objetivo de conscientizar familiares e pessoas que convivem com portadores do Alzheimer, por uma sociedade mais justa, com menos preconceito e mais respeito aos idosos”, destaca Marília Rocha.
Compreender a realidade do portador de Alzheimer e de seus familiares ou cuidadores é essencial para que ocorra melhoria na qualidade de vida dos potiguares.
Trecho de decreto instituía cadastro de imóveis não utilizados para ocupações. Foto: Aléx Regis
O Governo do Rio Grande do Norte resolveu excluir do decreto que instituiu o Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários Urbanos, o trecho que previa a criação de um cadastro de imóveis públicos e privados que não estejam sendo utilizados ou que estejam subutilizados. O direito de propriedade é reconhecido no Inciso XXII do Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assegurando ao proprietário o direito de uso, de gozo e de dispor dele, princípio que poderia ser comprometido pelo texto do decreto em questão.
O decreto, revelado em reportagem exclusiva da Tribuna do Norte nesta quinta-feira (20), causou forte repercussão negativa para o Governo Fátima Bezerra (PT) durante todo o dia. Diante disso, a gestora resolveu recuar da iniciativa, agora extinta. O cadastro seria elaborado pelo Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários Urbanos (CERCFU), criado no último dia 14 de outubro através do Decreto nº 32.084, publicado no Diário Oficial.
No artigo onde havia a previsão do cadastro dos imóveis, determina-se que o Comitê solicite aos órgãos competentes “informações fundiárias, fiscais e de propriedade relacionadas aos imóveis em situação de conflito, e informações sobre passivos fiscais de seus proprietários”. Esse trecho permanece ativo no decreto e pode embasar processos de negociação. Segundo o Governo, há 23 ocupações na Região Metropolitana de Natal, mas nenhuma está “em conflito”.
Coordenado pelo Gabinete Civil da Governadora do Estado (GAC), o novo órgão será integrado ainda pelas secretarias estaduais do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), do Desenvolvimento Rural e da Agricultura Familiar (Sedraf), da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (Cehab) e também da da Polícia Militar (PMRN), Polícia Civil (PCRN), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Conselho Estadual de Direitos Humanos e Cidadania (COEDUCI), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CRDH/UFRN), Universidade Federal Rural do Semi-Árido (CRDH/UFERSA) e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
As atribuições do comitê também se estendem a apresentar propostas de políticas públicas de moradia e a destinar grupos de trabalho para estudar assuntos relacionados aos temas de organização urbana e ampliar o diálogo entre os envolvidos para evitar “ações abruptas do poder Judiciário ou de terceiros”. Outro objetivo é evitar o uso da força nas ações de desapropriações, o que só deve acontecer em última situação.
O Decreto prevê que nos casos de reintegração de posse de caráter coletivo em áreas urbanas, a Polícia Militar deverá informar ao CERCFU sobre eventuais requisições de apoio para cumprir as determinações judiciais. Os militares devem apresentar também o planejamento operacional de execução da reintegração de posse.
As cadeiras do Comitê ainda estão sendo ocupadas para início efetivo dos trabalhos, inclusive com a elaboração do Regimento Interno. O Governo indicou que movimentos sociais terão duas cadeiras no Cercfu e a sociedade civil poderá ter três representantes no grupo, mas as instituições ainda não foram definidas. O secretário do Gabinete Civil do Governo, Raimundo Alves, explicou que a função do Comitê é prevenir e mediar conflitos por ocupação. O assunto relativo à criação desse cadastro de imóveis gerou muitos comentários nas redes sociais da Tribuna do Norte. Grande parte, criticando a medida.
Nota do Governo
“O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, respeitando o princípio da propriedade privada estipulado na Carta Magna, ao publicar o ato normativo que instituiu o Comitê Estadual de Resolução de Conflitos Fundiários Urbanos, não tem qualquer intuito ou propensão de desrespeitar o dispositivo constitucional, mas tão somente facilitar o diálogo entre as partes eventualmente dispostas em conflito fundiário, mediando, conciliando e solucionando de forma justa e pacífica na esfera administrativa. Neste sentido, reconhecendo a função social da propriedade, o Governo do Estado revoga o inciso XIII, do art. 4º do Decreto Estadual nº 32.084, que trata da manutenção de um cadastro de imóveis públicos e privados que não estejam sendo utilizados ou subutilizados.”
PM deve avisar Comitê previamente Outro objetivo do Comitê é evitar o uso da força nas ações de desapropriações. “A ordem judicial é cumprida, a legalidade é respeitada, o que está sendo preservado é a posição de Estado de fazer isso sem uso iminente da força. Isso já vem acontecendo e o Comitê só formalizou como uma política de Estado. O uso da força legal e progressivo é utilizado em última situação, geralmente aqui a gente tem conseguido evitar isso sentando com as partes”, detalha o coordenador de Programas para Cidadania da Sesed, Gesaías Ciríaco.
