Diversos

A 20 metros do chão, uma nave rouba a cena no primeiro dia da bicentenária Festa de Sant’Ana de Caicó (RN). Trata-se do primeiro restaurante suspenso do Nordeste que está de passagem pela cidade proporcionando a 24 pessoas por vez, durante uma hora, uma experiência gastronômica multissensorial. Os ingressos são limitados e abertos em 3 lotes, eles dão direito a menu surpresa exclusivo do Armazém 400 (entrada, prato principal e sobremesa) com direito a open bar nos horários do sunset e do jantar servindo whisky, vinho, espumante, refrigerante e água. É possivel comprar através da plataforma Eventbrite ou pelo instagram da @nave01oficial e do @armazem400.

A nova atração, que ja passou pela mais famosa praia de Pernambuco, Porto de Galinhas (Ipojuca), ficará em Caicó apenas durante os dias da Festa da Padroeira que começou ontem (21) e vai até o dia 29 de julho. O chef Wanderson Gomes agradou ao público ao apostar em uma brusqueta de entrada seguido de um arroz cremoso acompanhado de um filé de carne de sol, nata e creme de queijo manteiga; já a sobremesa foi um brownie de café com creme de ninho. Mas os menus são surpresa e quem tem restrição alimentar, tem direito a prato diferenciado, basta colocar esta observação na hora da compra do ingresso.

Além das sessões sunset e jantar, do dia 26 a 29 uma sessão extra de 40 minutos será aberta que proporcionará uma vista privilegiada durante uma parte dos shows. Nesta sessão extra são servidos petiscos e open bar de chopp, água e refrigerante. O “Armazém nas Alturas” é fruto da parceria dos empresários pernambucanos da Nave01 e dos empresários potiguares do Armazém 400. No primeiro dia, entre os participantes da “tripulação” estavam digitais influencers que foram conferir de perto o “pedacinho do céu” pra contar a seus seguidores a experiência que tiveram, como foi o caso de Wendell Silva, Raisia Carla, Leleca Fernandes, Rodrigo Rocha e Rosivan Amaral do blog Caicó em Foco; o padre Jerônimo Batista também participou. “Foi a melhor experiência que já vivi até hoje”, postou Raisia. A empresária de uber kids de Caicó, Daliane Lopes foi acompanhada da filha e saiu recomendando a todos. “Me senti mais perto de Deus, uma sensação de liberdade incrivel. Momento único”, comentou.

Segurança
O restaurante em formato de nave é suspenso por um guindaste que leva os participantes às alturas de forma suave, sem que a subida ou descida sejam sentidas. O major do Corpo de Bombeiros Lima Verde, atestou o equipamento e comentou sobre a segurança do projeto “Armazém nas Alturas”: “Duas semanas antes do evento já comprovamos que o restaurante suspenso possui todos os requisitos de segurança necessários para operar. Agora é só subir e desfrutar”.

Novo Notícias

O papa Francisco voltou a comentar sobre a preservação do meio ambiente. Em carta divulgada nesta quinta-feira (21), o pontífice classificou as mudanças climáticas extremas como um “grito amargo” da Terra, que vem sofrendo com a destruição de vegetação e o aumento das emissões de gases de efeito estufa.

Na mensagem, dirigida aos participantes da Conferência “Resiliência de Pessoas e Ecossistemas sob Estresse Climático”, organizada pela Pontifícia Academia das Ciências no Vaticano, Francisco pediu aos líderes mundiais que atuem “com urgência e ofereçam respostas eficazes à crise ecológica sem precedentes” que ameaça a vida no planeta.

O papa lembrou que o fenômeno das mudanças climáticas se tornou uma emergência que não permanece mais à margem da sociedade e assumiu um papel central afetando a família humana, “especialmente os pobres e aqueles que vivem nas periferias econômicas do mundo”.

Ele também ressaltou que enfrentar os riscos climáticos requer uma abordagem multidimensional para proteger tanto os indivíduos quanto o planeta, e que isso implica uma conversão ecológica baseada na gratidão, na comunhão universal e na solidariedade.

Francisco indicou ainda que é fundamental o acesso à energia limpa e à água potável, o apoio aos agricultores de todo o mundo, para que passem para uma agricultura resiliente, e a redução das emissões por parte das nações economicamente favorecidas.

O papa já havia se manifestado sobre a questão ambiental em outras ocasiões, como na encíclica Laudato Si’, de 2015, na qual denunciou a “cultura do descarte” e o “consumismo desenfreado” que geram danos irreversíveis à natureza.

Em outubro deste ano, ele também enviou uma mensagem aos participantes da COP26, a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, realizada em Glasgow, na Escócia. Na ocasião, ele afirmou que “o tempo está se esgotando” para salvar o planeta e que era preciso “uma mudança decisiva no atual modelo de consumo e produção”.

Reuters

Numa decisão desta quarta (19), o juiz Expedito Ferreira considerou a greve do Detran do Rio Grande do Norte ilegal e abusiva, determinou a volta dos servidores ao trabalho, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00, além da possibilidade de desconto dos dias paralisados, o que pode ser evitado caso haja acordo entre as partes.

O Governo do Estado havia entrado com uma Ação no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) contra o Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do Rio Grande do Norte (Sinai/RN) por causa da greve da categoria, iniciada no dia 05 de julho. O gestão estadual justificou que houve baixa adesão à greve, mas que a paralisação provocou graves danos aos usuários, e que não há uma “motivação válida” que justifique o movimento grevista, mas reivindicações gerais durante um processo de negociação.

Os servidores reivindicam realização de concurso público e reajuste salarial. De acordo com o Sinai/RN, o Governo do Estado assinou um acordo em outubro de 2019, mas não diz quando vai realizar o certame, informa apenas que vai incluir a categoria no Termo de Ajustamento de Gestão (TAG) que será assinado, em breve, com o Ministério Público de Contas (MPC).Santino Arruda

“Já tivemos outra situações parecidas e conseguimos reverter. Não vamos abdicar do direito de greve, se tiver alguma ilegalidade, vamos corrigir. Não há possibilidade de recuo da greve, naturalmente, vamos analisar. Devemos ter assembleia amanhã (sexta – dia 21), se formos notificados hoje“, antecipa Santino Arruda, que integra a coordenação do Sinai/RN.

Na Ação, o Governo do Estado alegou a disponibilidade em negociar e citou como exemplo a criação e aprovação da Lei Complementar nº 696, de janeiro de 2022, que permitiu reajuste nos salários dos servidores ativos e inativos da autarquia, em índices que variaram de 25,5% até 40%, nas diferentes faixas salariais; o pagamento de plano de saúde, tanto para os servidores ativos, como para os inativos do Detran/RN; assim como a fixação do dia 1º de março como data-base para revisão salarial dos servidores.

“Governo sempre está aberto ao diálogo, nunca se recusou a nos receber, mas também nunca apresentou nada, uma proposta. Fizemos quatro reuniões, temos argumentos fundamentados, o Governo está descumprindo a lei da data base. Não temos temor e vamos fazer esse debate no poder judiciário, a assistência jurídica o sindicato está preparada para isso“, critica Santino.

Outro ponto apontado pelo Governo para pedir o fim da greve na Justiça foi a falha do Sindicato dos servidores do Detran que, apesar do direito à greve, não estipulou um quantitativo mínimo de funcionários para garantir a continuidade dos serviços no órgão, considerados essenciais.

“Vamos em busca  dos direitos que temos, acabaram de fazer a correção salarial de seis categorias, como dos servidores da Uern [Universidade do Estado do Rio Grande do Norte] e da Educação, eles têm lei própria e nós também temos. Talvez o estado não tenha informado isso à Justiça, mas nós vamos informar“, acrescentou o coordenador do Sinai/RN.

Na manhã desta quinta (20), os servidores do Detran organizaram um debate em frente à Governadoria sobre o direito de greve.

Agência Saiba Mais

O RN, por meio da SETHAS, publicou um edital para seleção e credenciamento de Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI’s com a finalidade de abrir um total de 40 vagas para acolhimento regionalizado de pessoas idosas em situação de violência e/ou violação de direitos.

Segundo a secretária da SETHAS, Iris Oliveira, o objetivo da SETHAS é fomentar os serviços regionalizados para atender o público de pessoas idosas em situação de violência e vulnerabilidade, sendo uma iniciativa pioneira no Estado no RN.

De acordo com o Edital n° 04/2023 de Chamamento Público o credenciamento e celebração de termo de colaboração com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos é na modalidade Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, com atuação nos territórios da cidadania Assú-Mossoró, Sertão do Apodi, Agreste Litoral Sul e Seridó. Vão ser dez vagas por território.

As inscrições abriram hoje e o prazo para entrega da documentação se estende até o dia 18 de agosto. O edital pode ser acessado no site da SETHAS (www.sethas.rn.gov.br, menu Legislação, aba Editais).

A natureza do acolhimento, explica a subcoordenadora da Proteção Social Especial da SETHAS, Larissa Carvalho, deverá ser provisória e, excepcionalmente, de longa permanência quando esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com os familiares.

O benefício do acolhimento também está previsto para pessoas idosas que não dispõem de condições para permanecer com a família, com vivência de situações de violência e negligência, em situação de rua e de abandono, com vínculos familiares fragilizados ou rompidos.

A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (19) a parcela de julho do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2. Essa é a segunda parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos.

Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional – de R$ 150 – a famílias com crianças de até seis anos. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 684,17. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 20,9 milhões de famílias em julho, com gasto de R$ 14 bilhões.

Neste mês, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, 341 mil famílias foram canceladas do programa por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Em compensação, outras 300 mil famílias foram incluídas no programa em julho. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, mais de 1,3 milhão de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.

Regra de proteção

Quase 2,2 milhões de famílias estão na regra de proteção em julho. Em vigor desde o mês passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo.

Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 378,91. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social, do total de famílias na regra de proteção, 1,46 milhão de famílias foram incluídas neste mês por causa da integração de dados do Bolsa Família com o CNIS.

Reestruturação

Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes. Segundo o balanço mais recente, divulgado em abril, cerca de três milhões de indivíduos com inconsistências no cadastro tiveram o benefício cortado.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário do Bolsa Família – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Auxílio Gás

Neste mês, não haverá o pagamento do Auxílio Gás, que beneficia famílias cadastradas no CadÚnico. Como o benefício só é pago a cada dois meses, o pagamento voltará em agosto.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Agência Brasil

Começa nesta sexta-feira (21) o Lagoa Nova by Fest Bossa & Jazz, uma verdadeira reunião do melhor da gastronomia da região com música de excelente bom gosto através de atrações locais, regionais e nacionais em sua programação. Destaque para o sábado (22), quando a cantora Joanna sobe no palco para a apresentação mais aguardada do evento.

A proposta é oferecer, nos dois dias, muita cultura e entretenimento, de forma totalmente gratuita, para a população local e turistas de toda a região, capital e estados vizinhos, evidenciando as belezas naturais do município e a riqueza gastronômica do Rio Grande do Norte.

Localizada a 209 quilômetros de Natal, a cidade de Lagoa Nova faz parte da Serra de Santana e está entre os seis municípios do Geoparque Seridó, reconhecido pela Unesco.

A realização é da Prefeitura Municipal de Lagoa Nova, com consultoria da Juçara Figueiredo Produções e participação do Governo do Estado com a Emprotur, Sebrae e Assembleia Legislativa. Além dos shows musicais, o festival irá oferecer oficinas gastronômicas envolvendo os bons restaurantes locais e regionais, dando oportunidade para aquelas pessoas interessadas em aprender mais na arte de cozinhar.

Serviço
Lagoa Nova by Fest Bossa & Jazz

Programação:
Sexta-feira
18h – Oficinas
19h30 – Abertura Oficial
Shows de Samara Alves, DJ Lady Isla e Khrystal

Sábado:
18h – Oficinas
19h30 – Abertura Oficial
Shows de Flor de Caroá e Joanna

No mês de julho ainda tem arraiá em Natal. O Arraiá Julhão Pirangi e Jiqui vai balançar as estruturas da Praça Joaquim Eufrásio no Conjunto Pirangi I etapa. Idealizado pela vereadora Ana Paula e pelo advogado Júlio Protásio, o evento conta com o apoio da Prefeitura do Natal/FUNCARTE e com atrações de peso como o Forró Ferro na Boneca e a dupla Zé Sanfoneiro e Zé Filho.

A festa é gratuita e acontecerá no próximo sábado, dia 22de julho, a partir das 20h30, na Rua Congonhas, Bairro Neópolis. Garantia de muito forró, diversão para toda a família com segurança e organização. Informações: (84) 98750-0461.

A regulamentação da primeira fase da reforma tributária, que simplifica os impostos sobre o consumo, ficará para 2024, disse nesta sexta-feira (14) o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy. Em evento virtual para um banco, ele adiantou que, a princípio, estão previstos quatro projetos de lei complementar.

Segundo Appy, o primeiro projeto detalhará as regras do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) dual. O segundo criará e regulamentará o Conselho Federativo. O terceiro tratará do Fundo de Desenvolvimento Regional, e o último trará regras para os créditos acumulados de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que desaparecerá para dar lugar ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

“Em princípio, são essas quatro leis complementares. Não temos uma data definida, mas estamos trabalhando com a ideia de mandar ao Congresso Nacional na abertura da sessão legislativa do ano que vem, no começo de fevereiro de 2024”, declarou o secretário.

Appy disse que o governo quer construir os projetos em parceria com os estados e os municípios e que os governos locais terão alguns espaços de autonomia, como no caso da alíquota do IBS, tributo de responsabilidade dos governos estaduais e das prefeituras.

De acordo com o secretário, os governos locais poderão estabelecer as alíquotas do IBS, mais altas ou mais baixas, por lei complementar. No entanto, se nada for feito, prevalecerá a alíquota de referência definida nacionalmente. “Se não fizerem nada, vale a de referência”, disse.

Em relação ao Conselho Federativo, Appy explicou que o órgão, que definirá as políticas fiscais e tributárias dos governos locais por maioria de votos e por maioria de população nos estados e nos municípios, será um órgão técnico, sem poder político. O secretário também informou que a lei complementar terá uma fórmula de distribuição para repartir os recursos do IBS aos governos locais.

Sobre os créditos acumulados de ICMS, um dos passivos que a reforma tributária terá de resolver, Appy disse que o pagamento pelos estados às empresas com direito a recebê-los estará garantido por 240 meses (20 anos). Por meio dos créditos tributários, uma empresa pode obter descontos no pagamento de tributos ou serem reembolsadas por causa de tributos cobrados a mais ao longo da cadeia produtiva.

Agência Brasil

O concurso 2.611 da Mega-Sena foi sorteado neste sábado, 15, e o prêmio em disputa era de R$: 40.904.941,68. As dezenas sorteadas foram: 04 – 12 – 18 – 21 – 25 – 49. Nenhum apostador acertou as dezenas sorteadas e o prêmio acumulou em R$ 50 milhões. 178 pessoas acertaram cinco dezenas e faturaram R$ 25.434,22. 

Outros 9.213 ganharam R$ 702,00. O próximo sorteio da Mega-Sena será na quarta-feira, 19. As apostas para o próximo concurso podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet. A aposta simples, com seis dezenas marcadas, custa R$ 5,00.

Tribuna do Norte

Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em novembro e dezembro recebem nesta segunda-feira (17) o abono salarial ano-base 2021. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 15 de fevereiro, baseado no mês de nascimento do beneficiário.

O abono salarial de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2021, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.

Para servidores públicos, militares e empregados de estatais, inscritos no Pasep, a liberação ocorre pelo Banco do Brasil, nas mesmas datas do PIS. Nos dois casos, no PIS e no Pasep, o dinheiro estará disponível até 28 de dezembro. Após esse prazo, os recursos voltam para o caixa do governo.

Neste lote, 4.202.121 trabalhadores receberão R$ 4,25 bilhões. Desse total, 3.659.893 têm direito ao PIS; e 544.228, ao Pasep.

Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2021.

Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos vêm do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.

Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser realizado com o Cartão do Cidadão e senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento.

Abonos esquecidos

Desde 15 de fevereiro, cerca de 400 mil trabalhadores que esqueceram de retirar o abono do PIS/Pasep -referente a 2020 – podem pedir o dinheiro ao Ministério do Trabalho. Os valores ficaram disponíveis até 29 de dezembro do ano passado, mas quem perdeu o prazo tem até cinco anos para retirar os recursos, desde que entre com recurso administrativo.

A abertura do recurso administrativo ao Ministério do Trabalho pode ser feita de três formas: presencialmente, por telefone ou pela internet. O pedido presencial pode ser feito em qualquer unidade do Ministério do Trabalho, o que inclui Superintendências Regionais de Trabalho e Emprego, Gerências Regionais do Trabalho e Emprego, agências regionais, agências do Sistema Nacional do Emprego (Sine) e unidades móveis do trabalhador.

O endereço mais próximo pode ser encontrado na página da pasta na internet.

Os pedidos por telefone devem ser feitos por meio da Central Alô Trabalhador, no número 158. As ligações podem ser feitas das 7h às 19h e são gratuitas para telefones fixos e cobradas para celulares. Pela internet, o trabalhador pode fazer o pedido no aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou por e-mail. Os e-mails devem ser escritos para [email protected], trocando uf pela sigla da unidade da Federação onde o trabalhador mora.

Agência Brasil