Diversos

O ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), defendeu a exigência por parte das instituições de ensino federais da apresentação do comprovante de vacinação contra a Covid-19 de estudantes e professores para permitir o retorno às atividades presenciais.

A manifestação do ministro foi feita no âmbito de um julgamento da Corte contra um ato estabelecido pelo Ministério da Educação, em dezembro do ano passado, que não autorizou as instituições federais de ensino a exigirem a imunização contra a Covid-19 como condicionante para a volta das atividades em sala de aula.

Segundo a pasta, a exigência de comprovação de vacinação como meio indireto à indução da vacinação compulsória somente pode ser estabelecida por meio de lei.

Lewandowski é o relator do processo e emitiu o voto dele na última sexta-feira (11). O julgamento é feito no plenário virtual do STF. Os demais ministros têm até a próxima sexta-feira (18) para depositarem os votos.

No voto, Lewandowski frisou que o ato impugnado pelo Ministério da Educação contraria “as evidências científicas e análises estratégicas em saúde ao desestimular a vacinação”. Além disso, o magistrado ponderou que a decisão da pasta vai em sentido contrário ao de uma lei estabelecida pelo próprio governo, em 2020, que autorizava às autoridades a realização compulsória de vacinação como estratégia para conter a pandemia.

Lewandowski também disse que o ato do Ministério da Educação desrespeita alguns artigos da Constituição, como os que dizem que a educação e a saúde são direitos sociais e que a educação é direito de todos e dever do Estado, “colocando em risco os ideais que regem o ensino em nosso país e em outras nações pautadas pelos cânones da democracia”.

Segundo Lewandowski, as instituições de ensino têm autoridade para exercer a “autonomia universitária”, ou seja, liberdade para decidir por si próprias sobre aspectos de dimensão didático-científica, administrativa e financeira, e, portanto, podem legitimamente exigir a comprovação de vacinação.

“As autonomias administrativa e financeira constituem condição sine qua non [essencial] para a concretização da autonomia didático-científica. Portanto, sem as autonomias […] a universidade não logrará cumprir o seu relevantíssimo papel de guardiã, formuladora e transmissora da cultura e do saber.”

O magistrado ainda destacou que é importante proteger “a universidade contra todas as formas de pressão externa de modo a assegurar que ela possa contribuir para forjar uma sociedade livre, democrática e plural”, e acrescentou que “o papel da universidade transcende, em muito, as atividades propriamente acadêmicas” atribuídas pela Constituição.

“O Supremo Tribunal Federal tem, ao longo de sua história, agido em favor da plena concretização do direito à saúde e à educação, além de assegurar a autonomia universitária, não se afigurando possível transigir um milímetro sequer no tocante à defesa de tais preceitos fundamentais, sob pena de incorrer-se em inaceitável retrocesso civilizatório.” – Ricardo Lewandowski.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Programa RN Mais Saudável e UPTPS/DPIPS esteve no município de Pendência lançando a Consultoria da Unesco, voltada à Saúde Integral da população LGBTQIA+.

O encontro aconteceu na Escola de Artes e foi coordenado pelo enfermeiro Vinicius Maia, idealizador e coordenador do consultório municipal de saúde integral da população LGBTQIA+ Valeska Rayara.

“A consultoria possibilitará novos horizontes para a construção de políticas resolutivas no campo da promoção da equidade em saúde, além de nos dar um panorama sobre os desafios da situação de saúde dessa população”, explicou Paula Érica, subcoordenadora da Unidade de Políticas Transversais e Promoção à Saúde-UPTPS/DPIPS.

Brígida Albuquerque, consultora da UNESCO, informou que a coleta de dados para diagnóstico seguirá em outros municípios com a mesma proposta. A próxima roda de conversa estava prevista para acontecer na sexta-feira, 11, em Assú e, na próxima semana, nas cidades de Caicó, Currais Novos e Santa Cruz.

A taxa de 12,1% de desemprego no Brasil, que atinge 12,9 milhões de pessoas, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é um dos principais fatores que motivam a fuga dos brasileiros para outros países. É o que afirma Márcio Venício Barbosa, secretário de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (SRI/UFRN). 

“A questão econômica é o principal motivador disso. Em primeiro lugar, o que incomoda é o nosso índice muito elevado de desemprego. Depois, acredito que seja a vontade pessoal mesmo, de prosperar na carreira, de obter um diploma. Alguns falam também da situação política, mas acredito que tenha um peso menor. Até porque alguns que saem, com receio de um ou outro posicionamento político ou partido, vão para países com regimes bem diferenciados”, pontua Venício Barbosa.

Ele detalha ainda que o movimento migratório se reflete dentro da universidade. “Temos dois aspectos em relação a isso. Primeiro temos o transitório, que são pessoas que vão por um tempo determinado e depois retornam, normalmente são professores que vão fazer pesquisas com grupos estrangeiros. Mas a gente tem notado uma procura muito grande de ex-alunos, que têm pedido de tradução de documentos, seja para apresentar em alguma universidade ou em algum local de trabalho. Isso se intensificou muito nos últimos quatro anos”, pontua.

A professora do curso de Relações Internacionais da Universidade Potiguar (UnP), Julia Rensi, acrescenta que a “fuga de cérebros” acaba afetando o Rio Grande do Norte com a perda de profissionais qualificados. “No âmbito acadêmica, a gente tinha programa como o Ciências Sem Fronteiras, onde as pessoas iam para fora, tinham contato com tecnologias de ponta e tinham a perspectiva de retorno, justamente para trazer esse conhecimento e aplicar aqui. No entanto, ultimamente, a gente tem visto um movimento dessas pessoas buscando um projeto de vida fora porque não encontram as condições para continuar no campo da pesquisa ou cargos com salários vantajosos. A gente perde muito com isso”, diz.

Já são 64 praias do litoral cearense com registro de manchas de óleo, segundo levantamento da Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (Semace), dessa sexta-feira (11). Novo levantamento será divulgado na segunda-feira (14).

A Marinha do Brasil e o Instituto de Ciências do Mar, da Universidade Federal do Ceará (UFC), coletaram amostras para analisar a origem do óleo. Já se sabe que não é o mesmo material encontrado na faixa litorânea do Nordeste em 2019, segundo estudo da Universidade Federal da Bahia (UFBA) com a Universidade Estadual do Ceará (Uece).

Ontem (11), a Coordenação Geral de Emergências Ambientais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) enviou uma aeronave, a Poseidon, ao estado para monitorar a costa cearense e identificar óleo na superfície do mar. Serão observadas as plataformas da bacia Ceará-Potiguar e a região litorânea. O Poseidon é equipado com diversos sensores especializados para detecção de óleo no mar.

O governo do Ceará informou que, até o momento, foram recolhidos das prefeituras 4 mil litros de óleo coletados nas praias de Aracati (16 tambores de 200 litros), Fortaleza (um tambor), Caucaia (dois tambores) e Trairi (um tambor). O material é enviado pela Semace a partir da confirmação das manchas nas praias para que seja feita a limpeza. Na segunda-feira, deve ser retirado o óleo recolhido em Aquiraz e Fortim.

A secretaria alerta que a limpeza das praias deve ser feita o mais rapidamente possível, pois esta é uma época de desova de tartarugas. O governo pede ainda que, caso a população encontre tartarugas vivas, mortas ou em ninho, que elas não sejam devolvidas ao mar. A orientação é para contactar o Instituto Verdeluz. Em caso de tartarugas oleadas, deve-se procurar a organização não governamental Aquasis.

Apesar de os registros de óleo em Fortaleza e no litoral leste estarem diminuindo, o informe pede que os municípios da costa oeste e extremo oeste monitorem a ocorrência de manchas neste fim de semana, pois “pode haver mais resquícios de óleo sendo levado pelas correntes em direção aos municípios litorâneos da região metropolitana de Fortaleza, da costa oeste e costa extremo oeste”.

A Praia de Ipanema, na zona sul do Rio de Janeiro (RJ), foi escolhida a segunda melhor praia do mundo em 2021 pelo público gay. A eleição foi promovida pelo site GayCities e contou com a participação de mais de 50 mil pessoas em uma votação popular.

Ipanema só perdeu o posto de melhor praia para o público LGBTQIA+ para Playa los Muertos, em Puerto Vallarta, no México. Fechando o top 3 está Black’s Beach, em San Diego, na Califórnia (Estados Unidos).

Um dos pontos mais frequentados pela população LGBTQIA+ é entre os postos 8 e 9 da Praia de Ipanema, mais precisamente na altura da Rua Farme de Amoedo. “”Farm Gay”, ponto de meninos e “barbies”, descreveu o site ao falar sobre a praia carioca.

As outras praias concorrentes foram 12th Street Beach, em Miami, na Flórida (EUA); Higgs Beach, em Key West, na Flórida (EUA); Super Paradise, em Mykonos, na Grécia; Playa de La Bassa Rondam, em Sitges, Barcelona (Espanha); Diamond Head Beach Park, em Honolulu, no Havaí; e Will Rogers State Beach, em Santa Monica, na Califórnia (EUA).

Metrópoles

No início deste ano a justiça começou a definir o inventário da cantora sertaneja Marília Mendonça, que está avaliada em aproximadamente R$500 milhões de reais. A artista que morreu em novembro passado, deixou como herdeiro Leo, de apenas 2 anos de idade, fruto do seu relacionamento com o cantor e compositor Murilo Huff.

No entanto a família da “Rainha da Sofrência” foi surpreendida esta semana com a decisão da justiça que condenou Maríla a pagar R$360 mil de indenização ao empresário Pedro Barbosa dos Santos.

A briga na justiça vem desde 2017 quando a cantora vendeu seis músicas para a dupla Mauro e Felipe, então agenciada pelo empresário, mas depois negociou algumas das composições com outros cantores. Pedro, então, decidiu protocolar o pedido na Justiça alegando “inutilidade das letras musicais”.

Marília Mendonça chegou a escrever outras seis canções para compensar, mas o negócio não avançou. Em setembro de 2021, dois meses antes de morrer, Marília apresentou recurso especial de apelação. A Justiça encaminhou o processo para as instâncias superiores apenas este ano, e o despacho negou a apelação.

A condenação é de R$ 60 mil por música. Pedro Barbosa pediu R$ 300 mil por cada uma, mas para isso terá que entrar com outro recurso, sendo a decisão final do juiz. A herança de Marília é hoje avaliada em R$ 500 milhões, deixada para seu único filho, Léo. Além dos bens materiais como casa e carro, suas músicas hospedadas na internet continuam a render dinheiro.

Uma equipe de astrônomos encontrou evidências da existência de outro planeta em órbita de Proxima Centauri, que é a estrela mais próxima do nosso Sistema Solar. Proxima Centauri está situada a apenas pouco mais de 4 anos-luz de distância. 

Este candidato a planeta é o terceiro detectado neste sistema planetário e o mais leve descoberto até agora em órbita desta estrela. Com apenas um quarto da massa da Terra, o planeta também é um dos exoplanetas mais leves já encontrados.

“Esta descoberta nos mostra que a nossa estrela vizinha mais próxima parece ter em sua órbita uma quantidade de planetas interessantes, ao alcance de mais estudos e futuras explorações”, explica João Faria, pesquisador do Instituto de Astrofísica e Ciências do Espaço, em Portugal, e líder do estudo publicado hoje na revista Astronomy & Astrophysics.

A descoberta só foi possível com o auxílio do Very Large Telescope (VLT), do Observatório Europeu do Sul (ESO), localizado no Chile e dedicado justamente à pesquisa de exoplanetas, como são denominados os planetas fora do Sistema Solar.

O planeta recém descoberto foi batizado com o nome Proxima d. Ele orbita a estrela Proxima Centauri a uma distância de cerca de 4 milhões de km, o que é menos de um décimo da distância entre Mercúrio e o Sol. O planeta orbita entre a estrela e a sua zona habitável — a região em torno da estrela onde pode existir água líquida à superfície de um planeta — e demora apenas cinco dias a completar uma órbita em torno de Proxima Centauri.

Além de Proxima d, já se sabia da existência de outros dois planetas na órbita de Proxima Centauri: um é Proxima b, planeta com uma massa comparável à da Terra que orbita a estrela a cada 11 dias e que se encontra na sua zona habitável, e o planeta candidato Proxima c, que executa uma órbita mais longa de cinco anos em torno da estrela. Todos eles têm características rochosas.

Proxima b havia sido descoberto há alguns anos com o auxílio do instrumento HARPS montado no telescópio de 3,6 metros do ESO. Esta descoberta foi confirmada em 2020 quando os cientistas observaram o Sistema Proxima com um novo instrumento de maior precisão montado no VLT do ESO, o ESPRESSO (Echelle SPectrograph for Rocky Exoplanets and Stable Spectroscopic Observations, que em português significa Espectrógrafo Echelle para exoplanetas rochosos e observações espectroscópicas estáveis).

Foi durante essas observações mais recentes do VLT que os astrônomos detectaram os primeiros indícios de um sinal correspondente a um novo objeto com uma órbita de cinco dias. Como o sinal era tão fraco, a equipe teve que realizar observações de acompanhamento com o ESPRESSO para confirmar que era devido a um planeta, e não simplesmente resultado de mudanças na própria estrela.

“Após a obtenção de novas observações, pudemos então confirmar que este sinal correspondia a um novo candidato a planeta”, diz Faria. “Fiquei muito entusiasmado com o desafio de detectar um sinal tão fraco e descobrir um exoplaneta tão perto da Terra”.

Com apenas um quarto da massa da Terra, Proxima d é o exoplaneta mais leve já medido usando a técnica de velocidade radial, ultrapassando um planeta recentemente descoberto no sistema planetário L 98-59. A técnica funciona captando pequenas oscilações no movimento de uma estrela criada pela atração gravitacional de um planeta em órbita. O efeito da gravidade de Proxima d é tão pequeno que só faz com que Proxima Centauri se mova para frente e para trás a cerca de 40 centímetros por segundo (1,44 km/h).

“Este resultado é extremamente importante. Isso mostra que a técnica da velocidade radial tem o potencial de revelar uma população de planetas leves, como o nosso, que devem ser os mais abundantes em nossa galáxia e que podem potencialmente hospedar a vida como a conhecemos”, diz Pedro Figueira, cientista do instrumento ESPRESSO do ESO, Chile, e também pesquisador no Instituto de Astrofísica e Ciências do Espaço, em Portugal.

A procura de outros planetas por parte do ESPRESSO será complementada pelo Extremely Large Telescope (ELT) do ESO, atualmente em construção no deserto do Atacama, que será crucial para descobrir e estudar muitos mais planetas em torno de estrelas próximas.

A descoberta foi documentada no artigo A candidate short-period sub-Earth orbiting Proxima Centauri, publicado na revista Astronomy & Astrophysics.

A Justiça Federal determinou, nesta sexta-feira (11/2), que 20% das vagas do concurso público da Polícia Rodoviária Federal (PRF) sejam para pessoas negras. A medida é resposta a uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF-SE).

De acordo com a decisão, tanto a União quanto o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe)devem realizar a retificação de todos os editais publicados, inclusive de resultados preliminares, sobre o certame.

Além disso, o governo federal e a organizadora do concurso não devem computar, no quantitativo de correções das provas discursivas para vagas destinadas às cotas raciais, os candidatos negros aprovados nas provas objetivas com nota suficiente para estarem no número de correções da ampla concorrência.

A decisão do juiz titular da 3ª Vara Federal de Sergipe, Edmilson da Silva Pimenta, também determina que a União e o Cebraspe fiquem obrigados a retificar os editais de resultado provisório da prova discursiva para incluir os candidatos cotistas.

Concursos futuros

Também ficam obrigados a analisar eventuais recursos, publicar o resultado final da prova discursiva relativa a esses candidatos e fazer a convocação para a prova de capacidade física dos que forem aprovados na prova discursiva, bem como das demais fases do certame. Caso venham a ser aprovados, a Justiça ordena que sejam retificados todos os editais de resultados já publicados.

METROPOLES

Uma chuva forte que caiu sobre áreas de Natal e de Parnamirim, na região metropolitana da capital, alagou algumas ruas entre a madrugada e a manhã deste sábado (12).

Segundo o Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, em 12 horas, houve chuvas de até 48.97 milímetros na capital potiguar.

Um dos trechos que ficou alagado foi a esquina entre a avenida Abel Cabral e a avenida Adeodato José dos Reis, em Nova Parnamirim, bairro de Parnamirim. Apesar do acúmulo, a água baixou no trecho, ao longo da manhã.

Um vídeo registrado por moradores do Jockey Clube, em Parnamirim, também mostra a água da chuva formando um rio pelas ruas do bairro.

Também teve alagamento no conjunto Pirangi, em Natal. Os carros deram meia volta para não enfrentar a água acumulada na avenida Porto de Pedras.

A previsão é de pancadas de chuva durante todo o fim de semana em várias regiões do Rio Grande do Norte, de acordo com o Climatempo.

G1RN

A Vicentina Ana Raiane dos Santos que precisou passar por transplante pulmonar na cidade de São Paulo após complicações da covid-19, postou em suas redes sociais um vídeo no qual ela retrata a atual situação do seu tratamento.

Raiane se encontra em recuperação em São Paulo, porém, após o transplante feito no ano passado na capital paulista, a vicentina perdeu parte de sua audição e está necessitando utilizar um aparelho auditivo que custa em torno de R$ 8000 (oito mil reais).

Raiane faz um apelo a população que possa ajudá-la mais uma vez nessa batalha que ela vem percorrendo.