Esta quinta-feira (10) foi um dia de discussão e construção de proposta entre o Governo do Estado e o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (Sinte/RN). Na mesa de negociação permanente, aberta desde o dia 4 de fevereiro, foram debatidos os pontos para uma proposta de atualização do Piso Salarial 2022, no percentual total de 33,24%.
O pagamento do piso nacional do magistério já foi garantido pela governadora Fátima Bezerra durante leitura da mensagem anual, dia 2 de fevereiro, que marcou o início dos trabalhos no legislativo estadual. Governo do Estado e sindicato da categoria buscam agora acordo sobre a forma que se dará a atualização no contracheque dos professores.
A reunião aconteceu na sede da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer com a presença de representantes do SINTE, do Controlador Geral do Estado, Pedro Lopes, e da equipe da Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (Seec), formada pelo secretário Getúlio Marques, a secretária adjunta, Márcia Gurgel, a chefe de Gabinete, Ana Morais, a coordenadora de Recursos Humanos, Cleonice Kozerski, o assessor jurídico Joaquim Alves, e a coordenadora de Desenvolvimento Escolar, Glauciane Pinheiro.
O Brasil registrou 1.264 mortes causados pela covid-19 nas últimas 24 horas, de acordo com dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) divulgados há pouco. Com os registros, o País acumula 635.074 vidas perdidas para a doença.
A média móvel de óbitos em sete dias avançou para 873, a maior desde 12 de agosto de 2021, quando foram 884 óbitos de média.
O levantamento do Conass, que compila dados de secretarias de Saúde dos 26 Estados e do Distrito Federal apontou ainda 178.814 novos casos de covid-19 em 24 horas, com um total de 26.955.434 registros desde o início da pandemia.
A média móvel de casos foi de 166.046, ante 179.604 casos de média há uma semana, em 2 de fevereiro.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a defender que exista algum tipo de “regulamentação da imprensa” no Brasil. A declaração foi durante uma entrevista concedida à Rádio Clube, de Pernambuco, nesta quarta-feira (9).
Para Lula, é preciso “estabelecer determinadas regras de civilidade nos meios de comunicação”, mas o petista negou que tal sugestão faça alusão à censura.
“Não falem de censura para mim, eu quero a liberdade de imprensa. Liberdade em que a imprensa fale o quiser, mas que também seja respeitado o direito de resposta”, argumentou.
O possível pré-candidato do PT nas eleições 2022 – e também líder das últimas pesquisas de intenções eleitorais – afirmou que a internet está virando uma “fábrica de fake news e provocações” e avaliou que o Brasil está “muito atrasado” em projetos do gênero em comparação com outros países.
“Não podemos deixar a internet do jeito que está, virando uma fábrica de fake news e provocações”, disse. “Estamos muito atrasados. Temos modelos na Inglaterra, na Alemanha, na França e em vários países”.
Essa não é a primeira vez que Lula menciona a regulamentação da imprensa. Mesmo que o ex-presidente ainda não tenha lançado oficialmente sua pré-candidatura, também há menções a outras propostas durante as entrevistas, como a revogação da reforma trabalhista.
O sonho de garantir água em quantidade e qualidade para o semiárido nordestino vai virar realidade. Após quase 16 anos de espera, os eixos Norte e Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco foram concluídos e, nesta quarta-feira (9), as águas do Velho Chico finalmente chegarão ao Rio Grande do Norte. O presidente Jair Bolsonaro e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, participam do evento de chegada das águas, na cidade de Jardim de Piranhas (RN).
“Foi este Governo que deu operacionalidade ao Projeto São Francisco. Quando assumimos, apenas 31,54% das estruturas do Eixo Norte tinham condições de operar e as águas sequer haviam saído do estado originário, Pernambuco. Fomos nós que garantimos os investimentos e as condições para que elas chegassem ao Ceará e ao Rio Grande do Norte. Muito do que havia sido construído, estava praticamente abandonado, sem uso, se deteriorando”, afirma o ministro Rogério Marinho. “Não medimos esforços para resolver problemas, corrigir erros estruturais, recuperar e retomar obras. E hoje, podemos dizer que 100% dos dois eixos (Norte e Leste) estão operacionais e que as águas do São Francisco finalmente chegaram aonde já deveriam estar há muito tempo”, completa.
Em 2016, apenas 16,15% do Eixo Norte e 15,67% do Eixo Leste estava operacionais. Em 2019, no início da atual gestão, os percentuais eram de 31,54% no Eixo Norte. Atualmente, ambos os eixos estão com 100% de execução.
Desde 2019, o Governo Federal investiu R$ 3,49 bilhões para que a água do São Francisco pudesse chegar ao Ceará e ao Rio Grande do Norte e, também pelo Eixo Norte, à Paraíba – o estado já é atendido, desde 2017, pelo Eixo Leste. Isso representa 23,94% de tudo que foi alocado na obra, uma média anual de R$ 1,16 bilhão, a maior entre todas as gestões do Governo Federal. De 2008 a 2015, o aporte foi de 56,68% do total (média anual de R$ 1,03 bilhão) e, de 2016 a 2018, de 19,38% (média anual de R$ 942,4 milhões).
Quando todas as obras complementares estiverem concluídas, mais de 16,47 milhões de brasileiros, de 565 municípios de sete estados nordestinos, serão beneficiados pelas águas do Rio São Francisco.
“Para nós, é um acontecimento extraordinário e justifica tudo o que foi feito. Todo o trabalho, todo o esforço e todo o suor coletivo, porque esta é uma ação do Estado brasileiro, é fruto da determinação, da priorização dada pelo presidente Bolsonaro, que não mediu esforços para dar a condição de chegarmos a esse momento. Um momento em que nós, literalmente, abraçamos o Nordeste brasileiro, com ações efetivas de mudanças estruturais”, destaca Marinho.
Novo ciclo
Além de concluir e colocar em operação todo o Eixo Norte, o Governo Federal iniciou um novo ciclo, retomando o projeto original da transposição e, com isso, um compromisso feito com a população de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.
Um desses projetos originais é o Ramal do Apodi, no Rio Grande do Norte. As obras já estão em execução. A estrutura vai levar as águas do Eixo Norte do Projeto São Francisco a 54 municípios potiguares, 32 da Paraíba e nove do Ceará, beneficiando 750 mil pessoas. O investimento federal é de R$ 938,5 milhões. A obra estava prevista em 2004, mas ao longo dos anos foi abandonada, apenas em 2021 o projeto saiu do papel.
Outros dois projetos originais retomados pelo Governo Federal foram o Ramal do Agreste, maior obra hídrica de Pernambuco, que foi concluído em 2021, com 99% da obra e do repasse de recursos executado pela atual gestão, e o Ramal do Salgado, no Ceará, cujas obras já estão sendo licitadas. Somados, os Ramais do Agreste, Apodi e Salgado contam com 222 quilômetros de canais.
Também em terras potiguares, o Governo Federal deu início ao Sistema Seridó, que vai abastecer cerca de 280 mil pessoas em 24 municípios potiguares. Já estão sendo produzidos o projeto executivo e estudos complementares necessários para o começo das obras. A estimativa é de que sejam investidos cerca de R$ 280,6 milhões para a construção de mais de 330 quilômetros de canais adutores, estações de bombeamento e de tratamento e pontos de captação de água.
Barragem de Oiticica
Antes do evento de chegada das águas, o presidente Jair Bolsonaro e o ministro Rogério Marinho visitam as obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu, cujas obras começaram em 1952. Porta de entrada das águas do Rio São Francisco no Rio Grande do Norte, a estrutura está praticamente pronta e vai atender cerca de 330 mil pessoas de oito cidade potiguares, além de contribuir com o controle das cheias na região e permitir uma ampliação de até 10 mil hectares da área irrigada da Bacia de Piranhas-Açu. O Governo Federal já disponibilizou cerca de R$ 300 milhões para a estrutura desde 2019.
Durante a agenda, também será assinada ordem de serviço para a segunda etapa da obra de pavimentação em Jucurutu, interligando a sede do município ao distrito de Serra de João do Vale. Com investimentos de R$ 6,9 milhões, serão executados serviços de terraplanagem, drenagem e obras de arte corrente, sinalização, pavimentação e interseção com a BR-226/RN.
Águas do São Francisco mais longe
Além de concluir o Eixo Norte e retomar obras do projeto original da transposição, cerca de 3 mil quilômetros de canais e adutoras também foram, estão ou serão construídos pelo Governo Federal para levar água ao semiárido nordestino. Além de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, essas estruturas vão ainda mais longe, atendendo outros estados da região, como Alagoas, Sergipe e Bahia.
Entre as obras em execução estão o Cinturão das Águas do Ceará (CAC), as Vertentes Litorâneas da Paraíba, a Adutora do Agreste Pernambucano e o Canal do Xingó, em Sergipe. Já o Ramal do Piancó, na Paraíba, o Sistema Seridó, no Rio Grande do Norte, e o Canal do Sertão Baiano estão com estudos e projetos em desenvolvimento. E no estado de Alagoas, o Governo Federal concluiu e entregou o quarto trecho do Canal do Sertão Alagoano.
Localizada no Bairro de Capim Macio, em Natal, a Escola Arte de Crescer está celebrando 25 anos neste mês de fevereiro, contando com a confiança de pais e mães natalenses, ofertando as etapas primordiais na formação do ser humano. A Escola celebra a data especial renovando a sua marca e as suas instalações.
A Instituição, oferta as etapas do Berçário, Educação Infantil e Ensino Fundamental I e também conta com o ensino em tempo integral. Sua finalidade é oferecer uma educação de qualidade, proporcionando uma aprendizagem motivadora e significativa, promovendo o desenvolvimento integral do aluno baseado em valores fundamentais para a cidadania, estimulando para o prosseguimento dos estudos e visando prepará-los para a vida.
Em comemoração ao aniversário de 25 anos, a Arte de Crescer criou uma campanha especial com a participação de ex-alunos. Uma das protagonistas da ação foi a dentista Cecília Galvão, que foi uma das mais de 5 mil crianças que passaram pela instituição de ensino e hoje colhem bons frutos de um ensino de qualidade.
Sobre a Arte de Crescer
A Arte de Crescer tem um jeito único de educar, ser, ensinar, ver, incentivar, cuidar e acolher. Na Escola, cada aluno é visto de uma forma única e é recebido por profissionais competentes e prontos para ensinar além das matérias, valores fundamentais para o seu dia a dia.
As críticas direcionadas, pelos políticos que fazem oposição, à administração estadual, pautaram o discurso do deputado estadual Francisco do PT, líder do Governo na Assembleia Legislativa, durante sessão ordinária desta terça-feira (08). De acordo com o parlamentar, fazer oposição é uma prerrogativa do parlamento, mas a qualificação do discurso precisa ser observada.
“Com as eleições chegando é natural que tenhamos o aumento no tom das críticas feitas pela oposição. Mas precisamos qualificar o debate. Mesmo sendo de oposição, as críticas precisam ter qualidade e veracidade”, disse Francisco.
O deputado lamentou o uso do tema “Nova Escola Potiguar” por políticos de oposição, que têm feito críticas negativas ao programa estadual. “Tenho certeza de que a juventude e a educação do Rio Grande do Norte querem muito esse investimento na educação. Esse debate pode ser qualificado e não apenas jogado ao vento”, criticou.
As chuvas que estão caindo no Rio Grande do Norte desde o começo do ano já transformaram consideravelmente a paisagem da zona rural do estado. Em muitos municípios, os agricultores já cortaram a terra, plantaram sementes e começam a ver o crescimento da lavoura, especialmente a de milho e feijão.
A Neoenergia Cosern aproveita este momento tão esperando pelo homem do campo para lembrar que é preciso redobrar os cuidados no uso de energia elétrica e no manuseio de máquinas e equipamentos agrícolas próximos a rede elétrica.
Confirma as orientações:
✔ Evite queimar lixo doméstico em quintais ou em frente à sua casa, pois o fogo pode se espalhar pela vegetação que ainda pode estar seca e atingir a rede elétrica.
✔ Não plante árvores de grande porte sob as linhas de transmissão e as redes de distribuição. A vegetação pode tocar na fiação, causar acidentes e o desligamento da linha;
✔ Tenha sempre muito cuidado ao manusear galhos e cipós, mantendo uma distância segura da rede elétrica;
✔ Antes de cortar galhos de árvores, verifique se estes não estão em contato ou próximos da rede elétrica (nesta situação, ligue para o telefone 116 e solicite o serviço);
✔ Mantenha atenção à rede elétrica ao usar máquinas agrícolas, respeitando a distância para evitar acidentes durante o deslocamento ou manutenção no maquinário;
✔ Os estais (cabos de aço que auxiliam a sustentação do poste) nunca devem ser retirados para abrir espaço para plantação, por exemplo;
✔ Nunca estacione a colheitadeira debaixo da rede elétrica;
✔ Abaixe as barras do pulverizador ao passar embaixo dos fios;
✔ Atenção ao regular o equipamento de irrigação em áreas próximas a redes elétricas. Se o jato de água atingir os fios, pode ocorrer curto-circuito;
✔ Em caso de acidente com a rede elétrica, ligue imediatamente para a Neoenergia Cosern, no telefone 116.
✔ O telefone do Corpo de Bombeiros do Rio Grande do Norte para emergências com incêndios e queimadas é 193.
✔ Denúncias sobre queimadas podem ser realizadas através do IBAMA pelo telefone – 0800-061-8080.
Já está aberto o período para a entrega da Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI) relativa ao exercício do ano 2021. O envio é obrigatório para todos os negócios registrados como Microempreendedor Individual (MEI) até dezembro do ano passado, incluindo aqueles encerrados.
No Rio Grande do Norte, a expectativa é que a Receita Federal receba cerca de 163,4 mil declarações. Os empreendedores devem reunir toda a documentação, preencher dados e enviar a declaração, cujo procedimento pode ser feito pela internet, no site https://www.gov.br/empresas-e-negocios/pt-br/empreendedor/.
A entrega da declaração junto à Receita Federal está entre as obrigações imputadas a esse perfil de empresas para comprovar o faturamento anual bruto do negócio. Para fazer a declaração anual, o MEI deve entrar na página e seguir as orientações de como proceder. Na aba “Já sou MEI”, clica em “Declaração anual de faturamento”. De acordo com o gerente da Agência Sebrae da Grande Natal, Thales Medeiros, mesmo quem deu baixa no registro de MEI ou não teve faturamento em 2020, precisa entregar a DASN até o dia 31 de maio.
“É necessário ter o valor correto do total que foi apurado ao longo do ano ou a partir do mês de formalização do negócio, além de indicar a contratação ou não de um funcionário com carteira assinada. Mesmo quem não está em dia com o pagamento dos boletos mensais, deve prestar contas à Receita. A inadimplência não impede o envio”, esclarece.
Quem não entregar a declaração anual dentro do prazo estará sujeito à multa e juros pelo atraso no pagamento dos tributos. Além disso, não conseguirá emitir o Documento de Arrecadação Simplificada (DAS), boleto mensal de contribuição no valor de 5% do salário mínimo, que garante a quem é MEI os direitos previdenciários.
Por consequência, quem ficar inadimplente com o DAS poderá ainda perder os benefícios adquiridos com a formalização como, por exemplo, o direito à aposentadoria ou ao auxílio-doença. Também ficará impedido de tirar certidões negativas de débito junto à Receita Federal enquanto não quitar todos os boletos, ou pelo menos, solicitar e ficar em dia com o parcelamento desses valores. O não envio da DASN por dois anos consecutivos pode acarretar, inclusive, o cancelamento do CNPJ como MEI.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de chuvas de intensas para 31 municípios do Rio Grande do Norte. Todos eles estão na região Oeste Potiguar. O aviso é válido até esta quarta-feira (09).
De acordo com o instituto, essas cidades podem ser atingidas por chuvas de 20 a 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros por dia, com ventos intensos de até 60 km/h.
O Inmet aponta ainda que há baixo risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. A população pode buscar ajuda com o Corpo de Bombeiros (193) e Defesa Civil (199).
Segundo dados pluviométricos da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn), nas últimas 24 horas, municípios do Oeste e da Central potiguar foram atingidos por chuvas. A maior concentração foi em Jardim do Seridó, na Central, com 20,8 milímetros, e em Paraú, no Oeste, com 19,6 milímetros.
Além de cidades do Rio Grande do Norte, o alerta engloba municípios de Piauí, Pernambuco, Paraíba, Ceará e Bahia. Veja a lista dos municípios do RN inseridos no aviso:
Água Nova Alexandria Antônio Martins Apodi Baraúna Coronel João Pessoa Doutor Severiano Encanto Francisco Dantas Governador Dix-Sept Rosado Itaú José da Penha Luís Gomes Major Sales Marcelino Vieira Mossoró Paraná Pau dos Ferros Pilões Portalegre Rafael Fernandes Riacho da Cruz Riacho de Santana Rodolfo Fernandes São Francisco do Oeste São Miguel Serrinha dos Pintos Severiano Melo Taboleiro Grande Tenente Ananias Venha-Ver
A Prefeitura de Currais Novos, através da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esportes (SEMEC), fechou termo de cooperação com o Centro Lemann. O Programa de Formação Lideranças Educacionais foi lançado durante da Jornada Pedagógica do município, no último dia 01 de fevereiro e terá 17 diretores escolares, mais 03 técnicos da SEMEC e a Secretária de Educação, como participantes.
O Programa de Formação de Lideranças Educacionais tem o objetivo de fortalecer o compromisso e a capacidade das(os) líderes educacionais de promover equidade na educação em suas redes e escolas. O programa começa em 2022, envolvendo a participação de 56 redes municipais de educação (1% do total dos municípios brasileiros) e cerca de 1.700 lideranças.
A formação tem duração de dois anos (360 horas) e ancora-se em três dimensões: cultural (mudança de mentalidade e fortalecimento de compromisso e motivação); de visão (desenvolvimento de um olhar sistêmico para a definição de direcionamentos e estratégias); e operacional (foco na capacidade técnica).
O percurso formativo divide-se em seis módulos e conta com momentos presenciais, atividades remotas, aplicação prática e mentoria. A metodologia prevê ações voltadas à: criação de ambiente acolhedor, instigante, colaborativo e seguro para a formação; transformação pessoal; reflexão sobre o papel como liderança e agente de mudança; implementação de ações práticas; consolidação das aprendizagens.
Para a Secretária Lourdes Julião, “a expectativa é contribuir para que essas lideranças, assim como suas redes e escolas, aprimorem a sua gestão com foco no pedagógico”, comenta.
Currais Novos é o único município do RN a estar inscrito no Programa.
MUNICÍPIOS PARTICIPANTES: Nordeste Acaraú (CE), Arapiraca (AL), Barbalha (CE), Bezerros (PE), Bonito (PE), Branquinha (AL), Brejo Santo (CE), Camaçari (BA), Caruaru (PE), Crateús (CE), Cristinápolis (SE), Cruz (CE), Currais Novos (RN), Eusébio (CE), Jucás (CE), Mamanguape (PB), Mata de São João (BA), Princesa Isabel (PB), Serra Talhada (PE), Sobral (CE), Sousa (PB) e Vargem Grande (MA).
