Diversos

Foto: Adenir Britto

A vacinação contra a covid-19 entre os adolescentes de 12 a 17 anos no Rio Grande do Norte alcançou metade do grupo com as duas doses do imunizante. De acordo com Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), são pouco mais de 159 mil jovens potiguares que completaram seu esquema de proteção. 

Os dados constam na plataforma RN+ Vacina. No total, mais de 419 mil doses já foram aplicadas, chegando a 81% do público-alvo, que é de aproximadamente 318 mil pessoas nos 167 municípios. A Sesap alerta, no entanto, para o quantitativo de doses em atraso, que passa dos 47 mil adolescentes.

“Cada vez mais a campanha de imunização avança e é importante ir alcançando esses patamares de imunização. Porém, não podemos perder de vista a necessidade de tomar a segunda dose. A vacinação é uma estratégia de proteção coletiva, precisa que todos façam sua parte”, ressaltou o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia. 

O quantitativo de 50% dos jovens com duas doses foi alcançado após cinco meses de campanha. A vacinação iniciou-se, com intercorrências e poucas doses disponibilizadas pelo Ministério da Saúde, pelas adolescentes grávidas, passando aos jovens com comorbidades ou deficiência permanente, para depois ser liberada para todos entre 12 e 17 anos. 

Adultos
Entre os moradores do RN acima dos 18 anos, a cobertura de vacinação contra a Covid-19 já chegou a 91% com a primeira dose e 83% com a segunda dose. A dose de reforço, que está liberada apenas para os adultos, ultrapassou os 21% do público-alvo no início deste mês. 

Ao olhar para a população geral, os percentuais de aplicação das vacinas no estado estão em 84% para a primeira dose e 75% para as duas doses. 

Crianças
A Sesap informou que aguarda a sinalização do Ministério da Saúde com relação ao envio das doses para o público das crianças entre 5 e 11 anos. A Comissão Comissões Intergestores Bipartite, que reúne a representação da Sesap e dos municípios, aprovou de forma unânime que a vacinação de crianças contra a Covid-19 no RN não terá exigência de laudo médico e/ou autorização de pediatra. 

A logística para a operação da vacina nas crianças será a mesma mantida pela Sesap, em parceria com a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), desde o início da campanha, há cerca de um ano, com a distribuição das doses em menos de 24h após a chegada do carregamento ao estado.

A taxa de ocupação de leitos críticos das unidades públicas de saúde no RN é de 21,7%, registrada no início da tarde desta quinta-feira (6). Pacientes internados em leitos clínicos e críticos somam 42.

Segundo a Sesap, a Região metropolitana apresenta 33,8% dos leitos críticos ocupados, a região Oeste tem 6,8% e a Região Seridó tem 0,0%.

Até o momento desta publicação são 88 leitos críticos (UTI) disponíveis e 30 ocupados, enquanto em relação aos leitos clínicos (enfermaria), são 86 disponíveis e 12 ocupados.

Outros 19 leitos de UTI estão ocupados por pacientes ‘não Covid-19’ e também 19 leitos clínicos também estão ocupados por pacientes ‘não Covid-19’, com outras síndromes gripais.

Em virtude do surto gripal que atinge não somente o RN, a Sesap informou nesta quinta-feira (6) que disponibilizou leitos da rede Covid para pacientes com outras síndromes gripais que tenham teste negativo para Covid-19, resguardando as medidas de biossegurança para evitar contaminação. 

Covid-19: RN possui 88 leitos críticos e 86 leitos clínicos disponíveis

O RN permanece com fila zerada de pacientes para UTI Covid conforme levantamento feito por volta das 12h desta quinta-feira (6).

Neste período, havia 9 (nove) pacientes com perfil para leitos críticos na lista de regulação e outros 4 (quatro) aguardavam avaliação. Foram registrados disponíveis 88 leitos críticos e outros 86, sendo clínicos.

Em virtude do surto gripal que atinge não somente o RN, a Sesap informou nesta quinta-feira (6) que disponibilizou leitos da rede Covid para pacientes com outras síndromes gripais que tenham teste negativo para Covid-19, resguardando as medidas de biossegurança para evitar contaminação.

Faleceu na tarde desta quinta-feira (06), a primeira-dama de Equador, Kessia Cristina, vítima de um acidente automobilístico entre os municípios de Serra Caiada e Senador Eloy de Souza.

Ela chegou a ser socorrida para o Hospital Walfredo Gurgel, mas não resistiu aos ferimentos.

Ela era bastante atuante na gestão do marido, Professor Cletson.

Blog Heitor Gregório

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirma na tarde desta quinta-feira (06), mais 37 novos casos de Covid19 e 8 pacientes de alta, registrados no dia 05/01 totalizando 6042 casos de Coronavírus no município de Currais Novos.

A SEMSA, por meio da Vigilância Epidemiológica, pede a toda a população precaução. Que continuemos alertas com todos os cuidados já conhecidos como o uso de máscara e a higiene pessoal, evitando se possível, locais com aglomeração.

É muito importante que quem está na faixa etária já contemplada com a vacina, que compareça aos pontos de vacinação para tomar a primeira, a segunda ou a terceira dose, que é a dose de reforço, seguindo as recomendações do Ministério da Saúde.

A vacinação é a forma mais eficaz de frear a contaminação e o surgimento de novas variantes do coronavírus. Apenas a imunização em massa protege todas as pessoas e diminui o risco de contágio.

Foto: Josemário Alves

A Prefeitura de Apodi, na região Oeste do Rio Grande do Norte, anunciou nesta terça-feira (4) o cancelamento do Carnaval de rua da cidade.

A informação foi dada pela prefeitura nas redes sociais. A decisão foi tomada devido ao aumento no número de casos de Covid-19 e também se deve a existência de uma nova bariante da doença – Ômicron.

A festa costuma reunir cerca de 40 mil pessoas. Segundo a prefeitura, a quantidade de foliões dificultaria as ações e controles sanitários no município.

Confira a nota:

A Prefeitura de Apodi, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Esporte, Juventude e Lazer, considerando o zelo pela saúde pública, a necessidade de se evitar grandes aglomerações, em virtude da circulação do vírus Sarscov 2 e de suas variantes, anunciadas pela OMS, a existência de uma nova variante da Covid-19 (ômicron), dando ênfase sobre a chamada quarta onda da doença; o alerta de pesquisadores que reforçam a necessidade do país não relaxar precocemente as medidas de distanciamento e de proteção; considerando ainda a confirmação, por parte da SESAP, da presença da variação Ômicron do novo Coronavírus, e do surto de INFLUENZA com nova variante (H3N2), dada a grandiosidade do nosso tradicional carnaval de rua, que reúne cerca de 40 mil pessoas, sendo um carnaval totalmente público que conta com foliões de várias cidades e estados diferentes, o que dificultaria as ações e controles sanitários no município. Sendo o carnaval apontado por pesquisadores, especialistas e pela comunidade cientifica como ocasião propicia para o contágio com o novo Coronavírus, causador da Covid-19, a Prefeitura de Apodi confirma que NÃO REALIZARÁ a tradicional festa de carnaval de rua em 2022.

Assessoria de Comunicação Social da Prefeitura de Apodi – ASCOM

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, com vetos, a lei que autoriza os postos de combustível a comprarem etanol hidratado diretamente dos produtores ou importadores, desobrigando-os de recorrerem à intermediação de distribuidoras.

A medida consta da Lei nº 14.292, publicada no Diário Oficial da União de hoje (4) e já está em vigor. A lei também permite a revenda varejista de gasolina e etanol hidratado fora do estabelecimento autorizado, desde que limitada ao território municipal onde o revendedor está estabelecido.

O novo texto legal também consolida mudanças nas regras tributárias federais já alteradas por meio da Medida Provisória nº 1.063, como as que tratam da cobrança das contribuições para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e para os programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

A lei também exime as empresas ou consórcios de comprovar que estão em situação regular perante as fazendas federal, estadual e municipal e à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) para obter, da própria agência, autorização para atuar no setor de biocombustíveis.

De acordo com o governo federal, a iniciativa visa a aumentar a competição no setor de combustíveis, eliminando a obrigatoriedade dos postos comprarem álcool combustível apenas dos distribuidores, que poderão continuar atuando, mas terão que oferecer atrativos para manterem os clientes.

Vetos

O presidente vetou o trecho da lei que permitia que as cooperativas de produção ou comercialização de etanol vendessem o combustível diretamente para os postos de gasolina.

“Visando à adequação quanto à constitucionalidade e ao interesse público, o presidente da República vetou os dispositivos que tratavam da venda direta e estendiam essa permissão para as cooperativas produtoras ou comercializadoras de etanol”, explicou, em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República.

A decisão, segundo a Secretaria-Geral, se deve ao fato das cooperativas gozarem de benefícios fiscais que tendem a reduzir suas contribuições. “A propositura legislativa, assim, criaria uma renúncia fiscal sem a devida previsão orçamentária, o que viola o Art. 14 da Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como a constitucionalidade, visto que distorce a concorrência setorial.”

Ainda de acordo com a Secretaria-Geral, foi sancionada a parte do projeto de lei que muda a sistemática de cobrança do PIS/Cofins para evitar perda de arrecadação e distorções competitivas, tanto ao importador (caso este exerça função de distribuidor), quanto ao revendedor varejista que fizer a importação, que deverão pagar as respectivas alíquotas de PIS/Cofins (5,25% de PIS sobre a receita bruta e 24,15% de Cofins, incidentes por metro cúbico do combustível).

BR-060, que liga Brasília a Goiânia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite de sexta-feira (31) a lei complementar que cria o chamado “MEI Caminhoneiro” para incluir a categoria no modelo de Microempreendedor Individual.

O MEI é uma modalidade simplificada de negócio. Com sua formalização, o trabalhador passa a ter o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), pode emitir notas fiscais e ter acesso a benefícios previdenciários.

A lei sancionada permite que os caminhoneiros se inscrevam como MEI ainda que tenham um faturamento maior do que o teto das demais categorias incluídas no regime simplificado.

Para acesso ao MEI, as outras categorias devem ter faturamento anual de até R$ 81 mil. Para o transportador autônomo de cargas, o limite da receita bruta chega a R$ 251,6 mil ao ano.

No caso de início das atividades, o teto para o MEI Caminhoneiro é de R$ 20.966,67 multiplicado pelo número de meses entre o começo da atividade e o último mês do ano.

O valor mensal da contribuição previdenciária dos caminhoneiros que façam parte do MEI será de 12% sobre o salário mínimo.

A governadora Fátima Bezerra anunciou, nesta sexta-feira (31), em reunião com líderes do trade turístico, realizada na Governadoria, a manutenção da redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da energia elétrica para os meios de hospedagem, de 25% para 12%, até dezembro de 2022. A legislação vigente previa o encerramento do benefício na data de hoje. 

A medida atende pleito articulado pela Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio RN) e visa auxiliar os empreendimentos do setor no processo de recuperação dos negócios pós-pandemia.  

Para o presidente da Federação, Marcelo Queiroz, o apoio do Governo do Estado ao setor hoteleiro com a redução do ICMS sobre o consumo de energia dos hotéis foi muito importante na fase mais aguda da crise. 

“A manutenção deste benefício é essencial no contexto do processo de recuperação das atividades econômicas, tendo em vista que a energia é um dos principais insumos para os hotéis. Nosso estado já tem apresentado resultados importantes para o turismo. E é imprescindível permanecermos unidos para retomarmos o crescimento aos níveis de antes da pandemia, gerando empregos e, também, divisas para o Rio Grande do Norte. Sabemos que os desafios do Governo Estadual também são muitos, por isso, reconhecemos e agradecemos a sensibilidade da governadora Fátima e da sua equipe, que atendeu a este importante pleito do trade”, destacou Queiroz. 

A governadora Fátima Bezerra ressaltou limitações do Governo quanto ao orçamento de 2022. “Temos importantes desafios quanto ao custeio de áreas importantes, como a Segurança, por exemplo, porém, entendemos a relevância da hotelaria para geração de empregos no nosso estado e a necessidade de estarmos juntos nesse processo de retomada, iremos prorrogar este benefício por mais doze meses”, disse. 

Ela também destacou o papel na Fecomércio RN nas articulações em defesa do turismo. “A Fecomércio tem sido uma parceira que atua de forma transparente, com um diálogo sempre respeitoso e propositivo, na busca pelas melhores soluções. Quero destacar, aqui, na figura do presidente Marcelo Queiroz, o papel desta entidade tão importante e que eu considero um exemplo”, finalizou.  

Para o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis do RN (ABIH-RN), Abdon Gosson, o novo decreto é uma “notícia muito bem-vinda para os empresários, que vivem ainda uma situação difícil para conseguir equilibrar as contas, depois do impacto negativo dos meses de fechamento. 

O deputado Hermano Morais, idealizador da Frente Parlamentar em Defesa do Turismo, esteve presente na reunião. “Este tema vinha sendo um dos pontos de discussão na pauta da Frente Parlamentar, trazida pelos empresários do setor. Com certeza, a decisão do Governo demonstra o respeito e apoio a esta atividade tão importante para o nosso estado”, reforçou. 

Participaram da reunião os secretários estaduais Carlos Eduardo Xavier (Tributação); Ana Maria Costa (Turismo); o coordenador da Câmara Empresarial do Turismo da Fecomércio, George Costa; o presidente do Natal Convention & Bureau, George Gosson; o diretor de Inovação e Competitividade da Fecomércio, Luciano Kleiber; membros da equipe técnica do governo e empresários do segmento hoteleiro.

Decisões judiciais determinaram a suspensão do reajuste do preço do gás fornecido pela Petrobras a distribuidoras de quatro estados: Rio de Janeiro, Ceará, Sergipe e Alagoas. A empresa informou hoje (30), por meio de nota, que adotará as medidas judiciais cabíveis nos quatro casos.

Os contratos da Petrobras com a CEG/Naturgy, do Rio de Janeiro, Cegás (Ceará), Sergás (Sergipe) e Algás (Alagoas) se encerram amanhã (31). Portanto, os reajustes seriam válidos a partir de 1º de janeiro de 2022, de acordo com a estatal.

“Há vários meses, a Petrobras está engajada, de boa-fé, em negociações de novos contratos com diversas distribuidoras. Para oferecer melhores condições aos clientes, a Petrobras ofereceu às distribuidoras de gás natural produtos com prazos de 6 meses, 1 ano, 2 anos e 4 anos e mecanismos contratuais para reduzir a volatilidade dos preços, como, por exemplo, referência de indexadores ligados ao GNL e ao Brent, opção de parcelamento e possibilidade de redução dos volumes nos contratos de maior prazo”, informou a empresa, por meio de nota.

Segundo a empresa, as decisões da Justiça “abalam a segurança jurídica do ambiente de negócios, interferindo na livre formação de preços, colocando em risco a implementação da própria abertura do mercado de gás natural no Brasil e atração de investimentos no país”.

Boletim Covid-19: Caicó 

Nesta quinta-feira (30/12/2021), a Secretaria Municipal de Saúde vem por meio desta comunicar que no dia de hoje tivemos 01 caso confirmado de Covid-19, sendo 01 homem.

O caso reside:
01- Zona Rural.
Este foi confirmado por RT-PCR.

REFORÇAMOS a importância das medidas preventivas, como distanciamento social, etiqueta respiratória, higienização das mãos e uso de máscara quando precisar sair de casa.