Diversos

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) confirmou que não haverá cobrança extra nas contas de luz em fevereiro, com a manutenção da Bandeira Verde. Apesar disso, a Neoenergia Cosern chama a atenção para a necessidade de adoção de consumo consciente de energia elétrica, em razão do verão e aumento do calor com consequente ampliação do uso de aparelhos de ar-condicionado e ventiladores.

A Neoenergia Cosern lembra que, mesmo com essas condicionantes, é possível reduzir ainda mais o valor da conta de luz. Além disso, o cliente contribui com o meio ambiente evitando desperdícios com a adoção de pequenas mudanças de hábitos que o transformam em um consumidor de energia elétrica consciente.

Ana Mascarenhas, superintendente de Eficiência Energética da Neoenergia, lembra que é necessário observar a existência do Selo Procel na aquisição de novos equipamentos. O Selo é a garantia de que os produtos consomem menos energia elétrica.

Confira mais dicas de consumo consciente de energia elétrica:

Ar-condicionado e ventilador 

O recomendado é manter a temperatura do aparelho entre 23ºC e 25ºC e programar o desligamento automático durante a madrugada. A outra opção é adquirir aparelhos com a tecnologia Inverter, onde há melhor uso do compressor.  Outro detalhe importante é conferir se a manutenção do aparelho está em dia e limpar filtros e saídas de ar a cada duas semanas.

As recomendações para quem vai comprar um ar-condicionado são de optar por modelos Split, que são mais eficientes do que os de janela. Além disso, os que são dotados de tecnologia Inverter são até 60% mais econômicos por adotarem um sistema que não desliga completamente o compressor de ar durante o uso, evitando picos de energia. É essencial identificar a capacidade mais adequada do aparelho para as características do ambiente. A instalação deve ser feita, preferencialmente, em paralelo ao lado de maior dimensão do cômodo e no alto.

Após a refrigeração do espaço, o consumidor pode recorrer aos ventiladores de teto, que são mais econômicos, para circular o ar e manter o clima agradável. Quanto maior a velocidade, maior o consumo.

Chuveiro elétrico

Deve ser mantido desligado ou na opção verão, que consome até 30% menos energia. Além disso, deve-se tomar banhos rápidos, e desligar a água quando estiver ensaboando. Por segurança, a orientação é sempre usar resistências originais, pois as inadequadas podem elevar o consumo de energia e provocar sérios danos à instalação e ao chuveiro, causando risco de acidentes. A troca por aquecedor solar térmico é sempre recomendado.

Geladeiras

Para evitar o aumento do consumo, deve-se verificar a borracha de vedação e evitar colocar alimentos quentes. Outra orientação é manter o aparelho a pelo menos 10 centímetros de distância da parede, evitando que o calor aumente excessivamente na parte traseira. Deve-se abrir a geladeira o mínimo de vezes possível.

Iluminação natural e uso de LED

É importante manter janelas e cortinas abertas para utilizar a iluminação natural. Utilizar cores claras nas paredes e apagar as lâmpadas dos cômodos desocupados, com exceção daquelas que contribuem com a segurança também é importante. Quando precisar usar lâmpadas, escolher as de LED, que são cerca de 40% mais econômicas. O uso de lâmpadas LED traz uma série de benefícios, além de gerar economia de energia.

Elas possuem maior vida útil, com duração de aproximadamente 25 mil horas, enquanto as lâmpadas fluorescentes duram 15 mil horas. A tecnologia também causa menos impacto ambiental. O LED não possui elementos tóxicos na sua composição, ao contrário das lâmpadas fluorescentes, que possuem mercúrio, gerador de resíduos prejudiciais ao meio ambiente quando essas são descartadas de maneira irregular em rios e aterros.

Portal da Tropical

Passados cinco anos da sua fundação e início das operações, o Parque Tecnológico Metrópole Digital, em Natal, chegou à marca de R$ 200 milhões em faturamento na soma das empresas presentes no ecossistema e já gera mais de 2.100 empregos em 91 marcas presentes. Vinculado ao Instituto Metrópole Digital, da UFRN, o Parque foi fundado em 2017 e conta com uma série de benefícios fiscais para os integrantes do polo tecnológico.

Para o diretor-geral do Parque Tecnológico, Rodrigo Romão Nascimento, o espaço está cumprindo com o que foi projetado na sua concepção inicial.  “A ideia do Parque veio finalizar a missão do IMD, que era fomentar a criação de um polo de tecnologia da informação. O IMD começou por volta de 2011 com o ensino, pesquisa. Esses cinco anos foram necessários para consolidá-lo de fato, ter uma referência, identidade. Nossa missão daqui pra frente é ser um ambiente promotor de conexões para a área de TI”, explica Romão. O Metrópole Digital foi criado a partir da liberação de emendas parlamentares do então deputado federal, hoje senador, Rogério Marinho.

Recentemente, o Parque Tecnológico do IMD fechou parceria junto à Lenovo, que vai investir R$ 60 milhões num centro de pesquisa na tecnologia 5G. O espaço terá 1.300 m² e ficará ao lado do Restaurante Universitário. Será o quarto centro de pesquisas em 5G da companhia no mundo – os outros estão localizados na China, Estados Unidos e França – e deve ficar pronto em aproximadamente 18 meses. A expectativa é começar as obras no fim do ano.

Ainda segundo interlocutores do Parque, a perspectiva agora é expandir a área física e ampliar a oferta de cursos, capacitações e monitorias. Para isso, o Parque foi contemplado com um recurso de R$ 14 milhões via Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), vinculada ao Ministério da Ciência e Tecnologia (MCTI) para os próximos cinco anos.

“Vamos ampliar serviços que oferecemos. Vamos contratar uma grande equipe de assessores, para atender melhor as empresas e fazer serviços para a comunidade de forma geral. Também deveremos ampliar em infraestrutura, como laboratórios para atender as empresas”, explica Raquel Maciel, gerente operacional do Parque Tecnológico. Ambos os gestores apontam ainda que a proposta é que o Parque se torne mais sustentável nos próximos anos, tornando-se menos dependente de recursos da UFRN.

“No último relatório do MCTI a média de empresas por Parques é de 35. Estamos com 91, acima dessa meta e numa área que imaginamos ser suficiente para prever qualquer possibilidade de expansão. Nesse tiro inicial era normal que tivéssemos um volume mais alto. Nossa projeção não é que esse volume dobre nos próximos cinco anos, mas que possa chegar a 120, 130 empresas é uma meta para os próximos cinco anos”, acrescenta Romão.

O Parque Tecnológico da UFRN compreende uma área geográfica com raio de dois quilômetros ao redor do campus e abrange partes de cinco bairros da cidade, onde as empresas que queiram participar devem estar instaladas. As empresas sediadas nessas áreas e credenciadas junto ao parque têm acesso a benefícios fiscais, com redução de até 75% no IPTU, de 30% no ITIV, 60% no ICMS, isenção da taxa de licença de localização e redução para 2% no ISS. Os incentivos são previstos em lei municipal aprovada em julho de 2017 e são previstos por 10 anos.

Sobre esse aspecto, o diretor-geral Rodrigo Romão aponta que em 2018, a título de exemplo, empresas de tecnologia da informação geravam uma arrecadação de ISS de R$ 42 mil para a Prefeitura de Natal. Em 2022, mesmo com a renúncia fiscal por parte do executivo, os incentivos e o crescimento do parque geram R$ 1,496 milhão por ano à Prefeitura em impostos.

“No primeiro ano do Parque, a arrecadação completa de empresas da área de TI era abaixo de R$ 50 mil. No quinto ano, ainda com incentivos fiscais, deixaram de arrecadar 5% para 2%, as empresas de T.I subiram para R$ 1,4 milhão. É uma política que desonerou mas estimulou que mais impostos fossem arrecadados”, acrescenta.

Tribuna do Norte

Em 2022 o consumo de energia elétrica diminuiu em sete dos nove estados do Nordeste. O Rio Grande do Norte teve a maior redução, de 4,7% na comparação com 2021. As exceções foram Maranhão e Bahia, que registraram alta de 13,5% e 0,9%, respectivamente.Play Video

O resultado reflete o maior volume de chuvas e as temperaturas mais amenas que as registradas no ano anterior em quase toda a região, o que desestimulou o uso de equipamentos de ar-condicionado. Os dados são da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).

No Rio Grande do Norte, especificamente, houve uma retração de 6,8% no mercado regulado, aquele em que as residências e pequenas empresas contratam seu fornecimento diretamente das distribuidoras. A CCEE até observou um aumento de 3,1% no ambiente livre, no qual a indústria e as grandes redes de comércio e serviços podem escolher o seu fornecedor, mas isso não foi suficiente para reverter a queda no estado.

GERAÇÃO

Em 2022 o Rio Grande do Norte gerava 46,82% da capacidade de energia outorgada, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Potência outorgada corresponde àquela considerada pela Agência no ato de outorga para geração da energia elétrica, enquanto potência fiscalizada corresponde à considerada a partir da operação comercial realizada pela unidade geradora.

Segundo a Aneel, o Rio Grande do Norte era, em 2022, o maior produtor de energia eólica do Brasil. A Bahia tinha o maior potencial outorgado de 12,5 GW, e o RN era o segundo com 11,5 GW. No entanto, o Rio Grande do Norte gerava 6,8 GW – 59% do outorgado – enquanto o estado baiano gerava 6 GW. O número corresponde a quase um terço de toda energia eólica produzida no país nos 824 empreendimentos já em operação.

E este potencial de geração, aliás, é um dos atrativos do estado para a economia estadual, principalmente em virtude da localização geográfica, premiada com a passagem dos ventos alísios – importantes também para a produção salineira – que, segundo o geógrafo Rodolfo Alves Pena, são deslocamentos de massas de ar quente e úmido que se realizam de forma concêntrica em direção às áreas de menor pressão atmosférica das zonas equatoriais do globo terrestre.

Agora RN

A arte em couro do mestre Espedito Seleiro vestiu Anitta, na noite desse sábado (28), para o show “Ensaios com Anitta”, que a carioca fez no Recife (PE).

Em sua conta no Instagram, o artesão exibiu orgulhoso o resultado do trabalho nas botas, braceletes e cartucheira utilizados pela cantora para abrir os festejos de Carnaval. “Anitta tem sangue de Maria Bonita”, disse em uma das postagens.

O show de Anitta no Recife teve a presença inédita da cantora Juliette. Apesar de serem amigas desde que a paraibana saiu vencedora do Big Brother Brasil (BBB) 21, as duas nunca tinham se apresentado juntas. O momento foi registrado nas redes sociais

Um morador de rua de Mossoró, na Região Oeste do Rio Grande do Norte, morreu na madrugada desta sexta-feira (27) no Hospital Regional Tarcísio Maia após ser internado com queimaduras.

De acordo com a família, Antônio Luís Rodrigues, de 48 anos, foi atingido com óleo quente em uma rua no centro da cidade.

O crime aconteceu na terça-feira (24). Antônio foi socorrido para o Tarcísio Maia, mas não resistiu aos ferimentos após pouco mais de dois dias de internação.

A Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) confirmou ao g1 que abriu investigação sobre o caso e que o inquérito foi instaurado à princípio como homicídio doloso, quando há a intenção de matar.

“Vou considerar a conduta dele como dolo eventual a princípio”, resumiu o delegado responsável pelo caso, Caio Fábio, da DHPP, que não revelou suspeitos. “As investigações seguem em sigilo”, concluiu.

“A gente não tem ainda uma informação concreta [do que aconteceu]. A polícia é quem vai averiguar para chegar ao fato. O que chegou pra gente é que jogaram óleo quente quando ele estava dormindo na calçada. E que ele teve várias queimaduras nas partes íntimas, nas pernas, num grau bem elevado. E terminou a vir a óbito”, lamentou o primo Emanuel Castro.

Antônio Luís quando mais novo, em Mossoró — Foto: Cedida

Em nota, a Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mossoró Subseção de Mossoró, disse que tomou conhecimento do caso de que Antônio ‘foi vítima de uma ação criminosa em que jogaram óleo quente em seu corpo, causando graves queimaduras sendo responsável por sua morte”.

“Diante disso, a comissão se solidariza com os familiares da vítima, ao mesmo passo em que se compromete a acompanhar este caso junto à Delegacia de Homicídios, solicitando das autoridades competentes a rigorosa apuração e identificação dos envolvidos para que sejam responsabilizados conforme determina a Lei”, completou em nota a OAB.

Antônio Luís foi velado e sepultado na manhã desta quinta-feira (27). Ao g1, o primo dele, Emanuel Castro, disse que espera que a “justiça seja feita”.

g1 RN

O sonho das bordadeiras que fazem parte da Cooperativa das Mãos Artesanais de Timbaúba dos Batistas (Comart), localizada na região do Seridó, no município Timbaúba dos Batistas, é levar o seu bordado para o mundo.

Uma importante oportunidade para ganhar visibilidade global foi bordar as roupas que a primeira-dama Janja usou na posse do presidente Lula, e também em seu casamento. O trabalho foi fruto da parceria que a Comart tem com a estilista gaúcha Helô Rocha, que assinou os trajes de Janja.

O bordado das mulheres do Seridó levou beleza ao conjunto de blazer, colete e calça na cor champanhe usado pela primeira-dama Janja no dia da posse do presidente Lula. Os bordados eram de plantas e flores douradas. Além da palha de junco, foram usadas peças em capim dourado, feitas pela Associação de Artesãos de Dianópolis, do Tocantins, e em capim colonião confeccionadas por artesãos de Novo Gama, em Goiás. Segundo a análise de especialistas da moda, a escolha demonstrou preocupação em valorizar a moda nacional, a brasilidade e a sustentabilidade.

No PEIEX

Em 2021, as mulheres da Comart já tinham dado um passo fundamental em direção ao mercado externo ao participar do Programa de Qualificação para Exportação (PEIEX) da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), com o qual começaram a se preparar para internacionalizar seus produtos.

O PEIEX é o principal programa brasileiro gratuito voltado para a capacitação e qualificação de empresas brasileiras, de todos os portes e setores, para exportação. É realizado pela ApexBrasil em parceria com entidades executoras de todas as regiões do país. No Rio Grande do Norte, de 2020 a 2022, o programa foi executado pela Universidade Potiguar (UnP), que atendeu 191 empresas de 48 municípios, entre eles Timbaúba dos Batistas. Das empresas participantes, 15 já começaram a exportar. As demais, como o caso da Comart, participaram de rodadas de negócio com possíveis compradores e seguem em negociação.

Para a presidente da cooperativa, Valdineide Dantas, o PEIEX trouxe muito conhecimento, organização e a tranquilidade de estar pronta quando a oportunidade de vender para fora do país chegar. “Foi muito enriquecedor e estimulante participar do PEIEX. Nosso bordado no traje da primeira-dama foi como uma vitrine para nós, pois o mundo todo viu. Ficamos emocionadas, orgulhosas e ainda mais animadas de buscar outros mercados”, afirma.

Além da parceria com a estilista Helô Rocha, a Cooperativa também trabalha com outros estilistas de São Paulo e Brasília. Além disso, vendem pela internet os produtos de cama, mesa e banho, que são o carro-chefe da Comart. Segundo ela, bordar roupas foi uma inovação. Ela conta que aprendeu no PEIEX que inovar gera competitividade e que isso faz a diferença no mercado internacional.

A Cooperativa hoje é responsável pelas criações de muitas peças encomendas pela Janja e outras personalidades brasileiras. Segundo Valdineide, os pedidos internacionais também são cada vez mais frequentes. No plano de exportação desenvolvido durante o processo de qualificação para exportação, o mercado-alvo selecionado pela empresa foi a Espanha.

“Este caso é um exemplo do trabalho da ApexBrasil de ampliação da cultura exportadora no país e de capacitação de empresas de todos os portes para que elas ganhem competitividade e exportem de forma segura e planejada e, como consequência, alavanquem seus negócios e contribuam com o desenvolvimento das suas regiões”, afirma a gerente de competitividade da ApexBrasil, Clarissa Furtado.

Ela explica que a Agência apoia empresas e cooperativas de vários setores e um dos que se destaca é exatamente o da moda. Segundo ela, o segmento conta com uma enorme quantidade de produtores de pequeno porte que trazem o design, o artesanato, as culturas e a história do país para dar vida às suas criações e, com isso, se diferenciam e podem conquistar cada vez mais novos espaços no comércio internacional.

O bordado é tradição na região do Seridó. Valdineide Dantas borda desde os 11 anos e conta que aprendeu o ofício com a mãe, também bordadeira. Um terço do sustento da população de Timbaúba dos Batistas vem do bordado. O pequeno município tem 2,4 mil habitantes, segundo o IBGE, e 800 bordadeiras, segundo a Comart. A cooperativa existe desde 2003 e tem 23 mulheres associadas, com idades que variam entre 30 e 70 anos. Com a oportunidade de conquistar o mercado internacional, elas querem ser exemplo para as demais bordadeiras da região, valorizando e estimulando ainda mais a tradição local.

Sobre o programa

O PEIEX é oferecido pela ApexBrasil com o intuito de preparar as empresas brasileiras para iniciar o processo de exportação de forma planejada e segura. Ao longo do primeiro semestre de 2022, o Programa atendeu e qualificou 2.417 empresas, por meio da execução de 24 convênios, nas 5 regiões do país.

Revista BZZ

Estiveram em pauta obras na Barragem de Oiticica, o Projeto Seridó, a construção da Adutora do Agreste e o desenvolvimento de projetos para implantação de obras complementares à transposição do Rio São Francisco

Brasília (DF), 25/01/2023 — O ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Goés, recebeu, nesta quarta-feira 25, a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), para debater ações que garantam o andamento de obras que buscam aumentar a segurança hídrica potiguar.

As principais demandas apresentadas ao ministro foram a conclusão da Barragem de Oiticica, a continuidade do Projeto Seridó, a construção da Adutora do Agreste, cujo projeto executivo da primeira etapa encontra-se em elaboração pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), e o desenvolvimento de projetos para implantação de obras complementares ao Projeto de Integração do Rio São Francisco.

“Tratamos tanto das obras da transposição do São Francisco relacionadas ao Rio Grande do Norte como das obras de integração à transposição. Saímos daqui com muitos encaminhamentos e, no governo Lula, muitas entregas serão feitas, gerando muitas possibilidades de melhoria do Índice do Desenvolvimento Humano em todo o Nordeste brasileiro”, ressaltou o ministro Waldez Goés.

Outra pauta da reunião foi o Ramal do Apodi. A infraestrutura hídrica terá 115,5 quilômetros de extensão e, quando concluído, vai beneficiar cerca de 750 mil pessoas em 54 cidades do Rio Grande do Norte, Paraíba e Ceará. O investimento federal no empreendimento é de R＄ 1,6 bilhão, sendo R＄ 938,5 milhões para as obras físicas.

“O Ramal do Apodi está com recursos assegurados e, em 2025, essa obra será entregue. Nós sabemos o que significa o Ramal do Apodi para garantir que as águas do São Francisco beneficiem o Rio Grande do Norte como um todo. Quero agradecer ao ministro por toda a sensibilidade, toda a atenção que o ministério está dando para a gente”, enfatizou Fátima Bezerra.

O presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, também destacou a importância do encontro desta quarta-feira. “Tratamos de diversas obras importantíssimas para o Rio Grande do Norte e iremos dar continuidade a cada uma delas, sendo que algumas já devem ser entregues em 2024, como é o caso do primeiro trecho da Adutora do Seridó, e isso vai beneficiar milhares de pessoas”, ressaltou.

Também participaram da reunião, por parte da comitiva potiguar, Walter Alves, vice-governador do Rio Grande do Norte; Maria Virgínia Ferreira Lopes, secretária Extraordinária de Gestão de Projetos e Metas Especiais; Gustavo Fernandes Rosado Coelho, secretário de Infraestrutura; Paulo Lopes Varella, secretário do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (SEMARH); Carlos Nobre de Oliveira, secretário-adjunto da SEMARH; Maria da Guia Cunha Dantas, assessora especial; Odon Júnior, prefeito de Currais Novos.

Agora RN

Águas em tom cristalino e de coloração azul turquesa surgiram na obra da estação elevatória de esgotos, na manhã de hoje (25), em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal. O “lago” se formou no momento em que operários perfuravam o solo e acabou virando um “novo ponto turístico”, devido ter despertado a atenção de curiosos na região. 

A obra fica na rua João Paulo Segundo. Com a formação do “lago”, a Prefeitura de Parnamirim emitiu uma nota suspendendo o serviço de forma temporária no local, situado no bairro Nova Esperança.

Agora, a gestão municipal aguarda que a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) conclua um laudo emergencial sobre ” um aumento do nível do lençol freático, identificado durante sua execução”. 

“Tal medida se deve para garantir a proteção do meio ambiente e a segurança hídrica da região”, finaliza o comunicado da Prefeitura de Parnamirim.

Confira a nota na íntegra:

A Secretaria Municipal de Obras de Parnamirim informa que suspendeu temporariamente as obras da estação elevatória de esgotos situada na rua João Paulo Segundo, no bairro de Nova Esperança, para que a CAERN – Companhia de Águas e Esgotos do RN, conclua um laudo emergencial sobre um aumento do nível do lençol freático, identificado durante sua execução. Tal medida se deve para garantir a proteção do meio ambiente e a segurança hídrica da região.

Só no ano 2022 foram encontrados pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, órgão ligado ao Ministério do Trabalho, 32 trabalhadores explorados em condições de escravidão contemporânea dentro no Rio Grande do Norte. Somando os resgates realizado em outras partes do país, o número de resgatados que afirmaram ter residência no estado chega a 60.Durante o ano passado, auditores-fiscais do trabalho realizaram ao todo sete fiscalizações no estado.

O resultado considera as ações fiscais concluídas e ações com constatação de trabalho escravo ainda em andamento. Ao término de todos os procedimentos investigatórios e de fiscalização iniciados em 2022 pelos auditores-fiscais do trabalho, o quantitativo pode vir a ser retificado no decorrer do ano.

O balanço foi divulgado durante a Semana Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, iniciada em 23 de janeiro e que segue até 28/01, data em que é celebrado o Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo. Essa data foi instituída em homenagem a Auditores-fiscais do Trabalho mortos, nesse mesmo dia, em 2004 durante uma fiscalização de combate ao trabalho escravo em Unaí (MG).

Em relação ao perfil social dos trabalhadores, dados do seguro-desemprego do trabalhador resgatado mostram que 94% eram homens; 39% tinham entre 30 e 39 anos, 71% se autodeclararam negros ou pardos e 29% brancos.

Quanto ao grau de instrução, 32% declararam ter estudado até o 5º ano. Do total, 13% dos trabalhadores resgatados no Rio Grande do Norte eram analfabetos.

O estado ficou em 13º lugar no ranking nacional em número de trabalhadores resgatados (32) e em 18º lugar em número de ações de combate ao trabalho escravo realizadas (07).

Em relação ao local de residência dos trabalhadores resgatados em todo país, o Rio Grande do Norte ficou em 8º lugar, com 60 resgatados.

Tribuna do Norte

Ante o desejo do Ministro dos Portos e Aeroportos, Márcio França, de ainda analisar o processo de relicitação do Aeroporto Internacional Aluízio Alves (ASGA), entidades potiguares ligadas ao setor do turismo defendem maior agilidade no processo que se estende por quase três anos e pedem que o terminal se mantenha gerido pela iniciativa privada. França tem informado que, tanto no âmbito de concessões e desestatizações, quanto nas relicitações, todos os processos serão analisados pela atual administração, mesmo aqueles que já tiveram o aval da Corte de Contas, como é o caso do ASGA.

O presidente da Federação do Comércio dos Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio/RN), Marcelo Queiroz, relembrou que desde 2020 a atual operadora, a Inframérica, oficializou a devolução do contrato de concessão, quando divulgou um prejuízo acumulado de R$ 1,1 bilhão desde o momento em que começou a operar o Aeroporto.

“Já são quase três anos de uma espera que tem trazido prejuízos a uma atividade que é pilar econômico do RN. Nós não podemos aceitar que este prazo se estenda ainda por muito mais tempo”, declarou.

A entidade é defensora e representante direta do segmento turístico e tem acompanhado de perto o assunto. Por isso, seus representantes pretendem recorrer às autoridades políticas para que a relicitação não volte a travar. “Iremos cobrar, junto aos nossos representantes políticos e às autoridades competentes, que sejam tomadas todas as medidas no sentido de abreviar o fim deste processo e a escolha, em definitivo, de um novo concessionário que, a nosso ver, precisa ser privado”, destacou Marcelo Queiroz.

O posicionamento dele faz sentido no contexto em que o ministro Márcio França tem descartado a privatização de equipamentos públicos como o Porto de Santos e, numa situação extrema, o Aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro, que também está em processo de relicitação.

França declarou na quinta-feira (19/1) que pretende ainda conversar com a Inframérica porque, com a relicitação, ainda será preciso indenizá-la e, nesse ponto, há divergências. Segundo a empresa, foram investidos R$ 700 milhões no terminal e a Agência Nacional da Aviação Civil (Anac) fixou o valor de indenização em R$ 549 milhões.

Enquanto esse impasse não se resolve, a Fecomércio relembra que os estados vizinhos saíram na frente, apesar do ASGA ter sido o primeiro do país concedido à iniciativa privada. “Nossos vizinhos e concorrentes diretos já contam, em seus aeroportos, com players privados de peso e, por isso, estão andando a passos largos na nossa frente. É urgente que esse equipamento seja mais competitivo e atrativo, que sejam empreendidas ações para ampliar a nossa malha aérea e de divulgação do nosso destino em mercados nacionais e internacionais”, enfatizou Marcelo Queiroz.

Na semana passada o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou os estudos de viabilidade técnica, econômico-financeira e ambiental para relicitação da concessão do Aeroporto Aluízio Alves, que foi qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República (PPI) e, apesar de não haver impedimentos à continuidade da licitação, determinou à Anac que encaminhe ao Tribunal o cálculo da indenização certificado por empresa de auditoria independente. O cálculo deve ser enviado antes de a Agência efetivar o contrato de concessão.

Antes da publicação do edital de relicitação do aeroporto, a Anac também deverá esclarecer algumas cláusulas do documento. Por exemplo, poderá ser necessário ajuste para que não seja exigido do licitante vencedor a garantia da proposta comercial e a garantia de execução contratual simultaneamente.

A Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), também espera que o processo não volte a travar. O diretor nacional da entidade, Max Fonseca, relata que a concepção é de que, se a empresa atual não tem interesse em continuar com o negócio, é prejudicial em todos os sentidos para o aeroporto, Natal e para o estado.

“Deve-se tratar esse assunto com a maior brevidade possível para que se encontre uma solução que seja atrativa para alguma empresa nova assumir, numa gestão profissional e compartilhada, que venha de encontro ao interesse de Natal e do Rio Grande do Norte”, destacou

Tribuna do Norte