Diversos

Condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos de prisão e com os direitos políticos suspensos, o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) deve insistir na tentativa de se candidatar às eleições deste ano e recorrer à Justiça Eleitoral para tentar ter seu registro de candidatura aceito. O plano do parlamentar, até o momento, é disputar uma cadeira ao Senado pelo Rio.

Até agora, porém, a tendência é de que ele seja considerado inelegível. Nesta quarta-feira, o procurador-geral da República Augusto Aras enviou parecer ao STF em qual afirma que o indulto concedido pelo presidente Jair Bolsonaro para livrar Silveira da pena de prisão não tem o efeito de devolver seus direitos políticos. O relator do caso do deputado, ministro Alexandre de Moraes, também já expôs o mesmo entendimento em despacho na qual exigiu o cumprimento de medidas cautelares pelo parlamentar, como o uso de tornozeleira eletrônica.

O STF ainda irá julgar se o indulto concedido por Bolsonaro livraria Daniel Silveira da suspensão dos seus direitos políticos, em ações movidas por partidos políticos contra o decreto presidencial. Mas a palavra final sobre a elegibilidade é da Justiça Eleitoral.

Veja, em reportagem exclusiva para assinantes, como Daniel Silveira planeja atuar para tentar viabilizar uma candidatura nas eleições deste ano. Saiba, segundo aliados do deputado, qual o entendimento de sua equipe sobre os efeitos do indulto concedido por Bolsonaro e o que diz seu advogado, Paulo César Rodrigues de Faria, sobre o assunto. Relembre também como agiu o ex-presidente Lula, em 2018, quando tentou manter sua candidatura ao Planalto.

Agora RN

Natal é a segunda capital do país com com maior número de adultos que se declararam homossexuais ou bissexuais, segundo pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os dados apontam que 4% dos nataleneses se autodeclaram homossexuais ou bissexuais.

Os dados divulgados hoje (25) pelo IBGE, são da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS) – Quesito Orientação Sexual, que investigou, pela primeira vez, e em caráter experimental, essa característica da população brasileira.

Além da capital potiguar em segundo lugar, o percentual de pessoas declaradas em Porto Alegre é de 5,1% (1º lugar) e Macapá é de 3,9% (3º lugar). No geral, o percentual entre as capitais é de 2,8%. Com relação à região, no Sudeste, 2,1% das pessoas adultas se declaram homossexuais e bissexuais, 1,9% no Norte e no Sul, 1,7% no Centro-Oeste, e 1,5% no Nordeste.

Ainda em Natal, de acordo com a pesquisa, 93% dos entrevistados se declararam heterossexuais; 4% homossexuais e 1,9% não sabiam sua orientação sexual. 

Entre as unidades da federação, o percentual de pessoas que se declararam homossexual ou bissexual chegou a 2,9% no Distrito Federal, 2,8% no Amapá e 2,3% no Rio de Janeiro, em São Paulo e no Amazonas.

Em todo o Brasil, havia 159,2 milhões de pessoas de 18 anos ou mais, das quais 53,2% eram mulheres e 46,8% eram homens. Desse total, 94,8% se declararam heterossexuais; 1,2% homossexuais; 0,7% bissexuais; 1,1% não sabiam sua orientação sexual; 2,3% não quiseram responder; e 0,1% declararam outra orientação sexual, como assexual e pansexual, por exemplo.

Não houve diferença estatisticamente significativa entre brancos (1,8%) e pretos ou pardos (1,9%) que se declararam homossexuais ou bissexuais. Já entre as pessoas que vivem na área urbana (2,0%) esse percentual foi mais que o dobro das que vivem na zona rural (0,8%) dos municípios.

Do total de 1,1 milhão que se declarou bissexual, 65,6% eram mulheres. Por outro lado, os homens eram maioria (56,9%) no total de 1,8 milhão de pessoas que se autoidentificaram como homossexuais. 3,6 milhões não quiseram responder sobre sua orientação sexualA pesquisa destaca também que 1,1% da população de 18 anos ou mais (ou 1,7 milhão) respondeu não saber sua orientação sexual. Já 2,3% não quiseram responder, o que corresponde 3,6 milhões de pessoas, número maior que o total da população que se declarou homossexual ou bissexual (2,9 milhões).

“O número de pessoas que não quiseram responder pode estar relacionado ao receio do entrevistado de se autoidentificar como homossexual ou bissexual e informar para outra pessoa sua orientação sexual. Diversos fatores podem interferir na verbalização da orientação sexual, como o contexto cultural, morar em cidades pequenas, o contexto familiar, se sentir inseguro para falar sobre o tema com uma pessoa estranha, a desconfiança com o uso da informação, a indefinição quanto a sua orientação sexual, a não compreensão dos termos homossexual e bissexual, entre outros” analisa a coordenadora da pesquisa, Maria Lucia Vieira.

Os jovens de 18 a 29 anos apresentaram o maior percentual de pessoas que se declararam homossexuais ou bissexuais (4,8%). Essa faixa de idade também teve os maiores percentuais de pessoas que não souberam responder (2,1%) ou se recusaram a dar a informação (3,2%).“O maior percentual de jovens que não souberam responder pode estar associado ao fato de essas pessoas ainda não terem consolidado o processo de definição da própria sexualidade. Resultados semelhantes foram obtidos em pesquisas realizadas em outros países, como o Reino Unido, por exemplo”, afirma Maria Lucia.

Tribuna do Norte

A Câmara dos Deputados aprovou na última terça-feira (24) a Medida Provisória 1091/21, que instituiu o valor de R$ 1.212 para o salário mínimo em 2022. A matéria segue para análise do Senado.

O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preço ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a projeção de inflação de dezembro de 2021, estimada pela área técnica do Ministério da Economia. O valor diário do salário mínimo corresponde a R$ 40,40, e o valor horário, a R$ 5,51.

No total, o aumento será de 10,18% em relação ao valor anterior, que era R$ 1.100. Os estados também podem ter salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal, desde que não sejam inferiores ao valor do piso nacional.

A relatora, deputada Greyce Elias (Avante-MG), recomendou a rejeição de todas as 11 emendas propostas na Câmara e manteve integralmente o texto editado pelo Poder Executivo em janeiro deste ano.
“A estimativa é que cada real de aumento no salário mínimo gera um incremento direto, em 2022, de apenas R$ 15 milhões na arrecadação previdenciária, conforme o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO)”, afirmou a deputada.

O novo mínimo altera o valor de cálculo de benefícios previdenciários, sociais e trabalhistas. No caso das aposentadorias e pensões por morte ou auxílio-doença, os valores deverão ser atualizados com base no novo mínimo. O mesmo vale para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), que corresponde a um salário mínimo e é pago a idosos a partir de 65 anos e pessoas com deficiência de baixa renda.

Agência Brasil

A um mês do início oficial do inverno, já é possível sentir um clima mais ameno nas regiões serranas do Rio Grande do Norte. Longe das temperaturas que foram registradas no Sul, Sudeste e Centro-Oeste nos últimos dias, os municípios nas altitudes mais altas do estado registram até 17°C – e a tendência é de baixar ainda mais.

Oficialmente, o inverno começa no dia 21 de junho. Mas quem quiser estar em local com clima mais frio (para os padrões nordestinos) no Rio Grande do Norte já pode aproveitar cidades como Lagoa Nova e Cerro Corá, no Seridó; Martins e Portalegre, no Oeste; Serra de São Bento e Monte das Gameleiras, no Agreste potiguar.

As temperaturas mais baixas, neste momento, estão nas serras do Seridó e Oeste. Já com longa vocação turística, Martins e Portalegre oferecem, além de bons hotéis e mirantes para a região do Alto Oeste Potiguar, temperaturas de 17°C, à noite. É a mesma mínima prevista para os próximos dias nas cidades de Cerro Corá e Lagoa Nova. Com as chuvas, que também estão previstas para os próximos dias, a sensação térmica pode ser de ainda mais frio.

Já na também turística Serra de São Bento e na vizinha Monte das Gameleiras, a temperatura não chegará a ser tão baixa. De acordo com a previsão do site Climatempo, os termômetros não marcarão menos que 21°C nos próximos dias, mas a tendência é de redução com a proximidade do inverno.

A Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças (SEPLAN) depositou nesta segunda-feira (23) no Banco do Brasil, R$ 109,68 milhões, antecipando a última parcela das quatro folhas de salários deixadas pela administração anterior, cujo pagamento estava previsto para o dia 31. O anúncio, feito pela governadora Fátima Bezerra no final da tarde desta segunda-feira, contempla mais de 8 mil servidores estaduais que recebem salários acima de R$ 6 mil e abre caminho para a ampliação dos investimentos públicos em infraestrutura, saúde, educação e segurança.

O secretário de Planejamento e das Finanças, Aldemir Freire, explicou que o pagamento “dessa dívida gigantesca” foi possível graças ao saneamento das finanças feito pelo governo do Estado, através de uma política de controle dos gastos e aumento da arrecadação. 

Com as finanças equilibradas e sem a dívida deixada pela gestão anterior – adiantou Aldemir – o Governo do RN vai expandir os investimentos, dando prioridade a quatro áreas: Estradas, Saúde, Educação e Segurança Pública. “

O plano de investimentos do Governo do Estado prevê a construção de 12 unidades do Instituto Estadual de Educação Profissional, Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (IERN), dos quais dez já estão com editais de licitação lançados. Os de São José de Mipibu e Mossoró serão lançados em breve. Os IERNs são inspirados no modelo dos Institutos Federais. As unidades ofertarão cursos de educação profissional e desenvolvimento de tecnologia adequados à realidade local e à matriz econômica do Estado.

As cidades de Florânia e de Ipueira, na região do Seridó, vão receber até sábado (28) o projeto “Energia com Cidadania” da Neoenergia Cosern.

Em Florânia, a ação vai acontecer numa carreta, estacionada na Praça da Bandeira (ou do Avião). Já em Ipueira, o projeto acontece no formato porta a porta utilizando um carro do tipo fiorino.

A população dos dois municípios vai poder trocar lâmpadas ineficientes por LED numa iniciativa que faz parte do Programa de Eficiência Energética da Neoenergia Cosern, regulado pela Aneel, e é mais uma iniciativa da distribuidora para incentivar o consumo consciente de energia elétrica, reduzir a conta de luz e auxiliar no processo de descarbonização em sua área de concessão.

O uso de lâmpadas LED traz uma série de benefícios, além de gerar economia de energia. Elas possuem maior vida útil, com duração de aproximadamente 25 mil horas, enquanto as lâmpadas fluorescentes duram 15 mil horas. A tecnologia também causa menos impacto ambiental. O LED não possui elementos tóxicos na sua composição, ao contrário das lâmpadas fluorescentes, que possuem mercúrio, gerador de resíduos prejudiciais ao meio ambiente quando estas são descartadas de maneira irregular em rios e aterros.
Critérios para participar:

Ser cliente residencial ou rural-residencial;

Ser morador de comunidade popular ou estar cadastrado na TSEE (Tarifa Social de Energia Elétrica);

Apresentar a conta de energia do mês anterior paga;

Não ter débitos com a Concessionária;

Não ter trocado lâmpadas em projetos da Concessionária nos últimos 6 anos (limite máximo de 8 lâmpadas);

Entregar as lâmpadas incandescentes, fluorescentes ou halógenas usadas (potência igual ou superior a 14W);

O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, avaliou como “a maior festa do agricultor de todos os tempos”. A declaração foi dada durante entrevista, que aconteceu no encerramento da 65ª Festa do Agricultor. O evento movimentou a Serra de Sant’Ana em quatro dias de uma vasta programação que contou com Torneio Leiteiro, Exposições Agropecuárias, palestras, feirinha de artesanato e shows culturais.

Neste domingo (22), no final da tarde, aconteceu o tradicional desfile do agricultor. O movimento, que reuniu representações das associações rurais, camponesas, vaqueiros e amazonas, iniciou com o presente de uma forte chuva. Depois o cortejo seguiu pelas ruas principais da cidade e foi encerrado com a celebração da Santa Missa na Praça de Eventos Geraldo Dantas. A noite, o poeta e cantor Amazan, o sanfoneiro Robson Carneiro e cantor Johnny Cortez, fecharam com chave de ouro a 65ª Festa do Agricultor.

Luciano Santos agradeceu a presença de toda comunidade da cidade e zona rural, além dos visitantes, que movimentaram o município nos últimos dias. “A Festa do Agricultor, indiscutivelmente foi grandiosa. Todos dizem: foi a maior de todos os tempos. Estávamos sem realizar o evento devido à pandemia, mas este 2022 ficará para a história, pois o objetivo do evento é agradecer as chuvas e a colheita. E em todos esses dias, tivemos bons registros de chuvas. Gratidão a toda nossa equipe que preparou a festa, aos parceiros e a todos que participaram. Isso fortalece o homem do campo e suas conquistas”, contou.

O evento foi realizado pela Prefeitura Municipal e fez parte do Circuito Estadual de Exposições Agropecuárias, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape/RN).

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou sessão solene nesta segunda-feira (23) em homenagem aos 104 anos da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Estado do Rio Grande do Norte (IEADERN). O deputado Albert Dickson (PSDB) foi autor da homenagem realizada no plenário da Casa. Na abertura dos trabalhos, o parlamentar traçou um histórico da evolução da igreja no Estado, desde a chegada dos primeiros missionários, em 1910. 

“O legado e a contribuição da Assembleia de Deus em nosso Estado são marcas dessa instituição para a sociedade. Desde seus primórdios, a igreja conta com nomes admiráveis pela forma com que se mantiveram inabaláveis em sua missão. São 104 anos de uma história que só orgulha os seus membros e a sociedade potiguar”, afirmou o parlamentar.

O deputado Jacó Jácome (PSD), a vereadora de Natal Margareth Régia (PROS) e a deputada federal Carla Dickson (União Brasil) prestigiaram o evento. “É com alegria que estamos aqui comemorando os 104 anos da Assembleia de Deus no Rio Grande do Norte. Uma igreja que tem em sua história a participação ativa de mulheres que, ao lado dos seus maridos, construíram uma história contada com orgulho e santidade dessa instituição usada por Deus”, disse Carla Dickson. 

O deputado Jacó Jácome (PSD) elogiou a proposição do colega deputado Albert Dickson ao homenagear a Assembleia de Deus. “Celebramos aqui 104 anos dessa igreja tão amada e importante para a vida cristã e social do nosso Estado”, ressaltou.

Falando em nome dos demais religiosos homenageados, o presidente da IEADERN, pastor Martim Alves da Silva, afirmou que o momento é de extrema alegria. 

“É uma honra e alegria receber mais essa homenagem ofertada por esta Casa. Temos serviços prestados ao nosso Estado, no que tange à evangelização e ao trabalho social. Nesses cento e quatro anos transcorridos, conseguimos chegar aos 167 municípios desse Estado. Por isso, celebramos com alegria os 104 anos da Igreja Assembleia de Deus”, afirmou o presidente da IEADERN, Pastor Martin Alves.

O primeiro culto pentecostal em solo potiguar foi realizado na Rua do Arame, em 1918, sob a liderança de Francisco Cezar e o primeiro pastor, Adriano Nobre, foi quem implantou a igreja e fez o primeiro batismo às margens do Rio Potengi. 

Assembleia de Deus – 104 anos

As Assembleias de Deus no Brasil estão completando, neste dia 18 de junho, 104 anos de fundação. Tudo começou com a vinda de dois missionários suecos que antes de chegarem ao Brasil visitaram o movimento de despertamento e avivamento espiritual da Rua Azuza em Los Angeles, EUA. 

Daniel Berg e Gunnar Vingren atenderam a chamada missionária ao receberem uma revelação de Deus acerca do Pará. Porém, ambos não sabiam onde ficava. Ao pesquisarem no mapa descobriram que se tratava da região norte de nosso país. Obedecendo ao “ide” chegaram a terras brasileiras em 19 de novembro de 1910.

Milhares de fiéis lotaram o Santuário de Santa Rita de Cássia neste domingo (22). Caravanas de várias regiões do Rio Grande do Norte e de outros estados se deslocaram até o município de Santa Cruz, onde fica a estátua da santa. Mais de 200 ônibus de romeiros puderam ser registrados pela manhã.

Em uma rede social, a paróquia destacou que está “vivendo a maior festa de todos os tempos”, justamente na retomada dos eventos presenciais após dois anos de pandemia da Covid-19. 

Padroeira de Santa Cruz, Santa Rita de Cássia é celebrada neste dia 22 de maio e teve uma imagem de 56 metros inaugurada no município em junho de 2010 – a estrutura da estátua é maior do que a do Cristo Redentor, que tem 38 metros.

Após o show da jovem lagoanovense, Janielly Souza, a Menina do Cuscuz, dentro da programação da sexta-feira (20) na 65ª Festa do Agricultor, um dos momentos mais esperados foi o show do humorista Zé Lezin. Após a fala das autoridades, teve início na Praça Geraldo Dantas a apresentação e logo começou cair uma forte chuva. O humorista até tentou seguir com suas piadas, agradando o público, mas a chuva aumentou fortemente e o show precisou ser interrompido.

O humorista paraibano agradeceu aos presentes e disse que estava à disposição para ou retomar a apresentação ou marcar uma nova data para voltar à cidade. A atitude de Zé Lezin agradou o público que aplaudiu a decisão do artista.

Zé Lezin seguiu no palco por mais de uma hora e meia esperando a chuva passar e conversando com os fãs.

A chuva superior a 120 milímetros seguiu por toda noite e madrugada na Serra de Sant’Ana. A Festa do Agricultor é um encontro tradicional da comunidade em gratidão ao inverno e à colheita. A Prefeitura Municipal confirmou que anunciará uma nova data para a realização do show de humor. Neste sábado a programação segue normalmente.