Diversos

Servidores do Memorial do Legislativo visitaram o Solar Tavares de Lira, que está em obras para se transformar na nova sede e abrigar o acervo de peças que compõem o seu patrimônio histórico. 

No local foi feito um trabalho de escavação do terreno, sob a responsabilidade do professor Jeronymo Tinôco. Essa prospecção tem por objetivo investigar a presença e resgatar objetos antigos no local. Na prospecção foram encontrados um relógio e uma maçaneta. O professor estava acompanhado dos servidores do Memorial, Fábio Cortez, historiador e Plínio Sanderson, curador.

Segundo ele, como o terreno é muito extenso, a escavação está sendo feita por áreas, começando pelo quintal e em seguida será realizada em outros cômodos. “Essa casa é secular e seria alvissareiro encontrarmos vestígios das pessoas que passaram pelo local”, afirma Plínio.

O prédio está situado na Avenida Câmara Cascudo, na Cidade Alta, e será mais um instrumento do Legislativo para preservação da cultura e da história potiguar.

O casarão integrava o complexo de prédios da Fábrica de Fiação e Tecidos Natal (primeira indústria do RN, 1888), pertencente a Juvino e Inês Barreto. Presenteada a sobrinha Sofia que casou com Augusto Tavares de Lyra, que eleito governador (1904), estabeleceu ali residência.

Em 1925, repartido em lotes, a casa foi vendida ao dr. José Calixtrato Carrilho de Vasconcelos, deputado estadual na primeira Constituinte Republicana (1891) e em Legislaturas posteriores.

Herdado pela filha única do casal Alice Carrilho de Góis e professor Ulisses Celestino de Góis, em 1979, repassaram a casa para a Arquidiocese de Natal. A casa que também abrigou o jornal A República está fechada desde meados dos anos 1990 e por último foi ocupada pela comunidade Shalom.

Os eleitores que não votaram no primeiro turno das eleições, em 2 de outubro, podem votar no segundo turno mesmo que ainda não tenham justificado a ausência.

Os turnos das eleições são considerados independentes um do outro. Assim, a falta no primeiro turno não tira o direito do eleitor de participar do segundo turno. Uma ausência no segundo turno deve ser justificada à parte.

A justificativa é necessária para os eleitores que são obrigados a votar – cidadãos natos ou naturalizados, alfabetizados, com idade entre 18 e 70 anos.

O governo do Rio Grande do Norte afirmou que não vai editar nenhuma norma que proíba a venda de bebidas alcoólicas no segundo turno das eleições em 2022, que ocorre no próximo domingo (30).

A Secretaria Estadual de Segurança pública (SESED) publicou, na edição especial do Diário Oficial do Estado (DOE), desta quinta-feira (27) portaria que deixa a cargo do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), a regulamentação sobre o tema. O tribunal no entanto, informou que a venda e consumo de bebida alcoólica vão ocorrer assim como no 1º turno. 

No primeiro turno, no dia 2 de outubro, uma portaria do Governo do Estado condicionava a venda de bebidas alcoólicas mediante a comprovação de votação do eleitor, mas foi derrubada pelo desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte TJ/RN). A ação foi pleiteada pelo Ministério Público Estadual (MPRN).

Uma das doenças mais preocupantes do nosso tempo, que desafia a comunidade científica e afeta gravemente os pacientes, seus familiares e a própria sociedade, o Alzheimer é o tema da nova campanha da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A campanha de conscientização sobre a doença foi lançada oficialmente na manhã desta quarta-feira (26), pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), com a presença de especialistas, representantes de entidades médicas e de associações relacionadas ao tema. 

O presidente do Legislativo do RN lembrou outras campanhas feitas pela Casa durante a sua gestão, como a que foi realizada para aumentar o número de doadores de sangue, a campanha para adoção, autismo, alienação parental, entre tantas outras.

No ato de lançamento, no Plenário da Casa, foram exibidas uma reportagem da TV Assembleia produzida especialmente para a ocasião e uma mostra das peças que compõem a campanha publicitária. Em relação ao tema, Ezequiel também destacou o orgulho do Rio Grande do Norte por “exportar” o cientista da UFRN Marcos Costa, doutor em Fisiologia, que é o único brasileiro a fazer parte do seleto grupo mundial que pesquisa o Alzheimer, com sede na França e desde 2009 integra o Instituto do Cérebro, onde chefia o laboratório de Neurobiologia Celular.

A temática já entrou na pauta do Legislativo do RN, com projeto de lei de iniciativa da deputada Isolda Dantas (PT), que Institui a Política Estadual de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências no Estado do Rio Grande do Norte.

Identificada há 112 anos, a doença continua com causa desconhecida, embora tenha havido grandes avanços nas pesquisas. Com prejuízo na autonomia e independência, a progressão do Alzheimer traz sérios comprometimentos funcionais e comportamentais que podem resultar em total dependência.  Com a atrofia do cérebro o portador terá enormes dificuldades para executar suas atividades de vida diária.

O Alzheimer é considerado como uma das doenças que mais incapacita no mundo. Prejudica tarefas básicas, como tomar banho, se vestir, fazer a higiene pessoal, se locomover ou se alimentar. Também afeta habilidades como usar o telefone, os meios de transporte, fazer compras, ter responsabilidade com os medicamentos, administrar as finanças, preparar a alimentação ou fazer trabalhos domésticos.

A Associação das Empresas de Transportes Intermunicipais do RN (Transpasse) distribuiu 14.712 passagens gratuitas para municípios do interior do Estado. A estimativa é que sejam distribuídas cerca de 30 mil passagens até as 22h da sexta-feira (28). O benefício faz parte da medida implementada pelo Governo do Estado, divulgada no Diário Oficial do Estado dia 30, que oferece transporte gratuito no 2º turno das eleições, tanto para o interior, quanto para a Região Metropolitana. A decisão foi seguida pela Prefeitura de Natal, que anunciou transporte urbano gratuito nesta segunda-feira (24). 

O número de bilhetes emitidos representa a quantidade de passagens de ida e volta, ou seja, mais de 6 mil pessoas foram beneficiadas, até o fechamento desta edição, de acordo com o diretor de comunicação da Transpasse, Wellington Barbosa. Ainda de acordo com ele, a expectativa é atender entre 10 e 15 mil eleitores. “Apesar de haver alguns trechos suprimidos pela demanda, acreditamos numa demanda em torno de 20 a 30 mil bilhetes emitidos, ida e volta. Isso dá em torno de 10 a 15 mil passageiros que irão ser transportados durante esse período”, explica o diretor. 

Devido ao intenso movimento, principalmente no primeiro dia de distribuição, os bilhetes já estavam esgotados para 20 municípios, no momento em que a reportagem da Tribuna do Norte esteve na Rodoviária de Natal. Até a tarde de ontem eram 30 cidades sem vagas. Para ter direito ao passe, o eleitor precisa comparecer à rodoviária, no gichê da Transpasse, onde todos os bilhetes são emitidos em um único sistema, portando o documento de identidade com CPF e título de eleitor.

No momento da retirada, o destino é conferido e precisa estar de acordo com o local de voto do eleitor. “Como essa passagem gera uma prestação de contas futura, a gente precisa desses dados para comprovar que o eleitor não foi passear e sim para exercer o sufrágio de seu ato de voto, que é o ato democrático. Só emite a passagem para aqueles destinos que consta no título de eleitor”, explica Wellington. Ou seja, para emitir uma passagem para João Câmara, é necessário comprovar o destino através do título. 

O eleitor pode escolher a ida entre o sábado (29) e o domingo (30); e a volta, entre o domingo e a segunda-feira (31), até 17h. “Está garantido o direito de votar e também de retornar ao seu domicílio a partir do domingo” complementa. Só serão emitidos bilhetes de ida e volta juntos. Não é possível retirar uma passagem só para ida, ou só para volta. “Você não sai de lá sem a ‘casadinha’, até mesmo porque é uma determinação legal que o veículo que transportou você, tem que trazer você de volta”, finaliza. 

O controle é feito pela associação para ter um melhor controle da emissão dos bilhetes. Dessa forma, as empresas associadas podem continuar as vendas para outros destinos durante a semana. “Como a gente instituiu a Transpasse, fica mais fácil de direcionar e ter um controle mais efetivo da situação”, afirma o diretor. As passagens abrangem todo o Estado e as empresas que fazem parte da associação são Cabral, Riograndense, Nordeste, Jardins e Alves. Todas já atuam normalmente no transporte interestadual. 

O decreto também vale para o transporte alternativo metropolitano, que transporta pessoas para municípios como Macaíba, Parnamirim e demais cidades da Região Metropolitana do Estado. “A região metropolitana é catraca livre. Apenas no domingo, o transporte vai ser livre”, finaliza Wellington Oliveira. Nesse caso, não é necessário apresentar qualquer documento comprobatório. A gratuidade no transporte público para o segundo turno das eleições foi autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso. 

Tribuna do Norte

Quarenta e cinco famílias agricultoras de cinco municípios potiguares – Grossos, Mossoró, Campo Grande, Felipe Guerra e Rafael Fernandes – receberam nesta-quarta-feira (26) o equivalente a R$ 450 mil em microcrédito, no valor de R$ 10 mil para cada contratante. CredMais é uma linha especialmente criada para a agricultura familiar pela Agência de Fomento do RN (AGN), em 2019, desenvolvida e executada em parceria com a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf).

Presente à entrega realizada em Grossos, município localizado no território Açu-Mossoró, o secretário Alexandre Lima destacou a importância do programa de microcrédito, que empresta até R$ 10 mil reais para as famílias agricultoras, com taxa de juro zero caso as parcelas sejam pagas em dia. “Eu costumo dizer que antes do CredMais, a agricultura familiar não passava nem pela porta da AGN. Mas, com a criação desta linha específica para o segmento, já liberamos desde 2019 um valor superior a R$ 4,3 milhões, beneficiando 634 famílias”, disse. Desse total, 38% se referem a mulheres e 15% representam a juventude rural.

Dessa forma, o Governo do Estado financiou a aquisição de máquinas e outros equipamentos, kits de irrigação, ração, adubo e sementes, além de possibilitar construções e reformas (aviários, apriscos, pocilgas e currais). “Nossa prioridade é atender as famílias que produzem em base agroecológica de modo a ampliar a oferta de alimentos saudáveis no Rio Grande do Norte”, argumentou o secretário.

A entrega em Grossos foi realizada na Câmara Municipal e contou com a presença da prefeita Cinthia Sonale e da secretária de agricultura Ítala Oliveira. O CredMais é executado nos municípios com a parceria de prefeituras, secretarias e dos movimentos sociais.

CREDMAIS – Podem acessar o CredMais, prioritariamente, agricultores e agricultoras familiares organizados em cooperativas e associações da agricultura familiar, cadastradas no portal do Pecafes e que estejam fornecendo produtos do campo para as compras institucionais do Governo do Rio Grande do Norte por meio do programa de compras estadual.

Mais informações sobre cadastro e acesso ao crédito: Sedraf: e-mail – [email protected]; AGN: E-mail – [email protected] e telefones (whatsapp) – (84) 99136-1897/99640-0700.

Os eleitores de todo país têm até o próximo sábado (29), véspera do segundo turno das eleições que ocorrem no domingo (30), para baixar ou atualizar o e-Título, documento eletrônico de identificação que substitui a versão impressa do título de eleitor.

Implementado em 2018, e-Título pode ser baixado no celular para ser apresentado no momento da votação, caso esteja atualizado e com foto. Ele também pode ser utilizado para consultar o local de votação, bem como justificar ausência às urnas, emitir certidão de quitação eleitoral e nada consta criminal, entre outros serviços.

Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), até a véspera do primeiro turno, que ocorreu no dia 2 de outubro, cerca de 30 milhões de eleitores ativaram o aplicativo no Brasil e no exterior. Deste total, 13 milhões de ativações foram efetivadas em 2022.

“O TSE orienta o eleitorado a seguir as regras de utilização e baixar ou atualizar o e-Título o quanto antes para evitar dificuldades que possam surgir ao deixar a emissão para a última hora”, informa o TSE.
O download do aplicativo e-Título é gratuito e pode ser feito em celulares e tablets, para os sistemas Android e iOS, via App Store e Google Play.

O TSE explica que o eleitor precisa ter um registro na Justiça Eleitoral para liberar o título digital, que pode ser acessado a qualquer momento. Depois de baixar o aplicativo, basta inserir os dados pessoais solicitados e responder a algumas perguntas. Para validar o acesso, as informações são cruzadas com as que constam no sistema da Justiça Eleitoral.

Ainda segundo o tribunal, eleitores que já têm o e-Título devem verificar se está tudo certo, mantendo o aplicativo atualizado. Dificuldades costumam ser resolvidas com a reinstalação do aplicativo. “Porém, a orientação é que eleitores não deixem para a última hora, pois no dia da eleição não será possível resolver eventuais problemas com o uso do app”.

Agência Brasil

Após registrar um aumento significativo no fluxo de passageiros na tarde desta terça-feira (25) na rodoviária de Natal em busca do passe livre intermunicipal, a Transpasse ampliou o horário de funcionamento até às 22 horas. 

Ainda de acordo com a empresa, foram realizadas, até às 16h30 de hoje, 11.260 entregas de passagens de ida e volta para os eleitores potiguares de forma gratuita. A alta procura fez com que bilhetes de passagens com saída de Natal com destino as cidades de Assu, Messias Targino, Janduis, Campo Grande, Lajes, Paraú, Triunfo Potiguar, Caraúbas e Apodi esgotassem. 

Para ter direito ao passe livre intermunicipal, o eleitor precisa emitir os bilhetes de ida e volta, antecipadamente, até a próxima sexta (28). No caso do transporte metropolitano, o acesso será livre durante todo o domingo (30).

O benefício faz parte de uma medida implementada pelo Governo do estado, que vai oferecer transporte gratuito, no 2º turno das Eleições, para o interior do estado, além da Região Metropolitana. A proposta foi seguida pela Prefeitura de Natal, que anuncinou ontem (24) passe livre na capital no próximo domingo (30).

Portal da Tropical

A manhã desta segunda-feira (24) foi de homenagens na Assembleia Legislativa, com a realização da Sessão Solene em referência ao Outubro Rosa, campanha de conscientização sobre o câncer de mama. O evento foi proposto pela Frente Parlamentar da Mulher, que é composta pelas deputadas Cristiane Dantas (SDD), Eudiane Macedo (PV) e Isolda Dantas (PT), e aconteceu no Plenário da Casa Legislativa Potiguar.

A presidente da Frente Parlamentar da Mulher, deputada Cristiane Dantas, discursou na abertura da cerimônia, ressaltando a importância do autocuidado para o diagnóstico precoce da doença.

De acordo com a parlamentar, este ano de 2022 é especialmente carregado de maior preocupação sobre a incidência da doença. “Neste ano, o Instituto Nacional do Câncer (INCA) estima o diagnóstico de mais de 66 mil casos novos, o que representa uma taxa de incidência de 43,74 por 100 mil mulheres. No Rio Grande do Norte, a situação é ainda mais preocupante, pois existe a estimativa de termos a maior taxa bruta de incidência da doença no Nordeste, com 61,85 casos para cada 100 mil mulheres”, detalhou.

Segundo Cristiane, essa realidade obriga todos a reforçar a necessidade das mulheres estarem sempre atentas ao próprio corpo. “E também nos impõe a responsabilidade de sermos multiplicadores da prevenção e do diagnóstico precoce, que aumentam em 95% as chances de cura. Essa mobilização passa pelo acesso aos exames de mamografia e ultrassonografia mamária, de forma anual, especialmente a partir dos 40 anos”, frisou. 

Na sequência, a deputada registrou a importância do serviço do Sistema Único de Saúde (SUS) no tratamento contra o câncer. “O serviço do SUS é essencial. Para as mulheres que retiram a mama por meio da mastectomia, por exemplo, ainda há a possibilidade de fazer a cirurgia de reconstrução mamária. E, neste ano, o Ministério da Saúde anunciou a ampliação do acesso à cirurgia. Os hospitais que apresentarem melhor desempenho, conforme critérios técnicos, receberão mais recursos financeiros. O impacto orçamentário previsto é de R$ 100 milhões”, informou Cristiane.

A deputada falou ainda da satisfação da Frente Parlamentar da Mulher em homenagear “grandes mulheres que foram desafiadas e venceram o câncer de mama; e outras que ainda estão na batalha contra a doença”. “Saibam que todas vocês, sem distinção, são exemplos de superação para todos aqui presentes”, enfatizou.

Seguindo seu pronunciamento, Cristiane Dantas falou a respeito das mulheres e dos grupos homenageados. 

A parlamentar enalteceu também a relevância do trabalho voluntário realizado pelos grupos de apoio homenageados.
“O serviço de vocês transforma vidas e leva esperança às mulheres em tratamento. Dentre as instituições homenageadas, destacamos o ‘Grupo Reviver Natal’, que celebra 10 anos de fundação levando o exame de mamografia para as localidades mais distantes do nosso Estado. E a Assembleia Legislativa é uma parceira desta iniciativa. Assim como eu, a deputada Eudiane e vários outros parlamentares destinam emendas para viabilizar a manutenção dessa atividade, com a unidade móvel Savana Galvão”, acrescentou.

Outro grupo de apoio homenageado foi a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Natal, que possui mais de 50 anos de história e serviços prestados no RN, “sendo importante esteio para as mulheres do interior que buscam atendimento na capital, na Casa de Apoio Irmã Gabriela”, segundo Cristiane Dantas.

De maneira análoga, a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Mossoró, a qual, conforme a deputada, “é um importante pilar da Liga Mossoroense de Estudos e Combate ao Câncer e conta com a participação de mais de 60 mulheres, contribuindo para a aquisição de equipamentos e materiais de manutenção”.

Os grupos “Despertar” e “Bonitas”, além da “Associação Onco & Vida”, também receberam homenagens. “O Grupo Despertar atua há 30 anos, com a missão de apoiar e levar alento às pacientes com câncer, por meio da orientação e humanização do processo de terapia. Já o ‘Bonitas’ há sete anos exalta a autoestima das pacientes, através da entrega de lenços, das sessões fotográficas e rodas de conversa. E a Associação Onco & Vida constrói, há oito anos, uma história de serviços prestados à população diagnosticada com o câncer, sempre de forma humanizada e reintegradora”, ressaltou Cristiane Dantas. 

“Para cada mulher na árdua batalha contra o câncer de mama, é preciso reafirmar que existe cura. Não deixem de sonhar e nunca percam o sorriso no rosto. Os sonhos motivam a vida e o sorriso embeleza a caminhada. Em nome da Frente Parlamentar da Mulher, nossos parabéns aos grupos de apoio e às mulheres homenageadas”, finalizou a deputada.

Discursando em nome de todos os homenageados, a presidente do Grupo Reviver, Ana Tereza, ressaltou a importância do Outubro Rosa e agradeceu o apoio prestado pela Assembleia Legislativa, através das emendas parlamentares.

“É com enorme prazer que estamos aqui mais um ano para celebrar o Outubro Rosa, um mês tão significativo para todas nós. E em 2022 isso acontece de um modo muito especial, pelos 10 anos de existência do nosso trabalho. Portanto, esta é uma sessão de exaltação do cuidado consigo mesmo e com o próximo”, frisou.

Ana Tereza falou também sobre a missão do Grupo Reviver, destacando o sentimento de dever cumprido.

“Todos os dias renovamos nosso alerta às mulheres sobre a importância do cuidado com as mamas. E a nossa sensação é de estarmos cumprindo com êxito a missão à qual nos propusemos há 10 anos, que é a de proporcionar acesso aos exames eficientes no diagnóstico do câncer e outras alterações mamárias”, contou.

Sobre os trabalhos realizados pelo grupo, a presidente informou que, em 2021, o Reviver realizou 95% de todos os exames feitos em Parnamirim. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu hoje (24) a entrega de 4,1 mil boletins de urna do primeiro turno das eleições ao Tribunal de Contas da União (TCU). Os documentos fazem parte de uma das etapas de auditoria do TCU sobre o pleito.

O trabalho de auditoria realizado pelos técnicos do TCU consiste na análise dos boletins, que são emitidos pelas urnas eletrônicas ao final do dia de votação e possuem os dados da totalização dos votos. Segundo os auditores, para obter resultado de 99% de certeza sobre a integridade dos boletins, é necessária a checagem dos 4 mil documentos. 

A auditoria do TCU sobre o resultado das eleições deve ser encerrada no início do ano que vem. 

De acordo com o tribunal, a atuação da Corte de contas no trabalho de auditoria das urnas tem o intuito de garantir a confiabilidade das informações públicas repassadas à sociedade. O tribunal também faz parte da comissão de transparência das eleições, grupo que é presidido pelo TSE. 

Agência Brasil