Assembleia aprova projeto de lei que suspende despejos e cobranças durante a pandemia

De iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PL) foi aprovado pelos deputados estaduais o projeto de lei que dispõe sobre a suspensão do cumprimento de mandados de reintegração de posse e imissão na posse, despejos e remoções judiciais ou extrajudiciais enquanto medida temporária de prevenção ao contágio e de enfrentamento da propagação do novo coronavírus. Além deste, outros projetos parlamentares de cunho social foram aprovados na sessão plenária híbrida desta quinta-feira (9), dos deputados Vivaldo Costa (PSD) e Isolda Dantas (PT).

Ubaldo argumentou que em virtude da paralisação dos serviços, comércio e outras, a sobrevivência de milhares de famílias foi prejudicada, passando a ter dificuldades para pagar aluguel, prestações de casa e taxas condominiais. “Esse cenário assustador exige a efetiva intervenção do Estado na proteção e amparo da população, especialmente os mais vulneráveis”, disse o deputado, que citou o caso da comunidade Jacó, com 30 famílias em processos judiciais.

Também foi aprovado projeto de lei do deputado Vivaldo Costa instituindo o programa A Vida Fala Mais Alto. Trata-se do programa de prevenção e combate ao suicídio, a ser implementado pelo governo estadual em cooperação com os municípios. De acordo com o parlamentar, se espelha em iniciativa bem-sucedida implementada no município de São José do Seridó, há quase 10 anos.

Outro projeto aprovado hoje é de iniciativa da deputada Isolda Dantas, instituindo o programa Jovem Potiguar. “A perspectiva é de construir uma política que possa incentivar nossos jovens em relação a políticas de bolsas de incentivo com as empresas, com a sociedade. É um projeto que contribui para que a juventude possa ter uma perspectiva e um horizonte positivo”, defendeu Isolda. A deputada agradeceu aos colegas a aprovação do projeto, que foi dialogado com o Conselho da Juventude e traz uma política de valorização e da geração de emprego e renda.



Oficial de Justiça caicoense tem parada cardíaca e morre no Hospital Regional; ela havia descoberto um câncer recentemente

Notícia triste nesse pós-feriado, o falecimento de Geórgia, caicoense e oficiala de Justiça de 45 anos. Ela havia descoberto um câncer no joelho que, segundo os médicos, seria uma lesão secundária. Em razão disso, Geórgia passou por uma série de exames e foi constatado um nódulo entre a caixa torácica e o pulmão.

Segundo sua irmã, Geiza, Geórgia teve conhecimento do diagnóstico na última segunda-feira, 06 de setembro, e ficou muito fragilizada com o comprometimento. Nesta quarta-feira, 08, ela foi internada no Hospital Regional do Seridó, onde, por volta das 18h sofreu uma parada cardíaca e não resistiu. Geórgia faria aniversário no próximo dia 23 de setembro e deixa uma filha de apenas 4 anos.

Ela era filha do empresário Leninho da churrascaria (in memorian) e Maria Helena e morava em São João do Sabugi há, pelo menos, vinte anos.

Blog da GL



Campo Redondo celebra independência do Brasil com I Encontro de Bandas Escolares

A ação teve início com o hasteamento das bandeiras na rotatória central que passou por reforma e foi entregue simbolicamente

A cidade de Campo Redondo realizou no feriado, 7 de setembro, o I Encontro de Bandas Escolares. O evento promovido pela Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação junto com todas as outras pastas, reuniu centenas de pessoas nas ruas da cidade. A ação teve início com o hasteamento das bandeiras na rotatória central que passou por reforma e foi entregue simbolicamente.

Em seguida na Praça de Eventos Aloísio Eloi Rodrigues aconteceu a apresentação das Bandas Escolares. Foram oito bandas da cidade e zona rural, além da Filarmônica de São Tomé que abrilhantou a noite cívica. O evento contou com a participação do prefeito Renam Luiz, da secretária de educação Simone Cortez, junto com todos os secretários, presidente da Câmara Preto da Emater e demais vereadores, além da população.

Ao final da cerimônia, parte da frota municipal foi apresentada com veículos da saúde, educação, assistência social e infraestrutura. A gari Maria Nazaré, levou a bandeira nacional simbolizando todos os funcionários públicos.



Projeto Polícia Mirim é destaque em São Fernando

Em São Fernando-RN, nesta terça-feira (07) foi realizado o desfile cívico de 7 de setembro. Na praça José Josias Fernandes, a solenidade contou com a presença do prefeito Genilson Maia, secretários municipais, vereadores e pessoas da comunidade em geral.

Por ocasião da pandemia do Covid-19, o desfile contou com uma representação reduzida de cada entidade participante, através da Escola Municipal de Ensino Fundamental Pe. Francisco Rafael Fernandes e sua banda marcial, Creche Pré-Escolar Municipal Ana Dantas de Medeiros, Centro Escolar de Ensino Rural Professora Ângela Maria de Araújo Fernandes, Projeto da Polícia Mirim e a Escola Estadual Monsenhor Walfredo Gurgel de Ensino Fundamental e Médio e sua banda.

Um dos destaques do Desfile Cívico foi o Projeto Polícia Mirim.

Recentemente, a coordenação do Projeto Policia Mirim, nas pessoas do Sr. 3° Sargento PMRN Edivaldo Lima (coordenador do projeto) e Sr. João Neto (sub coordenador), estiveram reunidos com a Gestão Municipal e conselheiros tutelares do município de São Fernando RN.

Em pauta, foi discutido o retorno das atividades do projeto, bem como o fortalecimento das parcerias. Vale ressaltar que o projeto Polícia Mirim de São Fernando está retomando retoma as suas atividades com todos os protocolos de segurança contra o Covid-19.



Padre de Natal morre em hotel no Goiás

A Arquidiocese de Natal comunicou o falecimento do Padre Idalmo César Barbosa Fernandes, ocorrido na tarde desta terça-feira, 7 de setembro, na cidade de Caldas Novas (GO).

“Ele participava de uma peregrinação, que havia iniciado no último sábado, pelo Santuário do Divino Pai Eterno, em Trindade (GO). Hoje, o grupo se encontrava em Caldas Novas. No momento da morte, de forma repentina, o sacerdote se encontrava descansando no quarto do hotel”, diz a nota.

Ainda nesta noite, o corpo será conduzido ao Instituto de Medicina Legal (IML) para realização de autópsia. Após a liberação, o corpo será trasladado para Natal, onde será sepultado. Posteriormente, serão divulgados o local e horário do velório e do sepultamento.

Padre Idalmo nasceu em 29 de julho de 1955, em Natal, e foi ordenado sacerdote em 28 de outubro de 1999. Atualmente, era pároco da Paróquia de São Pedro Apóstolo, no município de São Pedro.

“Aos seus familiares, paroquianos, amigos e irmãos de clero, desejamos que este momento de dor seja atravessado na firme confiança no Deus da Vida e na esperança da feliz ressurreição”, finaliza a nota do Gabinete do Arcebispo e Arquidiocese de Natal.



Partidos e organizações divulgam carta contra ameaças à democracia

Lideranças de 16 partidos políticos e de organizações sociais criticaram, nessa segunda-feira (6), o que chamaram de supostas “ameaças do Poder Executivo à democracia e à Constituição Brasileira”.

Denominado Direitos Já! Fórum pela Democracia, o grupo é uma iniciativa da sociedade civil que reúne, desde 2019, lideranças de partidos políticos, organizações da sociedade civil e cidadãos mobilizados. Os partidos que integram o grupo são: PDT, MDB, PSB, PCdoB, PSOL, PSL, PT, PSDB, PV, Rede, Podemos, Solidariedade, Cidadania, PL, DEM e PSD.

A organização divulgou carta contra o posicionamento do presidente Jair Bolsonaro e a possibilidade de questionamento de decisões do Poder Judiciário, o que poderia acirrar apoiadores contra os ministros da Corte. Nesta segunda-feira, Bolsonaro fez uma publicação nas redes sociais, convidando a população a ir às ruas nesta terça-feira (7), “em paz e harmonia”, em comemoração ao 199° aniversário da independência do Brasil.

O grupo pede uma manifestação ordeira àqueles que queiram protestar em favor do presidente no 7 de Setembro. “No entanto, que qualquer atitude atentatória à independência dos poderes, ao primado da lei e à liberdade dos cidadãos seja duramente reprimida e debelada pela autoridade da Constituição, na defesa da ordem democrática”, completaram as organizações.

Carta de ex-presidentes
Também nesta segunda-feira, mais de 150 parlamentares, ministros e ex-presidentes de 26 países divulgaram carta em que alertam para os riscos de atos em apoio ao presidente se configurarem  “intimidação das instituições democráticas do país”. A carta foi coordenada pela rede global Progressive International.

O documento cita ações anteriores, como a apresentação de carros blindados da Marinha na Esplanada dos Ministérios, no mês passado, e declarações sobre a não realização das eleições no ano que vem, caso o voto impresso não fosse aprovado.

Entre os signatários da carta estão os ex-presidentes Fernando Lugo (Paraguai), Ernesto Samper (Colômbia) e Rafael Correa (Equador), além do ex-primeiro-ministro da Espanha José Luis Rodríguez Zapatero e o presidente do Parlamento do Mercosul, Oscar Laborde. Os professores Noam Chomsky e Cornel West, o ganhador do Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel, e o ex-ministro das Relações Exteriores do Brasil Celso Amorim também assinam o documento.



Oportunidade: Prefeitura de Upanema – RN divulga novo Processo Seletivo de nível superior

No período de 8 a 10 de setembro de 2021, podem ser efetuadas as inscrições do novo Processo Seletivo Simplificado da Prefeitura de Upanema, Rio Grande do Norte, que visa à admissão de assistentes de alfabetização para atuação, de forma voluntária, no Programa Tempo de Aprender, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino.

De acordo com o documento, para concorrer, os interessados devem possuir nível superior em pedagogia (completo ou em andamento – a partir do sexto semestre de pedagogia) ou licenciatura em outras áreas. Os profissionais contratados serão beneficiados com um ajuda de custo mensal no valor de R$ 150,00 para cada turma na qual atuarem.

Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições no período mencionado anteriormente, na Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, localizada na rua José Lopes, nº 5987, bairro Pêgas, mediante apresentação de todos os documentos especificados no edital, de forma gratuita.

Cabe destacar ainda que a classificação dos inscritos consistirá na análise e pontuação da formação acadêmica por parte da comissão julgadora, prevista para ocorrer no período de 13 a 15 de setembro de 2021.



Sesap recomenda que municípios suspendam aplicação de lote da Coronavac; entenda

A Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap-RN) emitiu uma nota recomendando aos municípios potiguares a suspensão da aplicação de um lote da Coronavac. De acordo com a pasta, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a interdição cautelar de lotes do imunizante. O paralisação é temporária.

No RN, o lote em questão é o 202107101H. Segundo a Sesap, o estado recebeu e distribuiu imunizantes dessa série. A plataforma RN Mais Vacina indicava, até a tarde desse sábado (04), que 21 doses foram aplicadas no estado. 

“Quanto aos municípios que já aplicaram as doses, devem aguardar também o posicionamento do MS para providências que se fizerem necessárias”, orientou a secretaria, em nota.

“As unidades regionais de saúde do RN também estão sendo notificadas para suspender imediatamente qualquer eventual distribuição aos municípios”, acrescentou.

A Sesap solicitou ainda que “as unidades mantenham as vacina nas geladeiras à temperatura de +2 a +8, até o Ministério da Saúde emitir qualquer nova orientação”.

Medida cautelar

A Anvisa determinou nesse sábado (04) a interdição cautelar de lotes da vacina Coronavac, proibindo a distribuição e o uso dos lotes envasados na planta não aprovada na Autorização de Uso Emergencial (AUE). 

A Agência foi comunicada pelo Instituto Butantan que o parceiro Sinovac, fabricante da vacina Coronavac, enviou para o Brasil 25 lotes na apresentação frasco-ampola (monodose e duas doses), totalizando 12.113.934 doses. A unidade fabril responsável pelo envase não foi inspecionada e não foi aprovada pela Anvisa na Autorização de Uso Emergencial da referida vacina. 

O Instituto informou ainda que outros 17 lotes, totalizando 9 milhões de doses, também envasados no local não inspecionado pela Agência, estão em tramitação de envio e liberação ao Brasil.

Listagem dos lotes impactados 

Lotes já distribuídos (12.113.934 doses):   

IB: 202107101H, 202107102H, 202107103H, 202107104H, 202108108H, 202108109H, 202108110H, 202108111H, 202108112H, 202108113H, 202108114H, 202108115H, 202108116H e L202106038.  

SES/SP: J202106025, J202106029, J202106030, J202106031, J202106032, J202106033, H202106042, H202106043, H202106044, J202106039, L202106048.   

Lotes em tramitação de envio e liberação ao Brasil (9 milhões de doses):  

IB: 202108116H, 202108117H, 202108125H, 202108126H, 202108127H, 202108128H, 202108129H, 202108168H, 202108169H, 202108170H, 2021081701K, 202108130H, 202108131H, 202108171K, 202108132H, 202108133H, 202108134H.



Alerta: com novo aumento, preço do gás de cozinha chega a R$ 107 no RN

Um novo aumento foi registrado no preço do gás de cozinha no Rio Grande do Norte. Segundo o sindicato das distribuidoras, o acréscimo é de aproximadamente 7% e o botijão de 13 kg deve passar a custar, em média, R$ 107. 

De acordo com Francisco Correia, presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo (Sindigás) no RN, os valores podem variar de acordo com os custos dos distribuidores em cada região, especialmente em relação ao frete. No caso dos consumidores potiguares, eles poderão encontrar preços variando entre R$ 105 e R$ 110.

Ao contrário dos outros aumentos realizados este ano, que tinham sido promovidos pela Petrobras, desta vez o reajuste foi feito pelas próprias distribuidoras. Para elas, a medida foi necessária em virtude do aumento dos custos operacionais, que envolve combustível, energia e salários



AMSO reúne prefeitos que debatem temas importantes para a região do Seridó

Na pauta demandas importantes para a região como o andamento do Projeto de Resíduos Sólidos/ Foto: Assessoria AMSO

Os prefeitos vinculados a Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO, estiveram reunidos nesta quinta-feira (2), em mais uma reunião ordinária. O encontro, que acontece mensalmente, foi conduzido pelo presidente da instituição Fernando Bezerra, que é prefeito de Acari, sendo uma oportunidade de realizar ações e planejar estratégias de fortalecer os municípios em diversas frentes.

Na pauta demandas importantes para a região como o andamento do Projeto de Resíduos Sólidos, o funcionamento do SAMU, o consórcio interfederativo, consórcio de saúde, além de outros assuntos. “Temos uma pauta extensa. Renovamos o debate sobre a destinação do lixo, já que é um problema muito sério que afeta as cidades. Conversamos sobre o SAMU, que tem um trabalho tão importante para a região. Os municípios participam deste esforço financeiro para manter o SAMU na região e temos que atualizar algumas questões. E ouvir os prefeitos que trazem suas contribuições. Assim mostramos a força dos municípios seridoenses em torno de causas comuns”, contou.

Além de Fernando Bezerra estiveram presentes os prefeitos, Odon Júnior de Currais Novos, Novinho de Cerro Corá, Jane Maria de São Vicente, Amazan de Jardim do Seridó, Joaquim de Cruzeta, Hudson Brito de Santana do Seridó, Professor Cletson de Equador, Dr. Tiago de Parelhas, Gilson Dantas de Carnaúba dos Dantas, Luciano Santos de Lagoa Nova, Inácio Medeiros de Tenente Laurentino e seu vice Rafael Medeiros, além da vice prefeita Joelzia Teixeira de Florânia e o vice-prefeito de Acari, Ari Bezerra.