O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, engrossou o coro de senadores contra a proposta do “distritão”, modelo de votação em discussão na Câmara dos Deputados para substituir o sistema proporcional pelo majoritário, que considera apenas os nomes mais votados.
Em sessão de debates temáticos do Senado nesta segunda-feira (5), que debateu possíveis ajustes na legislação eleitoral, senadores e o ministro avaliam que o “distritão” fragiliza os partidos.
Pelo modelo atual, deputados são eleitos pelo sistema proporcional. Nele, as vagas são definidas de acordo com o número de votos para cada partido e o quociente eleitoral. Já no “distritão”, os deputados com o maior número de votos em cada estado ganham as cadeiras, sem levar em conta o total obtido pela legenda. “ O distritão não barateia as campanhas, talvez encareça, ele enfraquecerá os partidos e ele será dramático para a representação das minorias”, observou Barroso. O ministro acrescentou que menos de 10% dos candidatos eleitos para a Câmara dos Deputados conseguem os votos necessários por conta própria.
“Como há muito preconceito com a lista fechada, o TSE propôs uma fórmula em que o eleitor vota na legenda se quiser, e segue-se a lista partidária, mas o eleitor também pode votar no candidato. E, se o candidato tiver o coeficiente eleitoral próprio, ele fura a lista”, explicou, ao falar de um modelo de votação similar ao distrital misto, mas com adaptações. Barroso escolheu São Paulo para exemplificar como seria o modelo. Segundo ele, as 70 vagas na Câmara dos Deputados e os pouco mais de 33 milhões de eleitores do estado seriam divididos em 35 distritos eleitorais.
Mais críticas “O distritão só tem desvantagens. No mundo inteiro você vota no partido. O Brasil é exceção. Em nenhum país do mundo o seu companheiro de partido é seu adversário. Enquanto nós não resolvermos essa questão, nós vamos ficar rodeando, fazendo reforminha e tal e não vamos atacar o problema principal. Se nós queremos votar no candidato, nós temos que restringir o local”, avaliou o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Apesar de concordar com a ideia de mudanças na legislação eleitoral, Castro ressaltou que o “distritão” aumenta a fragmentação nas casas legislativas e o “personalismo”, segundo ele, dois dos problemas atuais do sistema eleitoral. O senador defendeu o voto distrital misto no qual os eleitores têm dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas. O mesmo modelo é utilizado na Alemanha.
Excesso “Veja que a nossa capital do estado de Mato Grosso, Cuiabá, hoje tem 25 cadeiras na Câmara de Vereadores e 19 partidos representados. Não tem lógica a administração, o prefeito fazer uma coalizão com 19 partidos sendo representados. Algum erro há nisso. A correção inicial que queremos fazer se inicia com as sobras eleitorais; aquela chapa que o partido apresenta só participe das sobras ao atingir o coeficiente eleitoral” destacou outro senador, Carlos Fávaro (PSD-MT).
Fávaro é autor de um projeto para regulamentar as sobras eleitorais, vagas não preenchidas pelo resultado do quociente partidário. O PL 783/2021 recebeu apoio durante a reunião. Também durante o debate, Thiago Bovério, do Instituto de Direito Político e Partidário (Pluris), criticou a proposta em discussão na Câmara de introduzir o “distritão”. “Teremos, caso aprovado, 513 partidos. Como que se distribui TV para esses 513, recursos? Como administrar isso, sem contar na probabilidade do ingresso do crime organizado, de caixa dois, abuso do poder econômico?”, criticou.
Para o jurista e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão a saída pode ser adoção de um sistema misto de votação. “Partidos em excesso criam uma enorme dificuldade de governabilidade. O “distritão” é um desserviço à democracia, como nós conhecemos ela modernamente, como representação de grandes correntes da sociedade. Nós precisamos realmente ter um sistema em que os partidos tenham mais força de moldar as eleições”, disse.
A Secretaria Municipal de Saúde de Natal (SMS) divulgou o cronograma de vacinação contra a covid-19 para terça (06) e quarta-feira (07). Na terça-feira, poderão ser vacinadas as pessoas a partir de 40 anos em qualquer um dos quatro drive-thrus e em uma das 35 salas de vacinação. Os motoristas de aplicativo também serão vacinados a partir desta terça, exclusivamente no Sesi.
Na quarta-feira (7), a campanha de vacinação avança atendendo a pessoas a partir de 39 anos sem comorbidades. A documentação necessária, lista dos locais de vacinação, fila dos drives em tempo real e perguntas frequentes podem ser acessadas através do site https://vacina.natal.rn.gov.br/. Também é importante que seja realizado o cadastro prévio no RN Mais Vacinas para facilitar o registro da aplicação do imunizante.
D2 OXFORD As pessoas que tomaram a primeira dose do imunizante da Oxford há 85 dias, devem procurar um dos pontos de vacinação para receber a segunda dose e completar seu esquema vacinal.
No horário destinado aos deputados na sessão plenária híbrida desta quinta-feira (1), os parlamentares retomaram discussões sobre o adiamento da CPI da Covid. Para Vivaldo Costa (PSD), primeiro a se pronunciar, a oposição quer desconstruir a imagem da governadora Fátima Bezerra com acusações infundadas.
Vivaldo citou episódio da sua gestão como governador, na década de 1990, quando em 100 dias realizou a obra da Passagem das Traíras e foi acusado por adversários de levar vantagem financeira. “Construí a obra mais barata, com recursos do Estado que economizei e é uma obra bem feita, na época pela melhor empresa de engenharia do RN, mas questionaram a lisura, os adversários me acusaram de licitação fraudulenta para sobrar dinheiro”, lamentou o deputado, que solicitou ao governo estadual um estudo técnico pelo atual governo, que constatou fissuras na barragem, necessitando de recuperação.
As questões alusivas aos pescadores do RN foram a temática do deputado Souza (PSB), que citou avanços na pauta de discussões da audiência pública que realizou. O deputado informou que o sistema de recadastramento dos pescadores profissionais começa na próxima semana. “Após isso, logo teremos a emissão das carteiras, pois uma vez o pescador tendo a sua carteira comprovando a atividade, poderá ter acesso aos direitos, como o INSS, além do respeito e valorização da atividade”, afirmou.
Souza também reafirmou a importância da pesca como atividade estratégica não apenas para a Costa Branca, mas para todo o Rio Grande do Norte e Brasil. “É uma atividade que envolve muitas famílias e muitos trabalhadores”, disse.
O parlamentar também reportou reunião mantida com o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier. A sugestão do seu mandato é para que seja realizado um estudo sobre o limite de faturamento: “Esse estudo irá permitir que as empresas enquadradas no Simples possam ter mais incentivos ainda por parte do Governo do Estado”, disse.
O adiamento da CPI da Covid também foi abordado pelo deputado George Soares (PL). O deputado criticou a oposição por tentar “emplacar na mídia a ideia de que teriam maioria na Casa”. George Soares afirmou que a aprovação do requerimento de Francisco do PT pelo adiamento, com placar de 13 a 10, comprovou o contrário.
Para finalizar, George Soares reforçou que o requerimento do deputado Francisco não foi sobre a retirada da CPI e sim adiamento – por cinco sessões – da nomeação dos membros, fixação de data para reunião e eleição dos cargos de presidente e vice-presidente e designação de relatoria da Comissão Parlamentar de Inquérito.
Nesta segunda-feira (05), Natal avança na vacinação contra covid-19 ampliando a faixa etária para 41 anos sem comorbidades, além de industriários com 31 anos e taxistas.
Na terça-feira, inicia a vacinação para motoristas de aplicativos. Os motoristas de taxis, aplicativos e industriários de 31 anos e mais podem se dirigir exclusivamente ao drive do Sesi para receber o imunizante.
A documentação necessária, lista dos locais de vacinação, fila dos drives em tempo real e perguntas frequentes podem ser acessadas através do site https://vacina.natal.rn.gov.br/ . Também é importante que seja realizado o cadastro prévio no RN Mais Vacinas para facilitar o registro da aplicação do imunizante.
D2 OXFORD
As pessoas que tomaram a primeira dose do imunizante da Oxford há 85 dias, devem procurar um dos pontos de vacinação para receber a segunda dose e completar seu esquema vacinal.
A paróquia de Sant’Ana de Currais Novos lançou oficialmente a programação da festa 2021. O evento aconteceu em forma de live, na noite deste domingo (4), direto do Centro Pastoral. A Festa que comemora 213 anos de tradição terá sua programação de maneira híbrida.
As novenas contarão com o público de maneira controlada, em parceria com a vigilância epidemiológica as marcações foram feitas e os fiéis poderão estar de maneira presencial mas tomando todos os cuidados.
A programação social contará com lives de apresentação cultural, seja peças teatrais ou bandas. A feirinha de Sant’Ana será de maneira drive-tru, já a homenagem dos caminhoneiros e a procissão com motoristas vai acontecer, se for possível, através das flexibilizações sanitárias devido a pandemia.
Festa de Sant’Ana de Currais Novos, tem data fixa de 16 a 26 de julho.
Domingo (04/07):
LAÇAMENTO DA FESTA DE SANT’ANA 2021 19h – Missa na Matriz 20h – Live de lançamento da Festa no CIAC
Segunda (12/07):
8h – Missa Solene da Festa do Agricultor. Homenagem: Comunidades rurais, capelas da Zona Rural, Agricultores, criadores, fazendeiros, pecuaristas, vaqueirama, Escolas Rurais, entidades que trabalham com o homem do campo e todos que participam da Missa do agricultor pela rádio Currais Novos e TV Cristo Rei às Segundas-feiras. Celebrante: Pe. Welson Rodrigues do Nascimento. 9h – Abertura Oficial do Desfile simbólico do Agricultor pelo Exmº Sr. Prefeito Municipal, Odon Oliveira de Souza Júnior e do Pároco de Sant’Ana, Pe. Cláudio Dantas de Oliveira. 9h15min – Início do Desfile “Simbólico” do Agricultor pelas principais ruas do centro da cidade. Programação Religiosa
Terça-feira (13/07):
12h – Missa Votiva de Nossa Senhora na Matriz de Sant’Ana 19h – Missa pelos 9 anos de Ordenação Sacerdotal do Pe. Cláudio Dantas de Oliveira (Pároco de Sant’Ana) e Visita virtual de Sant’Ana. Programação Religiosa
Quinta-feira (14/07):
19h – Missa pelos 26 anos de Ordenação Sacerdotal do Pe. Amaurilo José da Silva (Vigário Paroquial de Sant’Ana) e Visita virtual de Sant’Ana. Programação Religiosa
Sexta-feira (16/07):
5h – ACORDA CURRAIS NOVOS (Alvorada) 6h15 – Missa na Matriz de Sant’Ana 19h- Hasteamento do Estandarte da Padroeira e das bandeiras do Vaticano e de Currais Novos; palavras do Pároco de Sant’Ana e do Prefeito de Currais Novos e em seguida Missa de abertura da Festa. Noiteiros: Bairro Gilberto Pinheiro, Capela de Nossa Senhora de Lourdes, Irmandade de N. Senhora de Lourdes, Irmandade do Santíssimo Sacramento. Todas as famílias que receberam a Visita da imagem de Sant’Ana, equipe das visitas e equipe dos leilões das visitas virtuais de Sant’Ana e demais equipes da Festa 2021. Pregador: Pe. Stanley Lopes Dantas (Paroquia de Nossa Senhora da Conceição – Jardim do Seridó) Programação Religiosa
Sábado (17/07): 18h30 – Ofício de Sant’Ana e São Joaquim 19h – Missa e 1ª novena Subtema: Igreja, comunidade eclesial missionária no contexto urbano (DGAE 2019-2023, nº 33-40) Noiteiros: Bairro Silvio Bezerra de Melo, Capela de Santos Reis, Comunidade cachoeira, capela de Nossa senhora das Graças, Vicentinos, Missão Popular, COMIPA, Emissoras de Rádio, Sidys TV a cabo e Internet, TV Cristo Rei, TV Câmara, TV COM, RPTV, Imprensa escrita, Pastoral do Dízimo, dizimistas. Pregador: Pe. Amaurilo José da Silva (Paróquia de Sant’Ana – Currais Novos) Programação Religiosa
Domingo (18/07):
7h – Missa na matriz de Sant’Ana 18h30 – Ofício de Sant’Ana e São Joaquim 19h – Missa e 2ª Novena Subtema: A Igreja nas casas (DGAE 2019-2023, nº 73-87) Noiteiros: Loteamento lares de Sant’Ana, Bairro Paizinho Maria, Santuário de Nossa Senhora de Fátima, Juventude (Ágape, Germinar, RCC), Pastoral da Liturgia, PASCOM, Coral de Sant’Ana, Diáconos Permanentes, religiosas do Amor Divino, Funcionários da Paróquia. Pregador: Pe. Anderson Gabriel dos Santos Moreira Programação Religiosa
Segunda-feira (21/07): 9h – Missa do Agricultor na Matriz de Sant’Ana 18h30 – Ofício de Sant’Ana e São Joaquim 19h – 3ª Novena e Benção do Santíssimo. Subtema: Igreja: Casa do encontro com Deus e com os irmãos. (DGAE 2019-2023, nº 132-133) Noiteiros: Bairro Manoel Salustino, Capela de São José, Terço das mulheres, Movimento das Capelinhas, Legião de Maria, Cenáculo de Nossa Senhora, Oficinas de Oração e Vida, grupos da terceira idade, OVS. Pregador: Pe. Íkaro Drêam da Silva Rêgo (Paróquia de São Sebastião – Caraúbas – Diocese de Mossoró) Programação Religiosa
Terça-feira (21/07): DIA INTERNACIONAL DA AMIZADE “Você está Feliz”? 18h30 – Ofício de Sant’Ana e São Joaquim 19h – 4ª Novena e Benção do Santíssimo. Subtema: Igreja: Casa da ternura, lugar das famílias. (DGAE 2019-2023, nº 134-140) Noiteiros: Bairro Antônio Rafael, Parque das Pedras, Parque Seridó, Condomínio Brejuí, Futura Capela de Nossa Senhora do Rosário, Terço dos Homens, Apostolado da Oração, Ministros da Eucaristia, Confraria do Rosário, Pastoral Familiar (ECC, Dirigentes, equipe paroquial e demais equipes) Pregador: Pe. Fabiano Maurício Dantas (Paróquia de Nossa Senhora da Conceição – Jardim do Seridó) Programação Religiosa
Quarta-feira (21/07): HOMENAGEM DA PARÓQUIA DE SÃO FRANCISCO 6h15 – Missa na Matriz de Sant’Ana 18h30 – Ofício de Sant’Ana e São Joaquim 19h – 5ª Novena e Benção do Santíssimo. Subtema: Igreja: Casa de portas sempre abertas. (DGAE 2019-2023, nº 141-143) Noiteiros: Paróquia de São Francisco de Assis (Bairro Parque Dourado, Alto de Santa Rita e Radir Pereira), Irmãs Josefinas, Movimentos, Pastorais, Serviços, capelas e comunidades rurais da Paróquia de São Francisco de Assis. Pregador: Pe. Welson Rodrigues do Nascimento (Paróquia de São Francisco de Assis – Currais Novos) Programação Religiosa
Quinta-feira (22/07):
6h15 – Missa na Matriz de Sant’Ana 18h30 – Ofício de Sant’Ana e São Joaquim 19h – 6ª Novena e Benção do Santíssimo. Subtema: Igreja: Casa da Palavra e da iniciação à vida cristã. (DGAE 2019-2023, nº 145-159) Noiteiros: Bairro Santa Maria Goretti, Capela de Santa Maria Go- retti, Pastoral do Batismo, Pastoral da Catequese de 1ª eucaristia e Crisma, Pastoral da Criança, coral infantil, terço das crianças, co- roinhas e acólitos, Escolas Estaduais, Municipais e Particulares. Pregador: Pe. Gleiber Dantas de Melo (Paróquia de São Sebastião – Florânia) Programação Religiosa
Sexta-feira (23/07): HOMENAGEM DA PARÓQUIA DA IMACULADA CONCEIÇÃO 6h15 – Missa na Matriz de Sant’Ana 18h30 – Ofício de Sant’Ana e São Joaquim. 19h – 7ª Novena e Benção do Santíssimo. Subtema: Igreja: Casa do Pão, lugar da liturgia e da espiritualidade. (DGAE 2019-2023, nº 160-170) Noiteiros: Paróquia da Imaculada Conceição, Bairro JK, Conjunto Imaculada Conceição, Princesa do Seridó (INOCOOP), José Dantas, José Bezerra (PROMORAR), Walfredo Galvão (IPE), Movimentos, Pas- torais, Serviços, ABBA, Novas Comunidades, capelas e comunidades rurais da Imaculada Conceição). NOITE DAS MADRINHAS. Pregador: Pe. Janilson Alves de Oliveira (Paróquia da Imaculada Conceição – Currais Novos) Programação Religiosa
Sábado (24/07): 18h30 – Ofício de Sant’Ana e São Joaquim 19h – Missa e 8ª novena Subtema: Igreja: Casa da Caridade, lugar de acolhimento fraterno e do cuidado com o próximo. (DGAE 2019-2023, nº 171-185) Noiteiros: Bairro Manoel Tomaz de Araújo, Capelas da zona rural, CDL, Fecomércio, Sindivarejo, patrocinadores da Festa e comer- ciantes, Profissionais da Saúde e linha de frente do Coronavírus, Abrigo Mons. Paulo Herôncio de Melo, Lar Nossa Senhora do Carmo, Pastoral da Pessoa Idosa, Entidades que trabalham com pessoas que necessitam de cuidados especiais, Conselho Tutelar. Pregador: Pe. Newton Coelho de Oliveira (Vigário Paroquial de Santa Rita de Cássia em Santa Cruz-RN) Programação Religiosa
Domingo (25/07): Véspera da Festa 7h – Missa na Matriz de Sant’Ana 17h – Homenagem dos caminhoneiros à Sant’Ana *obs.: caso os decretos em virtude da pandemia do Coronavírus permitam. 18h30 – Ofício de Sant’Ana e São Joaquim 19h – Missa e 9ª novena Subtema: Igreja: Casa da Ação Missionária, espaço permanente de missão. (DGAE 2019-2023, nº 186-202) Noiteiros: Bairro Centro, Policiais: Civil, Militar, Rodoviários, Motorizados, Agentes penitenciários, Seguranças, Motociclistas, Ciclistas, Motoristas. Noite das Anas e Santanas, Irmandade de Sant’Ana, currais-novenses ausentes e visitantes. Secretarias Municipais, Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, Banda “Maestro Santa Rosa”. Pregador: Pe. Flávio Bezerra (Arquidiocese de Natal) Programação Religiosa
Segunda-feira (26/07): DIA DE SANT’ANA E SÃO JOAQUIM, DIA DOS AVÓS, DIA DO CURRAIS-NOVENSE, DE ONTEM, DE HOJE, PEREGRINOS DE SANT’ANA. 7h – Missa pelos Padres e fiéis falecidos, que um dia celebraram a Festa de Sant’Ana em Currais Novos ao longo destes 213 anos. 10h – Concelebração Solene da Festa na Matriz de Sant’Ana, presidida pelo Bispo Diocesano D. Antônio Carlos Cruz Santos, MSC e Clero presente. 15h – Homenagem dos motoristas à Sant’Ana. * obs.: caso os decretos em virtude da pandemia do Coronavírus permitam. 17h – Missa de encerramento da Festa, palavras de agradecimento, arreamento do Estandarte de Sant’Ana e demais bandeiras.
O Ministério da Saúde autorizou estados e municípios a ampliarem a vacinação contra a gripe (Influenza) para outras pessoas além das já incluídas nos grupos prioritários iniciais. Em nota, a pasta afirma já ter comunicado a recomendação aos representantes municipais, aos quais caberá definir a melhor forma de imunizar suas populações a partir dos seis meses de idade.
“Campanhas de imunização são prioridade do Ministério da Saúde e resolvemos ampliar a vacinação contra a Influenza para todos os grupos. O nosso objetivo é reduzir os casos graves de gripe que também pressionam o nosso sistema de saúde”, afirma o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na nota.
Segundo o ministério, cerca de 34,2 milhões dos 79 milhões de brasileiros que integram os grupos prioritários já foram vacinados contra a gripe este ano, o que representa cerca de 42% do público-alvo inicial. A campanha para os segmentos prioritários da população está prevista para continuar até o próximo dia 9.
Fazem parte dos grupos prioritários: pessoas acima dos 60 anos, professores, crianças de seis meses a menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias), gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto), povos indígenas, trabalhadores da saúde, pessoas com comorbidades e outras condições clínicas especiais, com deficiência permanente, caminhoneiros, trabalhadores do transporte coletivo rodoviário, urbano e de longo curso, trabalhadores portuários, membros das forças de segurança e salvamento, Forças Armadas, funcionários do sistema de privação de liberdade e população privada de liberdade.
O ministério recomenda que todos os interessados fiquem atentos aos cronogramas divulgados pelas prefeituras e/ou secretarias municipais de saúde. Para se vacinar, basta consultar um local de votação próximo e comparecer portando a caderneta de vacinação e um documento com foto, para que os profissionais de saúde localizem o cadastro no sistema de informação. Caso a pessoa não possua ou não encontre sua caderneta de vacinação, os profissionais de saúde preencherão uma nova.
O ministério recomenda que quem está prestes a ser vacinado contra a covid-19 tome primeiramente o imunizante contra o novo coronavírus. Feito isso, é necessário esperar por no mínimo 14 dias para se vacinar contra a gripe.
A pasta também reforça a importância da vacinação contra a gripe neste início de inverno, quando as temperaturas caem em boa parte do país, aumentando a incidência de doenças respiratórias.
Papa Francisco em foto no Vaticano em 31 de maio — Foto: Filippo Monteforte/Reuters
O Papa Francisco foi internado em um hospital de Roma, neste domingo (4), para uma cirurgia no intestino grosso. A informação foi divulgada pelo Vaticano, sem detalhes sobre o horário em que o procedimento ocorrerá.
A operação já estava agendada e busca reparar um estreitamento no cólon (estenose), que dificulta a passagem das fezes. Um novo boletim médico será divulgado quando a operação terminar.
Cerimônia na Praça de São Pedro
Três horas antes do comunicado da Igreja Católica, o pontífice chegou a participar da tradicional cerimônia religiosa na Praça de São Pedro, onde reza aos domingos com seus seguidores.
Em seu discurso, o Papa Francisco informou que viajará em setembro para a Hungria e a Eslováquia, mas não mencionou que seria submetido à cirurgia no intestino.
Representando o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó, Gilson Dantas, esteve na manhã desta sexta-feira (2) na sede do Sebrae/RN, em Natal. O prefeito de Carnaúba dos Dantas foi recebido pelo diretor de operações, Marcelo Toscano. A reunião teve como objetivo estabelecer uma parceria do órgão com o Consórcio para ajudar na formatação de uma solução tecnológica onde os municípios possam interagir e encontrar alternativas aos problemas de saúde.
A solução tecnológica será planejada e apresentada aos municípios associados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde do Seridó. De acordo com Gilson Dantas são muitas as demandas e dificuldades que as cidades passam com relação à saúde pública.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu todas as decisões referentes a dissolução de sociedade da empresa Simas Industrial, maior empresa de balas e doces da América do Sul. A decisão do ministro Marco Bellizze suspendeu desde a primeira decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, porque não houve a intimação dos advogados do autor da ação. A informação foi confirmada pelo advogado do autor, Fábio Sena, no último dia 29 de junho.
Apesar do desembargador Gilson Barbosa ter ficado vencido quando do julgamento desse tema pelo TJ-RN, o Superior Tribunal de Justiça determinou a suspensão de todas as execuções que tenham caráter definitivo até o julgamento do mérito do recurso especial restabelecendo a decisão do então relator Gilson Barbosa.
A decisão desembargadora Zeneide Bezerra tinha negado o efeito suspensivo, mas o ministro Marcos Bellizze concedeu e determinou a suspensão de todos os atos do processo principal para não causar danos a empresa.
Para o advogado do recorrente, Fabio Sena, “foi uma importante vitória para a advocacia que resguarda que todas as decisões saiam com a publicação com o nome dos advogados e, também, para o devido processo legal quando garante a ampla defesa”.
Sobre a Sam’s: Simas Industrial de Alimentos
A Simas Industrial de Alimentos ou Sam’s é uma indústria de balas, chicletes e caramelos, localizada em Macaíba, Região Metropolitana de Natal. A Sam’s é uma das principais empresas do seu segmento no mercado brasileiro. Seus produtos são comercializados em todo Brasil e até no exterior.
O secretário de Saúde de Natal, George Antunes, garantiu que os ventiladores pulmonares adquiridos para o Hospital de Campanha estavam em perfeito estado de uso no momento da compra. A defesa foi feita em coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (1°), após a Prefeitura de Natal se tornar alvo na operação da que investiga suposta compra superfaturada dos equipamentos.
De acordo com George Antunes, os ventiladores foram adquiridos entre meados de maio e junho de 2020, no momento em que a pandemia da covid-19 começava a registrar altos índices de internações e mortes na capital potiguar. O secretário ainda destacou que, na época, foi pessoalmente à sede da empresa para verificar a funcionalidade dos equipamentos antes de fechar o contrato.
Durante a operação deflagrada, nesta quinta-feira (1°), a Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União e o MPF/RN, alega ter identificado indícios de montagem e direcionamento da dispensa de licitação, além de superfaturamento no montante de R$ 1.433.340,00. Os elementos de prova já colhidos indicam que os aparelhos respiradores adquiridos pela SMS Natal seriam sucateados, chegando a 15 anos de uso, e parte deles possui origem clandestina, haja vista a empresa fabricante ter informado que os números de série não correspondem aos equipamentos por ela produzidos.
O secretário de Saúde nega que os ventiladores não estivessem em condições de uso. “Falar de equipamento sucateado, que não tem serventia, que não tem uma aplicabilidade prática não é prudente, já que esses equipamentos estão em uso e continuam salvando vidas. Por isso, estamos tranquilos com relação à acusação que está sendo feita, porque sabemos da lisura dos nossos processos e da seriedade que tratamos o erário público”, ressaltou George Antunes.
O gestor municipal ainda completou: “nos causa tristeza porque temos uma equipe muito dedicada à questão, muito dedicada à saúde pública, uma equipe que trabalha dia e noite. É triste que a recompensa que recebemos de tanto trabalho seja uma acusação dessa natureza. Independente dessa tristeza, temos também a tranquilidade de saber que aqui dentro não temos nenhum grau de desonestidade, de formação de quadrilha, de esquemas montados que venham a macular a imagem da nossa prefeitura”, garantiu.
Mais cedo, a Prefeitura de Natal já havia emitido uma nota de esclarecimento sobre o assunto, na qual negou que houve irregularidades no momento da compra dos equipamentos. “Os ventiladores pulmonares da marca SPECTRUM foram comprados diretamente do representante do fabricante, no valor de R$ 108.000,00, com reconhecida atuação na área de mercado, entregues em pleno funcionamento, cabendo ainda ressaltar que foram adquiridos no mês de maio do ano de 2020, época em que a pandemia da covid-19 estava no seu ápice, sobretudo diante da escassez de aparelhos no mercado”, esclareceu a prefeitura.
O Município ainda destacou que, “no que diz respeito à funcionalidade dos respiradores, em que paira uma acusação de que os mesmos aparelhos seriam inservíveis, cabe ainda esclarecer que os aparelhos estão funcionando perfeitamente, inclusive sendo o aparato para o salvamento de inúmeras vidas humanas”.
Ainda na nota, a prefeitura informou que, “ao contrário do que foi interpretado pela CGU, a Empresa Lemonde, ofertou, sim, respiradores idênticos, da marca Philips, ao preço unitário de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), conforme e-mails fornecidos à CGU pela própria SMS/Natal”.
