Diversos

A partir de dezembro, o governo federal pagará um vale-gás a famílias de baixa renda, para recompor a alta do preço do gás de cozinha. O Programa Gás do Brasileiros foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada e ficará em vigor por cinco anos.

Quem tem direito?

O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou famílias que tenham entre seus integrantes quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Quando começa?

O pagamento começa em dezembro e, no primeiro mês, o Ministério da Cidadania informou que utilizará recursos próprios da pasta, no valor de R$ 300 milhões. Para os pagamentos de 2022, o governo ainda precisa encontrar espaço para a liberação de recursos do orçamento.

Pela lei, o programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

O programa tem ainda como uma das fontes de financiamento o montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis.

Qual o valor?

Cada família elegível receberá, a cada dois meses, o valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos de gás de cozinha, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.

De acordo com o levantamento, o valor médio do botijão em 2021 é de R$ 102,48. Ou seja, cada família deve receber R$ 51,24. A estimativa para o ano que vem é que o valor médio do botijão suba para R$ 112,48.

Como cadastrar?

Não é necessário cadastramento, será usada a base de dados do CadÚnico e do BPC. O governo utilizará a estrutura do Programa Auxílio Brasil para realizar os pagamentos do vale-gás, por meio da Caixa Econômica Federal.

Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.

A Caminhada Histórica do Natal, evento que acontece no dia 18 de dezembro, promove uma série de concursos que visam promover e valorizar a cultura natalense. 

O Concurso de Redação, que chega à sua terceira edição, tem o intuito de despertar nos estudantes o interesse pela arquitetura, história, cultura e cidadania. Os participantes deverão escrever um texto dissertativo-argumentativo, com o tema: Café Filho – das Docas ao Catete: a trajetória do natalense que chegou à presidência da República.

A participação está aberta a todos os estudantes regularmente matriculados no ensino fundamental das escolas – públicas e privadas – do município de Natal. A inscrição é gratuita e deverá ser realizada, pela escola, obrigatoriamente, por meio do envio do trabalho digitalizado no formulário específico encontrado no site https://linklist.bio/vivaentretenimento em formato PDF para o e-mail [email protected], até o dia 07 de dezembro de 2021.

Os trabalhos apresentados serão analisados pela Comissão Julgadora, composta por três membros com notório saber, indicados pela Viva Entretenimento LTDA: João Maria de Lima, professor e escritor; Padre João Medeiros Filho, escritor e membro da Academia Norte-rio-grandense de Letras; Anchella Monte, professora e escritora. Serão avaliados os critérios de pertinência ao tema proposto, a criatividade do trabalho, a clareza no desenvolvimento das ideias e a correção ortográfica e gramatical do texto.

O resultado será divulgado até o dia 18 de dezembro. As três melhores redações renderão prêmios aos alunos e aos seus respectivos professores-orientadores. Para conferir o edital completo, acesse o site: https://linklist.bio/vivaentretenimento

O projeto tem patrocínio via incentivo fiscal da Lei Djalma Maranhão pela Prefeitura do Natal, Unimed Natal, Arena das Dunas, D Beach Resort, Plano Urbanismo. E pela Lei Câmara Cascudo via Governo do RN, Fundação José Augusto, Coca-Cola, CDA Distribuidora e Frigoiás. Apoio: Visite Rio Grande do Norte. Realização: Viva Entretenimento.

A Caminhada Histórica faz parte do Natal em Natal, que vai até o dia 6 de janeiro de 2022, com uma série de shows e eventos que destacam a gastronomia e a cultura potiguar. O Natal em Natal é promovido pela prefeitura do Natal e reúne atrações em diversos pontos da cidade.

Dentre as atrações estão o tradicional ponto turístico e de encontro dos natalenses, a Árvore de Mirassol, que reúne espaço para o melhor do artesanato, da gastronomia e da música potiguar. Já o Natal Fest Gourmet teve início na quinta-feira (25) e vai até sábado (27) reunindo o melhor da gastronomia e da música na praça Ecológica de Ponta Negra, numa área ocupada por mil cadeiras, 10 atividades gastronômicas, palco para shows musicais e espaço infantil. Na Zona Norte de Natal, um dos projetos mais aguardados e celebrados é o Festival Garagem de Rua, projeto voltado para o cenário do rock alternativo que reúne bandas e artistas da Zona Norte. O projeto é patrocinado pela Prefeitura do Natal e é realizado no Espaço Jesiel Figueiredo, com total infraestrutura para as apresentações.

O fornecimento de água nas cidades de Bento Fernandes, João Câmara e comunidades rurais de Poço Branco foi suspenso no início da manhã deste sábado (27). 

De acordo com a Companhia de Águas e Esgoto do Rio Grande do Norte (Caern), o motivo foi um vazamento identificado na adutora que abastece estes locais. 

Ainda segundo a Caern, uma equipe já está trabalhando no conserto. A previsão da Companhia é que o serviço seja finalizado até a noite de domingo (28), quando a distribuição de água será retomada.

Já o prazo para que todos os imóveis estejam plenamente abastecidos é de até 48h após o conserto.

A cidade de Currais Novos deu início ontem (26) as festividades natalinas com o acendimento das luzes da grande árvore de Natal instalada na Praça Cristo Rei.

Com o tema “Natal Luzes do Sertão”, as festividades Natalinas em Currais Novos está sendo realizado numa parceria entre a Prefeitura, através das Secretarias Municipais; da CDL; do Sindvarejo; da Fecomércio; e de empresários locais.

O momento foi abrilhantado ainda com o Cortejo Natalino das escolas e com uma grande queima de fogos que encantou milhares de pessoas que foram prestigiar o evento que ainda teve a participação do Projeto Música e Arte na Praça.

A solenidade contou com a presença de várias autoridades do executivo, do legislativo e da sociedade civil e, claro, do Papai Noel, que recebeu mais uma vez as chaves da cidade.

Em sua fala, o Prefeito Odon Júnior, agradeceu o apoio e parceria do empresariado local, da imprensa, das equipes das Secretarias Municipais e em especial do Artista Plástico Assis Costa e sua equipe.

A cerimônia contou ainda com as presenças da Vice-prefeita Ana Albuquerque; de Vereadores; Secretários Municipais; e do Presidente da CDL/CurraisNovos, Anderson Azevedo.

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei (PL) que amplia o alcance da triagem neonatal conhecida como teste do pezinho. A PL modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente para incluir no rol do teste do pezinho doenças como distrofias musculares e outras enfermidades neuromusculares. O texto segue para a Câmara.

Atualmente, a triagem neonatal oferecida pelo SUS é capaz de detectar seis doenças: fenilcetonúria; hipotireoidismo congênito; doenças falciformes e outras hemoglobinopatias; fibrose cística; hiperplasia adrenal congênita; e deficiência de biotinidase. Com a versão ampliada, o teste poderá detectar até 53 doenças, inclusive enfermidades consideradas raras e que só podem ser descobertas após exames na rede particular de saúde.

O teste do pezinho é obrigatório e gratuito. Segundo o Ministério da Saúde, a triagem neonatal, também conhecido como teste do pezinho, é um exame que deve ser realizado em todos os recém-nascidos, normalmente a partir do terceiro dia de vida. O teste ajuda a diagnosticar algumas doenças genéticas e metabólicas. Dessa forma, caso seja identificada alguma alteração, o tratamento pode ser iniciado logo em seguida, de forma a evitar complicações e promover a qualidade de vida da criança.

O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei (PL) que amplia o alcance da triagem neonatal conhecida como teste do pezinho. A PL modifica o Estatuto da Criança e do Adolescente para incluir no rol do teste do pezinho doenças como distrofias musculares e outras enfermidades neuromusculares. O texto segue para a Câmara.

Atualmente, a triagem neonatal oferecida pelo SUS é capaz de detectar seis doenças: fenilcetonúria; hipotireoidismo congênito; doenças falciformes e outras hemoglobinopatias; fibrose cística; hiperplasia adrenal congênita; e deficiência de biotinidase. Com a versão ampliada, o teste poderá detectar até 53 doenças, inclusive enfermidades consideradas raras e que só podem ser descobertas após exames na rede particular de saúde.

O teste do pezinho é obrigatório e gratuito. Segundo o Ministério da Saúde, a triagem neonatal, também conhecido como teste do pezinho, é um exame que deve ser realizado em todos os recém-nascidos, normalmente a partir do terceiro dia de vida. O teste ajuda a diagnosticar algumas doenças genéticas e metabólicas. Dessa forma, caso seja identificada alguma alteração, o tratamento pode ser iniciado logo em seguida, de forma a evitar complicações e promover a qualidade de vida da criança.

Os laudos periciais das cinco vítimas do acidente aéreo em Piedade de Caratinga (MG), que matou a cantora Marília Mendonça, apontaram que todas morreram em razão do impacto da aeronave no solo. A conclusão foi divulgada nessa quinta-feira (25) pela a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG).

Os trabalhos realizados no Instituto Médico Legal Dr. André Roquette (IMLAR), em Belo Horizonte, concluíram que as vítimas morreram por politraumatismo contuso, em decorrência do impacto sofrido com a queda da aeronave, no dia 5 de novembro.

O delegado regional em Caratinga, Ivan Lopes Sales, que preside o inquérito policial, adiantou que a Polícia Civil já conseguiu descartar algumas das hipóteses das causas do acidente, como a possibilidade de a aeronave ter sido atingida com um disparo de arma de fogo. “Agora, com as evidências apresentadas pela perícia técnica, podemos descartar também a hipótese de um mal súbito por parte do piloto e do copiloto”, afirmou.

Ainda de acordo com Sales, a PCMG ouviu um piloto de um avião que saiu de Viçosa, também com destino a Caratinga, cerca de 20 minutos depois da aeronave envolvida no acidente. Ele chegou a se comunicar por rádio com o piloto da aeronave que levava a cantora momentos antes do acidente. “A testemunha nos informou que o piloto da aeronave que acidentou não chegou a relatar qualquer problema no avião”, diz o delegado.

“Além disso, ele disse que o piloto vítima comunicou que já estava em procedimento de pouso, ou seja, levaria entre um minuto a um minuto e meio para pousar, quando provavelmente se chocou com uma rede elétrica”, informa Sales, chamando a atenção ao fato de que isso não significa que se possa atribuir culpa, até o momento, à companhia responsável pela transmissão de energia.

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (24) as Operações Vida Fácil I e Vida Fácil II para investigar fraudes de aproximadamente R$ 10 milhões em pagamentos do Auxílio Emergencial do governo federal. Estão sendo cumpridos 17 mandados de prisão preventiva e 54 mandados de busca e apreensão expedidos pela nas cidades de Araçatuba, Bauru, Marília, Birigui, São José do Rio Preto, todas no interior de São Paulo, em Anápolis (GO) e Maringá (PR).

As investigações foram iniciadas no início de 2021 no interior paulista depois das informações da Unidade de Repressão às Fraudes ao Auxílio Emergencial da PF, em Brasília, identificaram ação de duas organizações criminosas especializadas no furto mediante fraude do benefício assistencial, em Birigui, interior de São Paulo.

“Os líderes dos grupos criminosos ostentavam alto padrão de vida, adquirindo veículos de luxo e imóveis. Pelos elementos até então obtidos é possível estimar que os prejuízos aos cofres públicos sejam superiores a R$ 10 milhões. A pedido da PF, a Justiça Federal decretou, além das buscas e prisões, o bloqueio de bens e valores dos investigados objetivando garantir a restituição dos valores desviados para os cofres públicos”, informou a PF.

Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara da Justiça Federal de Araçatuba. Os presos serão indiciados pelos crimes de furto, mediante fraude, praticados por meio de dispositivo eletrônico ou informático, e associação criminosa. A pena máxima é de 16 anos de detenção.

A Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), através da Escola Penitenciária (ESPEN), realizou nessa segunda-feira (22), a aula inaugural do Curso de Formação Profissional, como fase do concurso público para o cargo de policial penal da SEAP. Com a convocação dos novos 104 candidatos, em apenas três anos de governo, a atual gestão terá aumentado em cerca de 20% o efetivo da Polícia Penal.

A abertura do evento contou com a presença do vice-governador, Antenor Roberto; do secretário da SEAP, Pedro Florêncio; do juiz federal, Walter Nunes; do secretário da Segurança Pública e da Defesa Social, coronel Francisco Araújo; do promotor de Justiça, Victor Emanuel; do procurador-geral da República, Ronaldo Sérgio; do juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar; representando o Itep, o diretor do Instituto Médico Legal (IML), Fernando Marinho; da presidente do Sindicato dos Policiais Penais, Vilma Batista, entre outras autoridades.

Antenor Roberto disse aos futuros policiais penais que o Governo do Estado trata a pasta da Administração Penitenciária como parte efetiva do sistema se segurança pública estadual. “Temos uma política de Estado de Segurança Pública pensada de forma sistêmica. Não é política de governo, mas de Estado. Essa integração se desenvolve no dia a dia. Nós criamos a Secretaria da Administração Penitenciária porque pensamos a segurança pública de forma integrada”, disse. 

O secretário Pedro Florêncio deu as boas-vindas aos alunos falando sobre a responsabilidade do servidor público e fez um breve relato dos avanços do sistema penitenciário na atual gestão. 

Em seguida, o juiz Walter Nunes fez a abertura do curso com uma palestra sobre a história da execução penal no mundo e no Brasil, abordando temas como o fenômeno social do crime; o sistema prisional nacional; o controle na prisão; fundamentos do poder de punir; pena de prisão; a eficiência do sistema prisional; finalidade da execução da pena; Lei de Execução Penal de 1984; entre outros. “O dia de hoje nos diz porque estamos avançando nessa área. A política de segurança pública do Estado é sensível ao sistema penitenciário”, disse.  

Segundo Pedro Florêncio, os policiais penais ingressarão numa SEAP modernizada, com novos sistemas de videomonitoramento, de comunicação, de transporte e com armamentos novos e modernos. Além disso, encontrarão um sistema penitenciário disciplinado, seguro e avançando em ações de trabalho com uso de mão de obra carcerária e educação prisional.   

O curso focará no papel do policial penal enquanto agente público e de transformação social, para uma gestão ética, eficiente, técnica e pautada na legalidade e na dignidade humana. São exigidos 100% de frequência em disciplinas que envolvem armamento, tiro e procedimentos de escolta penal, além do estágio supervisionado. Entre disciplinas teóricas e práticas, o curso terá carga horária de 528 horas.

Para ampliar a imunização dos estudantes da Rede Municipal de Ensino, a Prefeitura do Natal, por meio Secretaria Municipal de Educação (SME) em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), iniciou na segunda-feira (22) a vacinação contra a covid-19 nas escolas de Ensino Fundamental, contemplando os estudantes na faixa-etária a partir dos 12 anos. 

A campanha de vacinação começou pelas escolas municipais Monsenhor José Alves Landim e Professora Maria Madalena Xavier de Andrade, ambas no bairro Potengi, Zona Norte.

Nessa terça-feira (23), aconteceu a vacinação na E. M. Professor Ulisses de Góis (Nova Descoberta) e na E.M. Professor Luiz Maranhão Filho (Cidade Nova). Já nesta quarta-feira (24), a vacinação acontece na E.M. Professora Maria Alexandrina Sampaio (Pajuçara). O cronograma será divulgado no início de cada semana. A secretária adjunta de Gestão Pedagógica da SME, professora Naire Capistrano, explica que o processo de vacinação nas escolas municipais de Natal é mais uma estratégia para avançar na imunização de adolescentes com idade a partir dos 12 anos.

“A escola encaminhou para os pais um termo de responsabilidade, e nesse processo, a família autoriza os filhos receberem a vacina contra o vírus. Temos também a opção dos pais ou responsáveis acompanharem o estudante no dia da vacinação. A vacinação acontece na própria unidade de ensino, aplicada pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Natal”, afirmou a professora Naire Capistrano.

A iniciativa da vacinação nas escolas surgiu porque o número de vacinados nessa faixa etária, tem sido baixa, com a procura pequena nos pontos de vacinação da cidade.  “Promovemos uma reunião com os diretores das escolas para sensibilizar e explicar como seria o processo de vacinação, pois nosso objetivo é tornar a escola um lugar ainda mais seguro”, finalizou a adjunta da SME.  

A aluna do 9º ano, Sabrina Kimbelly de Souza Alves Tavares (14 anos), da E. M. Monsenhor José Alves Landim comemorou a imunização. “Estou muito feliz com a minha vacinação. Agora me sinto mais protegida, não só a mim, mas a todos em minha volta”, disse. Da mesma escola, Samara Silva de Souza (13 anos), aluna do 7° ano, falou: “essa vacina é uma oportunidade única, pois nunca tinha tomado uma vacina para uma doença tão grave. Estou muito feliz de verdade pela oportunidade”.

Para a gestora pedagógica da E. M. Monsenhor José Alves Landim, Kárita de Oliveira Ciríaco, a ação de vacinação nas escolas representa um momento de grande importância. “A parceria das secretarias de Educação e Saúde vai trazer benefícios para a escola, em relação a proteção (vacinação) dos alunos, como também para a proteção de toda a equipe da unidade de ensino, aos pais, avós e família desses jovens. A vacinação para os alunos beneficiará toda à família, e com isso, a gente se sente mais segura em realizar o atendimento presencial para 100% dos estudantes”.   

Quem também estava contente e ansioso para receber o imunizante era o aluno do 7º ano, Sérgio Augusto Ferreira Cruz (13 anos), da E. M. Professora Madalena Xavier de Andrade. “A vacina contra a covid-19 é muito importante para a nossa sobrevivência e voltarmos a vida ao normal, poder brincar novamente com os meus amigos, passear, visitar a família”, afirmou esperançoso. Da mesma escola, idade e turma, Luciano Ribeiro da Silva, disse: “acho muito bom poder tomar a vacina, a gente estava precisando se imunizar, para podermos em breve nos abraçar, brincar e se divertir. Estou muito feliz!”.

“Ficamos extremamente felizes pelo fato da SME-Natal disponibilizar esse formato, possibilitando aos alunos que ainda não foram vacinados ter esse momento na própria escola. Essa ação possibilita ainda mais avançar o número de vacinados, já que estes alunos se deslocam para escola diariamente. Nossa instituição de ensino vem se preparando desde a semana passada, com orientações a respeito dessa vacinação que vem ocorrendo. Trabalhamos junto aos alunos e família sobre a importância da vacinação, da proteção, não somente ao aluno, como também a família, já que esse aluno retorna para o seu lar”, ressaltou o gestor pedagógico Adilson Alves Bezerra, da E. M. Professor Luiz Maranhão Filho.