População de rua no RN soma cerca de 2 mil pessoas, diz censo da Sethas

Pesquisa de campo com população de rua foi iniciada em dezembro do ano passado e mapeou 41 municípios do Estado. Foto: Magnus Nascimento

O censo da população em situação de rua do Rio Grande do Norte deve ser divulgado no final do mês de julho pelo Governo do Estado, através da Secretaria do Estado de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas). Antes disso, um relatório parcial dos achados será publicado no final de maio. O trabalho de campo foi iniciado em dezembro de 2021, onde dados de 41 municípios foram mapeados.

Segundo a Secretaria, o número total gira em torno de 2.000 pessoas em situação de rua no RN, majoritariamente homens, pretos ou pardos, e com problemas familiares.


Segundo Edivania Lima, coordenadora da Assessoria Técnica na Sethas, inicialmente foi feita uma seleção de pesquisadores-bolsistas para atuar no Projeto de Pesquisa e Inovação “Promoção dos direitos da população em situação de rua no Rio Grande do Norte: diagnóstico e intervenção nos caminhos de inovação no Sistema Único de Assistência Social”. As pesquisas de campo começaram em dezembro de 2021, com capacitação do pessoal envolvido.


“Começamos a trabalhar a partir de dados da base do Cadastro Único, que tinha mapeado 1.120 pessoas em situação de rua no RN. Hoje sabemos que esse número é maior, em torno de 2.000. Ao aplicar nosso questionário, acabamos encontrando diversas lacunas e divergências. No levantamento, dos 167 municípios potiguares, a presença de pessoas em situação de rua foi registrada em 41, com maior incidência em Natal e na região do Trairi”, comenta a coordenadora.


Os achados da pesquisa serão divulgados por meio de relatórios parcial e final, mas a Secretaria já pôde divulgar algumas informações acerca do perfil desse público. O questionário tem cerca de 78 questões que buscam entender a realidade de cada indivíduo. Edivania apontou que são predominantemente homens, pretos ou pardos, na faixa etária de 18 a 59 anos e com baixa escolaridade. “Um ponto muito forte que temos identificado diz respeito ao motivo pelo qual aquelas pessoas estão na rua. Em primeiro lugar, temos situações de conflito e fragilidade de vínculos familiares, depois separação, morte dos pais e uso abusivo de drogas”.


Na avaliação da coordenadora, os resultados serão importantes para pensar e formular políticas públicas efetivas para essa população que tem aumentado no contexto da pandemia. “São muitas demandas e situações, quando fecharmos o diagnostico vamos poder buscar essa atuação intersetorial para construir políticas mais efetivas. No contato com os entrevistados, eles relataram falta de emprego, oportunidade e acesso aos serviços básicos que acabam intensificando o quadro de permanência na rua”, aponta.


Em muitos casos observados, as pessoas não tinham documentação pessoal como CPF, RG e Carteira de Trabalho, o que dificulta a inserção em programas de assistência social. Também foi registrado um aumento no número de idosos, maior relato de problemas mentais entre o público, bem como pessoas com deficiência em situação de rua sem acesso à benefícios. Ao final do trabalho, a Sethas realizará capacitações e oficinas com os municípios, enfatizando atuação intersetorial, principalmente nos locais onde foram identificadas as maiores incidências de pessoas em situação de rua.

Tribuna do Norte



Luciano Santos de Lagoa Nova vence Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor em duas categorias

Foi divulgado nesta segunda-feira (9) os nomes dos vencedores da XI edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor – Governador Cortez Pereira 2022. A cidade de Lagoa Nova foi vencedora em duas categorias. A primeira delas é Inovação e sustentabilidade, com o projeto: Lagoa Nova e sua nova face; já a segunda Governança Regional e Cooperação Intermunicipal, com o projeto: Geoparque Seridó.

A notícia foi comemorada pelo prefeito Luciano Santos, que disse ser motivo de privilégio para qualquer gestor o reconhecimento. “Recebo com muita alegria esta premiação, é sinal que estamos no caminho certo, dos propósitos da nossa gestão, ainda mais motivados com a questão ambiental. Lagoa Nova, junto comigo, com nossa equipe, recebe esta premiação como motivação para realizarmos muito mais pelo nosso município que ainda tem muitos caminhos para se desenvolver e empreender”.

O prêmio faz parte de um programa de reconhecimento aos prefeitos e administradores que implantaram projetos com resultados comprovados com foco no desenvolvimento dos pequenos negócios.

A entrega da premiação é promovida pelo Sebrae, em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado e a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).Inicialmente o anúncio oficial seria feito em uma solenidade, que foi cancelada devido ao falecimento do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, que por sinal foi um dos vencedores.

Os troféus serão entregues aos vencedores no próximo dia 19, em café da manhã, às 8h, na sede do Sebrae-RN. Na oportunidade, será lançado o Projeto MUNICÍPIO + EMPREENDEDOR, que prevê a instalação da Sala do Empreendedor nos 167 municípios do Rio Grande do Norte, garantindo atendimento facilitado, gratuito e diferenciado aos cidadãos empreendedores.



Sebrae premia prefeitos potiguares por implantar iniciativas empreendedoras

Troféu do prêmio oferecido pelo Sebrae é feito artesanalmente em madeira de reflorestamento com conceito de sustentabilidade. Foto: Agência Brasil

O Sebrae no Rio Grande do Norte vai anunciar os nomes dos prefeitos potiguares que implantaram nos municípios, entre 2021 e os primeiros meses deste ano, projetos com resultados comprovados de estímulo à criação e desenvolvimento dos pequenos negócios e à modernização da gestão pública municipal. A entrega dos troféus aos vencedores da etapa estadual da 11ª edição do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor – Governador Cortez Pereira, ocorrerá durante solenidade de premiação nesta segunda-feira (9), às 11h, na sede da instituição, em Natal. Na etapa estadual, o prêmio conta com a parceria da Assembleia Legislativa do Estado do RN e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn).

O objetivo da premiação é estimular o desenvolvimento municipal e reconhecer o prefeito ou prefeita que criou as dições necessárias à um ambiente favorável ao empreendedorismo na região e executaram projetos voltados ao desenvolvimento dos pequenos negócios locais. Os vencedores receberão um troféu e representarão o Rio Grande do Norte, nas suas respectivas categorias, na etapa nacional do prêmio, cuja premiação está marcada para o dia 28 de junho, na sede do Sebrae, em Brasília (DF). 


A novidade desta XI edição é a mudança no troféu, antes em acrílico, e a partir dessa edição foi feito artesanalmente em madeira de reflorestamento, por uma microempresa potiguar, envolvendo todo um conceito de sustentabilidade. O Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor,concedido a cada dois ano, é um estímulo aos gestores públicos e visa firmar o tema do desenvolvimento na pauta da gestão das prefeituras do estado. Nesta 11ª edição serão contempladas as ações que estão transformando o ambiente de negócios, trazendo mais facilidade para empreender e incentivos a quem faz a economia do município rodar.


“Esse prêmio é dado aos prefeitos que conseguem implementar práticas capazes de melhorar o ambiente de negócio, além de incentivar o empreendedorismo e a inovação”, afirma o diretor superintendente do Sebrae-RN, José Ferreira de Melo Neto. Segundo ele, é possível identificar por meio da premiação quem está à frente do executivo municipal entre as cidades do Rio Grande do Norte e que foram capazes de recorrer a políticas públicas para construir e consolidar conexões com os pequenos negócios, promovendo um ambiente favorável para o crescimento e competitividade das pequenas empresas.O prêmio é uma forma de reconhecimento aos prefeitos e administradores regionais que implantaram projetos com resultados comprovados com foco no desenvolvimento dos pequenos negócios do município.

Tribuna do Norte



Acidente com ônibus de dupla sertaneja mata cantor Aleksandro

Foto: Internet

O ônibus que levava a equipe da dupla sertaneja Conrado e Aleksandro perdeu o controle após um pneu estourar e no acidente seis pessoas morreram, incluindo o cantor Aleksandro, de 34 anos. O acidente aconteceu na Rodovia Régis Bittencourt, na altura de Miracatu, no interior de São Paulo. A dupla e a produção saíram de um show em Tijuca do Sul, no Paraná, e iam para São Pedro, no interior de São Paulo, para mais uma apresentação.

O ônibus, que tombou no canteiro central da rodovia, levava 19 pessoas. Fora as seis que morreram no local, duas não sofreram lesões e 11 foram levadas ao Pronto-Socorro de Registro (SP). Um dos feridos está em estado grave.

Segundo a Arteris, concessionária que administra o trecho, as duas faixas da pista no km 402, sentido Curitiba chegaram a ficar bloqueadas, mas já foram liberadas.

A dupla sertaneja  Conrado e Aleksandro foi formada em Dourados (MS) em 2003 por Luiz Aleksandro Talhari Correia (Aleksandro) e Conrado Bueno (Conrado). Em 2019, João Vitor Soares substituiu Conrado Bueno, mas a dupla permaneceu com o mesmo nome. Com essa formação, Conrado e Aleksandro gravaram a música Tereré e Narguilé, que tem mais de 1 milhão de visualizações no Youtube.

Portal da Tropical



Italo Ferreira quer ser bicampeão em 2024, a confirmação é dada em entrevista exclusiva a revista digital Mais Abellhudo

O surfista potiguar Italo Ferreira é o destaque da nova edição da revista digital Mais Abellhudo,quando faz revelação surpreendente sobre a sua carreira, abordando outros assuntos e confirmando que está 100% focado para ser o bicampeão olímpico de Paris no ano de 2024.

Na entrevista exclusiva, o primeiro Campeão Olímpico da história do Surfe Brasileiro, a conquistar o Ouro, o jovem nascido, criado e morando na cidade de Baía Formosa, região do litoral sul do estado do Rio Grande do Norte, Ítalo Ferreira, fala da rotina puxada e de ser exemplo maior de superação ao ter uma das maiores trajetórias de lutas e de conquistas.

O filho de Luizinho Ferreira e de Katiane Ferreira, maior ídolo de Baía Formosa, fala do amor que tem pela sua terra natal, destacando entre outros assuntos na entrevista as suas pretensões para poder descobrir e promover uma maior ajuda no desenvolvimento de crianças, jovens e adolescentes com atividades esportivas através do seu instituto.

A entrevista é mais do que reveladora e mostra uma nova história do jovem que chegou a conquistar as maiores ondas no mundo, ultrapassando barreiras que até pouco tempo poderiam ser intransponíveis.

Mais do que um atleta que está no topo mundial da elite do surfe, Italo Ferreira é o primeiro brasileiro a ganhar uma estátua em sua homenagem na sua própria cidade e em vida. Ele está quebrando barreiras e rompendo seus próprios limites.

Mulheres Gestoras Potiguares – Dentre outros destaques da edição da revista digital Mais Abellhudo, traz um especial com cinco mulheres gestoras potiguares, as prefeitas Marianna Almeida (Pau dos Ferros/RN), Maria José (Martins/RN), Andrezza Brasil (Sítio Novo/RN), Jussara Sales (Extremoz/RN) e Iraneide Rebouças (Areia Branca/RN).

Geoparque Seridó – O presidente do Consórcio Intermunicipal Geoparque Seridó,o prefeito de Currais Novos/RN,Odon Junior escreveu um artigo exclusivo e destaca entre os assuntos estatísticas e informações  importantes do reconhecimento mundial pela UNESCO.

Turismo– Já o primeiro resort heterofriendly do Brasil,no estado do Piauí é um nova proposta que nasce com enormes possibilidades para um novo turismo vem crescendo em grande parte do mundo.

A edição da revista digital Mais Abellhudo está disponível para ser baixada pelo através do site www.maisabellhudo.com Foto: Divulgação



Saúde CFM regulamenta telemedicina no Brasil

Paciente deve autorizar o atendimento e transmissão de dados e imagens. Foto: Marcello Casal Jr.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgou na quarta (4) as normas que regulamentam a telemedicina no país, ou seja, a prestação de serviços médicos mediados por tecnologias de comunicação. A norma foi publicada hoje (5) no Diário Oficial da União e já está vigente.

A resolução estabelece que a telemedicina é o “exercício da medicina mediado por Tecnologias Digitais, de Informação e de Comunicação (TDICs), para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões, gestão e promoção de saúde”, podendo ser realizada em tempo real on-line (síncrona) ou off-line (assíncrona).

De acordo com o CFM, a norma assegura ao médico devidamente inscrito nos Conselhos Regionais de Medicina a autonomia de decidir se utiliza ou recusa a telemedicina, indicando o atendimento presencial sempre que entender que seja necessário. Essa autonomia está limitada aos princípios da beneficência e não maleficência do paciente e em consonância com os preceitos éticos e legais.

A norma também prega que os dados e imagens dos pacientes que estejam no registro do prontuário devem ser preservados, obedecendo as normas legais e do conselho, para que se assegure o respeito ao sigilo médico. “Isso inclui a guarda, o manuseio, a integridade, a veracidade, a confidencialidade, a privacidade, a irrefutabilidade e a garantia do sigilo profissional das informações”, diz o CFM.

A resolução indica que o atendimento deve ser registrado em prontuário médico físico ou no uso de sistemas informacionais, em Sistema de Registro Eletrônico de Saúde (SRES) do paciente, atendendo aos padrões de representação, terminologia e interoperabilidade.

Os dados de anamnese (obtidos numa conversa inicial com o paciente sobre sua vida) e preparatórios e os resultados de exames complementares, além da conduta médica adotada, relacionados ao atendimento realizado por telemedicina, também devem ser preservados com o médico responsável pelo atendimento.

“A resolução estabelece que o paciente ou seu representante legal deve autorizar o atendimento por telemedicina e a transmissão das suas imagens e dados por meio de consentimento livre e esclarecido, enviados por meio eletrônico ou de gravação da leitura do texto e concordância, devendo fazer parte do SRES do paciente”, explicou o CFM.

De acordo com a norma, se o relatório for emitido a distância, deve conter identificação do médico (nome, número do registro no CRM e endereço profissional do médico, identificação e dados do paciente, data, hora e assinatura do médico com certificação digital do médico). “Além disso, os dados pessoais e clínicos do teleatendimento médico devem seguir as definições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e outros dispositivos legais quanto às finalidades primárias dos dados”.

Agência Brasil



Artesãos do Seridó já podem se inscrever para primeira exposição da Casa do Artesão; veja como

Foto: Raiane Miranda/Governo do RN

Artesãos da região do Seridó já podem se inscrever para participar da primeira exposição da Casa do Artesão do Seridó Raimunda Cícera da Conceição (CARTS), inaugurada em Caicó. As inscrições para seleção se estendem até dia 14 de maio e podem ser feitas de forma presencial e por e-mail. Ao todo, dez vagas estão disponíveis e de acordo com o edital são direcionadas a associações, cooperativas e demais entidades representativas dos artesãos que pertencem ao território do Seridó. O evento acontece de 13 de junho a 13 de agosto de 2022.

Neste Chamamento Público, de número 001/2022, a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas) adota ação afirmativa para entidades do artesanato que pertençam a povos tradicionais- indígenas e/ou quilombolas.

Para os povos tradicionais, no ato da inscrição, a associação, cooperativa ou artesão individual deverá apresentar declaração do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) para comunidades quilombolas, Fundação Nacional do Índio (Funai) para indígenas, ou Coordenação Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (COEPPIR), confirmando que a parte interessada se autodeclarou junto ao órgão como membro de respectiva população tradicional. Os candidatos assim identificados serão contemplados com bônus de pontuação no valor de 5 (cinco) pontos.

Portal da Tropical



Famílias de pacientes reclamam de falta de medicamentos de alto custo na Unicat; RN tem 66 remédios indisponíveis

Medicamento utilizado por criança de 1 ano e 10 meses, em Natal, está em falta na Unicat. — Foto: Cedida

Famílias de pacientes que utilizam medicamentos de alto custo fornecidos pela Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) do Rio Grande do Norte, reclamam da falta dos remédios usados nos tratamentos médicos.

Somente nesta quarta-feira (4), havia 66 fármacos distribuídos pelo sistema público de saúde indisponíveis.

Maria Nathália, 12 anos, faz um tratamento contra epilepsia desde 2019, utilizando o remédio Kepra 250mg. Porém, há três meses, deixou de receber o medicamento e agora familiares estão fazendo cotas para comprar o medicamento, que custa quase R$ 200 e dura apenas duas semanas.

“Por enquanto, estamos conseguindo, mas não sabemos até quando, pois não temos uma previsão de quando chegará o medicamento. Acredito que existam famílias dentro de Natal e arredores que também estão precisando da medicação e não tenham condições de comprar”, diz a tia da menina, a secretária Maria das Graças Silva.

O executivo de vendas Gerdiel de Brito também não conseguiu o medicamento Micofenolato de Sódio 180 mg, utilizado pela filha Luna, de 1 ano e 10 meses, que custa R$ 2 mil. A família ainda tem um estoque para duas semanas, mas não tem previsão de quando mais comprimidos.

“Minha filha fez no ano passado um transplante de fígado. Eu inclusive fui o doador. E desde então ela precisa desse medicamento. Se não chegar na Unicat, vou ter que fazer de tudo. Usar o cartão de crédito, o que for”, declarou.

Em nota, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) e a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) afirmaram que os medicamentos Keppra, Micofenolato e Galatamina são de responsabilidade do Ministério da Saúde e não têm previsão de envio.

g1 RN



Prefeito de Carnaúba dos Dantas é recebido na sede do CRA-RN

Na manhã de quarta-feira (04/05), o prefeito do município de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, que é bacharel em administração, esteve na sede do CRA-RN para fazer o seu registro e conhecer o trabalho do regional. O prefeito já tinha sido contactado pelo Diretor de Fiscalização e Registro, Adm. Diêgo Dantas e foi recebido pelo presidente do CRA-RN, Adm. Flávio Emílio Cavalcanti e pela equipe da Fiscalização, Adm. Tatiana Costa Pinto e Adm. Fábio Maia.

Ao longo da visita, o prefeito foi apresentado ao IGM- CFA, pelo presidente Flávio Emílio. Ele ficou muito bem impressionado com o trabalho elaborado pelo CFA e as possibilidades que proporciona para o gestor visualizar as necessidades do seu município, de forma a direcionar e priorizar as políticas públicas.

A equipe de fiscalização apresentou, também, o projeto “Integrar para Crescer”, que tem como objetivo analisar a criação de cargos efetivos na área de administração na gestão municipal. Ao final da reunião, ficou acordada uma visita da equipe do CRA-RN ao município de Carnaúba dos Dantas para esclarecer todas as dúvidas da gestão municipal, quanto às questões que dizem respeito à administração e ao trabalho do regional.



Receita Federal e PGFN lançam edital para negociar R$ 150 bi em impostos

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal lançaram hoje (3), em Brasília, um edital de transação tributária para negociar até R$ 150 bilhões em créditos disputados pelo governo e contribuintes.

O montante representa a soma de todos os créditos tributários em disputa envolvendo duas das maiores controvérsias jurídicas em litígio na Receita Federal, onde significa uma grande parte (R$ 122 bilhões) de todo o contencioso administrativo em tramitação (R$ 1,7 trilhão). Neste caso, as controvérsias envolvem a consideração de despesas com ágio em participações societárias para o cálculo da amortização de impostos.

As adesões ficarão abertas até 29 de julho. Este é o segundo edital de transação tributária lançado com o objetivo de que tanto contribuintes como o Poder Público abram mão de vencer alguma controvérsia jurídica. O primeiro edital do tipo foi publicado em maio do ano passado.

“O que está sendo ofertado é aquilo que realmente a gente entende que esteja dentro das teses defendidas pela Receita Federal, pela Fazenda Nacional e pelo contribuinte. Havia uma necessidade de composição”, disse o secretário-especial da Receita Federal, Julio Cesar Vieira Gomes.

Agora RN