Foi lançado na noite desta quarta-feira (14) o Natal Prime. A loja está linda completamente pronta para receber os clientes. Na porta de entrada o papai Noel já anunciava que o período mais iluminado do ano chegou.
Árvores, guirlandas, festões, bolas, laços, adereços natalinos e utensílios para conzinha personalizados. A empresária Roseane Christine acompanhou todo evento e conversou com os clientes.
O Governo do Estado publicou um decreto que altera a legislação do Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi) e, entre outras medidas, ajusta a base para cálculo do desconto oferecido pela iniciativa para contemplar as empresas interessadas em patrocinar iniciativas culturais e esportiva via programas estaduais de incentivos com deduções fiscais como contrapartida.
O decreto 30.960/2021 foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) do último sábado (9). As mudanças fazem parte da campanha ‘RN Mais Cultura’, ação que envolve o governo, setor produtivo, classe artística e produtores culturais.
Como explicou o Estado, a regra de conceder deduções fiscais às indústrias participantes do Proedi já era válida. No entanto, fez-se necessário tornar mais clara a forma como as empresas devem agir para utilizar os dois benefícios. Com esse ajuste, a base de cálculo para aplicação do desconto referente ao Proedi será feita a partir do valor do imposto devido após diminuir o montante do patrocínio a um projeto cultural ou esportivo – ou os dois, já que a legislação permite um mesmo contribuinte acumular os benefícios tanto do Programa Estadual de Incentivo à Cultura Câmara Cascudo quanto o Programa de Incentivo RN Mais Esporte e Lazer Professor Sebastião Cunha.
O anúncio do ajuste na legislação foi feito, no último dia 6, pelo secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, durante o Meetig com a Indústria Potiguar, um evento voltado para empresários do setor industrial do estado, promovido pelo RN Mais Cultura. A iniciativa do Governo do RN pretende fomentar a produção cultural do Rio Grande do Norte, um dos setores afetados pelos reflexos da pandemia, e ampliar a base de empresas patrocinadoras de projetos inscritos no programa de incentivo. Agentes, artistas e produtores culturais do RN também estão envolvidos na ação. O RN Mais Cultura é conduzido pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) e Fundação José Augusto (FJA), juntamente com instituições ligadas ao setor produtivo, como é caso da Fiern e da Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal (CDL).
A primeira etapa da campanha envolveu o segmento do varejo do estado. Agora, segundo o governo estadual, o foco é apresentar ao segmento da indústria as vantagens fiscais disponíveis para esse público. No caso do programa de incentivo cultural, os valores foram ampliados no mês passado para R$ 13,2 milhões por ano.
Regras para dedução
O Proedi concede desconto de até 95% sobre o valor do ICMS a ser recolhido das indústrias instaladas no Rio Grande do Norte, o que totaliza uma renúncia de aproximadamente R$ 380 milhões por ano para incentivar e atrair atividades industriais no estado. Com o ajuste na lei, essas empresas beneficiadas com o incentivo também poderão ter uma dedução fiscal do restante do imposto devido se patrocinarem produções culturais ou esportivas no RN.
Pelo programa de incentivo à cultura, também conhecido como Lei Câmara Cascudo, a indústria poderá patrocinar 5%, 10% ou 20% do valor recolhido com o ICMS no ano anterior, dependendo do montante repassado ao tesouro estadual descontado o percentual do Proedi, e ter esse valor recompensado em dedução fiscal, diminuindo assim o total do imposto devido.
Para ter direito à dedução fiscal estabelecida pelo programa estadual de incentivo à cultura, as unidades industriais podem apoiar integralmente projetos culturais gratuitos, com cotas de patrocínio orçadas em até R$ 50 mil, com o restante do ICMS devido ao Fisco Estadual após descontar o benefício do Proedi. Se a produção cultural não tiver fins lucrativos e for orçada em mais de R$ 50 mil, o montante a ser aplicado se restringe a 95% do imposto devido. No caso de eventos com fins lucrativos e vendas de ingressos, o limite de apoio com dedução fiscal é de 80% do valor que seria repassado ao tesouro estadual. As mesmas regras valem para o programa de incentivo ao esporte, podendo acumular os dois incentivos.
“Coração Cachorro”. É esse o nome da música – um forró eletrônico – que conquistou o topo do “hit parede” nacional, ocupando o primeiro lugar nas plataformas digitais no Brasil. A música, que conta uma história de amor não correspondida, promete ser o sucesso da vez no verão 2022.
O autor não é nenhuma estrela já com fama nacional, mas um jovem potiguar chamado Breno Lucena, um engenheiro civil de 27 anos, que começa a sentir o sedutor gosto da fama, graças à aceitação popular e a repercussão que o seu trabalho vem obtendo em todo o país.
Os números de “Coração Cachorro”, na voz dos cantores Ávine e Matheus Fernandes, são surpreendentes: 20 milhões de visualizações no YouTube, 1º lugar geral no Spotify Brasil e 60º lugar geral no Spotify mundo, além de configurar na 13º posição no hits virais no mundo da plataforma. O hit com DNA potiguar também é o 1º lugar no aplicativo de mídia TikTok, principal ferramenta de vídeos curtos e animados do mundo.
Questionado como recebeu o sucesso nacional de uma música genuinamente potiguar, Breno Lucena foi enfático: “Com muita felicidade, quando fizemos a música tivemos uma sensação muito boa com ela, uma energia incrível, a gente sentiu algo diferente nela e ela achou as pessoas certas para gravarem e o resultado está aí. A gente queria muito que acontecesse isso, e graças a Deus aconteceu. Com a força das redes sociais, ‘Coração Cachorro’ viralizou”, disse.
Natural do município de Campo Redondo, mas residente em Natal, Breno Lucena é um jovem eclético. Quando não se encontra debruçado nas pranchetas fazendo projetos de engenharia ou atuando como assessor parlamentar do deputado estadual Tomba Farias, o compositor dedica o seu tempo a dedilhar seu violão, ler partituras e buscar inspiração para suas composições. Lucena já tem mais de 100 músicas compostas.
“Muitas rádios já estão tocando a música. Recebo mensagens sempre de pessoas de todo lugar do Brasil com vídeos ouvindo em rádios. Com essa marca de top 1 Brasil, o sucesso da canção se intensifica a cada dia”, comemora.
“Coração Cachorro” teve a sua composição feita em parceria com Daniel dos Versos, Felipe Love, Fellipe Panda, PG do Carmo e Riquinho da Rima, com produção de Igor Costa e distribuição da Sony Music.
A Articulação da Saúde LGBTI+ de Caicó, está convidando você para participar de uma atividade que acontece nesta quarta, 13 de outubro, às 9 horas no auditório da Câmara Municipal de Caicó.
A ideia é debater aspectos da política nacional de Saúde LGBTI+ nas ações legitimadoras de atenção integral a vulnerabilidade da população LGBTI+, seguindo o propósito do princípio da equidade presente na constituição federal. É fundamentar buscar ampliar o acesso a ações e serviços de qualidade reconhecendo a história de discriminação, preconceito e exclusão, também nos serviços de saúde. A política é necessária para o rumo das articulações de uma sociedade que refute a exclusão social e promova a consciência sanitária com mobilização em defesa de direito à saúde.
A iniciativa desta atividade conta com nosso mandato, com a Coordenadoria da Diversidade Sexual e de Gênero – CODIS da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), com a Escola Multicampi de Ciências Médicas da UFRN, a UERN e o Espaço Multicultural Lounge 23.
Devolver a autoestima de mulheres que tiveram câncer de mama está sendo a motivação da Artista e tatuadora de Cruzeta, Josefine Campos, através da de micropigmentação paramédica no projeto Tinta de Cereja.
O trabalho vem sendo realizado desde 2018 e consiste na reconstrução do desenho da aréola para mulheres vítimas do câncer e que fizeramremoção parcial ou total da mama.
“Eu sempre tive a vontade de trazer a tatuagem de uma forma em que eu pudesse ajudar mais pessoas. A nossa ação social tem como objetivo resgatar a autoestima dessas guerreiras que lutaram e venceram esse momento”, comentou.
Se alguém tiver interesse e quiser fazer esse procedimento é só entrar em contato com Josefine pelo Instagram do Projeto Tinta de Cereja (@tintadecereja) e lá tem o número do WhatsApp do estúdio (9 9490-4898) para agendamentos.
Esse não é o primeiro projeto social realizado por Josefine. Ela já fez projetos com cestas básicas para famílias carentes, além de um projeto para doação de ração para os animais.
Blog da GL
Quase três anos após o crime, dona Ozanete Dantas, mãe de Zaira Cruz, estudante que foi morta pelo namorado no Carnaval de Caicó de 2019, ainda espera que a justiça seja feita. Emocionada, ela relatou a aflição do aguardo pelo julgamento que pode condenar o acusado, o policial militar Pedro Inácio Araújo de Maria.
O réu segue preso. Em março deste ano, o juiz Luiz Cândido Villaça, da 3ª Vara de Caicó, decidiu que ele irá a júri popular. No entanto, desde então, o julgamento ainda não foi marcado. A demora na continuidade do processo preocupa dona Ozanete.
“Imploro para que a justiça seja feita. Tenho minha vida impedida de seguir adiante por causa dessa barbaridade cometida com minha filha. E esse crime segue impune. Eu me sinto impotente, sem saber o que fazer para que seja resolvido. Peço que esse julgamento seja o mais rápido possível”, declarou.
A mãe da jovem ainda acrescenta outra preocupação. “Sei que se ele for solto, ele vai fugir. Só quero justiça. Estou aqui implorando para que seja realizado, para que tudo termine como é para ser. Não entendo o porquê da demora”, pontuou.
Emocionada ao relembrar o caso, dona Ozanete chorou ao falar sobre a filha. “É como se o caixão da minha vida seguisse aberto. Como se eu não conseguisse levar minha vida à frente por causa disso. Sinto falta, sinto vontade de abraçar. Minha filha estava terminando uma faculdade. Ela mal bebia, não usava drogas. Ele simplesmente chegou matou, estuprou, assassinou minha filha”, disse.
Ela contou ainda que tudo mudou na vida desde que perdeu a Zaira. “Não durmo. Passei a tomar remédio para dormir. Na maioria das noites tenho pesadelo”, relatou.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte informou que a defesa do réu entrou com um recurso junto ao Tribunal contra a decisão da 3ª Vara de Caicó que entendeu que ele deve ser julgado pelo júri popular. No entanto, esse recurso ainda não foi julgado. Dessa forma, ainda não há definição de quando o júri será realizado.
O caso
Zaira Cruz tinha 22 anos quando foi assassinada, em 2 de março de 2019. Era sábado de carnaval. Ela foi encontrada sem vida dentro do carro do acusado. O veículo estava trancado e foi necessária a ação dos bombeiros para abrir o carro.
Duas semanas depois, Pedro Inácio foi preso. Ele foi considerado suspeito dos crimes de estupro e homicídio. A prisão aconteceu em Currais Novos, onde ele e vítima moravam. Mais duas semanas depois, a Polícia Civil concluiu que Zaira foi vítima de estupro e feminicídio.
Blog da GL
Outubro é o mês da criança. Nesta sexta-feira (8) a Prefeitura Municipal de Campo Redondo promoveu a Festa das Crianças 2021. O evento reuniu milhares de crianças da cidade e zona rural. A Praça Central virou um grande circo com apresentações de palhaços, mágicos, personagens do mundo infantil e ainda a chegada de um transformer. Além de parque infantil teve distribuição de lanche e o sorteio de brindes e mais de cinquenta bicicletas.
O prefeito Renam Luiz, estava acompanhado dos vereadores, secretários e fez questão de presenciar tudo de perto. “Foi a maior festa das crianças de todos os tempos. Estou muito feliz. Confesso que relembrei aqui do meu tempo de criança onde também sonhava em ganhar a minha primeira bicicleta, e ver de perto tanta atração bonita. Quero agradecer a toda nossa equipe que possibilitou fazer do centro da cidade um grande circo aberto e aos pais que trouxeram os seus filhos. Aproveito para desejar um feliz dia das crianças”, contou.
Após a Festa das Crianças aconteceu mais uma edição do Projeto Música Boa na Praça com João Lira Show e Edy Pressão. Duas vezes por mês artistas da terra se apresentam mostrando sua arte.
Instabilidades, erros, conteúdo excluído sem justificativas, vazamento de dados e golpes em redes sociais, como Facebook e o Instagram, agora poderão ser registrados na plataforma consumidor.gov. A medida foi publicada nesta semana na portaria nº 12 de 2021 da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon).
Segundo aponta levantamento feito pela Senacon, que é vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, as reclamações de usuários de redes sociais aumentaram 300% no período de janeiro a julho deste ano. Entre as principais queixas estão o registro de perfis falsos utilizando dados pessoais, o compartilhamento de dados não autorizados e a cobrança por produtos e serviços não solicitados.
“O consumidor acessa, confere o registro da empresa. Ele então faz a reclamação e a empresa tem um prazo de 30 dias para se manifestar. Esse canal é importante e traz uma taxa de resolução de conflitos de quase 80% dos casos”, explica Lilian Brandão, diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor.
A Secretaria-Geral da Presidência da República registra que existem 150 milhões de usuários de redes sociais no Brasil – o que equivale a 70% da população.
Nesta semana, o Facebook, o Instagram e o Whatsapp apresentaram instabilidade de mais de 6 horas, o que inviabilizou diversos negócios, já que as plataformas são usadas como meio de operação de inúmeros usuários.
A falha gerou uma notificação por parte do Procon do estado de São Paulo, que orientará usuários sobre possíveis ações contra as empresas. “O Procon-SP pretende identificar as causas da pane geral e punir as empresas com multas superiores a R$ 10 milhões, salvo se houver justificativa de evento fortuito, externo e incontrolável, e assim fixar responsabilidades para futuras ações individuais reparatórias”, disse o diretor do Procon, Fernando Capez.
A Nasdaq – a bolsa de valores dedicada ao mercado de tecnologia – foi afetada pela falha, e as ações das gigantes das redes sociais chegaram a acumular perdas de US$ 50 bilhões.
Carro em que as vítimas estavam — Foto: Redes sociais
Cinco pessoas foram executadas em menos de 24 horas na região de fronteira entre Brasil e Paraguai. Entre as vítimas está Farid Charbell Badaoui Afif, de 37 anos, vereador de Ponta Porã, cidade sul-mato-grossense vizinha à paraguaia Pedro Juan Caballero; e Haylee Carolina Acevedo Yunis, de 21 anos, filha de Ronald Acevedo, governador do estado de Amambay, no Paraguai.
As polícias brasileira e paraguaia investigam os assassinatos e se há relação entre eles.
O primeiro a ser morto foi o vereador, que havia sido eleito pelo DEM. Ele foi executado na tarde de sexta-feira (8), quando andava de bicicleta. Poucas horas antes, publicou um vídeo nas redes sociais falando que passaria com o veículo em algumas repartições.
De acordo com a Polícia Civil, os tiros que atingiram o vereador foram disparados por uma pessoa que estava em uma motocicleta. No local foram recolhidos quatro munições de calibre ponto 45 e pelo menos um acertou o parlamentar, que morreu no local.
Os policiais recolheram equipamentos de gravação de imagens para análise do que foi capturado em relação à execução.
Conforme a polícia paraguaia, as quatro pessoas mortas no início da manhã deste sábado foram atingidas por tiros quando saíam de uma casa noturna. Elas estavam em um veículo de placas do Paraguai e os atiradores, em uma caminhonete.
Os suspeitos desceram da caminhonete, se aproximaram do veículo da vítima, atiraram e fugiram. Todos os baleados morreram no local.
Foram mortos em Pedro Juan os paraguaios:
E também as brasileiras:
Pré-candidata à presidência da OAB-RN em nome do movimento Por uma Ordem Progressista, a advogada Elisângela Fernandes recebeu nesta sexta-feira (08) o apoio de professores de Direito de instituições públicas e privadas. Em carta aberta assinada por 25 professores-advogados, é apresentada uma série de reivindicações quanto à necessária interação da Ordem com os cursos de graduação, bem como incremento e interiorização das ações da Escola Superior da Advocacia (ESA).
Na visão do coletivo, considerando, entre outros, o compromisso com a defesa da educação superior e da valorização de profissionais do Direito e o papel de docentes e seu compromisso ético com a educação jurídica de qualidade face à necessidade de união em prol da formação profissional qualificada, combativa e livre, são indicadas 12 proposições de ações programáticas para sua implementação pela OAB.
Para o grupo, a pré-candidata Elisângela Fernandes é a que reúne as condições e o compromisso de colocar as proposições em prática. “Elisângela é uma profissional incrível, competente, com sensibilidade única e olhar atento à complexidade atinente à presidência da OAB. Em se tratando do ensino jurídico, por exemplo, Elisângela conhece o papel da OAB no cuidado com a graduação e também está atenta ao papel importantíssimo que a instituição possui no âmbito da formação profissional continuada. Tenho certeza que ela, como presidente, cuidará de estabelecer políticas de aproximação cotidiana com as instituições de ensino superior, cursos de atualização, cursos de aperfeiçoamento e especializações voltadas para o cotidiano da advocacia. Inclusive, Elisângela já externa a sua preocupação em fazer com que isso seja realidade na capital e também no interior.”, afirmou a professora e advogada Mariana de Siqueira.
