A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPE – CE) divulga a realização do Concurso Público que tem como objetivo a admissão de Defensor Público de Entrância Inicial.

De acordo com o documento, serão preenchidas 60 vagas, além da formação de cadastro reserva. É importante enfatizar que algumas destas vagas são destinadas aos candidatos que se enquadram nos critérios estabelecidos no edital.

Para concorrer a uma das oportunidades, os candidatos devem comprovar a escolaridade exigida para a função desejada de nível superior em graduação em direito, bem como registro no respectivo conselho de classe, estar quite com as obrigações eleitorais e militares, ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, no caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do artigo 12, § 1.º, da Constituição Federal, dentre outros requisitos que constam no edital.

O subsídio do cargo de Defensor Público de Entrância Inicial é de R$ 27.528,09, enquanto que o regime jurídico de trabalho será o estatutário.

Procedimentos para participação

Para participar, os interessados devem efetuar as inscrições a partir das 10h do dia 3 de março de 2022 até as 14h do dia 5 de abril de 2022, exclusivamente via internet por meio do site da Fundação Carlos Chagas.

Vale ressaltar que o pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 295,00 deve ser efetuado até o dia 5 de abril de 2022. No entanto, os candidatos que se enquadram nos critérios especificados no edital podem solicitar a isenção da taxa no período de 3 a 10 de março de 2022.

Como forma de seleção, os candidatos serão avaliados mediante as seguintes etapas:

• Prova objetiva;
• Prova escrita discursiva;
• Prova oral;
• Avaliação de títulos.

A prova objetiva está prevista para ser realizada no dia 5 de junho de 2022. Dito isto, o conteúdo programático será composto por 100 questões de direito constitucional; direito civil; direito penal; direito processual civil; direito processual penal; direito do trabalho; direito administrativo; direito previdenciário; direito empresarial; direito do consumidor e organização da defensoria pública.

Já as provas discursivas serão realizadas nos dias previstos de 30 e 31 de julho de 2022 e serão compostas por uma peça processual e questões nas disciplinas de direito constitucional; direito civil; direito processual civil; direito do consumidor; direito administrativo; direito penal; direito processual penal e organização da defensoria pública.

O prazo de validade do presente Concurso Público será de dois anos, contado da homologação do resultado final, com possibilidade de prorrogação por igual período.

PCI Concursos

Na terça-feira, 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Unidade Móvel Sesc Saúde Mulher chega a Currais Novos, distante 200 km de Natal, para iniciar os atendimentos gratuitos na cidade. A instalação está marcada para as 18 horas, ao lado da Rodoviária, no Centro da cidade, dando início aos mais de 2.100 exames preventivos, mamografias e ações educativas.

A Unidade Móvel permanece em Currais Novos até 31 de março, em uma iniciativa do Sistema Fecomércio RN, com realização do Sesc RN. Ao todo, serão 544 mamografias para mulheres com idades entre 50 e 69 anos, e outros 544 exames preventivos para o público entre 25 e 64 anos, além de 1.050 ações educativas em saúde feminina. Os documentos exigidos são originais e cópias de RG, CPF, comprovante de residência, Cartão do Sistema Único de Saúde (SUS) e comprovante completo de vacinação.

O agendamento dos atendimentos está sendo feito junto aos agentes de saúde da Prefeitura Municipal. A partir da terça-feira, 8, a marcação também ocorre na recepção do próprio veículo. A unidade atenderá nas segundas-feiras (11h às 18h), terças às quintas-feiras (8h às 17h) e nas sextas-feiras (8h às 12h), com intervalo de uma hora de almoço.

Segundo o Instituto Nacional do Câncer (INCA), cerca de 66.280 novos casos do câncer de mama foram diagnosticados em 2021, sendo a maior parte deles em mulheres a partir dos 50 anos. É uma doença rara em mulheres jovens e sua incidência começa a ser mais expressiva a partir dos 40 anos. No RN, a taxas bruta de incidência por neoplasia maligna da mama, por 100 mil mulheres, estimada em 2021, foi de 66,85, acima da média nacional de 61,61.

Sesc Saúde Mulher

O RN foi pioneiro no país ao receber, em 2012, a Sesc Saúde Mulher, à época um projeto piloto. Com o sucesso da atuação no estado, o projeto foi replicado em outros regionais.

Desde então, a unidade móvelesteve em 31 municípios potiguares. De 2012 até o dia 25 de fevereiro de 2022, a estrutura de saúde do Sesc realizou 29.845 mamografias e 35.891 preventivos, além das 212.278ações educativas em saúde.

O cantor Siderley Jatobá segue em estúdio para gravar mais uma música do seu novo CD que será lançado no mês de junho. A canção tem como título: quero ver, valeu você. O material que é produzido por Fabrizio Lee apresenta uma característica diferente das outras músicas já gravadas já que seu ritmo é o moderno piseiro.

A música, gravada na última sexta-feira (4), de autoria do próprio Siderley Jatobá, tem traços da pisadinha. Esta derivação do forró tradicional tem batida mais rápidas.

Outra novidade que Siderley fez questão de anunciar é quanto ao seu primeiro CD (Simples Assim), que foi gravado em 2012, todo material está disponível nas plataformas digitais.

O valor de venda do gás natural veicular pela Companhia Potiguar de Gás (Potigás) para os postos de combustíveis reduziu mais R$ 0,10 no metro cúbico desde terça-feira (1º). Essa é a segunda vez que o GNV diminui em 2022, acumulando uma redução total de 12,85% ou de R$ 0,47 no metro cúbico. 

A redução ocorreu após solicitação da Secretaria de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte (SET/RN) para a revisão do cálculo do ICMS que atualmente está congelado em uma tentativa de conter o aumento dos combustíveis líquidos. No entanto, com a redução do GNV em 1º de fevereiro de 2022, os consumidores do gás natural veicular no Rio Grande do Norte passaram a ser penalizados com a medida do congelamento.

“Esse trabalho da SET/RN foi muito importante porque o congelamento do preço médio ponderado ao consumidor final estava penalizando os usuários GNV do Rio Grande do Norte porque o valor diminuiu no nosso estado. Então o combustível ficou ainda mais competitivo”, afirma Larissa Dantas, diretora-presidente da Potigás.

Dentre as distribuidoras do Nordeste, a Potigás pratica a terceira tarifa mais barata para o segmento do GNV, ficando atrás somente de Pernambuco (Copergás) e Bahia (Bahiagás).

Promoção

Para incentivar as conversões dos veículos para GNV no Rio Grande do Norte, a Potigás lançou a promoção “Vai no gás com bônus de mil reais”, iniciada em 14 de fevereiro para veículos convertidos com kit a partir da 5ª geração e com cilindro novo. O regulamento está disponível em: https://potigas.com.br/p/regulamento, válida até 15 de abril.

No dia 02 de abril, a banda Natiruts está de volta a Natal com a sua nova turnê Good Vibration. O show será na Arena das Dunas, a partir das 19h, com um repertório especial que inclui um passeio por seus mais de 20 anos de história. Os ingressos já estão à venda no site e aplicativo Outgo https://www.outgo.com.br/natiruts-good-vibrations e na loja Oticalli do Midway Mall.

Em maio passado, o Natiruts lançou o álbum “Good Vibration vol. 1”, que conta com as participações especiais dos brasileiros IZA, Carlinhos Brown, Chico Brown, Melim, Planta & Raiz e do baiano Dja Luz na composição de “Ela”. Transcendendo fronteiras estão os feats do espanhol Macaco, do jamaicano Ziggy Marley (filho de Bob), da atriz mexicana de origem indígena Yalitza Aparicio, da costa-riquenha Debi Nova e do porto-riquenho Pedro Capó.

Entre as novidades do novo show está o retorno das backing vocals que marcaram a trajetória do grupo: Izabella Rocha, da formação original na década de 1990, e Lud Mazzucatti, que participou do icônico Natiruts Reggae Power, álbum que ganhou DVD e CD ao vivo, em 2006.

“Tem uma música lado B, “Pedras Escondidas”, que muita gente manda tocando no violão, mas não apresentamos muito nos shows. Agora vai rolar”, adianta Alexandre Carlo, que promete pelo menos duas horas de música em cada apresentação. “Estamos ensaiando 50 canções”, completa.

Com 25 anos de história completados em 2021, a banda de Brasília é good vibes muito antes do termo virar uma expressão corrente no pop brasileiro. Desde 1996 a Natiruts faz a conexão do balanço revitalizante do reggae jamaicano com um Brasil cheio de ritmos envolventes e de belezas naturais.

Essa combinação de riquezas artísticas ganha ainda mais malemolência, harmonias e melodias com novas influências musicais trazidas em Good Vibration Vol. 1. Está chegando a hora de ouvir, fechar os olhos e dançar esse repertório ao vivo.

Exames práticos acontecerão durante todo o mês de março. Foto: ASSECOM/RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia o mês de março com atividades de avaliação de condutores direcionadas a cidades do interior do Estado. Serão 26 municípios contemplados com a aplicação itinerante de exame prático monitorado de direção veicular, organizado pela Coordenadoria de Habilitação de Condutores do Órgão.

O cronograma completo do mês de março com as datas de aplicação e cidades contempladas tem previsão de início logo nesta quinta (03) e sexta (04), com avaliações contemplando os cidadãos de Caicó, que desejam ter a primeira habilitação ou acrescentar a categoria de condução de veículo na sua CNH.

Os exames seguem no decorrer do mês nas cidades de Umarizal e Patu (07/03); Pau dos Ferros (08/03); São Miguel e Alexandria (09/03); Apodi (10/03); Caraúbas (11/03); Macau e Guamaré (14/03); Angicos e Alto dos Rodrigues (15/03); Assú (16/03); Santa Cruz (17/03); Jaçanã (18/03); Extremoz (21/03); Goianinha e São José do Mipibu (22/03); Nova Cruz (23/03); Passa e Fica (24/03); São Paulo do Potengi (25/03); Parelhas e Acari (28/03); Jucurutu (29/03); Jardim do Seridó (30/03); e Currais Novos (31/03).

Dados levantados pelo setor de Estatística do Detran apontam que durante o ano de 2021 o órgão alcançou a marca de 67.660 exames práticos monitorados de direção veicular em todo o Rio Grande do Norte. O número é 112% maior do que as avaliações efetivadas no ano de 2020 (período de pandemia) e 13% superior ao ano de 2019.

Durante os testes, os examinadores do Detran analisam o conhecimento prático de volante dos alunos que já foram considerados aptos nos exames médico e psicológico, e que também já concluíram a carga horária de aulas prática e teórica ministradas pelo centro de formação de condutor de sua escolha. Para que o candidato seja aprovado no teste é necessário que ele não cometa nenhuma falta eliminatória e que a soma dos pontos negativos seja menor do que três.

A Organização das Nações Unidas (ONU) decretou o período 2021-2030 como a Década da Restauração dos Ecossistemas, um esforço mundial para combater as alterações climáticas, a perda de biodiversidade, a degradação dos serviços ecossistêmicos e promover a equidade. 

Com este propósito e com olhar para a Caatinga – um bioma exclusivamente brasileiro e rico em espécies adaptadas à seca – pesquisadores das universidades federais do Rio Grande do Norte (UFRN) e do ABC (UFABC) e da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com o World Resources Institute (WRI), mapearam as “Áreas Prioritárias de Restauração da Caatinga”. O resultado está publicado na edição desta quinta-feira (3) da revista “Journal of Applied Ecology”.

A proposta do estudo foi identificar áreas que, se restauradas, ajudem na recuperação de espécies de plantas atualmente ameaçadas de extinção e permitam que estas e outras espécies se adaptem às mudanças climáticas esperadas para o bioma. “Para os animais e plantas enfrentarem as grandes mudanças de temperatura e de chuva que estão previstas para a Caatinga, eles necessitam poder se deslocar pela paisagem à procura de boas condições climáticas. E para haver este deslocamento, a paisagem tem que ser restaurada de tal forma que aumente a sua conectividade”, explica Carlos Roberto Fonseca, professor associado do Departamento de Ecologia da UFRN e coautor do estudo.

O mapeamento da Caatinga

Para determinação das “Áreas Prioritárias de Restauração da Caatinga”, os pesquisadores subdividiram a Caatinga em mais de 10 mil bacias de captação de chuva. Com ajuda das informações do Livro Vermelho da Flora Brasileira, publicado pelo Jardim Botânico do Rio de Janeiro, eles estimaram o número de espécies ameaçadas em cada uma das bacias de captação, assim como o grau de desmatamento dentro de cada bacia, além da importância da bacia para conectividade de todo o bioma.

O estudo concluiu que 939 das bacias da Caatinga, o que equivale a 9%, são consideradas de alta prioridade para restauração, sendo espalhadas por todos estados do Nordeste de prevalência do bioma. Além disto, 86 bacias foram consideradas de prioridade máxima para restauração, contendo mais de dez espécies de plantas ameaçadas e sendo essenciais para o deslocamento das espécies pela paisagem. “Para vocês terem uma ideia da importância deste exercício de priorização, nós detectamos que uma única bacia tem atualmente 106 espécies de plantas ameaçadas, plantas estas que só existem nesta área da Caatinga e em nenhum outro lugar do Brasil ou do Mundo. Se não restaurarmos e protegermos esta área com urgência, a humanidade vai perder estas espécies para sempre”, ressalta Fonseca.

Ainda de acordo com o pesquisador, “A Década da Restauração da ONU representa uma grande oportunidade para se estabelecer uma cadeia verde de produção de mudas e restauração, trazendo recursos e gerando empregos para a população da região”. O estudo ressalta que o mapeamento das áreas prioritárias de conservação pode ser usado pelos governos federal, estadual, municipal, ou mesmo por proprietários privados. “Ações de restauração podem contribuir muito para o desenvolvimento sustentável e para a justiça social”, conclui o pesquisador.

A organização da Marcha Mundial das Mulheres de Currais Novos realizará um ato silencioso para protestar e pedir Justiça no caso Zaira Cruz.

Vestidas de preto o ato será realizado na Praça Cristo Rei, em Currais Novos, às 17:30, nesta quarta-feira (2), dia em que Zaira foi brutalmente assassinada por um policial em Caicó, no carnaval de 2019. Também haverá um ato de protesto em Caicó, próximo ao local onde ocorreu o crime. 

O caso

A jovem Zaira dos Santos Cruz, de 22 anos, foi encontrada morta dentro de um carro na cidade de Caicó no dia 2 de março de 2019, durante o carnaval. Amigos de Zaira informaram à Polícia que ela havia ido dormir no carro, mas quando um deles foi até o veículo para encontrá-la, constatou que estava desacordada. Ele acionou, então, o Corpo de Bombeiros. Ao chegar no local, Zaira já estava sem vida.

O laudo do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) apontou que a jovem foi morta por asfixia mecânica.

O delegado titular da Delegacia Municipal de Caicó, Leonardo Germano, responsável pela investigação do assassinato da estudante Zaira Cruz revelou em março de 2019 que a universitária tinha sido vítima de feminicídio e dois estupros praticados por Pedro Inácio Araújo de Maria, preso no dia 15 de março de 2019.

O inquérito demonstrou que a jovem, de 22 anos, foi estuprada pelo investigado, primeiramente, no mês de agosto de 2018, fato não denunciado na oportunidade, mas constatado na investigação. “No dia 02 de março de 2019, Zaira Cruz encontra-se com Pedro Inácio no carnaval de Caicó. Ele fica com a vítima, dentro de um veículo, entre 2h14min e 3hs da madrugada. Neste lapso temporal, Pedro Inácio tenta ter relação sexual com a universitária, porém ela nega. Diante da negativa de Zaira, ele a estupra e depois decide matá-la. Por volta das 3hs, Zaira é encontrada morta dentro do veículo, no banco do passageiro”, detalhou o delegado Leonardo Germano.

As investigações da Polícia Civil revelaram que o estupro sofrido por Zaira Cruz, no mês de agosto, foi compartilhado pela vítima em conversas com pessoa próxima a ela. A universitária relatava que Pedro Inácio tentou manter relação sexual, sem uso de preservativo, no mês de agosto de 2018, e que, em razão da negativa dela, ele a violentou.

Com informações do G1 RN e Wllana Dantas

A banda Calcinha Preta vai lançar um novo DVD com gravações inéditas de Paulinha Abelha, cantora que morreu no último dia 23 de fevereiro após ser internada com problemas renais e entrar em coma profundo até ser detectada sua morte cerebral. A novidade, que soará agora em forma de homenagem à integrante que faleceu, foi anunciada pelo cantor da Calcinha Preta, Bell Oliver, em entrevista ao Fantástico, nesse domingo (27).

O novo DVD, o sétimo da banda, foi gravado no final de 2021 na cidade de Belém, no estado do Pará, onde Calcinha Preta já havia gravado seu segundo DVD, em 2005.

Paulinha Abelha tinha 43 anos e estava há mais de 20 anos na Calcinha Preta, entre saídas e voltas à banda de Sergipe. Ela foi internada no dia 11 de fevereiro e passou dias na UTI, intubada e em diálise.

Nesse domingo, ao Fantástico, o marido de Paulinha, Clevinho Santos, e os cantores Silvânia Aquino, Daniel Diau e Bell Oliver falaram sobre a saudade após a partida da cantora de forró que tinha mais de 30 anos de carreira, quando começou a cantar em 1992 aos 13 anos.